Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil:O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, o texto, que tem validade imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com desconto em operações de crédito rural realizadas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Isso cobre o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP nº 1.216/2024) e antes da publicação da Lei nº 14.981/2024.

Outro ponto da MP define que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam elegíveis para desconto.

Pela MP, a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul passa a ter poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta, até o prazo de 17 de outubro de 2024.

Por fim, o texto define que que o uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas seja ampliado para atender agricultores familiares, extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

Edição: Aécio Amado

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Em resposta a Armínio, Malan e Bacha, economistas publicam carta de apoio a Lula

Publicado por Caíque Lima, no DCM: Cinco economistas publicaram uma carta de apoio a Lula, em resposta a texto escrito por Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan que criticava o presidente eleito. A "Carta ao presidente Lula" foi publicada na Folha de S. Paulo e aponta que a ideia de que o teto de gastos é fundamental para garantir disciplina fiscal é "uma falácia".

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Economistas ligados ao PSDB e idealizadores do plano real declaram apoio a Lula

Por Vitor Azevêdo, no Polêmica Paraíba: Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (06), os economistas Edmar Bacha, um dos criadores do plano Real, e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, se uniram a Persio Arida, outro que participou da formulação da moeda brasileira, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, para declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Política: Transparência Internacional repudia apoio de Moro e Deltan a Bolsonaro

Redação/Migalhas: Nesta quarta-feira, 5, a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim, na Alemanha, que atua em todo o mundo no combate à corrupção, emitiu uma nota de repúdio condenando o apoio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol ao presidente Jair Bolsonaro no 2º turno das eleições. Ambos foram eleitos senador e deputado Federal, respectivamente. O pretexto para o apoio é de que o presidente defende o combate à corrupção.

Reprodução/Imagem: Isac Nóbrega/PR | Pedro Ladeira/Folha Press 

"Cada qual é livre para expressar sua preferência entre as opções do 2º turno das eleições ou optar pelo voto nulo. Fomentar a intolerância a qualquer escolha é incompatível com a defesa da democracia. Mas associar a luta contra a corrupção ao apoio ao candidato Jair Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa."

Segundo a entidade, desde 2019 vem documentando e denunciando inúmeros episódios de corrupção no governo Bolsonaro e as vastas evidências de crimes cometidos pelo próprio presidente da República e seus familiares. "Ainda mais grave, denunciamos ao mundo, em diversos relatórios, o desmanche, sem precedentes, dos arcabouços legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir", afirmou. 

"Em busca de blindagem recíproca, o governo Jair Bolsonaro alojou nas estruturas do Estado o que há de mais corrupto na política brasileira, em milhares de nomeações em rincões pouco visíveis e muito lucrativos da burocracia estatal, além das nomeações ao Poder Judiciário sob a mais escancarada lógica do toma-lá-dá-cá. Partidos associados no chamado bloco do 'Centrão', promoveram, em conluio com o governo Bolsonaro, o maior processo de institucionalização da corrupção que se tem registro no país, através do assalto ao erário público no esquema do 'Orçamento Secreto'. O resultado imediato foi a explosão da corrupção em nível local com verbas públicas federais jorrando sem transparência e controle e a garantia do sucesso eleitoral das forças políticas corruptas nas Assembleias e no Congresso Nacional."

De acordo com a Transparência Internacional, são extensas as evidências de desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro da própria família Bolsonaro, além de vínculos estreitos com a criminalidade organizada violenta.

"Na montagem de sua arquitetura da impunidade, a família promoveu o maior desmonte dos mecanismos de controle da corrupção no país, que são também pilares do sistema de freios e contrapesos do regime democrático brasileiro. Para neutralizar o pilar de responsabilização jurídica, promoveu-se a captura da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da Receita Federal. Para neutralizar o pilar de responsabilização política, comprou-se o Congresso Nacional com o orçamento secreto e a aliança com o Centrão. Para neutralizar o controle social, promoveu-se um retrocesso sem precedentes na transparência e no acesso à informação pública, o desmantelamento dos espaços institucionalizados de participação e a deterioração do espaço cívico, com a difusão de desinformação e discurso de ódio, montagem de aparatos clandestinos de vigilância e espionagem estatais, tendo como alvos recorrentes jornalistas - com ainda maior frequência e virulência, jornalistas mulheres -, ativistas, acadêmicos e artistas."

Clique aqui para ler a íntegra da nota.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/374836/transparencia-internacional-repudia-apoio-de-moro-e-deltan-a-bolsonaro 

Imagem: reprodução/Foto: Isac Nóbrega/PR | Pedro Ladeira/Folhapress

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Simone Tebet declara voto em Lula no segundo turno

A senadora Simone Tebet (MDB) declarou nesta quarta-feira (05) apoio no segundo turno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em contrapartida, o petista teria concordado em incorporar ao seu plano de governo propostas apresentadas por Tebet, em temas relacionados a educação, saúde e mulheres.

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Desculpem, mas dá para ganhar, por Gilberto Maringoni

Por Gilberto Maringoni, no GGN: 1. O RESULTADO DAS ELEIÇÕES deste 2 de outubro é impactante em vários aspectos. O primeiro e mais evidente é o da falha gritantes das pesquisas: elas não captaram a força do bolsonarismo e de seus agregados na sociedade brasileira.

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Ex-ministro do STF, Celso de Mello declara apoio a Lula

Publicado por Lourdes Nassif, no GGN: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, divulgou nota declarando seu voto em Lula já no primeiro turno e justificando esse voto com críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

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Jovens nerds, gamers e haters formam maior base de apoio a Bolsonaro, diz pesquisadora

De Helena Celestino no Valor econômico: "O homem de bem" tem mais de 35 anos, é de classe média, adota um forte discurso contra a corrupção, mostra-se "terrivelmente" conservador em questões morais e parte deles defende a volta da ditadura militar. Este foi o mais abrangente dos 16 perfis de brasileiros da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), recenseados na pesquisa de Isabela Kalil, diretora do Núcleo de Etnografia Urbana da Fundação Escola de Sociologia e Política.

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CNBB repudia proposta de TVs católicas de apoiar o governo Bolsonaro em troca de verbas

O Tempo: A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou os pedidos de verbas estatais feitos ao governo Jair Bolsonaro por uma ala da Igreja Católica em troca de notícias favoráveis ao governo em canais de rádio e TV, conforme revelou reportagem do Estadão publicada neste sábado (6).

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Bolsonaro compartilha vídeo de apoio a seu favor e incentivo a protestos contra o Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro usou o WhatsApp para compartilhar um vídeo de apoio a si próprio e incentivo aos atos de protestos anunciados por ativistas conservadores e bolsonaristas para o dia 15 de março, contra o Congresso Nacional. A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, nesta terça-feira (25), por meio do blog BR Político, no jornal O Estado de S.Paulo.

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MP investigará supermercado por carta de apoio a Bolsonaro

Do Conjur - A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná instaurou procedimento contra o Grup Condor, de supermercados, e seu presidente, Pedro Joanir Zonta, por ele ter divulgado uma carta aos empregados declarando apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). O MP quer saber se a declaração teve o objetivo de constranger os funcionários da empresa.

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Política: Pesquisa Ibope aponta que 90% não votariam em candidatos que apoiam o governo de Temer

Uma pesquisa realizada entre 09 e 17 de dezembro com usuários da internet das classes A, B e C, nas principais capitais brasileiras, e divulgada somente agora, revela que 90% dos eleitores não votariam em um candidato que defenda o governo Temer. Apenas 5% responderam que votariam em um defensor do presidente.

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OIT nega apoio à reforma trabalhista do governo Temer

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgaram uma nota oficial onde afirmam não concordarem com o postura de parlamentares governistas, dizendo que a instituição apoia o projeto de lei de reforma trabalhista, em votação no Senado. A OIT estranhou as declarações dos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Yeda Crusius (PSDB-RS). Além de registros no site do PSDB, de que a instituição teria recomendado as mudanças previstas na proposta. 

"Os objetivos das convenções da entidade é a promoção da negociação coletiva para tornar as condições de trabalho mais favoráveis, resguardados direitos dos trabalhadores, a partir da legislação brasileira vigente", acrescenta o comunicado da Organização. O texto da reforma trabalhista, considerada uma questão prioritária para o governo, já foi aprovado pela Câmara e está em fase de discussão no plenário do Senado. 

A proposta, que "dá poder de lei aos acordos coletivos e até individuais não previstos na legislação e assinados entres empresas e trabalhadores, altera diversos pontos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). A proposta de reforma trabalhista do governo encontra forte resistência dos senadores da oposição, havendo até confronto físico entre os parlamentares quando da discussão sobre o assunto.

"A OIT solicitou ao Brasil informações sobre o conteúdo e a tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista e aguarda uma resposta do Palácio do Planalto. Em relatório deste ano, o Comitê de Normas da organização revelou "preocupação" com a possibilidade de que o projeto possa abrir brechas para os acordos coletivos diminuam os benefícios e direitos dos empregados, o que contraria as convenções nº 98, 151 e 154 da organização". 

Para conhecimento da íntegra da Nota Oficial divulgada pela Organização Internacional (OIT), siga para a MATÉRIA COMPLETA.

Imagem: reprodução/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Política: Geddel pede apoio de Lula ao Governo Temer

Bahia 247 - "Responsável pela articulação política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, admitiu que deverá procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar o governo a tirar o País da crise política e econômica; "Não tenho nenhuma dificuldades de dialogo com ele e tenho certeza de que, passado esse momento de emoção, o Lula, na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento", afirmou Geddel; "Não creio que alguém que presidiu o País possa querer que o Brasil afunde ainda mais nesta crise econômica".

Imagem: reprodução/www.erasooquefaltava.net

O responsável pela articulação política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, admitiu que deverá procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar o governo a tirar o País da crise política e econômica. Mesmo o PMDB sendo um dos principais agentes de desestabilização do governo da presidente Dilma Rousseff.

"Tenho apreço, muito carinho e respeito pelo ex-presidente Lula. Tivemos divergências nem tanto por conta dele, mas pela a falta de habilidade e aptidão da presidente Dilma. Portanto, não tenho nenhuma dificuldades de dialogo com ele e tenho certeza de que, passado esse momento de emoção, o Lula, na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento. Não creio que alguém que presidiu o País possa querer que o Brasil afunde ainda mais nesta crise econômica", disse Geddel, em entrevista ao Estado de S. Paulo neste domingo, 15.

O articulador do governo interino disse esperar uma trégua dos movimentos sociais. "Temos a expectativa de que a sociedade compreenda que é preciso de um tempo mínimo para se organizar e começar a dar as respostas. Mas estamos prontos e preparados para o desafio que vem pela frente", afirmou. 

E garantiu que o governo Temer não "venderá ilusões". "Não vamos vender ilusões. Vamos apresentar propostas concretas e buscar a adesão. E trabalhar para que dê certo. Sabemos das dificuldades, mas o que nós vamos fazer é exatamente não vender ilusão. Vamos apresentar metas, projetos exequíveis e que sejam cumpridos. O que o mercado, o povo brasileiro e o mundo quer é um País previsível, com segurança jurídica, que desperte o apetite do investidor. E tendo um ministro da Fazenda com a capacidade do Meirelles acredito que vai dar certo", afirmou. 

Leia na íntegra a entrevista de Geddel Vieira Lima."
 
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