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domingo, 22 de março de 2020

OAB diz que estado de sítio durante crise do coronavírus é inconstitucional

Por Lauriberto Pompeu, no Congresso em Foco: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste sábado um parecer (íntegra) no qual aponta a inconstitucionalidade da decretação de um estado de sítio. A ideia foi objeto de uma consulta feita pela Presidência da República nesta semana.
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

OAB cita desastre de Brumadinho para contestar reforma trabalhista no STF

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento.
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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

OAB processa dono da Havan acusado de ofender advogados nas redes sociais

Publicado por Gerlane Neto, no Polêmica Paraíba - O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou nesta terça-feira (15) com uma ação civil pública contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas varejista Havan, acusando-o de publicar ofensas em suas redes sociais contra a entidade e seus representados.
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