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sexta-feira, 22 de abril de 2022

Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

Do Conjur: Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado que não aceitaria um resultado desfavorável ao parlamentar - e, de fato, não aceitou. Na tarde desta quinta (21), ele anunciou a publicação de um decreto que concede indulto e graça constitucional ao parlamentar. No entanto, o processo contra Silveira não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

PF diz ao STF que "gabinete do ódio" bolsonarista orquestra milícias digitais

www.seuguara.com.br/gabinete do ódio/milícias digitais/STF/PF/
Por Pedro Zambarda de Araujo, no DCM: Na manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirmou que a estrutura do chamado Gabinete do Ódio, grupo que seria formado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro com assento no Palácio do Planalto, é usada por uma milícia digital que atua contra a democracia, diz reportagem de Aguirre Talento e Mariana Muniz no Globo.
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Política: Supremo decide que federações partidárias são constitucionais

Por 10 votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade das federações partidárias, que têm até o dia 31 de maio para seu registro. Diferentes das coligações, as Federações partidárias se mantém após as eleições tornando os partidos federados como se fossem um partido só.
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Democracia não comporta disputa de "nós contra eles", diz presidente do STF

Por Paulo Roberto Netto, no Poder360: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (01/02) que a democracia não comporta disputas baseadas no "nós contra eles". Deu a declaração no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário.
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sábado, 18 de dezembro de 2021

Supremo intima Bolsonaro e Mario Frias a explicarem crise na cultura

Reportagem de Rebeca Borges, no Metrópoles: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos sobre "atos e omissões ocorridos no bojo das políticas publicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares".
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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Um ministro terrivelmente suspeito no STF. Por Chico Alencar

Por Chico Alencar*: O astronauta norte-americano Nei Armstrong, o primeiro homem a pisar na Lua, em 20 de julho de 1969, disse uma frase que ficou famosa: "É um pequeno passo para o homem, mas um salto gigantesco para a humanidade". A afirmação se tronou conhecida em todo o mundo. Afinal, mais de um bilhão de pessoas assistiram ao acontecimento pela TV.
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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

André Mendonça é a vitória dos terrivelmente simplórios e perigosos. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, para o Jornalistas pela Democracia: Um dos grandes momentos da sabatina de André Mendonça no Senado foi quando o terrivelmente evangélico dirigiu-se a Davi Alcolumbre e reconheceu as gentilezas do inimigo preocupado até com o seu lanche. Mendonça falava e olhava para Alcolumbre com a expressão de quem pensa estar enganando a todos.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021

A ditadura imaginária do Judiciário. Por Marcus André Melo

Por Marcus André Melo*, na Folha: Atribuída à Rui Barbosa, a afirmação de que a pior forma de ditadura é aquela exercida pelo poder Judiciário é repetida sem que, aparentemente, ele a tenha proferido. E mais: sem que ela seja consistente com sua visão das instituições. A expressão não faz sentido histórica ou conceitualmente; salvo como hipérbole para algum ativismo judicial e desacertos.

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segunda-feira, 23 de agosto de 2021

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Poderes é farsa. Por Janio de Freitas

Por Janio de Freitas, na Folha - eles sabem ou não sabem o que dizem - "O descompromisso com a franqueza das atitudes é próprio do político profissional, e uma das suas diferenças essenciais para o militante de ideias que está na na política. Mas a aplicação de vícios do profissional a circunstâncias de alta gravidade, como é o atual ataque à ação legítima do Judiciário, alia-se ao intuito antidemocrático e até o estimula. É o que estão mostrando os presidentes do Senado e da Câmara, com o presidente do Supremo como coadjuvante.
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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Áudio: Senador Kajuru grava Bolsonaro pressionando por manobra na CPI do genocídio

www.seuguara.com.br/Jorge Kajuru/senador/CPI/pandemia/governo Bolsonaro/
Publicado por Charles Nisz, no DCM: Conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) mostra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionando o sujeito de forma a incluir os governadores e prefeitos na CPI da Covid, cuja abertura foi determinada pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso. A ligação ocorreu neste domingo, dia 11.
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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Lenio Streck aponta 4 erros de Kassio Marques ao liberar a abertura das igrejas

Publicado por Fernando Miller, no DCM: Sempre didático, o jurista Lenio Streck apresentou uma thread em seu twitter onde apresentou quatro erros do Ministro Kassio Nunes Marques na decisão que liberou a abertura de templos religiosos.

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'Topa tudo pela toga'. Por Bernardo Mello Franco

www.seuguara.com.br/Augusto Aras (PGR)/André Mendonça (AGU)/
Publicado originalmente no blog do autor: Na disputa por uma cadeira no Supremo, vale tudo para agradar Jair Bolsonaro. Até ignorar a ciência e defender a reabertura de templos no pior momento da pandemia. Na noite de quarta-feira, o procurador-geral da República pediu a derrubada do decreto paulista que suspendeu temporariamente os cultos presenciais. A medida fez parte de um pacote emergencial para tentar frear o avanço da Covid.
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domingo, 4 de abril de 2021

Kassio Nunes libera cultos e missas em todo o Brasil no pior momento da pandemia

www.seuguara.com.br/Kassio Nunes Marques/STF/liberação/cultos/missas/
Do Estadão: Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o País. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espações religiosos, limitando a presença em cultos a 25% da capacidade do público.
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sexta-feira, 26 de março de 2021

Com medo de prisão, procuradores da Lava Jato querem ir ao Supremo contra processo no STJ

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Do Estadão: Em meio a reveses da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal e acuados com investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça, ex-integrantes da força-tarefa articulam uma ofensiva para se protegerem. Procuradores ouvidos pelo Estadão disseram que temem ser alvo de buscas ou até mesmo ordem de prisão e por isso devem recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para insistir no trancamento do inquérito do STJ.
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segunda-feira, 8 de março de 2021

Condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba são anuladas

www.seuguara.com.br/Lula/Lava Jato/condenações/

Jornal GGN
- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná na Operação Lava Jato.
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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

General Villas Bôas fala de uma cena que nunca aconteceu em livro, diz Elio Gaspari


Da Coluna de Elio Gaspari na Folha de S.Paulo: Está nas livrarias "Villas Bôas - Conversa com o Comandante". É o resultado de 13 horas de entrevistas do professor Celso Castro com o general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019. O texto foi revisto pelo general até maio de 2020 e devolvido com acréscimos que engordaram o livro em 30%.
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

CNH vencida em 2020 terá validade de mais um ano

www.seuguara.com.br/CNH/validade/renovação/

Está em vigor desde 1º de dezembro uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina novos prazos para a regularização das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Segundo a resolução, as CNHs vencidas em 2020 ganharam mais um ano de validade devido aos efeitos da pandemia do Coronavírus.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Fachin vê, como todos, sobre o futuro contaminado sobre futuro contaminado por despotismo. Por Janio de Freitas

www.seuguara.com.br/Janio de Freitas/Supremo/

Por Janio de Freitas, na Folha - "A repercussão negada pelos jornalistas não nega ao exame da atualidade pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, a condição de mais importante pronunciamento de um integrante das altas instituições brasileiras, ao menos desde iniciado o governo Bolsonaro, se não desde a queda de Dilma Rousseff.

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sábado, 13 de junho de 2020

Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição

Por Felipe Vieira, em seu blog: O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 7311, em que um advogado paulista pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal para estabelecer os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia.
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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Bolsonaro desautoriza AGU e quer recorrer da nomeação para cargo na Polícia Federal já revogada pelo Supremo

Do Conjur - O presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quarta-feira (29/4) a Advocacia-Geral da União e disse que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal.
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