Partido de Bolsonaro leva proposta bizarra ao STF e revolta ministros

Por Augusto de Sousa, no DCM: Lideranças do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, procuraram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma proposta que inclui anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e mudanças significativas no foro privilegiado. O chamado "pacote da paz" foi levado à Corte pelo líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pelo senador Rogério Marinho e pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

A proposta prevê que processos contra autoridades deixem de começar diretamente no STF, passando primeiro por Tribunais Regionais Federais (TRFs) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de chegar ao Supremo. O objetivo, segundo fontes do partido, é tirar casos envolvendo parlamentares das mãos do STF e transferi-los para instâncias inferiores.

Segundo Andreia Sadi, da GloboNews, a conversa entre as lideranças do PL e os ministros do Supremo, no entanto, não foi bem sucedida. "Vocês estão vivendo num mundo fora do esquadro", reagiu um ministro aos interlocutores. Apesar da resposta negativa, os representantes do PL afirmaram que não vão recuar da proposta e deixaram claro à Corte sua intenção de seguir pressionando pelas mudanças.   

O que diz a lei?

Atualmente, o foro privilegiado garante que crimes cometidos por autoridades no exercício do mandato sejam julgados diretamente por tribunais superiores. Pelo entendimento mais recente do STF, se o crime estiver ligado à função, o processo permanece na Corte mesmo após o fim do mandato.

Para aliados de Bolsonaro, alterar essa regra abriria caminho para que ações sobre a trama golpista, por exemplo, comecem em instâncias inferiores, prolongando o trajeto até o STF.

A ofensiva do PL ocorre após a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente está proibido de receber visitas e teve seus celulares recolhidos. A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares, quando os senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo do pai durante manifestações no domingo (3). O STF interpretou o ato como uma instigação contra a Corte.

Em entrevista ao Estúdio i, Flávio assumiu a publicação do vídeo e defendeu que o Congresso aprove uma anistia aos condenados do 8 de janeiro como "gesto prático" para sinalizar à Casa Branca e tentar reduzir as sanções impostas pelo governo de Donald Trump.  

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Política: A reação de Moro ao saber que Bolsonaro e PL lhe abandonaram no processo que pode cassá-lo

Redação/O Cafezinho: Sergio Moro (União-PR) foi informado pela imprensa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguiu manter a promessa de evitar a cassação de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro havia garantido ao ex-juiz que o Partido Liberal (PL) não recorreria da decisão de primeira instância favorável a Moro. No entanto, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, optou por continua com a ação. 

De acordo com informações da colunista Bela Megale, no Globo, ao tomar conhecimento da decisão na manhã de quinta-feira, Moro buscou explicações de interlocutores de Bolsonaro. Foi informado que Bolsonaro ainda trabalha para persuadir o partido a desistir do recurso ao TSE.

Parlamentares do PL interpretam que a atitude de Valdemar diminui a influência de Bolsonaro dentro do partido, reforçando a posição de Costa Neto como líder efetivo. Bolsonaro, surpreendido pela decisão, acreditava que o partido acataria seu pedido.

Em contato com a imprensa, o senador Flávio Bolsonaro expressou desconhecimento sobre a decisão de Costa Neto e considerou que tal medida pode prejudicar as chances eleitorais do PL no Paraná.

Caso ocorra uma nova eleição, o candidato do PL será Paulo Martins, que foi o segundo mais votado em 2022. Flávio e Jair Bolsonaro acreditam que a decisão de prosseguir com a ação contra Moro poderá alienar os eleitores que favorecem Moro no Estado.

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Bolsonaro pede "reação dura" a Valdemar após operação da PF contra Carlos

Por Caíque lima, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro exigiu uma "reação muito dura" de Valdemar Costa Neto, chefe do PL, após operação da Polícia Federal contra seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Aos palavrões, ele fez uma ligação ao político nesta segunda (29). A informação é da coluna de Tales Faria no UOL.

Valdemar prometeu reagir "de maneira muito enérgica" contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal. O ex-mandatário e o chefe do PL têm um acordo para que Carlos deixe o Republicanos e se torne líder da sigla no Rio de janeiro.

A relação entre o vereador e o chefe do PL, no entanto, não é muito boa. Valdemar já chegou a dizer a deputados do partido que acreditava que Carlos seria o primeiro a ser alvo das investigações comandadas pelo ministro do Supremo.

Após as operações contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL, alguns membros da sigla acreditam que eles não poderão mais ser candidatos nas eleições municipais desse ano. Com a busca e apreensão contra Carlos, a previsão é que ele não possa coordenar campanhas eleitorais na disputa, como havia sido planejado.

Carlos é suspeito de se beneficiar de informações do esquema ilegal de espionagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), com o solfware de monitoramento FirstMile. Ele fugiu de lancha com a família após saber que seria alvo da operação e teve o celular apreendido por agentes após voltar do "passeio". 

O PL já tinha um plano para tentar conseguir o impeachment de Moraes nos próximos anos: focar na criação de uma base sólida de senadores e conseguir um número de ´parlamentares que seja suficiente para pautar a votação do afastamento de um magistrado.

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Pacheco rebate presidente do PL após críticas a operações da PF em gabinetes de bolsonaristas no Congresso

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato: O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu neste quinta-feira (25) a provocações da oposição para que o mandatário defenda os parlamentares de operações da Polícia Federal (PF) autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação do senador vem também após a PF cumprir um mandado de busca e apreensão nesta quinta no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

"Difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF. E ainda defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema", disse Pacheco, por meio de nota.

A declaração do presidente do Senado é uma resposta direta ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que nesta quinta pediu "providências" para barrar ações que entrem nos gabinetes. No caso de Ramagem, a ação da PF teve relação com investigações que apuram monitoramento ilegal de autoridades e outras pessoas por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da qual o parlamentar é ex-diretor. Ele comandou o órgão entre julho de 2019 e março de 2022, durante a gestão Bolsonaro.

Outro caso que irritou parlamentares bolsonaristas se deu na semana passada, quando a PF também esteve no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), atual líder da oposição na Câmara, para cumprir diligências no âmbito da Operação Lesa Pátria, cujo foco é identificar os mentores dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A ação fez o grupo de senadores de oposição pressionar diretamente o Supremo, o que resultou em uma reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na quarta (24). Agora, com a busca no gabinete de Ramagem, o caldo do conflito engrossou.

"Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências. Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro", disse Valdemar em uma postagem no X, antigo Twitter.

As declarações desta quinta-feira representam mais um capítulo da queda de braço que coloca em lados opostos no Congresso Nacional a ala bolsonarista e outros parlamentares a respeito da atuação do Poder JUdiciário. Enquanto o primeiro grupo tem atuado nos últimos tempos no sentido de tentar limitar os poderes do Supremo, o segundo vê o assunto como maior cautela.

Um dos objetivos centrais da disputa tem sido a pauta de defesa do impeachment de ministros do STF que usurpem atribuições do Legislativo, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em maio de 2021 por um placar de 33 votos a 32. Uma medida semelhante, mas de caráter específico por mirar diretamente o impeachment de Alexandre de Moraes, também já chegou ao Senado, desta vez em agosto de 2021, pelas mãos do então presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, foi formalmente rejeitada por Pacheco e depois arquivada.

Edição: Vivian Virissimo

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Valdemar tocou o apito: saiam de perto de Bolsonaro. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, no DCM: Um apito de Valdemar Costa Neto vale mil vezes do que um editorial rococó do Estadão em defesa de milicianos do gabinete do ódio e dos mandantes e jagunços que mataram Marielle. A mais recente apitada de Valdemar não foi que Bolsonaro sinta ciúme de Lula. Ao colocar Lula e Bolsonaro frente a frente, para comparações, e dizer que Bolsonaro tem carisma e que Lula é um camarada do povo, Valdemar fez uma das melhores resenhas do ano.

O presidente do PL disse que Lula está vivo e que a Bolsonaro sobrou o que ele chama de carisma. Valdemar instalou as bananas de dinamite para implodir Bolsonaro.

Chamar um politico de carismático é entregar-lhe um prêmio de consolação, tipo miss simpatia da extrema direita. E carisma, numa hora dessas, logo depois de duas derrotas, na eleição e na tentativa de golpe, valem tanto quanto os adjetivos do século 19 que enfeitam os editorias do Estadão em defesa do fascismo. 

Valdemar não vai implodir o PL, como Bolsonaro sugere. Ele tentou salvar o PL, que foi emprestado a Bolsonaro para a empreitada fracassada de 2022.

Valdemar deve pensar que a dívida do partido com Bolsonaro, que permitiu a eleição da maior bancada da Câmara, já está paga. 

Foi o que Valdemar quis dizer. Dirigentes da base do partido, lá em Rancho Queimado, sabem o que é carisma e o que é ter força popular. Os vereadores do PL entenderam direitinho.

Valdemar está explicitando o descarte de Bolsonaro e começando a reaproximação com Lula. Já no meio do ano andou espalhando que o melhor negócio para a direita seria a prisão de Bolsonaro. 

A tese não tem originalidade, mas deve ser vista pelo que expressa como desprezo pelo que teria sobrado do potencial eleitoral de Bolsonaro como sujeito ativo da política.

Com Bolsonaro preso - o que parece cada vez mais improvável em ano de eleição -, a direita teria um mártir e elegeria mais prefeitos e vereadores em louvor ao sacrificado. 

Bolsonaro, segundo a tese de Valdemar, valeria mais como vítima de perseguição e enjaulado do que como cabo eleitoral inconveniente solto e na ativa.

Assim, que implodam Bolsonaro, antes que ele se transforme num estorvo para a direita, e não só para o PL, na campanha às prefeituras.

Bolsonaro politicamente morto, carregado nos ombros dos fascistas, seria mumificado para que se saiba mais adiante, passada a eleição sua real utilidade, talvez como uma espécie de santinho do pau oco.

Há muito tempo, Bolsonaro parece estar valendo no máximo um PIX de R$ 15. Valdemar sabe que a melhor tática para o PL e para a maioria do centrão hoje é desfazer as rodinhas de conversa assim que Bolsonaro se aproximar.

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Política: Valdemar Costa Neto elogia Lula e diz que petista é 'completamente diferente' de Bolsonaro

Redação/Brasil de Fato: O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, elogiou o presidente Lula da Silva e afirmou que não há comparação com Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal O Diário, de Mogi das Cruzes, em dezembro de 2023. O recorte da entrevista viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (12). O vídeo original alcançou 20 mil pessoas no YouTube.

No comentário, Valdemar afirma que Lula é melhor no relacionamento do que Bolsonaro. Valdemar elogiou os governos anteriores do petista e disse que ter José Alencar como vice de Lula naquele período foi muito bom para o partido.

"Bolsonaro não é uma pessoa igual a nós. Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma [Rousseff] depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro", explicou.

"Bolsonaro não é uma pessoa igual a nós. Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma (Rousseff] depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro", explicou.

Valdemar também explicou que Lula tem prestígio e é mais conhecido pela população brasileira por ter disputado mais vezes a presidência da República.

"o Bolsonaro tem 1 mandato só. O Lula, quando foi eleito presidente, foi eleito na quarta tentativa dele par a Presidência da República, sendo que ele já tinha tido uma tentativa para o governo do Estado também".

O dirigente do PL também atribuiu ao empresário José Alencar a vitória de Lula nas eleições de 2002 e o descreveu como um político de direita. "Aquilo foi muito bom para a gente. O José Alencar ajudou muito a gente e nós fizemos parte do governo", recordou.

Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto.
A esses, deixo um recado:
Quem não tem lealdade e fidelidade, tem vida curta na política.
Sou leal ao Bolsonaro e fiel aos meus princípios. Quem me conhece sabe que minha palavra não faz curva.…

— Valdemar Costa Neto (@CostaNetoPL) January 13, 2024

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Política: Valdemar Costa Neto: proposta de decreto golpista "tinha na casa de todo mundo"

Congresso em Foco: O presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, afirmou, em entrevista publicada nesta sexta-feira (27), que ele mesmo chegou a receber de bolsonaristas propostas para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Valdemar blefou. Moraes pagou pra ver. Por Rudolfo Lago

Por Rudolfo Lago, no Congresso em Foco: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nem se deu ao trabalho de responder detalhadamente ao amontoado de bobagens do mico que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se viu obrigado a pagar por pressão do seu chefe com erisipela que ocupa o Palácio da Alvorada com ação de despejo programada para o dias 1º de janeiro.

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