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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível


Desde as 09:00 horas desta segunda-feira (10), a Receita Federal disponibilizou consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF). Mais de 1,3 milhões de contribuintes vão receber mais de 2,5 bilhões. Também serão contempladas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
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terça-feira, 14 de junho de 2016

Anatel garante que população poderá opinar sobre franquia para internet fixa

Agência Brasil* - "A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai abrir o debate com os consumidores sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. A garantia foi dada hoje (14) pela superintendente de Relações com Consumidores da Agência, Elisa Leonel, durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, a Anatel aprovou a realização de consultas a entidades do governo e da sociedade civil sobre o assunto, mas a agência ainda não abriu prazo para que a população possa opinar a respeito. Segundo Elisa, a abertura de consulta pública está prevista pela Anatel.

“Neste caso, dada a complexidade do tema, estamos adicionando uma fase para ouvir os órgãos e entidades da sociedade civil e do governo que mais estão estudando o assunto. Isso não significa deixar de fazer as demais fases do processo regulatório da agência, que envolve sim a participação direta da sociedade”, disse Elisa. Ela garantiu que a Anatel não fará nenhuma mudança regulatória que não passe por todo o processo de consulta pública e debate com a sociedade.

Durante a audiência pública de hoje, o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, cobrou da Anatel a realização de consulta pública sobre a franquia para a internet fixa.

“O que tivemos até agora foi uma convocação de participação de organizações civis. Não houve ainda a abertura para participação da sociedade civil. Isso é muito problemático, tem 100 milhões de usuários de internet no Brasil querendo discutir essa questão”, acrescentou.

A superintendente da Anatel afirmou que o prazo para discussão da proposta poderá ser ampliado caso seja necessário. Ela lembrou que os consumidores não terão prejuízos porque a Anatel proibiu as prestadoras com mais de 50 mil assinantes de reduzir a velocidade de transmissão de dados, suspender o serviço ou cobrar tráfego excedente após o esgotamento da franquia de banda larga fixa até que a agência tome uma decisão sobre o assunto.

“O consumidor não será prejudicado, e a Anatel pretende realizar esse debate com a maior tranquilidade e transparência possível”, concluiu Elisa Leonel."

*Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso

VIA

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terça-feira, 2 de junho de 2015

Sisu: já está aberta a consulta aos cursos do 2º semestre

Portal EBC* - A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. As inscrições começam na segunda-feira (8), mas os interessados já podem consultar a lista de cursos na página do Sisu na internet: http://sisu.mec.gov.br/
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sábado, 9 de maio de 2015

Imposto de Renda: Receita Federal libera extrato na internet para consulta de pendências

***Por Agência Brasil***

“Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foi liberada. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão liberados para consulta na página da Receita Federal”,   garantiu Adir.

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC [https://goo.gl/3V5TE], no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro, deve fazer a retificação para não cair na malha fina.
Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones [http://goo.gl/dpuitM ], que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A Receita iniciará a liberação [http://goo.gl/HeXzwV ] das restituições dentro de um mês. A consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 e o primeiro depósito na rede bancária foi programado para o dia 15 de junho. As restituições serão liberadas uma vez por mês até o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como acontece todo o ano. De acordo com a legislação, terão prioridade no recebimento das restituições do IRPF os idosos acima de 60 anos e os contribuintes que têm alguma moléstia grave ou deficiência física. “Esses sempre têm prioridade. A declaração desses caiu [nos bancos de dados da Receita Federal], mesmo na entrega com atraso, entra já na prioridade”, garante o Supervisor do Imposto de Renda.

Pelo último  balanço da Receita, até o fim do prazo para a entrega da declaração do IRPF/2015, foram enviadas 27.895.994 declarações. Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar até 20% e com valor mínimo de R$ 165,74. Além da  multa, o contribuinte que não declarar [http://goo.gl/txVHEP ],  estando obrigado a fazê-lo, poderá ter problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Nessa situação, terá restrições para ter acesso a serviços bancários como a obtenção de financiamentos, por exemplo, entre outras penalidades.”

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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Candidatos já podem consultar vagas do Sisu 2015

A partir de hoje (12), os candidatos já poderão consultar as vagas disponíveis para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta primeira edição de 2015 serão ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, disponibilizadas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas. As inscrições abrem dia 19 e vão até o dia 22 deste mês. Para se inscrever, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não ter tirado zero na prova de redação. O resultado do Enem será divulgado amanhã, no site do Inep.
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quarta-feira, 12 de maio de 2010

Vacina H1N1 - E quem tem entre 40 e 60 anos?

Na semana passada foi divulgado através da imprensa aqui na minha região, que mesmo quem não se enquadrasse no calendário atual de vacinação contra a Gripe suína, poderia procurar um Posto de Saúde e tomar a vacina. No entanto, pude verificar pessoalmente que a vacina ainda não podia ser aplicada para as pessoas que tem entre 40 e 60 anos. Porém, fiquei sabendo que algumas pessoas pertencentes a essa faixa etária, haviam recebido a vacina H1N1. Então fui fazer uma pesquisa e solicitei esclarecimento direto no Site do Ministério da Saúde, já que não encontrei uma informação mais direta.
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