Mostrando postagens com marcador Romero Jucá. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Romero Jucá. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 28 de agosto de 2018
domingo, 3 de dezembro de 2017
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Apesar dos Spoilers, o Grande Acordo Nacional segue causando espanto
Por João Filho, no Intercept – "Eu de mão cheia na adolescência. Tinha doze anos quando Mulheres de Areia, um clássico da teledramaturgia brasileira, estreou na Globo. Nas revistas de fofoca que minha avó comprava, era possível saber o que ia acontecer nos capítulos da semana. Naquela época, o spoiler ainda não era criminalizado, todo mundo adorava saber com antecedência quais as sacanagens que a Raquel aprontaria pra cima da irmã boa, a Ruthinha. Mesmo sabendo o que ia acontecer, as maldades de Raquel sempre nos espantavam quando apareciam na telinha.
Acontece o mesmo com a nova novela da pós-verdade brasileira, O Grande Acordo Nacional, cujo spoiler completo foi dado por Jucá dias antes da estréia. A gente já sabe tudo o que vai acontecer, mas fica espantado mesmo assim. No penúltimo capítulo, os amigos de Moraes o convidaram para um passeio na chalana de um senador ligado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Apesar do bafafá em torno do encontro, parece que não houve nada de mais ali, nem a “suruba” especulada por Jucá rolou. Segundo Moraes, a visita à chalana – conhecida pelos nomes de Champagne e Love Boat – foi apenas um “gesto de respeito aos senadores”.
No capítulo seguinte, Alexandre e amigos protagonizaram um espetáculo teatral na CCJ. Com boa parte da imprensa encarando com muita compreensão a indicação de um homem de ligações estreitíssimas com envolvidos na Lava Jato, o clima foi de muita serenidade e companheirismo. O cenário estava montado, os diálogos ensaiados, dificilmente alguma coisa daria errado. E não deu. Parecia até aquele bate-papo gostoso que Temer teve com jornalistas no Roda Viva – que, aliás, poderia muito bem ter sido gravado no Love Boat, uma locação perfeita para aquele episódio.
Quando perguntaram se iria se considerar impedido de julgar a Lava Jato por sua ligação com vários delatados na operação, o ex-tucano fez um auto-julgamento brilhante: “Eu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade, dentro do que determina a Constituição”.
Falou isso com absoluta desenvoltura, sem canastrice. Foi uma atuação de gala, parecia até estar falando a verdade. O companheiro Gilmar Mendes deve ter ficado orgulhoso do companheiro.
Aécio Neves (PSDB/MG), amigo, ex-cliente e presidente do partido de Moraes, gastou mais de 12 minutos para fazer o seu afago em forma de pergunta. Diferente do futuro juiz do STF, sua atuação foi péssima, digna dos grandes canastrões da teledramaturgia brasileira. O Mineirinho não parecia acreditar no que estava falando. Lembrou Francisco Cuoco em Pecado Capital.
Mas o mais interessante são os screenshots da novela. Vamos tentar interpretá-los.
Os pilares do grande acordo nacional foram reforçados com muito amor e carinho. O romance entre os poderes esquentou no Love Boat, se solidificou no Senado e pode durar até 2043, quando termina o mandato de Moraes no STF. O placar da votação (55 x 13) foi bastante parecido com o do impeachment (61 x 20), provando que o pacto continua firme e forte.
No dia seguinte, os delatados na Lava Jato foram trabalhar mais felizes que pinto no lixo. Mais uma etapa do Grande Acordo Nacional havia sido alcançada:
***
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
STF autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney
DW/Brasil - Fachin aceita pedido de Janot para investigar políticos e ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado acusados de tentar obstruir a Lava Jato. Objetivo seria aprovar mudanças na lei para dificultar as investigações.
"O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu nesta quinta-feira (9) o pedido procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou a abertura de um inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB), o ex-presidente José Sarney e o ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado.
Os quatros são acusados de tentar barrar ou atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. As acusações se baseiam no acordo de delação premiada de Machado e em conversas gravadas com Renan, Jucá e Sarney, divulgadas no ano passado.
Janot afirmou que os acusados "demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas".
Segundo o procurador, o objetivo seria construir uma base de apoio político para aprovar medidas que ajudassem a conter a Lava Jato, incluindo "a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos".
Jucá e Calheiros voltaram nesta quinta-feira a negar as acusações. Em nota, Calheiros disse que não fez "nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência.", diz o texto.
Segundo o G1, a defesa de Sarney afirmou que a abertura do inquérito é importante para comprovar que somente Machado cometeu crimes ao ter feitos as gravações ilegalmentes. A defesa do ex-diretor da Transpetro não se manifestou.
Além de alegadamente terem tentado paralisar o avanço da Lava Jato, Sarney, Jucá e Renan são citados, com nomes em código, numa lista sobre pagamento de subornos dentro da empreiteira Odebrecht."
***
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
Política: Janot parte pra cima de Sarney, Jucá, Renan e Sérgio Machado
O Procurador-geral da Repúlica, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB, partido político que articulou e promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, que disse em delação premiada ter repassado R$ 70 milhões aos três congressistas.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Doravante no Senado, todo dia será dia de “Índio”
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Política: Delação da Odebrecht à Lava Jato desmonta denúncia da Zelotes contra Lula
GGN - "A delação bombástica de um ex-executivo da Odebrecht que toma conta do noticiário desde sábado (10) também lança dúvidas sobre a última denúncia que o Ministério Público Federal ofereceu à Justiça de Brasília contra o ex-presidente Lula, por tráfico de influência.
Sem apresentar provas, a força-tarefa da Zelotes diz que Lula tentou influenciar na aprovação da Medida Provisória 627/13 para favorecer montadoras que, em troca, pagariam propina a um lobista. Este, por sua vez, faria acertos com um dos filhos do ex-presidente.
Mas os documentos da Odebrecht mostram que quem participou diretamente da "venda" dessa MP ao empresariado foi Romero Jucá (PMDB), que teria falado em nome de Renan Calheiros (PMDB). Do lado da Câmara, a articulação foi feita com Eduardo Cunha (PMDB).
As informações que põem em xeque a tese da Zelotes contra Lula estão na página 48 da delação de Cláudio Melo Filho [veja em anexo], ex-diretor da Odebrecht em Brasília. Os dados, que foram colhidos pela Lava Jato e aguardam homologação do Supremo Tribunal Federal, mostram que a Odebrecht desembolsou sozinha R$ 5 milhões por causa dessa MP. O cobrador e destinatário dos recursos foi Jucá, mas o delator acredita que ele distribuiu a propina entre aliados.
A delação de Filho - que mais parece um livro encomendado para atingir Temer, todo dividido em capítulos escritos em primeira pessoa - fala em "Pagamentos a parlamentares para a aprovação da Medida Provisória 627/13". Nesse trecho, ele descreve como a Odebrecht fez lobby em Brasília em torno da MP e, depois, recebeu a fatura pelas mãos de Jucá.
"Marcelo Odebrecht, juntamente com um grupo de empresas exportadoras, tratou diretamente com o poder executivo [governo Dilma] mudanças no regime de tributação do lucro auferido no exterior. Tal atuação ocorreu, principalmente, em setembro de 2013", disse o delator, que inseriu e-mails da Odebrecht para comprovar sua contextualização.
Na sequência, Filho explicou à força-tarefa da Lava Jato que não apenas a Odebrecht, mas todo um "setor empresário", estava debatendo a MP com parlamentares e com instituições como a Confederação Nacional da Indústria. "Com a edição da MP 627/13, que determinava que lucros no exterior deveriam ser tributados quando apurados ao final de cada ano, independentemente de sua remessa ao Brasil, os setores empresariais afetados se organizaram e propuseram uma série de sugestões de emendas à CNI. Algumas sugestões foram acolhidas pela CNI e encaminhadas a parlamentares."
"O Ministério da Fazenda reabriu, então, as discussões técnicas para novamente buscar um texto de consenso. Como resultado desse trabalho, o Ministério da Fazenda encaminhou um texto a Eduardo Cunha, relator da comissão, com sua proposta de tratamento dos temas, que foi substancialmente acatada pelo relator e incorporada ao relatório da comissão."
Na denúncia contra Lula, a Zelotes diz que Cunha inseriu uma emenda de número 100 na MP, que "garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020". Os procuradores dizem que, juntas, a MMC e a Caoa pagaram R$ 8,4 milhões à empresa Marcondes e Mautoni, do lobista Mauro Marcodes. A tese é que ele teria atuado usando o nome de Lula para conseguir alguma influência na Câmara. Os procuradores usam a expressão "intenção de vender" a "influência política de Lula" por parte do lobista, mas ainda não houve divulgação de indícios que sustentassem isso.
Em outro trecho da matéria no site da Procuradoria da República no Distrito Federal, a Zelotes insinua que Lula teria conseguido pagamentos pela MP antes mesmo de ela ter sido aprovada pela Câmara.
"(...) Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha."
Mas, segundo a delação da Odebrecht, os empresários interessados em fazer mudanças na MP procuravam, na verdade, quem tinha poder de decisão dentro do Congresso: a cúpula do PMDB. E ainda que a matéria estivesse em pauta na Câmara, Jucá já era o contato do delator nesta negociação.
"Em 26 de março de 2014, ocorreu a aprovação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. No início de abril, a aprovação por parte do Senado ocorreu. (...) Posteriormente à tramitação da medida provisória, possivelmente entre abril e junho de 2014, recebi pedido do senador Jucá de pagamento em contrapartida à conversão em lei da MP 627. Novamente, como já tinha ocorrido em outras oportunidades, Romero Jucá falou em seu nome e em nome de Renan Calheiros. Ou seja, ambos seriam beneficiários dos recebimentos financeiros. Solicitei a aprovação de Marcelo Odebrecht. Não mantive tratativas dessa natureza com mais nenhum parlamentar. A área de operações estruturadas realizou o pagamento de R$ 5.000.000,00."
"Como o senador Romero Jucá exercia papel de interlocutor e arrecadador do PMDB, acredito que parte dos pagamentos realizados pode ter sido direcionada por ele a outros agentes políticos de seu partido."
Confira aqui a delação.
***
quinta-feira, 9 de junho de 2016
'O xadrez da aposta de Janot no fim da política'
Por Luís Nassif, no GGN - "Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot. A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.
Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto.
Seria um desastre tão grande para o PGR, que é quase impossível que ele tenha bancado essa aposta dispondo de apenas um par de três. Principalmente porque esse jogo não comporta blefe, devido à existência de uma instância superior, o Supremo, para analisar a extensão da jogada.
Portanto, é bastante provável que tenha muito mais munição armazenada.
A segunda evidência é o fato do Ministro Teori Zavascki ter passado os últimos dias consultando seus pares. Se as únicas razões fossem os áudios divulgados, não haveria a necessidade de longas consultas: o pedido seria liminarmente negado.
Partamos do pressuposto, portanto, que Janot tem muito mais cartas na manga do que os grampos divulgados.
Mesmo assim, o pedido de prisão é uma aposta monumental, pois destroça de vez o sistema político-partidário nacional.
O FATOR TEORI
O Ministro Teori Zavascki tem sido uma unanimidade no STF, respeitado tanto pelos procuradores quanto pelos críticos da Lava Jato. Isso por ser discreto e previsível nos julgamentos - isto é, não propenso a inovações jurídicas permanentes, como seu colega Gilmar Mendes.
Até agora, cometeu uma inovação, uma invasão da atribuição não prevista constitucionalmente, que foi a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral. Aberta a porta, cria-se o precedente para ousar novas prisões de políticos.
Por outro lado, abomina os vazamentos.
Janot é apontado como responsável por menos menos quatro vazamentos: a delação de Delcídio do Amaral, os inquéritos de Pedro Corrêa, da Peper e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Foram quatro negociações dentro da PGR, sem nenhuma participação da Polícia Federal. E com apenas dois exemplares: um no cofre de Janot, outro nas mãos de Teori.
No episódio da Andrade Gutierrez, pessoas ligadas a Janot sugeriram que o vazamento poderia ser do gabinete de Teori. A prova seria a marca d'água do Supremo na cópia enviada para os jornais. Ora, se pegar qualquer documento do Supremo, ele é entregue com a marca d'água do Supremo. O episódio provocou mágoas em Teori.
Em outras ocasiões, sugeriu que os vazamentos tinham partido de advogados das partes. Não tinha nenhum sentido. Se um vazamento pode anular uma delação, qual a razão para o advogado jogar contra seu cliente? Em nenhum momento condenou expressamente os vazamentos.
A intenção dos vazamentos era óbvia. Na medida em que vaza, gera pressão em cima do delator. Não pode mais voltar atrás, porque sua delação tornou-se pública.
Aconteceu com Delcidio. Quando Teori negou 120 dias para Delcidio no Senado, ele percebeu que já estava perdido e quis recuar do acordo. O vazamento da delação impediu.
Os episódios não serão capazes de influenciar negativamente Teori. A consulta aos demais Ministros deveu-se aos impactos sobre a já precaríssima situação política brasileira.
Mesmo assim, a decisão é imprevisível.
Teori poderá simplesmente negar o pedido de prisão. Ou poderá encontrar um caminho alternativo. Qualquer que seja o caminho alternativo significará acolhimento das teses de Janot. Terminando ou não em prisão, o sistema político entra na pane final.
Esse fim está diretamente ligado à extraordinária mediocridade da nova equipe de governo, um grupo metido até o pescoço em operações suspeitas, avançando sobre todos os setores críticos com seus capitães do mato.
Desde os tempos de Costa e Silva, não tenho notícias de tanta mesquinharia, prepotência e mediocridade instaladas no governo.
As represálias contra a presidente afastada, a extravagância de anunciar publicamente a proibição de qualquer publicidade de estatais a veículos de mídia não alinhados com o governo, os ataques aos grupos sociais, aos artistas, às minorias seriam uma arbitrariedade em qualquer circunstância.
Partindo de um grupo que está prestes a ser denunciado como organização criminosa, é de uma atrevimento suicida.
Conseguirão colocar a favor da Lava Jato todos os setores críticos que temiam o excesso de poder dos procuradores e juízes mas que, gradativamente, verão neles o único meio de impedir a prepotência desses coronéis provincianos aspirando o status de ditador.
As mesquinharias contra a presidente conseguiram algo que nem a própria Dilma imaginou ao longo de seu mandato: aproximá-la da população que a acolheu como solidariedade pelas arbitrariedades que vem sofrendo.
O grande comandante desse desastre político é o general Sérgio Etchegoyen, notável estrategista que Temer colocou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Como esperar que essa organização, com a sensibilidade de um macaco em loja de louças, conseguirá conduzir o país até 2018?
O SISTEMA POLÍTICO
Pode-se criticar a insensibilidade política de Janot, a severidade excessiva de Teori, a onipotência da Lava Jato.
Mas o fato é que o sistema político fez por merecer. Há décadas acumulavam-se abusos, corrupção desenfreada alimentada pelo financiamento privado de campanha e pelo presidencialismo de coalizão, e nada foi feito.
O próprio PT nasceu da exaustão da opinião pública com os abusos do sistema político tradicional. Acabou entrando no jogo, praticado a realpolitik e se estrepando.
Até agora a Lava Jato demonstrava um odioso viés partidário. Avançando sobre a cúpula do PMDB, se agir com a mesma eficácia contra o PSDB, ganha uma legitimidade que irá muito além da fome por carne fresca que alimenta o efeito manada dos que conseguem enxergar o país apenas da ótica penal.
O episódio estimulará um pacto entre o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e demais lideranças políticas, visando conter os estragos da Lava Jato. Com essa frente, é possível que a própria Organização Globo caia na real.
Com o pacto, haverá dois cenários possíveis:
Cenário 1 – a renovação política com a antecipação das eleições.
Monta-se o pacto que acabará desembocando na antecipação das eleições. O último representante da Nova república – que nasce com as diretas – é Lula. Dependendo do destino de Lula, haverá renovação completa na política.Essa nova liderança será certamente um presidente de pulso, mas capaz de negociar, para restaurar a autoridade do Executivo dentro de uma nova ordem que supere o presidencialismo de coalizão, o excessivo poder das corporações públicas, a dependência excessiva dos coronéis regionais e o excesso de poder do Ministério Público e do Judiciário.
Ciro Gomes é o grande beneficiário dessa guerra contra o “centrão”, devido ao comportamento anterior de enfrentamento do grupo. Tem o pulso, mas não tem cintura.
Cenário 2 – o último vagido da república Velha.
Nesse caso o pacto tentaria anular gradativamente a Lava Jato poupando as velhas lideranças. Certamente o Ministro Gilmar Mendes está trabalhando incansavelmente com o interino Michel Temer na busca dessa saída.Apenas adiará para 2018 o acerto de contas com as urnas."
***
Teori tem poder para mandar prender Cunha, Jucá e Renan?
Por Mariana Londres, do R7, em Brasília - Na sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (8), todas as atenções estavam voltadas para o ministro Teori Zavascki, já que havia a possibilidade de ele colocar em votação os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O assunto, no entanto, não entrou na pauta e a expectativa em torno de uma decisão de Teori continua.
De acordo com o STF, por ser relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki pode decidir pelas prisões de forma monocrática, mas também pode levar o caso para a segunda turma (no caso do senador Jucá e do ex-presidente Sarney) e para o plenário (no caso dos presidentes da Câmara e do Senado).
Por se tratar de prisão de um ex-presidente, um senador e dois presidentes do Poder Legislativo, a expectativa é que Teori leve o pedido para apreciação por mais ministros, em turma ou plenário.
Em qualquer um dos casos, tanto em caso de decisão monocrática como conjunta, a prisão precisa ser aprovada pelas casas legislativas, Câmara ou Senado (com exceção do caso de Sarney, que é ex-parlamentar).
Isso ocorre porque a Constituição Federal diz, no artigo 53, que deputados e senadores no exercício do mandato só podem ser presos por crime inafiançável e, neste caso, os autos precisam ser remetidos pelo STF em 24 horas para que a prisão seja aprovada pela maioria dos membros de cada casa.
Foi o que aconteceu no caso da prisão do então senador Delcídio do Amaral. Primeiro Teori autorizou a prisão em decisão liminar, depois levou o tema para a segunda turma do tribunal, que manteve a sua decisão. No mesmo dia, o plenário do Senado referendou a decisão do STF, e Delcídio ficou preso por 85 dias. Só foi libertado após assinar acordo de delação premiada.
A prisão de Delcídio foi a primeira de um senador em exercício do mandato. Foi autorizada porque o crime de que era acusado, de atrapalhar as investigações da Lava Jato, é inafiançável. De acordo com informações do jornal O Globo, os pedidos de prisão de Cunha, Renan, Jucá e Sarney também se baseiam em obstrução das investigações da Lava Jato.
E tem mais um obstáculo ainda no caminho de Teori. Um dos fatores que dificultam a prisão de Renan, Jucá e Cunha é que a Constituição garante que parlamentares só podem ser presos em flagrante, observa Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista com atuação frequente no STF, em entrevista à BBC Brasil.
Outras controvérsias envolvendo o caso de Renan, Sarney e Jucá envolvem as dúvidas sobre as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE) servirem como prova de crimes.
Ele gravou as conversas e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada. Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a PGR, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF.
Pedidos
Nesta terça-feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de terem tentado obstruir a operação Lava Jato.
No caso de Sarney, que tem 86 anos, o pedido de Janot seria de prisão domiciliar em razão da idade avançada, mas o ex-presidente da República teria que usar uma tornozeleira eletrônica.
O procurador-geral da República também pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do cargo, no mês passado, não teria sido suficiente porque ele ainda tem poder de interferir no andamento dos trabalhos na Casa.
***
terça-feira, 7 de junho de 2016
As razões por trás do pedido de prisão de Renan, Sarney e Jucá, segundo Miguel do Rosário
Por Miguel do Rosário* - "O Brasil amanhece hoje com a notícia de que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Sarney, Jucá e Renan Calheiros. É o manchetão do Globo.
Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.
Pois é.
O jogo sujo é evidente. Prenderam Delcídio Amaral e não prenderam Cunha, Jucá, Renan, por quê?
 |
| Imagem/reprodução/charge do cartunista Jarbas, publicada no Diario de Pernambuco. |
Para tal, a Constituição foi rasgada, porque não se pode prender um senador a não ser em flagrante delito, o que não era o caso.
O dia em que um historiador estudar o golpe de Estado de 2016, terá de dar conta de uma enorme lista de ilegalidades, cometidas pelas maiores autoridades da república, para que a trama fosse adiante.
Prender Renan, Jucá ou Sarney não cumpre nenhum objetivo estratégico para o golpe. Ainda. Por isso não os prenderam.
O próprio vazamento à imprensa mostra que não os prenderão, até porque essa informação (privilégio que não teve Delcídio), lhes dá a chance de se defenderem.
O que fazem com eles, portanto, é somente aterrorizá-los, para que permaneçam fieis ao script.
Numa das gravações-pegadinha de Sergio Machado, com Sarney, há uma expressão algo misteriosa, dita pelo ex-presidente: "Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela."
Houve uma certa especulação sobre quem seriam esses "eles". Alguém falou em americanos, mas eu acho que isso é teoria de conspiração demais, embora eu ache que os americanos estejam, de fato, por trás de tudo que acontece hoje no Brasil (em especial a entrega do pré-sal e desmantelamento da nossa indústria de engenharia).
O "eles" do Sarney, todavia, tem um significado muito importante para entender o golpe: ele veio de fora da política. Veio da Globo, da Procuradoria Geral e do Judiciário.
Analise, porém, a razão pela qual Janot pede a prisão de Renan, Jucá e Sarney. Assim como Delcídio, eles não foram pegos em nenhum delito. Não estavam planejando novos roubos. A razão para pedir sua prisão é que discutiam uma possível revisão da lei da delação premiada.
Ou seja, a Procuradoria quer prender senadores por estarem fazendo exatamente o trabalho deles, que é discutir eventuais mudanças na lei.
Ah, mas a mudança era em benefício próprio. Ora, não sejamos ingênuos. Todas as leis feitas por senadores e deputados, em última instância, sempre são feitas em benefício próprio. Mas isso não é motivo para prisão, até porque, em tese (em tese! porque na prática isso é mais raro), o que pode interessar ao representante político também pode ser útil ao representado.
Se fazer ou mudar leis em benefício próprio fosse motivo de prisão, teríamos que prender todos os deputados e senadores.
A lei de delação premiada é recente e tem, sim, várias distorções que precisam ser corrigidas. Do jeito que ela está, ela virou joguete em mãos de golpistas, em especial procuradores coxinhas e mídia plutocrática.
Prender senadores porque estão discutindo mudanças numa lei?
Ora, na Itália, os constituintes, depois do estrago que a Mane Politi fez no sistema político, fizeram várias leis para conter abusos judiciais como os que estão acontecendo agora no Brasil: a mais importante dela é a Lei Vassali, que pune procuradores e juízes que prejudicam os réus.
Entretanto, o mais grave é que a gravação entre Sergio Machado e os senadores (assim como foi a conversa do filho de Cerveró com Delcídio) foi notoriamente armada. Armada e encomendada pela Lava Jato.
A Lava Jato está armando para cima de todo mundo, sem limite algum, ancorada pura e simplesmente na força bruta da grande mídia.
Um dia, divulgam-se áudios íntimos de Lula e da presidenta Dilma. Outro dia, do presidente do Senado.
Quando os políticos se reúnem para discutir os abusos da Lava Jato, suas conversas são grampeadas e se tornam, dias depois, manchete dos jornais. E o PGR pede sua prisão.
Ora, enquanto isso acontece, o Senado e Câmara fazem avançar projetos de lei completamente entreguistas, e o presidente interino toca uma administração enlouquecidamente neoliberal, conduzida com um espírito de caça às bruxas que há muitas décadas não se via no país.
A opinião pública é manipulada com certa facilidade pela conjuração golpista formada entre mídia e Lava Jato. Num dia, manchetes contra Lula e Dilma. No outro, contra Renan. No terceiro dia, contra Aécio. E assim, a ditadura mantém o controle da agenda política, mostrando que pode prender quem quiser a qualquer momento: Lula, Dilma, Renan, Sarney, Aécio.
Com a classe política desprestigiada, os novos meganhas do país ganham poder: procuradores, juízes e Globo, unidos em prol da venda barata do Brasil a interesses estrangeiros.
É um tanto ridículo ler que Rodrigo Janot, conspirador máximo da república, um dos articuladores principais do golpe de Estado, quer prender Renan por "conspirar contra a Lava Jato".
Quem deveria ser preso é quem tem conspirado contra a democracia! A esta altura, sabemos que todos os vazamentos, delações, prisões, todos os movimentos da Lava Jato dos últimos tempos foram chancelados por Janot e obedeceram a uma agenda política calculada estritamente em prol do golpe.
Os caciques do PMDB, qual ratos de laboratório, reagiram aos choques elétricos da Lava Jato, uma operação que - se pensarmos em suas consequências - parece antes ser comandada pelo Departamento de Estado americano do que por nosso judiciário.
O jogo sujo da Lava Jato, chantageando Sergio Machado, que foi procurar Sarney no leito de um hospital, para arrancar frases comprometedoras de um ancião, não visa "acabar com a corrupção". Tanto é assim que, após dois anos de Lava Jato, o resultado é: além da destruição das melhores e maiores empresas nacionais de engenharia, criminalização absoluta da classe política, disseminação de ódio e fascismo na sociedade, golpe de Estado, entrega do pré-sal aos estrangeiros e... aumento desmesurado da corrupção (os maiores corruptos da polícia nacional tomaram de assalto o governo)!
Qual o sentido em pedir a prisão de um Sarney já com pé na cova, cheio de peripaques de saúde, com quase 90 anos, senão a criação de mais um factoide político para manter a Lava Jato nas manchetes, legitimar os arbítrios da operação e, com isso, manter o governo submisso aos ditames dos verdadeiros chefes do golpe, as castas burocráticas e a grande mídia?
A estratégia está dando certo: mesmo com a economia em frangalhos, servidores em greve no país todo, a casta burocrática conseguiu generosos reajustes salariais; o governo já determinou que as verbas publicitárias voltarão a se concentrar na grande mídia; e a Petrobrás agora é presidida por um privatista sanguinário, Pedro Parente.
Enquanto isso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes faz a justiça de gato e sapato. As contas de campanha de 2014 de Dilma Rousseff já foram julgadas diversas vezes. Não se encontrou nada de irregular, mas Gilmar sempre consegue reabrir novamente uma investigação, como que para manter o plano B do golpe (cassação eleitoral) sempre à disposição. Já decidiu separar as contas de campanha de Dilma e Temer, uma aberração, já que ambos formavam uma chapa única. Em alguns momentos, ele faz avançar os trâmites de uma nova investigação contra Dilma em tempo recorde, em outras atrasa. Agora, que o plano A do golpe parece ter dado certo, Gilmar puxou o freio do plano B: o julgamento das contas de campanha de Dilma ficará, segundo ele, para o ano que vem - o que é absolutamente ridículo e antidemocrático: tribunais eleitorais tem de ser isentos, moderados e rápidos. Cozinhar investigação eleitoral por anos - numa democracia onde os mandatos políticos duram quatro anos - é obviamente uma estratégia para debilitar um governo eleito. Juízes tem mandato vitalício e não são eleitos. Governos são eleitos. Dilma foi eleita com 54 milhões de votos. Gilmar não tem um mísero voto. E, no entanto, na atual ditadura que vivemos, é o político mais poderoso do país: preside o TSE e chefia a turma do STF responsável pelos recursos da Lava Jato.
Viva o Brasil!"
*Miguel do Rosário é responsável pelo site OCafezinho
***
domingo, 5 de junho de 2016
Delação premiada na Lava Jato: 70 milhões para Renan, Jucá e Sarney
Li na grande rede, que um procurador da Lava Jato ao ouvir um delator que optou pela delação premiada, que seu depoimento podia ser encontrado no Google. Portanto, tudo que um delator menciona perante a justiça pode ser questionável e ao denunciante cabe o ônus da prova. Acontece que a mídia, valendo-se dos vazamentos seletivos e coordenados das gravações em áudio desses depoimentos, provoca uma onda de desinformação que confunde a opinião pública. E provoca diversas e inequívocas interpretações.
Haja empenho da justiça para desvendar esse imbróglio investigativo, que tanto no começo quanto no fim acaba por iludir incautos cidadãos conduzindo-os ao erro. Perplexos diante dessa estranha realidade, que se não fosse tragédia seria cômica, já nem sabem mais avaliar a diferença entre o certo do errado, o justo e verdadeiro, e distinguir a mentira e da verdade. As delações premiadas premiadas estão conduzindo a Operação Lava Jato a um labirinto obscuro. De tal forma, com foco nas revelações dos delatores em busca de atenuar suas culpas pela prática da corrupção e outros crimes, que será extremamente difícil chegar à verdade e punir os criminosos.
Haja empenho da justiça para desvendar esse imbróglio investigativo, que tanto no começo quanto no fim acaba por iludir incautos cidadãos conduzindo-os ao erro. Perplexos diante dessa estranha realidade, que se não fosse tragédia seria cômica, já nem sabem mais avaliar a diferença entre o certo do errado, o justo e verdadeiro, e distinguir a mentira e da verdade. As delações premiadas premiadas estão conduzindo a Operação Lava Jato a um labirinto obscuro. De tal forma, com foco nas revelações dos delatores em busca de atenuar suas culpas pela prática da corrupção e outros crimes, que será extremamente difícil chegar à verdade e punir os criminosos.
Diante do que observamos no momento atual da política brasileira, onde se evidencia um verdadeiro golpe na democracia, através do processo de impeachment da presidente da República, fica quase impossível distinguir quem é o "mocinho" e quem é o bandido", nessa trama sórdida de briga pelo poder em detrimento do bem estar geral da nação.
O fato recente e mais impactante sobre a corrupção que assola o país, veio à tona recentemente. Próceres do PMDB, o Partido político mais influente do Congresso Nacional, até então base de apoio ao governo de Dilma Rousseff, se revelaram precursores do golpe. Citados nas gravações de áudio do ex-presidente da subsidiária da Petrobras, Transpetro, Sérgio Machado, vazadas misteriosamente para a imprensa, como recebedores de montantes exorbitantes desviados entre a subsidiária e a maior Estatal brasileira, ao longo do tempo.
Operação Lava Jato: delator diz ter repassado R$ 70 milhões a Renan, Jucá e Sarney
POR CONGRESSO EM FOCO
A série de revelações comprometedoras para as principais figuras da política nacional, no âmbito da Operação Lava Jato, ganhou mais um capítulo com a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, alvo da investigação ligado à cúpula do PMDB no Senado. Em sua colaboração com a Justiça, Machado, que foi mantido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por mais de 20 anos à frente da subsidiária da Petrobras, disse ter arrecadado e repassado ao menos R$ 70 milhões a caciques peemedebistas nos últimos anos.
Além de Renan, contemplado com R$ 30 milhões, o ex-presidente da República José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento por 12 dias no governo interino de Michel Temer, receberam R$ 20 milhões cada – segundo o ex-dirigente, o montante foi desviado por meio de movimentações financeiras entre a Transpetro e a petrolífera.
O trecho da delação premiada, já devidamente homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato na corte, foi publicada na noite desta sexta-feira (3) no site do jornal O Globo. Ao veículo de imprensa, Renan negou ter recebido dinheiro de Machado – com quem foi flagrado, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo, em conversas telefônicas em que a Lava Jato foi o assunto central.
“Jamais recebi vantagens de ninguém. Sempre tive com Sérgio Machado uma relação respeitosa e de Estado. Nunca indiquei ninguém para a Petrobras e nem para o setor elétrico”, declarou Renan, apesar das evidências reunidas pelos investigadores.
Sarney e Jucá também figuram como interlocutores de Machado nas conversas telefônicas, gravadas pelo próprio ex-presidente da Transpetro. O senador de Roraima, que foi exonerado do Planejamento justamente pela publicação dos diálogos, chega a dizer em um deles que o impeachment da presidente Dilma Rousseff era visto pelo grupo de Michel Temer como a única maneira de “estancar a sangria” da operação – que já levou para a cadeira diversos operadores do esquema de corrupção e transformou em réu o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro investigado com foro privilegiado a virar alvo de ação penal no STF.
Jucá também negou a receptação de dinheiro ilícito ou comissões originárias de contratos da Petrobras com a Transpetro. Graças à divulgação dos diálogos, o senador é alvo de pedido de prisão apresentado pelo Psol à Procuradoria-Geral da República, por tentativa de obstrução da Justiça. Já o ex-presidente Sarney, que por anos dirigiu o Senado e até hoje tem aliados fiéis em postos estratégicos da Casa, ainda não se manifestou sobre a delação de Machado.
***
terça-feira, 24 de maio de 2016
Política- Novo Abalo Político no Brasil: é Hora da Mídia Começar a Dizer “Golpe”?
Por Glenn Greenwald, no site The Intercept, em 23/05/2016 - "O PAÍS ACORDOU HOJE com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sérgio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.
As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminadoras sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”
Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República. Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.
As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vem usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment.
A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá de que assegurou o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.
As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato; (2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.
As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar a coalização de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado pelo Guardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.
Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.
Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “algo banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.
Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorifica-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostrar que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisa recentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.
Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão a razoabilidade do significado das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.
Se o impeachment de Dilma continua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostram que 62% dos brasileiros querem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo."
***
Assinar:
Postagens (Atom)
Siga no Twitter
Postagens
