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quarta-feira, 26 de junho de 2024

Meta deve excluir novos perfis de Monark, determina Moraes

O Cafezinho: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta remova os perfis recém-criados pelo influenciador Monark nas redes sociais Instagram e Facebook, estabelecendo um prazo de duas horas para a ação. Em caso de descumprimento, a empresa enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil. 

www.seuguara.com.br/Alexandre de Moraes/Monark/Meta/redes sociais/Ordem judicial/


Desobediência judicial e Investigações


Em janeiro, a Polícia Federal identificou que Monark teria violado uma decisão judicial ao criar novos perfis para disseminar desinformação, ação que já havia sido proibida pelo STF. A investigação apontou que o influenciador também tentou lucrar com esse conteúdo.

De acordo com o Código Penal, quem desrespeita uma ordem judicial pode ser punido com detenção de três meses a dois anos, ou com multa. A PF destacou que Monark demonstrou uma "reiterada recusa em acatar a determinação judicial de  cessar a divulgação de notícias fraudulentas".


Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que Monark continuava a desobedecer a decisão judicial e sugeriu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que são necessários mais elementos para determinar se há motivos suficientes para uma acusação formal contra o influenciador.

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sábado, 15 de julho de 2023

Congresso em Foco tira do ar entrevista de ex-mulher de Lira por decisão judicial

Congresso em Foco: O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Civil de Brasília, determinou a retirada do ar de uma entrevista concedida ao Congresso em Foco por Jullyenne Lins Rocha, ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do próprio Lira, que entrou Na Justiça com uma ação por danos morais contra Jullyenne e o portal UOL, parceiro comercial e provedor de hospedagem deste site. O portal destacou a entrevista em sua homepage no dia 25 de junho de 2023.
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