Ministros do STF mandam alerta a Congresso sobre PEC contra decisões

Por Igor Gadelha, colunista do Metrópoles: Ministros do STF mandaram um alerta a lideranças do Congresso Nacional sobre a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes da Corte. A proposta, que já passou pelo Senado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do Deputados nesta quarta-feira (9/10). 

Em conversas reservadas, ministros do Supremo alertaram parlamentares do quem veem como um "risco": o fato de a PEC não ter nascido no Judiciário, e sim do Senado.

Os magistrados lembram que a Constituição Federal exige que as mudanças nas regras do Judiciário devem ser propostas pelo próprio poder e enviadas ao Congresso.

Ministros do STF veem cenário "temerário"

 

Esse vício de origem da PEC é visto por integrantes do STF como "temerário" e deve levar a própria Corte a decretar a inconstitucionalidade da proposta.

Nesse cenário, ministros do Supremo admitem que a PEC analisada pelo Congresso tem grande potencial para gerar uma nova crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.

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STF envia ofício ao Senado para comunicar decisão que torna Moro réu por calúnia

Por Camila Bezerra, no GGN: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, sobre a decisão da 1ª Turma em tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Em junho, o Supremo recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que Moro sugeriu que Gilmar Mendes vende decisões judiciais. O ofício foi enviado nesta terça-feira (10).

Moro agora vai responder uma ação penal pelas falas contra o ministro.

Entenda o caso

Moro foi filmado em uma festa junina, em 2022, falando que Mendes venderia habeas corpus. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais.

"Sergio Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no Código Penal, artigo 317, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus", afirmou a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.

Segundo Lindora, "ao atribuir falsamente a prática de crime a Gilmar Mendes, Sergio Moro agiu com nítida intenção de macular a imagem e a honra do ofendido, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta corte do País".

A vice-procuradora-geral afirmou ainda que a manifestação caluniosa de Moro foi dirigida "a agente público maior de 60 anos de idade, em público, na presença de outras pessoas, com conhecimento de que estava sendo gravado, o que facilitou a divulgação da declaração caluniosa".

Se condenado, Moro pode pegar uma pena de prisão superior a quatro anos, além de perder o mandato de senador e ser obrigado a indenizar a vítima por danos morais.

Já a defesa do senador afirmou que a fala foi tirada de contexto para macular a veracidade dos acontecimentos.

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Palmeiras vence o clássico contra o Santos no Allianz Parque e é tricampeão paulista

O Palmeiras venceu o clássico contra o Santos por 2 a 0, neste domingo (07), no Allianz Parque, pelo jogo da volta da final do Campeonato Paulista 2024, conquistando o título de campeão estadual pela terceira vez seguida. No jogo de ida, na Vila Belmiro, o Peixe venceu o Verdão por 1 a 0 e tinha a vantagem do empate. Os gols da vitória palmeirense foram marcados por Raphael Veiga (de pênalti) e Aníbal Moreno. Confira os melhores momentos.

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Atlético-MG ganha do Cruzeiro de virada e conquista o título de campeão mineiro de 2024

O Atlético-MG venceu o Cruzeiro de virada, por 3 a 1, no jogo da volta da final do Campeonato Mineiro 2024 realizado neste domingo (07), no Mineirão, e se tornou pentacampeão estadual. O jogo de ida, na Arena MRV, terminou empatado em 2 a 2. O primeiro tempo terminou sem abertura no placar. Na etapa complementar, a Raposa saiu na frente. Veja os gols da decisão.

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Grêmio vence o Juventude de virada e é heptacampeão gaúcho

O Grêmio venceu o Juventude de virada, por 3 a 1, neste sábado (06), e conquistou o título de campeão gaúcho pela sétima vez consecutiva. O confronto de ida, em Caxias do Sul, terminou com placar em zero a zero. Com a vitória, o Tricolor gaúcho fica perto de igualar o rival Internacional, que conquistou oito títulos estaduais seguidos. O Grêmio saiu atrás, mas virou o placar em dois minutos, no final do primeiro tempo. Veja os melhores momentos da decisão.

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Athletico vence o Maringá e conquista o título do Campeonato Paranaense 2024

O Athletico-PR venceu o Maringá por 3 a 0, neste sábado (0), na Ligga Arena, e conquistou o título de campeão paranaense 2024. O Furacão já havia vencido o Dogão no jogo de ida, por 1 a 0, no estádio Willie Davids, em Maringá. Os gols da vitória do Rubro-Negro forma marcados por Pablo e Fernandinho (de pênalti), no primeiro tempo e Mastriani fechou o placar já nos acréscimos da etapa complementar. Veja os melhores momentos da decisão.

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Ceará vence o Sport nos pênaltis e conquista o tricampeonato da Copa Nordeste

O Ceará sagrou-se campeão da Copa Nordeste 2023 ao bater o Sport nos pênaltis, nesta quarta-feira (03), na Ilha do Retiro, em Recife (PE). No tempo normal de jogo, o Leão venceu por 1 a 0, mas com a vitória por 2 a 1 no jogo de ida, na Arena Castelão, o Vozão levou a decisão para as penalidades máximas vencendo por 4 a 2 e assim conquistar o título de campeão pela terceira vez seguida. Confira os principais lances da decisão.

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Palmeiras vence o São Paulo de goleada e conquista o título de campeão paulista de 2022

Depois de perder por 3 a 1 o primeiro jogo da decisão do Campeonato Paulista, no Morumbi, o Palmeiras venceu o São Paulo de goleada, por 4 a 0, neste domingo (03), no Allianz Parque, e sagrou-se campeão paulista de 2022. Os gols da vitória do Verdão foram marcados por Danilo, aos 21 minutos do primeiro tempo, Zé Rafael, aos 27', Raphael Veiga, no primeiro minuto da etapa completar, que voltou a marcar aos 35 minutos fechando o placar. Veja os melhores momentos.

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Palmeiras vence o Santos de goleada e conquista o inédito título da Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Palmeiras venceu o Santos de goleada por 4 a 0 na manhã desta terça-feira (25), no Allianz Parque, e conquistou o título de campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior pela primeira vez em sua história. O "Verdinho" abriu 3 a 0 de vantagem com 15 minutos de jogo, com gols de Endrick, Giovani e Gabriel Silva, que marcou outra vez no início do segundo tempo.

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Atlético-MG vence o Athletico-PR de goleada na primeira da decisão da Copa do Brasil 2021. Veja os gols

O Atlético-MG venceu o Athletico-PR de goleada por 4 a 0, no primeiro jogo da decisão da Copa do Brasil 2021 realizado neste domingo (12), no Mineirão. O Galo abriu o placar com gol de pênalti, convertido por Hulk, aos 23 minutos do primeiro tempo. Ainda antes do intervalo, Keno ampliou com um belo. Na etapa final, Eduardo Vargas marcou os outros dois gols da grande vitória da equipe mineira.

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Palmeiras e São Paulo empatam no jogo de ida da decisão do Campeonato Paulista 2021

A primeira partida da decisão do Campeonato Paulista 2021 entre Palmeiras e São Paulo, realizado no Allianz Parque, nesta quinta-feira (20), terminou com empate em zero a zero. O clássico foi bastante movimentado com as duas equipes buscando o ataque, mas prevaleceu a defesa de ambos os lados. Confira os principais lances do confronto.

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Flamengo e Fluminense empatam no jogo de ida da final do Campeonato Carioca. Veja os gols

Flamengo e Fluminense empataram em 1 a 1, neste sábado (15), no Maracanã, no primeiro jogo da decisão do Campeonato Carioca 2021. O Rubro-negro abriu o placar com gol de pênalti cobrado por Gabigol, aos 17 minutos do primeiro tempo. O Tricolor empatou com gol de cabeça de Abel Hernández, aos 31' da etapa complementar. Veja os gols.

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Flamengo vence o Athletico paranaense e conquista a Supercopa do Brasil. Veja os gols

O Flamengo venceu o Athletico-PR por 3 a 0, na manhã deste domingo (16), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), e conquistou o título da Supercopa do Brasil. Disputado em um único confronto, o Rubro-Negro carioca, atual campeão brasileiro, além do troféu, ganhou o prêmio de R$ 5 milhões. O Rubro-Negro paranaense, campeão do Copa do Brasil 2019, levou R$ 2 milhões.

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Liverpool vence o Flamengo e conquista o título inédito de campeão do Mundial de Clubes

Liverpool e Flamengo realizaram um grande jogo na decisão do Mundial de Clubes, neste sábado (21), no estádio Kalipha Internacional, em Doha. Depois de 90 minutos de um jogo bastante disputado, aos 8 minutos do primeiro tempo da prorrogação, o brasileiro Roberto Firmino marcou o gol que deu o título inédito ao Liverpool.

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Supremo: Toffoli anula decisão sobre os relatórios de inteligência do antigo Coaf

Por Gabriela Coelho, no Conjur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli anulou decisão em que solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe dava senha de acesso a cerca de 600 mil dados sigilosos de contribuintes brasileiros.

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Conmebol anuncia final da Copa Libertadores 2018 para dia 8 ou 9 de dezembro

A Conmebol anunciou nesta terça-feira (27), que a segunda partida da final da Copa Libertadores 2018 entre River Plate e Boca Juniors, será realizada entre os dias 8 ou 9 de dezembro. De acordo com a entidade, horário e local ainda não foram definidos. Em entrevista coletiva, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, confirmou que a partida acontecerá fora da Argentina.

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Cruzeiro bate o Corinthians na Arena e conquista o título de campeão da Copa do Brasil 2018

O Cruzeiro conquistou o título de campeão da Copa do Brasil 2018 ao vencer o Corinthians, por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (17), em Itaquera. Campeão em 2017, o time mineiro somou seis títulos na história da competição. O confronto decisivo teve a participação do árbitro de vídeo, com duas decisões duvidosas que geraram muita polêmica. Confira os melhores momentos da partida.

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Atlético-PR vence o Coritiba e conquista o título de campeão paranaense 2018

O Atlético-PR venceu o Coritiba, por 2 a 0, neste domingo (08) na arena da Baixada, conquistando o título de campeão paranaense pela 24ª vez. O Furacão realizou a melhor campanha do Estadual deste ano, tendo perdido a invencibilidade somente na primeira partida da decisão para o arqui-rival, quando perdeu por 1 a 0 no Couto Pereira. Veja os gols.

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Vasco vence o Botafogo na primeira da decisão do Campeonato Carioca 2018

No último lance da primeira partida que decide o Campeonato Carioca 2018, o Vasco venceu o Botafogo por 3 a 2, neste domingo (1º), no Estádio Nilton Santos. Com a vitória, o Gigante da colina precisa de um empate para conquistar o título de campeão Estadual. Confira os melhores momentos deste grande jogo, marcado por lances emocionantes.

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Coxa quebra invencibilidade do Furacão e abre vantagem na decisão do Campeonato Paranaense 2018

O Coritiba ficou a um passo de conquistar o bicampeonato paranaense. Neste domingo, no Couto Pereira, o Coxa bateu o Atlético-PR, por 1 a 0, quebrando a invencibilidade do arqui-rival. Esta foi a primeira derrota do Furacão no Estadual. Com a vitória, o Coritiba tem a vantagem de jogar por um empate na final. O Furacão precisa de uma vitória simples.

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