Mostrando postagens com marcador calamidades públicas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador calamidades públicas. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Governador sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos no Paraná

Redação Bem Paraná - O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou hoje [28/04], projeto aprovado ontem pela Assembleia Legislativa que torna obrigatório a utilização ou uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.
Leia Mais ►

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Governo agiliza repasse de verbas para áreas atingidas por desastres


Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje medida provisória (MP) que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger