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sexta-feira, 27 de junho de 2014

Governo lança site para estimular acordo entre consumidores e empresas



- A partir de hoje (27), os consumidores brasileiros contam com um novo site para tentar resolver impasses criados pela má prestação de serviços. Criado para permitir que reclamantes e empresas reclamadas cheguem a um acordo sem a intervenção do Poder Judiciário, o portal consumidor.gov.br é diferente de outros sites de reclamações existentes na internet porque permite que o Poder Público elabore e implemente políticas de defesa do consumidor a partir das principais informações disponibilizadas pelos usuários do serviço.
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sábado, 15 de fevereiro de 2014

Horário de verão chega ao fim, mas consumidor deve poupar energia

"Depois de quase quatro meses, chega ao fim o horário de verão 2013/2014. À meia-noite de hoje (15), os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque estavam adiantados desde o dia 20 de outubro do ano passado.
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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

STJ suspende liminar e operadoras podem fixar prazo para créditos de pré-pagos


O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, decidiu que  as operadoras podem sim fixar prazo de validade para créditos de celulares do plano pré-pago. Desta forma, fica suspensa a liminar anteriormente concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que proibia as empresas de telefonia em fixar data de vencimento para esse tipo de créditos.
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