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domingo, 26 de junho de 2016

Política: Os contratos milionários sem licitação da Consist com gestões tucanas

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN - "A Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (23), revelou um esquema de corrupção na contratação da empresa Consist Software Ltda, entre os anos de 2009 e 2010, pelo governo federal para gerenciar empréstimos consignados de servidores públicos. O esquema que movimentou cerca de R$ 100 milhões consistia no pagamento de R$ 1 à Consist para cada parcela paga pelos servidores. A empresa teria ficado com 30% do desvio e outros 70% seriam repassados a envolvidos indicados por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.



O GGN apurou que os contratos públicos com a Consist Software não começaram em 2009 e tampouco a nível federal. Foi o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), em 2005, que trouxe a companhia para o rol de licitações e contratos, levando a empresa, ainda, para a gestão tucana a nível estadual, nos anos de 2007 a 2010.

São os registros nos Diários Oficiais que contam as histórias.

No último ano da gestão de José Serra na Prefeitura de São Paulo e às vésperas de seu mandato no governo estadual, a Consist Software Ltda. aparece no Diário Oficial do Estado como a empresa contratada para o direito de uso de um software, por R$ 1.682.971,68, descrita na modalidade "inexigibilidade de licitação".

O tipo de modalidade é a que desobriga a Poder Executivo a realizar concorrência ou processo de licitação com outras empresas. A única justificativa para essa modalidade é quando não há competidores. A contratação foi publicada no dia 19 de abril de 2006.



No dia 4 de janeiro de 2007, o Diário Oficial Empresarial de São Paulo traz outras novidades positivas para a Consist. A empresa conseguiu fechar outros dois contratos, em outubro de 2006, com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

O primeiro deles, para a prestação de "Upgrade e Suporte Técnico com manutenção de produto para ambiente IBM 2064-2C3", um serviço que teria vigência de dois anos e, novamente, na modalidade de contratação que elimina a possibilidade de concorrência de outras empresas interessadas. O valor fechado foi de R$ 1.320.779,52.

No segundo, publicado na mesma página do Diário, era para prestar serviço similar, mas para outros produtos. O valor foi quase seis vezes maior: um contrato de dois anos por R$ 6.807.401,76.



No dia 27 de março de 2007, a Companhia de Processamento de Dados do Estado modificou o tipo de concorrência, desta vez, para um pregão. O Serviço era outro: "Aquisição de cessão de licença de uso permanente de Software para Solução de Disseminação de Informação para 2 mil usuários, serviços de instalação, treinamento e suporte telefônico". A ganhadora, curiosamente, foi a Consist Software Ltda, por oferecer o menor preço: R$ 45 mil.



Naquele mesmo mês, os diários oficiais, agora na seção Legislativa, divulgaram uma investigação contra um dos contratos fechados com a Consist em outubro de 2006: aquele que a empresa angariou mais de R$ 6 milhões. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo questionava justamente a modalidade "inexigibilidade de Licitação" para o contrato milionário.

O resultado do julgamento, no dia 20 de março de 2007, foram os votos favoráveis do relator Robson Marinho, do presidente Fulvio Julião Biazzi e do conselheiro Renato Martins Costa, que consideraram "regulares a declaração de inexigibilidade de licitação e o contrato, bem como legais os atos determinativos das correspondentes despesas".



Mas os registros nos Diários Oficiais são apenas um recorte da história. A Consist Software atuou entre 1994 e 2012 em contratos diretos com órgãos ligados ao governo do estadual sem nenhuma licitação, obtendo um montante de mais de R$ 100 milhões. Além da PRODESP, foram fechados contratos com a Companhia Energética do Estado de São Paulo e com o extinto banco Nossa Caixa.

Meras coincidências?

Paulo Bernardo foi preso preventivamente por comandar o Ministério do Planejamento, quando teria ocorrido os desvios da contratação da empresa para gerir o crédito consignado de funcionários públicos federais com bancos privados. Paulo Bernardo teria recebido 80% dos R$ 7 milhões de recursos desviados pela Consist ao escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, jurídico da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também teve pedido de prisão decretada.

Os investigadores deflagraram a Operação Custo Brasil, após a delação premiada do ex-vereador do PT, Alexandre Romano, preso em agosto de 2015, na fase Pixuleco II da Lava Jato, por suspeita de operar o pagamento de propinas no caso. A delação foi realizada no âmbito da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

Também sustentaram as investigações os depoimentos do empresário Milton Pascowitch ao Ministério Público Federal (MPF). Além dele, foi a delação do ex-petista Delcídio do Amaral, em abril deste ano, que em posição de revanche aos filiados reforçou a tese de responsabilidade à Paulo Bernardo.

Se, por um lado, as investigações desta fase indicam como a Consist atuava junto ao Poder Público na esfera federal, não sobram dúvidas sobre as semelhanças aos esquemas de contratações com o nível estadual e municipal tucanos, durante a gestão de José Serra.

A Consist foi investigada, neste atual desdobramento da Lava Jato, por receber montantes referentes a gestão de softwares a servidores públicos. A nível federal, os contratantes eram a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) e o  Sindicato Nacional das Empresas Abertas de Previdência Complementar (Sinapp). Nas gestões tucanas em São Paulo, foram a PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).

No acordo fechado pela Consist junto ao Ministério do Planejamento, a empresa poderia gerir o sistema com acesso a dados relativos a mais de 2 milhões de servidores públicos, repassando comissões aos envolvidos e, em contrapartida, a empresa poderia "contratar indiretamente com o poder público sem qualquer procedimento licitatório prévio", apontou o próprio juiz da Lava Jato, Sergio Moro, na fase Pixuleco II, no último ano.

Com um detalhe: a diferença entre o mecanismo de atuação da Consist Software Ltda. nas contratações do governo federal para o estadual e municipal é que estes últimos ocorreram três anos antes do esquema envolvendo membros do PT, mas o possivelmente praticado na gestão PSDB ainda não virou foco de investigação."

Arquivo
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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Política: Senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann


André Richter - Repórter da Agência Brasil - "O Senado Federal recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil.



O questionamento foi motivado pela prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora. Pela manhã, Bernardo foi preso no apartamento funcional da parlamentar, em Brasília.

Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo,

responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.

Violação

“Demonstra-se que houve grave imprudência – senão dolo – na decisão impugnada, que, com plena ciência acerca das repercussões da busca e apreensão para pessoa sujeita ao foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, ainda assim determinou essa diligência – em imóvel dos próprios do Senado Federal, sujeito, portanto, à imunidade de sede constitucional –, em clara violação à regra de competência constitucional do STF”, argumentou o Senado.

Na decisão sobre a busca e apreensão de documentos e a prisão, o juiz Paulo Bueno de Azevedo determinou aos agentes da Polícia Federal que, em função do foro privilegiado, eventuais provas encontradas contra a senadora sejam encaminhadas ao Supremo. No despacho, o magistrado também ressaltou que Gleisi não é investigada e, portanto, a busca no apartamento funcional não é óbice às investigações da primeira instância.

As suspeitas envolvendo Paulo Bernardo surgiram na Operação Lava Jato e foram remetidas ao Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte enviou a investigação para a Justiça de São Paulo, por entender que os fatos não fazem parte apuração da Lava Jato.

Operação Custo Brasil

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.

Em nota, advogados do ex-ministro informaram que o "Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do ministro."

Em nota, o PT, que também foi alvo de busca em sua sede nacional em São Paulo, classificou a operação como “desnecessária e midiática”. “O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, declarou o partido."

Edição: Armando Cardoso
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“Filial” paulista da Lava Jato reinicia série de prisões políticas

Por Pedro Breier, correspondente de assuntos policiais do Cafezinho - E Miguel do Rosário, editor-chefe do Cafezinho.

"Os portais amanheceram dando manchete para a operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato oriundo de inquérito policial instaurado em São Paulo. Foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo 11 mandados de prisão preventiva, um deles endereçado ao ex-ministro dos governos Lula e Dilma Paulo Bernardo e outro ao Secretário de Gestão do governo Haddad, Valter Correia; 40 mandados de busca e apreensão, tendo como um dos alvos a sede do PT em São Paulo; e 14 mandados de condução coercitiva. Entre os conduzidos coercitivamente (babaquice autoritária que só se usa quando o objetivo é produzir espetáculo midiático e factoide político) estão o jornalista Leonardo Attuch, idealizador do site Brasil 247, e o ex-ministro do governo e braço direito de Dilma Roussef, Carlos Gabas.



Num só tacada, o golpe mata vários coelhos: a prisão ou condução coercitiva de pessoas próximas à Dilma constrange a ex-presidenta e reaquece o clima de golpe no Senado; a prisão de secretário de Haddad dá fôlego aos concorrentes do prefeito nas eleições municipais em São Paulo, maior cidade do país. E a condução coercitiva de Leonardo Attuch é aparentemente uma ação de censura política, por seu trabalho no Brasil 247, considerado pró-petista - e acontece dias depois do governo Temer suspender contratos publicitários já assinados com o site. A truculência, assim como foi a praticada contra Breno Altman, editor do Opera Mundi, ocorrida há alguns meses, tem o objetivo puro e simples de desmoralizar o trabalho do Brasil 247, site que tem veiculado críticas ao governo Temer, ao golpe e ao uso político do Judiciário.

Quebrar as pernas da comunicação antigolpista faz parte, obviamente, da estratégia do golpe, visto que este, para se consolidar socialmente, precisará consolidar sua hegemonia ideológica sobre a opinião pública brasileira. A narrativa do golpe precisa reinar absoluta, sem contestação: para isso trabalham os grandes jornais, os institutos de pesquisa, as redes de televisão. Os blogs críticos devem ser asfixiados; de preferência, fechados.

As matérias repetidas na grande imprensa contra os blogs - de que receberiam tanto dinheiro de publicidade federal - serviram naturalmente a este objetivo.

É preciso deixar Dilma completamente isolada, órfã, indefesa, para facilitar a sua degola final no Senado.

Após a enxurrada de denúncias diárias contra membros do governo Temer, as quais provocaram a queda de três ministros; após a péssima repercussão do golpe na imprensa internacional; e com a permanência da mobilização social dentro e fora do Brasil contra o governo ilegítimo, a Lava Jato, através de sua "filial" em São Paulo, entra em cena novamente para salvar o golpe, desviando o foco do desastroso governo interino, ao fornecer combustível para que a grande imprensa eletrônica, escrita e televisiva alinhe suas manchetes contra PT.

Tanto a prisão preventiva do Paulo Bernardo quanto as conduções coercitivas de Leonardo Attuch e Carlos Gabas são claramente excessivas e desnecessárias, pois são pessoas públicas, com fortes raízes profissionais e familiares no Brasil, e que não tem, evidentemente, interesse em fugir do país. Além disso, se quisessem destruir provas já o teriam feito há muito tempo, e como não são mais integrantes do governo (no caso de Gabas e Bernardo), não possuem meios para interferir nas investigações.

Há, no entanto, uma ironia trágica na prisão de Paulo Bernardo. Como ex-ministro da Comunicação, Bernardo foi um dos pilares da estratégia dilmista de desmontar qualquer estratégia de democratização da mídia. E agora ele é preso pelas forças conspirativas articuladas pela mesma mídia à qual ele se curvou durante seu mandato.

A "filial" da Lava Jato em São Paulo mantém o timing político da sua matriz no Paraná. As conspirações golpistas, que produziram o impeachment e criaram um clima de intolerância e ódio fascista no país, acabam de chocar mais um ovo da serpente, desta vez no Judiciário paulista.
Era esperado: todos os juízes querem ser celebridades como Sergio Moro! Holofotes significam poder, fama e dinheiro.

Quando a coisa começa a ficar feia para o golpismo, a Lava Jato - ou suas filiais - entra em ação para relembrar ao público que o alvo é o PT. Foi assim nas grandes manifestações contra o impeachment que ocorreram antes da votação na Câmara: um dia depois as manchetes tinham como foco a nova operação da Lava Jato. O método se repete no momento em que o governo Temer fica cada vez mais insustentável.

Todas essas ações de hoje integram um dos primeiros capítulos da nossa Noite de São Bartolomeu, já prevista por alguns analistas, ou seja, o início de um sombrio período de caça às bruxas, suspensão de direitos e liberdades, e truculências judiciais apenas vistas em Estado de Exceção.

É importante lembrar que o golpe não é apenas o impeachment. O golpe é, sobretudo, essa atmosfera de suspensão de direitos e garantias, que atinge inclusive (mas não apenas) o direito maior da democracia: a eleição do presidente da república.

Por essa razão, não é prudente comemorar quando o Estado de Exceção atinge o adversário, porque é próprio das conspirações atacarem alvos diversos, com fito de construir unanimidade na opinião pública, condição necessária para produzir uma correlação de forças que as permita desferir seus ataques mais explicitamente políticos e arbitrários."
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Ex-ministro Paulo Bernardo é preso na Operação Custo Brasil


Da Agência Brasil - "O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso preventivamente na manhã de hoje (23), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Operação lava Jato. O ex-ministro, que deverá ser conduzido para São Paulo, é investigado, segundo a PF, em um esquema de pagamento de propina mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015.



“[O pagamento era feito com o objetivo de] permitir que uma empresa de tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos”, informou a PF. "A referida empresa repassou mais de 70% de seu faturamento líquido para outras empresas, mediante simulação de contratos de emissão de notas fiscais simuladas, com o único intuito de manter o esquema em funcionamento”, acrescentou a PF em nota.

O advogado do ex-ministro Paulo Bernardo, Rodrigo Mudrovitsch, confirmou a prisão preventiva e afirmou não ver motivo para que seu cliente fosse preso. "A prisão não se justifica. O meu cliente não ocupa mais nenhuma função e sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.”


Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre março de 2005 e janeiro de 2011. No governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ele passou a comandar a pasta das Comunicações, onde permaneceu até janeiro de 2015. Paulo Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Brasil 247

O jornalista Leonardo Attuch, responsável pelo site jornalístico Brasil 247, é um dos que prestam esclarecimentos à PF. “Attuch foi convidado a prestar depoimento judicial, o que será atendido de forma voluntária e espontânea. As solicitações da Polícia Federal estão todas sendo atendidas de forma voluntária”, afirma o site, ao acrescentar que os investigadores apuram dúvidas a respeito de um contrato entre a editora e a empresa Jamp Engenheiros Associados. “A Editora 247 considera esta uma boa oportunidade para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas a sua atividade empresarial e jornalística.”

Pernambuco

Os policiais federais estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução judicial nos estados de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e no Distrito Federal, segundo a 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Em Pernambuco, três equipes cumprem três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nos bairros de Ilha do Leite, Jaqueira e Boa Viagem. As prisões são de dois empresários. O material apreendido no estado e as pessoas detidas serão levadas para São Paulo. Os nomes dos presos não foram informados."

*Matéria ampliada às 10h29. Colaborou Sumaia Villela

Edição: Talita Cavalcante
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