sábado, 21 de outubro de 2023
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Saiba quais são as provas da CPMI do 08 de janeiro contra Bolsonaro
Publicado por Augusto de Souza, no DCM: O relatório final da CPI do 08 de janeiro, apresentado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) nesta terça-feira (17), revelou uma série de eventos que sustentam a re4spnsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em atos de caráter golpista.
Com mais de 1100 páginas, o documento apresenta um conjunto de provas que constroem um panorama de instrumentalização de órgãos e instituições públicas, além da exploração da vulnerabilidade e esperanças de milhares de pessoas.
Entre as provas apresentadas, destaca-se o relato do encontro de Bolsonaro com o hacker Walter Delgatti Junior, no Palácio do Planalto, no qual teria sido discutida a manipulação de urnas eletrônicas. O hacker também teria sido incentivado a assumir a autoria de um grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Além disso, o relatório aponta para reuniões não registradas oficialmente entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas, levantando suspeitas sobre suas intenções.
O documento também ressalta o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir no segundo turno da eleição e o silêncio de Bolsonaro diante dos acampamentos que pediam uma intervenção militar.
A minuta de uma suposta tentativa de golpe entregue ao ex-presidente por seu assessor, Filipe Martins, e as frequentes declarações de Bolsonaro em lives contra as urnas eletrônicas também estão entre os pontos destacados no relatório como evidências de suas atividades duvidosas durante o mandato.
Além do ex-presidente, 55 pessoas foram relacionadas no relatório. Desde militares e ex-ministros, como Braga Netto e Augusto Heleno, até parlamentares como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A lista ainda apresenta uma série de nomes de membros da PRF, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de financiadores e influenciadores que motivaram os ataque em janeiro.
[Clique aqui para acessar a íntegra da matéria e conferir a lista completa dos citados no relatório].
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Além de Bolsonaro, relatório da CPMI do 8 de janeiro responsabiliza big techs por atos golpistas
Por Laura Scofield, no Agência Pública: O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro responsabiliza as big techs pelos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos no início de 2023. O documento elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão, também cita o ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares dele, a exemplo de Mauro Cid, como responsáveis pelo episódio da invasão dos palácios dos Três Poderes em Brasília.
O texto afirma que a estrutura digital das redes sociais foi “capaz de assegurar a coordenação desses grupos [golpistas] e de radicalizá-los ao conta-gotas de cada clique”. Sem tal estrutura, “dificilmente tais ameaças à democracia fariam sombra à fortaleza das instituições”. Também critica a moderação das redes sociais ao apontar que as notícias falsas circularam “quase livremente” nas plataformas digitais durante e após as últimas eleições.
“Naturalmente, é preciso também se ocupar de entender e mitigar os danos dos indivíduos que nutrem desprezo pelos valores republicanos. Contudo, não é crível ser ingênuo a ponto de pensar que estes, individualmente, teriam potencial para influenciar mais que um círculo muito estreito e difuso de relações pessoais”, acrescenta. O relatório ressalta ainda que o Brasil é o terceiro país que mais usa redes sociais no mundo, com 131,50 milhões de contas ativas.
Algoritmo "antidemocrático"
O texto também diz que os algoritmos das plataformas digitais estariam manipulando os usuários e amplificando conteúdos apelativos, incluindo de discurso de ódio. “A atual dinâmica da circulação de ideias propicia novos modos de manipulação da opinião pública, e aqueles mais aptos na realização dessas manipulações têm substancial vantagem em pleitos eleitorais”, diz Gama. Ela considera o “funcionamento do ecossistema digital brasileiro” como “um risco ao nosso Estado Democrático de Direito”.
Porém, mesmo que responsabilize as big techs, o relatório final da CPMI não pede mais investigações ou o indiciamento dos responsáveis pelas empresas. Para solucionar o problema, defende a “necessidade de aprimoramentos na regulação do ecossistema digital” e cita projetos de lei que seriam importantes para tal. Entre eles está o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que pede a responsabilização das plataformas pelos conteúdos que nelas circulam; e o PL 2370/2019, que aborda a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas redes.
“Sugerimos e clamamos para que a Câmara dos Deputados, e o Parlamento brasileiro como um todo, enderece com a devida urgência necessária a discussão e a deliberação do PL no 2630/20, o apelidado ‘PL das Fake News’”, pede a relatora.
No início do ano, as plataformas de redes sociais e os parlamentares bolsonaristas organizaram um movimento contrário ao PL 2630. O Google chegou a exibir uma mensagem em que afirmava que o projeto poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira” em sua página de buscas, o que lhe rendeu uma notificação do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Pública revelou que a big tech gastou mais de meio milhão de reais em anúncios contrários ao PL apenas na Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.
Outro projeto citado por Eliziane Gama como importante para a melhoria do ambiente digital é o que visa regulamentar a inteligência artificial, que ela define como “uma modalidade tecnológica que vem para mudar o estágio civilizatório que conhecemos”. O texto cita a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada neste ano para debater o assunto no Senado.
A Pública acompanhou a primeira reunião do grupo e mostrou a influência das big techs no debate. “É o momento de patrocinarmos o dever de estabelecimento de padrões de governança algorítmica ética, assegurando, na calibragem dos algoritmos de recomendação, a exposição a uma esfera pública digital com valores pluralistas, mitigando as externalidades da formação de câmaras de eco (media echo chambers). Esse, ao lado da questão ambiental, é o debate da nossa geração. Se nada fizermos sobre isso, outros tantos 8 de janeiro existirão. E, diante das possibilidades estatísticas, algum pode vir a ser bem-sucedido, situação em que não mais estaremos aqui, no Parlamento livre e plural”, argumentou a senadora.
Indiciamentos
Além de abordar o papel das big techs no 8 de janeiro, considerado pela senadora “uma verdadeira tentativa de ruptura democrática”, o relatório da senadora também pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. O texto aponta Bolsonaro como “o grande autor intelectual dos eventos do 08 de Janeiro”. Outros indiciados são o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A avaliação do documento pelos integrantes da CPMI começou hoje (17) e termina na sessão de amanhã. A expectativa é que o relatório de mais de 1.300 páginas seja aprovado, já que a maioria dos parlamentares é ligada ao governo. Com a aprovação, o texto é encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), que pode ou não seguir com as denúncias.
Em contraposição, a oposição bolsonarista apresentou um relatório paralelo em que pede o indiciamento do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, insistindo na tese de que o atual governo, vítima dos ataques, não teria agido para impedir a invasão dos golpistas.
Edição: Ed Wanderley
terça-feira, 12 de setembro de 2023
"Bolsonaristas estavam dispostos a tudo", diz PM agredida no 8 de janeiro
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Bolsonaristas enviaram e-mails para Trump, EUA e Rússia no 8 de janeiro: "Brasil above all"
Por Caroline Saiter: no DCM: Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviaram inúmeros e-mails para autoridades russas e norte-americanas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. E-mails também foram encaminhados para o Tribunal de Haia, para Donald Trump e Melania Trump. Além disso, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também foi alvo dos bolsonaristas. As mensagens forma enviadas enquanto os invasores eram presos por depredarem as sedes dos Três Poderes.
Os e-mails constam dos materiais em análise obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, através da conta de assessores de Bolsonaro.
Em um deles, um capitão d Marinha enviou um texto em inglês e português dizendo que o Exército está acovardado. Na mensagem, o militar ainda pediu ajuda para evitar que comunistas venham ao país.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, ao final da mensagem, ele encerra com o bordão de Bolsonaro em inglês. "Brazil above all. God above all [Brasil acima de tudo, Deus acima de todos]".
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Defesa de Bolsonaro acusa hacker de calúnia contra o ex-presidente
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Vídeo: "O senhor é um criminoso contumaz e perseguiu Lula", diz Delgatti a Moro na CPI
Por Caíque Lima, no DCM: O hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) é um "criminoso contumaz e perseguiu Lula" quando era juiz. Durante depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, ele citou as mensagens da Vaza Jato para responder pergunta feita pelo parlamentar.
Moro citou processos contra o hacker e perguntou "quantas pessoas foram vítimas do estelionato que ele praticou".
"Relembrando que eu fui vítima de uma perseguição em Araraquara, inclusive equiparada à perseguição que vossa excelência fez com o presidente Lula e integrantes do PT. Ressaltando que eu li as conversas de vossa excelência, li a parte privada, e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes", respondeu Delgatti.
Moro reclamou após a resposta do hacker e pediu que ele sofresse uma advertência. "Não pode chamar um senador de criminoso, comentando o crime de calúnia", afirmou. O hacker pediu desculpa na sequência: "Retiro o que eu disse, peço escusas".
Moro se irritou com a declaração de Delgatti e chamou o depoente de "bandido", citando até mesmo o presidente Lula. "O bandido aqui que foi preso é o senhor. O senhor é inocente igual ao presidente Lula então?", prosseguiu.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu "respeito de ambas as partes" e a oitiva prosseguiu.
Hacker Walter Delgatti e Sergio Moro trocam ofensas na CPI dos Atos Golpistas. "Eu li as conversas de vossa excelência e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz", diz o hacker. Moro pede respeito e hacker solicita "escusas".
— GloboNews (@GloboNews) August 17, 2023
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terça-feira, 8 de agosto de 2023
Vídeo: Torres nega acusações e diz que minuta golpista encontrada em sua casa é "aberração jurídica"
sábado, 5 de agosto de 2023
Mauro Cid tentou vender Rolex recebido por Bolsonaro
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Uso de máscaras indicava que a ação seria violenta, diz ex-Abin sobre 8 de janeiro
Por Camila Bezerra, no GGN: Após o recesso parlamentar, a CPMI dos Atos Golpistas retomou as atividades nesta terça-feira (1º) com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha disse que alertou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre os riscos às sedes dos Três Poderes uma hora antes da invasão dos prédios por bolsonaristas.
O ex-diretor afirmou que a informação sobre a intenção dos vândalos em destruir espaços públicos chegou a ela às 13h e, meia hora depois, foi repassada a Dias. Já as invasões tiveram início às 14h45.
"No momento em que a marcha saiu, eu recebo a ligação de um colega responsável pela segurança - não vou falar o nome dele aqui, mas depois - responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado, e divido com ele, nesse primeiro momento, as nossas preocupações. E ele, inclusive, me pede para falar com o general G. Dias, e eu passo o contato do general G. Dias. E ligo para o general G. Dias por volta de 13h30", afirmou o depoente.
Movimentações
Cunha comentou ainda que ele e Dias estavam de olho nas movimentações dos golpistas, tendo em vista os 105 ônibus que estavam em Brasília. "Acho que vamos ter problemas", teria afirmado o ex-ministro, pelo WhatsApp.
O fato de, ainda pela manhã, os manifestantes estarem cobrindo os rostos com máscaras já era um indício deque a ação seria violenta.
"Por volta de 13h30, eu falo com o ministro e passo essa minha preocupação aí já havia por parte, pelo menos da Abin, uma certa convicção deque nós poderíamos ter atos extremistas e não seria apenas uma passeata pacífica", afirmou o ex-diretor da Abin.
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terça-feira, 27 de junho de 2023
Sem 'cagoete': Coronel Lawand levou instruções para depor à CPMI do 8 de janeiro
terça-feira, 25 de abril de 2023
CPMI do oito de janeiro: comprem a pipoca!, por Ion de Andrade
Originalmente publicado por Ion de Andrade, no GGN: Numa guerra uma das coisas mais perigosas que existe é perseguir um exército que parece estar em retirada. Em Austerlitz essa foi a perdição do Sacro Império Romano Germânico (tinha mil anos) contra Napoleão que fez crer que deixava o flanco aberto e se retirava quando isso apenas visava atrair as tropas inimigas para a derrota.
Dino e Pimenta conhecem as tocas dos golpistas escondidos. Por Moisés Mendes
Por Moisés Mendes, em seu blog: Os ministros Flavio Dino e Paulo Pimenta se dirigem aos golpistas ainda impunes com o mesmo tom e a mesma imagem, para definir o lugar em que os fascistas se encontram. Dino e Pimenta disseram no mesmo dia, na semana passada, que as instituições e a CPMI do Golpe irão iluminar sombras e esconderijos dos que continuam escondidos e escapando.
Ministros, Flavio Dino e Paulo Pimenta (Imagem/reprodução) |
Oe esconderijos são conhecidos, os criminosos escondidos são manjados, os crimes cometidos já foram provados.
Falta chagar a civis e militares que ainda não foram alcançados pelo esforço de contenção das ações coordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ainda falta saber o que o Ministério Público reuniu de provas e indícios, principalmente dos que lideraram e financiaram o bloqueio de estradas, os acampamentos e a invasão de Brasília.
Falta chegar além dos caminhoneiros patriotas de chinelo de dedo e dos acampados em transe que tentavam conversar com marcianos.
Falta enquadrar quem não estava em Brasília, para que os agora transformados em réus não sejam apenas os que tentaram se proteger ao lado do QG do Exército. E os outros? Os outros são a maioria ainda escondida.
Falta iluminar as sombras em que se escondem os que, como diz Flavio Dino, não têm coragem nem mesmo para prestar solidariedade aos presos na Papuda.
As sombras são frondosas para os que, desde muito antes do 8 de janeiro, desde a articulação do gabinete do ódio, escondem-se da Justiça, mesmo que estejam sendo investigados.
Buscam sombras até perto do governo os que, depois de fazer discurso golpista em churrascarias de beira de estrada, tentam se aproximar do poder e pedir trégua.
É preciso muito holofote para que os escondidos não continuem sendo apenas cercados. É preciso tirar idealizadores, planejadores e financiadores dos seus esconderijos.
Muitos dele são milionários que Alexandre de Moraes já identificou e determinou que ficasse quietos, antes da eleição.
É gente com habeas corpus econômico. Extremistas de grife mandam avisos sobre os 'riscos sociais' representados por suas eventuais prisões.
E apostam de novo que no fim todos ficarão impunes. Consideram-se protegidos pelo poder do dinheiro.
Assim como os militares se acham inalcançáveis porque usam fardas, incluindo os de pijama.
Dino enxerga os golpistas escondidos um dia na cadeia, o que hoje parece pouco provável para quem já não espera tanta reparação.
Mas de fato não bastará, para alguns deles, que sejam indiciados, tronados réus e condenados. Terão que ser enjaulados.
"Alguns deles permanecerão muitos anos no cárcere", disse o ministro da Justiça nas redes sociais. Na CPI do Genocídio, diziam o mesmo.
Metade do Brasil foi contagiada pelo otimismo dos senadores Omar Aziz, Rena Calheiros, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Fabiano Contarato. Ninguém foi preso até hoje, nem ao menos indiciado.
Golpistas com dinheiro, que ocuparam a partir de 2018 e ainda ocupam posições estratégicas em suas cidades, nem sempre são vistos longe das luzes de Brasília.
Mas continuam operando, rearticulando bases regionais para as eleições municipais e aguardando o momento para dar o bote de novo.
É uma realidade incômoda. Um dos piores sentimentos na luta em defesa da democracia é o de que não há avanços.
Há escaramuças, há polvadeira e até algumas baixas entre o inimigo. Há vitória em algumas batalhas.
Mas a sensação destruidora para os que lutam é a mesma que tirava forças dos soldados na Primeira Guerra. É a de estar no mesmo lugar.
Eles transformavam buracos cavados na terra úmida em moradia, porque não conseguiram sair dali e avançar em direção ao inimigo.
Na eleição do ano passado, as trincheiras abertas contra o golpe conseguiram fragilizar o fascismo.
Mas pode ser pouco, se não houver, depois das baixas entre eles, a conquista de terreno.
A CPI do Golpe pode fortalecer o sistema de Justiça, para que todos sigam em frente, como pode afundar na armadilha do lamaçal armado pela extrema direita.
Os democratas não podem se contentar em morar dentro das trincheiras.
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