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quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Câmara: STF suspende execução das emendas de relator

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.

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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Supremo Tribunal Federal condena ex-líder do governo Michel Temer a oito anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-líder do governo de Michel Temer na Câmara André Moura (PSC-SE) por desvios de recursos públicos na prefeitura de Pirambu, no Sergipe. Atualmente o ex-deputado ocupa o cargo de secretário do estado do Rio de Janeiro em Brasília. Seis ministros votaram pela condenação do político a oito anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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sábado, 25 de setembro de 2021

STF reagiu à altura de sua missão constitucional, diz Fux

Do Conjur: Ao enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal "reagiu à altura da sua missão constitucional, que é a defesa intransigente da democracia", afirmou o presidente da Corte, Luiz Fux, que completou seu primeiro ano de gestão no último dia 10.
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sábado, 11 de setembro de 2021

Política: Os bastidores do impacto no Supremo de carta 'apaziguadora' de Bolsonaro

Reportagem de Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil: Dois dias depois de fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal e chamar o ministro Alexandre de Moraes de "canalha", Bolsonaro divulgou carta em tom "apaziguador", declarando que nunca "teve a intenção de agredir quaisquer Poderes". O recuo do presidente surpreendeu ministros do STF, mas não convenceu, segundo apurou a BBC News Brasil. Para um grupo de integrantes do Supremo, a "pisada no freio" de Bolsonaro é, provavelmente, temporária, para reduzir pressões.
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sábado, 4 de setembro de 2021

Moraes 'paga pra ver' e manda prender provocadores bolsonaristas. Por Fernando Brito

Às vésperas dos atos autoritários de 7 de setembro e no mesmo dia em que Jair Bolsonaro anuncia "ultimato" a ele e a Luiz Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal mostra que as ameaças presidenciais não estão surtindo o efeito de intimidar o STF. Mandou prender um certo Wellington Macedo, agitador de redes sociais, e Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como "o caminhoneiro Zé Trovão", este ainda foragido.
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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível. Por Ricardo Lewandowski

www.seuguara.com.br/Ricardo Lewandowski/ministro/STF/
Texto publicado originalmente na edição deste domingo (29) do jornal Folha de S.Paulo, por Ricardo Lewandowski*: Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectiva tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e partes da Alemanha e da Itália.
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Quadrilha antidemocrática: Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF

Por Luiza Calegari e Severino Goes, no Conjur: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender preventivamente o ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A Polícia Federal já cumpriu o mandado na manhã desta sexta-feira (13/8), segundo informações do STF.

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terça-feira, 13 de julho de 2021

"Debati com Bolsonaro sobre quão importante são os limites impostos pela Constituição, diz Fux [vídeo]

www.seuguara.com.br/Luiz Fux/presidente do STF/Bolsonaro/vídeo/
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse à imprensa nesta segunda-feira (12) que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre "o quão importante é, para a democracia brasileira, o respeito às instituições e aos limite impostos pela Constituição Federal".

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sábado, 19 de junho de 2021

"Desertores da democracia" atuam contra a Constituição, diz o ministro do STF Edson Fachin

www.seuguara.com.br/Edson Fachin/Supremo Tribunal Federal/
Do Conjur: Há no Brasil, hoje, "desertores da democracia" que se acham "acima da Constituição", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Segundo ele, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".
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terça-feira, 20 de abril de 2021

Política: Bolsonaristas promovem novos ataques ao STF

www.seuguara.com.br/bolsonaristas/ataques/STF/
Com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal aumentou a pressão em torno do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, para dar andamento aos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis deles contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e fake news contra o Supremo e seus ministros.
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domingo, 28 de março de 2021

Ministros do STF mudam de posição nos julgamentos de Lula

www.seuguara.com.br/Lula/discurso/STF/Lava Jato/
As posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em termos garantistas ou favoráveis à operação Lava Jato nem sempre são mantidas quando as pautas envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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sexta-feira, 26 de março de 2021

Com medo de prisão, procuradores da Lava Jato querem ir ao Supremo contra processo no STJ

www.seuguara.com.br/Lava Jato/procuradores/busca e apreensão/Supremo/
Do Estadão: Em meio a reveses da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal e acuados com investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça, ex-integrantes da força-tarefa articulam uma ofensiva para se protegerem. Procuradores ouvidos pelo Estadão disseram que temem ser alvo de buscas ou até mesmo ordem de prisão e por isso devem recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para insistir no trancamento do inquérito do STJ.
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quarta-feira, 24 de março de 2021

Com mudança de voto de Cármen, 2ª Turma do STF decide pela suspeição de Moro

www.seuguara.com.br/Cármen Lúcia/STF/
Por Sérgio Rodas e Luiza Calegari, no ConJur - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, em sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (23/3). Com isso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu pela suspeição do ex-juiz de Curitiba.
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sábado, 20 de março de 2021

Pandemia: Bolsonaro recorre ao STF para barrar decretos de governadores e veta proposta de internet grátis a estudantes e professores do ensino básico

www.seuguara.com.br/Bolsonaro/governadores/STF/pandemia/
O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar os decretos impostos pelos govenadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Devido ao aumento expressivo de casos e mortes pela Covid-19, os decretos determinam novas regras sobre circulação de pessoas, como toque de recolher e o fechamento de atividades e serviços que não forem considerados essenciais.
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sábado, 13 de março de 2021

Toffoli prometeu a Villas Bôas que manteria Lula preso até as eleições

www.seuguara.com.br/Dias Toffoli/STF/
A ameaça do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da votação sobre habeas corpus que poderia colocar o ex-presidente Lula em liberdade fez com que o futuro presidente da Corte, Dias Toffoli, se reunisse com o militar e prometesse manter Lula detido até depois das eleições.
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sexta-feira, 12 de março de 2021

Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

www.seuguara.com.br/Luiz Fux/presidente do Supremo Tribunal Federal/
ConJur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) foi instituído pela Resolução nº 724, de 2/3/2021 e tem o objetivo de identificar e de implementar medidas para ajuste de procedimentos da Corte à Lei 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, visando proteger direitos fundamentais da população, como liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.
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segunda-feira, 8 de março de 2021

Condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba são anuladas

www.seuguara.com.br/Lula/Lava Jato/condenações/

Jornal GGN
- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná na Operação Lava Jato.
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domingo, 7 de março de 2021

Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19

www.seuguara.com.br/Supremo Tribunal Federal/medidas sanitárias/covid-19/

Publicado por Tábata Viapiana, repórter da revista Consultor Jurídico: A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus administradores os direitos fundamentais à vida e à saúde comtemplados nos artigos 5º, 6º e 196 do texto constitucional.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Vídeo: Preso, Daniel Silveira interage com apoiadores e ameaça: 'vou mostrar quem é o STF'

www.seuguara.com.br/Daniel Silveira (PSL)/prisão/ameaças/STF/

O Essencial
- O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se encontrou com apoiadores nesta quinta-feira (18) no pátio do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e ameaçou: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF".

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

3 x 1: Maioria da 2ª Turma do STF garante a Lula acesso às mensagens da Lava Jato e Moro

www.seuguara.com.br/ministro Nunes Marques/STF/Lava Jato/

De Rafael Morais Moura no Estado de S.Paulo - Em uma nova derrota da Operação Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta terça-feira (9) para manter a decisão que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
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