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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Pesquisa aponta que 41% dos brasileiros desaprovam o fim da checagem nas redes sociais

Poder/360: Uma pesquisa feita pela Broadminded, que avalia tendências de comunicação na América Latina, aponta que 41% dos brasileiros não aprovam a determinação da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, em encerrar o programa de checagem independente de fatos.

www.seuguara.com.br/pesquisa/checagem de fatos/redes sociais/

O levantamento aponta que 9 de cada 10 usuários avaliam que a empresa deveria ter uma maior responsabilidade na remoção de conteúdos impróprios, assim como a colaboração com as autoridades. A decisão da Meta, do empresário Mark Zuckerberg, por enquanto, é válida apenas nos Estados Unidos. 

Dentre os países que fizeram parte do estudo, a taxa de rejeição do Brasil é a maior. A avaliação negativa nos outros países é de:

  • Argentina: 28%;
  • México: 31%;
  • Colômbia: 35%;
  • Chile: 30%;
  • Peru: 26%


A Meta também anunciou no dia 7 de janeiro a flexibilização das regras que limitam o discurso de ódio nas plataformas digitais, assim como a redução do alcance dos filtros automáticos que retiram conteúdos.


Para 87% dos entrevistados, a Meta deveria ter obrigação legal de remover contas e conteúdos, assim como colaborar com as autoridades em casos que representem riscos no mundo real. O levantamento escutou 3.200 pessoas durante o mês de janeiro.

A pesquisa aponta ainda que 54% dos brasileiros já foram expostos à desinformação nas redes sociais da Meta, e 43% já encontraram discurso de ódio nas plataformas; 29% dizem que já acreditou em fake news nas redes sociais. Ao desconfiar de uma informação vista na internet, 53% recorreram  à imprensa e 57% buscam na internet. 


Atualmente, as plataformas são responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros em caso de decisão judicial. O debate sobre a responsabilização das redes sociais está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). "Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs", disse o ministro Alexandre de Moraes, após o anúncio da decisão da Meta.


Eis a pesquisa completa, em inglês (PDF -167kB)

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Trump diz que Brasil está entre os países que querem mal aos EUA e cobram muita tarifa

ICL/Notícias: O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mencionar o Brasil nesta segunda-feira (27) entre os governos que "taxam demais". Ele também incluiu o país no grupo dos que "querem mal" aos EUA, durante um discurso a correligionários na Flórida.

www.seuguara.com.br/Donald Trump/Brasil/tarifas/

"Coloque tarifas em países e pessoas estrangeiras que realmente nos querem mal", disse Trump. "A China é um grande criador de tarifas. Índia, Brasil, tantos, tantos países. Então, não vamos deixar isso acontecer mais, porque vamos colocar a América em primeiro lugar, sempre colocar a América em primeiro lugar", afirmou.

O presidente fez a declaração ao defender que é preciso taxar produtos estrangeiros para favorecer a produção interna norte-americana.

Ele já havia citado o Brasil em novembro, após ser eleito, como exemplo de país com excesso de tarifas alfandegárias sobre produtos americanos e disse que vai impor um tratamento semelhante às exportações estrangeiras.


Trump fala em tratamento "recíproco"

"Nós vamos tratar as pessoas de forma muito justa, mas a palavra 'recíproco' é importante. A Índia cobra muito, o Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa", disse Trump à época durante entrevista coletiva realizada em Mar-A-Lago, em Palm Beach, na Flórida.

Trump repetiu nesta segunda que "tarifa" está entre as quatro palavras das quais hoje ele mais gosta. Antes de mencionar o Brasil, ele citou o atrito que teve com a Colômbia neste domingo (26). O país sul-americano inicialmente se recusou a receber voos com imigrantes deportados.

O presidente dos EUA reagiu e ameaçou colocar uma tarifa alfandegária de 25% em cima dos produtos bolivianos. Mais Tarde, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recuou e aceitou receber os aviões, levando Trump recuar na promessa de sanção.

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[Leia também: "Nós não precisamos deles", declara Trump sobre o Brasil e América Latina]

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terça-feira, 21 de janeiro de 2025

"Nós não precisamos deles", declara Trump sobre o Brasil e América Latina

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: Na sua primeira coletiva de imprensa, após tomar posse como o 47º presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump fez questão de menosprezar o Brasil e as América Latina como um todo. Segundo ele, os EUA "não precisam" dessas nações, enquanto "todo mundo" precisa do seu país.

www.seuguara.com.br/Donald Trump/Brasil/América Latina/

No salão Oval da Casa Branca, enquanto assinava decretos na tarde de ontem (20), Trump avaliou a relação com o Brasil e países da América Latina como "boa", mas ressaltou: "Eles precisam de nós, mais do que precisamos deles. Nós não precisamos deles, eles precisam da gente. Todo mundo precisa da gente", declarou.


A declaração foi dada em resposta a um questionamento feito pela jornalista brasileira, Raque Krähenbühl, da GloboNews, que incialmente perguntou se os EUA iria responder à proposta de paz na Ucrânia elaborada pela China e o Brasil.

Trump, no entanto, disse desconhecer a iniciativa, em tom de desinteresse. "Acho ótimo, estou pronto para discutir [propostas de paz]. O Brasil está envolvido nisso? Não sabia. Você é brasileira?, respondeu.


Lula torce por uma "gestão profícua" de Trump

Em contrapartida, o presidente Lula cumprimentou Trump, logo após o republicano tomar posse do cargo. "As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica", escreveu Lula no X.

"Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico", disse Lula.


Já em declaração dada em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, o presidente brasileiro disse que torce por uma "gestão profícua" do republicano. "Trump foi eleito para governar os EUA e eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore", afirmou. "Da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia", completou Lula. 


Leia também:

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Deu no NYT: Como Bolsonaro pode evitar a prisão?

Por Jack Nicas, do The New York Times, que cobre Jair Bolsonaro desde 2021 e entrevistou o ex-presidente na capital brasileira esta semana: "Como Bolsonaro pode evitar a prisão? Trump, Musk e Zuckerberg, ele diz" - "Jair Bolsonaro Teve alguns anos difíceis: derrotas eleitorais, processos criminosos, noites do pijama questionáveis em embaixadas. Então, quando ele finalmente recebeu uma boa notícia na semana passada - um convite para a posse do presidente eleito Donald Trump - isso clamou seu ânimo. 

www.seuguara.com.br/The New York Times/prisão/Bolsonaro/

"Estou me sentindo criança de novo com o convite de Trump. Estou animado. Não vou nem tomar mais Viagra", disse o ex-presidente brasileiro em uma entrevista na terça-feira, empregando seu humor caloroso característico. "O gesto do Trump é algo para se orgulhar, certo? Quem é o Trump? O cara mais importante do mundo."

Mas a realidade deu um jeito de estragar os planos.


O Supremo Tribunal Federal (STF) confiscou o passaporte de Bolsonaro como parte de uma investigação para saber se ele tentou dar um golpe após perder a reeleição em 2022. Para comparecer à posse na segunda-feira, Bolsonaro teve que pedir permissão a um ministro da Suprema Corte, que também é seu inimigo político.

Na quarta-feira, o Procurador-Geral da República do Brasil recomendou que seu pedido fosse rejeitado. O Sr. Bolsonaro admitiu que assistirá a posse de casa. 


Essa provável tela dividida - o Sr. Trump retornando ao cargo mais poderoso do mundo enquanto o Sr. Bolsonaro fica em casa por ordens judiciais - encapsulará os caminho totalmente divergentes dos dois sósias políticos desde que eles foram afastados do cargo e depois alegaram fraude.

Em 2025, o Sr. Trump irá para a Casa Branca - e o Sr. Bolsonaro poderá ir para a prisão.


Três investigações criminais distintas estão sendo conduzidas contra o Sr. Bolsonaro, e há expectativas generalizadas no Brasil - inclusive do próprio Sr. Bolsonaro - de que ele poderá em breve estar no centro de um dos julgamentos de maior repercussão da história do país.

"Estou sendo vigiado o tempo todo", disse o Sr. Bolsonaro, 69, na animada entrevista de 90 minutos, na qual ele expressou queixas, repetiu teorias da conspiração e confessou sua ansiedade sobre seu futuro. "Acho que o sistema não me quer preso; ele quer que eu seja eliminado." 


Mas os acontecimentos nos Estado Unidos deram ao Sr. Bolsonaro uma nova esperança. O Sr. Trump, Elon Musk e Mark Zuckerberg estão liderando um esforço global pela liberdade de expressão, ele disse, e ele espera que isso possa de alguma forma transformar o cenário político no Brasil. "As redes sociais decidem as eleições", disse ele. 

Por anos, o Sr. Bolsonaro acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censurar vozes conservadoras e persegui-lo politicamente. O juiz Moraes de fato se tronou um dos ministros mais agressivos da internet em uma democracia, ordenando que as redes sociais bloqueiem pelo menos 340 contas no Brasil desde 2020, e frequentemente mantendo suas razões em segredo.


Isso levou a um conflito com o Sr. Musk no ano passado, resultando no banimento da rede social do Sr. Musk, eventualmente. Mas a disputa atraiu a atenção global para as reclamações do Sr. Bolsonaro sobre a Suprema Corte do Brasil.

Então, o Sr. Bolsonaro disse que ficou encantado na semana quando o Sr. Zuckerberg disse que sua empresa iria "trabalhar com o presidente Trump para reagir contra" governos estrangeiros que querem "censurar mais". Um dos seus principais exemplos foram os "tribunais secretos" na América Latina "que podem ordenar que as empresas retirem as coisa silenciosamente".


As autoridades brasileiras tomaram isso como um tiro de advertência. No dia seguinte, o Juiz Moraes alertou que as redes sociais só poderiam operar no Brasil se seguissem a lei brasileira, "independentemente da bravata dos executivos das grandes empresas de tecnologia".

O Sr. Bolsonaro tinha uma visão diferente. "Estou gostando do Zuckerberg", disse ele. "Bem-vindo ao mundo das pessoas boas, da liberdade."


Como exatamente o Sr. Trump e os executivos de tecnologia enfrentarão seus muitos desafios legais e políticos? O Sr. Bolsonaro foi vago. "Não vou tentar dar dicas a Trump, nunca", disse ele. "Mas espero que sua política realmente se espalhe para o Brasil." 

Elizabeth Bagley, embaixadora dos EUA no Brasil, disse que o desejo do Sr. Bolsonaro - de que os Estados Unidos pudessem vir em seu socorro - é absurdo. O governo dos EUA não interfere no processo judicial de outro país, ela disse.


O Sr. Bolsonaro tem problemas maiores do que censura. No ano passado, a Polícia Federal do Brasil acusou formalmente de crimes em três casos separados. 

Em um deles, a polícia disse que o Sr. Bolsonaro recebeu dinheiro da venda de joias que recebeu como presentes de estado, incluindo um relógio Rolex de diamantes dos sauditas, que seu assessor vendeu mais tarde em um shopping da Pensilvânia. O Sr. Bolsonaro culpou a situação por regras pouco claras sobre quem era o dono desses presentes.


Em um segundo caso, a polícia disse que ele participou de um complô para falsificar seus registros de vacinação da Covid-19 para que pudessem viajar aos Estados Unidos. O Sr. Bolsonaro disse que não recebeu a vacina, mas negou saber de esforços para falsificar seus registros. 

E na acusação mais grave, a policia disse que o Sr. Bolsonaro "planejou, agiu e teve controle direto e eficaz sobre" uma conspiração para executar um golpe.


A Polícia Federal divulgou recentemente dois relatórios, totalizando 1.105 páginas, que detalharam suas acusações, incluindo a de que Bolsonaro editou publicamente um decreto de estado de emergência nacional destinado a impedir que o vencedor da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomasse posse.

Bolsonaro abandonou o plano depois de propor a participação de três líderes militares brasileiros e dois deles se recusaram a participar, disse a polícia.


Na entrevista, o Sr. Bolsonaro negou veementemente qualquer plano de golpe - ele entregou o poder, afinal, ele disse - mas admitiu ter discutido o decreto. "Não vou negar a vocês", ele disse. "Mas na segunda conversa foi desistido." 

Ele disse que estes eram um estado de emergência porque acreditava que a eleição havia sido roubada, mas o Juiz Moraes havia bloqueado o pedido de seu partido para anular os resultados. Então sua equipe sabia que o Congresso teria que aprovar a medida também. "Esqueça", ele disse. "Nós perdemos."


No entanto, a polícia disse que havia um plano muito mais obscuro no centro da conspiração: assassinar o Sr. Lula, seu companheiro de chapa e o Juiz Moraes. A polícia prendeu cinco homens que acusam de planejar os assassinatos, quatro deles de uma unidade militar de elite brasileira.

Os homens, ditos a polícia, foram enviados ao bairro de Juiz Moraes várias semanas antes da posse do Sr. Lula. Eles foram preparados para sequestrar o juiz, mas abandonaram a trama depois que o Sr. Bolsonaro não declarou o estado de emergência, disse a polícia.


A polícia disse que o Sr. Bolsonaro estava ciente do plano.  O link mais próximo que a polícia divulgou foi que o plano havia sido impresso nos escritórios presidenciais e depois levado para a residência presidencial.

O Sr. Bolsonaro negou que tenha informações sobre tal conspiração. "Quem fez esse possível plano deve responder", disse ele. "Da minha parte, não houve nenhuma tentativa de execução de três autoridades."

Ele então minimizou as acusações. "Mesmo assim, acho que foi apenas mais uma fantasia - bravata. Nada. Este plano é inviável. Impossível", disse ele. Ele admitiu que conhecia o líder acusado da conspiração. "Todos são responsáveis por suas ações", disse ele. "Embora, até onde eu saiba, ele não tomou nenhuma atitude." 


O procurador-geral do Brasil está avaliando se deve indiciar o ex-presidente, o que provavelmente levaria a um julgamento de grande repercussão neste ano e uma possível sentença de prisão. 

Enquanto alega sua inocência, o Sr. Bolsonaro admite que se preocupa com sua liberdade, porque o Juiz Moraes poderá ajudar a  condená-lo. "Não estou preocupado em ser julgado", disse ele. "Minha preocupação é quem vai me julgar." Depois que a polícia confiscou seu passaporte ano ano passado, ele dormiu por duas noites na embaixada húngara em uma aparente tentativa de asilo. 


Os tribunais brasileiros já tomaram medidas. Seis meses após deixar o cargo, o tribunal eleitoral brasileiro, que foi liderado pelo Juiz Moraes, barrou o Sr. Bolsonaro de se candidatar ao cargo até 2030 por causa de seus ataques aos sistemas de votação do Brasil.

O Sr. Bolsonaro classificou a decisão como "um estupro da democracia" e disse que está tentando encontrar uma maneira de concorrer na eleição presidencial do ano que vem. Dois juízes do Supremo Tribunal que ele nomeou devem liderar o tribunal eleitoral antes da eleição, ele disse. Esses juízes lhe disseram, segundo ele, "que minha inelegibilidade é absurda"


Pesquisas mostram que o Sr. Bolsonaro continua sendo de longe o candidato conservador mais popular do Brasil, mas muitos na direita estão buscando novas opções. Algumas especulações são sobre seus filhos: um deles, Flávio, 43, é um senador experiente, enquanto outro, Eduardo, 40, é um congressista que fala inglês e constrói laços estreitos com o movimento MAGA.

Mas o Sr. Bolsonaro ainda não está pronto para entregar as chaves do seu movimento. Ele disse que só apoiaria a permanência dos filhos no Congresso por enquanto. "Para você ser presidente aqui e fazer a coisa certa, você tem que ter uma certa quantidade de experiência", ele disse, enquanto outro filho, Carlos, 42, olhava com uma expressão vazia.


Caso o Sr. Bolsonaro faça um retorno político, ele disse que irá concentrar seu governo em aprofundar os laços com os Estados Unidos e se afastar da China.

Mas, primeiro, ele só quer ir para Washington neste fim de semana. "Peço a Deus a chance de apertar sua mão", disse o Sr. Bolsonaro sobre o Sr. Trump. "Eu nem preciso de uma foto, só de apertar sua mão."


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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

O Brasil na cova dos leões: o que esperar para 2025?

Por Miguel do Rosário, em O Cafezinho: O Brasil continua vivendo um momento dramaticamente difícil e complexo, pois estamos ficando para trás, a uma velocidade vertiginosa, em setores estratégicos na competição por um lugar melhor ao sol na geopolítica dos próximos anos. Estamos cada vez mais atrasados em mobilidade urbana, tecnologia da informação, inteligência artificial, desenvolvimento de satélites e, de forma geral, em quase todas as áreas de ponta da pesquisa científica.

www.seugara.com.br/Li Po/poeta chinês/O Brasil na cova dos leões/Miguel do Rosário/

A educação - básica, média, superior - no país continua estagnada, ou mesmo em franco retrocesso, se a compararmos com o que os países mais desenvolvidos vem alcançando.

O solfpower do Brasil é uma tristeza. As exceções, como o filme Ainda estamos aqui, que vem concorrendo a importantes prêmios, apenas confirmam a regra. A participação do Brasil na luta cultural e geopolítica em curso no mundo é quase insignificante. Quase não temos portais em idiomas estrangeiros, ou pelo menos nada de impacto, e nem o governo e nem a iniciativa privada parecem preocupados com essa deficiência, que eventualmente pode ter consequências muito ruins para o futuro do Brasil.


Começo minha análise com essas asserções pessimistas, até mesmo um pouco exageradas, para que o internauta não confunda o otimismo dos próximos parágrafos com uma visão pouco realista sobre os imensos desafios que o Brasil, e a maior parte dos países do Sul Global, ainda precisam superar.

Sim, porque termino o ano bastante otimista com as conquistas de 2024 e com as perspectivas que se delineiam para o ano que vem.


Mesmo considerando todos os problemas mencionados anteriormente, o ano termina com excelentes notícias para o Brasil e as perspectivas para os próximos anos são animadoras.

Se até o Banco Central, a instituição mais pessimista do país, reajustou para cima a estimativa do PIB de 2024 para 3,5%, é porque os fundamentos econômicos permanecem sólidos. 


A inflação é particularmente perigosa para o governo em função das características do nosso regime político, ainda muito vulnerável a manobras parlamentares e midiáticas de cunho golpista. Um governo cuja aprovação (e, portanto, estabilidade política) é ancorada sobretudo em famílias de baixa renda, tem muito menos margem para equívocos. 

Aliás, esse parece ser o maior desafio do governo Lula. Ele não pode errar.

Só que isso é virtualmente impossível. Um governo humano, tocado por humanos, necessariamente erra, de maneira que a única maneira realmente objetiva de manter a estabilidade política é investir numa gestão responsiva, inteligente e democrática, capaz de detectar rapidamente os erros e corrigi-los em tempo.


Neste fim de ano, as principais pesquisas de avaliação foram boas para o governo Lula, revelando estabilidade num momento complicado, por causa da inflação de alimentos. Nada indica, porém, que este seja um problema estrutural, que não deva ser revertido nos próximos meses, até mesmo porque se espera um novo recorde na produção agropecuária de 2025.

Na média das pesquisas, Lula manteve uma avaliação estável. As primeiras sondagens eleitorais para 2026, por sua vez, mostram liderança razoável de Lula e mesmo de Haddad, diante dos principais adversários.


Entretanto, uma das grandes conquistas democráticas de 2024 foi o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, e de seus principais assessores, vários deles oficiais graduados das Forças Armadas. Um deles, o general Braga Netto, foi preso. Essas notícias parecem, finalmente, estar pesando na avaliação que a população faz do presidente Bolsonaro.

As comparações que o bolsonarismo provavelmente gostaria der fazer com Trump não fazem sentido, porque a quantidade de crimes, provas, delações, envolvendo a cúpula do governo Bolsonaro é muito superior à do americano. Não se encontrou nenhum indício, por exemplo, de que ajudantes de Trump tenham conspirado para assassinar o presidente Joe Biden, seu vice e algum ministro importante da corte suprema americana.


Lula também encerra o ano com importantes vitórias legislativas, como a reforma tributária e o corte de gastos, que prometem estabilizar as contas públicas nos dois anos finais de Lula, abrindo caminho para queda nos juros e mais investimentos produtivos, públicos e privados.

Quanto ao corte de gastos, ele produziu alguns ruídos dentro da base política do governo, inclusive com alguns deputados petistas rebelando-se contra a orientação do partido e votando contra o governo. Isso não é bom a administração, mas ao mesmo tempo reflete um desgaste natural da direção partidária, hoje em final de mandato.


Com a chegada de uma nova direção, provavelmente sob a liderança de Edinho Silva, espera-se a construção de um alinhamento entre o governo e o partido dos trabalhadores, o que será naturalmente fundamental para a construção de uma estratégia de vitória em 2026.

Apesar das previsões ainda modestas sobre o crescimento econômico em 2025, de pouco mais de 2%, segundo o Banco Central, tenho impressão de que veremos, mais uma vez, o mercado se "surpreendendo" com a mesma frequência com que vimos este ano. 


Vários fatores sinalizam um ano melhor. À diferença de 2024, quando vimos a extrema direita superando o trauma da derrota em 2022 e começando a se reorganizar para combater o governo, ela começara o novo ano com a perspectiva de prisão de sue principal líder, e ainda presa a um discurso irritantemente vitimista em defesa dos terroristas do 8 de janeiro.

Mas há também fatores internacionais que podem favorecer o Brasil. 


A estreia de Trump na presidência, ironicamente, ajudará a unificar novamente a mesma frente ampla que deu a vitória a Lula, pois sua vulgaridade e truculência, ao mesmo tempo que despertarão aclamações subalternas da escória reacionária no Brasil, rasgando sua fantasia de "patriotas", tende a despertar repúdio na maior parte da opinião pública brasileira.

O apoio acrítico, desumano e despolitizado da extrema direita brasileira ao genocídio em Israel, tende a isolá-la domesticamente, na medida em que, a cada dia, acumulam-se mais provas do que acontece por lá.  

Quanto algumas críticas despolitizadas de setores nefelibatas da ultra-esquerda, tentando pespegar em Lula e em su ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pecha de neoliberais e inimigos do povo, elas também ajudam o governo, pois estabelecem os limites conceituais, ideológicos necessários para a administração construir novamente um programa amplo o suficiente para ser apoiado por setores progressistas da centro-direita, do centro e da esquerda.


As eleições de 2026 serão, em grande parte, decididas em 2025, ou seja, nos próximos 12 meses. Os índices econômicos e sociais são favoráveis, por enquanto. Pondo de lado a barulheira panfletária com que os operadores políticos e midiáticos, de todos os espectros, tratam a dinâmica do legislativo federal, a verdade é que o governo teve raros problemas sérios com o congresso nacional. Ao cabo de dois anos, Lula ganhou todas as batalhas realmente importantes e estratégicas no legislativo, culminando agora com a aprovação da reforma tributária e o corte de gastos. 


O próximo presidente da Câmara, que deverá ser o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), até por ser um parlamentar menos experiente, e mais fraco politicamente, tende a ser menos agressivo e perigoso do que Lira. De qualquer forma, o governo já aprovou as reformas mais difíceis nesta primeira metade do ano, como a tributária. Nessa segunda metade, o governo poderá investir mais em reformas progressistas, como a do imposto de renda, que será uma luta onde ganhará mesmo perdendo, pois a direita, caso se oponha a maior isenção à classe média, terá de arcar com esse ônus.


Há sinais de que 2025 poderá ser um ano relativamente calmo, portanto, o que será vantajoso para o governo e para a economia. O perigo disso justamente é fazer o governo baixar a guarda, sem investir na politização de sua base social, sem apoiar os setores progressistas que fazem a luta política contra as forças da reação, e sem oferecer um sonho de prosperidade e desenvolvimento capaz de mobilizar a classe média.

Encerro lhes desejando um Feliz Natal e próspero Novo, e indicando um poema de Li Po, considerado um dos maiores poetas chineses de todos os tempos.


Bebendo sozinho

Levo meu jarro de vinho entre as flores

para beber sozinho, sem amigos.

Levanto minha taça para atrair a lua.

Ela, e minha sombra, somos três.

Mas a lua não bebe,

e minha sombra me segue em silêncio.


Viajarei com lua e sobra,

feliz até o fim da primavera.

Quando eu canto, a lua dança.

Quando eu danço, minha sombra dança também.

Compartilhamos as alegrias da vida quando sóbrios.

Bêbados, cada um segue seu caminho.

Amigos constantes, embora vagando,

nos encontraremos novamente na Via Láctea.


Por Li Po (701 - 762)

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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Política: Bolsonaro volta a admitir que cogitou decretar estado de sítio no Brasil

Por Mateus Vargas, no ICL/notícias: (Folhapress) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que o estado de sítio chegou a ser estudado no final de seu governo, mas negou que tenha liderado a trama de um golpe de Estado. "Golpe de Estado é uma coisa séria. (...) Tem que tá envolvido todas as Forças Armadas senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando", disse Bolsonaro na área de desembarque do aeroporto de Brasília.

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/estádio de sítio/golpe/

"Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim ia falar, tá, tudo bem, o 'after day'? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante nós. (...) A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário."


Na semana passada, a PF indiciou 37 pessoas, entre elas Bolsonaro, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, sem contar agravantes.

Os investigadores apontam quem teria se envolvido nas diversas frentes golpistas em 2022, incluindo os ataques ao sistema eleitoral e discussões sobre uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições.


A PF ainda investiga o documento denominado "Planejamento - Punhal Verde Amarelo", que teria sido criado pelo general de brigada da reserva Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República. O plano incluiria a possibilidade de matar o presidente eleito Lula, o vice Geral Alkmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Segundo as informações, Fernandes imprimiu o planejamento em 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.

Bolsonaro não comentou vários dos pontos específicos da investigação, até porque foram convocados políticos aliados e apoiadores que dificultaram perguntas ao ex-presidente. 


Bolsonaro repete: tudo foi 'dentro das 4 linhas'


Ao negar a trama golpista, ele disse que todas as medidas estiveram "dentro das quatro linhas" e da Constituição foram estudadas, entre elas uma medida extrema, o estado de sítio. 

A Constituição inclui dois estado possíveis para casos de quebra da ordem social e de instauração de guerras ou conflitos, sejam internos ou externos: o estado de defesa, conforme citado na minuta que mirava o TSE, e o estado de sítio, mais amplo.


O estado de defesa é um dos instrumentos previstos na Constituição Federal capazes de ampliar poderes do chefe do Executivo, mas, segundo especialistas, seria inconstitucional no caso citado por Bolsonaro porque representaria uma interferência indevida do Executivo na Justiça Eleitoral.


Já o estado de sítio é o instrumento capaz de restringir ainda mais as liberdades individuais, deve ser utilizado somente em caso de declaração de guerra, resposta a eventuais ataques de outros países ou instabilidades extremas, que não podem ser resolvidas com o estado de defesa.

Na entrevista desta segunda, Bolsonaro voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que "a mesma pessoa faz tudo e, no final, vota para condenar quem quer que seja".


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quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Seleção brasileira vence o Peru de goleada pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2026

O Brasil venceu o Peru de goleada por 4 a 0, nesta terça-feira (15), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 10ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A seleção brasileira não fez um grande jogo no primeiro tempo. Porém, superior ao peruanos, abriu o placar com gol de pênalti cobrado por Raphinha que marcou o segundo gol, também de pênalti, no começo da etapa complementar. A seleção brasileira apresentou um futebol muito melhor depois do intervalo e ampliou a vitória com um golaço de Andreas Pereira e outro de Luiz Henrique. Confira os gols.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Seleção brasileira vence o Chile de virada nas eliminatórias da Copa do Mundo 2026

O Brasil venceu o Chile de virada, por 2 a 1, nesta quinta-feira (10), no estádio Nacional de Santiago, em confronto válido pela 9ª rodada das eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A seleção brasileira mais uma vez não convenceu, mas conseguiu virar o jogo graças a boa atuação dos jogadores Igor Jesus e Luiz Henrique, ambos do Botafogo, que marcaram os gols do Brasil. Os chilenos abriram o placar no primeiro minuto de jogo, com gol de cabeça de Eduardo Vargas, que atualmente joga pelo Atlético-MG. Confira os principais lances da partida.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil

Reportagem de Manoela Alcântara, no Metrópoles: Após informar em suas redes sociais que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear no Brasil para seus usuários, a Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, cumpriu a palavra. Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida. 

www.seuguara.com.br/Starlink/X/bloqueio/STF/Brasil/

Segundo o comunicado, a partir das 18h06 de quarta-feira (4/9), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país todo, que correspondem somente a 0,5 % do total de acessos de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), que são aqueles via computador. Sobre o SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permite os acessos por celular, a Starlink disse que não tem esse serviço.


Bloqueio 

Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. 

As sanções impostas pelo ministro Alexandre de Moraes foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente em momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais em outubro.


Desobediência

Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.

No domingo (1º/9), a Starlink comunicou à Anatel quer não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinação do ministro Moraes. Posteriormente, no dia 3, informou que bloquearia a rede, conforme decisão judicial. 

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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Starlink, de Elon Musk, acata decisão do STF e suspende o X no Brasil

Por Camila Bezerra, no GGN: A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que vai acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai bloquear a rede social X, que pertence ao grupo, no país. Moraes suspendeu o acesso ao X na última sexta-feira (30), após reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma, entre elas a resistência em retirara do ar perfis com conteúdos criminosos ou antidemocráticos.

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Para voltar às atividades, os responsáveis pelo X precisam ainda pagar multas que ultrapassam o total de R$ 18 milhões, além de indicar um representante legal no país.


A Starlink classificou a decisão de Moraes, reafirmada na última segunda-feira (2) no STF, "inconstitucional". "independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", informou a empresa no X.   

A empresa divulgou ainda que instaurou um processo da Suprema Corte dos Estados Unidos, país-sede da plataforma digital, em que explica "a ilegalidade grosseira" das decisões de Alexandre de Moraes.


Além de determinar a suspensão do X, o ministro do STF também impôs o congelamento de finanças do X e da Starlink e impediu a companhia de realizar transações financeiras no Brasil até que as multas aplicadas sejam honradas.

Atualmente, a Starlink tem cerca de 200 mil clientes e é a líder no segmento de internet por satélite no país, de acordo con informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em vez de recorrer da decisão do bloqueio de contas, cujo prazo expirou na última segunda-feira (2), a Starlink protocolou um mandado de segurança, a fim de reverter a decisão de Moraes. O ministro Cristiano Zani recusou a ação. 


Recuos

No último domingo (1º), o GGN mostrou que o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, Starlink, Tesla e Space X, empresa de transporte interplanetário em fase de teste, não tem grandes problemas em cumprir ordens de autoridades locais, especialmente quando as relações políticas influenciam seus negócios.

Próximo de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Musk acompanhou a censura a um documentário da BBC sobre o líder extremista indiano, que acusou a emissora britânica de difamação.

"As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país", justificou o bilionário.


Musk também se comporta bem na Turquia, tendo em vista o interesse na reeleição do presidente Recep Tayyip Erdogan. Para tanto, ele removeu conteúdos e perfis em 2023 a pedido das autoridades turcas sem reclamar censura.

"Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje", informou o X.


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sábado, 27 de julho de 2024

Subsídios e benefícios fiscais custam ao Brasil mais que o dobro do que BPC e Bolsa Família

Por Vinícius Konchinski, no Brasil de Fato: O gasto do governo federal com benefícios fiscais e subsídios em taxas de juros de ve superar o dobro do custo anual de todas as parcelas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagas a mais de 25 milhões de pessoas neste ano. Juntos, esses programas sociais custarão R$ 268 bilhões à União, segundo o Orçamento. O chamado "gasto tributário" deve superar os R$ 615 bilhões - 129% a mais.

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O valor desse gasto tributário foi revelado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ela considera o custo do governo com renúncias fiscais, que ultrapassam os R$ 520 bilhões, mais o gasto com subsídios financeiros e creditícios. Esses subsídios são descontos em taxas de juros de empréstimos usando recursos públicos. 


Tebet falou sobre esse gasto ao ser questionada sobre o aumento do gasto do governo com BPCs neste ano, informado pelo governo na segunda-feira (22). Combinado com regras do novo arcabouço fiscal, o crescimento forçou o Executivo a bloquear cerca de R$ 11,2 bilhões em gastos não obrigatórios previstos para este ano. 

A ministra falou que o governo está comprometido com o controle de gastos para o cumprimento de suas metas fiscais. Ela ressaltou que o problema das contas públicas do país não está ligado aos programais sociais, mais sem aos incentivos fiscais. 

"O problema dos gastos no Brasil mão é o pobre no orçamento. São s privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários", afirmou ela. "O problema do orçamento brasileiro não está no Bolsa Família, nos programas sociais bem aplicados." 


Arcabouço

O arcabouço fiscal estabelece um limite de gasto baseado no valor da arrecadação do governo. Quanto ele arrecada, mais pode gastar.

Neste ano, o limite é de R$ 2,105 trilhões, baseado na arrecadação de 2023. Se a arrecadação tivesse sido maior, a despesa poderia crescer mais. 

Hoje, por conta do aumento dos gastos com BPC, a despesa está prevista em R$ 2,116 trilhões. O valor supera o limite e forçou o corte de gastos.

Mesmo com o corte, o governo pretende gastar R$ 28,8 bilhões a mais do que o que arrecadar em 2024.


Arrecadação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enviou uma série de medidas para aumentar a arrecadação da União ao Congresso Nacional. Elas visam, principalmente, reduzir benefícios tributários dados à fatia mais rica da população.

Por iniciativa do governo, a Receita Federal passou a cobrar imposto de renda sobre rendimentos de fundos offshores, para os quais ricos enviam recursos para fora do país, e também sobre fundos exclusivos de super-ricos, que têm mais de R$ 10 milhões de saldo.


Ainda assim, os gastos tributários seguem crescendo, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade considera em sua conta, além dos benefício previstos em lei, as omissões da Receita na taxação das grandes fortunas e dos chamados lucros distribuídos em forma de dividendos.

Na conta da Unafisco Nacional, o total dos gastos tributários para o ano de 2024 é de R$ 789,6 bilhões - 46,9% mais do que em 2023, quando chegou a R$ 537,5 bilhões.


Privilégios

Parte desses gastos, aliás, são considerados pela Unafisco privilégios tributários. São gastos com setores ou grupos específicos sem contrapartida adequada, notória ou comprovada para o desenvolvimento econômico sustentável ou redução das desigualdades.

Os dois principais privilégios são justamente a omissão para a cobrança do imposto sobre fortunas e sobre dividendos. Eles acarretam um gasto tributário anual de R$ 160 bilhões e R$ 76 bilhões, respectivamente.

O Bolsa Família, pago a cerca de 20,8 milhões de pessoas, vai custar R$ 168 bilhões ao governo em 2024. Já o BPC, pago a outras 5,9 milhões de pessoas sem fonte de renda, custa outros R$ 100 bilhões.


Edição: Thalita Pires

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domingo, 7 de julho de 2024

Brasil perde nos pênaltis para o Uruguai e está fora da Copa América 2024

Após o empate em zero a zero no tempo normal de jogo, neste sábado (06) no Allegiant Stadium, em Nevada, nos Estados Unidos, a seleção brasileira perdeu nos pênaltis por 4 a 2 para o Uruguai e foi eliminada nas quartas de final da Copa América 2024. Nas semifinais, o Uruguai enfrentará a Colômbia. Argentina e Canadá disputam a outra vaga na final da competição. Reveja os principais lances da partida e a cobrança dos pênaltis.

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quarta-feira, 3 de julho de 2024

Seleção brasileira empata com a Colômbia e encara o Uruguai nas quartas de final da Copa América 2024

A seleção brasileira ficou no empate em 1 a 1 com a Colômbia, nesta terça-feira (02), no Levi's Stadium, na Califórnia, Estados Unidos, pela terceira rodada da fase de grupos da Copa América 2024. Com o resultado, o Brasil ficou na segunda posição do Grupo D e enfrentará o Uruguai nas quartas de final da competição. A seleção abriu o placar com um golaço de falta cobrada por Raphinha, aos 11 minutos do primeiro tempo. Os colombianos empataram antes do intervalo, nos acréscimos, com gol de Muñoz.
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terça-feira, 11 de junho de 2024

Brasil é o primeiro país a ter "modo ladrão" para celulares Android

Reportagem de Carlos Rydlewski, no Metrópoles: o Brasil é o primeiro país do mundo a receber o recurso do "modo ladrão" para smartphones que utilizam o sistema operacional Android. A distinção foi confirmada nesta terça-feira (11/6) no Google for Brasil 2024, evento anual realizado pela gigante de tecnologia para apresentar novidades ao mercado local.

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O mecanismo foi criado para combater roubos e furtos e utiliza de Inteligência Artificial, associados a ferramentas existentes nos celulares, como o acelerômetro, o sensor de movimentos. Funciona assim: a tela é bloqueada quando o sistema identifica um movimento abrupto do aparelho, como se alguém o tivesse arrancado da mão de outra pessoa.


O recurso também pode identificar fugas em velocidade, como as realizadas por meio de bicicletas ou motos, por exemplo. Nesses casos, a tela do celular exibe a mensagem "possível roubo detectado: este dispositivo foi bloqueado automaticamente para proteger seus dados". para que funcione, o usuário deve ativar o sistema de detecção de roubo nas configurações do aparelho.   


Mais bloqueios

Além disso, o Google apresentou outros dois dispositivos de segurança incorporados ao Android no Brasil. Eles incluem o bloqueio rápido remoto e o bloqueio de celular offline, que interrompe o funcionamento do aparelho ao identificar comportamentos incomuns dos usuários.

As três funcionalidades estarão disponíveis para usuários com Android 10 ou versões mais recentes. A empresa apresentou um link por meio do qual os interessados podem se inscrever e receber informações das novas ferramentas.


Missão especial

De acordo com o Google, executivos do Android vieram ao Brasil em setembro de 2023, para entender como os criminosos agiam nas ruas das cidades do país. Eles também se reuniram com representantes do governo federal, em Brasília, para discutir o assunto. A atuação das "gangues das bicicletas" chamou a atenção do grupo e levou à criação do "modo ladrão".

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segunda-feira, 29 de abril de 2024

Parlamentares brasileiros chegam aos EUA para criação de "frente internacional em defesa da democracia"

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: Uma delegação formada por seis parlamentares brasileiros desembarcaram, nesta segunda-feira (29), em Washington, capital dos Estados Unidos, para articular a criação de uma "frente internacional em defesa da democracia", como alternativa ao avanço mundial da extrema-direita.

www.seuguara.com.br/manifestantes/invasão/Confrersso Nacional/8 de janeiro/

O grupo formado pelos senadores Humberto Costa (PT/PE) e Eliziane Gama (PSD/MA), além dos deputados Rogerio Correa (PT/MG), Rafael Brito (MDB/AL), Jandira Feghali (PDdoB/RJ) e Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), participarão de uma série de encontros com políticos americanos para debater episódios como os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as dedes dos três Poderes no Brasil.

Segundo a agenda, no dia 1 de maio, o senador democrata Bernie Sanders deve receber a delegação brasileira. Também haverá encontro com o deputado democrata que preside a CPI que investiga a invasão do Capitólio, Jamie Raskin, e também com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OEA.


"O avanço da extrema-direita internacional é uma preocupação comum entre democratas de todo o mundo. A Comitiva Parlamentar brasileira que está em Washington a convite de membros da DPI do Capitólio quer discutir formas de impedir que fascistas, aliados aos tecnocratas das big techs, avancem ainda mais na corrosão social que promovem", escreveu a deputada Jandira Feghali, em publicação nas redes sociais.


"Este ano teremos eleições estratégicas em diversos países, e os extremistas se articulam para sabotá-las com suas fake news e discursos de ódio. É urgente a formação de uma frente parlamentar internacional que dê conta de garantir a manutenção dos valores humanistas e democráticos. A alternativa é um mundo cada vez mais desigual, violento e refém da crise climática", completou a deputada. 


Ontem, Feghali também gravou um vídeo durante uma conexão rumo ao país, dizendo que espera retornar ao Brasil "com uma construção sólida para combater com mais solidez às investidas da extrema-direita"


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sábado, 27 de abril de 2024

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

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Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. [...] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.


Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.

Edição: Maria Claudia

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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos

Conjur: Não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam influenciar políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios. 

Em tempos de discussão sobre a regulação de big techs, a última cartada do empresário foi atacar Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para impulsionar o argumento de que a atuação do Judiciário e a regulação das plataformas fará com que o Brasil se torne uma ditadura.

Ao mirar em Alexandre, Musk escolheu um alvo tanto fácil quanto difícil. De um lado, qualquer crítica ao ministro é amplificada por quem acredita que decisões do TSE para conter notícias falsas durante as eleições de 2022 foram proferidas com o objetivo de eleger Lula. De outro, no entanto, a experiência mostra que as tentativas de emparedar o ministro não renderam bons frutos.   


Polêmica em três atos

Como em boas encenações, a polêmica artificial criada em torno de Alexandre e do TSE foi escrita em três atos. No primeiro, Musk vazou para o jornalista estadunidense Michael Shellenberger uma troa de e-mails entre advogados que defendem os interesses do X sobre decisões determinando a retirada de conteúdos e requisitando informações sobre a disseminação de notícias falsas.

No segundo, as conversas foram, de forma bem coordenada, divulgadas em tom de denúncia: setores de oposição ao atual governo passaram a republicar o material, dando ares de notícia bombástica aos e-mails internos do X. O material era ruim, não furou a bolha bolsonarista e foi ignorado por quase toda a imprensa.

No último ato, iniciado no final de semana, o bilionário passou a usar sua própria rede social, o X, para acusar o TSE de censura, pedir o impeachment de Alexandre, dizer que descumpriria decisões judiciais determinando a suspensão de perfis e que a Justiça Eleitoral, sob a batuta do ministro, teria ajudado a derrubar Jair Bolsonaro.


A acusação principal é a de que Alexandre e outros setores do Judiciário ameaçaram processar criminalmente empregados do Twitter porque a plataforma se recusou a entregar informações pessoais sobre os donos de perfis.

A partir daí tudo parece feito para confundir o leitor. A única conversa sobre processo criminal contra o twitter nada tem a ver com Alexandre, o TSE ou o Supremo. A comunicação trata de um pedido do MP de São Paulo, dentro do seu poder legal de requisição, sobre dados cadastrais de um integrante de organização criminosa investigado em uma ação sobre tráfico de drogas.


Com a negativa da plataforma, o MP abriu uma investigação contra o Twitter pelo crime previsto no artigo 21 da Lei de Organizações Criminosas.

Nem os e-mails nem a publicação feita no X pelo jornalista dos EUA deixam claro que esse pedido de informações em específico envolve um caso de tráfico. A publicação, no entanto, coloca Alexandre e a corte eleitoral em um mesmo balaio.


Xadrez internacional

A estratégia do chamado "Partido dos bilionários" é usar seu espetacular poder financeiro para desestabilizar a soberania de países democráticos. Quem explica é o jornalista Luís Nassif, em seu texto "Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil"

Esse tipo de influência pode ser feito nos bastidores, de forma discreta, ou por meio da aliança com a extrema direita, para que esta entregue o ouro de mão beijada.


O estilo silencioso pode ser exemplificado pela atuação de "ONGs" como a Fundação Lemann e a Transparência Internacional (ambas, aliás, tendo à frente o mesmo cérebro: Joaquim Falcão). 

"O modus operandi consiste em se apresentar como uma fundação sem fins lucrativos e sem remuneração, interessada apenas em fornecer assessoria técnica ao governo. Mas, na condição de "assessor técnico", poder opinar sobre verbas públicas", explica Nassif.


Nações soberanas

Os bilionários das empresas de redes sociais e tecnologia em geral tentaram sobrepor seu poder ao de países organizados. Não deu tão certo assim, conta Nassif, e isso ficou evidente quando Mark Zuckerberg, da Meta, teve de prestar contas ao Congresso dos Estados Unidos.

A melhor opção para garantir o próprio poder, na visão dos bilionários das big techs, então, seria aliar-se à extrema direita e trabalhar pela desestabilização das instituições dos países. 

Por que Elon Musk faria isso no Brasil? Há duas respostas: contratos de fornecimento de conexão e fábricas de carros elétricos.


Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, o bilionário chegou a anunciar um projeto de conectividade envolvendo 19 mil escolas brasileiras. O serviço seria prestado pela Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. As negociações não caminharam no governo Lula.

O país é central em outro projeto. A Tesla, principal produto do bilionário, está sendo ameaçada pela concorrente chinesa BYD, que mostrou sua primeira fábrica no Brasil e já adquiriu minas de lítio, matéria prima essencial para as baterias dos carros elétricos.

A grita contra Alexandre de Moraes, assim, pode ser encarada como a reação do bilionário ao encontrar resistência aos seus projetos de expansão desenfreada sobre a infraestrutura e a indústria brasileiras.


Conivência da caserna

Nassif destaca que não foi só o presidente Jair Bolsonaro que se encantou com um gringo e quis entregar a ele poder sobre setores estratégicos da economia brasileira. Seus generais de estimação fizeram o mesmo.

"Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército, pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais", narra a reportagem.

"Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano das afinidades políticas. Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos com o governo norte-americano. Musk não abre mão do capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora e não dá pra saber os detalhes financeiros."


O problema é que, com a chegada de uma nova tecnologia, a de comunicação por laser entre satélites, as empresas que controlam esses satélites terão o poder de, passando por cima de qualquer autoridade nacional, cortar o sinal de todos os usuários desse sinal no país - o que agora inclui a força militar brasileira e setores públicos estratégicos. Foi, aliás, o que Elon Musk fez na Ucrânia em 2023.

"É por isso que a Europa trabalha em um modelo próprio de tecnologia, o Canadá investe na constelação Lightspeed, a China trabalha na Constelação Guowang, a Rússia no projeto Esfera, além de vários outros países europeus. Daí a necessidade premente de Musk, de se aliar a governos de ultradireita."


Regulação

No Brasil, a ofensiva de Musk ocorre no momento em que avançam as discussões sobre a regulação das big techs por meio de um projeto de lei de combate às fake news e um mês depois de o TSE aprovar resoluções que ampliam a responsabilização das plataformas sobre conteúdos ilícitos.

A norma da corte eleitoral determina que as empresas devem identificar e remover conteúdos "notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral".

Os setores que atacam o TSE sob a pretensa defesa da liberdade de expressão afirmam que medidas como essa aproximam o Brasil de países antidemocráticos, muito embora a tendência hoje em diversas nações seja a de regular as redes.


O número de países com regulação contra as fake news disparou desde a Covid-19. O objetivo era conter notícias falsas sobre a vacina e sobre a disseminação do vírus. Em abril de 2020, um mês depois de a Organização Mundial de Saúde qualificar a proliferação da doença como uma pandemia, 16 países já haviam criado regras próprias para punir as fake news. Os dados são do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).

De lá  para cá, também avançou a discussão sobre a regulação das big techs. O Reino Unido, por exemplo, aprovou em setembro de 2023 a Lei de Segurança Online. O texto determina que as próprias plataformas devem rastrear ativamente material potencialmente ilícito e julgar se ele é ilegal, sem depender de denúncias de usuários ou decisões judiciais para remover conteúdos. O descumprimento de medidas estabelecidas no texto pode levar a multas de até 18 milhões de libras (R$ 108 milhões).


Na União Europeia, passou a valer a partir de fevereiro deste ano a Lei dos Serviços Digitais, que também determina a remoção de conteúdos ilícitos e estabelece multas de até 10% do faturamento anual global da empresa infratora. A penalidade pode chegar a 20% do faturamento em caso de reincidência.

Na França, está em vigor desde 2020 a Lei Avia, que determina a remoção, em até 24 horas, de conteúdos considerados "manifestadamente ilícitos". As multas para quem desrespeitar as regras podem chegar a 4% do volume de negócios das empresas infratoras.


A Alemanha saiu na frente. Desde 2017 o país tem uma lei que obriga a comunicação, pelas plataformas, de conteúdos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito, atentem contra a ordem pública, publiquem conteúdo pornográfico, ameacem a vida ou integridade pessoal de terceiros, entre outras medidas. A norma também estabelece multa caso as empresas não apaguem os conteúdos em até 24 horas.

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