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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Oito pessoas detêm riqueza equivalente à de metade da população mais pobre do mundo


"O abismo social entre os super-ricos e as camadas mais pobres da população mundial é maior do que se pensava, com apenas oito pessoas detentoras de uma riqueza equivalente ao acúmulo total da metade menos favorecida do mundo, ou seja, 3,6 bilhões de indivíduos. O alerta foi feito nesta segunda-feira (16/01) pela ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome), por ocasião da realização nesta semana do Fórum Econômico Mundial de Davos. A ONG chamou a atenção para um nível de desigualdade que "ameaça fraturar nossa sociedade".


Segundo o documento, intitulado "Uma economia para 99%", seis dos indivíduos mais ricos do mundo são dos Estados Unidos, um é da Espanha e um é do México. Todos são empresários e homens. São eles: Bill Gates, da Microsoft; Amancio Ortega, da Inditex; Warren Buffett, maior acionista da Berkshire Hathaway; Carlos Slim, proprietário do Grupo Carso; Jeff Bezos, da Amazon; Mark Zuckerberg, do Facebook; Larry Ellison, da Oracle; e Michael Bloomberg, da agência de informação de economia e finanças Bloomberg.

Para a entidade, o relatório evidencia que os novos dados disponíveis, sobretudo da China e da Índia, permitem afirmar que "a lacuna entre ricos e pobres é muito maior do que se temia".
Em comunicado, a diretora-executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, afirmou que, "quando uma em cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia, a imensa riqueza que acumulam apenas alguns poucos é obscena".

"A desigualdade está prendendo centenas de milhões de pessoas na pobreza; está fraturando nossas sociedades e minando a democracia", afirmou.

Byanyima acrescentou ainda que ao tempo que muitos salários se encontram estagnados, as remunerações dos presidentes e altos diretores de grandes empresas têm disparado. "Os investimentos em saúde e educação são cortados, enquanto as corporações e os super-ricos reduzem ao mínimo sua contribuição fiscal".

De acordo com a organização, o ritmo no qual os mais ricos acumulam cada vez mais riqueza poderia dar lugar ao primeiro "trilionário" do mundo em apenas 25 anos. "Com essa concentração de riqueza, esta pessoa necessitaria esbanjar um milhão de dólares por dia durante 2.738 anos para gastar toda sua fortuna", segundo a Oxfam.

Desigualdade crescente

Entre 1988 e 2011, a renda dos 10% mais pobres da população mundial aumentou em média US$ 3 por ano, enquanto a do 1% mais rico cresceu 182 vezes mais, a um ritmo de US$ 11.800 por ano.
As mulheres sofrem maiores níveis de discriminação no trabalho e assumem a maior parte das funções não remuneradas. Segundo a Oxfam, no ritmo atual, levará 170 anos para se conseguir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A organização propõe que os governos aumentem os impostos tanto das grandes fortunas como das rendas mais altas; que cooperem para garantir que os trabalhadores recebam salários dignos e que freiem a evasão e as artimanhas fiscais para reduzir ao mínimo o imposto de sociedades.
Além disso, recomenda que os governos apoiem as empresas que operam em benefício de seus trabalhadores e da sociedade e não só no interesse dos acionistas; e que assegurem que as economias sirvam de maneira equitativa a mulheres e homens."


Fonte:
http://www.dw.com/pt-br/oito-pessoas-det%C3%AAm-riqueza-equivalente-%C3%A0-de-metade-da-popula%C3%A7%C3%A3o-mais-pobre-do-mundo/a-37144810?maca=bra-rss-br-all-1030-rdf


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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Sociedade civil defende veto presidencial a projeto de lei antiterrorismo

Agência Brasil (*) - Após a aprovação, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto. As organizações argumentam que o projeto de lei antiterrorismo, como ficou conhecido, poderá criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.

Encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial.


A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Conectas vai elaborar um parecer para pedir que a presidenta vete artigos do projeto, já que o texto é de autoria do Executivo e assim seria mais improvável conseguir a rejeição de toda a proposta. O advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, diz que o texto foi muito ampliado no Legislativo e por isso há a expectativa de conseguir sensibilizar a presidência para os vetos.

“Quando o projeto saiu do Planalto já o considerávamos inconstitucional e desnecessário, mas ele tinha um escopo mais definido e o Congresso ampliou bastante. Nossa ideia e tentar sensibilizar a presidência e mostra que o que ela está sancionando não é aquele inicial que foi idealizado. Ele é muito pior e mais perigoso”, disse o advogado e coordenador da Conectas.

Rafael Custódio explica que entre os artigos que a organização vai pedir que sejam vetados está o que trata da apologia ao terrorismo e o que diz respeito ao terrorismo contra bens públicos e privados.

O texto final do projeto, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais do crime de terrorismo, criando uma espécie de salvaguarda. No dia da aprovação do projeto, o deputado disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo. Esse artigo que trata dos movimentos sociais havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado e foi retomado pela Câmara.

Movimentos sociais e parlamentares que são contra o projeto, no entanto, argumentam que, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. Argumentam também que o texto deixa margem para interpretações subjetivas da Justiça.

Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades. “A lei aprovada é subjetiva de modo desproporcional, é muito aberta e, por isso, pode ser usada para criminalizar movimentos reivindicatórios e de protesto de qualquer natureza”. E completa “Não basta o texto da lei prometer uma exclusão de responsabilidade porque o aplicador da lei não vai ter necessariamente esse juízo de valor, esses critérios preestabelecidos. A salvaguarda não é suficiente para proteger o direito de protesto.”

Anistia pede rejeição total

A Anistia Internacional divulgou nota pedindo que a presidenta rejeite integralmente o projeto. Para a Anistia, o texto dá margem à maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais e a diferentes interpretações na Justiça.
 
“A ressalva de que [a normal] visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a Lei Antiterrorismo não será usada contra esses grupos”, diz a ONG. E acrescenta “O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de Justiça”.

O Greenpeace informou ter encaminhado nota para e-mails da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto. Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país.

“Uma variedade enorme de condutas criminosas já previstas em lei pode passar ao mesmo tempo a ser enquadrada como terrorismo, ao sabor da interpretação dos agentes de poder. Por mais que o governo tente negar, na prática, a lei significa que qualquer pessoa, lutando publicamente por seus direitos, pode vir a ser enquadrado como terrorista”, diz o texto.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou nota de repúdio à tipificação do terrorismo e pede que a presidenta Dilma vete integralmente o projeto. “A proposta é desnecessária, porque já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.”

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também manifestou preocupação com a Lei Antiterrorismo. Em nota à imprensa, o escritório divulgou seu posicionamento sobre o texto aprovado no Congresso. A nota do órgão da ONU diz que a lei inclui definições vagas e imprecisas e que as disposições nela expressas, por si só, não garantem que não seja usada contra manifestantes e defensores dos direitos humanos.
Durante a votação do projeto na Câmara, na tarde de quarta-feira (24), diversas organizações participaram de um tuitaço com a hashtag #eunãosouterrorista.

(*)Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco

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quinta-feira, 6 de junho de 2013

A história dos Direitos Humanos [vídeo]

Você sabe o que são "direitos humanos"? Essa expressão está em voga no momento. Talvez pelo aumento da criminalidade entre menores e a impossibilidade de se aplicar um punição adequada aos crimes por eles praticados. Esta realidade brasileira fez surgir a necessidade de repensar a redução da maioridade penal. Ou ainda, questionar o código penal vigente. Obsoleto como está, beneficia o meliante infrator e penaliza a vítima. Isto porém, diz respeito ao sistema judiciário.
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Inventaram a máquina que mede a generosidade das pessoas

Você se considera uma pessoa generosa? Não importa se tua resposta for sim, não, ou Depende. Já existe uma máquina que mede o grau da tua generosidade. Mesmo que você não seja uma pessoa de coração sensível ao bem, essa máquina achará algum resquício de bondade ou indulgência no fundo do teu coração. A ideia foi desenvolvida por uma Organização sem fins lucrativos, existente no Peru. Uma ONG chamada Roof For My Coutry, que batizou a máquina de Cardiatronic. 
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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Decreto governamental suspende pagamentos a ONGs

O Diário Oficial da União de ontem, 31/10/11, traz o Decreto presidencial que suspende repasses de verbas públicas para entidades sem fins lucrativos por 30 dias. O objetivo é avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com as ONGs. A medida exclui os programas de proteção à testemunha, os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades comprovadamente idôneas sem nenhuma irregularidade nos últimos 5 anos.

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