quarta-feira, 16 de maio de 2018

Política: vaquinhas virtuais, uma nova frente de arrecadação eleitoral

DW/Brasil - "A partir desta terça-feira (15/05), pré-candidatos nas eleições deste ano podem começar a pedir doações por meio de mecanismos de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding. A ferramenta deve ganhar impulso neste ano com a proibição de doações por empresas e ajudar pré-campanhas de partidos que vão contar com fatias magras do recém-criado fundo público de financiamento de campanhas.
Em 2018, a novidade é que os candidatos vão poder contratar plataformas independentes e podem começar a arrecadar antes mesmo do início oficial da campanha.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase quatro dezenas de plataformas solicitaram credenciamento junto à Justiça Eleitoral. Até agora, pouco mais de 20 receberam autorização. Entre elas startups novatas e braços de sites de crowdfunding que já atuam há anos no país.

Nas eleições de 2016, foram poucos candidatos que decidiram pedir doações pela internet. Não havia possibilidade de terceirizar o serviço e eram várias as dificuldades para habilitar doações por meio de cartão de crédito e débito em plataformas próprias. 

No final, as doações foram em geral praticamente irrelevantes no cômputo total da arrecadação daquele ano: menos de 3 milhões de reais em todo o país. O grosso dos recursos acabou ficando concentrado em apenas um candidato: Marcelo Freixo, que disputou a prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSOL e arrecadou 1,4 milhão de reais por meio de uma plataforma própria de crowdfunding. A campanha de Freixo acabou virando o caso de sucesso desse formato.

Segundo Felipe Caruso - da Bando, consultoria para campanhas de financiamento coletivo, e que em 2016 coordenou o financiamento da campanha de Freixo no Rio -, este ano é decisivo para solidificação do método de arrecadação. Ele acredita que plataformas próprias ou terceirizadas de crowdfunding têm potencial para levantar até 30 milhões de reis neste ano. Nestas eleições, Caruso vai coordenar a campanha de financiamento coletivo da pré-candidata Marina Silva. 

Na divisão do fundo público de campanhas criado no ano passado, o partido da ex-ministra, a Rede, garantiu apenas 10 milhões de reais, por causa da sua bancada diminuta na Câmara. Bem distante dos mais de 200 milhões de reais do PMDB e do PT. Segundo Caruso, a campanha de Marina deve optar por lançar uma plataforma própria de arrecadação, sem terceirizar o serviço.

"Optar por plataformas de empresas é mais interessante para candidatos a deputado, por causa dos custos. Já que uma plataforma precisa de servidores e um site capaz de aguentar ataques. Mas para um candidato grande faz mais sentido operar sua própria plataforma, já que há mais controle", afirma. 

Optar por lançar a própria plataforma de arrecadação em vez de contratar uma empresa também evita que o doadores tenham que repassar uma taxa cobrada pelo serviço. Em algumas das empresas que solicitaram registro junto ao TSE, as taxas podem alcançar até 10% do valor de cada doação. 

Regras para doações

Segundo estipulou o TSE, assim como já valia as doações realizadas nas contas das campanhas, pessoas físicas podem doar no máximo 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior para campanhas que utilizarem o financiamento coletivo. Além disso, o eleitor não pode doar por meio dos sites mais de 1.064 reais por dia. 

Para efetuar a transação, também é preciso deixar nome completo e CPF. E os sites vão ter que publicar listas com os nomes dos doadores, emitir recibos e informar o candidato e a Justiça Eleitoral sobre cada doação.

Os pré-candidatos que optarem por contratar plataformas terceirizadas já pode divulgar seus mecanismos de arrecadação. No entanto, os valores arrecadados vão ficar retidos até que as candidaturas sejam devidamente registradas no TSE e os candidatos consigam inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abram uma conta bancária específica para a campanha. 

Isso tudo só deve acontecer a partir de 15 de agosto, quando começa de fato a campanha eleitoral. Só então os pré-candidatos vão poder utilizar o dinheiro. Já as campanhas que optarem por lançar suas próprias plataformas só devem poder começar a arrecadar recursos a partir de agosto. 

No entanto, há pré-candidatos já colocando em prática mecanismos de crowdfunding mesmo antes do prazo estipulado pelo TSE. É o caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e de Manuela D'àvila, pré-candidata à Presidência pelo PCdoB.

No ano passado, o PT recebeu mais de 100 mil reais pela internet para custear a caravana de Lula por Minas Gerais. Outra campanha, no site do PT, pede doações para custear o acampamento de apoiadores do ex-presidente montado em Curitiba, perto do local onde o petista está preso. 

Já o PCdoB vem divulgando a vaquinha "Manu pelo Brasil" com o objetivo de arrecadar 150 mil reais para custear viagens da pré-candidata pelo país. Até agora, segundo o site, cerca de 32 mil reais foram doados." 

Clique aqui para acessar a íntegra da matéria e conferir sobre as possibilidades de fraudes neste sistema. E aqui para saber mais sobre crowdfunding.

Imagem: reprodução
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