Mostrando postagens com marcador consumidor. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador consumidor. Mostrar todas as postagens

domingo, 2 de setembro de 2018

Contas de luz continuarão com bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31/08), que manterá a bandeira vermelha patamar 2 em setembro, a exemplo do que ocorreu nos últimos quatro meses. Ou seja, os consumidores continuam a pagar a cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 kWh de energia consumida.
Leia Mais ►

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Preço da gasolina sobre 1,50% e diesel baixa 0,80%, anunciou a Petrobras

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Osa novos valores valem a partir do sábado, dia 17 de fevereiro. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017.
Leia Mais ►

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Venda da Eletrobras cria taxa extra na conta de luz por 30 anos

"O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também mexe na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 anos. Medida é distorção das medidas de Dilma Rousseff para reduzir a tarifa energética em 2012. As informações são de Manoel Ventura, de O Globo.
Leia Mais ►

sábado, 9 de setembro de 2017

ANS suspende a venda de 41 planos de saúde

Segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dez operadoras estão proibidas de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão é decorrente de reclamações feitas por usuários quanto à cobertura assistencial, recusa ou demora no atendimento, relativas ao primeiro trimestre. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas. 

Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrigica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência do Servidores da Fundação Nacional de Saúde. 

A lista dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS, no seguinte endereço: http://www.ans.gov.br/

Fonte: O Povo  

Leia Mais ►

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho


Da Agência Brasil/R7 - A partir de julho, o novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar. O boleto poderá ser pago em qualquer banco, mesmo que esteja vencido. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.


A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) tem feito a apresentação do novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembra que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos.

- A Nova Plataforma vai trazer mais segurança.

Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão nessa nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, esses dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias.

A Febraban defende que a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

O diretor adjunto não soube dizer se os boletos emitidos com esse novo sistema custará mais caro para as empresas que contratam esse serviço dos bancos. Ele disse que como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, superior a R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo o diretor adjunto, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

***
Leia Mais ►

quarta-feira, 29 de março de 2017

Consumidor terá desconto de 11,8% na conta de energia elétrica em abril


BEM PARANÁ - "A conta de luz residencial da Copel terá um desconto de 11,8% em abril. O desconto, vigente somente em abril, foi confirmado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como devolução de cobrança de energia da usina Angra 3. Em maio, a conta de luz fica novamente próxima do patamar normal.
Leia Mais ►

sexta-feira, 10 de março de 2017

Consumidor pagou R$ 1,8 bilhão a mais em contas de luz em 2016, diz Aneel


Do R7 - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou que os consumidores pagaram R$ 1,8 bilhões a mais nas contas de luz de 2016. O valor superior foi cobrado por uma falha da agência. A quantia se refere ao recolhimento do EER (Encargo de Energia de Reserva) correspondente à usina de Angra III, localizada no Rio de Janeiro.

O encargo costuma ser cobrado no SIN (Sistema Interligado Nacional) para garantir segurança no fornecimento de energia no Brasil.

Em nota, a Agência afirma que autorizou que o EER desta usina não fosse recolhido para os anos de 2016 e 2017. Como a cobrança não deixou de ser feita, os consumidores serão ressarcidos com um valor reajustado e, por isso, não serão prejudicados pela medida.

O ressarcimento acontecerá por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica assim que os prazos forem vencendo.

Mesmo que a usina de Angra III ainda não esteja funcionando e fornecendo energia para a população, o valor pago pelos consumidores foi repassado para suprir os custos da instalação.

***
Leia Mais ►

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Anatel diz que ministro cometeu equívoco e que banda larga não será limitada

A respeito da notícia que replicamos anteriormente. O presidente da Anatel Juarez Quadros, disse que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab estava enganado e que não vai haver limites para a banda larga fixa. Uma medida cautelar da Anatel de nove meses atrás, proibiu as operadores de bloquear a internet de seus clientes após a franquia.
Leia Mais ►

Governo vai permitir que empresas limitem consumo de banda larga fixa em 2017


Leonardo Pereira, no Olhar Digital - "Na última quinta-feira, 12, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, até o fim de 2017, o governo terá acabado com a noção de que planos de banda larga fixa são obrigados a oferecer internet ilimitada.


Em entrevista concedida ao Poder 360, Kassab defendeu que o mercado atue de maneira "elástica" para que seja possível atender diferentes tipos de consumidor. De acordo com ele, haverá algum "ponto de equilíbrio" entre as demandas dos contratantes e das fornecedoras.

A ideia é que as empresas possam contar com várias opções de pacote, inclusive um que ofereça uso ilimitado da rede. Nos demais, entretanto, os consumidores terão alguma franquia, correndo o risco de ter o acesso interrompido (ou prejudicado por reduções de velocidade) caso não respeitem o limite contratado.

"Nós não vamos cometer nenhuma violência com as empresas nem com o consumidor. É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado", afirmou o ministro. "Chegará o momento em que [a banda larga fixa] será ilimitada e com o custo adicional irrisório. Tenho certeza."

Kassab garantiu que "o governo vai estar sempre ao lado do usuário". O jornalista Fernando Rodrigues, então, fez a observação: "Mas haverá uma redução", ao que Kassab respondeu: "Sim, mas vai estar sempre ao lado do usuário".

Kassab disse ainda que quem definirá como será implementada a mudança será a Agência Nacional de Telecomunicações, a mesma que no ano passado baixou uma medida proibindo a imposição dos limites. No final de 2016, o presidente do órgão, Juarez Quadros, comentou que a Anatel não tinha prazo para voltar ao assunto. Parece que o governo acaba de arrumar um."

***
Leia Mais ►

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Órgãos de defesa do consumidor criticam aprovação de projeto que muda regras de telecomunicações

"O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Nacional de Procons assinaram uma nota de repúdio ao ato da Mesa do Senado que rejeitou recursos de parlamentares que pediam a votação em plenário do projeto de lei que implanta o regime de autorização, como opção ao de concessão, na telefonia fixa.


O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e em comissão no Senado, em caráter terminativo. Na segunda-feira, a Mesa do Senado rejeitou três recursos da oposição para que o texto fosse votado em plenário, abrindo caminho para o envio da proposta para sanção presidencial.

Na terça-feira, porém, parlamentares de oposição ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar obrigar a votação do texto no plenário do Senado. O recurso está sob análise da presidente do STF, Cármen Lúcia.

"Na nota de repúdio, as organizações alegam que o projeto não foi discutido democraticamente no Senado e que manobras regimentais violaram direitos. Sua aprovação ocorreu em apenas uma semana, após votação de 11 senadores na Comissão de Desenvolvimento Nacional, com presença de Romero Jucá (PMDB), líder do governo", disse o Idec, em nota à imprensa.

Segundo a entidade, a aprovação do projeto resultará no fim da universalização dos serviços de telecomunicações, pode elevar preços e deixar regiões interioranas desconectadas.

A mudança na legislação é esperada pelas operadoras de telefonia fixa, em particular pelo grupo em recuperação judicial Oi, porque no sistema de autorização há menos exigências de investimentos no cumprimento de metas de universalização.

Além disso, as empresas também poderão ficar com edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais e que deveriam ser devolvidos à União em 2025, com o fim do prazo das concessões atuais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima esses bens, chamados de "reversíveis" em 105 bilhões de reais, segundo dados de 2013."

(Por Leonardo Goy)

***
Leia Mais ►

sábado, 23 de abril de 2016

Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado

Via: Boa Informação - Na noite desta sexta-feira (22), a Anatel soltou um comunicado em sua página do Facebookinformando que estão proibidos os limites de franquia na internet fixa por prazo indeterminado, impedindo qualquer redução, suspensão ou cobrança adicional por tráfego excedente. A medida afeta todo tipo de conexão física, inclusive via satélite.


Um conselho irá estudar o caso com mais atenção e decidir o que deve ser feito de forma permanente. “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz o comunicado.

A agência afirma que as mudanças nos modelos de cobrança “precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata”. No entanto, a Anatel, que já se manifestou favoravelmente aos limites de consumo, declarou que as operadoras podem ofertar planos de acordo com seus modelos de negócios.


Os posicionamentos recentes da Anatel geraram muita controvérsia e insatisfação entre os clientes. A agência chegou a sofrer ataques DDoS e teve sistemas derrubados, ficando instáveis por mais de 24 horas, desde a noite de quarta-feira (20).

Para entender mais sobre o assunto, ouça o Tecnocast.zip, no qual falamos sobre o limite da banda larga fixa e suas consequências.

Fonte: Tecnoblog.net
 
***

Leia Mais ►

sábado, 16 de abril de 2016

Veja o que as operadoras têm a dizer sobre o limite de dados da sua banda larga

Do Canaltech - "Uma das maiores polêmicas envolvendo o Brasil na atualidade diz respeito ao limite de dados que será implementado pela Vivo em sua banda larga fixa. A partir de agora, quem assina planos de internet na operadora, que também agora também é dona da GVT, tem uma franquia limitada de dados que varia de acordo com o pacote contratado.


Basicamente, a Vivo está inserindo na internet fixa (da sua casa) o mesmo modelo de contrato conhecido na internet móvel 3G ou 4G: a partir do momento em que o usuário consome mais do que o permitido pelo plano em um período de 30 dias, a internet tem sua velocidade reduzida para um valor bem abaixo dos níveis aceitáveis para os dias atuais, ficando assim até que a conta zere no mês seguinte. 

A medida revoltou tanto os usuários da própria Vivo (e também como os da a partir de hoje falecida GVT), que os clientes criaram uma petição para tentar convencer a empresa a desistir deste tipo de contrato e até mesmo solicitam a intervenção do Ministério Público e da Anatel no caso. Uma página no Facebook chamada Movimento Internet Sem Limites, que igualmente pede o fim da limitação e já conta com mais de 300 mil curtidas, também foi criada.  O que realmente tem afligido os internautas brasileiros é que a questão não é tão simples de se resolver como cancelando o contrato com a Vivo para procurar outra operadora. A maioria das pessoas acredita que, com o fim da GVT (uma das primeiras a ter plano de dados ilimitado no Brasil), as outras operadoras seguirão os passos da concorrente espanhola e passarão a tarifar ou punir aqueles usuários que exacerbarem o limite de dados também. Ao serem questionadas sobre o assunto pelo portal UOL, as operadoras responderam o que você vê logo abaixo: 

TIM

A TIM afirmou que a respeito de sua banda larga fixa (Live TIM) não pretende adotar o limite de dados. Os planos da empresa atualmente são ilimitados e seus valores correspondem exclusivamente à velocidade de internet contratada. A Live TIM está disponível em velocidades de 35 Mega a 1 Giga em boa parte do país. 

OI

A Oi alega que, apesar de possuir um limite de dados definido em contrato, não costuma reduzir a velocidade daqueles que excedem o plano contratado. A operadora explicou que o pacote ilimitado da sua internet fixa é um mero serviço adicional oferecido aos seus clientes. Caso a Oi decida por acabar com este "bônus", que não é um direito legalmente contratado pelo cliente, ela pode fazê-lo quando quiser e pelos motivos que quiser, tendo apenas de avisar o cliente com 30 dias de antecedência. 

NET (Virtua)

Já a NET confirma que possui um consumo máximo que varia de acordo com a velocidade do plano contratado por seus clientes. De acordo com a empresa, o serviço tem sua velocidade reduzida apenas quando o usuário ultrapassa de forma significativa o limite preestabelecido. Ainda segundo a assessoria de imprensa da marca, não há previsão para que os planos passem a seguir estritamente os números em contrato. A NET afirma ainda que avisa quando o cliente está próximo de passar muito do ponto máximo de consumo e o notifica por email quando a velocidade é de fato reduzida.

VIVO

A Vivo corroborou com as informações dadas acima e revelou que quem já tem contratos fechados com a empresa (Vivo Fibra ou GVT) desde 1° de Abril não tem de se preocupar com a redução de velocidade até o dia 31 de dezembro de 2016. Já para os clientes Vivo Speedy, esse prazo foi estendido até 4 de fevereiro do próximo ano. Enquanto isso, aqueles que tentarem contratar planos da empresa a partir de hoje (15) devem assinar contratos que já possuem as informações sobre os limites de consumo que, assim como casos da Oi e da NET, variam de acordo com a plano contratado. Até 2017 a marca se comprometeu a criar um método fácil e dinâmico para permitir que o usuário verifique o seu consumo todos os meses.  Ao tentar comprar um plano de dados da Vivo ontem (14), o UOL Tecnologia afirmou não ter visto menções sobre a franquia de dados no contrato. Segundo o site, apenas as informações de velocidade da conexão estavam listadas. 

Não tão simples assim…

Quando consultada sobre as medidas adotadas por algumas das operadoras, a Agência Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste afirmou que as cobranças são ilegais e ferem o Marco Civil aprovado em 2014. Segundo o órgão, as provedoras só podem cortar o serviço de internet mediante o não pagamento da fatura.  Respondendo o parágrafo acima: a Vivo diz que a cobrança não fere a neutralidade da rede já que o cliente poderá utilizar a internet como bem entender, a marca ainda afirma que esse tipo de medida é regulamentada pela Anatel conforme a Resolução 614/2013. A própria Proteste cita também já ter iniciado uma ação legal contra as empresas de telefonia móvel e de internet fixa que invalidaria o limite de consumo tanto na banda larga quanto nas redes 3G/4G em smartphones. Em outros países a franquia também existe. Acontece que ela costuma ser muito mais condizente com o preço dos pacotes e a velocidade contratada. As franquias oferecidas pela Vivo, por exemplo, estabelecem um irrisório máximo de 10GB consumidos no plano mais barato, com 200kbps de velocidade. Os outros valores você encontra abaixo:

- Banda Larga Popular de 1 e 2Mb/s 10GB;
- Vivo Internet de 4Mb/s: 50GB;
- Vivo Internet de 8 e 10Mb/s: 100GB;
- Vivo Internet de 15Mb/s: 120GB;
- Vivo Internet de 25Mb/s: 130GB.

As razões pelas quais a Vivo teria decidido voltar com a aplicação do limite na franquia são outro motivo de especulação popular: de acordo com muitos, a empresa não estaria nada satisfeita com o alto consumo da conexão supostamente causado pelos, agora muito famosos, serviços de streaming como Netflix, YouTube e Spotify. Sem muito esforço, é possível constatar que com as franquias listadas acima é praticamente impossível usar a internet sem se policiar na hora de ver um simples vídeo ou realizar o download de um jogo ou arquivo, coisas estas que são extremamente importantes inclusive para profissionais que utilizam de ferramentas da rede. Por fim, a preocupação dos demais órgãos de defesa do consumidor é garantir que nenhuma mudança seja feita antes do período de renovação dos contratos vigentes. Já para aqueles que ainda vão assinar os serviços, o Procon quer ter certeza de que todas as informações de preço, velocidade e franquia (caso exista) serão exibidas de forma clara nos termos legais."
 
Via: UOL Tecnologia
 
***

Leia Mais ►

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

Uma das vilãs da inflação em 2015, a tarifa de energia elétrica não deve subir além da inflação em 2016. A falta de chuva que diminuiu o nível da água nos reservatórios das hidrelétricas obrigou o uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, foi o principal fator do aumento da conta de luz da maioria dos brasileiros.

Na avaliação do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração, poderá haver um aumento da oferta de energia. O cenário deve melhorar e o aumento do custo final para o consumidor tende a ficar abaixo da inflação.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.

Há também declarações do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que a conta de luz deve ficar mais baixa em 2016. No entanto, as bandeiras tarifárias permanecerão hasteadas ao longo do ano, sem previsão de quando serão abaixadas.

As informações são do portal IG, via blog do BG:



“A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros.

O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.

Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco Central, o El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia elétrica, por causa do aumento do nível dos reservatórios.

O documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela reduzirá a inflação em 0,18 ponto percentual. Se houver troca de bandeira de vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36 ponto percentual.

Outro fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a redução do valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) . Em 2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o repasse deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas tarifas.

Reajustes

Por causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado com a compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade de cada distribuidora.
Além desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.

O valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100 kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor passou para R$ 4,50.

Renovação das concessões

Ano passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras de energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira, sem repassar investimentos para tarifas.

Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos para prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário. A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa internacionalmente competitiva.”
***

Leia Mais ►

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Conta de luz deve ficar mais baixa em 2016, afirma ministro

Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, em 2016. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", declarou o ministro em entrevista aos Estadão. 

Leia Mais ►

terça-feira, 25 de agosto de 2015

ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

Fonte: Idec -"O 14º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras. A iniciativa ocorreu devido a reclamações dos consumidores sobre o não cumprimento de prazos de atendimento, a negativa de cobertura e outras queixas assistenciais. Os usuários destes planos somam 3 milhões de pessoas e as operadoras terão que melhorar o atendimento para poderem comercializá-los novamente.


Segundo a ANS, essa é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços contratados. Os dados deste ciclo foram coletados entre 19 de março e 18 de junho de 2015 e são resultados de 11.867 reclamações. Ao todo, desde o início do monitoramento, 1.140 planos de saúde de 15 operadoras foram suspensos des e 976 deles já voltaram ao mercado após comprovarem melhoria.

Das 15 operadoras suspensas, 11 são reincidentes

Para o Idec, o é importante ter em mente que 73% das operadoras são reincidentes do período de monitoramento anterior e permaneceram com a comercialização de planos suspensa. Isso demanda medidas mais severas e eficazes pela ANS, com o objetivo de garantir a cobertura assistencial ao consumidor.

Os usuários que tiverem planos cuja a comercialização foi suspensa, não devem ter seu atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado é necessária a adequação, por parte das operadoras de saúde, do acesso à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano.

Para aqueles que pretendem contratar é importante verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no site da Agência, em: www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de Plano. Ainda, se o consumidor perceber que o plano que lhe foi ofertado está com comercialização suspensa, deve denunciar a operadora à ANS, para que aplique as  sanções administrativas cabíveis.

Para o Idec, um ponto crítico da fiscalização é o modo passivo do monitoramento. Ou seja, envolver somente casos de consumidores que procuraram a agência reguladora. É necessário garantir que não ocorra o registro de produtos iguais aos suspensos só que com nomes diferentes. Entendemos ainda que a fiscalização deveria ser de forma ativa, com articulação da agência com os órgãos de defesa do consumidor, como Procons e Defensorias Públicas, bem com o Poder Judiciário (Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum), para que as sanções fossem estendidas a um número que não fosse tão aquém da realidade.

Orientação do Idec

-  Ao entrar em contato com a operadora do plano para obter acesso aos procedimentos
em saúde dentro do prazo estipulado, o consumidor não deve esquecer de anotar o
número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

- Se a operadora não oferecer solução para o caso, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras."

Saiba mais:

Lista dos planos suspensos: http://bit.ly/1EhmPqC
Lista dos planos reativados: http://bit.ly/1UaLlLK
Lista dos planos liberados parcialmente: http://bit.ly/1LxKq8H
Veja os prazos de atendimento dos planos de saúde: http://bit.ly/1NGtUTs"

***

Leia Mais ►

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Secretaria da Fazenda rebate boataria nas redes


Do BemParana – "O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin, afirmou, ontem, que os contribuintes podem participar do Programa Nota Paraná sem qualquer receio de informar o número do CPF no momento da compra. “O número do CPF pode ser informado, sem qualquer preocupação por parte das pessoas”, disse Tormin. 



A ação foi feita para combater mensagens nas redes sociais que insinuam que ao fornecer o CPF para conseguir os benefícios do programa, o contribuinte acaba dando brecha para ser vigiado pelo Fisco nacional, embora o programa Nota Paraná seja da Secretaria da Fazenda do Paraná.

Pelo programa, que foi lançado no dia 3 de agosto, o consumidor poderá receber de volta 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento comercial. Para isso, basta informar o número do CPF na nota fiscal da compra. Até a segunda-feira, 202 mil pessoas já tinham se cadastrado no programa. O programa foi inspirado no Estado de São Paulo, que já desenvolve promoção semelhante há quase 15 anos.
 
Os créditos recebidos pelo Nota Paraná podem ser depositados em conta corrente ou poupança do contribuinte, podem ser usados para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou, ainda, para adquirir créditos para celulares pré-pagos. Quem escolher a última opção tem ainda uma vantagem adicional: para cada R$ 1,00 em créditos no Nota Paraná, as empresas de telefonia vão depositar R$ 2,00 nos créditos de celular.
 
Os consumidores também poderão participar de sorteios mensais de 250 mil prêmios, que podem chegar a R$ 50 mil. Os valores podem chegar a R$ 200 mil nos meses com datas especiais – nos dias das Mães, dos Pais, dos Namorados, das Crianças e no Natal."

***

Leia Mais ►

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Nota Paraná ainda gera dúvida entre lojistas. Saiba como funciona


Reportagem de Talita Boros Voitch, no Paraná Online - "O Nota Paraná, programa que devolve 30% do ICMS pago pelo comércio para os consumidores que registrarem o CPF na nota fiscal no ato da compra, deveria estar funcionando plenamente desde 1.º de agosto, mas muitos comerciantes ainda têm dúvidas sobre como ele funciona ou desconhecem totalmente a iniciativa.

A reportagem conversou com 15 proprietários, gerentes ou caixas de lojas, restaurantes e padarias de duas regiões de comércio de Curitiba. Dez deles afirmaram não saber o que é o Nota Paraná ou disseram que ouviram falar, mas ainda não sabem como registrar o CPF na nota.

“A gente até ficou sabendo, mas nosso sistema de cupom fiscal não dá a opção de cadastrar o CPF. Então não sabemos ainda como proceder. Uma cliente já pediu, mas não pudemos fazer. Estamos vendo com o proprietário como resolver isso”, disse Marlete Tebaldi, gerente de uma loja de pijamas e lingerie no Bacacheri.

Outro ponto comum entre os que disseram desconhecer o programa foi a confusão entre duas ações diferentes que estão sendo implantadas de forma simultânea pelo governo do estado: a Nota Paraná e a emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), que já está em vigor para alguns tipos de comércio e tem prazo para ser implantada por outros segmentos.

O registro do CPF pelo Nota Paraná não depende da adoção da NFC-e. Isto quer dizer que o recolhimento dos créditos pelos consumidores também vale se for feito no velho bloco de papel de notas fiscais. Pelo menos três lojistas afirmaram não saber disso.

O conhecimento ou não do Nota Paraná e sua adoção aparentemente não está ligado ao tamanho do comércio. Em alguns casos, pequenos lojistas mostraram que já estão registrando o CPF na nota, enquanto outros estabelecimentos de grandes redes e marcas ainda não.

Campanha

Desde segunda-feira (3), o governo do Paraná veicula em TVs e rádios uma campanha educativa sobre o programa para incentivar os consumidores a registrarem o CPF nas transações comerciais em estabelecimentos do estado.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que o governo enviou para todos os comerciantes previamente um comunicado explicando a obrigatoriedade do programa e o que eles teriam que fazer para se adaptarem. “Além disso, fizemos palestras em conjunto com a Associação Comercial do Paraná e escritórios de contabilidade para atender a todos. É um processo. A mudança de hábito não é só do comércio, mas do consumidor também”, disse.

Bons exemplos

Marianna Assad, gerente da loja de roupas Ponto Fashion, no calçadão da Rua XV, demonstrou conhecimento sobre a nova regra. “Desde segunda-feira estamos perguntando para os clientes se eles querem CPF na nota. No primeiro dia pouca gente aceitou, mas agora isso já mudou. Muitos perguntam para que serve. Explicamos que é para receber de volta o ICMS pago”, disse.

O mesmo acontece com Aparecido Dias da Mota, proprietário do comércio de roupas e calçados Emanuelle, no Bacacheri. “Nosso sistema de cupom fiscal disponibilizou a opção de preencher o CPF dos clientes no início da semana. Já estamos oferecendo e a maioria dos clientes quer registrar”, contou.

Tira-dúvidas

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, esclarece alguns pontos do Nota Paraná que ainda causam confusão:

Como, afinal, é feita a conta dos créditos?

A conta leva em consideração o saldo do ICMS recolhido pelo estabelecimento naquele mês dividido proporcionalmente ao valor das notas dos consumidores que registraram o CPF no ato da compra.

O que acontece com os créditos expirados em um ano?

Os créditos voltam automaticamente para o governo.

Os estabelecimentos precisam ser cadastrados no programa para que as compras gerem créditos com o CPF na nota?

Não, todas as empresas registradas na Secretaria da Fazenda estão automaticamente participando do programa e têm a obrigação de incluir o CPF na nota fiscal. O ideal é emitir através da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), que garante um processo de registro dos créditos mais rápido e seguro, mas a nota fiscal em papel e o cupom fiscal também valem para gerar créditos. Nestes casos, a empresa tem de fazer a transmissão das informações para a Fazenda até o dia 15 do mês seguinte. Se o comerciante não fizer isto, ele está sujeito à multa de R$ 1.000 sob cada documento fiscal não emitido.

Produtos sujeitos à substituição tributária, como o combustível, por exemplo, não recolhem ICMS no momento da venda. Mesmo assim, se o consumidor encher o tanque do carro e registrar o CPF na nota, ele estará recebendo créditos?


Sim, porque o posto de combustível recolhe ICMS sobre os produtos vendidos na loja de conveniência. Então mesmo que o consumidor tenha apenas enchido o tanque, ele receberá créditos proporcionalmente ao valor da sua nota, com base no recolhimento total de ICMS do posto naquele mês. A conta leva sempre em consideração o valor recolhido pelo estabelecimento e o número de consumidores que registraram o CPF. E não o tipo de produto que está na nota. Além disso, toda nota registrada com o CPF está participando dos sorteios mensais.

Cadastro no site é simples e fácil

O Nota Paraná é inspirado no programa Nota Fiscal Paulista, de São Paulo. Os consumidores que registrarem o número de CPF durante suas compras no varejo, atacado ou em compras pela internet de empresas paranaenses poderão resgatar parte do ICMS pago por aquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.
Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também em crédito para celulares pré-pagos. Cada R$ 1 acumulado vale R$ 2 de crédito no celular.

Para resgatar os créditos, o consumidor precisa – além de registrar o CPF durante as compras –se cadastrar no site do programa . O formulário básico é simples, mas as informações devem estar de acordo com a base de dados da Receita Federal para serem aceitas.

É preciso colocar nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, CEP e informar um e-mail para contato. Feito isto, o cadastro está pronto e o cidadão já pode resgatar seus créditos quando os valores estiverem liberados, o que ocorre três meses após a compra.
Se o cidadão complementar o cadastro com informações extras como título de eleitor, números de telefone, TV por assinatura, Renavam e da unidade consumidora da Copel, isso aumenta o nível de confiabilidade do cadastro e permite que o primeiro resgate dos créditos passe de R$ 25 (nível regular de cadastro) para R$ 50 (nível ótimo de cadastro).

O nível de confiabilidade será aumentado para “excelente” automaticamente assim que o primeiro resgate dos créditos for realizado e comprovado. O nível excelente permite o resgate com valor ilimitado. A partir daí todos os valores registrados no CPF poderão ser liberados em no máximo 12 meses."

***

Para obter mais informações e fazer o cadastro, acesse: http://www.notaparana.pr.gov.br/

***

Leia Mais ►

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Aneel aprova novas taxas e conta de luz vai aumentar em todo o país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou nesta sexta-feira (27) a revisão tarifária extraordinária para 58 concessionárias de energia elétrica. A partir de segunda-feira (02/03), os consumidores terão um aumento médio de 23,4 % na conta da luz. Para a distribuidora paranaense Copel, o aumento será de 36,4%. 
Além desta revisão extraordinária, neste ano as distribuidoras passarão por reajustes anuais de acordo com a data de aniversário da concessão. 

Na semana que vem também começa a valer os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia.


Entre o período de dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Para obter mais informação, siga para a matéria completa sobre o assunto.

(com informações da Agência Brasil)

Leia Mais ►

sábado, 3 de janeiro de 2015

Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz já está valendo

Novidade de grande interesse do cidadão, pouco divulgada. Desde o dia 1º, está em vigor um sistema de sinalização nas faturas de contas de luz, que avisa sobre a cobrança ou não de um valor extra. Isto é, em consequência do uso da energia produzida pelas termelétricas que é mais cara, as distribuidoras irão repassar os custos extras para os consumidores, cada vez que for preciso usar dessa energia. Entenda o significado do sistema das bandeiras tarifárias, que terão a cor verde, amarela, ou vermelha.
Leia Mais ►

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Governo lança site para estimular acordo entre consumidores e empresas



- A partir de hoje (27), os consumidores brasileiros contam com um novo site para tentar resolver impasses criados pela má prestação de serviços. Criado para permitir que reclamantes e empresas reclamadas cheguem a um acordo sem a intervenção do Poder Judiciário, o portal consumidor.gov.br é diferente de outros sites de reclamações existentes na internet porque permite que o Poder Público elabore e implemente políticas de defesa do consumidor a partir das principais informações disponibilizadas pelos usuários do serviço.
Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger