Eleições 2022: características, influências e perspectivas

Por Antônio Augusto de Queiroz, colunista do Congresso em Foco: As eleições gerais de 2022, além de diferentes das de 2018, serão influenciadas por muitos fatores, especialmente três: o caráter plebiscitário do pleito; a acomodação partidária de corrente da janela partidária; e as mudanças na legislação eleitoral e partidária. As diferenças em relação a 2018 são muitas e significativas.

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Ministra do STF, Rosa Weber nega ampliação de prazo para que Congresso detalhe emendas do relator

No Conjur: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas aos exercícios de 2020 e 2021.

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STF desafia Congresso e barra aumento do fundo eleitoral

A maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) votou por manter o valor do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, nesta quinta-feira (03). O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e ainda não terminou, já que falta o voto de Gilmar Mendes. Mesmo assim, a maioria contrária ao valor aprovado pelo Congresso Nacional já está formada. Os parlamentares haviam definido que o valor repassado ao fundo seria de R$ 5,7 bilhões. A informação é da Folha de S. Paulo.

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Taxar os super-ricos? Pergunte-me como. Por Stela Pastore

Por Stela Pastore, no Instituto Justiça Social: Se os 0,3% mais ricos contribuírem com o país na medida de suas possibilidades, será possível gerar R$ 300 bi ao ano - dez vezes o Bolsa Família. Conheça as propostas, que precisam ser assumidas por quem pretende se eleger este ano.

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Política: Paulo Guedes apavora e diz que Moro vai fechar o Congresso se vencer as eleições

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante um almoço da Esfera Brasil nesta sexta-feira (10) em São Paulo, que o Brasil vai viver uma "guerra" nuclear entre o governo e o Congresso se o ex-juiz Sergio Moro, condenado como parcial e suspeito pelo STF, vencer as eleições presidenciais de 2022.

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Política: Congresso aprova regulamentação do "orçamento secreto" para 2022

O Plenário do Senado aprovou, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), conhecidas como "orçamento secreto", limitando o volume de recursos. Antes, os deputados federais também aprovaram o projeto por ampla maioria. Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.

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Política: Emendas a militares no Orçamento crescem 251% em quatro anos

Reportagem de Guilherme Mendes e Vanessa Lippelt, no Congresso em Foco: Os gastos autorizados no Orçamento da União com a rubrica "defesa nacional", com emendas parlamentares com repasses às três forças armadas, chegaram a R$ 668,5 milhões em 2020. O valor é 251% superior ao que foi registrado em 2015, quando os congressistas reservaram pouco mais de R$ 265,5 milhões a todo tipo de obras tocadas pelo Ministério da Defesa. Em 2021, o volume deve ser igualmente alto, já que até a última quinta-feira (25) forma autorizados R$ 636,5 milhões para o mesmo fim.

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Política: Congresso vai recorrer contra decisão do STF de acabar com orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte esclareça a decisão de proibir a liberação de verbas das chamadas emendas de relator, que têm sido operadas como um orçamento secreto.

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Entreouvido no Congresso - charge do Orlando Pedroso

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Câmara: STF suspende execução das emendas de relator

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.

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O que é orçamento secreto? Entenda o esquema usado por Bolsonaro e Lira no Congresso

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) criou um orçamento paralelo bilionário em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do "Centrão" no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo federal.

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Senado retoma itens vetados por Bolsonaro na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.

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Redes Sociais: Relator do Marco Civil da Internet pede que Congresso devolva MP de Bolsonaro

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou nessa segunda-feira (6) que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o mundo digital. Em 2014, Molon foi o autor do relatório que originou a lei do marco civil.

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Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países

BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.

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Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares

Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

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Política: CPI da Covid quer ouvir namorada de Wassef, que fez requerimentos de senadores governistas

Do Estadão: O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem convocar a servidora do Planalto Thaís Amaral Moura para depor na comissão, instalada no Senado na última terça-feira, 27.

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Estimulado por Bolsonaro, Congresso Nacional perdoa dívida bilionária de igrejas

Do jornal Folha de S.Paulo - Com respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

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PEC da im(p)unidade - charge do Amarildo

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Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional

Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

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Congresso Nacional derruba veto a obrigatoriedade de uso de máscaras em escolas e comércio

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.

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