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terça-feira, 14 de julho de 2020

Bolsonaro amplia períodos de suspensão de contratos e de redução de jornadas e salários

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O governo federal editou decreto que amplia o prazo de do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas adotadas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para evitar perda de empregos.
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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Senado aprova Medida Provisória que permite redução de salários e suspensão do contrato de trabalho

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o Projeto de Lei 15/2020, oriundo da MP 936/2020, que altera a legislação trabalhista. A Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
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quarta-feira, 15 de abril de 2020

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo [vídeo]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado.
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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Coronavírus: pontos importantes da MP sobre redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho

A MP 936/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, não afeta servidores públicos e empregados de estatais.
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Medida Provisória que suspende salários e contratos de trabalho já está valendo

Por Congresso em Foco - O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta quarta-feira (01) a medida provisória (íntegra) que permite suspender jornadas de trabalho e salários. A matéria tem o objetivo de ajudar empresários afetados pela crise do coronavírus.
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Governo vai autorizar suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro desemprego

Por Marcela Ayres, na Reuters - O governo anunciou nesta quarta-feira programa de preservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
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terça-feira, 24 de março de 2020

Paulo Guedes deve acreditar que os brasileiros são idiotas. Por Fernando Brito

Via: DCM, publicado originalmente por Fernando Brito, no Tijolaço - O senhor Paulo Guedes deve acreditar que os brasileiros são idiotas. Disse a O Globo que o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário na medida provisória 927 saiu "por um erro de redação".
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