STF forma maioria para mudar regras sobre responsabilidade das redes sociais

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para mudar o regime de responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. A principal mudança defendida pelos ministros é a retirada de conteúdos ilegais após notificação da vítima, dispensando, assim, a exigência de ordem judicial, como prevê atualmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

O entendimento representa uma inflexão no modelo vigente desde 2014 e pode impactar o funcionamento das plataformas no país. Como a decisão ocorre em sede de repercussão geral, o novo entendimento valerá para todas as instâncias do Judiciário.

Consenso na mudança, divergência na forma

Apesar do consenso entre a maioria dos ministros sobre a necessidade de atualizar as regras de responsabilização, ainda não há definição sobre como exatamente isso será feito. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, indicou que o julgamento será suspenso após os votos restantes, para que se busque uma tese comum.

"Teremos os votos de quem já quiser votar e aí vamos suspender o julgamento para tentarmos produzir um consenso possível. O mais próximo possível do consenso", afirmou Barroso. 

Três visões sobre o novo modelo de regulação

Durante os votos, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram caminhos distintos para o novo modelo de responsabilização.

Flávio Dino propôs que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como reguladora do ambiente digital, com possibilidade de remoção de conteúdos a partir de notificações extrajudiciais. Para ele, liberdade de expressão deve ser equilibrada com responsabilidade constitucional.

"Não existe liberdade sem responsabilidade em termos constitucionais", afirmou.

Cristiano Zanin defendeu que as próprias plataformas digitais tenham autonomia para criar ou indicar entidades independentes que realizem a regulação dos conteúdos postados. 

Já Gilmar Mendes foi mais incisivo ao afirmar que as big techs já atuam como reguladoras do debate público, sem a neutralidade que alegam. "O Marco Civil ainda representa um véu de irresponsabilidade para as redes sociais", diss. Segundo o decano do STF, empresas como Facebook, Google e Amazon interferem ativamente no alcance e na visibilidade dos conteúdos por meio de algoritmos, impulsionamento e filtros.

Impacto além dos tribunais

O julgamento tem como pano de fundo três ações com repercussão nacional. Entre elas, recursos apresentados por Faceboock e Google em 2017, que questionam decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos e a responsabilidade por danos morais. Uma terceira ação, do partido Cidadania, discute o bloqueio de plataformas por decisões judiciais, a partir do caso do WhatsApp.

A mudança no entendimento do STF pode abrir caminho para uma nova regulação do ambiente digital no Brasil, com mais agilidade na remoção de conteúdos ilegais, como discursos de ódio, fakenews, racismo e incitação à violência, temas que, segundo os ministros, não podem mais ser tratados com neutralidade ou omissão pelas plataformas.

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Internacional perde para o Atlético-MG e entra na zona do rebaixamento do Brasileirão

O Internacional foi derrotado pelo Atlético-MG por 2 a 0, nesta quinta-feira (12), na Arena MRV, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Colorado entrou na zona do rebaixamento do Brasileirão 2025, com 11 pontos. Mesma pontuação do Vitória, primeiro fora da lista dos quatro últimos colocados. O Atlético-MG somou 20 pontos e colou no G-6. Os gols da vitória do Galo foram marcados por Vitão (contra) e Júnior Santos. Confira o resumo e melhores momentos dos seis jogos que abriram a rodada (12ª).

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Política: PP e União Brasil querem obrigar governo a cortar recursos de saúde, educação e área social

ICL: Líderes do PP e do União Brasil criticaram nesta quarta-feira (11) as alternativas propostas pelo governo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Eles vão se reunir para fechar questão contra o texto do Executivo. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União, Antonio Rueda, além de parlamentares das duas bancadas. Os dois partidos têm quatro ministros na gestão do presidente Lula. 

O grupo divulgou uma nota em que diz que a solução para a questão fiscal é o corte de gastos do governo e dão algumas sugestões. Entre outros itens, redução dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma do arcabouço fiscal, com retorno das sanções e perseguição do centro da meta fiscal; reversão sobre o que chamam de déficits das empresas estatais; reforma administrativa; "racionalização" dos concursos públicos ( o que pode ser entendido como suspensão dos concursos) e desvinculação dos recursos da saúde e educação.

Os representantes do PP e União Brasil não citam em momento nenhum corte no valor das emendas parlamentares, que atualmente está na casa dos R$ 52 bilhões.

A economista Deborah Magagna, que apresenta o programa ICL Mercado e Investimento, critica a hipocrisia do discurso de corte de gastos, feito pelos representantes das duas legendas. "Ninguém quer abrir mão de seus próprios privilégios e de seus próprios benefícios. Além disso, a cobrança desses cortes é bem seletiva, é bem diferente de governo para governo", diz ela. "Dentro disso, sempre se coloca que o social é que é ruim, o social que gera desequilíbrio, que gera inflação". 

"Nesse caso vejo uma hipocrisia enorme, partidos políticos falando para cortar na área social, na educação, na saúde, o lado mais fraco da corda. Vai cortar onde, na Farmácia Popular? Vai tirar de onde na educação? Bolsa Família não é o maior gasto do governo. Mas quando vamos para benefícios fiscais, desoneração da folha, tributação de dividendos (que só nosso país e mais dois não fazem), ninguém quer discutir. Esses partidos usam isso como forma de pressão, chantagem. O ajuste acaba ficando em cima das pessoas que não têm poder político, econômico. Por que não cortar nas emendas, por que não tributar grandes fortunas? Sempre tem que ser do lado mais fraco? É difícil fazer qualquer mudança real se temos um Congresso quer não vota pelo povo", comenta Déborah.

 

Lindbergh: governo não quer ajustes em cima dos pobres

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à postura de setores do Congresso Nacional que criticaram as opções apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativas às mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"Eu acho que é muito importante a decisão do governo de que não dá para aceitar um ajuste em cima dos pobres. Nós temos que ter medidas progressivas. E, aqui no Brasil, há uma resistência muito grande do andar de cima das elites do país. É fácil o discurso do ajuste fiscal quando cai em cima dos pobres. Na hora 'H', quando toca em setores específicos, há uma reação como se ninguém quisesse dar a sua contribuição", disse o líder. 

Os integrantes do PP e União Brasil se queixam, entre outras coisas, da taxação de 5% do imposto de renda proposta pelo governo para a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), ambas modalidades de investimentos comuns no mercado financeiro. Atualmente, as duas são isentas de impostos.

"Um professor de rede municipal paga hoje 27,5% de imposto de renda. É justo uma pessoa que tem um investimento numa LCA não pagar nada? Sabe quanto é que a gente está falando de isenção? De R$ 41 bilhões. Nós refutamos qualquer discurso de gastança e de escalada fiscal porque gastança houver no governo Bolsonaro, com R$ 800 bilhões acima das regras fiscais", comparou Lindbergh Farias. 

"Vocês lembram o que aconteceu no último ano de eleição? Tinha muita gente ali [entre os atuais críticos] que apoiava o Bolsonaro. Deram calote nos precatórios. Naquele último ano, venderam a Eletrobras, anteciparam dividendos, todo tipo de irresponsabilidade fiscal. Então, quem apoiou o governo Bolsonaro não pode vir com isso, até porque o esforço fiscal conduzido por Fernando Haddad é grande. Nós saímos de um déficit de 2,12% para 0,09%. Houve uma redução das despesas em relação ao PIB de 19,5% para 18,4%, afirmou o líder. 

A ideia de alteração nas regras de cobrança do IOF foi anunciada por Haddad em maio e convulsionou a relação entre o governo e diferentes bancadas do Congresso. No caso do PP e União Brasil, por exemplo, as duas legendas têm ministérios na Esplanada e, portanto, compõem a base governista, segmento ainda dividido e marcado por instabilidades nos debates legislativos. Farias disse que a gestão teria a intenção de popularizar as discussões sobre o conteúdo da MP.

"Queremos politizar a sociedade nesse debate, até porque os que querem ser contra a medida provisória sabem que a alternativa a ser colocada é contingenciamento e bloqueio de mais de R$ 20 bilhões. É corte em cima dos pobres, dos programas sociais, da Saúde e da Educação. Há uma grita e, de certa forma, vocês sabem: o parlamento é muito sensível à pressão de grupos econômicos organizados, enquanto o povo tem dificuldade em chegar aqui. Então, é isso que a gente vai ter neste processo. Eu espero que a gente consiga mobilizar a sociedade, porque a gente vai ter tempo. Até se votar essa MP vai haver comissão, debates, etc", ressaltou. 

*Com Brasil de Fato

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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Em um aparte ao voto de Cristiano Zanin, que também se manifestou a favor da responsabilização, Moraes disse que as plataformas se recusam a cumprir decisões judiciais que determinam a retirada de postagens ilegais e de perfis de pessoas investigadas por crimes.

"Uma notícia caluniosa que ingressa [na internet], não importa quantas condenações você obtenha e peça para retirar, as big techs não retiram. Você notifica, mandando a cópia da decisão judicial, eles se recusam a retirar. Têm que ser responsabilizados por isso", afirmou.

Até o momento, o placar do julgamento é 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros devem aprovar o texto final para definir as regras para aplicação da decisão.

A sessão está no intervalo e será retomada ainda hoje para tomada dos votos dos demais ministros.

Críticas

Moraes é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos.

No início deste mês, o Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro para criticar a atuação do ministro por determinar a exclusão de perfis de redes sociais envolvendo brasileiros que estão naquele país e são investigados pela publicação desinformação e ataques contra as instituições brasileiras.

Edição: Aline Leal

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Seleção Brasileira vence a primeira com Ancelotti e confirma classificação para a Copa do Mundo 2026

O Brasil venceu o Paraguai por 1 a 0, nesta terça-feira (10), na Neo Química Arena, pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. Com o resultado, a seleção brasileira confirmou a classificação para a Copa do Mundo 2026, com duas rodadas de antecedência. Esta foi a primeira vitória da seleção brasileira sob o comando do técnico Carlo Ancelotti, no dia do seu aniversário de 66 anos. O gol da vitória do Brasil foi marcado por Vinícius Júnior, no final do primeiro tempo. Assista, ou reveja os melhores momentos.

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Bolsonaro chama Moraes para ser vice em 2026: "Eu declino"

Congresso em Foco: Durante seu depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro, em tom de piada, convidou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice em uma chapa para as eleições de 2026. Moraes aderiu à brincadeira. "Eu declino", respondeu. Bolsonaro seguiu com o depoimento, chamando em seguida de "meu ministro".

O antigo chefe de governo havia solicitado o espaço para a brincadeira. Moraes respondeu que quem deveria ser consultado a respeito não deveria ser ele, mas sim seus advogados. Veja o momento:

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[Depoimento de Bolsonaro no STF: ex-presidente pede desculpas a Moraes; o que aconteceu até agora:

"É a primeira vez que Bolsonaro e Moraes, que antagonizaram por anos, ficam frente a frente e diante das Câmeras. A TV Justiça transmite ao vivo a sessão, com reprodução da BBC News Brasil e boa parte da imprensa.

No começo do interrogatório, Bolsonaro pediu desculpas ao ministro do STF por ter insinuado que ele e outros ministros da Corte teriam recebido milhões de dólares de forma ilegal durante o processo eleitoral de 2022. E chamou a fala de "desabafo"".

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"Ao longo do depoimento, Bolsonaro voltou a defender que os atos golpistas de 8 de janeiro não teriam sido uma tentativa de golpe de Estado e negou ter planejado ou colaborado com uma trama golpista, como consta na denúncia da PGR.

(...)

"nesta terça, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, também esteve no Supremo.

O general se limitou a responder às perguntas feitas pelo próprio advogado de defesa, mas se recusou pelo ministro Moraes.

Ainda em seu depoimento, Heleno afirmou que não tinha conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", que, de acordo com a acusação, envolvia o monitoramento, a prisão ilegal e até uma possível execução de Moraes, ministro do STF e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Lula, à época presidente eleito; e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito."

(...)

"Um documento encontrado pela Polícia Federal nos arquivos de Mário Fernandes, general de brigada da reserva e ex-funcionário da Secretaria Geral da Presidência, continha um plano também instituir um "gabinete institucional de gestão da crise" que entraria em operação em 16 de dezembro de 2022, dia seguinte à operação "Copa 2022". 

Este gabinete, segundo a PF, seria chefiado pelo general Augusto Heleno e teria o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que também é um dos réus neste processo, como coordenador-geral."]

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Portugal vence a Espanha nos pênaltis e conquista o bicampeonato da Liga das Nações

Portugal venceu a Espanha nos pênaltis por 5 a 3, após empate em 2 a 2 no tempo normal de jogo, neste domingo (08), na Allianz Arena, em Munique, e conquistou o bicampeonato da Liga das Nações 2024/25. Zubimendi e Oyarzabal marcaram para os espanhóis. Os portugueses balançaram as redes com Nuno Mendes e Cristiano Ronaldo. Com a vitória, Portugal se torna a única seleção a conquistar o título da Nations League por duas vezes ultrapassando a Espanha e a França, que ergueram o troféu uma vez cada. Os portugueses levantaram o troféu do torneio pela primeira vez em 2019, quando venceram a Holanda por 1 a 0. Confira os melhores momentos da decisão.

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Política: Randolfe protocola PL para evitar controle do Senado por Bolsonaro

Por Gustavo Zucchi, na coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles: Líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, pode atrapalhar os planos de Jair Bolsonaro de tentar dominar o Senado a partir de 2027. Pela proposta do atual líder de Lula, em eleições como a de 2026, quando dois senadores são eleitos por cada estado, o eleitor teria direito a apenas um voto para o Senado e os dois candidatos mais bem votados seriam eleitos.

Atualmente, as regras eleitorais são diferentes. A cada oito anos, quando 2/3 do Senado são renovados, os eleitores votam em dois nomes para senador por estado e os dois mais bem votados são eleitos.

Se o projeto de Randolfe for aprovado, pode ficar mais difícil para Bolsonaro conseguir eleger as duas vagas ao Senado de uma vez em estados conservadores, pois os votos da direita se dividiram. 

"A renovação de dois terços do Senado feita sob as regrais atuais permite que os três representantes de cada unidade da federação na Câmara Alta sejam do mesmo partido, ainda que mais de um terço dos eleitores tenha outra preferência política. Em um ambiente polarizado como o atual, mecanismos que contribuam para estimular a diversidade da representação política são essenciais", justifica Randolfe no projeto.

Como mostrou a coluna, o foco de Bolsonaro nas eleições de 2026 é eleger o maior número de senadores possível. O objetivo do ex-presidente é alcançar maioria na Casa para aprovar impeachment de ministros do STF.

O próprio Bolsonaro pediu a senadores aliados priorizarem suas reeleições como forma de fortalecer a bancada de direita. Ele também deve lançar seus familiares ao Senado, entre eles, Eduardo Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.

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[Com maioria no Senado, mandaremos mais que o Planalto, diz Bolsonaro: "O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (6.jun.2025) que, se eleger a maioria no Senado em 2026, sua base mandará "mais que o próprio presidente da República". A fala se deu durante um evento do PL Mulher, em Brasília. A declaração reflete uma visão pessimista do ex-presidente sobre sua própria candidatura em 2026. Apesar de estar inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro tem insistido em se apresentar como principal liderança da direita nas próximas eleições."

"Liderada por ele, a oposição pretende lançar candidatos ligados diretamente ao ex-presidente, que deve fazer indicações personalíssimas para o Senado. O objetivo é obter força suficiente para avançar pautas centrais do bolsonarismo, como a sabatina de indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e eventuais pedidos de impeachment de ministros da Corte. 

"Nós decidimos quem vai ser indicado ao Supremo. As agências só terão pessoas qualificadas. Ouso dizer: mandaremos mais que o próprio Presidente da República. Deus tem me mostrado caminhos para mudarmos o destino do Brasil", declarou.

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"Juntamente com outros partidos de centro-direita, devemos fazer uma ampla maioria na Câmara e mais de 40 para o Senado", disse na mensagem." (...)

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