Meta deve excluir novos perfis de Monark, determina Moraes

O Cafezinho: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta remova os perfis recém-criados pelo influenciador Monark nas redes sociais Instagram e Facebook, estabelecendo um prazo de duas horas para a ação. Em caso de descumprimento, a empresa enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil. 

Desobediência judicial e Investigações

Em janeiro, a Polícia Federal identificou que Monark teria violado uma decisão judicial ao criar novos perfis para disseminar desinformação, ação que já havia sido proibida pelo STF. A investigação apontou que o influenciador também tentou lucrar com esse conteúdo.

De acordo com o Código Penal, quem desrespeita uma ordem judicial pode ser punido com detenção de três meses a dois anos, ou com multa. A PF destacou que Monark demonstrou uma "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de  cessar a divulgação de notícias fraudulentas".

Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que Monark continuava a desobedecer a decisão judicial e sugeriu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que são necessários mais elementos para determinar se há motivos suficientes para uma acusação formal contra o influenciador.

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Por Renato Santana, no GGN: O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou, durante esta semana, que seguirá adotando medidas judiciais contrárias à propagação de fake news e a mostrar sinais de que não irá recuar quanto aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (15), Moaraes autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília e no Espírito Santo.

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CBN: Mario Sergio Cortella faz uma análise do que realmente é liberdade de expressão. Comentarista fala sobre a repercussão de depoimentos feitos durante um podcast, em que o então apresentador Monark defendeu a ideia de que o partido nazista deveria ser reconhecido por lei. O deputado federal Kim Kataguiri, entrevistado no programa, disse que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista [Confira o áudio].

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