Política: Bolsonaro tira médicos e juristas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Do G1: O presidente Jair Bolsonaro exclui, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil - incluindo médico, psicólogo e jurista - do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

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Governadores de 13 estados divulgam carta aberta contra o decreto de Bolsonaro sobre liberação de armas

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro. O Decreto nº 9.785, de 07 de maio de 2019, válido desde maio, mas ainda não regulamentado permite que pessoas em qualquer Estado brasileiro comprem armas - pistolas e até fuzis - é bastante questionado.

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Decreto do governo sobre posse de armas divide opiniões

O Decreto assinado por Bolsonaro na última terça-feira (15), que flexibiliza a posse de armas de fogo, divide opiniões do público em geral. Ativistas alertam para a tendência de aumento da violência. A aquisição, a posse e o porte de armas na forma prevista, é temida por boa parte da sociedade, mas encontra respaldo em expressiva parcela de pessoas favoráveis ao novo decreto. 

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Decreto governamental suspende pagamentos a ONGs

O Diário Oficial da União de ontem, 31/10/11, traz o Decreto presidencial que suspende repasses de verbas públicas para entidades sem fins lucrativos por 30 dias. O objetivo é avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com as ONGs. A medida exclui os programas de proteção à testemunha, os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades comprovadamente idôneas sem nenhuma irregularidade nos últimos 5 anos.

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