Política: Valdemar Costa Neto: proposta de decreto golpista "tinha na casa de todo mundo"

Congresso em Foco: O presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, afirmou, em entrevista publicada nesta sexta-feira (27), que ele mesmo chegou a receber de bolsonaristas propostas para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

Do Conjur: Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado que não aceitaria um resultado desfavorável ao parlamentar - e, de fato, não aceitou. Na tarde desta quinta (21), ele anunciou a publicação de um decreto que concede indulto e graça constitucional ao parlamentar. No entanto, o processo contra Silveira não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.

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Pandemia: Governo do Paraná prorroga medidas restritivas até o dia 15 de abril

Bem Paraná - O Governo do Estado prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia que vigoram desde o dia 10 de março. O decreto 7.230/21, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (31), estende o período de restrição até as 5 horas do dia 15 de abril e traz algumas mudanças, como, por exemplo, a permissão para que shopping centers e comércio não essencial possam atender aos sábados nas modalidades delivery e crive thru.

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Governo Bolsonaro recua e publica novo Decreto de Armas 'para sanar erros'

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (22), várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

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