Em 10 passos, entenda caso das joias de Michelle e Bolsonaro e o possível esquema de corrupção
Reportagem de Lucas Vasques, no site Fórum: O mais novo escândalo envolvendo o Casal Michelle e Jair Bolsonaro revela um possível esquema de corrupção. Em uma visita oficial de seu ministro de Minas e Energia, à época o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo como joias no valor de R$ 16,5 milhões foi dado ao representante brasileiro.
A orientação das autoridades locais foi para que Albuquerque entregasse ao então chefe do Executivo como presente à sua esposa, Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia, também, um estojo para Bolsonaro, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.
O problema é que o estojo direcionado a Michelle, o mais valioso, que havia sido colocado na mochila de um assessor militar de Bento Albuquerque, foi confiscado pela Receita Federal na chegada dos brasileiros ao país, no final de outubro de 2021. A partir daí uma verdadeira novela, com Bolsonaro desesperado para recuperar as joias, passou a ocorrer.
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, levantou a suspeita de que a entrega das joias pode ter sido "propina" para o sistema de privatização da Petrobras, por meio da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à empresa brasieira e foi negociada ao fundo árabe Mubadala Capital.
O esquema envolve entrega de joias, suspeita de propina, venda de refinaria, cargo em Paris para o então chefe da Receita Federal, tentativa de contrabando, ou seja, indícios de possível corrupção no governo anterior.
Confira em 10 tópicos:
1) Bolsonaro alegou em resposta à grave acusação de ter tentado, de todas as formas a liberação do estojo de joias, para que ele fosse "integrado ao patrimônio do Estado", e não para que ficasse com ele e Michele em caráter privado.
2) Porém, a Receita Federal desmentiu a versão do ex-presidente, em comunicado: "A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. Não houve qualquer pedido por parte do então governo para que as joias fossem tratadas como bens da União", disse a Receita, o que reforça a denúncia de que a intenção do casal Bolsonaro era "recuperar" as valiosas joias e mantê-las como patrimônio pessoal.
3) Para complicar ainda mais a situação de ex-mandatário, no dia que Bento Albuquerque recebeu o estojo milionário em Riad, na Arábia Saudita, 25 de outubro de 2021, Bolsonaro fez uma visita ao embaixador daquela nação árabe em Brasília, onde almoçou e posou para foto com Ali Abdullah Bahittan.
4) Julio Cesar Gomes, que chefiava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou fazer entrar, ilegalmente, no Brasil as joias, foi indicado para um cargo em Paris. Ele foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa em 30 de dezembro de 2022, dia seguinte à ida de um auxiliar do presidente até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, apreendidas, por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador. A nomeação foi assinada por Hamilton Mourão, então vice-presidente.
5) O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias pode ser fruto de "propina" sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à Petrobras e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio. "Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas a maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro. Bolsonaro entregou de mão beijada refinaria para o fundo árabe após viagem a Dubai", disse Pimenta.
6) O jurista Fernando Fernandes, mestre em Criminologia e Direito Penal, em entrevista ao Fórum Onze e Meia, afirmou que "se for confirmada corrupção com joias em venda da refinaria o negócio pode ser cancelado".
7) Fernando Hideo Lacerda, jurista do Grupo Prerrogativas e mestre em Direito Processual Penal, destacou que os fatos são "gravíssimos". As ocorrências "podem caracterizar os crimes de peculato (pena de prisão de 2 a 12 anos), descaminho (pena de prisão de 1 a 4 anos), lavagem de dinheiro (pena de prisão de 3 a 10 anos) e associação criminosa (pena de 1 a 3 anos)".
8) Marco Aurélio Carvalho, também jurista do Prerrogativas, apontou que Bolsonaro pode até mesmo ser preso. Mas "não é pra já". "O caso é grave, é extremamente grave, requer investigações rigorosas. Isso mostra que, realmente, ele sempre confundiu o público com o privado, sempre utilizou a máquina pública estatal em benefício próprio, e isso ninguém tem dúvida. Não é o caso de prisão para agora, porque não há nenhuma dificuldade, nenhum obstáculo à instrução criminal, ou seja, a investigação pode transcorrer sem maiores dificuldades. A princípio, ele não tem como interferir, pois está fora da presidência, está fora do Brasil. Então, não estão configuradas as hipótese para uma prisão, digamos, de natureza cautelar".
9) A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar a tentativa de integrantes do governo Bolsonaro de trazer, ilegalmente, ao Brasil um conjunto de joias no valor de R$ 16,5 milhões, presente do governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro.
10) A Partir da abertura do inquérito, a PF terá 30 dias para investigação, tempo previsto no Código de Processo Penal para inquérito quando os investigados estão soltos. O prazo poderá ser prorrogado com autorização do juiz competente, se a polícia considerar que o episódio é de difícil resolução.
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[Auditor que não liberou as joias de Michelle na alfândega participa de série na TV: "Reponsável por recusar a liberação das joias trazidas ilegalmente ao Brasil pelo governo e Jair Bolsonaro (PL), o auditor fiscal da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), Mario de Marco Rodrigues Sousa é conhecido por participar do seriado "Aeroporto: Área Restrita", da Discovery."
"o Programa exibe os bastidores das operações dos maiores aeroportos do mundo. Cada episódio mostra casos rotineiros "sob a perspectiva dos profissionais envolvidos em múltiplas operações", como informa a sinopse, desde apreensão de drogas a produtos que seriam revendidos irregularmente no Brasil."]
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