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sexta-feira, 22 de julho de 2016

Política: Temer prepara ‘tour’ internacional para depois do impeachment

Afonso Benites, no EL PAÍS -" O presidente interino, Michel Temer (PMDB), deve fazer um road show internacional a partir de setembro caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado pelo Senado Federal. Os primeiros três países que seriam visitados pelo presidente são: Argentina, China e Líbano. As informações foram dadas nesta quinta-feira pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em conversa com jornalistas de seis jornais estrangeiros, o EL PAÍS entre eles.



As razões por essas escolhas são claras e visam lançar o Governo de fato no exterior após a eventual ratificação no poder. O Governo de Maurício Macri, do vizinho sul-americano, foi um dos primeiros que procurou o peemedebista assim que a petista foi afastada da presidência, em maio, e Temer gostaria de retribuir a deferência. A potência asiática é a principal parceira comercial brasileira e é vista como estratégica pelo Ministério das Relações Exteriores - em seus discurso de posse, José Serra citou parceiros tradicionais, como EUA e Japão, antes da China, e isso causou certo desconforto em Pequim. O Líbano é o país de onde migraram os ancestrais do presidente e ele entende que haveria um bom espaço para aprofundar os negócios.

Em um segundo momento, Temer visitaria os Estados Unidos e alguns países da Europa. A estratégia, por enquanto, é se concentrar na aprovação do impeachment no Senado, onde são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Hoje, o Governo diz que tem 60 votos. Depois, caso se consolide, haveria essetour internacional principalmente para tentar convencer os estrangeiros a investirem no Brasil.

Pré-sal e Congresso

Por ainda ter essa dependência do Congresso, o ministro diz que Temer não deverá fazer uma reforma ministerial caso o impeachment seja aprovado. Dos 26 ministros de Estado, 18 são indicações políticas e estão nas funções em razão do apoio que a gestão precisa no Legislativo para garantir a aprovação das medidas que entendem como fundamentais para a economia brasileira. Pelos cálculos do Governo, em torno de 400 dos 513 deputados e 60 dos 81 senadores são membros de sua base aliada. Boa parte deles por causa de indicações para postos chaves nos diversos escalões da máquina pública.

Com relação às mudanças na exploração de petróleo, o Governo espera que a Câmara dos Deputados vote já no início de agosto a proposta que cria novas regras que envolvem a Petrobras. Um projeto já aprovado no Senado prevê que a estatal tenha a opção, não mais a obrigação, de ter a participação mínima de 30% na exploração de todos os campos de exploração do pré-sal. A alteração é criticada por opositores de Temer que a encaram a mudança como abrir mão do controle de uma área estratégica, com menos estímulo a desenvolvimento tecnológico local e potencialmente menos ganhos para a estatal. “É um projeto que está na boca da bica para ser votado. Acho que sai logo em agosto”, ressaltou Padilha.

Entre outras propostas tratadas como essenciais para retirar o Brasil da crise, o chefe da Casa Civil citou a votação da proposta de emenda constitucional que cria o teto do gasto público, a reforma da Previdência e a renegociação da dívida com os Estados, todas que também dependem do aval do Congresso Nacional. Algumas dessas propostas são criticadas por setores da oposição. A limitação dos gastos pelo prazo de até 20 anos, por exemplo, é vista como uma tentativa de reduzir o que é investido em educação e saúde. “Governamos como se fosse para a eternidade, apesar do caráter, por enquanto, interino do presidente Michel Temer”, afirmou Padilha.

O Governo tem feito discursos nos moldes para agradar os mercados e os investidores e a sinalização, segundo Padilha, está funcionando. Nas últimas semanas, de acordo com o ministro, diversas empresas têm procurado membros do primeiro escalão demonstrando interesse em participar de concorrências nas áreas de eletricidade e logística. Uma gigante chinesa e outra russa estariam interessadas em projetos de ferrovias. Já uma italiana, em adquirir a Companhia de Energia Elétrica de Goiás (CELG), um dos braços da rede pública Eletrobras.

Além de garantir sua manutenção no cargo, Temer também vai tentar aprovar ao menos dois projetos de lei que podem ajudar a seduzir os investidores internacionais. O primeiro trata de mudanças na composição das agências que fiscalizam e criam as regras para os diversos setores, como a Anatel, de telefonia, a Anac, do setor aéreo, e a Aneel, de energia, entre outras.

Uma proposta que tramita no Senado, batizada de Nova Lei Geral das Agências Reguladoras, prevê que elas passariam a ser órgãos com autonomia orçamentária cujos os diretores seriam indicados pelo Governo, mas com cargos de cinco anos, ou seja, não coincidentes com o do presidente da República que estiver em exercício, e que tenham reconhecido conhecimento técnico e experiência na área. “Queremos acabar com a insegurança jurídica de todos os setores”, salientou Padilha. Atualmente, os presidentes das agências são nomeados e demitidos ao bel prazer do presidente de plantão e seus orçamentos são vinculados aos ministérios de cada área."

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quarta-feira, 13 de julho de 2016

Política - Cunha ameaça deputados: ‘eu sou vocês, amanhã’

Não lhe parece estranho, que até então o probo e ético presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, tenha conduzido o impeachment de uma presidente democraticamente eleita, seja declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e agora alvo de processo de cassação de mandato como deputado federal?



Infelizmente, nosso país está a mercê de um sistema político arcaico e falido. Onde os poderes dos homens públicos, concedidos pelos cidadãos iludidos com falsas promessas através do voto democrático, nem sempre consciente, passa ser ignorado completamente e não tem valor nenhum. Esse próprio sistema, permite que os congressistas lhes auto-concedam privilégios e benesses que nenhum cidadão ou cidadã sonha almejar.

O resultado? Um enorme círculo vicioso de corrupção alimentado pelo poder privado, com amparo da grande mídia corporativa e igualmente partidária, que beneficia quem detém  um poder que será sempre exercido em benefício de si próprio e de seus comensais. Eduardo Cunha, encurralado pela prática deletéria da política, diante do possível abandono dos seus próprios parceiros de corrupção, ameaça entregar todos. E provocar o caos na República, caso seja defenestrado das suas funções públicas, exercidas criminosamente para atender interesses pessoais, a ânsia de poder e ganância, suas e de seus pares.

Cunha faz uma ameaça contundente à uma verdadeira quadrilha instalada no Congresso Nacional sob se próprio comando, que vem afrontando os preceitos da democracia brasileira, há muito tempo. E, desde a reeleição de Dilma Roussef, vem contribuindo para a estagnação do país e impedindo que as ações governamentais possam ser efetivadas para recolocar o Brasil no caminho do progresso.
     
Cunha faz sua primeira ameaça aos deputados: "eu, sou vocês amanhã"  


"Diz o Estado de S. Paulo que Eduardo Cunha, em sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça, recorreu “à consciência dos colegas”, ao citar o bordão de um antigo anúncio de vodka. “Há investigados nesta sala”, disse. Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã…

Recorreu ao medo, isto sim.

Foi a seus pretendentes a ex-aliados que o recado se dirigiu.

Não creio que surta grande efeito.

Onde houver voto aberto Cunha não tem chance alguma.

A votação da esdrúxula proposta de adiar ainda mais a decisão por dez dias úteis – isto é, para após o recesso –  deixou isso claro: 40 votos contrários a  Cunha e  11 votos favoráveis.

O que não exclui a hipótese de que se o consiga pela protelação objetiva.

A batalha em que Cunha aposta mais alto é a de amanhã, que trava aliado a Michel Temer:  a eleição de Rogério Rosso.

Aposta de protelação, não de resultado, porque nem mesmo seu ex-aliado poderá evitar que sua degola vá ao plenário e lá se consume.

Ironica e ofensivamente, Cunha falou tendo às costas o retrato de Tiradentes indo ao cadafalso.

É curioso pensar que Cunha vá, como foi o mártir da Independência, à forca sem falar dos outros integrantes da conspiração, neste caso golpista e não libertária.

O se nutre a esperança de, depois de morto, governar os muito vivos que levou ao poder."

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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Política: 'Deus perdeu a paciência com os congressistas do Brasil?'

Por Juan Arias, colunista do EL PAÍS“O Deus de boa parte dos deputados é o Deus do atraso, da vingança, o que parece pouco se importar com a corrupção já que os mais desonestos são os que mais prosperam” - "Os deputados do Brasil estão loucos por Deus. Quanto mais corruptos, mais o invocam. É o melhor amuleto de seus crimes. Mas, de repente, parece que Deus perdeu a paciência e está se vingando deles, enlouquecendo-os.


Só isso explica o fato do Congresso com seus 513 deputados ter se transformado em um circo, um sabá, em uma fúria coletiva, que está desconcertando até mesmo a opinião pública internacional.

Quando o emblemático Eduardo Cunha, um dos mais corruptos do grupo, que batiza seus carros de luxo com o nome de Jesus, foi temporariamente afastado de seu cargo pelo STF, o ex-presidente do Congresso escreveu nas redes sociais: “Que Deus proteja a todos nós!”.

E quando seu sucessor, o vice-presidente Waldir Maranhão, mais um na longa lista de corruptos, soube que ele tomaria o controle do Congresso, pediu para se ausentar já que precisava, disse, “falar uns minutos com Deus”.

O suficiente para horas depois tomar a impensada decisão monocrática, sem consultar-se com seus pares, de anular a grave decisão tomada pela maioria absoluta do Congresso, a favor de abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, decisão que convulsionou o país. Mas Deus dá e Deus tira. Horas depois, e quando já havia colocado em polvorosa a imprensa de meio mundo, voltou atrás anulando a anulação.

Será a vingança de Deus que se sente um pretexto na boca desses deputados, geralmente os mais conservadores e corruptos, que está injetando o delirium tremens divino nos deputados?
Semanas atrás, dezenas de deputados gritavam em um microfone que votavam a favor da saída de Dilma “em nome de Deus”.

Mas são esses devotos de Deus, que também o invocam na hora de comprar votos para se reeleger, que se opõem a legislar a favor dos direitos humanos; os que não impedem que centenas de milhares de mulheres morram em abortos clandestinos; que desaprovam que pessoas do mesmo sexo possam unir-se estavelmente formando uma família; que se opõem à utilização de células tronco para salvar vidas, do uso da fecundação artificial e que defendem que as pessoas se armem contra a violência ao invés de lutar contra suas causas.

O Deus de boa parte dos deputados é o Deus do atraso, da vingança, da antimodernidade, o Deus que parece pouco se importar com a corrupção já que os mais desonestos são os que mais prosperam.

A Constituição admite a separação entre a Igreja e o Estado, mas existem congressistas, entre as hostes evangélicas, que não perderam a esperança de chegar a conquistar a Presidência da República para poder governar em nome da Bíblia.

Alegam que na introdução da Constituição está escrito que foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e que sem ele não será possível criar um Brasil fundado sobre os pilares da Pátria e da família, o país sonhado, curiosamente, por vossas senhorias mais corruptas.

Quem sabe essa vingança de Deus, que parece ter decidido tirar-lhes o juízo, sirva à opinião pública mais sensata, mais honrada e mais moderna para que pensem duas vezes, no futuro, a quem dar seu voto.

O Brasil merece mais do que essa série de espetáculos oferecidos pelo Congresso que faz corar as pessoas normais e decentes.

Deveria existir uma lei que impeça que o nome de Deus “seja invocado em vão” no Congresso. Os deputados da Bíblia deveriam saber que essa ofensa a Deus não tem perdão."

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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Curtas & Boas

Por Andrew Jacobs, do The New York Times - Traduzido por Luiz de Queiroz, do Jornal GGN - O ponto principal do debate sobre o impeachment no Brasil é uma espinhosa questão legal – “Enquanto luta por sua vida política, a presidente Dilma Rousseff está incansavelmente chamando a tentativa de removê-la do poder de golpe. Em um país com amargas memórias de ditaduras militares – a mais recente deu lugar a um governo civil apenas em 1985 – a palavra é cheia de significado, e se tornou um grito de guerra que energizou apoiadores a batalhar para repelir um julgamento de impeachment no Senado, que pode começar no mês que vem.


“Eu sou vítima de um processo arraigado em injustiça, fraude legal e política”, disse Dilma durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, dois dias depois de a Câmara dos Deputados votar por larga margem a aprovação do processo de impeachment.

O debate sobre sua remoção do cargo, que está convulsionando uma nação polarizada, levanta uma questão crucial: ela cometeu uma ofensa que justifica o impeachment?

Todos concordam que em sua administração, Dilma Rousseff usou truques contábeis para esconder um déficit eminente e aumentar as chances em uma reeleição duramente disputada em 2014.

Especialistas dizem que a administração de Dilma Rousseff efetivamente tomou emprestado algo em torno de $ 11 bilhões de bancos estatais, um montante equivalente a quase 1% da economia, para financiar programas sociais populares que têm sido a marca do Partido dos Trabalhadores durante seus 13 anos de poder. Entre esses programas estão pagamentos para brasileiros pobres, créditos para pequenos agricultores e financiamentos de casas próprias para famílias de baixa renda.

Mas especialistas do Direito e da Constituição estão divididos se essa ação pode ser configurada como um crime de responsabilidade que justifique a sua remoção do cargo.”  SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
 
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PF APURA COMPRA DE VOTOS NO IMPEACHMENT; VAZA CONVERSA SOBRE ‘FIM’ DA LAVA JATO – “A Polícia Federal já iniciou o processo de apuração de dados relativos as suspeitas de compra de votos de deputados dentro do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), aprovado em sessão deste domingo (17), na Câmara. O início da investigação foi determinado pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. 


A PF investiga possível crime de corrupção passiva por parte dos deputados e corrupção ativa por parte de empresários interessados no afastamento da presidente Dilma, que teriam oferecido jatinhos particulares para que os parlamentares se deslocassem de seus Estados para Brasília e não deixassem de votar.

A oferta foi admitida pelo braço direito do vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ex-ministro Eliseu Padilha, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na tarde deste domingo, pouco antes do início da votação do impeachment. Padilha havia declarado, mais cedo, que o grupo a favor da destituição de Dilma “já se organizou para resolver imprevistos (…) Nós temos aviões para buscá-los”.

Uma outra suspeita levantada em Brasília diz respeito a negociações envolvendo a Operação Lava Jato. Uma conversa de Whatsapp do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), vazada também neste domingo (17), traz uma revelação que, se confirmada, pode dar uma reviravolta no cenário político do País.”



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Impeachment é farsa de opositores para assumirem o poder e encobrir a corrupção, afirmam The New York Times e The Guardian“Dois dos mais prestigiados jornais do mundo, o norte-americano The New York Times e o britânico The Guardian, publicaram na noite de segunda-feira (18) editoriais criticando o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, aprovado no último domingo (18) no plenário da Câmara.


O The New York Times condenou o golpe parlamentar articulado por Eduardo Cunha e aliados ao afirmar que a alegação das supostas “pedaladas fiscais” foi apenas um pretexto usado pelos opositores para derruba-la.

“Dilma, que foi reeleita em 2014 por quatro anos, está sendo responsabilizada pela crise econômica do país e pelas revelações das investigações de corrupção que envolve a classe política brasileira”, diz o texto.”  SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
 
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A vergonha mundial ainda protege o Brasil – “Xico Sá faz uma observação preciosa hoje: “a imprensa brasileira não contava com a imprensa mundial”.

De fato, além da silenciosa imobilidade dos militares, o mundo é um dos maiores (e como o mundo é grande) obstáculo a que o espasmo golpista ainda não tenha consumado sua obra nefasta.

Jornais do Brasil
Você certamente está vendo como aquilo que chamamos aqui de Circo dos Horrores , ainda no princípio da votação, está repercutindo pelo planeta.

Posto, ao final do post, a análise do comentarista da TV SIC (Sociedade Independente de Comunicação, emissora privada de Portugal), Miguel Sousa Tavares afirma que “nunca viu o Brasil descer tão baixo”.

Diz, sem meias palavras: “Foi uma assembleia geral de ladrões, presidida por um ladrão”.
Coisa que dezenas de comentaristas políticos deste país acham e que nenhum deles tem coragem de dizer.
É preciso que venham blogueiros para chamas as coisas  pelo nome que chamei: suinocracia.
É bem verdade que alguns deles agora, com a overdose de provincianismo canalha daquela noite estejam se dizendo chocados. Até Joaquim Barbosa vem agora dizer que “é de chorar de vergonha” e patético o que se passou.

Ora, passou-se porque a imprensa estimulou e a Justiça deixou, porque não só há as ações quanto os motivos para Eduardo Cunha já ter sido apeado, há muito tempo na presidência da Câmara e, em consequência, daquele escárnio que assistimos.” LEIA MAIS::

 
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The coup is on the table: a patrulha de jornalistas brasileiros sobre correspondentes internacionais. Por Pedro Zambarda – “Uma blogueira de um grande jornal de São Paulo foi uma das pessoas que comentou sobre a patrulha com correspondentes internacionais: “reparei que o editor-chefe da [revista] Época tem tuitado sobre o impeachment em inglês. São mesmo vários tuites. Alguém sabe do que se trata?”.

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Ela comentava sobre Diego Escosteguy, que tenta vender seu peixe em inglês desde março deste ano. “Dilma e seu grupo estão acusando políticos brasileiros, juízes, promotores e jornalistas estarem armando um golpe. Isso é mentira”, escreveu.

Desespero de causa diante da ampla condenação do golpe no exterior? Sim. E ele não está sozinho nisso.

Escosteguy, Caio Blinder e Eliane Cantanhêde estão na linha de frente do exército que quer emplacar sua versão do impeachment na imprensa internacional. Glenn Greenwald tem sido a vítima predileta desse pessoal.

Entre outras matérias sobre o golpe, seu site Intercept falou de uma viagem do senador tucano Aloysio Nunes até Washington depois da votação do impeachment para tentar reverter a opinião internacional. Greenwald também foi até o programa de Christiane Amanpour da CNN.

“A arenga CNN do Greenwald continua, pontificando sobre plutocracia no golpe contra Dilma. Ele está indignado com as coisas e eu com ele”, disse Blinder. “Mais um dos meus jornais favoritos me decepciona. Em editorial, El País diz que impeachment não resolve nada”. MATÉRIA COMPLETA AQUI::

 
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Conselho de Ética sofre mais um revés: Cunha não responderá por denúncias da Lava-Jato - No dia em que quebra o recorde de tempo da Câmara, o Conselho de Ética sofre um duro golpe: o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão, aprovou questão de ordem favorável a Eduardo Cunha, que o desobriga a responder sobre fatos apurados na Operação Lava-Jato. Maranhão é o responsável por aprovar pedidos do Legislativo em relação ao processo que corre no Conselho de Ética porque, como processado, Cunha não pode decidir. Coube então a Maranhão, que se elegeu com apoio de Cunha em fevereiro.


O texto legislativo remete a um parecer aprovado de forma preliminar em março, no qual era relatado como delito o fato de Cunha ter omitido à CPI da Petrobras a existência de contas na Suíça.
“Na linha do que é alegado na questão de ordem, as diligências e a instrução probatória a serem promovidas pelo Relator da Representação nº 1/2015 e pelo Conselho de Ética devem se limitar a elucidar os fatos pertinentes à única imputação considerada apta no parecer preliminar, aprovado pelo referido colegiado, em juízo de admissibilidade proferido em 1 de março de 2016, qual seja, a prática de supostos atos incompatíveis com o decoro parlamentar constantes do inciso V do art. 4°”. SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
 
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Dos 513 deputados na Câmara do Brasil, só 36 foram eleitos com votos próprios. Por quê?

Maioria da Câmara contou com ajuda dos 'puxadores de voto' para atingir quociente eleitoral. Só ex-humorista Tiririca elegeu cinco parlamentares que não alcançaram o mínimo necessário.


O Brasil acompanhou minuto a minuto a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff neste domingo pela televisão e redes sociais. Muitos dos que estavam contra ou a favor da destituição da mandatária se depararam pela primeira vez com o que é uma sessão na Câmara. O desfile na tribuna de figuras que enalteceram suas cidades locais e saudaram mãezinhas, noras, netos, filhos e esposas deixaram muita gente ressabiada. A falta de identificação com a postura informal, religiosa, e até desrespeitosa de alguns deputados fez os brasileiros se perguntarem: mas quem elegeu estas pessoas?


A resposta pode chocar muita gente, mas a verdade é que a grande maioria não foi eleita com votos diretos de seu eleitor. Apenas 36 dos deputados federais brasileiros eleitos em 2014 conseguiram os votos de urnas necessários para obter uma das 513 cadeiras da Câmara na atual legislatura. Isso quer dizer que só 7% dos parlamentares superaram o mínimo necessário de votos – o chamado quociente eleitoral – para garantir um espaço na Casa legislativa, o mesmo número da eleição de 2010. E os outros 477? Como chegaram lá? VALE A PENA LER A MATÉRIA COMPLETA::
 
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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Política: Câmara aprova o impeachment de Dilma Rousseff. Processo segue para o Senado

No Gazeta Esportiva - "O Congresso Nacional aprovou na noite deste domingo a manutenção do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade. A marca de 342 votos favoráveis foi alcançada às 23h07, com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). O placar final teve 367 deputados favoráveis, 137 contrários, 7 abstenções e 2 ausências. Agora, a questão será enviada para o Senado, que já pode abordar o caso em plenário.


O processo de impeachment e toda a turbulência envolvendo o governo de Dilma Rousseff ganha ainda mais força em um ano importantíssimo no esporte brasileiro. Em agosto, o Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos com a missão de o País passar credibilidade na organização do evento que reúne o maior número de atletas de ponta no mundo.

O Ministério do Esporte, aliás, passou por uma grande modificação recentemente até em função da articulação do governo para ganhar votos no processo do impeachment. Com a mudança da base governista, o ex-responsável pela pasta, George Hilton, chegou a trocar de partido – passou do PRB ao PROS – e, ainda assim, perdeu o cargo. Ricardo Leyser, do PCdoB, foi nomeado como o novo ministro.

A votação teve a presença de personalidades esportivas. Senador pelo PSB-RJ, Romário não tinha direito a voto, mas esteve no Congresso Nacional para acompanhar todo o processo. Nomes ligados ao esporte votaram a favor do impeachment: o ex-jogadores Deley (PTB-RJ) e Danrlei (PSD-RS), o ex-árbitro Evandro Rogério Roman (PSD-PR) e o ex-judoca João Derley (Rede-RS).

Já o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez (PT-SP), membro da base governista, foi claro em seu discurso a favor da presidente: “É meu primeiro mandato, a minha família não me queria na política, nem os corintianos, que decepção! Meu voto é não”, disse.

No Senado, uma comissão será agora formada para apresentar, em dez dias, um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. Depois, o parecer será votado e passa com maioria simples (ou seja, 41 senadores). Se houver a aprovação, a presidente é afastada por 180 dias até o resultado final do processo.

O julgamento definitivo acontece sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, depois de serem apresentadas as acusações e defesas. Para a perda do mandato de Dilma Roussef haverá uma outra votação em que serão necessários 54 dos 81 senadores darem o parecer positivo."

Imagem: reprodução/créditos da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Política e impeachment: 'A ameaça de Cunha a um deputado - e a resposta exemplar que não está sendo ouvida'

Por Kiko Nogueira, no DCM - No festival repugnante de baixos instintos da Comissão do Impeachment, um deputado conseguiu causar supresa pelos motivos corretos. O jovem Aliel Machado, 27 anos, ex-PC do B, atualmente na Rede do Paraná, começou seu voto afirmando que vai “pagar” por ele. “A emoção hoje toma conta, mas é a razão que ficará na história. Não tenho medo de enfrentar quando tenho razão no meu coração. Voto não”, cravou.


No fim da sessão, enquanto o circo pegava fogo, ele lembraria que continuaria “oposição ao governo”, mas “o pedido é extremamente frágil”. “Não quero deixar meu nome marcado”, falou à Gazeta do Povo.

Aliel não obedeceu à orientação de Marina Silva, mãe d’água da Rede, que está apoiando o impedimento (pelo menos para o momento, amanhã sabe Deus).

Mas o que Aliel também conta é uma história que, em circunstâncias normais, deveria causar asco e repúdio públicos, mas que, no grau de desfaçatez do golpe, na histeria antipetista, numa hora em que o vice presidente grava um pronunciamento à nação com seu programa de governo e o divulga na maior, passou em brancas nuvens.

Enquanto o governo é acusado, pelos suspeitos de sempre, de “barganhar cargos”, Cunha e Temer montaram um quartel general na Câmara para achacar e comprar apoio a sua aventura.

Aliel afirma que foi procurado pelo povo de Michel Temer, que queria saber 0 que ele “precisava”. Em suas palavras: “‘O que que você quer? O que que você acha que você precisa, pra te ajudar? Você é candidato a prefeito, tem que votar a favor’”.

Mais sobre o assédio: “‘Olha, vem aqui, vamos conversar, você não quer falar com o Temer?’, convidaram. ‘Não’, falei, ‘acho que não’. ‘Não, fale com ele.’ Chegaram a marcar reunião pra mim. Ontem, me mandaram: ‘O sr. pediu uma reunião com o Temer, ele vai lhe atender agora’. ‘Não, não não. Eu não pedi reunião nenhuma. Eu não vou.’”

O papel de Temer, segundo ele, é “vergonhoso”: “Ele foi para o Rio de Janeiro conquistar os deputados do PMDB. E foi para outros estados. E quem está operacionalizando isso para ele é o Cunha”.

Como sempre, em se tratando de Cunha, o nível vai para a briga de rua, a chantagem pesada, a bandidagem, o gangsterismo.

“Eu tive uma conversa com o Cunha na semana passada. Porque eu fui na sala dele porque tinha um grupo querendo entrar no plenário e ele não autorizava. Fiquei puto da cara e fui lá. O Cunha falou: ‘Você não vai mais andar em Ponta Grossa. O Temer vai ser presidente, você vai ver’”, diz.

“Ele estava numa reunião com o Paulinho da Força e o Rodrigo Maia do DEM. Eles coordenando, articulando e chamando os líderes partidários, os deputados, convencendo. O Mendonça Filho veio me pedir, do DEM: ‘Você tem que ser a favor’. Vários deles. Os caras que estão a favor do impeachment estão montando o governo com o Temer, eles vão assumir o comando de tudo. DEM, PSDB, todos esses caras. É o jogo aqui.”

Aliel não foi o único que passou por esse corredor polonês, mas é uma voz isolada dentro do puteiro — perdoe meu francês — do Congresso.

Resta-lhe uma certa resignação. “Não estou traindo meus princípios. Talvez nem deputado eu volte a ser. Mas estou tranquilo, sou jovem, posso trabalhar em outra área. Mas nunca tinha sentido muita tristeza, dias antes da votação. Porque eu tentava arranjar justificativa para votar a favor e não conseguia”, conta.

Você vai dizer que é ingenuidade. Eu acho que é caráter. Talvez seja tarde. Mas um sujeito como Aliel será necessário a partir de segunda feira, seja qual for o resultado.
 
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sábado, 9 de abril de 2016

Eleições Antecipadas: o Bode na Sala?, por Romulus

Romulus, em seu blog - Indivíduos, tanto no governo como nas oposições, tem acenado com a possibilidade da antecipação de eleições gerais como meio de se sair do impasse político que vivemos. Isto é, caso não prospere o impeachment ou a recomposição da base parlamentar da Presidente Dilma, claro.

No entanto, não consigo acreditar que nenhum dos lados que vêm com essa proposta o faça pra valer. Pra mim tem cara do famoso "bode na sala". Fora a polarização exacerbada do momento, o mal estar econômico e o desgaste total da imagem dos partidos - todos, alguns outros fatores me levam a essa percepção:

- Eleição geral? Dentro de apenas 6 meses junto com prefeitos? Difícil de acreditar. Depois? Quando?

- Sem doações empresariais? Sem (ou com pouco) caixa 2, dada a situação das empreiteiras? Com marqueteiros suando frio por aí?

- Sem amplo consenso em torno de eleições antecipadas (PGR, STF, Congresso e Executivo), qualquer um poderia judicializar a questão, apontando a Emenda como inconstitucional. Pode-se facilmente alegar a interferência de um ou mais Poderes nos outros ou atentado à ordem democrática

- ambos contrários a cláusulas pétreas da Constituição. Queremos mais batata quente no STF?

- Com total imprevisibilidade sobre resultados e mesmo sobre quem iria para o segundo turno com Lula? Quem tem mais chance hoje de encarnar o anti-PT? PSDB, Marina ou Bolsonaros/Paschoais/Moros?

Pobre Brasil...

De qualquer forma esse discurso de eleições gerais tem um grande mérito. Explicita definitivamente o caráter anti-democrático do movimento pelo impeachment. Para mim a síntese não é o vira-vira de Aécio, biruta de aeroporto, mas o novo Presidente do PMDB, Romero Jucá. Ao sair da histórica foto do "desembarque" (cof... cof...) do PMDB do governo (Ah, Min. Barroso... todos nos exasperamos com a foto também...), dá ele entrevista quebra-queixo dizendo que o PMDB e o Congresso tinham que "ouvir as ruas". Hoje afirma categoricamente que "(proposta de) eleições gerais é golpe".

Ora, qual a melhor forma de "ouvir as ruas"? Pelas medições de público de passeata do Datafolha e da PM-SP ou pelas urnas? O rei está nu. Avisem a ele, por favor.

A carapuça costurada por Jucá também vestiu Michel Temer muito bem. Declarou o vice nesta semana que não há amparo na Constituição para eleições antecipadas. Muito bem. Em condiçōes normais de pressão e temperatura estou de acordo. Mas e impeachment sem crime de responsabilidade? Encontra amparo na Constituição? Um doce para quem conseguir arrancar uma resposta do "Professor de Direito Constitucional" Michel Temer a essa pergunta direta.

Alternativa a essas tais eleições antecipadas seria a "repactuação" política, com recomposição da base de apoio parlamentar da Presidente Dilma. Isso se daria mediante concessões de Dilma de nacos de poder aos novos-velhos aliados  (ou velhos-novos?), algo que a inflexível e micro-gestora (do inglês "micromanagement") sempre rejeitou. De todas as saídas em vista, é de longe a menos traumática. Sem disposição para dialogar e para cada um perder um pouco não há pacificação possível em vista.

Isso inclui as principais forças políticas mas também empresários e movimentos sociais.

Não podemos esquecer, contudo, dos demais atores institucionais. Após longo sono, parece que o STF retoma aos poucos seu papel de garantidor-mor da Constituição. A Constituição nada mais é do que a Carta Política, a certidão de (re-)nascimento da República Federativa do Brasil. Em última análise o STF é o último guardião não apenas da Ordem Jurídica mas do Estado e do país! Parece que Ministros saíram dos tecnicismos e das análises do micro (cada petição analisada como demanda individual desconexa do todo da realidade) para uma análise macro e de mais longo prazo.

Antes tarde do que nunca.

Mas, não esqueçamos da PGR e de Janot. É possível pensar em repactuação se ele continuar a agir não como Procurador Geral da REPÚBLICA mas Procurador Geral dos PROCURADORES Concursados? A agenda política do MPF será enterrada se perderem a batalha do impeachment ou passarão a novas batalhas, agora com mais amargor?

O campo é farto: TSE, representações mil de Caiado contra Dilma, denúncias no STF - cronometradas - contra forças políticas que ousem negociar com o governo... está aí o PP que não nos deixa mentir.

O deserto de verdadeiros homens públicos e estadistas ataca os Três Poderes e todas as suas instituições. Abundam, ao contrário, falsas lideranças, como Skaff, Cunha e Gilmar. Certamente estou cometendo grande injustiça ao mencionar apenas esses três. Perdão!

Diante de tamanha secura, às vezes avistamos um oásis.

A entrevista de Eugênio Aragão a Luis Nassif no Brasilianas desta semana teve esse condão. Avistei ali a figura do "honest broker", o mediador imparcial (1) com empatia pelos demais e (2) capaz de se despir do chapéu de turno para pensar no sistema como um todo e não em aumentar o pasto do seu gado à custa do dos demais. "Turf wars" é a expressão consagrada em inglês para descrever esse tipo de conflito.

Quem dera houvesse mais Aragões não só nos Três Poderes, mas nos meios empresariais, nos movimentos sociais e, evidentemente, na imprensa.

"Hindshight bias" (a falha cognitiva mal traduzida como "retrospectiva enviesada" pelo conhecimento prévio do resultado) e o lamentar-se por não terem corrido as coisas de maneira diferente não costumam ser construtivos. Pelo contrário. Mas, depois dos últimos dias, não tenho como não imaginar o quão diferente poderia estar o país hoje caso Cardozo estivesse brilhando na AGU há mais tempo (que defesa na Câmara!), Aragão dignificando a cadeira de Ministro da Justiça ou de PGR desde o início da partida e um Teori e um Barroso tivessem (merecidamente) chegado ao STF antes.

O excessivo peso de atributos individuais dos ocupantes das cabeças de nossas instituições (Presidência, Congresso, Judiciário e MP) é prova cabal da imaturidade de nossa jovem institucionalidade democrática. A sorte (ou o azar) fizeram com que o caos não tivesse chegado antes à Ordem inaugurada em 1988. Que tiremos lições desses momentos dificílimos para pensar em como aperfeiçoar o sistema quando voltarmos a condições normais de pressão e temperatura. Não podemos depender totalmente do acaso de estarem homens (e mulheres!) certos nos lugares certos na hora certa.
 
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sexta-feira, 18 de março de 2016

Brasil: 'o xadrez político em um quadro indefinido'

Por Luis Nassif, no GGN - O quadro político é o seguinte, após a inundação de grampos pela Lava Jato. Há uma enorme guerra de informações superestimando atitudes contra Dilma e escondendo as posições a favor.
Nesse momento, está-se no auge da pressão pró-impeachment.
Serão necessários alguns dias para ver se a poeira assenta provisoriamente ou não, para poder avaliar melhor o cenário de curto prazo.



No momento, o jogo de forças é o seguinte:

Judiciário

Por oportunismo, interesse corporativo, preferências políticas, o sistema judiciário está rasgando todos os princípios de garantias individuais.

Já se aceitam como normais 114 conduções coercitivas, grampos sobre advogados de defesa, sobre a própria presidente da República. O decano do STF prefere se indignar com frases extraídas de conversas informais do que com a evidência de um estado policial em andamento.

Em Paris, em vez de deblaterar contra o grampo, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot também preferiu responder às conversas informais gravadas.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual ofertou uma delação premiada em um episódio sem maiores evidências, de contratação de uma orquestra espanhola pelo Teatro Municipal. E não recorreu ao instituto da relação no caso da merenda escolar ou dos trens, demonstrando um ativismo político crescente.

O que se observa são Ministros exauridos pela tensão querendo que a novela termine logo. Do outro lado, corporações – como a dos procuradores e delegados da Polícia Federal - entrando ativamente na política em favor da Lava Jato.

Todas as manifestações são de crítica ao conteúdo de conversas informais, e não de reação à escalada policial.

Definitivamente, ocorreu a politização da Justiça é um jurisdicismo de tratar a Constituição com um manual, de como atropelar os princípios sem deixar marcas legais. Lembra o manual dos torturadores profissionais, sobre como torturar sem deixar marcas.

Até que as figuras referenciais se apresentem, o sistema judiciário continuará oferecendo respaldo à Lava Jato.

Congresso

Havia espaço para negociação com o PMDB. A divulgação dos grampos colocou todo mundo em compasso de espera. Qualquer desculpa serve para desembarcar da canoa do governo. A última foi a indicação de um deputado do PMDB para um Ministério.

Foi aprovada a comissão do impeachment. Mas ainda há água vai rolar até o desfecho. O governo precisa de 171 deputados para derrubar a tese do impeachment.

Empresários

Há dois tipos de empresários: os que são contra o governo em qualquer hipótese e os que são a favor da alternativa menos custosa. Neste momento, se não surgir nenhum fato novo contra a escalada da Lava Jato, a alternativa menos custosa será o impeachment.

Se a caminhada do impeachment endurecer, abrem-se espaços para pactos de governabilidade menos traumáticos.

Movimentos sociais

Hoje será o dia da demonstração de mobilização dos movimentos sociais. Nas últimas semanas as diferenças com o governo Dilma foram deixadas para trás e a defesa da legalidade serviu para unificar o movimento. Mais do que em qualquer outro momento, a manutenção do governo dependerá da capacidade de mobilização dos movimentos sociais.

A decisão do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de permitir manifestações contrárias hoje, é mais uma demonstração da escalada irresponsável visando acirrar os conflitos.

Lula

Terá que aposentar a jararaca. O momento exigirá, acuma de tudo, habilidade para fazer baixar a poeira e tempo para remontar as alianças perdidas e perspectivas mínimas para a economia.

Cenário do momento

Há um quadro de radicalização crescente nas ruas e um desmoronamento de todas as formas de mediação jurídica ou política. A expressão estado policial define bem o momento. A segurança jurídica ganhou contornos políticos: tem segurança jurídica quem escolheu o “lado certo”.

Não se trata mais de uma disputa PT x oposição, mas um questionamento de todas as instituições e, especialmente, da democracia. A frente anti-impeachment está sendo engrossada por liberais e pelas bandeiras de defesa da democracia. Até que ponto a consciência democrática é forte no país, mesmo entre luminares do Judiciário?

Esta é a resposta que vale 25 anos de estabilidade democrática.

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

O Brasil está reduzido a brincadeiras e molecagens

Por Fernando Brito, no Tijolaço - Em 1991,  só alguns dias depois de tomar posse no Governo do Rio de Janeiro, Leonel Brizola compareceu a uma assembléia do Sepe – o sindicato dos professores do Estado – para discutir a pauta de reivindicações da categoria diante do caos financeiro deixado por Moreira Franco, inclusive com uma cabulosa “confissão de dívida” com as empreiteiras do Metrô.

Mal ele entrou na Concha Acústica da UERJ, o grupo mais radical da militância sindical explodiu numa sonora vaia.

Brizola ouviu, sorriu, deu meia volta e foi embora.


Depois, explicou aos repórteres: o problema não eram as divergências que surgissem do diálogo que, abertamente, estava disposto a travar, numa atitude – salvo engano meu – inédita entre os governantes: ir a uma assembléia de servidores tratar de suas reivindicações.

O problema, dizia ele, era o método: que vaiava antes de sequer ouvir, não queria nem ouvir, nem falar, apenas debochar.

Era inevitável que a cena me viesse à cabeça hoje, com a grosseria dos tucanos e de seus aliados ao vaiarem Dilma Rousseff em sua ida ao Congresso para a abertura do ano legislativo.

Com a diferença que são parte de um poder da República.

Não querem ouvir, não querem falar, querem apenas debochar, enquanto o país se debate em dificuldades terríveis.

As cenas são fartas em mostrar deputados amolecados, de bonequinhos infláveis, num comportamento de fazer corar adolescentes.

É o “efeito Aécio” que se espalhou na política.

No Congresso e na mídia, estamos reduzidos à estatura de moleques.

Os jornais, parece, se regem pelos hidrófobos frequentadores de seus portais.
A Folha investiga um bote de lata.

O Globo, uma cota de um “pombal” no Guarujá.

O Estadão virou um boletim oficial dos vazamentos,

Ignoram que, se desonesto, Lula poderia ter estalado os dedos, tamanho era seu prestígio, e feito aparecer apartamentos e lanchas quanto os quisesse.

Todos se lixam para o fato de que o país e o mundo estão em grave crise e que isso significa que todos os dias gente perca o emprego e as condições de sustentar suas famílias.

Tentam ridicularizar  – e há meses – qualquer tentativa do governo de dialogar.
O diálogo é bom, positivo e civilizado em quase todas as circunstâncias, exceto numa.
Quando o desejo de fazê-lo torna excessivamente tímido, além do aceitável, o exercício de fazer o que é o dever de quem tem a delegação do poder popular.

Descobrimos que Kim Kataguiri, em espírito,  foi alçado não apenas a colunista da Folha, mas a líder da oposição parlamentar.

Não surpreende que outra manobra tenha levado à estaca zero o processo disciplinar de Eduardo Cunha num parlamento assim.

É mais um poder da República que desanda para a molecagem e para brincadeiras de marketing.
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Congresso em foco: os dez melhores momentos de 2015 [vídeo]

No decorrer do ano de 2015 aconteceu muita coisa no Brasil que chamou a atenção dos cidadãos e cidadãs nos quatro cantos do país. Alguns fatos pouco louváveis, notadamente na política brasileira, e outros lamentáveis causaram muito sofrimento e incertezas, mudando pra sempre a vida de muitas pessoas. Certamente ficarão para sempre gravados no consciente coletivo.
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sábado, 21 de novembro de 2015

Política: placar no Congresso mostra que não será fácil para governo passar a CPMF

Do EL PAÍS/Brasil – “O Governo foi testado no Congresso Nacional esta semana em duas sessões que analisaram vetos presidenciais a projetos que poderiam estourar as contas públicas caso os parlamentares decidissem derrubá-los. A Casa manteve 12 de 14 vetos à chamada “pauta-bomba“, como foi apelidado o conjunto de projetos pela combustão que poderia implodir o ajuste fiscal. Isso mostra que o Governo Dilma Rousseff passou no teste mas ainda está longe de se considerar um grande vitorioso.
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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Política: PSC e mais 12 partidos assinam manifesto em defesa de Eduardo Cunha

É de causar indignação a qualquer cidadão, o posicionamento de muitos parlamentares em relação à situação de Eduardo Cunha. Em meio a essa balbúrdia inconsequente de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de tudo o que veio à tona sobre a conduta corrupta do presidente da Câmara dos deputados, um número expressivo de integrantes de 13 partidos se manifestem descaradamente a seu favor.
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terça-feira, 3 de novembro de 2015

‘Irresponsáveis estão colocando o meu país de joelhos’

Por Bárbara Gancia (*), em seu perfil no Facebook – “Esse Congresso que temos, e que lamentavelmente deve dizer muito sobre a sociedade que estamos fabricando, é o pior da nossa história.
Um lixo inimaginável.
Bancada antigay, PL anti "heterofobia", "cura gay", é a contramão da história...
Entra impeachment e sai impeachment da pauta todo santo dia e o país paralisado por conta de um camarada, parece filme do Buñuel!
E isso tudo para satisfazer aos vendilhões do Templo.


Bancada da bala promovendo a volta do bangue-bangue -vê se pode?- bancada "televangélica" que lê a Bíblia de forma tosca e literal pra atender seu público, ou seja, aquela parcela da população órfã do atendimento do Estado que não foi abraçada pelo crime organizado nem é "herdeira" (como diria a revista "Caras")...

São os denominadores mais baixos e tenebrosos, os pilares mais indesejáveis para se edificar um futuro.

Imagino Ruy Barbosa, Castro Alves, os inconfidentes mineiros tendo espasmos no túmulo.
E como se não bastasse um covil, há dois.

Ninguém, Serra, Alckmin, FHC, Suplicy, Mercadante, Berzoini, Delcidio... NENHUM político de que se tenha conhecimento consegue viver do salário oferecido pelo Erário.

Mas nunca se ouviu falar de a Polícia Federal tocar o pé na porta na madrugada para realizar uma busca e apreensão no escritório ou na casa do filho do FHC ou dos filhos do Serra.

Aliás, graças a Deus, porque seria uma verdadeira infâmia. Como bem afirmou ontem o José Serra.

Ainda bem que alguém teve a coragem de enfrentar a ira dos ignorantes e se insurgir contra essa violência seletiva da PF.

Quiqui é isso, minha gente?

É inacreditável o grau de desfaçatez a que chegamos. Tentar impedir que Lula se candidate novamente dessa maneira chega a ser ridículo.

E muito perigoso. Porque, goste ou não, Lula é liderança legítima admirada mundialmente. E com uma legião de seguidores aguerridos como vimos ontem na comemoração do seu aniversário.

Essa campanha para tentar polarizar o país e varrer o PT do mapa é de uma irresponsabilidade sem precedentes.

E tem limite até onde vai essa polarização maluca. Ele esbarra na luta armada.
Mas tem um monte de gente que além de não perceber ainda aplaude a desastrada ação da Polícia Federal.

E enche o buraco de bolo que tem na cara pra falar no "filho do Lula".

Aliás, o povo nem se dá conta de que o Lula tem mais do que um único filho!

Olha só. Acompanhe o meu raciocínio (eu sei, eu falo pra caramba, mas me dá só mais um minutinho, vá?) e tente perceber o preço que estamos pagando pela 1) "burritzia" (antônimo de intelligentsia) dos tempos da ditadura e 2) a era em que a turma se ufanava de dizer que estava pouco ligando pra política e iria descontar votando no Tiririca:

Pois então: até quando vai dar pra segurar essa camada de ignorantes politicamente acéfalos das camadas de renda média e alta que fica aí de forma grotesca vociferando a favor da "maioridade penal"?

Esses bocós não se dão conta do que vem a ser o PCC?

Parece normal a você, meu dileto leitor, que uma organização criminosa nascida com o propósito de dar respaldo à população carcerária, e que agora, no vácuo da presença do Estado já comanda o roubo de carga, a violência urbana (todo batedor de carteira paga dízimo pra essa máfia), a invasão de imóveis no centro, a adulteração de bebidas e medicamentos, o roubo de cabos, fios e tampas de bueiros, a danificação de equipamento público, as ações orquestradas do bloqueio nos transportes, a roubalheira no futebol, a jogatina ilegal, que chega a queimar 30 ônibus ao dia e dá voz, dia sim, dia não, a toque de recolher nas comunidades da periferia, tudo isso e mais, sem que a opinião pública tenha a menor ideia de que isso acontece porque a ordem de cima é "não dar voz e não fazer propaganda de organização criminosa", parece normal pedir que se coloque mais gente na cadeia diante dessa conjuntura?

A ignorância é tão pornográfica que o pessoal nem sequer reclama do próprio sistema patrimonialista -que nunca caminha para a democracia com economia de mercado.
A gente continua se conformando com a existência dos Agripinos Maias da vida, ou (até ontem) com o Eduardo Cunha. Somos complacentes com o fato de que o doleiro Youssef opera em sucessivos governos desde praticamente o grito do Ipiranga.

E a PF tem a cara de pau de invadir o escritório do filho do Lula pra procurar "dinheiro de comissão"?

Fala a verdade?

Estou ao lado de Lula e do Serra nesta hora e, como pagadora de impostos (contribuinte é o escambau!) e eleitora eu me sinto profundamente ofendida e agredida com a cara de pau e a demagogia dessa FACÇÃO da Polícia Federal em sua guerrinha particular contra outra facção.

Esses irresponsáveis estão colocando o meu país de joelhos e os acéfalos que se dizem "gente de bem" não tem moral e nem se deram ao trabalho de se informar ou estudar pra saber do que estão falando ao aplaudir essa blitz. Só estão tentando mesmo é salvar seu fiofó.”

(*) Barbara Gancia, jornalista, colunista do jornal Folha de S. Paulo, atualmente é também uma das apresentadoras do programa Saia Justa, do canal GNT.

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PS: Esta postagem também foi replicada por Dodó Macedo, em seu blog. Leia aqui, seu comentário no final.
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sábado, 31 de outubro de 2015

Política - Mídia cria caos e joga tudo nas costas do PT

O político corrupto da vez, é nada mais nada menos que o homem que ocupa o terceiro mais importante cargo na hierarquia do poder político do Brasil. Eduardo Cunha, foi alçado ao cargo de presidente da câmara dos deputados pelo próprio Congresso Nacional. O deputado arrebanhou tanto apoio e influência política na Câmara federal, que se tornou impossível aos pérfidos oportunistas políticos, para não dizer detratores da Pátria, se posicionarem contra a sua indicação ao exercício do comando daquela Casa.
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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Parecer do TCU sobre contas do governo federal chega ao Congresso


Da Agência Brasil ( *) – “O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo federal foi entregue hoje (9) à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. A secretaria informou ter recebido o documento no fim da manhã.


A recomendação para que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam rejeitadas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU na quarta-feira (7).

Ontem (8), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que ele chegasse ao Congresso. Renan disse que o parecer seguirá regras e prazos.

“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou Renan Calheiro em entrevista aos jornalistas.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

( *) Por Yara Aquino – Edição: Armando Cardoso
Imagem: reprodução/GGN

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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Contas do governo poderão ser votadas ainda este ano em comissão, diz senadora


Por Ana Cristina Campos, para a Agência Brasil – “A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), acredita que o relatório sobre as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014 poderá ser votado ainda este ano na comissão. O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou hoje (7) a rejeição das contas do governo, será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai encaminhá-lo para a CMO.


“Na CMO, temos 40 dias para que seja escolhido o relator, que elabora seu parecer preliminar, que também terá prazo para emenda. A comissão vai seguir os prazos legais, não vai pedir prorrogação. O parecer é votado na CMO e depois segue para votação em sessão conjunta do Congresso”, explicou a senadora.

O Congresso dará a palavra final, aprovando ou não as contas do governo.

A senadora elogiou o trabalho do Tribunal de Contas da União. “É um órgão técnico muito sério, muito eficiente. Tenho muito respeito pelo que o TCU faz”.

Edição: Fábio Massalli

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

PSDB insiste em doação empresarial; DEM joga a toalha


Por Fábio Góis, no Congresso em Foco – "Principais defensores da manutenção das doações empresariais às campanhas políticas, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças do PSDB e do DEM no Senado divergem sobre o futuro da proposta que inclui na Constituição as contribuições de empresas a partidos políticos. Líderes tucanos querem que o Senado vote a PEC aprovada pela Câmara que, em tese, poderá anular os efeitos práticos da decisão do STF, que proibiu empresas de doarem para candidatos e legendas já nas eleições de 2016. Para que tenha validade no próximo ano, a emenda constitucional precisa ser promulgada até o fim do mês. Ainda assim, corre o risco de ser derrubada pelo Supremo. Mesmo contrariados com a proibição das doações empresariais, senadores do DEM avaliam que a decisão do STF é irreversível e que tentar contrariá-la só aumentará o desgaste do Congresso.

PSDB-Doações privadas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com lideranças partidárias nesta terça-feira (22) para decidir o futuro da PEC encaminhada pela Câmara à Casa ainda em julho, mas que segue engavetada, sem sequer a designação de relator. Alguns senadores do PT defendem que a proposta seja levada ao plenário para que possa ser rejeitada e enterrada definitivamente. Apenas um acordo de líderes permitirá que a PEC queime etapas regimentais e seja apreciada em tempo recorde. Para mudar a Constituição, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores em dois turnos de votação. O problema é que o texto nem foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase que antecede a análise em plenário.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou ao Congresso em Foco que, além de guardarem o devido respeito à decisão do STF, os senadores não podem votar a PEC “de afogadilho”. “Isso é matéria vencida”, resumiu. Para ele, contrariar o Supremo agora será “um tiro na cabeça”. Segundo o senador, a população também não entenderia o fato de o Senado votar diferentemente sobre o mesmo tema em tão pouco tempo.

“Isso iria criar uma revolta enorme da sociedade em relação a nós. As pessoas perguntariam que força é essa que mudou tudo em tão pouco tempo. O Senado não pode restabelecer o que foi demonizado”, acrescentou o parlamentar. Caiado se refere à recente decisão do Senado de vetar as doações empresariais em um projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral – posição derrubada, logo em seguida, pelos deputados. O presidente do DEM, José Agripino (RN), também avalia que não há condições no momento para reverter o julgamento do Supremo.

Em busca de recursos

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discorda de Caiado. Favorável à manutenção do modelo de financiamento misto (público e privado), com limites mais “estreitos” que os sugeridos pela Câmara (R$ 20 milhões), o tucano disse ao Congresso em Foco que o Senado tem de se manifestar sobre o assunto, para fazer contraponto à decisão do STF, ainda que não consiga impedir a vigência das novas regras para as eleições de 2016.

“Acho que nós vamos ter que votar a PEC. Não precisa ser nem hoje, nem amanhã. Temos que discuti-la sem paixões – a decisão [do STF] tomada agora parte de uma expectativa da sociedade pelo fim do financiamento. Eu respeito. Mas é preciso que a outra questão seja respondida, e não o foi ainda: de onde vamos tirar o dinheiro para as campanhas? Vem da saúde? Da educação? Da segurança pública? É preciso que as consequências sejam examinadas à luz do dia”, afirmou o senador.

Para Aécio, há uma armadilha na tentativa de combater a corrupção proveniente dos repasses de empresas a campanhas. “Vamos debater até o final para que não incorramos em mais um equívoco: sob a boa intenção de estarmos impedindo o financiamento privado, que contamina determinadas candidaturas – mas, obviamente, aquelas que se submetem a ele como indutor de seu posicionamento –, nós possamos estar, quem sabe, estimulando o resgate do caixa dois, que é algo extremamente grave”, acrescentou o tucano, reafirmando a preocupação com a fonte que abastecerá campanhas.

Na mesma linha de Aécio, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou à reportagem que a última palavra, em casos como esse, não deve ser do Supremo. “Devemos discutir a [PEC], sim, e submetê-la a voto. O STF se manifestou a respeito da constitucionalidade de uma lei e, portanto, ela não teria repercussão se o Congresso, dentro das suas atribuições legislativas, regulamentar dentro da própria Constituição essa possibilidade de financiamento empresarial”, ponderou o tucano.

Críticas no PMDB

Líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE) não concorda com a decisão do Supremo, mas avalia que a questão está superada e não há como o Congresso enfrentar a mais alta corte do país nesse assunto. Eunício aponta uma combinação de proposições que deveriam estar em vigência junto com o financiamento público, como o fim da reeleição e o estabelecimento do período de seis meses, antes dos pleitos, para que candidatos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos nos Executivos. À frente da maior bancada do Senado, com 17 senadores, Eunício pode pesar a favor da votação da PEC. “Do jeito que está, só vai beneficiar quem está no poder, quem tem a máquina. Acredito ainda que desaparece a arrecadação dos partidos, porque no Brasil não há tradição de doações de pessoa física [em montante significativo]”, argumentou.

Partidos que temem a redução das verbas já buscam estratégias para reagir ao STF, incluindo as pressões sobre correligionários no Congresso. O presidente do Senado entende que o ideal seria a fixação de limites para doações e critérios mais rigorosos de transparência. “Quais são as dificuldades de hoje? É irreal financiamento público em uma circunstância em que o governo não cabe no PIB [Produto Interno Bruto]. Só para ter uma ideia, na última eleição municipal, se não estou enganado, foram ao menos 41 mil candidatos. Imagina, é irrazoável”, argumentou Renan.

Legislativo x Judiciário

A inconstitucionalidade das doações de empresas a campanhas políticas foi declarada na semana passada pelo Supremo, por oito votos a três, ao analisar ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em uma espécie de queda de braço entre Câmara e Senado, duas proposições foram aprovadas nos últimos meses sobre o mesmo assunto, antes da manifestação do STF. Em 9 de setembro, a Câmara rejeitou as principais mudanças  propostas pelo Senado à minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/2013, encaminhado à sanção presidencial). Entre elas, a proibição de repasses de empresas em eleições. Antes disso, em julho, os deputados já haviam revalidado o financiamento por empresas com a aprovação, em segundo turno, da PEC 182/2007. É esta PEC que causa divergência agora na própria oposição.

Segundo o entendimento do STF, nem uma eventual sanção presidencial do projeto de lei aprovado com a versão da Câmara será suficiente para reverter o resultado do julgamento. Afinal, a Constituição está acima das leis ordinárias. A alternativa para a manutenção das regras em 2016, permitindo-se o financiamento empresarial, seria aprovar a PEC rapidamente no Plenário do Senado e promover sua promulgação antes da primeira semana de outubro – qualquer alteração na legislação eleitoral deve ser formalizada com respeito ao prazo da anualidade, que impõe um ano de antecedência para a mudança pretendida. Mas ministros do STF avaliam que nem assim será possível reverter a decisão do tribunal. O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, já sinalizou a intenção de derrubar a nova emenda constitucional .

A decisão do STF abre caminho para que presidente Dilma Rousseff vete, ao menos parcialmente, o PL 5735/13, no trecho do conteúdo que regulamenta as doações de pessoa jurídica a candidatos e partidos. A proposta fixa teto de até R$ 20 milhões a repasses de empresas privadas.

A proposta, que determina várias mudanças nas leis de partidos políticos (9.096/95), das eleições (9.504/97) e no Código Eleitoral (4.737/65), na prática é uma atualização das regras de financiamento privado em vigência antes da decisão do STF. A legislação atual permite que pessoas jurídicas ofereça, tanto a candidatos quanto a partidos, até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição.

Pendências

Na sessão que rejeitou pontos do projeto de lei do Senado, também foi aprovada uma janela de desfiliação partidária sem perda de mandato, além de limites de gastos para as campanhas. Para Caiado, já que o STF decidiu em desfavor do financiamento empresarial, o ideal seria o modelo de eleição em lista fechada (outro item da minirreforma), com definição prévia e limite de candidatos por partido, para evitar a multiplicação de postulantes de ocasião de olho no dinheiro público a ser repassado.

“Com lista aberta é de um primarismo e de uma irresponsabilidade ímpar. Uma excrescência”, reclamou Caiado. Lembrando que o orçamento de 2015 veio com o triplo dos valores do fundo partidário em relação ao ano anterior, o democrata disse que os custos para o contribuinte aumentarão muito com o financiamento público. “Vai-se jogar isso no ombro de quem? Do cidadão brasileiro. Os fundos [partidários] vão ser bilionários. Se esse ano já reclamaram, imagine agora. Esse valor vai para a estratosfera.”

Segundo o senador goiano, não há razão para acelerar a votação de uma PEC – cuja tramitação é mais demorada do que a dos projetos de lei – em menos de dez dias, e ainda mais em colisão com o Supremo. “Votar essa PEC no afogadilho não tem sentido mais. Vamos deixar isso [financiamento público] acontecer. Aí a população vai sentir o que é o jogo jogado. Vamos ver o que acontece daqui a dois anos”, acrescentou."

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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Apenas uma das 16 medidas do ajuste anunciado não depende do Congresso


Por: Congresso em Foco – "Novo pacote de ajustes do governo, anunciado nesta segunda-feira (14) pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, depende quase que integralmente da aprovação do Congresso Nacional. Das 16 medidas propostas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apenas uma depende unicamente de um decreto assinado pela presidente para entrar em vigor. A proposta é alterar a alíquota do Reintegra (programa de incentivo à exportação), o que aumentará a arrecadação em R$ 2 bilhões. As informações são de O Globo.
Aprovação de R$ 33,2 bi do ajuste depende de votos de 60% do Congresso - Imagem/Reprodução/Uol/Foto: Pedro Ladeira/Folha Press

Ainda sobre a receita, o governo propôs o retorno da CPMF, que arrecadaria cerca de R$ 32 bilhões. No entanto, a proposta necessita do aval do Congresso, em um momento de negação do ajuste pela oposição. Além disso, no primeiro semestre deste ano, o Congresso entrou em um braço de ferro com o Executivo contra as medidas iniciais de um ajuste fiscal que impôs sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto.

Em relação ao corte de gastos, nove medidas anunciadas pretendem reduzir R$ 26 bilhões dos gastos federais. Nenhuma delas depende apenas do governo. O adiamento do reajuste salarial dos servidores e alterações no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida exigem aprovação de projetos de lei pelos deputados e senadores, além de alteração no projeto de lei orçamentária de 2016, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. Aquele que previa o déficit entre despesas e receitas de R$ 30,5 bilhões.

O governo ainda quer cortar as emendas parlamentares. O objetivo é reduzir R$ 3,8 bilhões os repasses dos congressistas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 3,8 bilhões a investimentos na saúde."

Confira íntegra da matéria
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terça-feira, 18 de agosto de 2015

Truco no Congresso

Por: UNISINOS – “Instituição mais poderosa do poder Legislativo, um dos três poderes da República, o Congresso Nacional chega ao seu 26º ano desde a redemocratização proclamando sua independência dos outros poderes como “nunca antes nesse país”.


A reportagem é de Bruno Fonseca, Edson Sardinha, Gabriela Salcedo, Jessica Mota, Marcelo Grava,Maurício Moraes, Tiago Aguiar, com ilustrações de Alexandre De Maio, publicada pela Agência Públicaem parceria com o Congresso em Foco, 03-08-2015.

Desde o início dessa legislatura, a Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, e o Senado, presidido por Renan Calheiros, ambos do PMDB, têm reivindicado – e logrado – um lugar de destaque na condução política do país e no noticiário nacional.
Acompanhar de perto, monitorar e checar o trabalho dos deputados federais e senadores torna-se portanto ainda mais essencial para o cidadão compreender e participar do debate sobre os rumos do país.

Por isso, a Agência Pública e o Congresso em Foco unem forças para lançar o Truco no Congresso, um projeto de fact-checking permanente sobre o dia a dia parlamentar inspirado no jogo de cartas “Truco”.

No Truco no Congresso, checamos as frases mais relevantes apresentadas pelos congressistas dentro e fora do plenário, cruzamos dados referentes ao que foi dito e verificamos os projetos de lei apoiados pelas bancadas. Então distribuímos as cartas correspondentes, deixando claro para o leitor até que ponto o que os parlamentares dizem é verdadeiro, se o contexto correto muda a informação ou se o que falam é simplesmente um blefe.

Além das cartas, todas as semanas vamos “pedir o Truco” a alguns congressistas, um desafio público para que expliquem melhor falas, dados ou promessas polêmicas.

Também podemos discordar frontalmente dos parlamentares quando acharmos suas propostas perigosas para a democracia e direitos humanos. Aí vamos carimbar a carta “Que medo!”, sempre com uma materinha explicando o porquê.

Ao verificar esses dados, nosso objetivo é melhorar a qualidade do debate e estimular os eleitores a questionar o discurso dos congressistas. Para isso, vamos sempre convidar o público a participar, dando sua opinião e contribuindo com dados relevantes sobre cada tema.

As cartas estão lançadas! Venham jogar conosco."

#1 | 03.08.2015
Checamos os discursos em que Renan e Cunha fizeram um balanço do semestre
#2 | 07.08.2015
Partido precisa de ministério? Veja qual é o caminho de uma PEC no Congresso
#3 | 14.08.2015
Qual é o papel da oposição? Checamos a Agenda Brasil e números da economia







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sábado, 8 de agosto de 2015

A semana das derrotas de Dilma, do panelaço e das conspirações


Afonso Benites, no El País/Brasil – “A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que é ele a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu", afirmou Dilma Rousseff nesta sexta-feira, imprimindo um tom resistência ao encerramento da semana em que a crise política atingiu sua maior voltagem desde que começou a minar seu segundo mandato. Os planos de reconciliação com a Câmara dos Deputados, que acabava de voltar de seu recesso parlamentar, foram por água abaixo. O presidenta acumulou contundentes derrotas no Congresso Nacional, viu dois partidos abandonarem a sua base aliada, assistiu um companheiro de legenda voltar para a cadeia e, mais uma vez, ouviu panelaços durante um pronunciamento na TV. A tensão abriu espaço para toda sorte de interpretações e boatos. Houve quem divulgasse que o apelo de que "alguém" deveria unir o país feito na quarta-feira por Michel Temer (PMDB), o vice-presidente, teria sido um sinal de que ele gostaria de substituir Rousseff o quanto antes e que ele estaria deixando a função de articulador político do Governo. Tudo desmentido mais tarde.

Pronunciamento-presidente-Dilma

Rousseff recorreu aos recados dados por meio de discursos. Nesta sexta-feira, durante a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Boa Vista (Roraima), além de afirmar  que ninguém vai retirar a legitimidade dos votos que a reelegeram em outubro do ano passado, ela também demonstrou que não está disposta a renunciar ou a antecipar as eleições, como querem algumas lideranças oposicionistas: “Me disponho a trabalhar também incansavelmente para assegurar a estabilidade política do nosso País. Quero dizer a vocês que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato”.

Congressistas e auxiliares da presidenta viram o discurso como um sinal de que dias piores poderão vir. “Achei que esta semana não iria acabar nunca. Mas a tempestade está só começando”, disse um senador petista. Ainda neste mês, o Tribunal de Contas da União deve julgar as contas do Governo Rousseff do ano passado e, se reprovadas, podem ensejar um pedido de impeachment por parte da oposição.

Cinco dias de tormenta


Na segunda-feira, quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso pela segunda vez por um caso de corrupção, Rousseff reuniu 80 líderes de partidos aliados para pedir que apoiassem as medidas de ajuste fiscal do Governo e reduzissem as traições nas bancadas. Na semana anterior, ela havia pedido o mesmo esforço para os 27 governadores, que se comprometeram a ajudá-la.

No dia seguinte, a solicitação dela não surtiu nenhum efeito. Os primeiros sinais de que os aliados fizeram ouvidos moucos começaram com a não aprovação de um simples requerimento que solicitava o adiamento da votação de um projeto da pauta bomba. Para aprová-lo, eram necessários 256 votos. Mas, com uma base que contava com 364 deputados, era para ser uma missão fácil. Não foi. O requerimento foi rejeitado.

Entrou na jogada, então, o vice-presidente Michel Temer. Ele apelou aos aliados que fizessem sua parte para superar a crise política. Disse que o país precisava de uma liderança para reunificar o país. O discurso teve um tom ambíguo e soou como se ele estivesse levantando o dedo e pedindo a vez. “O Temer tem a maturidade política de não se portar dessa maneira. Sua fala foi no sentido de que precisamos superar a crise e ele está disposto a ajudar o país”, amenizou as críticas o ex-deputado Moreira Franco, um dos dirigentes do PMDB mais próximos do vice-presidente.

Na noite de quarta-feira e na madrugada de quinta-feira a derrota governista foi maior e se dividiu em três atos. O primeiro foi a exclusão do PT do comando de três CPIs recém-abertas na Câmara dos Deputados. O segundo, foi o anúncio de rompimento do PDT e do PTB da base aliada, retirando 44 parlamentares do grupo dilmista. E o terceiro, e mais duro, foi a acachapante derrota (445 votos contra 17) na votação do primeiro item da pauta-bomba, o que eleva o salário de membros da Advocacia Geral da União e de delegados. O impacto dessa medida é de aproximadamente 2,4 bilhões de reais ao ano.

“A base do Governo está exaurida. Temos nossa responsabilidade de ajudar o país, mas a presidente precisa nos ouvir também”, alertou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. O recado dado por ele e por parte da bancada é que uma reforma ministerial é mais do que necessária neste momento. Os aliados, porém, não querem apenas novos cargos, mas também a redução de ministérios. Hoje são 39. “Não adianta trocar de nome. Defendemos uma reforma estrutural. Não nos importamos de perder alguns deles”.

A principal reclamação dos aliados é que os ministros de seus partidos que estão nos cargos não são os indicados pelos congressistas. “Nossas demandas não chegam até o Governo, mas o Governo quer que a gente receba a deles”, disparou um outro deputado do PMDB. Ainda na noite de quinta-feira, Rousseff ouviu mais uma vez o protesto das varandas. O som das panelas batendo umas nas outras voltaram a ocorrer durante a propaganda partidária do PT.

Central de Boatos

Foi neste clima que começou a circular em Brasília na sexta-feira a versão de que conspirações estão em marcha: boa parte dos aliados estaria se unindo aos opositores (do PSDB e do DEM) para derrubar Rousseff, o vice e fiador do Governo na crise, agraciado até com nota dos empresários de São Paulo e do Rio, estaria disposto a abandoná-la. Temer teve de vir a público para conter a onda:  “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”.

A crise fez com que a presidenta antecipasse sua reunião semanal de coordenação política. Ao invés de acontecer na manhã de segunda-feira, ocorrerá na noite de domingo. Oficialmente, a justificativa é que ela terá compromissos em São Luís (Maranhão) na segunda, e por isso, teria de reunir seus 11 ministros mais próximos— em pleno Dia dos Pais— para debater as estratégias para tentar virar o jogo.

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