Política: Cunha prepara dossiê sobre seus aliados

247/Brasília - "O ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a preparar um dossiê com os nomes de todos os políticos que receberam favores seus nos últimos; o motivo seria se preparar para uma eventual delação premiada caso seja mesmo cassado no plenário nas próximas semanas; interino Michel Temer, que chamou Cunha de "incansável batalhador jurídico e político", é um de seus maiores aliados e tenta manobrar para que a cassação de Cunha fique para depois do impeachment; o receio, no Palácio do Planalto, é que o governo provisório não resista a uma eventual delação de Cunha, que é também suspeito de ter gravado uma conversa com o próprio Temer no Jaburu."

"O ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a preparar um dossiê com os nomes de todos os políticos que receberam seus favores nos últimos anos. O motivo seria se preparar para uma eventual delação premiada, que poderia arrastar boa parte do Congresso Nacional e do governo provisório de Michel Temer.

"Prestes a ser julgado no plenário, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prepara um levantamento aprofundado sobre como ajudou seus aliados nos últimos anos.
O objetivo é consolidar o material para uma eventual delação premiada na Justiça", informam os jornalistas Daiene Cardoso e Igor Gadelha. "Segundo relatos de deputados, o peemedebista vem coletando informações sobre financiamento de campanhas eleitorais. Também produziu uma “pilha” de documentos com dados sobre distribuição de cargos e empréstimos."


O interino Michel Temer, que chamou Cunha de "incansável batalhador jurídico e político", é um de seus maiores aliados e tenta manobrar para que a cassação de Cunha fique para depois do impeachment.

O receio, no Palácio do Planalto, é que o governo provisório não resista a uma eventual delação de Cunha, que é também suspeito de ter gravado uma conversa com o próprio Temer no Jaburu, sobre antigas parcerias no Porto de Santos, que teriam favorecido o grupo Libra e gerado uma doação de R$ 1,5 milhão para Temer."

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Política: Cunha e Temer vencem mais uma

Do Jornal Já - "Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e Rodrigo Rosso (PSD-DF), com 108 votos, foram ao segundo turno da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, derrotando outros 11 candidatos, inclusive dois ligados aos partidos de esquerda, Luiza Erundina (PSOL-SP), com 22 votos, e Orlando Silva (PCdoB-SP), com 16 votos.

Os deputados do PT, que não apresentou candidato próprio, votaram em Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro do governo Dilma Rousseff e candidato independente, que obteve 70 votos. Somados os votos de Castro, Erundina e Silva, as candidaturas de esquerda e independente somariam 108 votos, o mesmo total obtido pelo candidato do oficial do PMDB, apoiado por Michel Temer.

A divisão das esquerdas, mais uma vez, permitiu que Michel Temer e Eduardo Cunha, que tem Rosso como seu representante e defensor, levassem seus candidatos ao segundo turno permitindo que, qualquer que seja o resultado final, o governo interino e seus aliados se tornem os grandes vencedores da noite e dos próximos meses ou anos."

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Política - Cunha ameaça deputados: ‘eu sou vocês, amanhã’

Não lhe parece estranho, que até então o probo e ético presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, tenha conduzido o impeachment de uma presidente democraticamente eleita, seja declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e agora alvo de processo de cassação de mandato como deputado federal?

Infelizmente, nosso país está a mercê de um sistema político arcaico e falido. Onde os poderes dos homens públicos, concedidos pelos cidadãos iludidos com falsas promessas através do voto democrático, nem sempre consciente, passa ser ignorado completamente e não tem valor nenhum. Esse próprio sistema, permite que os congressistas lhes auto-concedam privilégios e benesses que nenhum cidadão ou cidadã sonha almejar.

O resultado? Um enorme círculo vicioso de corrupção alimentado pelo poder privado, com amparo da grande mídia corporativa e igualmente partidária, que beneficia quem detém  um poder que será sempre exercido em benefício de si próprio e de seus comensais. Eduardo Cunha, encurralado pela prática deletéria da política, diante do possível abandono dos seus próprios parceiros de corrupção, ameaça entregar todos. E provocar o caos na República, caso seja defenestrado das suas funções públicas, exercidas criminosamente para atender interesses pessoais, a ânsia de poder e ganância, suas e de seus pares.

Cunha faz uma ameaça contundente à uma verdadeira quadrilha instalada no Congresso Nacional sob se próprio comando, que vem afrontando os preceitos da democracia brasileira, há muito tempo. E, desde a reeleição de Dilma Roussef, vem contribuindo para a estagnação do país e impedindo que as ações governamentais possam ser efetivadas para recolocar o Brasil no caminho do progresso.
     
Cunha faz sua primeira ameaça aos deputados: "eu, sou vocês amanhã"  


"Diz o Estado de S. Paulo que Eduardo Cunha, em sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça, recorreu “à consciência dos colegas”, ao citar o bordão de um antigo anúncio de vodka. “Há investigados nesta sala”, disse. Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã…

Recorreu ao medo, isto sim.

Foi a seus pretendentes a ex-aliados que o recado se dirigiu.

Não creio que surta grande efeito.

Onde houver voto aberto Cunha não tem chance alguma.

A votação da esdrúxula proposta de adiar ainda mais a decisão por dez dias úteis – isto é, para após o recesso –  deixou isso claro: 40 votos contrários a  Cunha e  11 votos favoráveis.

O que não exclui a hipótese de que se o consiga pela protelação objetiva.

A batalha em que Cunha aposta mais alto é a de amanhã, que trava aliado a Michel Temer:  a eleição de Rogério Rosso.

Aposta de protelação, não de resultado, porque nem mesmo seu ex-aliado poderá evitar que sua degola vá ao plenário e lá se consume.

Ironica e ofensivamente, Cunha falou tendo às costas o retrato de Tiradentes indo ao cadafalso.

É curioso pensar que Cunha vá, como foi o mártir da Independência, à forca sem falar dos outros integrantes da conspiração, neste caso golpista e não libertária.

O se nutre a esperança de, depois de morto, governar os muito vivos que levou ao poder."

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Política: Candidatos à sucessão de Cunha são acusados de cárcere privado a uso de escravos

Redação da Revista Brasileiros - "Até agora, 16 deputados da coalizão que apoia o governo Michel Temer já anunciaram a disposição de disputar a presidência da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. Dos seis favoritos ao posto, quatro enfrentam processos na Justiça, um está citado nas investigações da Operação Lava Jato e outro só não responde mais a processos judiciais porque os crimes pelos quais foi acusado já prescreveram. Eles são acusados de crimes que vão desde improbidade administrativa ao uso de trabalho escravo.

O principal nome do bloco centrão, Rogério Rosso (PSD-DF), é investigado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e foi indiciado por corrupção eleitoral. Ele disse ao jornal O Estado de S.Paulo que já esclareceu tudo.

Seu principal adversário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é alvo de um pedido de inquérito na Operação Lava Jato por aparecer em mensagens de Léo Pinheiro, da construtora OAS. Suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele disse ao Estado que “já está tudo explicado”.

Fernando Giacobo (PR-PR) respondeu a duas ações penais no STF (sequestro e cárcere privado, formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária), mas os crimes prescreveram antes do julgamento. Giacobo disse que é totalmente inocente.

Beto Mansur (PRB-SP) foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho por dano moral coletivo a pagar R$ 200 mil a trabalhadores submetidos à condição análoga à escravidão, em Goiás. Ele responde a uma ação penal que corre no STF. Também responde no Supremo por crime de responsabilidade quando foi prefeito de Santos (SP). Na Justiça de São Paulo, já foi condenado por improbidade administrativa. Mansur disse que está ganhando todas as ações em que seu nome aparece.

Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas de sua última eleição reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Foi condenado ainda por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina. Disse que a ação contra ele, do TRE, “não tem o menor sentido”.

Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado no TRE de Goiás por usar um funcionário público em seu comitê de campanha nas eleições de 2014. Foi multado em R$ 25 mil. Ele disse que já recorreu.
Outro candidato do PSB, Hugo Leal (RJ), já foi condenado por violações administrativas quando presidiu o Detran do Rio de Janeiro. Mas ele pode recorrer.

Fausto Pinato (PP-SP) é réu em ação penal no Supremo por falso testemunho contra um suposto inimigo de seu pai. O deputado afirma que o processo foi motivado por ofensas proferidas contra seu pai. “Acusaram-me de ter levado as duas testemunhas até o meu progenitor, o qual as utilizou como base para a ação cível e penal. O próprio promotor solicitou o seu arquivamento”, disse."

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Cunha & cia., por Janio de Freitas

Jornal GGN - "Janio de Freitas, em seu artigo deste domingo, na Folha, coloca na mesa o estilo político de Cunha e Temer, que não representam o fim nem o começo, mas o padrão geral da Nação. Aborda, de forma incisiva, a ação de Michel Temer, o Interino, para tentar salvar Eduardo Cunha, o Afastado. Nem um é legítimo no cargo e nem o outro foi devidamente cassado pelos companheiros de Câmara. Entre adiamentos na CCJ, que tem a missão de cassar Cunha, e os ajustes de Temer, o Provisório, o país vai vivendo a era das trevas deste compadrismo político."

da Folha

Cunha & cia., por Janio de Freitas

"A renúncia de Eduardo Cunha não reduz em nada a ruína do meio político. O benefício que oferece é a demonstração, para quem possa encará-la, de que os seus métodos na política vão continuar em prática por outros, a começar de sua aceitação, patrocínio e prática por Michel Temer. Já a propósito da operação para manter Eduardo Cunha como deputado.

A diferença no uso de artifícios baixos está em que Eduardo Cunha não foi posto na presidência da Câmara em nome da correção e da eficiência de procedimentos, muito ao contrário. E coxinhas e coxões atribuíram a Michel Temer a nobreza de uma missão que, logo reduzida a farsa, os obriga a protegê-lo com o seu silêncio e a falsa cegueira.

Relator da CPI do mensalão, Osmar Serraglio dela saiu elogiado pelo equilíbrio e a seriedade. É agora o eixo operacional da manobra impulsionada por Michel Temer, com arquitetura que tem o desenho típico do próprio Eduardo Cunha. Foi Serraglio quem acertou o detalhamento do plano com Cunha e, afinal, com ele fechou a data e a forma da renúncia. À qual se seguiu, por ato seu, o imediato adiamento da sessão sobre o recurso de Cunha contra o Conselho de Ética, que aprovou a possibilidade de sua cassação. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio despachou desta semana para data imprecisa, é provável que só em agosto, a decisão do plenário sobre o destino de Cunha.

A justificativa para o adiamento da sessão na CCJ, dada por Serraglio, é que Eduardo Cunha deixava de ser presidente da Câmara, sua condição quando examinado no Conselho de Ética. Mas o que a CCJ discutiria não se refere à presidência, e sim à perda do mandato de deputado. A finalidade pretendida por esse falseamento é devolver o caso ao Conselho de Ética, para nova decisão entre autorizar ou recusar processo de cassação de Eduardo Cunha. Seccionado por inúmeras artimanhas, a decisão anterior consumiu mais de seis meses.

A nova decisão não precisa demorar tanto para cumprir o propósito planejado. Trata-se de ganhar o tempo suficiente para que o Supremo Tribunal Federal inicie um dos previstos julgamentos de Eduardo Cunha. Se ainda deputado e, portanto, com direito a esse foro privilegiado, ele escapa de julgamento por Sergio Moro e da costumeira prisão em Curitiba.

Apesar de toda essa manobra, perdura o problema da mulher e de uma das filhas de Cunha, ambas sob a mira voraz de Moro. Não é exagerada a suposição de um plano já em andamento para socorrê-las. No qual, outra vez, por certo não lhe faltarão as ajudas atuais, como não lhe faltam motivos para obtê-las.

É a essa pessoa, cuja folha corrida dispensa rememoração, que Michel Temer se associa e serve com os seus atuais poderes. Se nega participação na manobra para manter Eduardo Cunha livre no exercício do mandato de deputado e em outros exercícios, uma evidência o desmente: foi ao encontro de Michel Temer que Osmar Serraglio correu, como quem corre ao chefe, para informar que naquela quarta-feira acertara os pormenores finais com Eduardo Cunha – renúncia às 13h do dia seguinte e o imediato seguimento do plano.

O Supremo suspendeu o mandato de Eduardo Cunha e, depois, aplicou-lhe a extraordinária proibição de entrar na Câmara, por suas ações obstrutivas no processo sobre a possibilidade de sua cassação. É o que Eduardo Cunha volta a fazer, com a companhia de Michel Temer e conforme discutido por ambos em uma noite de isolado domingo na residência oficial do vice-presidente em exercício da Presidência."

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Política: 'Serraglio, o moralista de Cunha'

Por TEREZA CRUVINEL, no seu blog - "O deputado Osmar Serraglio emergiu como guardião da moralidade ao presidir a CPI dos Correios em 2005, quando pediu a cassação de 18 deputados por envolvimento com o chamado mensalão. Em seu relatório minucioso e permeado por considerações sobre moralidade e ética na política, Serraglio usou uma citação bíblica como epígrafe: “Não tenhais medo dos homens, pois nada há de encoberto que não venha a ser revelado, e nada há de escondido que não venha a ser conhecido.” Jesus Cristo, in Mateus, 10:26.  De fato, onze anos depois, sua rigidez moral também está sendo revelado. Ele tornou-se um dos arqueiros de Eduardo Cunha para postergar decisões do Conselho de Ética e evitar sua cassação.

Por indicação de Cunha, Serraglio assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em maio passado, após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a missão que não é segredo para ninguém na Câmara: dar suporte às manobras para barrar o processo de cassação. Outro peemedebista foi removido do cargo para ceder-lhe o  posto onde Cunha desejava tê-lo.

Missão dada, missão que vem sendo cumprida com zelo. Agora, com a renúncia de Cunha, Serraglio adiou para terça-feira próxima a votação do parecer do relator do recurso de Cunha junto à CCJ, Ronaldo Fonseca,  pedindo revisão da decisão do Conselho a favor de sua cassação.  Ele rejeitou, nesta sexta-feira, o aditamento de Cunha pedindo que o processo seja zerado em função da renúncia.

“Foi desconcertante esta decisão do presidente da CCJ, aparentemente destinada a adiar a apreciação do recurso de Cunha para depois da eleição do novo presidente da Câmara”, diz deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Gentileza de Chinaglia. O que se diz na Câmara, ou pelo menos na oposição,  é que foi uma molecagem.

Serraglio também atuou como pombo-correio entre Cunha e o vice-presidente em exercício Michel Temer, a quem informou, na quinta-feira pela manhã, que a renúncia ocorreria às 13 horas daquele dia. Temer já tratara do assunto com Cunha, há duas semanas, quando teria sido planejada a operação renúncia,  mas não estava a par do dia e hora escolhidos para o espetáculo.

Serraglio é um dos muitos candidatos, na legislatura atual, ao prêmio Misérias do Parlamento."

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VIA: LivreImprensa

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Política: Imprensa começa a questionar apoio de Temer aos planos de Cunha

Jornal GGN - "O núcleo duro do governo ]de Michel Temer (PMDB) pode tentar negar, mas "o fato é que o interino teve papel de proa na construção da saída de Cunha do cargo". É assim que a Folha de S. Paulo descreve, a exemplo de outros jornais, a participação de Temer na renúncia de Cunha à presidência da Câmara. "Eduardo Cunha só aceitou jogar a toalha sob a promessa de que não seria abandonado pelo governo no dia seguinte."

O jornal não só não escondeu que Temer trabalha ativamente para dar a Cunha o que ele quer em troca da renúncia - um presidente da Câmara que deixe penetrar sua influência na Casa, além de não trabalhar para aprovar sua cassação em plenário - como também publicou um editorial condenando a postura do interino.

Jorge Bastos Moreno, em O Globo, escreveu: "(...) Já passou da hora também de o presidente Michel Temer mostrar à nação que não existe cordão umbilical ligando-o a Cunha."

Há algumas semanas, aliás, o esforço de Temer para atender as demandas de Cunha tem preenchido as páginas de jornais e corrido pela internet sem nenhuma surpresa. "Os rumores sobre a renúncia só deslancharam após uma conversa privada entre Temer e o deputado afastado, há cerca de 15 dias. Foi quando Cunha verbalizou que aceitaria renunciar ao posto na Câmara, desde que tivesse apoio do Planalto para tentar reverter a tendência de cassação do seu mandato."

Temer, além de não despertar a fúria do poderoso aliado, também ganha com a renúncia, pois surge a oportunidade de emplacar um presidente da Câmara próximo à cúpula do PMDB, que não deixe a Casa se fragmentar em votações de interesse do Planalto.

Com sinal verde do presidente interino, Cunha segue com o plano de ganhar uma sobrevida na Casa, mesmo com aliados totalmente descrentes de que ele vai conseguir salvar o mandato.
Na própria quinta (7), após a renúncia, Cunha entrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um recurso solicitando que seu processo de cassação volte ao Conselho de Ética para ser votado novamente.

A expectativa é de que o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB), após conversar com Temer, acolha o pedido de Cunha em decisão unilateral e faça o processo voltar à estaca zero. Tudo isso, claro, após o recesso parlamentar da Câmara, dando mais prazo para Cunha tentar reverter a situação.

Paralelamente, Cunha tenta emplacar Rogério Rosso (PSD) na presidência da Câmara. A eleição deve ocorrer na próxima semana, após um acordo de líderes."

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Só tem um jeito do Cunha cair - charge do Amarildo

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Ministro da Justiça diz que governo interino não teme investigações

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil - "O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou hoje (28), em São Paulo, que o governo esteja preocupado com uma possível delação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com quem o presidente interino, Michel Temer, se reuniu na noite de domingo (26). Segundo o ministro, o governo não teme nenhuma investigação.

“O governo do presidente Michel Temer não tem nenhum temor em relação a nenhuma investigação, Lava Jato, Zelotes. Tanto é que a ordem e a determinação do presidente Michel Temer, desde o primeiro dia em que eu assumi, desde 12 de maio, foi dar o total apoio à Polícia Federal, verificar o que a PF precisa e se precisaria mais em recursos humanos, em apoio e integração com as polícias estaduais, para que possamos aprofundar todo tipo de investigação”, disse o ministro a jornalistas após assinatura de acordos com o governo de São Paulo para cooperação técnica durante a Olimpíada.

Desmembramento da Lava Jato

Ao comentar a Operação Custo Brasil, deflagrada em São Paulo na semana passada como um desmembramento da Lava Jato, Moraes disse que o ideal era que a operação se concentrasse em Curitiba, origem da Lava Jato, para facilitar o trabalho dos investigadores.

“Quem tomou esse posicionamento [o desmembramento] foi o Supremo Tribunal Federal, que entendeu que quando não houver uma ligação ou conexão entre os fatos como nós chamamos na legislação processual mas sim, se achou alguma determinada informação, tem que seguir com o local do fato [onde o fato ocorreu]. Para nós, no Ministério da Justiça ou na Polícia Federal, seria melhor a investigação centralizada porque a equipe e toda a força-tarefa estão lá, com toda a infraestrutura.”

Segundo o ministro, o desmembramento implica a indicação de outro juiz, outro procurador da República, entre outras medidas. “Mas todos os fatos que forem conexos à Lava Jato, tanto os anteriores quanto os que forem sendo achados, todos permanecerão em Curitiba”, disse Moraes."

Edição: Luana Lourenço

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Política: Senador do PMDB denuncia em áudio esquema de Temer e Cunha para atender Fiesp

No Conexaojornalismo, em 25/04/2016 - "A notícia foi publicada sem estardalhaço há cinco dias na coluna CB Poder, de Ana Maria Campos, no Correio dos Braziliense. Em entrevista gravada por um blogueiro de Brasília, o senador Hélio José, do Distrito Federal, fala dos compromissos que Temer teve que assinar com Eduardo Cunha e com empresários para ter apoio e chegar ao poder. Tal acordo prejudicaria a população que em breve imploraria pela volta do PT.

- As pessoas vão chorar lágrimas de sangue - diz.

Para o senador, que se diz indeciso, todos estão nas ruas por causa da Rede Globo. Em seis meses, disse, o povo vai perceber. A resistência do PSDB em embarcar na canoa de Temer/Cunha tende a se ampliar a partir deste vazamento. Afinal, segundo garante o senador, é sabido que em pouco tempo a crise será ampliada.
 
Hélio já foi do PT, PSD e do Partido da Mulher Brasileira. Em março deste ano se filiou ao PMDB de Temer - legenda pela qual pretende disputar o governo do DF.


Senador Hélio José faz strike no PMDB


Recém-filiado ao PMDB, o senador Hélio José (DF) conseguiu, numa entrevista a blogueiros de Brasília, desagradar de uma vez só a cúpula do PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer. O áudio da entrevista circulou ontem entre peemedebistas ontem, com grande repercussão. O suplente de Rollemberg que já foi do PT, PSD, PMB e agora está no PMDB elogiou o ex-presidente Lula, disse que o partido de Michel Temer não tem posição ainda pelo impeachment no Senado e considerou injusta a votação de domingo na Câmara dos Deputados. "Cuspiram no prato que comeram, feito Judas", disse Hélio José. 

"Temer e os bandidos do Cunha" 
 
Na entrevista, Hélio José (PMDB-DF) ataca até mesmo um possível governo do líder de seu partido, Michel Temer. "Nenhuma das soluções vai salvar o Brasil", afirmou. De quebra, criticou acordo do vice-presidente da República com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha: "Se o Temer assumir, mas o problema é que vai assumir é o compromisso que ele teve de assinar com os bandidos do Cunha e com o grande empresariado". Hélio José afirmou ainda acreditar que o governo petista vai deixar saudades: "Acho que vão chorar lágrimas de sangue para que o PT volte daqui a dois anos. Vão ver a desgraceira que vai acontecer nesse país com arrocho, onde servidor público vai ser tratado na pinhola, onde o servidor público vai perder os seus direitos"."


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Novo técnico - charge do Amarildo

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Teori tem poder para mandar prender Cunha, Jucá e Renan?

Por Mariana Londres, do R7, em Brasília - Na sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (8), todas as atenções estavam voltadas para o ministro Teori Zavascki, já que havia a possibilidade de ele colocar em votação os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O assunto, no entanto, não entrou na pauta e a expectativa em torno de uma decisão de Teori continua.

De acordo com o STF, por ser relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki pode decidir pelas prisões de forma monocrática, mas também pode levar o caso para a segunda turma (no caso do senador Jucá e do ex-presidente Sarney) e para o plenário (no caso dos presidentes da Câmara e do Senado).

Por se tratar de prisão de um ex-presidente, um senador e dois presidentes do Poder Legislativo, a expectativa é que Teori leve o pedido para apreciação por mais ministros, em turma ou plenário.
Em qualquer um dos casos, tanto em caso de decisão monocrática como conjunta, a prisão precisa ser aprovada pelas casas legislativas, Câmara ou Senado (com exceção do caso de Sarney, que é ex-parlamentar).

Isso ocorre porque a Constituição Federal diz, no artigo 53, que deputados e senadores no exercício do mandato só podem ser presos por crime inafiançável e, neste caso, os autos precisam ser remetidos pelo STF em 24 horas para que a prisão seja aprovada pela maioria dos membros de cada casa.

Foi o que aconteceu no caso da prisão do então senador Delcídio do Amaral. Primeiro Teori autorizou a prisão em decisão liminar, depois levou o tema para a segunda turma do tribunal, que manteve a sua decisão. No mesmo dia, o plenário do Senado referendou a decisão do STF, e Delcídio ficou preso por 85 dias. Só foi libertado após assinar acordo de delação premiada.

A prisão de Delcídio foi a primeira de um senador em exercício do mandato. Foi autorizada porque o crime de que era acusado, de atrapalhar as investigações da Lava Jato, é inafiançável. De acordo com informações do jornal O Globo, os pedidos de prisão de Cunha, Renan, Jucá e Sarney também se baseiam em obstrução das investigações da Lava Jato.

E tem mais um obstáculo ainda no caminho de Teori. Um dos fatores que dificultam a prisão de Renan, Jucá e Cunha é que a Constituição garante que parlamentares só podem ser presos em flagrante, observa Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista com atuação frequente no STF, em entrevista à BBC Brasil.

Outras controvérsias envolvendo o caso de Renan, Sarney e Jucá envolvem as dúvidas sobre as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE) servirem como prova de crimes.

Ele gravou as conversas e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada. Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a PGR, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF.

Pedidos

Nesta terça-feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de terem tentado obstruir a operação Lava Jato.

No caso de Sarney, que tem 86 anos, o pedido de Janot seria de prisão domiciliar em razão da idade avançada, mas o ex-presidente da República teria que usar uma tornozeleira eletrônica.

O procurador-geral da República também pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do cargo, no mês passado, não teria sido suficiente porque ele ainda tem poder de interferir no andamento dos trabalhos na Casa.

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Política - “Temer vai ter de se ajoelhar para Eduardo Cunha”, diz Dilma à Folha

Por Fernando Brito, no Tijolaço, em 28/05/16 -Não vai esperar até amanhã e vão surgir 10 mil declarações de revolta. A verdade dói e gritam quando dói. E Dilma foi – vou ser gentil – na canela de Temer da  entrevista que deu a Monica Bergamo, na Folha. “Podem falar o que quiserem: o Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha. Vão ter de se ajoelhar.”

Dilma aponta Cunha como o grande responsável pelas dificuldades de seu governo, pela pressão que exerceu com o controle do Legislativo, sobretudo depois que passou a ser alvo da Lava Jato:

Todas as tentativas que fizemos de enviar reformas para o Congresso foram obstaculizadas, tanto pela oposição quanto por uma parte do centro politico, este liderado pelo senhor Eduardo Cunha. Pior: propuseram as “pautas-bomba”, com gastos de R$ 160 bilhões. O que estava por trás disso? A criação de um ambiente de impasse, propício ao impeachment. Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça.

Obstrução que, para ela, está no centro da conspiração que as fitas gravadas pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, fez conversando com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney:

Eu li os três [diálogos]. Eles mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a “sangria” continuaria. A “sangria” é uma citação literal do senador Romero Jucá.Outro dos grampeados diz que eu deixava as coisas [investigações]correrem. As conversas provam o que sistematicamente falamos: jamais interferimos na Lava Jato. E aqueles que quiseram o impeachment tinham esse objetivo. Não sou eu que digo. Eles próprios dizem.

Dilma, segundo a repórter, está bem disposta, aguerrida e confiante. Tanto que fala em chegar a 30 votos na decisão final do Senado. O desnudamento das entranhas do golpe veio mais rápido do que ela poderia imaginar no melhor dos seus sonhos.

Aguardem as reações histéricas à sua entrevista.

Está evidente que os dois lados têm acesso a pesquisas de opinião que, até agora, estão sendo sonegadas ao grande público.

Mas que vão aparecer.

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PS do Blog do Guara: Como pode o cidadão comum, minimamente informado sobre a politica atual brasileira, conceber que o presidente da Câmara dos deputados afastado de suas funções públicas pelo Supremo Tribunal Federal por crimes diversos, dentre eles o de corrupção ativa, continuar a exercê-las impunemente com a maior desenvoltura e desfaçatez? Esta chancela da última instância de justiça do país não vale nada!? Pobre sistema judiciário brasileiro, que seletivamente prevalece com rigor para alguns e para outros não tem valor nenhum...

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Laerte Rimoli é empossado presidente da EBC; jornalista é ligado a Cunha e PSDB

No Portal Imprensa - "O jornalista Laerte Rimoli é o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele foi nomeado nesta sexta-feira (20/5) por Michel Temer (PMDB) e assumiu o lugar antes ocupado por Ricardo Melo, exonerado do cargo mesmo tendo um mandato de quatro anos ainda por cumprir.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a diferença entre o perfil dos dois comunicadores é notável. Rimoli já ocupou cargos públicos e ligados a partidos políticos, como assessor de imprensa do Ministério da Comunicação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) durante a última corrida presidencial.

Em dezembro de 2015, aceitou o convite de Eduardo Cunha (PMDB) e assumiu o cargo de diretor de comunicação da Câmara dos Deputados. Além disso, o novo comandante da EBC coleciona publicações contra Dilma e Lula em redes sociais, como “Dilma não tem vergonha de ser ridícula” e “Xô PT. Xô Dilma. Xô Lula”. Ela apagou a conta no Twitter após ser indicado para comandar a empresa estatal.

Melo fez carreira na iniciativa privada, em empresas como Bandeirantes, Globo, SBT e Folha de S.Paulo. O jornalista entrou com mandato de segurança para reverter a decisão de Temer, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o caso.

Em nota, a nova gestão da EBC diz que “assume com o compromisso de exercer uma administração essencialmente jornalística para bem informar o cidadão”.

O Diário Oficial que anunciou o novo presidente da empresa também trouxe a nomeação da jornalista Christiane Samarco para a diretoria-geral. Luiz Antônio Ferreira, atual assessor da diretoria de serviços, assume a pasta de administração e finanças.

Na posse, Rimoli diz que assume para devolver a EBC para a sociedade. “Nós vamos devolver esta empresa para a sociedade brasileira e vamos fazer o básico, que é jornalismo. Jornalismo como nós todos conhecemos, arroz com feijão. A empresa não pode servir a outros propósitos que não seja o propósito da informação”, disse."

VIA

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Cunha e o cartão de crédito da esposa - Charge do Paixão

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Política: Deputados batem boca em depoimento de Cunha no Conselho de Ética

EBC* - "A reunião do Conselho de Ética voltada para colher o depoimento do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi marcada por tumulto e gritaria envolvendo aliados de Cunha. Em determinado momento, a reunião chegou a ser interrompida, após um bate-boca iniciado pelo deputado Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, ter atacado o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Costa, que é do mesmo partido do deputado Paulo da Força (SD-SP), defendeu Cunha, afirmando que não estava provado que o presidente afastado da Câmara mentiu na CPI da Petrobras sobre ter contas na Suíça, e que se o conselho tivesse que cassar Cunha também teria que cassar o mandato de Delgado (PSB-MG).

“Se for tratar de mentira, o nobre e atuante parlamentar, falando que não recebeu dinheiro da UTC, que não recebeu dinheiro da Lava Jato”, disse Costa, que acusou Delgado de ter recebido R$ 100 mil reais, com base na delação do dono da empresa, Ricardo Pessoa. “”Se for realmente ter que cassar o Eduardo Cunha por mentir em CPI, vamos ter que cassar uma pessoa que eu não quero, eu antecipo”, emendou.

Houve tumulto, e o presidente do colegiado, José Carlos Araújo, pediu ordem e disse que o representado no colegiado é Cunha, e não Delgado. “Que moral o senhor vai ter para cobrar de alguém? Se eu fosse o senhor, alegava a sua suspeição, saía logo daqui para contratar um advogado”, continuou Costa. ”Olhe a sua trajetória aqui, quem é vossa excelência, é um absurdo ter que ouvir isso”, rebateu Delgado.

Após outros deputados terem questionado Cunha, Delgado tomou a palavra e se defendeu. “Eu não recebi dinheiro da UTC, reafirmo isso aqui. Não recebi dinheiro na minha conta”, disse, mostrando as prestação de contas de sua campanha.

O deputado lembrou que a denúncia foi alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, que pediu o arquivamento da investigação na última semana. “Fui alvo de uma investigação em que o titular foi o Ministério Público e pelo procurador, que acabaram pedindo o seu arquivamento”, disse. “É totalmente infundada essa tentativa de nos constranger a respeito de nossa conduta”, concluiu.

Antes, outro aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também causou tumulto, após ter criticado os questionamentos do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). O deputado questionou Cunha sobre o fato de o Ministério Público da Suíça ter aberto investigação contra Cunha. “Diante do que informou o MP da Suíça, de que Cunha e sua mulher são donos de quatro contas no banco Julius Baer, não resta dúvida de que elas deveriam ser declaradas [no Imposto de Renda]”, disse.

O deputado Marun também disse que Cunha mentiu na CPI ao afirmar não conhecer o empresário, Fernando Soares, o baiano. Em depoimento no Conselho de Ética, Baiano disse ter entregue R$ 4 milhões no escritório de Cunha, fruto de propina envolvendo o esquema investigado na operação Lava Jato. “Ele [Baiano] fala claramente que entregou recursos de operação feitas na Petrobras, e que estão sendo investigados na Lava Jato”, disse Gomes. “Para mim, isso deixa claro que fica passível a conduta de falta de decoro parlamentar”, acrescentou.

A reunião foi interrompida por Marun, que contestou a fala de Gomes. “Eu não tenho a obrigação de escutar algo que eu não considero verdade”, disse. “Tem sim, deputado, o senhor tem que escutar com respeito o que os outros deputados falam”, rebateu Gomes.

Logo no começo da sessão, que começou às 9h37, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) trocaram ofensas. Apesar do incidente, a sessão continuou. Posteriormente, a assessoria de Ivan Valente disse que o deputado pediu ao relator esclarecimentos técnicos sobre truste quando foi xingado pelo deputado Laerte Bessa. Em resposta, Ivan Valente se dirigiu ao deputado com um "cala a boca, imbecil". O depoimento de Cunha segue no Conselho de Ética."
 
(* ) Luciano Nascimento e Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
 
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Política: Temer, Cunha, o golpe do impeachment e a democracia

O vice-presidente da República Michel Temer, desde longa data é uma das mais gordas raposas que existem nos labirintos do Congresso Nacional. Profundo conhecedor do jogo político, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, sabe quem são os principais atores de maior influência nas duas casas. Alimenta-se de suas ganâncias e ambições. E sabe a hora oportuna de onde e quando apostar pesado para levar vantagem. Michel Temer, sempre esteve à frente do maior e mais influente Partido político no cenário da política brasileira. Acima do PT e do PSDB, as duas forças antagônicas que disputaram o comando da nação nos últimos anos, o PMDB é quem na verdade distribui as cartas (marcadas) de tal forma que o jogo pareça ser justo, sem trapaças.

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Política - Um absurdo: Cunha "estranha" decisão do STF, fala em retaliação e diz que vai recorrer

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil, em 05/05/2016 - "Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (5) que a medida tomada na tarde dessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Uma intervenção clara e nítida no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio ministro Teori afirmou em seu voto que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realçou isso ao fim do voto. Ele mesmo disse que foi feita uma construção”, destacou.

Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha disse, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar e vai recorrer. Eduardo Cunha disse ainda que considerou estranho a Corte ter tomado a decisão seis meses após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter apresentado o pedido liminar. 

Cunha reafirmou que não irá renunciar do cargo.  "Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à Presidência", disse o deputado afastado. “Vou recorrer e espero ter sucesso”, acrescentou. 

Impeachment

Sobre o julgamento de hoje pelo STF,  Cunha alegou que os ministros não tiveram "a possibilidade" do contraditório, pois Zavascki concedeu a liminar na manhã de hoje e o julgamento foi realizado à tarde. “Uma liminar seis meses depois já não tem urgência”, disse Cunha aos jornalistas na frente da residência oficial da Presidência da Câmara. "Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois do impeachment ter sido aprovado."

Segundo Cunha, a medida teria sido resultado de uma retaliação política do procurador Rodrifo Janot. “Estranhamente a cautelar [pedindo o afastamento] foi protocolada pelo procurador-geral da República, com o qual há uma desavença grande de contendas públicas. Em seguida, aceitei a abertura do processo de impeachemnt, e isso foi até reforçado no voto do ministro Gilmar Mendes. Na sequência, ele [Janot] fez uma ação de busca e apreensão e, no dia seguinte, ajuizou-se uma ação cautelar. Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois que o impeachmente foi votado [na Câmara]”.

Cunha também culpou o PT pela decisão do STF de afastá-lo. “É obvio que tem um processo político por trás disso e que, em vários momentos, eu enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos reus”, ironizou. “É obvio que o fato de eu ter conduzido a sessão do impeachment, que culminou com a votação que teve, teria uma reação mais do que esperada."

Vontade de Deus

Cunha disse que “isso vai acabar na quarta-feira”, afirmou em referência à votação de afastemento da presidenta Dilma pelo plenário do Senado, marcado para quarta-feira (11).
Durante as críticas à Dilma e ao PT, o deputado chegou a fazer referência a Deus. “Mas isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, vamos ter o afastamento da presidente da República e depois o julgamento definitivo para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, dessa era que tanto mal fez ao país”, acrescentou.

Delcídio

Durante a coletiva, Cunha disse estranhar a postura do STF e chegou a comparar sua situação com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. "Reparem que há pouco tempo o senador Delcídio do Amaral teve uma prisão decretada e não foi suspenso o exercicio do mandato. Foi preso por obstrução à Justiça e no exercicio do mandato”, lembrou Cunha.

Cunha reafirmou que os 11 motivos elencados por Janot e acatados por Teori para seu afastamento são contestáveis e chegou a classificá-los como um “absurdo”. "Os fatos elencados, aqueles 11 fatos, assimilados pelo ministro relator, são absolutamente contestáveis. O mérito de cada ponto não foi devidamente debatido com o devido respeito ao contraditório. O que quero dizer é que duvido que os demais dez ministros que não o relator [Teori] tenham lido no detalhe o contraditório [apresentado pela defesa de Cunha]."

Contrangimento

Cunha também foi questionado sobre se acredita que causa "constrangimento" à Câmara ele permancecer no comando da Casa mesmo após ter se tornado réu no Supremo e diante da decisão desta quinta-feira. Ele disse que a pergunta deveria se feita à presidenta Dilma Rousseff."

Edição: Carolina Pimentel
 
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Política na Câmara dos deputados: ‘Quem tem medo do Eduardo Cunha?’

No site Imagem Política - "Se alguém de fora quisesse analisar o fenômeno Eduardo Cunha, não poderia deixar de se perguntar: “Por que todos têm medo dele?”. É um medo irracional ou real? Esse medo poderia ainda se agravar se for verdade que, na iminência de poder ser preso, o presidente da Câmara dos Deputados brasileira tenha já preparada uma delação premiada (acordo para confessar em troca de vantagens judiciais) cujos documentos conserva lacrados em um cofre, talvez fora do país, e que fariam tremer meia República. Serão seus segredos a força de seu poder?

E se tudo fosse um blefe?

O comentário é de Juan Arias, jornalista, publicado por El País, 30-04-2016.

“O medo da sombra (imaginário) é maior que o medo do escuro (real). O homem joga com as aparências, bandido, manipulador, imagina o que os outros imaginam que sabe”, diz Augusto Messias, catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Academia Nacional de Medicina do Brasil.

Condenado e até depreciado por 90% da sociedade por ter acumulado tanto peso de corrupção e cinismo sobre suas costas, Cunha é, na verdade, o político mais temido e até invejado por seu poder. Parece que acaba ganhando sempre. Quando mais atacado, mais forte se sente.

Do Sansão bíblico se dizia que sua força residia em sua cabeleira. Onde reside a de Cunha?

A sociedade que não conhece o emaranhado de leis jurídicas e regulamentos não entende por que com todas as incriminações contra ele pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados e ser a terceira autoridade da República.

Depois de cada investida contra ele, cada vez que parece enredado em uma nova disputa acaba ressurgindo como uma ave fênix. E volta a desafiar todos.

Dizem que quanto mais atacado, mais cresce. E ainda não renunciou a um sonho: ser, ainda que somente por um dia, presidente da República.

Se o Supremo não se apressar em despojá-lo da presidência da Câmara até poderá conseguir. Nesse dia, se chegar, o Brasil deveria estar de luto.

O que a sociedade vê é que até a oposição fecha os olhos para não o enfrentar. Que a Câmara segue firme a seu lado, como se viu no aplauso que recebeu quando votou a favor da destituição da presidenta Dilma Rousseff. E agora fará parte do possível novo Governo do que hoje é vice-presidente, Michel Temer.

Todos iriam querê-lo a seu lado, se não fosse corrupto. Até Dilma Rousseff tentou, em vão.
Alguns o quereriam mesmo sabendo o que é. Existe entre os políticos um mórbido fascínio inconfessável por essa força, para alguns diabólica, do personagem.

Até os veneráveis ministros do Supremo não parecem ter pressa em tirá-lo de cena e dizem que vão “estudar” como impedir que possa transformar-se dentro de alguns dias na segunda autoridade da República.

Uma das chaves do caso Cunha, talvez a mais importante, foi revelada neste jornal pelo agudo analista da alma humana Xico Sá há mais de um ano, quando o qualificou como “o pior tipo de homem de todos os tempos”.

Em seu texto, Xico, a quem acredito me une uma certa cumplicidade em nossa formação juvenil, antecipou o que poderia ser a verdadeira força oculta de Cunha: “Vive desse medo que alimenta a cada segundo”.

Um medo perigoso. Ao que parece, disse há algum tempo que “morreria matando”, e está começando a matar a presidenta da República.

E ele continua vivo.

E assim, Cunha, em vez de morrer com os filisteus depois de ter quebrado as colunas do templo, poderia acabar até se salvando deixando morrer abandonados pelo caminho os seus inimigos, que podem ser muitos.

A luta, até a da Justiça, com Cunha não parece fácil.

Tem razão, Xico, o monstro “vive do medo que alimenta”.

Medo que parece contagiar a todos, dada a reverência com a qual é tratado até pela mais alta corte de Justiça.

Temer também terá medo de Cunha?

A ver."

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Política: ‘Como Eduardo Cunha tem conseguido se salvar’

Por Jean-Philip Struck - Deutsche Welle - "Réu num processo por corrupção e lavagem de dinheiro, alvo de seis inquéritos e de um pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria-Geral da República, além de um processo por quebra de decoro no conselho de ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem demonstrando uma espantosa capacidade para se manter agarrado ao cargo – graças a uma mistura de manobras regimentais, solidariedade de aliados e indecisão do Judiciário.

Esse caldo é perceptível particularmente no processo por quebra de decoro que se arrasta no conselho de ética da Câmara. A ação já atingiu uma marca histórica: é a mais demorada desde a criação do colegiado, em 2001, tendo superado 170 dias corridos sem que seja possível prever a data do seu desfecho.

Há meses as atividades do conselho vêm sendo marcadas por episódios que beneficiam o deputado. Aliados de Cunha no colegiado tumultuaram seguidamente as sessões e apresentaram mais de 30 questões de ordem para retardar o andamento do processo.

Houve até mesmo a suspeita de que um dos membros teve a assinatura falsificada para beneficiar o presidente (o deputado em questão negou a fraude e disse que estava bêbado quando assinou). Entre outros episódios, o primeiro relator foi destituído em dezembro por aliados de Cunha e um novo parecer foi anulado em fevereiro por meio de um recurso.

Cunha não conta só com os aliados dentro do conselho para atrasar o andamento. Muitas das decisões do colegiado sofrem interferência da mesa diretora da Câmara, controlada pelo próprio deputado. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), por exemplo, não tem obtido resposta da mesa aos seus pedidos por verbas para custear viagens e ouvir testemunhas.

Mas recentemente, a sensação de que o processo contra o deputado caminha para um desfecho de impunidade (ou pizza, no linguajar coloquial) foi reforçada por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na semana passada, ele determinou que o conselho deve se limitar a investigar a acusação de que o deputado mentiu à CPI da Petrobras quando declarou não possuir contas na Suíça.

Com isso, devem ficar de fora as acusações envolvendo recebimento de propina e uso do cargo em benefício próprio. Cunha também conta com uma série de aliados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem o poder de julgar os recursos apresentados pelo deputado. Um deles, que pede a anulação de todo o trabalho já efetuado pelo conselho até agora, deve ser analisado em maio.

Mesmo que os trabalhos do conselho de ética avancem, não há garantia de que o mandato do deputado esteja realmente ameaçado. Mudanças recentes na composição de 21 membros do conselho resultaram na saída de um deputado hostil a Cunha e no ingresso de uma parlamentar que já declarou "admirar" o presidente da Câmara.

Com a nova composição, existe uma tendência de que o placar de 11 a 10 pela continuidade do processo venha a ser alterado a favor de Cunha. Ainda que uma maioria contra o deputado seja formada, também não é certo que o conselho recomende a cassação do mandato. Ao limitar as investigações, surge a possibilidade da aplicação de uma punição mais leve, como uma suspensão ou uma mera censura.

"Cunha escancara as deficiências do sistema brasileiro e a promiscuidade do financiamento eleitoral. Ao usar sua influência com empresários para garantir doações a dezenas de outros deputados, ele montou uma rede formidável de aliados – e eles têm demonstrado sua lealdade", afirma o analista francês Gaspard Estrada, da Sciences Po. "É muito difícil que ele seja derrotado na Câmara."

Membros do conselho contrários a Cunha já declararam que, diante da forma como o processo (não) tem avançado, a única alternativa viável para que a Câmara consiga se livrar do deputado seria uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um pedido de afastamento em dezembro, com base em acusações de que Cunha tem usado o cargo para intimidar testemunhas da Operação Lava Jato.

Só que quase cinco meses depois, o STF ainda não se manifestou. O relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, afirmou na semana passada que ainda está analisando o assunto.

"O STF é mesmo lento. Outros processo da Lava Jato tem avançado com vagarosidade. Mas também prevalece entre os ministros o entendimento de que Cunha já é alvo de um processo na Câmara e que essa questão pode ser resolvida internamente. Só que isso é um equívoco. Cunha tem efetivamente usado o cargo para garantir a sua impunidade", afirma o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas. "Não há nenhum boa razão jurídica para que o STF não se manifeste."

O analista Estrada concorda. "O STF está se omitindo. E a imagem do Brasil está sendo prejudicada. O público externo se pergunta que seletividade é essa que faz com que o processo contra Dilma avance ao mesmo tempo em que uma figura como Cunha consegue se segurar no cargo."
 

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