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quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo 'a critério do empregador'

Da Redação RBA: O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas "a critério do empregador", termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara.
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sábado, 16 de maio de 2020

Coronavírus: Paraná tem 259 cidades em 'calamidade'

A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira a decretação de calamidade pública por causa dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus em mais 18 cidades do Estado. Com isso, 259 dos 399 municípios paranaense estão nessa condição.
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