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segunda-feira, 20 de março de 2017

Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada - e o que isso tem a ver com a lava Jato?


Mariana Schreiber, da BBC Brasil - "Enquanto a Procuradoria-Geral da República finalizava e encaminhava ao Supremo Tribunal Federal dezenas de pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado na semana passada, multiplicavam-se em Brasília as conversas entre autoridades para articular uma proposta de reforma política.


Dessa articulação, ganhou fôlego a proposta de mudar a forma como elegemos os deputados federais, estaduais e vereadores no país, para um sistema de "lista fechada". Nesse modelo, os eleitores votam no partido em vez de escolherem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídos de acordo com uma ordem de candidatos previamente definida pela legenda.

Os defensores da mudança dizem que ela é necessária para tornar as campanhas mais baratas e mais fáceis de fiscalizar, tendo em vista que as doações de empresas - alvo de escrutínio na Operação Lava Jato - estão proibidas por decisão do STF.

O modelo é adotado em 29 países no mundo, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau, referência no assunto. Entre eles estão Espanha, Portugal, Israel, Turquia, África do Sul, Argentina e Uruguai.

Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativa de foro. Essa percepção foi reforçada pelo fato de alguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.

"Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição, em 2018, os deputados terão prioridade na lista", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.
"Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado", tuitou, por sua vez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversas em torno da proposta começaram no fim de semana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingo em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e, em seguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

Vantagens e desvantagens


Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

"Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidade de o eleitor ter mais clareza de qual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido", nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

"Isso ocorre em tese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro", ressalta.

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma "estratégia de autodefesa" do que uma tentativa de aperfeiçoar o sistema.

"Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado", ressalta.

Em um estudo de 2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: "Na década de 1990, o partido (PSOE) decidiu colocar em uma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na 'guerra suja' contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim, sua imunidade parlamentar e foro privilegiado em eventual processo judicial".

Sistemas mistos


Além do sistema de lista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o caso de Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel, em seu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido ou em um candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o número de cadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na hora de definir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.

Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitores em geral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicando sua ordem de preferência dos candidatos. Isso gera um sistema de pontuação que pode ter efeito de mudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistema de lista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmica em relação à Lava Jato, ele defendeu a necessidade de se discutir a mudança.
"Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso.

Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista", afirmou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meio de sua assessoria que o partido continuará defendendo "o voto distrital misto de inspiração alemã". Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votados em cada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.

Outras propostas


No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipais em coligações.

Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direito de ocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depois de definido o número de cadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica, de modo que seu voto em um candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.

Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações - uma mudança menos radical do atual sistema - também teria efeito de fortalecer os partidos.

A maioria dos especialistas também defende a aprovação de uma "cláusula de barreira", com objetivo de reduzir o número de partidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínima de votos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda na TV aberta.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso."

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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Política: ‘Não, eu não votei no Temer!’

Por Rafael Martarello*, no Carta Campinas - "Primeiramente FORA TEMER! Hoje pela manhã me deparei com um argumento do “mas você votou nele”, em uma foto minha de protesto ao presidente interino Michel Temer. Já tinha visto isto rodando pela internet, mas ao se dirigir a minha pessoa, me sinto na responsabilidade não só individual, mas também coletiva de dar uma resposta a este policiamento da atividade política.


Antes da ditadura militar se escolhia o presidente e o vice separadamente, neste caso o vice-presidente tinha representatividade, ao ser eleito a partir de chapa avulsa pelos cidadãos. Era possível eleger alguém de oposição no cargo. Atualmente o vice é investido de funções pela Constituição Federal (Art 79º ao 81º).

Mas para além das questões regimentais, houve uma mudança do jogo político, criando a necessidade de coligações para a sustentação da governabilidade. Muitos podem até não gostar, mas a própria definição do que é um partido (partes de algo) remete a necessidade de reunir e conflitar os interesses em determinadas arenas. Além de possibilitar a somatória de demandas negligenciadas ou emergentes na sociedade. Em um país onde PMDB tem maioria de Senadores, Deputados, Governadores e Prefeitos, ter determinada “relação” com este partido faz parte do jogo democrático, e é importante para o cumprimento de responsabilidades entre entes federativos, como também para a oferta de políticas públicas para populações que não estão se beneficiando diretamente com o jogo do poder.

Eu não votei em Temer, de verdade, eu votei em Dilma Rousseff! A foto dele estava lá sim. Mas isto me incentivou ainda mais em confirmar o voto para Chefe do Executivo em uma mulher que lutou pelo retorno da democracia, e deixar com papel secundário, o presidente do partido herdeiro da ditadura militar. Como todas as outras opções que tinham o mesmo significado e não representavam, ao meu ver, uma visão liberal e progressista do desenvolvimento humano. Mas explicarei um pouco mais como existe uma dissociabilidade política entre os dois.

Quando se elege um cargo político, se faz, por três motivos: pela pessoa já ter feito um bom trabalho, pela confiança que ela irá continuar a executar um bom trabalho e por seu Plano de Governo. Vou me focar neste último aspecto, pois é a partir do Plano de Governo que saem as orientações para o planejamento da Administração Pública via Plano Plurianual, que programa, dimensiona e forma de maneira integrada as metas, objetivos e diretrizes de um governo.

O Plano de Governo que votei era de Dilma Rousseff e não de Michel Temer, não tem uma linha dele, nem mesmo o nome dele. Ao próprio ver dele, ele era um item “decorativo”, e sua utilidade era para a governabilidade política e não de suas competências. É notória a mudança de rumo das intenções do agrupamento político (cargos, ideologia, prioridades, ajustes e composição física), ações que parecem ir além do papel do vice na razão pela qual ele assumiu o cargo e não estão em consonância com o plano eleitor. Um exemplo rápido, enquanto que Dilma reforçava as configurações da Controladoria-Geral da União (CGU), umas das primeiras medidas de Michel Temer foi extinguir o Órgão, implicando em um retrocesso de autonomia para fiscalização.

Temer é um político Ficha-Suja e está com status de inelegível, tem recentes acusações que colocam sua pessoa diretamente ligada ao fato, muito diferente de Dilma Rousseff, que administrativamente tem se mostrado não culpada de irregularidades. Ademais as irregularidades que ela é processada, Temer está envolvido, e tem que ser arrolado no processo.

Por fim, a expressão declarada de uma insatisfação não pode ser policiada, determinando sem discussão os pontos que podem ser ditos, as raízes que permitem sua existência, pois isto sufoca a atividade democrática e se contrai a ação política. Eleitores de Dilma tem o dever de manifestar-se, frente à face do clientelismo, do patrimonialismo, da corrupção, do desrespeito a Administração Pública e da arquitetura e arquitetos do golpe."

* Rafael de Almeida Martarello, é Gestor de Políticas Públicas – Faculdade de Ciências Aplicadas –  UNICAMP Mestrando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Faculdade de Ciências Aplicadas – UNICAMP

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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Voto símbolo do impeachment é de Raquel Muniz, que teve marido preso hoje

No Carta Campinas - A deputada federal Raque Muniz (PSD), mas já foi do PSC, deu um voto que simbolizou toda a votação do SIM que aprovou a admissibilidade do impeachment.
A maioria dos discursos em defesa da vida privada (pais, filhos e netos) e vida espiritual (Deus, igreja, etc) para julgar a res pública, a coisa pública, dentro de um estado laico.


Ontem a deputada Raquel Muniz (PSC-MG) dedicou seu voto pelo impeachment a seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz. Pois bem, na manhã de hoje o prefeito foi preso por corrupção pela Polícia Federal, em Brasília, de onde será levado ainda hoje para aquela cidade do Norte de Minas.

Às 14h a Polícia Federal vai conceder entrevista coletiva em Montes Claros para falar sobre a operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde” e ainda hoje deve cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretaria de Saúde e na casa dos envolvidos.

“Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, anunciou ontem a deputada.

Segundo a PF, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento dos hospitais Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Godinho, em Montes Claros.

Eles pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira. Segundo a PF, a última instituição pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico.
O prefeito e a Secretária de Saúde devem responder pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. (Com informações do Jornalistas Livres)

Veja vídeo: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/360224190768131/
 
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Como a internet pode ajudar a decidir o seu voto

No dia 05 de outubro quase 143 milhões de brasileiros irão às urnas para decidir quem será o presidente da República nos próximos quatro anos. Os eleitores também irão escolher em quem vão votar para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Até o dia das eleições 2014, certamente o cidadão buscará informações nos veículos de imprensa e meios de comunicação para melhor decidir sobre o seu voto.
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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Estão falando outra vez em voto nulo e voto em branco [vídeo]

O primeiro turno das eleições 2012 já foi. Em algumas cidades haverá o 2º turno, que será no dia 28 do corrente, quando os candidatos a prefeito que não conseguiram somar 50% mais um dos votos válidos decidirão quem vencerá o pleito. Elementar. Mas tem gente ainda pensando em votar Nulo, ou votar em branco, já que o candidato de sua preferência ficou pelo caminho.
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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Professora Amanda Gurgel é eleita com número recorde de votos

A professora potiguar Amanda Gurgel, que ficou conhecida por seu desabafo contra a precariedade do ensino público no Rio Grande do Norte, realizado durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, foi a vereadora mais votada da história do Legislativo Municipal, na cidade de Natal. Amanda, conseguiu eleger-se a primeira vereadora do País pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com exatos 32.819 mil votos (8,59% dos votos válidos).
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quarta-feira, 7 de março de 2012

TSE inicia testes de preparação às urnas eletrônicas

Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve início nesta Terça-feira, em Brasília-DF, a fase de preparação para a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Compareceram ao evento de abertura, além dos investigadores inscritos e interessados, representantes de dez países: Suíça, Botsuana, Paraguai, Indonésia, França, Arábia Saudita, Filipinas, Guatemala, Cabo Verde e Uruguai. Os investigadores terão dois dias para conhecer o sistema e testar a segurança da urnas eletrônicas.
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sábado, 12 de novembro de 2011

Prévia - Amazônia e Cataratas do Iguaçu entre as 7 maravilhas da Natureza

Foi divulgado pelo site New 7 Wonders, na tarde desta Sexta (11), o resultado preliminar do concurso que elegerá as 7 Maravilhas da natureza em todo o mundo. A Amazônia e as Cataratas do Iguaçu, estão estão entre elas. As outras cinco são: a Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul.

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domingo, 6 de novembro de 2011

Votação para a escolha das 7 Maravilhas da Natureza entra na reta final

Termina na próxima Sexta (11), o prazo de votação para a escolha das 7 Maravilhas da Natureza. Qualquer pessoa pode registrar seu voto pela Internet, no site new7wonders.com, e também através da rede social Facebook. No princípio milhões de internautas escolheram 77 maravilhas, partindo de uma lista prévia de 454 opções. Nova votação determinou a lista final com 28 concorrentes, de onde sairão as 7 vencedoras.
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sexta-feira, 20 de maio de 2011

TopBlog 2011 - Vote no Blog do Guara

Consagrado sistema interativo de incentivo cultural, o TopBlog 2011, abriu hoje a votação popular online e acadêmica, com a finalidade de reconhecer e premiar os Blogs brasileiros mais populares. Tendo sido indicado, o Blog do Guara, está participando com inscrição no grupo pessoal,  na categoria Variedades. Para que nossa página possa estar sempre disponibilizando bons conteúdos estamos solicitando seu honroso voto. Para tanto basta clicar AQUI, ou neste link: http://www.topblog.com.br/2011/index.php?pg=busca&c_b=2199177. Lembramos que Informação de qualidade, e entretenimento, são as colunas mestras do nosso site.
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Uma mãozinha para o amigo Ocioso.

O Ocioso é um dos mais importantes agregadores de links da Blogosfera. Já mandei post para lá que me rendeu mais de 12.000 visitas no dia que foi publicado, e ficou rendendo mais algumas no próximo dia. Acontece que o Ocioso está participando do Prêmio de Blog mais Desejado do Brasil, e está solicitando nosso voto. É muito fácil: basta clicar neste link: http://www.premiobmd.com.br/. Não custa nada promover solidariedade entre os blogueiros. Na dúvida clik em "Leia mais", é tranquilo e seguro.
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sábado, 25 de setembro de 2010

Nulo ou Branco? Zé Pilantra, Luiz Enrolão? Rapozão, ou João Galinha?

Ainda rola por aí a desinformação de que votos nulos ou brancos poderiam anular o resultado de uma eleição. Decepcionados com o quadro atual da politica brasileira um batalhão invisível de falsos cidadões, ou elementos que querem "anarquizar" com o processo da Democracia no país, promovem a ideia de anular o voto. Ou simplesmente votar "em branco". Ignoram que esta ação em nada mudará o resultado.
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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

O Bom eleitor tem que ter memória.

Você não lembra em quem votou para representá-lo lá no Detrito, digo, Distrito Federal? Agora você não tem desculpa para dizer que esqueceu em quem você depositou sua confiança. Se você é um eleitor consciente deve ir além da critica aos maus políticos.

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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Familia participante.


Familia participante, a humanização hospitalar como resgate da cidadania e transformação da gestão.

O hospital Pequeno Principe, em Curitiba-PR, é  finalista do prêmio Saúde/2009. O programa é pioneiro no Brasil. Prevê que os familiares da criança internada pelo SUS possam acompanhá-la durante todo o período de internação. Comprova que amor e carinho são fundamentais para o restabelecimento da saúde, e reduz o tempo de internação em 50%. Com união e participação podemos mudar, aos poucos, a cara deste país. Estou solicitando sua ajuda e o seu voto pelo reconhecimento deste programa. Muita gente precisa ter  conhecimento desta iniciativa. Clik aqui ou na imagem acima para votar. Obrigado.

O apelo para aderir a campanha recebi por e-mail da querida Marcia. 
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domingo, 4 de janeiro de 2009

A Lei sendo branda, a corrupção anda.


Nesta semana tomaram posse os prefeitos eleitos. Uns mereceram e levaram. Outros não mereceram mas mesmo assim levaram. E muitos que mereceram não levaram. A depressão pós-resultado do pleito sentida por àqueles que tinham uma verdadeira proposta, com sentido ético para trabalhar para o bem comum dos cidadãos, me chega de forma lamentável. Percebo que no mundo político nem sempre os bens intencionados chegam a frente daqueles reconhecidamente desqualificados para o exercício do cargo público.
Como partidário do voto facultativo, utopia nacional a ser dicutida na tão esperada Reforma Política. Penso que, diante dos artifícios utilizados na política, como o voto de cabresto, paradigma fixado no consciente do eleitor, ou o cabresto do voto e sua obrigatoriedade, ainda influem de maneira negativa na mente do povo brasileiro. Na hora de decidir sobre a escolha de seu representante, me vem a lembrança ainda, da tentação de anular minha escolha, como diz Carlos Henrique Leda, como um exercício pleno de cidadania. O quadro de opções que nos é apresentado com relação à qualificação dos próprios candidatos, é desanimador.
Quanta dúvida diante do poder "ímpio" dos politicos profissionais! Àqueles que querem tão sòmente satisfazer sua ganância de poder.
No entanto, insisto que o voto facultativo não suprime nenhum direito, mas reafirma a liberdade de escolha e nos livraria do estigma do Voto de Cabresto e o Cabresto do voto. Valorizaria o direito de cada cidadão, ir ou não às urnas. Validar sua opção, ou anular o voto como forma de protesto.

É inegável que a Legislação brasileira tenha avançado no aprimoramento do sistema politico-partidária. Houve notáveis progressos: Na Lei de responsabilidade fiscal; nas campanhas, limitando a propaganda eleitoral (showmicios,brindes,etc); fidelidade partidária; na divulgação dos candidatos "ficha-suja"; assim por diante.
Não há dúvidas que existem sérias barreiras ao combate à corrupção e à Reforma politica no país. Há dispositivos que provacam lacunas, brechas que facilitam a prática de "bruxarias", que beneficiam os infratores, inimigos do bem comum.

Especialistas recomendam mudanças.

CONFIRA:

IMUNIDADE PARLAMENTAR (Artigo 53 da Constituição Federal)

Parlamentares não podem ser acusados civil ou penalmente por qualquer uma de suas opiniões. Além disso, só podem ser presos em flagrante no caso de crime inafiançável e com o aval dos membros da Casa Legislativa em que atuam.
Situação atual: há uma blidagem dos parlamentares.
Mudança: a imunidade ficaria restrita apenas às opiniões, mas não aos crimes comuns.

SIGILO BANCÁRIO E FISCAL (Inciso X do Art. da Constituição Federal)

O artigo 5º torna invioláveis as informações, a vida privada e a intimidade dos cidadãos, o que inclui contas bancárias e declaração ao Fisco. Esse sigilo só pode ser quebrado mediante uma autorização judicial.
Situação atual: causa dificuldades na investigação de crimes financeiros.
Mudança: fim do sigilo fiscal e bancário de agentes públicos.

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (Art. 166 da Constiuição Federal)

Prevê a elaboração de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Situação atual: as negociações diretas dos parlamentares para liberar as emendas individuais os tornam mais sujeitos a irregularidades, como a que aconteceu no escandalo das sanguessugas, em 2006.
Mudança: alguns especialistas defendem o fim das emendas individuais e uma redução no valor liberado para as emendas de bancada. Também pedem que sejam estabelecidas regras mais claras para a liberção dos recursos.

PENAS BRANDAS PARA CRIMES DE CORRUPÇÃO (Código Penal)

Crimes de corrupção são punidos com penas leves.
Situação atual: aumenta a sensação de impunidade e diminui o receio de praticar atos ilícitos.
Mudança: aumentar as penas para quem comete crimes de corrupção.

FORO PRIVILEGIADO ( Artigos 102 e 105 da Constituição)

Membros do alto escalão do Executivo, Legislativo e Judiciário são julgados em cortes superiores.
Situação atual: consideradas cortes próprias par ajulgar recursos, os tribunais superiores são ineficientes para realizar procedimentos típicos do início do processo penal.
Mudança: fim do foro privilegiado.

EXCESSO DE RECURSOS PROCESSUAIS (Legislaão processual)

A Lei prevê inúmeras possibilidades de recursos judiciais.
Situação atual: a possibilidade de tantos recursos resulta numa demora para a conclusão dos processos.
Mudança: rever o Código Processual Brasileiro.

FINANCIAMENTOS DE CAMPANHAS ELEITORAIS (Legislação eleitoral)

As campanhas eleitorais brasileiras são financiadas por agentes privados.
Situação atual: o financiamento de empresas a campanhas políticas é considerado perigoso porque abre uma brecha para a troca de favores políticos.
Mudança: financiamento público para campanhas eleitorais.
Fonte: Gazeta do Povo-07-12-08 (Caroline Olinda).

ESTA ÚLTIMA NA MINHA OPINIÃO É A MAIS IMPORTANTE. CRIA UM ELO ENTRE CORRUPTORES E CORRUPTÍVEIS. SE TRANSFORMA NUMA CORRENTE DIFISSÍLIMA DE SER QUEBRADA.

Nossa Legislação dá um poder ilegítimo aos nossos parlamentares (politicos), que muitas vezes propagam uma falsa "sensação de democracia" no povo brasileiro, tão carente de educação e informação, agindo sempre como massa de manobra desse corporativismo insensível às verdadeiras necessidades da nação.
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quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Voto consciente.


Assunto “pipocando” por aqui: horário eleitoral gratuito. Como diriam nossos irmãos gaúchos: o “bochicho” já está correndo solto. Alguns  amigos candidatos postulando a uma vaga na camara municipal, e muitos “conhecidos” se aventurando pelo mundo da política. Uns, tentando a reeleição, outros, o seu primeiro mandato.
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