Por Afonso Benites, no El País - Após uma enxurrada de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira duas decisões que bloqueavam o trabalho da imprensa. Em pleno recesso da Semana Santa, dois ministros do STF voltaram atrás em um par de determinações: a que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas desde a carceragem da Polícia Federal e a que proibia que dois sites veiculassem uma reportagem que comprometia o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.
Da Folha de S.Paulo, via Valério Sobral - "Só faltou Jesus. Alguém tem o 'zap' dele?", brinca um dos cem líderes evangélicos convidados para um almoço onde "todo mundo que importa" estaria lá. Todos para ver o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Cresce a tensão entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da força-tarefa da Lava Jato após recentes decisões da Corte. A determinação do STF desta quinta-feira (14/03) de manter na Justiça Eleitoral os julgamentos de casos de corrupção que tenham ligação com crimes de campanha, como a prática de caixa dois, provocou crítica dos procuradores.
Kennedy Alencar, em seu blog - "Há claramente uma disputa de poder entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Reportagem recente da revista “Veja” é inconsistente para sustentar eventual crime de Dias Toffoli.
Pelo que foi publicado, no máximo, há exposição de uma relação de amizade entre o ministro do STF e o presidente da OAS, Leo Pinheiro, que seria, no limite, inadequada para um magistrado. No entanto, não aponta crime ou indício de delito cometido por Dias Toffoli.
Logo, se isso realmente faz parte de pré-acordo de delação, é injusto com Dias Toffoli. Também é preocupante, porque revelaria a aceitação por parte da Procuradoria Geral da República de uma informação com valor apenas para criar constrangimento a um ministro do Supremo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu rompendo a negociação da delação de Leo Pinheiro, o que sugere que o comandante do Ministério Público Federal considera que advogados da OAS tenham vazado essa informação para criar um fato consumado ou que tenha havido algum abuso de sua equipe.
Estão em curso duras negociações entre o Ministério Público e as empreiteiras OAS e Odebrecht. Há relatos de que investigados se queixam de que são pressionados a carregar nas tintas. Do lado dos investigadores, existem suspeitas de que delatores procuram esconder fatos graves.
A suspensão da delação de Leo Pinheiro não significa que ela não possa ser retomada, mas sinaliza um cuidado de Janot em colocar limites para a sua tropa e para advogados.
Quando Dias Toffoli libertou o ex-ministro Paulo Bernardo, procuradores o criticaram publicamente. O ministro Teori Zavascki já fez reparos a decisões de Sérgio Moro que considerou indevidas. É natural que haja conflitos, mas é importante separar o joio do trigo.
É fundamental que haja uma medida entre a pressão dos investigadores para descobrir fatos e a real responsabilidade dos acusados. Carregar nas tintas poderá manchar a Lava Jato e estimular comportamentos autoritários de quem deveria agir sob o império da lei, o que produziria injustiça."
Por Luis Nassif, no Jornal GGN – "Para que não se cometam injustiças e para se entender melhor o jogo politico, alguns esclarecimentos sobre episódios recentes.
1- Quem pegou Eduardo Cunha foi a Lava Jato
Não bate com os fatos a ideia de que Eduardo Cunha foi pego por uma distração da Lava Jato e pela iniciativa dos procuradores suíços.
O Ministério Público Federal tem acordos de cooperação internacional. As investigações suíças começaram a partir de solicitações enviadas do Brasil.
Aliás, desde o início se sabia que Cunha foi dos primeiros alvos da atuação da Lava Jato.
Cobra-se do juiz Sérgio Moro a prisão da esposa de Cunha, da mesma maneira que ordenou a prisão da cunhada de João Vaccari. Se pudesse, Moro prenderia todo mundo e mais alguma coisa. No caso de Eduardo Cunha e demais políticos indiciados, a competência passa a ser do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portanto, é mérito da Lava Jato, sim, ter apanhado na rede o maior peixe da história política brasileira pós-ditadura – depois de Paulo Maluf.
2. O elogio do PSDB a Toffoli
Considerou-se uma prova de honestidade a autocrítica de Carlos Sampaio a respeito das suspeitas de manipulação nas urnas eletrônicas por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Sampaio não apenas admitiu a lisura do pleito como elogiou a atuação de Dias Toffoli, presidente do TSE.
No ano passado denunciei a tentativa de “golpe paraguaio” em uma dobradinha Toffoli-Gilmar confirmada por várias fontes bem situadas no Judiciário.
O golpe falhou na época, mas nunca deixou de ser considerado por Toffoli. Nos últimos dias, em uma de suas intermináveis viagens ao redor do mundo - à custa do erário - e do alto de seu enorme conhecimento jurídico, Toffoli rebateu os argumentos de Dalmo Dallari, acerca da impossibilidade do TSE cassar o mandato de Dilma. E rebateu com uma única frase, porque poupado pelos repórteres do desafio de justificar sua afirmação.
Os elogios de Sampaio lembram a história do bandeirinha torcedor do Atlético Mineiro que, em uma lateral, avisou o jogador do galo: “bola nossa”.
3. A blindagem da Lava Jato
O problema principal da Lava Jato é o foco único das delações. Tendo em mãos delatores de empresas que praticam financiamento de campanha em nível nacional, há um cuidado extremo de delegados e procuradores em poupar um dos lados.
Em todo interrogatório, sempre aparecem perguntas sobre Lula e filhos. Em nenhum deles, perguntas sobre o PSDB de São Paulo e o de Minas e nada sobre Aécio Neves, mesmo ante todas as evidências de que recorre historicamente aos mesmos esquemas de financiamento dos demais partidos.
A sem-cerimônia com que Aécio discorre sobre as investigações mostra uma perfeita segurança de quem se considera blindado contra qualquer eventualidade. Numa livre adaptação do gracejo que, em tom amigável, o Procurador Rodrigo Janot endereçou a Aécio, na sabatina do Senado: “Como se diz lá em nossa Minas, senador, pau que bate em Chico bate também em Chico”. E salve-se Francisco."
-O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
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