Política: ‘Xadrez de Temer, o Rei de Ouro e a Libra’

Por Luis Nassif e Patricia Faermann, no GGN - "Cai o rei de paus, cai o rei de copas, cai o rei de espada, falta o rei de ouro. Com a travessia de mais um rubicão – o pedido de prisão de José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha, os inquéritos contra Aécio Neves – falta apenas o rei de ouro: o interino Michel Temer, e algumas peças acessórias do PSDB. E aí se chega ao rei de ouro.

Não haverá como o interino Temer se livrar, pois, ao contrário de José Serra – que sempre operou através dos fundos de investimento de sua filha – Temer deixou rastros por toda a sua carreira.

O primeiro rastro é o crescimento vertiginoso do seu patrimônio especialmente nos últimos dez anos, de alguém que, no período,  exerceu apenas a carreira política. O segundo, suas ligações com o porto de Santos, especialmente com a Libra Terminais.

Em Santos, quando se menciona a Libra, o bordão é antigo: Libra é Temer.



OS INQUÉRITOS ARQUIVADOS

O caso do agora presidente interino Michel Temer com o grupo Libra e as obras do Porto de Santos data de, pelo menos, 14 anos atrás. Somente em 2016, entrou um novo personagem, estreitamente ligado a Temer: Eduardo Cunha.

Entre esses dois momentos, ao longo de dez houve dois inquérito arquivados.

A primeira investigação ocorreu em 2002, em um processo administrativo preliminar, que apontava a suspeita da participação de Temer em esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos, no Estado de São Paulo. À época, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou o arquivamento por considerar que não havia provas suficientes.

Passados quatro anos, a Polícia Federal encontrou novos indícios e voltou a investigar o então deputado federal pelo PMDB. A PF instaurou um inquérito em 2006, indicando Michel Temer como possível beneficiário de pagamento de propinas.

O inquérito que levou quatro anos para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), apenas em fevereiro de 2006. Antes nas mãos da Procuradoria da República em Santos, a então procuradora que comandava o caso, Juliana Mendes Daun, afirmou que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório".

Por esse motivo, encaminhou o caso à Suprema Corte no dia 15 de setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, como vice da presidente Dilma Rousseff. O delegado responsável pelas investigações, Cassio Nogueira, queixou-se da demora para o caso ser enviado ao STF, o que teria atrasado toda a apuração e impossibilitando o seu aprofundamento.

"Após quatro anos, muito pouco avançou a apuração naquilo que se poderia chamar aprofundamento das investigações, até porque as pessoas citadas na denúncia como envolvidas não foram nem sequer inquiridas", escreveu o delegado à então procuradora responsável.

Em reportagem publicada em abril de 2011, a Folha de S. Paulo também aponta que houve uma "tramitação arrastada" e "manobras dos advogados dos envolvidos".

Mas após, por fim, ser remetido ao STF, contudo, a equipe de procuradoria era outra - sob o comando do então procurador-geral Roberto Gurgel. Gurgel solicitou o arquivamento da investigação de mais de oito anos por considerar, assim como o seu antecessor, que não havia fatos novos contra Michel Temer e que ele deveria ser excluído do processo.

Com a manifestação de Gurgel, o ministro que detinha a relatoria do caso, Marco Aurélio, determinou a exclusão do nome de Temer do processo, ordenando o seu arquivamento e remetendo os autos referentes a quem não tinha foro privilegiado à Justiça Federal em Santos.

O MISTERIOSO MT, BENEFICIÁRIO DA PROPINA

Por outro lado, a investigação feita até então da Polícia Federal reunia indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para a exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A exemplo do que foi revelado com a Operação Lava Jato, no caso dessas obras, a influência política era de Temer e de seu partido, o PMDB.

O presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, foi indicado pela sigla e, posteriormente, tornou-se o principal investigado do processo. Os dados da investigação tomaram como base planilhas e documentos enviados pela ex-esposa do empresário, Érika Santos, que pediu a dissolução de união estável na Vara da Família em Santos.

As planilhas mostravam que a propina foi entregue a Azeredo, a um terceiro sujeito chamado como "Lima" e a alguém identificado como "MT". Para a PF e os procuradores, MT seria Michel Temer. Nas negociações, o agora presidente interino, Lima e o PMDB teriam recebido indevidamente R$ 1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para explorar dois terminais do porto. Apenas o interino teria angariado a metade desse valor.

Paralisado em 2011, apenas no início deste ano foi revelado mais um capítulo da influência do PMDB no Porto de Santos. O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atuou para beneficiar a Libra em nova legislação.

Cunha incluiu na Medida Provisória dos Portos uma emenda parlamentar, permitindo que o grupo renovasse contratos de concessão de terminais portuários - sendo que mantinha uma dívida milionária com o governo federal nas obras da Codesp e, por isso, estava impedido de fechar novas contratos. A emenda foi criada por Eduardo Cunha e mantida pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), outro aliado de Temer, em seus últimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP).

Ainda na campanha de 2014, o então vice Michel Temer criou uma Pessoa Jurídica apenas para receber doações eleitorais e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, aliados do PMDB, entre deputados estaduais e federais. A conta PJ de Temer recebeu do grupo Libra R$ 1 milhão de dois sócios da empresa que se beneficiou na compra de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 Anos.

O FATO NOVO

 O fato novo foi a pressão do já vice-presidente Michel Temer sobre o Advogado Geral da União Luiz Adams, visando preparar um decreto para a criação de uma comissão de arbitragem destinada a analisar as dívidas das operadoras de terminais do Porto.

Adams foi alvo de intensa pressão de Temer. Segundo fontes bem situadas, Temer chegava a fazer ligações telefônicas diárias para ele.
Quando o caso apareceu na operação Castelo de Areias, Adams recuou e, na linha de frente, entrou seu vice.

Quando o tempo melhorou, o decreto da arbitragem voltou à cena, foi assinado por Dilma Rousseff. O primeiro caso foi o da Libra, que recebeu perdão de R$ 1,8 bilhão de dívidas passadas.
Uma análise superficial das propostas de Moreira Franco para os portos certamente indicará medidas de interesse direto da Libra."

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Maior que Libra, cessão onerosa é só da Petrobras. É o horror para o mercado

Fernando Brito, no Tijolaço

- Em plena Copa, uma notícia passa sem o impacto que deveria ter na mídia. Talvez porque seja uma das melhores notícias que se pudesse dar. Como este blog havia informado em novembro do ano passado, o Governo entregou à Petrobrás, como estava autorizado pelas leis que aprovaram o regime de partilha, aprovadas no final do Governo Lula, quatro das seis áreas de cessão onerosa utilizadas como garantia no processo de capitalização da empresa.

Concentradas no campo de Franco, agora chamado de Búzios, tem entre 10 e 14 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, quase o mesmo que as reservas provadas do nosso país.

Algo como 25% mais do que Libra, o maior campo de petróleo descoberto no mundo neste milênio.

Além de Búzios, foram entregues as áreas do entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, que provavelmente serão  unitizados (reunidos, em linguagem do setor) em uma só área de exploração.

Fora as receitas de impostos, só de lucro líquido para o país – que fica com três quartos do lucro, cabendo um quarto à Petrobras – o campo renderá à educação é a saúde brasileiras algo como 700 bilhões de reais, a preços de hoje.

É uma área capaz de, ao longo de 30 anos de produção, permitir uma extração média de 1,3 milhão de barris diários, ou metade do que tudo o que é produzido hoje no país.

E, curiosamente, a reação do mercado, na negociação das ações da Petrobras, derrubou o valor dos papéis da empresa.

É que isso irá, nos próximos anos, fazer a Petrobras ter de investir – e quase tudo dentro do Brasil – cerca de R$ 500 bilhões.

Ou, para os que gostam de comparações, 20 vezes tudo o que se chama de “gastos” com a Copa. Ou 120 vezes o valor dos empréstimos do BNDES para a construção de estádios.

São pelo menos 20 navios-plataforma, dezenas de sondas, centenas de barcos de apoio e instalações em terra.

Uma imensa máquina de distribuir receita, impostos, indústrias e serviços da cadeia de suprimento necessária.

Aos que estranharam a posição deste blog quando se tratou de leiloar o campo de Libra, à procura de parceiros capazes de injetar capital na exploração do campo de Libra, aí está a resposta do porque.

Era preciso “guardar” a capacidade da Petrobras de explorar estes campos ainda maiores.
E fazê-lo de forma a proteger o patrimônio nacional das tentativas, que não terminam, de entregar essa riqueza ao capital estrangeiro.

No final de 2016, início de 2017, Búzios produzirá seu primeiro óleo comercial e, nos dois anos seguintes, sua produção vai começar a pagar parte deste volume de investimentos.

Em um período de sete ou oito anos depois disso, a extração alcançará o limite de 5 bilhões de barris contratados, em condições mais favoráveis à Petrobras, pois passam a vigir as regras mais pesadas acertadas hoje com o Governo.

Até lá, este dinheiro vai remunerar o crescimento da participação governamental no aumento de capital da empresa, o que tornou possível recuperar parte do pedaço da Petrobras entregue por Fernando Henrique Cardoso, ao vender suas ações na bolsa de Nova York.

Hoje, este assunto se resumirá em pequenas e ácidas matérias nas páginas de economia dos jornais.

Em 20 anos, talvez, meus netos aprendam nos livros de escola sobre esta segunda independência – a econômica – do Brasil.
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Leia também, do mesmo autor: Entreguistas gaguejam com megacampo da Petrobras. A ressureição da era “FHC” morreu de véspera.

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(mais informação sobre o assunto: Fatos e Dados)

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