Redes Sociais: Relator do Marco Civil da Internet pede que Congresso devolva MP de Bolsonaro

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou nessa segunda-feira (6) que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o mundo digital. Em 2014, Molon foi o autor do relatório que originou a lei do marco civil.

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Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países

BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.

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Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares

Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

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Política: CPI da Covid quer ouvir namorada de Wassef, que fez requerimentos de senadores governistas

Do Estadão: O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem convocar a servidora do Planalto Thaís Amaral Moura para depor na comissão, instalada no Senado na última terça-feira, 27.

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Estimulado por Bolsonaro, Congresso Nacional perdoa dívida bilionária de igrejas

Do jornal Folha de S.Paulo - Com respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

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PEC da im(p)unidade - charge do Amarildo

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Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional

Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

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Congresso Nacional derruba veto a obrigatoriedade de uso de máscaras em escolas e comércio

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.

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Política: Bolsonaro entrega mais um cargo de fundo bilionário ao Centrão

Lançando mão da prática da velha política do "toma lá dá cá", que disse em campanha que jamais faria, o presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo no objetivo de consolidar sua base governista. Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, partido do ex-deputado Valdemar da Costa Neto.

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Churrasco e "tiro ao alvo": bolsonaristas furam quarentena em novo protesto contra ministros do STF, Maia e Moro

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã deste sábado (09), na Esplanada dos Ministérios, nova manifestação em protesto e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Câmara do deputados Rodrigo Maia, ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, governadores e a imprensa. Os bolsonaristas também fizeram churrasco ao ar livre e praticaram "tiro ao alvo".

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Apesar das regras de isolamento, manisfestantes fazem ato pró-Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios

Centenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na manhã deste domingo (03), em frente a Esplanada dos Ministérios em Brasília, apesar das restrições de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus. A manifestação pró-Bolsonaro, e contra o STF, Moro e Maia, teve início por volta de 10 horas com carreatas vindas de vários pontos do DF.

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"Holocausto nunca mais" e "Solidariedade salva vidas": as frases projetadas nas torres do Congresso Nacional

Por iniciativa da Confederação Israelita do Brasil (Conib), apoiada pelo Congresso Nacional, na noite desta segunda-feira (20) foram projetados na duas torres do Congresso os dizeres "Holocausto nunca mais" e "solidariedade salva vidas".

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Bolsonaristas espalham boato sobre fundo eleitoral para atacar Maia e Congresso Nacional

Do Congresso em Foco - Neste final de semana, as redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em diversas mídia sociais voltaram a centrar fogo sobre o Congresso Nacional e o presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ). Desta vez, o assunto que norteou os ataques foi a não votação de uma emenda, proposta pelo Novo, que destinaria os recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para a saúde.

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Política: Bolsonaro e Congresso lutam pelo controle de R$ 30 bilhões sobre emendas parlamentares. Entenda a disputa

Do Congresso em Foco - Com sessão convocada para esta terça-feira (3), o Congresso trava uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro pelo controle de mais de R$ 30 bilhões. Ainda sem acordo fechado, Bolsonaro aposta no Senado para vencer a Câmara. E, para isso, conta com o apoio até da oposição para manter seu veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impedira o Legislativo de dar a palavra final sobre o destino desse montante.

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Bolsonaro compartilha vídeo de apoio a seu favor e incentivo a protestos contra o Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro usou o WhatsApp para compartilhar um vídeo de apoio a si próprio e incentivo aos atos de protestos anunciados por ativistas conservadores e bolsonaristas para o dia 15 de março, contra o Congresso Nacional. A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, nesta terça-feira (25), por meio do blog BR Político, no jornal O Estado de S.Paulo.

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Política: General Santos Cruz reage ao anúncio de protestos contra o Congresso Nacional

Diante do anúncio de protestos organizados por bolsonaristas para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, se posicionou contra o movimento. "Irresponsabilidade", postou o general no Twitter sobre cartaz que usa fotos de militares e a frase "Os generais aguardam as ordens do povo. Fora Maia e Alcolumbre!".

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Política: Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e agora replicar fake news dá até 8 anos de cadeia no Brasil

Na sessão realizada nesta quarta-feira (28), no Congresso Nacional, 326 deputados e 48 senadores derrubaram o veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news. No mês de junho deste ano, o presidente impediu que dispositivo da Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.

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Política: Congresso derruba três vetos de Bolsonaro

Do UOL: O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais, três deles do presidente Jair Bolsonaro, na sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 11. Com a votação dos vetos, o Congresso passou a discutir o projeto que autoriza um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para impedir que o governo descumpra a regra de ouro.

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Jornal The Guardian repercute manifestações a favor de Jair Bolsonaro

Via GGN - O jornal The Guardian repercutiu as manifestações da favor de Jair Bolsonaro neste domingo (26) em várias cidades brasileiras. Segundo a publicação, o presidente tenta demonstrar alguma força em meio à crise no governo e no âmbito pessoal.

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Política: 'A Praça (de guerra) dos Três Poderes'

Por Laurez Cerqueira*, no Congresso em Foco - Entrincheirados na Praça de Guerra dos Três Poderes, O Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o governo disparam uns contra os outros. Alvejados pela Lava Jato, com a prisão de Temer e Moreira Franco, o STF, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, preparam contra-ataques.

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