Barroso diz que Brasil tem que definir se é ‘uma grande nação’ ou uma ‘republiqueta’

Do Estadão, via DCM – “O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 19, que o País passa pelo momento de definir se é “uma grande nação” ou “uma republiqueta que aceita qualquer solução para se livrar de um problema”.

A declaração de Barroso foi feita enquanto respondia a perguntas sobre quando o STF vai julgar em plenário liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Estamos no momento em que vamos definir se somos um País preparado para ser uma grande nação, ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”, afirmou o ministro antes de participar de um ciclo de palestras organizado pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), no centro da capital.

Barroso disse não ter como precisar quando o STF vai levar as liminares para julgamento em plenário, pois depende de pareceres dos relatores. Ele, no entanto, recomendou que os problemas sejam sanados dentro da legalidade e destacou que “o timing político é diferente do timing institucional”.

“Nós temos que nos livrar dos problemas dentro da legalidade, respeitando as instituições, tendo em conta que o timing político é diferente do timing institucional”, disse, depois de fazer uma defesa enfática das instituiçôes.

Na terça-feira passada, o STF concedeu três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para a abertura de um processo de impeachment. Cunha tinha dez dias, a partir daquela data, para se pronunciar oficialmente sobre o tema. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) também devem se manifestar para que finalmente o assunto seja discutido em plenário no Supremo.

As liminares foram concedidas após os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber terem acolhido dois mandados de segurança e uma reclamação apresentados por deputados da base governista questionando as regras criadas por Cunha para abrir o processo contra Dilma. Zavascki e Rosa Weber são os relatores da matéria.

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‘Reforma política é mãe de todas as reformas no Brasil’, afirma Lewandowski

Jornal do Brasil - "A reforma política é “a mãe de todas as reformas no Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante palestra na Inter-American Dialogue, em Washington. Na opinião do jurista, a primeira etapa deveria ser a redução do número de partidos políticos. “Tenho certeza de que um país democrático não tem mais do que cinco partidos políticos – um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. É o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista”, opinou. Atualmente, o Brasil conta com 35 legendas.

Sobre outros desdobramentos da reforma política considerada essencial por ele, Lewandowski não quis se pronunciar. “Há outras propostas, como o voto distrital, voto proporcional, se o voto é por lista ou por pessoa, mas é um debate muito difícil e eu como juiz não quero dar minha opinião pessoal”, explicou.

Para o ministro, Lava Jato é uma revolução no Judiciário brasileiro

No que se refere à Operação Lava-Jato, o ministro elogiou a condução das investigações, sem citar Sérgio Moro pelo nome. “O juiz que está processando e investigando os figurões no Brasil ligados ao escândalo da Petrobras é um juiz federal localizado no Paraná, em Curitiba. Ninguém está interferindo na investigação. Nem mesmo eu, como presidente do STF e do CNJ, posso dar um telefonema e dizer ‘por favor, pare com a investigação’. O que nós temos até agora? As investigações têm sido muito bem conduzidas. Nós temos algumas sentenças, sentenças muito duras”, comemorou.

A liberdade das investigações, de acordo com ele, representa uma revolução para o país. “Eu não tenho dúvida de que tudo será revelado, tudo virá à tona. É tudo muito transparente, a mídia está acompanhando tudo, tudo está nos jornais, eu não tenho nenhuma dúvida sobre essa questão de que a investigação será concluída.

Questionado se a permanência de Cunha na presidência da Câmara dos Deputados poderia atrapalhar a operação, Lewandowski afirmou que isso depende de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. “Por enquanto não há, que eu saiba, nenhum requerimento do procurador-geral da República no sentido de retirá-lo do cargo. Essa é uma medida extrema também e se for o caso ela será submetida ao plenário do STF, aos 11 ministros, porque o presidente da Câmara tem o seu foto no plenário do Supremo”, explicou."

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Corrupção na Petrobras: PGR envia lista ao STF com nomes dos políticos envolvidos na operação Lava Jato

O resultado das investigações da Polícia Federal sobre o caso de corrupção na Petrobras, na operação denominada Lava Jato, culminou com a prisão dos principais suspeitos. Sabemos também, que eles optaram pela chamada delação premiada e revelaram nomes de políticos e de executivos ligados às mais importantes empreiteiras do país, que estariam envolvidas no esquema. Desde muito longe essas grandes empresas tem contratos de serviços com a Petrobras.

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Barbosa protagoniza novo episódio inusitado na Suprema Corte

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- "Após anunciar sua saída, depois adiar a aposentadoria e, em seguida, pedir as férias deste ano, o ministro Joaquim Barbosa volta a protagonizar mais um episódio inusitado na Suprema Corte de Justiça do país. Segundo apurou o diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, Barbosa criou um novo impasse para o seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

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Cada qual com o seu Batman. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, patrono das turmas de Direito do Centro Universitário de Brasília-DF (UniCEUB) foi intensamente aplaudido ao proferir o seu discurso aos formandos. Falou sobre o sucesso, a felicidade e os possíveis caminhos para se chegar à "vida boa".

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