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sábado, 9 de fevereiro de 2019

Política: Senador protocola requerimento para criação da CPI do Judiciário [vídeo]

Com as assinaturas necessárias, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta quinta-feira (07), requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. Proposta, diz o senador, é abrir a "caixa-preta" do Judiciário.
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sábado, 26 de setembro de 2015

CPI do Carf estuda formas de acelerar recebimento de dívidas tributárias

Por Rodrigo Baptista, da Agência Senado –"Um trilhão e 900 bilhões de reais. Esse é o montante em tributos devidos e não pagos por empresas e contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União, e que estão em análise tanto pelos órgãos administrativos quanto pela Justiça. Mas esse dinheiro pode levar pelo menos 20 anos para entrar nos cofres da União. Em audiência nesta quinta-feira (24), senadores, auditores fiscais e tributaristas debateram propostas para atualizar as leis que regulam o processo de recurso administrativo e judicial das multas aplicadas pela Receita Federal.


O tempo de permanência médio de processo administrativo tributário hoje dura cerca de oito anos, e o processo, no âmbito judicial, cerca de 12 anos. Só no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tramitam mais de 100 mil processos com R$ 540 bilhões em autuações contestadas, valor que supera em muito, por exemplo, o déficit previsto na proposta orçamentária para o próximo ano, que é de R$ 30,5 bilhões.

Encurtar o processo

As propostas para reaver esse dinheiro são muitas e vão desde concurso para  seleção de conselheiros do Carf até a extinção do órgão. Mas todos que participaram da audiência concordaram que é preciso encurtar o tempo de análise dos processos:

- O Carf precisa de uma reforma, não há dúvida. O que temos é uma estrutura montada que não contribui com o Estado brasileiro. Os números estão aí. Ela prejudica o estado brasileiro, a capacidade de arrecadação - disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da CPI do Carf, que promoveu o debate desta quinta.

Assim como Vanessa, o delegado da Receita Federal Gilson Michels considera ultrapassada a atual legislação sobre Execução Fiscal, que é de 1980. Segundo ele, há uma excessiva judicialização do processo administrativo:

- Não estou propondo que se crie uma limitação ao acesso ao Poder Judiciário, coisa que do ponto de vista da nossa Constituição é inviável. Estamos apenas dizendo o seguinte: o contribuinte pode ir ao Judiciário discutir o que quiser, desde que tenha previamente discutido isso na via administrativa. Com isso, teríamos uma valorização da decisão administrativa, uma facilitação, uma abreviação do trâmite em sede judicial - defendeu.

Para Mário Pereira de Pinho Filho, segundo-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), é preciso valorizar o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito das delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. Depois da decisão desses órgãos, cabe recurso ao Carf.

- A proposta do sindicato é de que a gente valorize o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito da Receita Federal, e que essa segunda instância venha exclusivamente para dirimir divergências, dando, dessa forma, muito mais celeridade para o processo administrativo - propôs.

Desvios

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no fim de março.

A investigação aponta que empresas e escritórios de advocacia, servidores públicos e conselheiros manipulavam julgamentos e aplicavam multas menores a sonegadores de impostos.

- Nós estamos vendo, a cada dia, avançar a análise sobre a causa estruturante do que levou aos problemas que nós hoje enxergamos no Carf e no próprio contencioso administrativo - afirmou Barreto.

Mais do que apurar os desvios, a CPI tem como principal papel criar mecanismos para impedir que os malfeitos se repitam. A opinião é do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que presidiu a reunião:

- Saber se o cara roubou, se o cara cometeu crime, isso deixemos para a Polícia Federal, para o Ministério Público. Nós precisamos é dar conta de um novo marco regulatório que corrija isso e que nos coloque em condições de agilidade para fazer isso - apontou.

Para o chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Rodrigo Pereira de Mello, tipificar “a venda de resultados nos julgamentos” já seria uma importante contribuição da CPI:

- Tive basicamente a mesma resposta de todos os colegas especialistas em matéria penal a quem consultei, no sentido de que aquele que "vende" o resultado de um julgamento para terceiros não estaria, a priori, enquadrado em nenhuma tipificação penal - disse."

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

"Só dedura quem tem o que dedurar", diz Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras


Por Ivan Richard. Edição: Carolina Pimentel. Fonte: Agência Brasil – “O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça.

“Só dedura quem tem o que dedurar. O que não é o caso aqui. E há, sobretudo, questões de valores morais em uma decisão como esta”, disse Marcelo Odebrecht, que  respondeu parcialmente aos questionamentos dos membros da CPI. O empresário afirmou que “por questões processuais” impossibilidade de falar sobre as acusações de que teria participado do cartel de empresas que superfaturou contratos da Petrobras e pagava propina a partidos e agentes políticos em troca de favorecimento.

Ladrão_delação premiada
“Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”.

Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas.

“É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e vir à tona o tema Petrobras. É provável que esse tema venha, não me lembro de nenhuma conversa específica”, disse.

Marcelo Odebrecht, primeiro a responder perguntas da CPI nesta segunda viagem da comissão à Curitiba, disse que, apesar das dificuldades do momento, a Odebrecht sairá fortalecida. O empreiteiro ressaltou o histórico de investimento da construtora em programas sociais e argumentou que a sociedade perde quando a empresa passa por dificuldades.

“Temos um histórico de vasta divisão de dividendos. Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais. Quando temos um prejuízo na Odebrecht não é a Odebrecht que perde, mas a sociedade”, disse o empresário.
 
Segundo Odebrecht, muitas famílias estão sendo prejudicadas com a perda de empregos e com as vagas de trabalho que não estão sendo abertas, mas a empresa “continua absolutamente sólida”.

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domingo, 19 de julho de 2015

Cunha autoriza criação de CPIs para investigar BNDES e fundos de pensão

Da Agência Brasil (*) – “Após anunciar o rompimento político com o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou hoje (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI). Elas vão investigar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, maus-tratos contra animais e crimes cibernéticos no país.  

O foco da CPI do BNDES são os empréstimos concedidos a empreiteiras e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato. Entre 2003 e junho de 2014, o banco concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões para essas empresas. Também serão investigados os empréstimos para empresas do ramo de frigorífico e em favor de empresas do Grupo do empresário Eike Batista, além dos empréstimos concedidos a outros países como Angola e Cuba, cujas informações foram classificadas como secretas.

A CPI dos Fundos de Pensão, apesar de ter a criação autorizada, ela só poderá funcionar após encerramento dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário, previsto para o início de agosto. Pelo Regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além das quatro criadas hoje, atualmente funciona a CPI da Petrobras.

O alvo da CPI será a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Câmara dos Deputados e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).

( * ) Por Luciano Nascimento - Edição:Aécio Amado - Fonte:Agência Brasil
Imagem: reprodução/Google

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sexta-feira, 13 de março de 2015

Política - Valor de um mandato e teatro da oposição

O artigo publicado hoje (13), pelo jornalista e escritor Juremir Machado da Silva em seu blog, com o título que empresto para este post, nos leva a refletir sobre o quanto é importante para o sistema político brasileiro delimitar, ou até mesmo por fim às doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. De quanto é pernicioso este elo criado entre o poder público e o privado contra a sociedade em geral e à própria democracia.
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terça-feira, 20 de maio de 2014

CPI da Petrobras: oposição quer vencer a eleição e desmontar o pré-sal, diz Gabrielli

Jornal GGN A quem interessa que a compra da Refinaria de Pasadena tenha sido um erro e que a Petrobras seja classificada como uma empresa mal gerida e quebrada? Essa foi uma das perguntas que os senadores membros da CPI da Petrobras - todos da situação - fizeram ao ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, na manhã desta terça-feira (20).

“A Petrobras não pode ser considerada uma empresa falida ou mal gerida. Isso é campanha da oposição e luta política. Essas forças são contrárias à Petrobras e querem desqualificá-la criando essa falsa imagem de que ela está em crise”, disparou Gabrielli.



Nenhuma liderança do PSDB ou do DEM - que recorreram, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma investigação exclusiva sobre a Petrobras no Senado - esteve no plenário ou integra a CPI como membro permanente. Eles declinaram a participação mirando uma CPI mista, com menos espaço para o governo.

Ao longo de três horas, Gabrielli respondeu a cerca de 200 perguntas, a maioria sobre a compra de uma refinaria no Texas, Estados Unidos, pelo total de 1,2 bilhão de dólares, em 2006. Segundo a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, a aquisição, até o ano passado, acumulou prejuízo de 530 milhões de dólares, mas nos dois primeiros meses de 2014 registrou lucro líquido de 58 milhões de dólares.

"Em 2006, Pasadena era um bom negócio. Em 2008, se torna mau negócio porque reflete a mudança que houve no mundo em 2008 com a crise financeira. Reflete a mudança no mercado dos EUA, que conseguiu reverter a desvantagem que tinha no passado com a venda de petróleo mais leve. Em 2013 volta a ser bom negócio e em 2014 é lucrativa. Compra petróleo leve no Texas que pode ser processado com margem de 30 a 40 dólares por barril, e produz 100 mil barris por dia. São 30 milhões de barris por ano. Se a margem de rentabilidade for de 10%, são 100 milhões de dólares de lucro por ano. Os dados são do mercado, são públicos", pontuou.

Na avaliação do ex-dirigente, as denúncias que a oposição ao PT levantam há meses sobre a estatal têm como pano de fundo o destino da empresa e a exploração do pré-sal. Ele lembrou que, em 2010, o site estrangeiro Wikileaks expôs um telegrama em que o ex-presidenciável José Serra (PSDB) teria sinalizado à petroleira Chevron que mudaria as regras para exploração e repartição dos lucros do pré-sal caso vencesse a disputa eleitoral.

“Em 2009, o Congresso Nacional começou a discutir o marco regulatório do petróleo brasileiro. A primeira mudança com o marco foi definir que os lucros do pré-sal seriam compartilhados entre Petrobras e Estado brasileiro. A segunda, que a Petrobras será a operadora única do pré-sal. Há vazamento no Wikileaks colocando de forma clara que a prioridade do próximo governo [o da oposição, se vencer a disputa em outubro próximo] é desmontar essa lei. Apareceram nomes de políticos, que prefiro declinar, mas são políticos da oposição”, destacou.

Gabrielli apresentou dados do último balanço financeiro da Petrobras para rebater as acusações de que a empresa está afundada em dívidas. Segundo ele, os dados mais recentes comprovam que o lucrou do primeiro trimestre de 2014 foi de 5 bilhões de reais. "Só não chegou a 7 bilhões porque reservou 2 bilhões para o programa de aposentadoria dos funcionários. A Petrobras só toma empréstimo para crescer, não para resolver problemas de caixa. Como falar que ela está em crise? A empresa é pujante, está em crescimento.”

Corrigindo informações

O ex-presidente da Petrobras aproveitou o depoimento no Senado sem intervenções de oposicionistas para corrigir informações publicadas na grande mídia. Para ele, um dos erros foi terem apontado que a compra de Pasadena teria ocorrido “a toque de caixa”. Passou-se pelo menos um ano desde setembro de 2005, quando a Petrobras fez uma proposta à detentora de 100% da refinaria, a empresa belga Astra Oil, até que os contratos fossem assinados, no final de 2006, segundo explicou.

Gabrielli também comentou a entrevista que o jornal O Estado de S. Paulo publicou sobre o tema. Segundo ele, o veículo deu destaque para a parte em que o ele diz que Dilma precisa assumir sua responsabilidade sobre a compra da refinaria. A presidente havia afirmado que se soubesse das cláusulas Put Option e Marlim, que causaram desentendimentos entre as sócias, não teria autorizado a compra. “Pinçar aquela frase é deslocar o que foi dito”, avaliou Gabrielli. Não houve, de acordo com ele, tentativa de imputar a responsabilidade da compra de Pasadena a Dilma simplesmente porque a decisão sobre a compra é de um órgão colegiado.


“A presidente Dilma é uma gerente de extrema competência. Ela tem posições muito firmes. Porém as decisões Conselho de Administração da Petrobras são de colegiado. Se ela colocasse uma posição [contrária à compra de Pasadena após saber das cláusulas], em 2006, não posso dizer qual seria a conclusão. Haveria debate. A responsabilidade é da diretoria internacional da Petrobras e do Conselho. A responsabilidade não é individualizada. O processo de compra é coletivo.”

Gabrielli reforçou que historicamente o Conselho de Administração da Petrobras desempenha o papel de avalizar decisões estratégicas após as diretorias abaixo do Conselho na hierarquia debaterem os processos. No caso da compra de Pasadena, quem capitaneava a negociação desde o início era a diretoria internacional da Petrobras, chefiada por Nestor Cerveró - que depõe na CPI na próxima quinta-feira (22).

“O Conselho toma decisões com base em sumários executivos, não com base no sumário total, porque são processos grandes. Não há condições de analisar tudo. Tudo precisa passar antes pelo crivo das diretorias competentes. Logo, os membros do Conselho receberam um sumário executivo sobre Pasadena", um sumário sem explicações sobre as cláusulas citadas. Apesar disso, elas não eram "determinantes" para o negócio. "O que estava em jogo não eram as cláusulas, mas saber se iriamos expandir nossa produção pelo mundo ou se ficaríamos apenas na Argentina e Bolívia."

SBM Offshore e Paulo Roberto Costa

O ex-presidente da Petrobras evitou se aprofundar nas questões acerca da relação entra a estatal brasileira e a empresa SBM Offshore. Ele apenas refutou as acusações feitas na imprensa nos últimos meses, dizendo que à mídia internacional a holandesa desmentiu que haja informações contra a Petrobras por pagamento de propina a funcionários brasileiros. “Não há nenhum indício de propina. Não vou comentar porque desconheço esse tipo de informação”, resumiu.

Sobre a relação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal - mas recentemente solto por determinação do STF -, Gabrielli também disse pouco. Apenas que no caso de Pasadena, Paulo Roberto teria participado apenas de uma reunião com a sócia Astra Oil para denotar que a Petrobras iria recorrer à justiça para concluir o processo de rescisão da parceria no Texas.

Matéria de responsabilidade de Cíntia Alves, publicada originalmente no GGN 


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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Recuo de Cerveró é cada vez mais constrangedor

"Primeiro, o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse que não tinha como provar suas declarações de que o contrato sobre Pasadena teria sido entregue aos conselheiros da Petrobras com 15 dias de antecedência; agora, documentos mostram que relatórios com informações fundamentais sobre a compra da refinaria pela estatal ficaram prontos apenas às vésperas da reunião do conselho que decidiu pela aquisição, em 2006;
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Em tempo de eleições: CPIs - charge do Cícero

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terça-feira, 1 de abril de 2014

Pasadena e o jogo sujo da mídia

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho
"A matéria da Folha deste domingo sobre Pasadena é uma obra-prima de manipulação com objetivo eleitoral. O título é “Para entender Pasadena”, só que não explica nada. Não traz nenhuma informação nova. Bloqueia todas as informações, já publicadas inclusive pelo Valor, que pertence ao mesmo dono da Folha, que podem trazer um pouco de luz ao caso.
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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CPI do Cachoeira - uma novela de enredo tenebroso e duvidoso

Para quem acompanha o desenrolar da CPI do Cachoeira tem constatado que ela se transformou em uma novela de quinta categoria. Como comentou o jornalista e analista político Bob Fernandes, para o jornal da TV Gazeta. Até aqui, só serviu mesmo para desmascarar a farsa do probo faxineiro da República, ídolo da mídia partidarizada. O ex-senador cassado, Demóstenes Torres.
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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

O "acordo" de Veja com Valério, a farsa contra Lula, e a fala de Collor de Mello sobre a revista

 Brasil 247 
Diretor de Veja revela "acordo" com Valério e farsa contra Lula - Em entrevista ao O Globo, Eurípedes Alcântara, que comanda a publicação de Roberto Civita, disse ter feito acordo com Marcos Valério e que, por isso, não apresentou as provas da “entrevista” que o empresário teria concedido à revista, afirmando que Lula seria o “chefe do mensalão” denunciado por Roberto Gurgel. Eurípedes, no entanto, diz que ainda pode vir a apresentar suas provas, numa ameaça velada ao ex-presidente.
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sábado, 11 de agosto de 2012

CPI: ligação de Cachoeira com "Veja". Um tráfico de informações muito suspeito

Reportagem exclusiva do Jornal da Record, revela novas escutas da Polícia Federal comprovando ligação entre o diretor da revista Veja, Policarpo Jr., com Carlinhos Cachoeira. Uma outra gravação mostra o ex-senador Demóstenes Torres pedindo para Cachoeira interferir em uma reportagem da revista. Não é de hoje que o "empresário" mantém esta conexão perigosa com a revista. Confira o vídeo. 
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quinta-feira, 5 de julho de 2012

Cachoeira, Arapongas e Aloprados

Durante a campanha eleitoral de 2006 para presidente estourou o escândalo que ficou conhecido como o "Dossiê dos Aloprados". Há alguns dias atrás o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré da 7ª Vara Criminal de Mato Grosso, abriu uma ação penal contra os petistas envolvidos. Na época, eles foram presos em um hotel em São Paulo com R$ 1,7 milhão em espécie. O dinheiro serviria para a compra de um suposto dossiê que incriminaria o tucano José Serra, que naquele ano disputava do governo do Estado com Aluízio Mercadante.
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terça-feira, 15 de maio de 2012

Saiu o relatório final do "Mensalão" em plena CPMI de mais um escabroso escândalo

O maior escândalo de corrupção envolvendo o Governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há muito tempo pendente de julgamento no Supremo, dá sinais de que finalmente será concluído. O relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou na última Quinta-feira (10), o seu relatório final com um resumo do processo penal envolvendo 38 réus. Confira abaixo, o link para as 122 páginas do relatório.
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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Corrupção: os principais alvos da CPI do Cachoeira podem revelar muito mais

As investigações da Policia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, revelaram muito mais que o esquema ilegal e o meio fraudulento de ganhar dinheiro de Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso na Penitenciaria da Papuda (DF). As operações da PF mostram que o bicheiro montou uma vasta rede de apoio politico, onde a figura principal era o senador Demóstenes Torres. Se Cachoeira resolver falar tudo que sabe na CPI, muita gente vai dançar bo-ni-to.
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terça-feira, 17 de abril de 2012

Democracia, corrupção, e CPI's

Segundo a história, a palavra Democracia tem a sua origem na Grécia antiga (demo=povo e Kracia=governo), mais precisamente na cidade de Atenas considerada o berço deste sistema de governo. Consta que era costume os cidadãos atenienses reunirem-se em praça pública e através da palavra debaterem sobre os problemas e as necessidades da comunidade para em conjunto buscarem a solução. Podiam participar todos o cidadãos livres, menos os estrangeiros,as mulheres, os escravos, e as crianças.
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