Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo 'a critério do empregador'

Da Redação RBA: O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas "a critério do empregador", termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara.

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Bolsonaro amplia períodos de suspensão de contratos e de redução de jornadas e salários

O governo federal editou decreto que amplia o prazo de do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas adotadas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para evitar perda de empregos.

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Senado aprova Medida Provisória que permite redução de salários e suspensão do contrato de trabalho

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o Projeto de Lei 15/2020, oriundo da MP 936/2020, que altera a legislação trabalhista. A Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

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Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo [vídeo]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado.

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Coronavírus: pontos importantes da MP sobre redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho

A MP 936/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, não afeta servidores públicos e empregados de estatais.

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Medida Provisória que suspende salários e contratos de trabalho já está valendo

Por Congresso em Foco - O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta quarta-feira (01) a medida provisória (íntegra) que permite suspender jornadas de trabalho e salários. A matéria tem o objetivo de ajudar empresários afetados pela crise do coronavírus.

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Governo vai autorizar suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro desemprego

Por Marcela Ayres, na Reuters - O governo anunciou nesta quarta-feira programa de preservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

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Paulo Guedes deve acreditar que os brasileiros são idiotas. Por Fernando Brito

Via: DCM, publicado originalmente por Fernando Brito, no Tijolaço - O senhor Paulo Guedes deve acreditar que os brasileiros são idiotas. Disse a O Globo que o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário na medida provisória 927 saiu "por um erro de redação".

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