Política: Paulo Guedes apavora e diz que Moro vai fechar o Congresso se vencer as eleições

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante um almoço da Esfera Brasil nesta sexta-feira (10) em São Paulo, que o Brasil vai viver uma "guerra" nuclear entre o governo e o Congresso se o ex-juiz Sergio Moro, condenado como parcial e suspeito pelo STF, vencer as eleições presidenciais de 2022.

Leia Mais ►

Política: Congresso aprova regulamentação do "orçamento secreto" para 2022

O Plenário do Senado aprovou, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), conhecidas como "orçamento secreto", limitando o volume de recursos. Antes, os deputados federais também aprovaram o projeto por ampla maioria. Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.

Leia Mais ►

Política: Emendas a militares no Orçamento crescem 251% em quatro anos

Reportagem de Guilherme Mendes e Vanessa Lippelt, no Congresso em Foco: Os gastos autorizados no Orçamento da União com a rubrica "defesa nacional", com emendas parlamentares com repasses às três forças armadas, chegaram a R$ 668,5 milhões em 2020. O valor é 251% superior ao que foi registrado em 2015, quando os congressistas reservaram pouco mais de R$ 265,5 milhões a todo tipo de obras tocadas pelo Ministério da Defesa. Em 2021, o volume deve ser igualmente alto, já que até a última quinta-feira (25) forma autorizados R$ 636,5 milhões para o mesmo fim.

Leia Mais ►

Política: Congresso vai recorrer contra decisão do STF de acabar com orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte esclareça a decisão de proibir a liberação de verbas das chamadas emendas de relator, que têm sido operadas como um orçamento secreto.

Leia Mais ►

Entreouvido no Congresso - charge do Orlando Pedroso

Leia Mais ►

Câmara: STF suspende execução das emendas de relator

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.

Leia Mais ►

O que é orçamento secreto? Entenda o esquema usado por Bolsonaro e Lira no Congresso

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) criou um orçamento paralelo bilionário em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do "Centrão" no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo federal.

Leia Mais ►

Senado retoma itens vetados por Bolsonaro na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.

Leia Mais ►

Redes Sociais: Relator do Marco Civil da Internet pede que Congresso devolva MP de Bolsonaro

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou nessa segunda-feira (6) que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o mundo digital. Em 2014, Molon foi o autor do relatório que originou a lei do marco civil.

Leia Mais ►

Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países

BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.

Leia Mais ►

Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares

Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

Leia Mais ►

Política: CPI da Covid quer ouvir namorada de Wassef, que fez requerimentos de senadores governistas

Do Estadão: O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem convocar a servidora do Planalto Thaís Amaral Moura para depor na comissão, instalada no Senado na última terça-feira, 27.

Leia Mais ►

Estimulado por Bolsonaro, Congresso Nacional perdoa dívida bilionária de igrejas

Do jornal Folha de S.Paulo - Com respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

Leia Mais ►

PEC da im(p)unidade - charge do Amarildo

Leia Mais ►

Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional

Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

Leia Mais ►

Congresso Nacional derruba veto a obrigatoriedade de uso de máscaras em escolas e comércio

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.

Leia Mais ►

Política: Bolsonaro entrega mais um cargo de fundo bilionário ao Centrão

Lançando mão da prática da velha política do "toma lá dá cá", que disse em campanha que jamais faria, o presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo no objetivo de consolidar sua base governista. Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, partido do ex-deputado Valdemar da Costa Neto.

Leia Mais ►

Churrasco e "tiro ao alvo": bolsonaristas furam quarentena em novo protesto contra ministros do STF, Maia e Moro

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã deste sábado (09), na Esplanada dos Ministérios, nova manifestação em protesto e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Câmara do deputados Rodrigo Maia, ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, governadores e a imprensa. Os bolsonaristas também fizeram churrasco ao ar livre e praticaram "tiro ao alvo".

Leia Mais ►

Apesar das regras de isolamento, manisfestantes fazem ato pró-Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios

Centenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na manhã deste domingo (03), em frente a Esplanada dos Ministérios em Brasília, apesar das restrições de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus. A manifestação pró-Bolsonaro, e contra o STF, Moro e Maia, teve início por volta de 10 horas com carreatas vindas de vários pontos do DF.

Leia Mais ►

"Holocausto nunca mais" e "Solidariedade salva vidas": as frases projetadas nas torres do Congresso Nacional

Por iniciativa da Confederação Israelita do Brasil (Conib), apoiada pelo Congresso Nacional, na noite desta segunda-feira (20) foram projetados na duas torres do Congresso os dizeres "Holocausto nunca mais" e "solidariedade salva vidas".

Leia Mais ►