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quinta-feira, 18 de junho de 2020

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, hã pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três primeiros votos, que serão proferidos pelos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
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quarta-feira, 17 de junho de 2020

STF manda quebrar sigilo bancário de parlamentares bosonaristas [vídeo]

Eduardo Militão, no Uol: O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje [16] a quebra do sigilo bancário de dez deputados federais e um senador da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. A decisão é referente ao inquérito que investiga os atos antidemocráticos e visa apurar se os parlamentares financiaram manifestações que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.
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sábado, 13 de junho de 2020

Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição

Por Felipe Vieira, em seu blog: O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 7311, em que um advogado paulista pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal para estabelecer os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia.
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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Fake news: Supremo Tribunal Federal faz ajustes e mostra união em torno do inquérito

O Supremo Tribunal Federal [STF] já emite sinais de união em torno do inquérito 4781, o chamado "inquérito das fake news", que investiga a origem e financiamento de ataques à honra e ameaças à segurança dos magistrados por parte de bolsonaristas ligados ao "gabinete do ódio".
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domingo, 31 de maio de 2020

Bolsonaristas compiam Ku Klux Klan em ato contra o STF. Veja o vídeo

Integrantes do autointitulado "300 do Brasil", que apoia o presidente Jair Bolsonaro e defende o fechamento de instituições democráticas, marcharam nesta madrugada, com máscaras e tochas de fogo, até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde protestaram aos gritos contra a Corte e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.
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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Justiça: PF faz busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro em investigação sobre fake news contra o STF

Por Ricardo Brito e Eduardo Simões, na Reuters: A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores de presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e entre os alvos da operação estão o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan.
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terça-feira, 26 de maio de 2020

'Mais grave que ataque ao Supremo é país não ter projeto adequado para educação', diz Barroso sobre Weintraub

Do G1: o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (26) que mais grave do que ataques ao Superemo Tribunal Federal (STF) é a falta de projetos na área de educação. Barros se referia à declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão dos ministros do STF.
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domingo, 10 de maio de 2020

Churrasco e "tiro ao alvo": bolsonaristas furam quarentena em novo protesto contra ministros do STF, Maia e Moro

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã deste sábado (09), na Esplanada dos Ministérios, nova manifestação em protesto e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Câmara do deputados Rodrigo Maia, ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, governadores e a imprensa. Os bolsonaristas também fizeram churrasco ao ar livre e praticaram "tiro ao alvo".
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sexta-feira, 8 de maio de 2020

Pandemia: Bolsonaro leva empresários ao STF para pedirem flexibilização do isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro resolveu comparecer ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 07 para uma reunião de última hora com o presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. O capitão foi andando na companhia de seus assessores, do ministro da Economia Paulo Guedes e de um grupo de empresários.
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terça-feira, 5 de maio de 2020

Inquérito no STF: PGR pede oitiva de militares e perícia no celular de Sergio Moro

Do Conjur: A Procuradoria-geral da República enviou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relatório do inquérito que investiga as declarações de Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro, pedidos de oitiva de dez testemunhas, dentre elas três militares ministros de governo, além de laudo pericial do telefone do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Política: Após decisão do STF, Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem para direção da PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto anulando a nomeação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal. A iniciativa ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspender a troca de comando da PF em decisão liminar.
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terça-feira, 28 de abril de 2020

Ministro do STF Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para investigar Sergio Moro e Jair Bolsonaro

Por Danilo Vital e Fernanda Valente, no Consultor Jurídico - O presidente da República está sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos relacionados ao exercício da função. O presidente da República - que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país - não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado.
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sábado, 25 de abril de 2020

PGR quer que STF investigue se Moro mentiu ou se Bolsonaro cometeu crimes

Do Congresso em Foco: O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Política: Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre documentos de inteligência para provar sua teoria sobre algo. Dessa vez o capitão disse, em uma reunião com líderes do Congresso nesta quinta-feira (17), que ele possui um dossiê provando um plano do presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF para tirá-lo da presidência.
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terça-feira, 31 de março de 2020

Política: ministro do Supremo encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello encaminhou nesta segunda-feira (30) à procuradoria-geral da República um pedido de afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A notícia-crime foi protocolada no STF na semana passada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).  
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Moraes questiona destino de parte do fundo da "lava jato"

Por Fernanda Valente, no Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da "lava jato" teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara de Curitiba.
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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Supremo: Toffoli anula decisão sobre os relatórios de inteligência do antigo Coaf

Por Gabriela Coelho, no Conjur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli anulou decisão em que solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe dava senha de acesso a cerca de 600 mil dados sigilosos de contribuintes brasileiros.
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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Assista ao vivo: STF começa a julgar prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (17) o julgamento de três ações sobre a legalidade das prisões após condenação em segunda instância. As ações foram movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Política: Gilmar Mendes suspende investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Por Gabriela Coelho e Emerson Voltare, no Conjur - O ministro Gilmara Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27.
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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Dallagnol tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção

Do Conjur - Conversas entre procuradores da "lava jato" mostram que Deltan Dallagnol tentou conectar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aos casos de corrupção alvo da operação. A Constituição determina que procurador de primeira instância, como Dallagnol, não tem competência legal para investigar membros do STF.
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