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domingo, 15 de janeiro de 2017

Política: Aragão conta sobre discussão e rompimento com Janot


Jornal GGN - "Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral Eugênio Aragão conta sobre a discussão e o rompimento com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Aragão fala que, após sair do ministério, Janot chegou a oferecer cargos para o colega. No diálogo, o PGR disse “Arengão, bota a língua no palato”, ao que Aragão respondeu: “nós somos pessoas muito diferentes, e eu não dou a mínima para cargos”.

O ex-ministro também relata uma conversa no gabinete do procurador-geral, onde, após levar um chá de cadeira, Janot teria se irritado com indagações sobre vazamentos da procuradoria e também dito que Lula “é bandido”.



Leia a reportagem abaixo:

Do Estadão

Subprocurador e ex-ministro de Dilma relata discussão e rompimento com Janot

Luiz Maklouf Carvalho

“Arengão, bota a língua no palato”, dizia o e-mail do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o subprocurador-geral e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Ou “Arengão”, apelido com que Janot o carimbou, só entre eles, nos bons tempos em que a amizade prevaleceu. Por maio de 2016, quando o e-mail chegou, já iam às turras.

Recém-saído do Ministério da Justiça, nem completados dois meses de mandato – 14 de março a 12 de maio, no governo da presidente Dilma Rousseff –, Eugênio José Guilherme de Aragão, de 57 anos, estava de volta à Procuradoria-Geral da República, onde entrou em 1987. E tratava, com Rodrigo, que é como chama Janot, da função que passaria a ocupar.

Entre e-mails e “zaps”, o procurador-geral perguntou se o ex-ministro gostaria de assumir a 6.ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF) – a que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais. “Não gostaria”, respondeu Aragão. “Teria de lidar com o novo ministro da Justiça (Alexandre de Moraes, de Michel Temer), com quem eu não tenho uma relação de confiança”, explicou. “E o Supremo (Tribunal Federal)?”, contrapôs Janot. “O Supremo a gente conversa”, respondeu Aragão. “Então, tá, Arengão, bota a língua no palato”, escreveu o procurador-geral. “Rodrigo, quer saber, nós somos pessoas muito diferentes, e eu não dou a mínima para cargos”, respondeu Aragão, sem mais retorno.

“Que diabos quer dizer ‘bota a língua no palato’?”, perguntou-se Aragão durante a entrevista ao Estado, gravada com seu consentimento, em uma cafeteria da Asa Sul do Plano Piloto, em Brasília.
Foi uma dúvida que surgiu ao ler a metáfora sobre o céu da boca. “Significa um palavrão?”, perguntou-se, experimentando dois ou três. Conformou-se com a ordinária explicação de que Rodrigo o mandara calar a boca e/ou parar de arengar. Era um sábado, 21 de maio. Na segunda, 23, um impalatável Aragão foi ao gabinete de Janot.

“Ele me deu quarenta minutos de chá de cadeira”, contou, no segundo suco de melancia. Chegou, então, o subprocurador da República Eduardo Pelella, do círculo de estrita confiança de Janot (mais ontem do que hoje). “O Rodrigo é o Pink, o Pelella é que é o Cérebro”, disse Aragão, brincando com o seriado famoso.

Pelella, que não quis dar entrevista, levou-o, “gentil, mas monossilábico”, à sala contígua ao gabinete, e foi ter com Janot. Quando sentiu que outro chá de cadeira seria servido, Aragão resolveu entrar. “Os dois levaram um susto”, contou. Pelella pediu que o colega sentasse, e se retirou.
Começou, então, conforme diálogo relatado por Aragão ao Estado, a tensa e última conversa de uma longa amizade:

Janot: Você me deu um soco na boca do estômago com aquela mensagem (“não estou interessado em cargos”).

Aragão: É aquilo mesmo que está escrito lá.

Janot: Então considere-se desconvidado.

Aragão: Ótimo. Eu não quero convite (para função), tudo bem, não tem problema. Olha, Rodrigo, nós somos diferentes. É isso mesmo. Para mim, você foi uma decepção...

Janot: O que você está querendo dizer? Vai me chamar de traíra?

Aragão: Não, traíra não. Não chega a tanto. Desleal, mas traíra não. (No caso Operação da Lava Jato) você foi extremamente seletivo...

Janot: Você vem aqui no meu gabinete para me dizer que eu estou sendo seletivo?
Aragão: É isso mesmo.

Janot: Você vai para a p... que o pariu... Você acha que esse (ex-presidente) Lula é um santo? Ele é bandido, igual a todos os outros...

Aragão: Você foi muito mesquinho em relação ao Lula, só porque ele disse que você foi ingrato (em razão da indicação para a função)... Não tinha nem de levar isso em consideração.

Janot: Isso é o que você acha. Eu sou diferente. O Lula é bandido, como todos os outros. E você vai à m...

Aragão: E os vazamentos das delações? Eu tive informações, quando ministro da Justiça, pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal, que saíram aqui da PGR...

Janot: Daqui não vazou nada. E eu não te devo satisfação, você não é corregedor.

Aragão: É, você não me deve satisfação, mas posso pensar de você o que eu quiser.

Janot: Você vá à m..., você não é meu corregedor.
Aragão: Eu não vim aqui para conversar nesse nível. Só vim aqui para te avisar que estou de volta.
Nunca mais se falaram. O Estado quis ouvir Janot a respeito das declarações de Aragão. A assessoria de imprensa da PGR assim respondeu ao pedido: “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está em período de recesso e não vai comentar as considerações do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão”.

Sem função. Desde então, sem ter sido designado para nenhuma função em especial, Aragão continua trabalhando normalmente como subprocurador-geral da República, no mesmo prédio em que despacha Janot.

Os dois foram amigos por muitos anos, relação que incluía as respectivas famílias. Não poucas vezes Aragão degustou a boa comida italiana que Rodrigo aprendeu a fazer. Compartilhavam a bebida, também, embora com menor sede.

A divergência começou, sempre na versão de Aragão, nos idos do mensalão, mais precisamente quando Janot, já procurador-geral – “com a minha decisiva ajuda”, diz Aragão – pediu a prisão de José Genoino (e de outros líderes petistas), em novembro de 2013, acatada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo. “O Rodrigo já tinha dito ao Genoino, na minha frente, e na casa dele, várias vezes, que ele não era culpado”, contou o ex-ministro da Justiça.

Como ministro do governo petista, Aragão aumentou o volume das críticas aos excessos da Lava Jato e aos frequentes vazamentos de delações premiadas ainda sob sigilo. Chegou a ser considerado, pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o maior inimigo da operação."

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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Reação a favor de Dilma é proporcional a ações por impeachment, diz ministro

EBC (*) - O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (5) que considera a reação de movimentos sociais do campo, que têm se mobilizado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, proporcional à ação de grupos que trabalham pelo impedimento.


Aragão foi questionado por jornalistas sobre declarações dadas pelo secretário de Finaças e Administração da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, de que os agricultores iriam ocupar fazendas e gabinetes de parlamentares da chamada "bancada da bala". As afirmações foram feitas por Santos na última sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

“Vamos ocupar as propriedades da bancada da bala. Vamos ocupar os gabinetes deles, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião. Ao discursar, momentos depois, Dilma desencorajou atos de perseguição a autoridades.

Em referência aos movimentos de luta no campo, Aragão disse que, sem o uso da violência, “a reação de quem está acuado é realmente uma reação que tem intensidade proporcional”. O ministro voltou a afirmar que as tentativas de desestabilização do governo se devem à insatisfação com o resultado das eleições por grupos que buscam minar a capacidade de governança do Executivo.

“Os setores que mais ganharam com as conquistas sociais nesse governo devem também demonstrar, de seu lado, a sua insatisfação. Não é que se deva descambar para a violência, mas a manifestação de apoio a este governo é de absoluta rejeição a qualquer tipo de [tentativa] de afastá-lo através de um golpe, mesmo com qualquer aparência de constitucionalidade, me parece que é um movimento legítimo”, disse Aragão.

O líder do partido Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra Dilma, alegando que a presidenta foi conivente com a incitação à violência ao não repreender diretamente as declarações do dirigente da Contag no Palácio do Planalto.
 
Contag
 
A diretoria da Contag repudiou hoje (5),no site da entidade, a intolerância, o ódio e as ameaças que o secretário Aristides Santos e aos seus familiares receberam, decorrentes da "divulgação parcial pelos meios de comunicação", do pronuncimento feito no Palácio do Planalto.

Segundo o comunicado, o objetivo do secretário foi criticar o governo federal quanto à "timidez" das medidas aprovadas para a reforma agrária e deixar claro que o "desrespeito às pessoas e às instituições públicas" pode levar a reações que podem envolver a sociedade em uma crescente "espiral de radicalização", o que "dificultará e impedirá" uma saída democrática para a atual crise política e institucional por que passa o Brasil.

A Contag reafirmou ainda o pedido às instituições públicas para que tenham "serenidade necessária para o momento e respeitem o estado democrático de direito".
 
(*) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia

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quinta-feira, 17 de março de 2016

Governo: Ministro da Justiça diz que ninguém pode ter o monopólio da moralidade

EBC (*) - Ao discursar na cerimônia de transmissão de cargo, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que ninguém no país tem o monopólio da moralidade ou o monopólio da salvação da pátria. Nesse sentido, destacou o novo ministro, será papel do governo garantir que as instituições de Estado implementem a igualdade de todos perante a lei.

A declaração de Aragão foi feita um dia após o juiz Sérgio Moro ter tornado públicas escutas telefônicas feitas entre o ex-presidente Lula e diversas autoridades de Estado - entre elas, a presidenta Dilma Rousseff.


“Aqui [no Ministério da Justiça] vamos tentar reconstruir pontes. O mais importante é recompor esse tecido esgarçado da alteridade [conhecer a diferença, compreender a diferença e aprender com a diferença, respeitando o indivíduo como ser humano psicossocial], porque alteridade é pressuposto do nosso convívio”, disse em seu pronunciamento.

Moralidade

“Agora, o pressuposto para qualquer dialogo é a horizontalidade; conversar de igual para igual. Todos queremos o melhor para o país. Mas não existe ninguém neste pais com o monopólio da moralidade ou com o monopólio da salvação da pátria”, acrescentou.

Segundo Aragão, entre as funções da ministério no governo está a de garantir que as instituições de Estado implementem a igualdade de todos perante a lei. “A lei é igual para todos. Não existe quem é mais ou menos qualificado para o pleno gozo das garantias fundamentais. Se essa legitimação [igualdade de todos perante a lei] é recusada, estamos a um passo do caos. Se é ignorada, passamos para a desclassificação e a exclusão do outro e a sua eliminação, o que dá margem a massacres, genocídios e condutas violentas para a sociedade. Esses são os caminhos para o totalitarismo”, acrescentou ao lembrar das dificuldades passadas pelo país após anos de regime militar. “Nossa liberdade é uma flor que devemos cuidar todo dia com muito carinho”, completou.

O ministro da Justiça dedicou parte do discurso para dirigir "uma palavra especial” às corporações que, a seu ver, têm atuado de forma a "manter o seu naco" no Estado. “Infelizmente, nosso Estado tem ao longo dos últimos anos visto uma verdadeira apropriação das instituições por corporações. Corporações não cultivam a alteridade. Corporações cultivam o seu próprio umbigo. Corporações sempre buscam ser melhores do que as outras, mais valiosas do que as outras, e, em última análise, o que está nessa arrogância é nada mais do que o ganho econômico, o ganho de prestígio e o ganho de poder”, disse ele.

Governalidade

E prosseguiu: “para sobreviverem e poder manter o seu naco de Estado nas mãos, fazem de tudo. Representam um risco permanente à governabilidade. Não que não possam legitimamente representar os interesses setoriais dos agentes do Estado. Mas elas têm de aprender a viver na alteridade e olhar para as outras instituições do Estado como igualmente legitimadas e igualmente importantes. Sem isso, essas corporações passam a ser um cancro dentro de nós. Desde que atuem com alteridade, nós a honraremos. As que queiram na base da cotovelada descredenciar órgãos do Estado, estas não terão o nosso diálogo”, disse Aragão.

Perguntado sobre a gravação, divulgada ontem, de uma conversa em que a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula acertavam detalhes sobre o termo de posse, Aragão disse não ter “nenhuma dúvida” do ocorrido. “O diálogo foi muito claro: o ex-presidente Lula estava com sua esposa doente [motivo pelo qual ele talvez não comparecesse à cerimônia de posse]. Vocês viram que o ministro Jaques Wagner [agora no Gabinete Pessoal da Presidência da República] tomou posse sem estar presente. Ele assinou o termo de posse, que nem o ex-presidente Lula assinou. Com isso, o cargo [chefe da Casa Civil] ficou vago, e nós não podemos, neste momento de crise, ter o cargo de chefe da Casa Civil vago”, argumentou Aragão.

Para o ministro da Justiça, o governo acerta ao trazer Lula para a equipe, uma vez que sua presença será “fundamental para construirmos pontes e chegarmos a algum tipo de consenso nacional”.

(*) Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

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