sábado, 27 de abril de 2024
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos
Conjur: Não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam influenciar políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios.
Em tempos de discussão sobre a regulação de big techs, a última cartada do empresário foi atacar Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para impulsionar o argumento de que a atuação do Judiciário e a regulação das plataformas fará com que o Brasil se torne uma ditadura.Ao mirar em Alexandre, Musk escolheu um alvo tanto fácil quanto difícil. De um lado, qualquer crítica ao ministro é amplificada por quem acredita que decisões do TSE para conter notícias falsas durante as eleições de 2022 foram proferidas com o objetivo de eleger Lula. De outro, no entanto, a experiência mostra que as tentativas de emparedar o ministro não renderam bons frutos.
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Brasil precisa desenvolver uma plataforma pública para garantir uma internet livre, democrática e sem crimes. Por Jeferson Miola
Originalmente publicado por Jeferson Miola, em seu blog: Elon Musk, proprietário da plataforma "X", ex-Twitter, atacou a soberania nacional e a Suprema Corte do Brasil. Ele arrogantemente desobedeceu a ordem judicial de suspender as contas/perfis de extrema-direita que utilizam a plataforma para a prática de crimes. E, além disso, ainda pediu o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
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Em abril de 2022, quando ofertou 43 bilhões de dólares para arrematar o Twitter, Musk disse que a plataforma deveria ser uma "arena para a liberdade de expressão". Na verdade, ele defendia a total liberalidade e a condescendência absoluta com o uso criminoso da plataforma pelas extremas-direitas fascistas e não-fascistas.
Musk é um bilionário ambicioso que se identifica com Donald Trump, Jair Bolsonaro e outros do gênero. Ele milita por um projeto fascista de poder e pela expansão dos seus negócios - a ponto de estar por trás do golpe de 2019 contra Evo Morales para se apossar das reservas de lítio da Bolívia, uma das maiores do mundo.
No mundo contemporâneo as plataformas, redes sociais e mídias digitais representam grandes ameaças à democracia, aos valores humanos, às sociedades nacionais e à própria humanidade.
Episódios traumáticos recentemente ocorridos no Brasil, como suicídios de jovens, incitação de hordas, linchamentos e destruição de reputações são consequências da ausência de auto-regulação e de regulamentação pública dessas tecnologias.
Está disponível uma ampla literatura que demonstra como a ultradireita se expande mundialmente por meio das redes sociais, mídias digitais e plataformas.
E também está fartamente documentado como a exploração do sensacionalismo extremista motoriza o modelo de negócios das plataformas digitais, baseado no agenciamento de ressentimentos, ódios e rancores.
No livro "Como as guerras civis começam e como impedi-las", da editora Zahar, a escritora estadunidense Barbara W. Walters analisa o papel das redes sociais em golpes, conflitos siciais radicalizados e guerras civis que levam à destruição da democracia.
A autora, que é professora de assuntos internacionais da Universidade da Califórnia, EUA, constata que o retrocesso democrático "ocorre não só em lugares onde a democracia é novidade, mas também em países ricos, liberais, cujas democracias já forma consideradas sacrossantas".
Ela identifica um padrão universal: as redes e plataformas funcionam como "veículo que leva ao poder outsiders com impulsos autocráticos surfando uma onda de apoio popular".
Na visão de Barbara Walters, há uma relação nítida de causa-efeito entre a queda global da democracia, "o advento da internet, a introdução de smartphones e o uso generalizado das redes sociais".
O Brasil é hoje reconhecido mundialmente como referência no enfrentamento da extrema-direita e do fascismo na esfera institucional-judicial.
É preciso, no entanto, se avançar mais nesta luta sem tréguas contra o fascismo. Para isso, a abordagem sobre a ameaça antidemocrática representada pelas plataformas digitais é um fator central, prioritário e estratégico para a sobrevivência da nossa debilitada democracia.
Há no debate mundial um consenso acerca da "necessidade democrática de se regulamentar e regular as redes sociais, que são a principal ameaça à democracia e mecanismo fértil de expansão da extrema-direita, dos fascismos e dos neofascismos" [aqui].
Nesse sentido, é urgente a necessidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet. A internet não pode continuar sendo um território do vale-tudo e da barbárie extremista.
Mas, além da prioridade de aprovação urgente do PL 2630/2020, o Brasil precisa dar um gigantesco passo adiante. É preciso superar esta realidade absurda e inaceitável, em que três ou quatro indivíduos de toda galáxia mantêm o controle privado sobre o quê nove bilhões de habitantes do planeta Terra deverão saber, ler e ouvir. E pio ainda: desde a perspectiva da contrarrevolução fascista e reacionária.
O Estado brasileiro dará esse passo adiante na proteção da democracia se desenvolver uma plataforma digital pública, não-estatal, controlada democraticamente pela sociedade civil e instituições da República, com o objetivo de garantir uma internet pública, livre, e sem crimes.
Sem isso, a soberania nacional continuará sendo atacada, o Judiciário desrespeitado e bilhões de recursos públicos e privados de propaganda e publicidade continuarão sendo transferidos para não mais que três ou quatro pústulas chamados de humanos que acumulam dinheiro de modo inescrupuloso destruindo a democracia em todo mundo.
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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
País vive ditadura para 94% dos presentes no ato bolsonarista, diz pesquisa. Por Leonardo Sakamoto
Por Leonardo Sakamoto*: Dos manifestantes presentes no ato pró-Bolsonaro, neste domingo (25), em São Paulo, 88% acreditam que foi ele e não Lula quem de fato ganhou as eleições em outubro de 2022. E 94% afirmam que vivemos em um a ditadura porque avaliam que há excessos e perseguições da Justiça.
Os números são resultado de pesquisa realizada pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo durante a manifestação na avenida Paulista. Foram entrevistados 575 pessoas e a margem de erro é de quatro pontos.
"É bastante preocupante que, entre os bolsonaristas mais militantes, uma maioria tão expressiva considere que as eleições tenham sido fraudadas e que vivamos sob um ditadura", afirmou à coluna Pablo Ortellado, professor do curso de Política Pública da USP e coordenador da pesquisa junto com Márcio Moretto.
"Esses números ficam mais diluídos quando olhamos para todos os eleitores de Bolsonaro, como mostram outras pesquisas. Mas posições tão radicais em uma manifestação que foi tão numerosa deveria acender o sinal amarelo da democracia brasileira", avalia.
Nos Estados Unidos, pesquisas de opinião com seguidores do republicano Donald Trump também mostram que eles acreditam que foi ele e não o democrata Joe Biden quem venceu a corrida eleitoral.
Questionados pelos pesquisadores se Bolsonaro deveria ter decretado uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no final de 2022, 49% afirmam que sim e 39%, que não.
Essa se mostrou a opção preferencial dos manifestantes. Perguntados s ele deveria ter invocado o artigo 142 da Constituição Federal para solicitar uma arbitragem das Forças Armadas, 45% disseram que não e 42% que sim, um empate técnico.
Já 61% afirmaram que ele não deveria ter decretado Estado de Sítio em 2022, enquanto 23% defenderam que sim.
Preferência por Tarcísio como candidato a presidente
A pesquisa também questionou qual seria o melhor nome para concorrer à Presidência da República se Jair Bolsonaro não puder ser candidato - ele está inelegível após duas condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) aparece com 61% da preferência dos manifestantes, enquanto a ex-primeira-dama e diretora do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, tem 19%, e o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), 7%.
Aparecem com 1% o deputado federa Eduardo Bolsonaro (PL-SP), os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o general Braga Netto.
Quanto à eleição municipal em São Paulo, 47% defendem que Jair Bolsonaro deve lançar um candidato, enquanto 37% dizem que ele deve apoiar o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Manifestação teve maioria de homens, brancos, católicos
Dos presentes na manifestação, 62% eram homens e 38%, mulheres.
Quanto à idade, 67% tinham 45 anos ou mais, 29%, entre 25 e 44 e 3%, entre 16 e 24 anos. Brancos representavam 65% e negros (pretos e pardos), 31%.
Vivem em famílias que recebem até dois salários mínimos mensais 10% dos presentes, entre 2 e 5 salários representam 39%, entre 5 e 10, 25%, entre 10 e 20, 13% e mais de 20 salários mínimos, 9%.
Do tal, 67% dizem ter ensino superior, 26% médio e 6%, fundamental.
E 43% se dizem católicos, 29% evangélicos, 10% espíritas e kardecistas.
Pesquisadores estimaram 185 mil na manifestação
A única estimativa com metodologia que veio a público até agora é a do Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo. Ela apontou 185 mil pessoas na manifestação às 15h, seu horário de pico.
A contagem de cabeças foi baseada em fotos aéreas de alta resolução que cobriram a extensão da avenida, tiradas entre 15h e 17h, e processadas com a ajuda de um software especial para esse fim. Ou seja, veio de ciência, não de achismo, de vozes da cabeça ou da necessidade política dos organizadores.
*Publicado originalmente no UOL/Via: DCM
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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
O BBB do holocausto sobre as declarações de Lula, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: o banzé montado em cima das declarações de Lula - invocando o Holocausto como um maneira de radicalizar as críticas contra o genocídio de Gaza - tem o claro intuito de desestabilizar o governo. Não há outra explicação para esse carnaval no qual colunistas se vestem com as lantejoulas da adjetivação forte para aparecerem na passarela da mídia. Perto desse show de vaidades vazias, o BBB parece uma reality de pessoas maduras.
Os fatos centrais são deixados de lado:
- O genocídio de Gaza, que vitima mulheres e crianças, destrói escolas, universidades e hospitais e deixa clara a intenção de expulsar 2 milhões de pessoas de Gaza
- A inércia do mundo ocidental, a ponto de dezenas de países interromperem ajuda humanitária porque supostamente se descobriu que meia dúzia de funcionários da ONU seriam simpáticos ao Hamas.
- A humilhação que a chancelaria de Israel submeteu o Brasil (o Brasil, sim seus viralatas!) ao levar o embaixador brasileiro ao museu do Holocausto e gravar a humilhação a que ele foi submetido.
- No mundo: O Brasil ocupa a 45ª posição entre 178 países, em gastos com educação como proporção do PIB, de acordo com o Relatório Mundial de Competitividade 2023 do IMD.
- Na América Latina: O Brasil ocupa a 6ª posição entre 18 países, de acordo com o Panorama Social da América Latina 2022 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
- Na OCDE: O Brasil ocupa a 36ª posição entre 38 países, de acordo com o Education at a Glance 2023 da OCDE.
- O importante "De olho nos Ruralistas" mostrou as conexões históricas entre Valdemar da Costa, presidente do PL, e o garimpo. O artigo foi reproduzido no ICL. O mesmo fez a UOL.
- Há tempos, Aldo Rebelo vem defendendo, junto aos militares, a exploração do garimpo na Amazônia como um ato de afirmação nacional. Hamilton Mourão já criticou o controle do garimpo em terras yanomami. General Heleno autorizou garimpo em Roraima. A Polícia Federal confirmou o boicote do Exército em ação contra o garimpo no Pará. A PF prendeu um general três estrelas que extorqui garimpeiros. Em 2020, o Ministério da Defesa proibiu uma ação do Exército contra o garimpo.
- leve-se em conta que o garimpo - e o jogo de bicho - forma os setores oferecidos aos membros dos porões, quando veio a redemocratização.
- No momento, há um movimento que pretende formar uma frente PL-MDB-PSD entre outros para fazer oposição a Lula. Segundo a Folha, o MDB lotou de lideranças a posse de Aldo como Secretário do prefeito Nunes de São Paulo. S e essa frente se consolida e elege o sucessor de Arthur Lira - com David Alcolumbre como presidente do Senado - acaba o governo Lula e qualquer pretensão de normalização democrática.
- Na outra ponta, o hoje inexpressivo Roberto Mangabeira Unger, reeditando os velhos vendedores de Bíblias do Velho Oeste, coloca seu projeto de país nas costas e sai vendendo - agora, para o próprio Bolsonaro.
- E a mídia avança em dois temas nítidos. O primeiro, a hiper-dramatização da fala de Lula, comparando Gaza ao Holocausto. Só a Folha de hoje traz 11 (onze) matérias sobre o tema.
- O segundo tema são os ataques diários dos jornalões - especialmente nos editorais - a Alexandre de Moraes. Jornais, como o Estadão, que saudaram a prisão preventiva de Lula, hoje utilizam o garantismo como arma de guerra contra o Supremo. Mesmo sabendo que Alexandre foi o grande defensor da democracia, inclusive correndo riscos de vida. Não fosse sua coragem e firmeza, Bolsonaro e seus militares certamente já teriam imposto censura à imprensa. Mas a imbecilidade brasileira é galopante.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
O país de Tim Maia: sionistas, bolsonaristas, nazistas, judeus e neopentecostais. Por Moisés Mendes
Por Moisés Mendes, em seu blog: Este é cada vez mais o Brasil de Tim Maia. O sujeito inelegível tirava fotos sorridente ao lado de nazistas, como essa acima [abaixo] com a deputada alemã Beatrix von Storch, no Palácio do Planalto, em julho de 2021.
Ex-assessores do inelegível pregavam supremacismo no governo, com ostentação, e estão sendo processados como neonazistas.
Evangélicos bolsonaristas, adoradores do inelegível amigo de nazistas, passaram a se comportar como se fossem judeus e adoradores de Israel.
Um fascista judeu convoca agora evangélicos contra Lula. O fascistão genocida Benjamin Netanyahu, amigo do inelegível, que é amigo de nazistas, também ataca Lula.
Já não se sabe mais o que é nazista, bolsonarista, antissemita e judeu sionista de extrema direita, porque todos se misturam em torno do inelegível.
E no meio disso tudo está o neopentecostal pobre e reacionário que se considera judeu, mas judeu rico.
E quem se espanta diante dessa aparente confusão, com todos na mesma foto, corre o risco de ser chamado de antissemita.
Só por mostrar que amigos de nazistas se dizem amigos de Israel e dos líderes judeus sionistas que se orgulham por serem amigos de inelegíveis fascistas amigos de nazistas.
(O título desse texto é uma referência a uma declaração antológica de Tim Maia sobre os paradoxos do Brasil. "Este país não pode dar certo. Aqui prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e pobre é de direita")
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Os jornalões entre os ataques ao desenvolvimento do país e o flerte com o bolsonarismo. Por Pepe Damasco
Por Pepe Damasco, em seu blog: Um ano depois de Lula ter subido a rampa do Planalto, já é possível enxergar a linha adotada pelos jornalões da mídia corporativa em relação ao governo. No que se refere ao oposicionismo da cobertura e a editorialização das notícias, verifica-se, como era mais do que esperado, um flagrante mais do mesmo na comparação entre o Lula 3 atual e o Lula 1 e Lula 2. Mas algumas nuances e fatos novos merecem registro.
Grupo Globo - Mantém o apoio às ações do governo voltadas para a defesa da democracia, bom como os avanços dos inquéritos e processos do Supremo Tribunal Federal, comandados pelo ministro Alexandre de Moraes, para enquadrar e punir exemplarmente os responsáveis pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A transmissão ao vivo, na íntegra, do ato dos Poderes da República para marcar um ano da intentona golpista dá bem uma medida desta linha editorial.
Por outro lado, o conglomerado da família Marinho, na condição de porta-voz do setor financeiro e das grandes corporações capitalistas, segue virando bicho e se pintando para a guerra diante de todas as medidas do governo para impulsionar o desenvolvimento econômico do país e ampliar a soberania nacional, como nos casos da refinaria Abreu e Lima e do ambicioso projeto de reindustrialização anunciado nesta segunda (22).
Quando a Globo trata o investimento no crescimento e na área social como gastança de dinheiro público deixa claro que ainda sonha com a viabilidade política de uma terceira via, a direita tradicional, que é radicalmente neoliberal. Os comentaristas Carlos Alberto Sardenberg e Demétrio Magnoli vêm se destacando como cães de guarda dos interesses políticos e econômicos da Globo.
Folha de São Paulo - No que se refere ao debate econômico, adota linha semelhante às Organizações Globo, mas já se percebe uma certa relativização acerca da gravidade da investida golpista do bosonarismo. Isso fica claro no espaço aberto pelo Grupo Folha para políticos e personalidades da direita e da extrema-direita, que criticam os métodos do ministro Moraes e o acusam de concentrar poder e defender penas excessivamente duras aos golpistas. Nesta toada, estampa manchetes para discursos e ações de notórios inimigos da democracia com a maior naturalidade, sem senso crítico, como se eles fossem comprometidos com a causa democrática. O antipetismo segue como uma característica marcante da Folha.
O Estado de São Paulo - "Cruzou o Rubicão" e já não se envergonha de flertar com teses bolsonaristas, como a anistia aos golpistas. Exemplo: em editorial, chegou a alertar o ministro Moraes, de que "O Brasil de hoje não é o mesmo de janeiro de 2023", encampando a causa da impunidade para os que tentaram destruir o regime democrático. Tudo que emana do governo Lula é alvo de ataques do Estadão, que não poupa nem mesmo a vida pessoal do presidente e de sua esposa Janja.
É um direito do jornal fazer oposição sem tréguas ao governo. Mas o veículo vai além e não hesita em baixar o nível de seu jornalismo, como na acusação que fez à Polícia Federal de estar instrumentalizando politicamente o caso Marielle Franco, quando é de domínio público que, ao contrário, as investigações só começaram a andar depois que a PF, já sob Lula, entrou nas investigações.
PS: O portal de notícias "Poder360" vem se esmerando em pinçar falas de próceres do bolsonarismo, muitas das quais absurdamente mentirosas, transformando-as em chamadas de destaque. Está a caminho de ser visto como um instrumento de mídia da extrema-direita brasileira.
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Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bilhões de investimentos no Brasil
Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos. No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos.
A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.
“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Edição: Marcelo Brandão
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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Xadrez dos desafios de Lula e a maldição do Brasil de Dunga, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: Peça 1 - O entendimento sobre desenvolvimento - Duas coisas chamaram a atenção em Lula, na nova inauguração da refinaria Abreu e Lima (RNEST). A primeira, o seu discurso. A presença da multidão, as imagens de mocinhas e rapazes humildes, chorando enquanto cantavam o Hino Nacional, inspirou um discurso de Lula, como não se ouvia há tempos.
Teve espaço para desabafos, em relação à campanha ignominiosa que sofreu, mas na maior pare do tempo foi recheado de princípios políticos, econômicos e sociais da mais alta relevância - embora dito com a linguagem simples de um homem do povo. Essa é a mistura imbatível: princípios que parecem ser de um senso comum mas que, somados, definem um projeto de país como nenhum outro governante ousou fazer.
Mostra a profunda empatia como o povo, com a geração de empregos, com a mudança na vida das pessoas, com o meio ambiente, com os princípios fundamentais da neoindustrialização. Depois, uma defesa enfática do desenvolvimento - visto como um processo de construção do país, com espaço para o social, par o setor privado e para o Estado.
Segundo: o discurso contrasta com a política do seu primeiro ano de governo, absolutamente submissa aos 3 emes - mídia-mercado-militares - e amarrada ao Centrão.
Peça 2 - a herança da lava jato
Hoje em dia, apenas pessoas ignorantes ou de má fé - como Demétrio Magnolli -, para tratarem as informações sobre a influência dos Estados Unidos na Lava Jato como teoria conspiratória.
Na série "Lava Jato Lado B" detalhamos como se deu essa influência.
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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Anúncio de Lewandowski para a Justiça é bem recebido no mundo jurídico
Por Luiza Calegari, no Conjur: A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foram elogiadas por operadores do Direito nesta quinta-feira (11/1). O anúncio foi feito pelo presidente Lula perto do meio-dia. Ele assumirá o posto no lugar de Flavio Dino, que foi aprovado para o STF.
O ministro Dias Toffoli não economizou elogios ao colega. "A escolha do ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justila e Segurança Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de sobra."
"Excelente escolha a do ministro Lewwndowski pelo seu notável saber jurídico e humanístico! Ganha o Brasil, a cidadania e o estado democrático de direito! Iluminada indicação! Nossas homenagens!", comemorou o ministro Humberto Martins, do STJ. "Desejo ao ministro Lewandowski muitas bençãos em sua missão como ministro da justiça! Sempre juntos! Deus no comando!"
"A trajetória do ministro Lewandowski tem sido marcada por grandes méritos e sempre deixou um legado virtuoso por onde passou, a exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Superior Eleitoral ou da cátedra de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito da USP. Não será diferente como o Ministério da Justiça.", diz o professor Heleno Torres, colega de Lewandowski na USP.
"O Brasil sabe que pode confiar nas suas qualidades de jurista, cuja independência e retidão de valores o fizeram um dos mais memoráveis ministros que pontificaram no Supremo Tribunal Federal. Sabemos, a pasta é árdua pelas amplas competências, mas seu vasto conhecimento e experiência darão conta de todas as demandas e incumbências com plena serenidade."
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini também aplaudiu a indicação. "Mais do que experiência jurídica e acadêmica, Lewandowski tem densidade ideológica e a capacidade de não se deixar levar por demandas imediatas da opinião pública, atributos fundamentais para quem estará a frente de um ministério que cuida de questões tão sensíveis como a segurança pública e outras."
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[A nomeação de Lewandowski, um senhor juiz, por Luís Nassif: "Ricardo Lewandowski é o homem justo. Nunca cedeu aos dois instrumentos utilizados pela mídia para manipular os Ministros do Supremo: lisonja e ameaça. A primeira vez que conversei com ele foi bem no início do chamado "mensalão". Ele foi escrachado no Aeroporto de Congonhas, fruto do macartismo que imperava na mídia. Fiz sua defesa e recebi um telefonema emocionado dele.
Discreto, cauteloso, nas vezes que me fui visitá-lo em seu gabinete, no Supremo, pedia para deixar o celular fora a sala. Alertava que havia sistemas que permitiam colocar escutas ambientais nos celulares, mesmo desligados.
Quando terminaram as eleições de 2014, percebeu que viria uma tentativa de golpe através da análise das contas do PT e de Dilma. De fato, cada detalhe das contas - como a de incluir cortadores de papel em uma categoria distinta - era objeto de manchetes escandalosas dos jornais. Passamos, aqui no GGN, um mês denunciando as intenções do Tribunal Superior Eleitoral e do relator Gilmar Mendes.
De fato, o PSDB, partido do candidato derrotado Aécio Neves, havia solicitado a desaprovação das contas de Dilma, argumentando que as irregularidades eram graves e que poderiam ter influenciado o resultado da eleição.
Gilmar aprovou as contas com ressalvas. Acompanharam seu voto Lewandowski, Toffoli, Fux e Rosa Weber. Pela desaprovação votaram Herman Benjamin - o verdugo de Lula no Superior Tribunal de Justiça e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Até o fim de seu mandato, Lewandowski foi um defensor intransigente dos direitos sociais, manteve uma visão racional sobre empresas estatais e, depois, ajudou no desmonte dos abusos da Lava jato. Em nenhum momento, apresentou-se aos holofotes da mídia, mostrou vaidade pessoal.
Já a saída de Ricardo Capelli, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, é injusta mas esperada. Com sua atuação corajosa e fundamental, para enfrentar a rebelião militar, ele se tornou quase tão grande quanto um Ministro.
Que seja bem aproveitado pelo governo Lula."]
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É isto que o 8 de janeiro realmente significou para a história do Brasil
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Para especialistas, pedido de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro repete padrão histórico do país
Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato: Mesmo passando ao largo das condenações que vem sendo impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro até agora, os militares já se articulam para tentar implementar uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Um dos principais representantes da categoria no Congresso, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs em outubro do ano passado um projeto de lei que prevê anistia aos acusados e condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro, exceto nos casos dos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio e associação criminosa.
A proposta está na Comissão de Defesa da Democracia da Casa e foi encaminhada no último dia 15 de dezembro para o senador Humberto Costa (PT-PE), que vai analisar a proposta e apresentar um relatório para a comissão.
Como mostrou o Brasil de Fato, um ano após o 8 de janeiro não há registro de punições significativas aos militares que poderiam ter evitado a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na avaliação do professor de Teoria Política da Unesp e estudioso do tema Paulo Ribeiro da Cunha, o comportamento de Mourão segue uma tendência histórica de anistias socialmente limitadas e ideologicamente norteadas do Brasil. "Se fossem militares de outro campo politico e ideológico ou mesmo praças envolvidos nestes atos, seguramente ele não teria essa posição. Para o senador, esses golpistas são 'patriotas', as se fossem desmocratas ou de esquerda, seguramente seriam vistos como subversivos", afirma o professor.
Anistias orientadas politicamente
Em artigo sobre as anistias do Brasil, Cunha faz um apanhado histórico destas propostas. Segundo o estudo, ao longo do período republicano o Brasil teve 48 anistias, sendo a primeira em 1898 e a última em 1979. De acordo com o professor, historicamente no Brasil as manifestações mais alinhadas à direita que ocorreram no meio militar tiveram anistias que possibilitaram aos manifestantes retornarem às Forças Armadas.
No caso das manifestações de militares mais alinhadas à esquerda e, sobretudo nos casos de patentes mais baixas, os processos de anistia foram mais complexos, com vários militares não conseguindo ser readmitidos. Um dos casos mais notórios é o da revolta da Chibata, uma rebelião de militares de baixa patente da Marinha contra os maus-tratos a que eram submetidos, sobretudo os negros, ocorrida em 1910. o líder do movimento, João Cândido, chegou a ser anistiado duas vezes, mas até hoje nenhum de seus familiares foi indenizado. Como mostrou o Brasil de Fato, o MPF defende que seja concedida uma reparação financeira a ele.