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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

Reportagem de Caio Matos, no Congresso em Foco: O ministro do Supremo Tribunal (STF), Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para que os Estados e Distrito Federal manifestem-se sobre as supostas irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19. A cobrança é uma resposta ao pedido realizado junto ao ministro pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (10).
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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível. Por Ricardo Lewandowski

www.seuguara.com.br/Ricardo Lewandowski/ministro/STF/
Texto publicado originalmente na edição deste domingo (29) do jornal Folha de S.Paulo, por Ricardo Lewandowski*: Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectiva tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e partes da Alemanha e da Itália.
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

3 x 1: Maioria da 2ª Turma do STF garante a Lula acesso às mensagens da Lava Jato e Moro

www.seuguara.com.br/ministro Nunes Marques/STF/Lava Jato/

De Rafael Morais Moura no Estado de S.Paulo - Em uma nova derrota da Operação Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta terça-feira (9) para manter a decisão que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Lewandowski divulga 50 páginas de conversas de Moro com procuradores da Lava Jato

www.seuguara.com.br/lava Jato/conversas/Moro/procuradores/

Da Coluna de Mônica Bergamo - O ministro Ricardo Lewandowski. do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entres procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. A coluna teve acesso a elas (leia a íntegra abaixo).
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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Ministros batem boca e trocam provocações na sessão do Supremo Tribunal Federal [vídeo]

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/11). Esta foi a sessão mais tensa desda que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Supremo em setembro."
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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Ao vivo: Senado dá início ao julgamento da presidente Dilma Rousseff

El País - "O Senado dá início nesta quinta-feira à fase final do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT), sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A expectativa é que a decisão final sobre o impeachment ocorra entre até a próxima quarta-feira (31). Dilma deve ser ouvida na segunda-feira (29). Caso o Senado decida mesmo pelo impeachment, Michel Temer (PMDB) deixa de ser presidente interino e assume a presidência. Veja como será o cronograma do julgamento."







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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Política: Dilma Rousseff decide ir ao Senado para apresentar sua defesa contra impeachment

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - "A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Lewandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que os textos têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidenta, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.

Hoje (17), ao chegar ao Senado para se reunir com Lewandowski e com líderes partidários, Renan Calheiros declarou a jornalistas que espera que o julgamento final do processo deimpeachment da presidenta afastada seja concluído em quatro dias. O afastamento definitivo de Dilma exige que, no mínimo, 54 dos 81 senadores, ou dois terços dos parlamentares, votem pela condenação."

Edição: Juliana Andrade

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