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terça-feira, 24 de março de 2020

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP).
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

'A ofensiva de Bolsonaro contra o Inmetro visa facilitar a falsificação de combustíveis' [vídeo]

Publicado originalmente no jornal GGN, por Luís Nassif - Não interprete a ofensiva de Jair Bolsonaro contra o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) como apenas uma demostração a mais de ignorância sólida. Há um objetivo disfarçado em todos esses movimentos, que é abrir espaço para a ampliação do crime organizado.
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sábado, 15 de fevereiro de 2020

Caminhoneiros declaram apoio total à greve dos petroleiros e lançam campanha contra preço de combustível

Do SindiPetro: A Associação Nacional dos Transportes Autônomos do Brasil (ANTB) declara apoio total à greve dos petroleiros e lança campanha para avançar na luta contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, que se alinha com o mercado internacional, prejudicando o mercado interno brasileiro.
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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Política: 'Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS'

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (05) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
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sábado, 10 de agosto de 2019

Governo anuncia novo aumento da gasolina

Da Agência Reuters: Os preços médios da gasolina tiveram leve aumento nesta semana nos postos do Brasil, interrompendo uma série de 12 semanas consecutivas de recuo, enquanto o diesel também subiu ligeiramente, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.
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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Quem? - charge do Amarildo

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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Petrobras anuncia primeiro aumento da gasolina em 2018

A Petrobras anunciou que elevará os preços da gasolina em 0,7% nas refinarias a partir de quarta-feira (10). Esta é a primeira alta neste ano. Reajuste está de acordo com a nova sistemática de formação de preços adotada pela estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Petrobras anuncia novo aumento para gasolina e diesel


A Petrobras anunciou neste segunda-feira (04) um novo aumento nos preços dos combustíveis. A partir da zero hora de terça-feira (05) a gasolina vendida na refinarias sofrerá um reajuste de 3,3%. Este é o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, que acumula um percentual de 11,2% desde a nova política de reajustes adotada pela Petrobras, implementada em Julho desde ano.
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sexta-feira, 28 de julho de 2017

Tribunal derruba decisão judicial que proibiu aumento de impostos sobre combustíveis

Como era de se esperar, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que concedeu liminar suspendendo o decreto que elevou as alíquotas do PIS/Cofins, cobradas na venda de combustíveis. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, atendeu o pedido de recurso do governo e derrubou a liminar, revalidando a cobrança dos impostos.

Consequentemente, permanecem os efeitos do decreto sobre a tributação, que elevou o preço da gasolina em R$ 0,41 por litro, do diesel em  R$ 0,21 por litro, e o etanol em R$ 0,20 por litro.

Segundo a AGU, "a concessão da liminar na referida ação, portanto, representa prejuízo diário de mais de R$ 78 milhões de reais. Por conseguinte, restam preenchidos os requisitos indispensáveis à concessão da suspensão ora postulada. No aspecto atinente à economia pública, o perigo de grave lesão é flagrante". 

No documento, a AGU diz ainda que o aumento das alíquotas do PIS?Cofins sobre os combustíveis é importante para o equilíbrio das contas públicas. "O decreto ora impugnado se alinha a uma série de medidas adotadas pela União no sentido de estabelecer o equilíbrio nas contas púbicas e a consequente retomada do crescimento econômico. Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões entre os meses de julho a dezembro de 2017". 

Ao defender a necessidade do aumento dos tributos, anulando a liminar do juiz federal Renato Borelli, a AGU informou que sem esta decisão do governo, a prestação de serviços essenciais à população estaria comprometida. 

Após isso tudo, o que sem notícias é que, os postos de combustíveis terão que obrigatoriamente repassar o aumento desses impostos. Quem na realidade irá pagar a conta, será mesmo o consumidor final. Isto é, a própria população. 

(com informações da Agência Brasil/O Dia)
Imagem: reprodução/ABr


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terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

O juiz substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou a "suspensão imediata" do reajuste das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo federal. A decisão liminar do magistrado também determinou o "imediato retorno dos preços dos combustíveis praticados" antes da edição do decreto.
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