Política: venda do PMDB ao PT por R$ 40 milhões em 2014 pode derrubar Temer
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sábado, 22 de outubro de 2016
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Curtas & Boas
Curtas & Boas, de volta. Assista logo abaixo, o gol mais caro da história do Sport Club Recife marcado pelo jogador chileno Mark González, que atuou pela equipe pernambucana por nove meses e marcou apenas um gol. Uma, sobre o governo interino de Michel Temer, outra sobre uma delação premiada à Lava Jato envolvendo o filho de FHC. Tem também sobre a greve dos bancários, e mais. Primeiramente, veja a imagem do "selfie em massa", com a candidata à presidente dos Estados Unidos, Hillary Clinton. "Em campanha recente em Orlando, Hillary Clinton subiu num pequeno pódio, acenando para a multidão. Num determinado momento Hillary disse: “Quem quiser fazer uma selfie, o momento é agora”. E assim produziu uma das cenas mais inusitadas dos tempos modernos."
Selfie em massa
Selfie em massa
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Greve dos bancários já dura 23 dias e é a maior desde 2004
“SÃO PAULO - A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira, 28, em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Nesta terça-feira, 27, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos, informa a Agência Brasil.” MATÉRIA COMPLETA::***
A ligação vazada de Temer para Faustão dá o grau de desespero a que o governo chegou
“Há algo mais vergonhoso do que Temer ligar para o Faustão se explicando: é o Faustão vazar a conversa.
A coluna de Josias de Souza, no Uol, contou a história. Michel quis falar para o apresentador sobre o que o levou a baixar a reforma do ensino médio por medida provisória.
No domingo passado, como se sabe, Fausto Silva fez um de seus desabafos pseudo espontâneos.
“Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, discursou, metido numa camisa vermelha.
“Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão”, continuou.
“Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta, não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos”. SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
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Temer agora corre com pré-sal e anistia aos processados com contas no exterior
“Apesar de alardeadas desde que Michel Temer tomou a cadeira conquistada por Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014, a reforma da Previdência e a aprovação da emenda constitucional que limita os gastos públicos com saúde e educação, entre outros setores, não serão aprovadas antes de o governo mexer no pré-sal e anistiar as contas no exterior de quem enfrenta problema na Justiça por evasão de divisas e outros crimes.
Segundo informações da Folha desta quarta (28), a PEC do teto dos gastos, assim como a reforma da previdência, devem ser aprovadas somente após as eleições. Na semana que vem, a Câmara deve correr para entregar o fim da obrigatoriedade da Petrobras participar da exploração do pré-sal e as mudanças na Lei de Repatriação.” LEIA MAIS::
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Dr. Moro, não sai nem uma “condução coercitiva” para o filho de FHC? Ouça o que “Baiano” diz
“Primeiro, foi Nestor Cerveró que disse ter recebido ordens para colocar uma empresa ligada ao filho do também então Presidente da República Fernando Henrique Cardos, a PSR, no negócio da Termorio, uma empresa constituída nos tempos do apagão, quando a Petrobras fazia contratos ruinosos para participar do capital e comprar a energia a altíssimo preço, em quantidades asseguradas.
O filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, disse que era tudo mentira de um “encarcerado”
Semana passada, discretamente, divulgou-se o vídeo em que o lobista Fernando Baiano confirma a história, dizendo que recebeu a informação de Delcídio do Amaral, então diretor de Gás e Energia da Petrobras.
O trecho do vídeo está aí, no final do post, para quem quiser assistir. A íntegra pode ser assistida aqui.
Não vai ter inquérito?”
CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS::
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Novo sistema de tradução do Google usa rede neural e tem precisão quase humana
“O Google anunciou nesta terça-feira, 27, uma nova técnica que usa a inteligência artificial para traduzir textos em diferentes línguas. O sistema, chamado Google Neural Machine Translation (GNMT), usa redes neurais para realizar as traduções. De acordo com a empresa, em vez de traduzir cada palavra ou frase de maneira independente, o método leva em conta a sentença completa.
"A vantagem dessa abordagem é que ela requer menos escolhas de design e engenharia do que os sistemas de tradução anteriores", explicam pesquisadores do Google. Quando foi usada pela primeira vez, a precisão da técnica foi igual a de sistemas existentes, mas ao longo do tempo, os resultados foram superiores e se aproximaram da precisão humana.” SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
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ANJ premia jornalistas vítimas de assédios de juízes e promotores do Paraná
“Um grupo de jornalistas que sofreu assédio por revelar salários de juízes e promotores recebe, a partir das 12h, em Brasília, o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016. É a primeira vez que a Associação Nacional de Jornais distingue profissionais que enfrentaram pressão e a força corporativa de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O prêmio é um reconhecimento da Associação Nacional de Jornais aos jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogério Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck e ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, por divulgarem, em fevereiro,reportagens sobre remunerações das categorias acima do teto.” MATÉRIA COMPLETA::
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2,4 Milhões – Assista o gol mais caro da história do Sport Club do Recife
“Nove meses na Ilha do Retiro e apenas um gol. Foi assim a desastrosa passagem do Chileno Mark Gonzaléz no Sport. Uma contratação de risco, que a diretoria do clube apostou apesar de todos os avisos e riscos.
A saída do Chileno gerou uma expectativa dos torcedores para saber quanto o Sport teria ainda de prejuízo. Nos bastidores já se crava que o atleta ainda vai receber até o final do ano cerca de R$ 700 mil (Pelo meses de Set,Out,Nov e Dez) dos cofres Rubro Negros.” LEIA MAIS::
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sábado, 30 de julho de 2016
Lava Jato: Delação premiada da Odebrecht atinge todo o sistema político brasileiro
Começou oficialmente nesta sexta-feira (29), a delação premiada de 50 executivos da Odebrecht com a Operação Lava jato, em todo o país. E atingirá cerca de 100 políticos brasileiros. Entre os alvos, estão além do ex-presidente Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff, líderes da oposição, como senador Aécio Neves (PSDB). Ao menos 10 governadores e ex-governadores, também são citados. Dentre eles, o tucano Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pezão e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio.
247 - "Nas negociações de delação premiada com a Lava Jato, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros como beneficiários direto do esquema de corrupção ou por vantagens, como repasse de verbas para campanhas.
Segundo reportagem de Jailton de Carvalho, na lista, há pelo menos dez governadores e ex-governadores, incluindo o tucano Geraldo Alckmin (SP) e Fernando Pezão, do Rio (PMDB). Entre os ex-governadores, o nome de Sérgio Cabral (PMDB) também foi citado.
Os depoimentos estão previstos para começar hoje e são os mais temidos desde o início da operação. A empresa atua em contratos com administração pública dos três Poderes. Só ano passado, faturou mais de R$ 130 bilhões no Brasil e no exterior.
Segundo o colunista Merval Pereira, conjunto de delações implicará tanto o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como líderes da oposição, com o senador Aécio Neves (PSDB)."
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sexta-feira, 15 de julho de 2016
A delação compensa
Por Henrique Beirangê e Rodrigo Martins - no Carta Capital, em 13/07/2016 - "Todos os que fizeram seu dever aos olhos de Sergio Moro encaminham-se para a vida boa de tornozeleira eletrônica. Só Léo Pinheiro paga pelo silêncio."
"A Lava Jato e suas infindáveis fases são desdobramentos involuntários de investigações contra um núcleo de quatro doleiros responsáveis por esconder e movimentar dinheiro criminoso de políticos e até mesmo de traficantes.
Nesse novelo, abriu-se uma das frentes de apuração, batizada oportunamente de Dolce Vita, alusão à ostentação da doleira Nelma Kodama. Acostumada a dirigir seu carro Porsche Cayman e andar com grandes quantias de dinheiro, ficou famosa após ser presa com 200 mil euros na calcinha, quando tentava embarcar para a Itália.
La Dolce Vita é o nome de um célebre filme italiano de 1960, dirigido por Federico Fellini, no qual critica os excessos e a superficialidade da sociedade romana do pós-Guerra, antes que a Itália realizasse seu “milagre” econômico. Uma doce vida, como a dos delatores beneficiados com os acordos de colaboração premiada firmados em Curitiba.
Residindo em casarões à beira-mar, eles foram fundamentais para desbaratar a quadrilha que assaltou a Petrobras. Os denunciantes entregaram os principais nomes ligados ao PT e a seus aliados. É sabido que as apurações só chegam às profundezas das organizações criminosas quando algum ex-integrante decide contar o que sabe.
E quando elas servem, porém, para fazer um expurgo parcial e bem seletivo? Na Lava Jato, há histórias mal contadas de personagens sem a mesma sorte quando optaram por falar de menos, ou “demais”, em alguns casos.
Que o diga Fernando Moura, lobista e réu confesso. Aliado do ex-ministro José Dirceu, acompanhou de perto as nomeações em estatais no governo Lula. Informou que o então deputado Aécio Neves, hoje senador e presidente do PSDB, manteve uma diretoria na Hidrelétrica de Furnas.
Mais: o tucano seria beneficiário de um terço da propina na estatal. O juiz Sergio Moroentendeu que parte do depoimento teve “idas e vindas” e houve violação do acordo por não pagamento de multa. Caso único na operação, o delator voltou a cumprir pena em regime fechado.
A mesma “má sorte” de parte dos investigados de Curitiba não para por aí. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a delação de Léo Pinheiro, executivo da OAS, está paralisada. Motivo: o empreiteiro disse desconhecer ilegalidades na conduta de Lula com relação aos contratos com a Petrobras, o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá.
CartaCapital apurou que outro delator, próximo ao doleiro Alberto Youssef, também firmou acordo de colaboração e tem detalhes dos bastidores dessas negociações premiadas. Ao citar Aécio, ouviu que a informação interessava, “mas não agora”. Os depoimentos tiveram continuidade com nomes ligados ao governo e seus aliados.
Enquanto isso, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco comemora sua vida de delator. Flagrado em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro, ao lado de duas mulheres, em julho de 2015, saboreando uma dose de scotch, parece ter entregado os “nomes certos”.
Ao informar que a quadrilha instalada dentro do PT recebeu 200 milhões de dólares entre 2003 e 2013, só com relação a contratos na Diretoria de Serviços da Petrobras, Barusco apontou o então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e o ex-diretor Renato Duque como intermediários do esquema. Ambos continuam encarcerados em Curitiba.
Barusco firmou acordo para devolver 97 milhões de dólares. A descapitalização não impediu sua vida de mimos em Angra dos Reis, assim como não deve atrapalhar o conforto do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O primeiro afirma que atuou no esquema desde 1997, ainda no governo FHC, enquanto Cerveró diz que a gestão tucana levou 100 milhões de dólares da compra de uma petrolífera argentina.
Embora relacionados ao esquema pelos delatores, os tucanos e seus aliados não têm do que reclamar da força-tarefa de Curitiba. Ninguém foi incomodado até o momento. E muito provável, nunca sejam.
A menção de Cerveró à gestão FHC foi um ponto fora da curva. Talvez por isso tenha demorado tanto tempo para a delação ser concluída. Curiosamente, somente após as gravações feitas por seu filho, revelando os planos do ex-senador petista cassado, Delcídio do Amaral, para lhe dar fuga, é que o ex-diretor da Petrobras conseguiu finalizar seus depoimentos.
Cerveró tem motivos para estar satisfeito. Comprometeu-se a devolver “apenas” 18 milhões de reais e vai poder, com sua tornozeleira eletrônica, ter sua vida de volta. Saiu da carceragem de Curitiba para regressar a seu sítio, em um condomínio fechado em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Mora perto do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, residente no distrito de Itaipava, distante 35 quilômetros.
Após entregar a existência do funcionamento do esquema envolvendo o PP, políticos do PT, do PMDB e do PSB, e as empreiteiras participantes do cartel, Costa foi o primeiro delator a se ver livre da prisão. PRC, como é identificado nos inquéritos, vive em uma casa portentosa, às margens das montanhas.
Também possui outra mansão no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. Em Itaipava, a adega recheada de vinhos caros revela que seu padrão de vida continua às mil maravilhas, mesmo após ter negociado uma multa de 23 milhões de dólares com a força-tarefa.
O patrimônio pode, assim como dos demais delatores, ser maior do que o declarado à Lava Jato. Segundo o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras omitiu outros 3 milhões de reais que estariam em poder de um sobrinho de sua esposa.
A investigação não deverá mexer nesses vespeiros, embora uma das cláusulas das delações afirme que, caso sejam descobertos recursos escondidos, a colaboração pode vir a ser anulada.
Já PRC falou bastante, talvez até demais. Em sua delação, citou os nomes dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, flagrados em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado maquinando “alternativas” ao fim da Lava Jato.
A partir de tais gravações, o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a prisão dos dois por tentativa de obstrução da Justiça. Diferentemente do destino do ex-senador petista, os dois caciques do PMDB, além do ex-presidente José Sarney, não foram presos.
O ministro Teori Zavascki, desta vez, indeferiu os pedidos. Talvez não seja por acaso que o antes adulado pela imprensa Janot passou a ser crucificado pelo “exagero” nos pedidos de prisões dos próceres do PMDB.
Colunistas dos maiores órgãos de imprensa nacionais chegaram a sugerir que empresários estariam “contrariados” com a postura do procurador-geral e sugeriram até mesmo “trégua” à Lava Jato. Pedidos esdrúxulos de impeachment contra ele chegaram ao Senado – curiosamente, por partidários do afastamento de Dilma Rousseff.
Quanto a Machado, que nunca passou um dia atrás das grades, mesmo após confessar repasses de propinas que ultrapassam os 100 milhões de reais, descansa em sua bela mansão em bairro nobre de Fortaleza, no Ceará. Multado em 75 milhões de reais, conseguiu estender os benefícios aos demais filhos envolvidos nas falcatruas.
E a lista de delatores com vida edulcorada não para por aí. Um dos primeiros beneficiários dos acordos foi o empresário Júlio Camargo. Ganhou notoriedade após relatar o pagamento de 5 milhões de dólares ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB.
Camargo concedeu entrevista exclusiva a CartaCapital no início do ano, e revelou que pouco mudou em sua rotina. O empresário foi multado em 40 milhões de reais pela Lava Jato, mas nada próximo dos cerca de 100 milhões que teve de pagar de propina no período em que atuou juntamente com políticos e partidos ligados aos contratos na estatal.
Júlio não chegou a ser preso, não teve nenhum tipo de cerceamento de liberdade, seus bens não foram bloqueados e mantém sua participação na Toyo Setal, uma das empresas envolvidas no cartel da Petrobras. Quem ainda amarga cadeia, destoando dos demais delatores, é por estar negociando sua colaboração, recusa-se a falar ou é peça-chave na organização.
É o caso do doleiro Alberto Youssef. Embora esteja preso no Paraná desde março de 2014, o operador é antigo beneficiário de delações premiadas. Durante o Caso Banestado, escândalo de evasão de divisas do fim dos anos 1990 que mandou ilegalmente meio trilhão de reais para os confins do planeta, Youssef ganhou o prêmio, também pelas mãos do juiz Sergio Moro, magistrado responsável pelo caso na época.
Em uma das cláusulas do acordo, era previsto que, caso o doleiro voltasse a reincidir na prática criminosa, perderia os benefícios da delação. Dito e feito. Youssef não só voltou a operar a lavagem de dinheiro dos políticos na Petrobras como foi novamente agraciado com outra colaboração premiada.
Com previsão de ser solto em 17 de novembro, Youssef deve ganhar o Green Card do Departamento de Estado Americano. Com a condição de depor em ações do governo contra a Petrobras, por conta de prejuízos de fundos de pensão americanos com o escândalo na petrolífera, ele e família poderão vivenciar o sonho americano.
Enquanto isso, no Brasil, o pesadelo da crise sobrará para os nativos por muitos anos. Não por acaso, a legislação que regula a delação virou alvo de discussão no Congresso, onde tramitam ao menos oito propostas de mudança.
O mecanismo está previsto na Lei dos Crimes Hediondos desde 1990. Depois disso, foi incluído em leis específicas sobre Crimes Contra a Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e Extorsão Mediante Sequestro.
A colaboração premiada consolidou-se, porém, com a Lei nº 12.850, sancionada por Dilma em 2013, a prever redução de até dois terços da pena privativa de liberdade de quem colaborar “efetiva e voluntariamente” em investigações contra organizações criminosas.
Encerrada em outubro do ano passado sem indiciar nenhum parlamentar, a CPI da Petrobras é autora de três desses projetos para modificar a lei. Um deles veda “a colaboração premiada daquele que ostenta maus antecedentes ou que tenha rompido colaboração anterior”.
Outra proposta impede que um mesmo advogado represente dois ou mais delatores no mesmo inquérito ou processo judicial “para se evitar combinações entre depoimentos”. O colegiado apresentou, ainda, um projeto para obrigar a gravação das reuniões de preparação de delações.
Dois projetos de 2014, um do deputado petista Marco Maia, outro do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, têm o mesmo objetivo: permitir que as CPIs tenham acesso às informações sigilosas de delações.
A mais recente proposta é do deputado petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro. Apresentado no início de março, o PL nº 4.372/16 restringe a celebração desse tipo de acordo apenas a quem “estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor”. O projeto também fixa pena de 1 a 4 anos de reclusão a quem divulgar informações sigilosas das delações.
“Ao contrário do que parte da mídia tem alardeado, o projeto visa justamente preservar a Lava Jato. O juiz Sergio Moro é campeão de nulidades, basta ver o resultado do Caso Banestado, em que todo o processo acabou anulado por uma série de irregularidades”, diz Damous. “O uso da prisão preventiva para forçar delações é flagrante violação.”
No início de 2016, um grupo de 105 advogados e juristas, parte deles defensores de réus da Lava Jato, redigiu um manifesto com duras críticas à operação, no qual também reprovam o desvirtuamento da prisão cautelar, “indisfarçavelmente utilizada para estimular a celebração de acordos de delação premiada”.
Antes disso, o advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, havia criticado o expediente em artigo publicado na Folha de S.Paulo em dezembro de 2014. “Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito”, escreveu à época.
Impedir a delação de presos divide a opinião de especialistas. Durante a Lava Jato, o emprego da prisão processual fundamentou-se, em várias oportunidades, na “resistência” de empresas e de seus executivos em não colaborarem, observa Geraldo Prado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio e professor de Direito Processual Penal da UFRJ.
“A mera viabilidade da coerção, que desapareceria na hipótese de colaboração premiada, funciona como instrumento de violação de garantias básicas, como a presunção de inocência e a proteção contra a autoincriminação compulsória, porque afeta a autonomia da vontade.”
Na avaliação do advogado Eduardo Carvalho Tess Filho, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo de 2003 a 2012, não se pode falar em coação pelo simples fato de o delator estar preso.
“Se o juiz tiver razões para achar que um investigado pode pressionar testemunhas, destruir provas ou mesmo fugir do País, ele está correto em mantê-lo preso. Se passa a colaborar com a Justiça, deve ser solto.”
Tão antiga quanto as 30 moedas de prata recebidas por Judas Iscariotes para entregar Cristo aos seus captores, colaboração premiada faz parte do ordenamento jurídico de numerosas nações. O instituto ganhou popularidade, sobretudo, após a exitosa experiência americana no combate ao crime organizado em meados do século XX.
Na Itália, começou a ser adotada nos anos 70 para combater atos terroristas, e consolidou-se duas décadas depois com famosa Operação Mãos Limpas. Lá, no entanto, não houve solturas em massa ao custo de delações forçadas. Muito menos como a que exige de Léo Pinheiro o nome de Lula a qualquer preço. E houve delatores, bem como incriminados que se suicidaram.
Nos EUA, as organizações criminosas começaram a ganhar força com a venda ilegal de bebida alcoólica durante a Lei Seca (1920-1933). Após a liberação do produto, boa parte desses grupos permaneceu ativa e prosperou com a exploração de outras práticas ilícitas, a exemplo da prostituição, dos jogos de azar e do narcotráfico.
É nesse contexto, especialmente a partir dos anos 1960, que as autoridades americanas passam a utilizar largamente o plea bargaining, com benefícios aos mafiosos “arrependidos” e dispostos a delatar seus chefes e comparsas.
Tess Filho observa, porém, algumas diferenças na comparação do modelo brasileiro com o dos EUA. “Os benefícios costumam valer apenas para o primeiro que se dispõe a colaborar com a Justiça americana. Além disso, dependendo do grau de cooperação e dos resultados obtidos, o réu pode ter a pena perdoada integralmente.”
A colaboração agiliza os inquéritos, evita a prescrição de crimes e reduz custos de pessoal e de equipamentos envolvidos na investigação. O grande nó, no Brasil, reside no uso político das versões apresentadas pelos delatores.
“As delações são compostas de verdades absolutas, meias-verdades e algumas mentiras escancaradas, portanto devem ser acolhidas com critério e prudência, exigindo-se a comprovação dos fatos revelados”, pondera o senador Álvaro Dias, ex-líder do PSDB, hoje abrigado no PV.
O parlamentar opõe-se às propostas que visam restringir delações de presos ou de quem rompeu acordos anteriores, mas vê com simpatia a proposta de criminalizar vazamentos. Para Dias, também seria bem-vinda uma punição aos delatores flagrados em mentiras ou que não comprovem as acusações feitas. Considera, porém, a colaboração premiada imune às pressões para reduzir sua força. “Haveria forte reação popular.”
De fato, não parece haver ambiente político para grandes alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, chegou a defender mudanças na legislação durante as embaraçosas conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado.
Em público, o peemedebista recuou. “Para não parecer que o presidente está desbordando do cumprimento do seu papel, eu acho que a lei precisa ser modificada, sim, mas não será enquanto eu for presidente do Senado."
VIA
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
A bomba que vai cair no recesso do STF
Por Helena Chagas, em Os Divergentes - "É o mais tenso recesso do Judiciário dos últimos tempos, em meio às operações da Lava Jato e seus filhotes e aos rumores sobre a delação de um importante advogado, que já mencionamos aqui.
Em Brasília, segredos duram pouco, e o mundo jurídico já tem razoável certeza sobre a identidade do personagem. A versão mais recente, e mais amena, é que esse jurista teria descoberto negócios pouco ortodoxos de seu escritório com clientes envolvidos em lavagem de dinheiro e outros malfeitos. Ao saber que estava na mira dos investigadores – advogados sempre sabem – antecipou-se e negociou a delação, atribuindo os negócios a um antigo sócio, convenientemente falecido.
O detalhe é que esse advogado que negocia a delação tem excelentes relações não só com a cúpula do mundo jurídico, mas também com os políticos mais importantes de Brasília, sobretudo no comando do PMDB.
A bomba está para estourar. Mas Teori Zavascki, Rodrigo Janot e outros estarão de férias nos próximos dias. Quem vai resolver tudo no STF nesse recesso – inclusive prisões, cautelares e etc – é Ricardo Lewandowski, que ficou em Brasília tomando conta do lojinha."
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terça-feira, 28 de junho de 2016
'Acordos da Lava Jato fazem corruptos e corruptores voltarem para suas casas bilionárias. E o povo?'
Jornal GGN - "Em editorial, o Jornal do Brasil critica métodos consagrados pela Operação Lava Jato, como as delações premiadas e os acordos de leniência, afirmando que, desde que delatores, "corruptos e corruptores fazem acordos e voltam para suas casas bilionárias".
Para o jornal, enquanto a economia as pessoas que perderam seus empregos porque o país quebrou irão viver na miséria, os " verdadeiros culpados, corruptos ou corruptores, vão viver eternamente na abundância do produto de seus butins aqui ou no estrangeiro". Leia o editorial completo abaixo:
Enviado por Antonio Francisco
Do Jornal do Brasil
Corruptos e corruptores fazem acordos e voltam para as suas casas bilionárias. E o povo?
Delinquentes continuam desfrutando do produto de seus roubos, enquanto o brasileiro sofre.
O que se vê nesses acordos de leniência e nesses processos da Lava Jato é o correto levantamento policial, em que corruptores e corruptos são identificados com uma rapidez que não se via na mesma polícia do passado.
Por exemplo: nas privatizações, houve vários grampos feitos, principalmente no BNDES, entre gabinetes de ministros. E muitos trechos a imprensa divulgou na época, nos quais um falava a outros: "Não se preocupe, 'autoridade 1', eles não levaram a Vale, mas vão levar a Telemar."
Entre os supostos delinquentes do lobby se encontravam parentes de autoridades importantes. Hoje, não existe mais isso. Se descobre a autoridade, os parentes da autoridade, os corruptos e os corruptores.
O que se estranha é que os corruptos e corruptores, desde que delatores, pelos acordos de leniência que fazem - e o JB por várias vezes já fez este protesto - voltam para as suas casas, que não são casas, são verdadeiras mansões de valores bilionários.
Saem da prisão que o povo paga, onde desfrutam de seus tempos de criminosos, e voltam para as suas mansões que construíram com dinheiro roubado, para passar quatro ou cinco anos em prisão domiciliar aqui no Brasil. Depois, vão gastar suas fortunas em dólar.
Os prejudicados, que foram demitidos, perderam seus planos de saúde, perderam seus empregos porque o país quebrou, vão viver eternamente na miséria. Enquanto isso, os verdadeiros culpados, corruptos ou corruptores, vão viver eternamente na abundância do produto de seus butins aqui ou no estrangeiro. Eles, seus filhos e netos.
Que justiça é essa?"
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quarta-feira, 22 de junho de 2016
Política: Empresário que fez ‘fama’ ironizando petista aparece 18 vezes em delação da família Machado
Por Julia Duailibi, no Piauí – "Protagonista de uma cena de agressão a um político petista, o advogado Danilo Amaral aparece 18 vezes na delação premiada da família Machado. Amaral, que hostilizou Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff, numa churrascaria em São Paulo, é sócio da Trindade, “butique de investimentos” que recebeu 30 milhões de reais do esquema do petrolão. Segundo delação premiada de Expedito Machado, o Did, filho caçula do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a Trindade, que aparece 65 vezes na delação, foi usada para lavar dinheiro do petrolão (leia o volume 1 e o volume 2 da delação).
“Temos a ilustre presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável por gastos de 1 bilhão de reais que nós todos otários pagamos até hoje. Uma salva de palmas para o ministro”, disse Amaral, em pé, segurando um copo no qual batia um talher para chamar a atenção dos presentes. A performance lhe rendeu breve fama nos dias subsequentes, com sua trajetória de empresário contada em sites de notícias.
A Trindade Investimentos começou a ser usada para receber os recursos ilícitos depois que as empreiteiras, donas de contratos com a Transpetro, resolveram não pagar propina no exterior nem em espécie. “Foi uma forma que o depoente encontrou à época para receber valores decorrentes de vantagens ilícitas de fornecedores da Transpetro com os quais seu pai estava tendo dificuldade no recebimento”, diz a delação de Did, responsável por operar o esquema de lavagem do dinheiro do pai.
Segundo Did, a Queiroz Galvão entregou à Trindade 30 milhões de reais via contratos de prestação de serviços entre 2010 e 2013. Os contratos, obviamente, só existiram após a intermediação dos Machado e foram pagos com valores acima dos de mercado (um dos objetos seria um estudo técnico sobre “ativos de ferro-gusa”, o que não parecia ser a especialidade da “butique de investimentos”). O dinheiro aportado na Trindade seria reinvestido em empresas de tecnologia, e o retorno encaminhado a Did, limpo. Segundo o delator, nenhum dos investimentos deu lucro. Ele, portanto, teria perdido o montante enviado à “butique de investimentos”, da qual diz não ser sócio oculto.
“O depoente engendrou, então, esquema pelo qual aparentaria, para uma empresa, funcionar como intermediário financeiro e/ou captador de negócios, mas o que em verdade faria é orientar as empresas devedoras da propina a alocar, com cobertura em contrato legítimo de prestação de algum serviço, os valores correlatos na empresa com que o depoente houvesse entrado em acordo”, diz a delação de Did, na qual ele explica o esquema criado para repassar a propina à Trindade. “O depoente acordava, então, com a empresa que seria contratada pela empreiteira que certa parcela dos valores assim alocados seria investida em participações societárias ou empreendimentos imobiliários, com devolução ao depoente, a termo, do saldo do principal.”
Did também ajudou a Trindade com um contrato de opção de compra de 25% da Pollydutos, empresa fornecedora da Transpetro. Essa opção nunca teria sido exercida, e o contrato foi desfeito. Uma linha de investigação é saber se a família Machado pretendia se tornar (ou se tornou) sócia oculta da Pollydutos, fornecedora da empresa dirigida pelo próprio Sérgio Machado. Outra ajuda que Did deu para o amigo Amaral foi em 2014, quando auxiliou na venda de um dos ativos de sua empresa para Luiz Maramaldo, acionista da NM Engenharia. O dinheiro investido na Trindade, a pedido de Did, seria um “saldo” que Machado pai teria a receber da NM Engenharia.
Amaral foi apresentado a Did por Sérgio Firmeza Machado, filho do meio de Sérgio Machado, ex-executivo do Credit Suisse e considerado o mentor das engrenagens financeiras promovidas pela família. Amaral também é citado na delação de Serginho, outro que investiu recursos na Trindade.
Assim como afirma sobre os terceiros citados em sua delação, Did diz que Amaral não sabia que os recursos tinham origem ilícita. “Gostaria de destacar que Danilo Amaral, fundador da Trindade, sempre agiu de boa-fé; que jamais fez qualquer menção a ele sobre o papel do seu pai nos negócios que originou; que ele via o depoente como uma pessoa com todos os requisitos para originar bons negócios”, diz Did na delação. Ele conta ainda que Amaral teria ficado “extremamente desconfortável” quando Machado pai apareceu na Lava Jato. “Que na ocasião, constrangido e em conversas bastante duras, lhe foi esclarecido que ele tinha presumido errado e que os negócios tinham sido originados com base na influência do pai do depoente.”
Amaral presidiu a BRA, empresa de transporte aéreo, foi entusiasta de grupos defensores do impeachment, como Movimento Brasil Livre, e vestiu uma camiseta de Friedrich Hayek – economista austríaco defensor do liberalismo – para ir às manifestações contra Dilma, durante as quais, é claro, se mostrou indignado com a corrupção."
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domingo, 5 de junho de 2016
Delação premiada na Lava Jato: 70 milhões para Renan, Jucá e Sarney
Li na grande rede, que um procurador da Lava Jato ao ouvir um delator que optou pela delação premiada, que seu depoimento podia ser encontrado no Google. Portanto, tudo que um delator menciona perante a justiça pode ser questionável e ao denunciante cabe o ônus da prova. Acontece que a mídia, valendo-se dos vazamentos seletivos e coordenados das gravações em áudio desses depoimentos, provoca uma onda de desinformação que confunde a opinião pública. E provoca diversas e inequívocas interpretações.
Haja empenho da justiça para desvendar esse imbróglio investigativo, que tanto no começo quanto no fim acaba por iludir incautos cidadãos conduzindo-os ao erro. Perplexos diante dessa estranha realidade, que se não fosse tragédia seria cômica, já nem sabem mais avaliar a diferença entre o certo do errado, o justo e verdadeiro, e distinguir a mentira e da verdade. As delações premiadas premiadas estão conduzindo a Operação Lava Jato a um labirinto obscuro. De tal forma, com foco nas revelações dos delatores em busca de atenuar suas culpas pela prática da corrupção e outros crimes, que será extremamente difícil chegar à verdade e punir os criminosos.
Haja empenho da justiça para desvendar esse imbróglio investigativo, que tanto no começo quanto no fim acaba por iludir incautos cidadãos conduzindo-os ao erro. Perplexos diante dessa estranha realidade, que se não fosse tragédia seria cômica, já nem sabem mais avaliar a diferença entre o certo do errado, o justo e verdadeiro, e distinguir a mentira e da verdade. As delações premiadas premiadas estão conduzindo a Operação Lava Jato a um labirinto obscuro. De tal forma, com foco nas revelações dos delatores em busca de atenuar suas culpas pela prática da corrupção e outros crimes, que será extremamente difícil chegar à verdade e punir os criminosos.
Diante do que observamos no momento atual da política brasileira, onde se evidencia um verdadeiro golpe na democracia, através do processo de impeachment da presidente da República, fica quase impossível distinguir quem é o "mocinho" e quem é o bandido", nessa trama sórdida de briga pelo poder em detrimento do bem estar geral da nação.
O fato recente e mais impactante sobre a corrupção que assola o país, veio à tona recentemente. Próceres do PMDB, o Partido político mais influente do Congresso Nacional, até então base de apoio ao governo de Dilma Rousseff, se revelaram precursores do golpe. Citados nas gravações de áudio do ex-presidente da subsidiária da Petrobras, Transpetro, Sérgio Machado, vazadas misteriosamente para a imprensa, como recebedores de montantes exorbitantes desviados entre a subsidiária e a maior Estatal brasileira, ao longo do tempo.
Operação Lava Jato: delator diz ter repassado R$ 70 milhões a Renan, Jucá e Sarney
POR CONGRESSO EM FOCO
A série de revelações comprometedoras para as principais figuras da política nacional, no âmbito da Operação Lava Jato, ganhou mais um capítulo com a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, alvo da investigação ligado à cúpula do PMDB no Senado. Em sua colaboração com a Justiça, Machado, que foi mantido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por mais de 20 anos à frente da subsidiária da Petrobras, disse ter arrecadado e repassado ao menos R$ 70 milhões a caciques peemedebistas nos últimos anos.
Além de Renan, contemplado com R$ 30 milhões, o ex-presidente da República José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento por 12 dias no governo interino de Michel Temer, receberam R$ 20 milhões cada – segundo o ex-dirigente, o montante foi desviado por meio de movimentações financeiras entre a Transpetro e a petrolífera.
O trecho da delação premiada, já devidamente homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato na corte, foi publicada na noite desta sexta-feira (3) no site do jornal O Globo. Ao veículo de imprensa, Renan negou ter recebido dinheiro de Machado – com quem foi flagrado, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo, em conversas telefônicas em que a Lava Jato foi o assunto central.
“Jamais recebi vantagens de ninguém. Sempre tive com Sérgio Machado uma relação respeitosa e de Estado. Nunca indiquei ninguém para a Petrobras e nem para o setor elétrico”, declarou Renan, apesar das evidências reunidas pelos investigadores.
Sarney e Jucá também figuram como interlocutores de Machado nas conversas telefônicas, gravadas pelo próprio ex-presidente da Transpetro. O senador de Roraima, que foi exonerado do Planejamento justamente pela publicação dos diálogos, chega a dizer em um deles que o impeachment da presidente Dilma Rousseff era visto pelo grupo de Michel Temer como a única maneira de “estancar a sangria” da operação – que já levou para a cadeira diversos operadores do esquema de corrupção e transformou em réu o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro investigado com foro privilegiado a virar alvo de ação penal no STF.
Jucá também negou a receptação de dinheiro ilícito ou comissões originárias de contratos da Petrobras com a Transpetro. Graças à divulgação dos diálogos, o senador é alvo de pedido de prisão apresentado pelo Psol à Procuradoria-Geral da República, por tentativa de obstrução da Justiça. Já o ex-presidente Sarney, que por anos dirigiu o Senado e até hoje tem aliados fiéis em postos estratégicos da Casa, ainda não se manifestou sobre a delação de Machado.
***
terça-feira, 10 de novembro de 2015
A Primeira Delação Premiada
“Pobre Adão, agora se vê no meio de uma disputa entre dois grupos politicamente exaltados” – Por Rob Gordon (*), no PapodeHomem.
"– Senhor?
– Pois não?
– Adão na linha nove.
– Pode passar.
– Sim, Senhor.
– Alô?
– Oi, Adão. Faz tempo que não falo com você. Tudo bem?
– Tudo. E o Senhor?
– Correndo como sempre. O que manda?
– Ah, eu não vou tomar muito do Seu tempo. Liguei só para esclarecer uma dúvida. Quais os tipos de porcos que existem aqui no Paraíso?
– Como assim?
– Os porcos que existem aqui embaixo. Eles são de vários tipos, certo?
– Isso. Existem os porcos, os porcos do mato, os javalis...
– O otorrino...
– Não é otorrino, Adão, é ornitorrinco. Eu vou ter que corrigir você toda vez?
– Desculpe. Eu não consigo decorar dessa palavra.
– E o ornitorrinco não é um porco.
– Não? Na verdade, eu sempre achei que esse bicho fosse uma espécie de coringa.
– Como assim?
– Ah, achei que ele pudesse ser visto como qualquer outro animal, dependendo do caso. Por exemplo, se alguém precisar de quatro cavalos e só encontrar três, pode usar o ornitorrino como quarto cavalo.
– Ornitorrinco. E não, ele não é um coringa. Ele é um animal como outro qualquer.
– Certo. Mas vamos falar dos porcos. Porco do mato, javali... Que mais?
– Adão, para que você precisa saber isso?
– Porque meu advogado disse que eu preciso de um habeas porcos, e eu não faço ideia de quais porcos são esses.
– Adão, isso não é um porco.
– Não?
– Não. O nome é habeas corpus, e isso é um... Espere um pouco. Desde quando você tem um advogado?
– Desde que eu fui acusado de corrupção.
– Corrupção? Como assim?
– Sim, já faz uns dias que está uma baita confusão aqui embaixo. Eu fui acusado de superfaturar as obras do Paraíso e de subornar os animais para fazerem meu serviço enquanto eu fico descansando.
– Mas que obras do Paraíso? Não tem nenhuma obra aí embaixo.
– Sim, eu tentei explicar isso, mas ninguém quis me ouvir. Então contratei um tubarão como meu advogado para construir minha defesa.
– O tubarão?
– Sim.
– Você contratou um tubarão como advogado?!
– Ele ofereceu os serviços. Como não conheço nenhum outro advogado... Bem, eu aceitei.
– Mas, Adão... Que acusações são essas? De onde elas vieram?
– Do pessoal da oposição.
– Que oposição? Você não tem oposição nenhuma!
– Sim, era o que eu pensava. Mas, na verdade, eu tenho. Quer dizer... Nós temos.
– Nós? Como assim?
– Sim. Quem está à frente de toda essa confusão é a serpente. Eu percebi isso logo depois do depoimento dos macacos.
– Depoimento? Que depoimento?
– Vou contar desde o começo. Um dia, o Paraíso amanheceu sem banana alguma. Todas as bananeiras estavam peladas. Logo depois, os macacos foram acusados de desviar as bananas do Paraíso para a floresta onde eles moram. Então os animais aqui embaixo resolveram criar uma comissão para investigar o caso.
– Uma comissão?
– Isso. Eles chamam de CPI. Comissão Paradisíaca de Investigação. Os macacos foram chamados para depor e, no meio do depoimento, eles avisaram que entregariam o chefe da quadrilha caso a pena deles fosse reduzida.
– E eles falaram que o chefe da quadrilha é você.
– Isso. Disseram que eu estou por trás de tudo e que eles estavam agindo apenas como laranjas. Na verdade, eu não entendi direito essa parte, porque os macacos tinham sido acusados de desviar bananas, e até onde eu sei ninguém tinha falado nada sobre as laranjas. Aliás, as laranjas estão lá nas árvores, ninguém mexeu nelas. Não sei como elas entraram nessa história.
– Isso não tem importância. Continue.
– Macacos gostam de laranja?
– Adão, continue a história.
– Certo. Os macacos começaram a falar que eu ganho comissão por cada coisa nova que é criada no Paraíso. Falaram também que eu nem apareço no trabalho, fico na minha caverna descansando e, no final do mês, emito uma nota fiscal por uma empresa fantasma.
– Empresa fantasma?
– Isso. Na verdade, foi por isso que eu contratei um advogado. Eu não entendi nem metade das acusações.
– Depois a gente conversa sobre isso. O que você fez a respeito?
– Eu tentei argumentar com os animais, mas isso só piorou a situação. Eles fizeram um cocaço.
– Um o quê?
– Um cocaço. Eu subi numa pedra e comecei a falar que eu não tinha nada a ver com aquilo, que nem sabia do que os macacos estavam falando. Mas nenhum animal me ouviu. Todos estavam segurando cascas de coco e, assim que eu começava a falar, eles começavam a bater uma casca na outra. Eles fazem isso toda vez que eu tento falar.
– Isso é um cocaço?
– Isso. Foi aí que eu percebi que era a serpente por trás de tudo. Porque foi ela quem distribuiu as cascas de coco. Além disso, ela conseguiu dividir os animais em dois grupos que se odeiam e querem me expulsar do Paraíso.
– Espere. Eles se odeiam, mas querem acabar com você?
– Sim.
– Isso não faz sentido.
– Eu não entendi direito também. Pelo que eu entendi, a serpente disse para metade dos animais que eu quero começar uma ditadura comunista no Paraíso e que preciso ser impedido a qualquer custo. Para a outra metade, ela disse que sou reacionário e que preciso ser expulso daqui porque atrapalho o progresso.
– Comunista? Reacionário? Estão chamando você disso?
– Sim. Alguns animais querem que eu volte para Cuba e outros querem que eu me mude logo para Miami. Eu não sei onde ficam esses lugares. Isso é aqui no Paraíso?
– Bom, tem quem ache que sim.
– Ah, é?
– Esquece. Eu estava apenas pensando alto.
– Certo. Enfim, eu não tenho como me defender porque não sei o que essas palavras querem dizer. Cada grupo fica se atacando o dia inteiro e dizendo que eu pertenço ao outro grupo. Ficam trocando acusações, com cada um culpando o outro por tudo que eles acham que está errado aqui no Paraíso e se acusam de querer dar um golpe. Mas os dois lados querem a mesma coisa.
– Assumir o controle do Paraíso.
– Não! Eles querem minha cabeça!
– Todos os animais tomam parte nisso?
– Todos. Ah, não. O leão não. Ele preferiu não tomar partido.
– Bom, ao menos temos um animal com bom senso.
– Na verdade, é como se ele tivesse fundado um terceiro grupo. Disse que é monarquista e se autodeclarou o rei da floresta. Sinceramente, eu não estou entendendo mais nada que acontece aqui. Aliás, eu pensei em uma maneira de unir os dois grupos e queria a opinião do Senhor.
– Diga.
– Eu poderia criar ministérios e distribuir entre eles. Por exemplo, eu poderia criar o Ministério das Árvores e entregaria para um dos grupos. Aí eu criaria o Ministério dos Lagos e entregaria para um o outro grupo. Assim, quem sabe, eles me deixariam em paz.
– Não, essa é a pior coisa que você pode fazer.
– Como assim?
– Se você fizer isso, nunca mais vai conseguir fazer nada no Paraíso. E a briga vai continuar. Aliás, vai até aumentar. Logo, você vai ter que começar a criar um ministério atrás do outro, somente para agradar os dois grupos.
– Bom, então não sei o que fazer. Antes de mim, não tinha outro homem no Paraíso, certo?
– Não. Você é o primeiro. Por quê?
– Porque meu advogado disse que eu poderia colocar a culpa no meu antecessor. Falar que a culpa é dele e que tudo isso está acontecendo porque estou tentando resolver o que ele fez. Isso poderia acalmar um pouco as coisas.
– Não, Adão, não existiu ninguém antes de você.
– Olhe, eu não consigo fazer mais nada. Eu começo a limpar o lago, sou vaiado. Eu paro de limpar o lago, sou vaiado. Vou podar as árvores, sou vaiado. Paro de podar as árvores, sou vaiado. Aí eu tento falar algo e começam a bater os cocos. Não é fácil. E sabe o que é pior?
– Diga.
– Com toda essa guerra entre os dois lados, ninguém mais nem lembra que os macacos roubaram as bananas. Aliás, os dois grupos já avisaram aos macacos que, assim que eu for expulso do Paraíso, eles serão apontados os administradores daqui.
– Os dois grupos decidiram isso?
– Isso. Os macacos até mesmo formaram um grupo para isso. Partido dos Macacos da Mata de Babaçu.
– PMDB?
– Isso. E os dois grupos ficam em guerra, querendo me destruir e tentando se aliar aos macacos. Eles não percebem que o Paraíso inteiro está sendo prejudicado por causa disso.
– Isso não pode continuar. Quando é sua audiência na tal da comissão?
– Amanhã. Por isso eu preciso de um habeas porcus ainda hoje.
– Corpus. Mas enfim, não se preocupe com isso. Você não vai precisar depor. Eu vou resolver isso. Amanhã tudo estará em ordem novamente.
– Mesmo? Obrigado.
– Até logo, Adão.
Assim que Deus desligou o telefone, começou a pensar no que poderia fazer para resolver o problema. Dilúvio? Fora de questão, era muito cedo. Quebrou a cabeça algumas horas até chamar os anjos para Sua sala. Ordenou a eles que descessem até o Paraíso e organizassem um campeonato de futebol. Isso faria com que os animais se esquecessem de tudo. Sabia que não era a saída mais correta, mas estava sem alternativas.
Horas depois, durante a noite, desceu até o Paraíso e procurou pela serpente. Não demorou até que se encontraram aos pés de uma montanha. Trocaram um aceno de cabeça e ficaram em silêncio por alguns instantes, até que a serpente resolveu falar.
– Eu quase consegui dessa vez.
– Sim.
– Isso é para Você aprender que o mundo é mais complexo que mexer ou não na maçã. Especialmente quando se trata de política.
– Eu sei. É por isso eu sou a favor do estado laico. Quero distância desse assunto.
A serpente sorriu.
– Eu não. Na verdade, creio que encontrei minha verdadeira vocação. Você não pode negar que ter dividido o Paraíso em dois, com um grupo odiando o outro, foi um toque de gênio.
– Sim. Foi um belo truque.
– Quando um lado está ocupado odiando o outro, ninguém se pergunta quem está ganhando com tudo aquilo. Tudo o que importa é destruir o outro lado a qualquer custo. E nada é mais fácil de corromper uma pessoa que está disposta a tudo.
– Mesmo que ela ache que está fazendo o bem.
– Exato. Por isso que na próxima vez, vou conseguir.
– Próxima vez?
– Sim. Eu vou tentar de novo. Mas não agora. Esse homem que você criou ainda é honesto. Eu preciso esperar até achar o cenário ideal, um local que já esteja bagunçado e com dois grupos dispostos a tudo para conquistar o poder. Preciso apenas disso e de um cargo nessa sociedade.
– Um cargo?
– Sim, uma posição que me permita transitar entre esses dois grupos. Assim, tudo o que eu preciso é esperar um escândalo qualquer e usá-lo como fagulha. Divido o povo e começo a jogar dos dois lados, alimentando a cegueira e o ódio. Quando ninguém mais souber em quem acreditar, a fagulha se torna uma fogueira. E, no momento que os dois lados simplesmente pararem de falar a verdade, é porque a fogueira se transformou em um incêndio. E eu preciso apenas de um cargo para dar início ao processo. Fogo e mentiras sempre se espalham sozinhos.
– Mesmo nessa sociedade, algumas pessoas vão tentar acalmar os ânimos e unir as pessoas em nome do bem comum. Você sabe disso.
– Sim. Mas elas serão minoria. O bom senso pode ter palavras bonitas, mas ele apenas fala. O ódio, por outro lado, grita o tempo inteiro. E, na confusão, as pessoas costumam seguir os gritos.
Deus suspirou. Queria que a serpente estivesse errada. Ela percebeu e jogou sua última carta, sorrindo mais uma vez.
– Presidente da Câmara dos Deputados. Que tal? Soa bem, não acha?
Deus não respondeu. Apenas se despediu e desapareceu, voltando ao Seu escritório. Tinha muito trabalho para fazer.
Afinal, talvez apenas dez mandamentos não fossem suficientes."
(*) Rob Gordon é publicitário por formação, jornalista por vocação e escritor por teimosia. Criador dos blogs Championship Vinyl e Championship Chronicles.
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"– Senhor?
– Pois não?
– Adão na linha nove.
– Pode passar.
– Sim, Senhor.
– Alô?
– Oi, Adão. Faz tempo que não falo com você. Tudo bem?
– Tudo. E o Senhor?
– Correndo como sempre. O que manda?
– Ah, eu não vou tomar muito do Seu tempo. Liguei só para esclarecer uma dúvida. Quais os tipos de porcos que existem aqui no Paraíso?
– Como assim?
– Os porcos que existem aqui embaixo. Eles são de vários tipos, certo?
– Isso. Existem os porcos, os porcos do mato, os javalis...
– O otorrino...
– Não é otorrino, Adão, é ornitorrinco. Eu vou ter que corrigir você toda vez?
– Desculpe. Eu não consigo decorar dessa palavra.
– E o ornitorrinco não é um porco.
– Não? Na verdade, eu sempre achei que esse bicho fosse uma espécie de coringa.
– Como assim?
– Ah, achei que ele pudesse ser visto como qualquer outro animal, dependendo do caso. Por exemplo, se alguém precisar de quatro cavalos e só encontrar três, pode usar o ornitorrino como quarto cavalo.
– Ornitorrinco. E não, ele não é um coringa. Ele é um animal como outro qualquer.
– Certo. Mas vamos falar dos porcos. Porco do mato, javali... Que mais?
– Adão, para que você precisa saber isso?
– Porque meu advogado disse que eu preciso de um habeas porcos, e eu não faço ideia de quais porcos são esses.
– Adão, isso não é um porco.
– Não?
– Não. O nome é habeas corpus, e isso é um... Espere um pouco. Desde quando você tem um advogado?
– Desde que eu fui acusado de corrupção.
– Corrupção? Como assim?
– Sim, já faz uns dias que está uma baita confusão aqui embaixo. Eu fui acusado de superfaturar as obras do Paraíso e de subornar os animais para fazerem meu serviço enquanto eu fico descansando.
– Mas que obras do Paraíso? Não tem nenhuma obra aí embaixo.
– Sim, eu tentei explicar isso, mas ninguém quis me ouvir. Então contratei um tubarão como meu advogado para construir minha defesa.
– O tubarão?
– Sim.
– Você contratou um tubarão como advogado?!
– Ele ofereceu os serviços. Como não conheço nenhum outro advogado... Bem, eu aceitei.
– Mas, Adão... Que acusações são essas? De onde elas vieram?
– Do pessoal da oposição.
– Que oposição? Você não tem oposição nenhuma!
– Sim, era o que eu pensava. Mas, na verdade, eu tenho. Quer dizer... Nós temos.
– Nós? Como assim?
– Sim. Quem está à frente de toda essa confusão é a serpente. Eu percebi isso logo depois do depoimento dos macacos.
– Depoimento? Que depoimento?
– Vou contar desde o começo. Um dia, o Paraíso amanheceu sem banana alguma. Todas as bananeiras estavam peladas. Logo depois, os macacos foram acusados de desviar as bananas do Paraíso para a floresta onde eles moram. Então os animais aqui embaixo resolveram criar uma comissão para investigar o caso.
– Uma comissão?
– Isso. Eles chamam de CPI. Comissão Paradisíaca de Investigação. Os macacos foram chamados para depor e, no meio do depoimento, eles avisaram que entregariam o chefe da quadrilha caso a pena deles fosse reduzida.
– E eles falaram que o chefe da quadrilha é você.
– Isso. Disseram que eu estou por trás de tudo e que eles estavam agindo apenas como laranjas. Na verdade, eu não entendi direito essa parte, porque os macacos tinham sido acusados de desviar bananas, e até onde eu sei ninguém tinha falado nada sobre as laranjas. Aliás, as laranjas estão lá nas árvores, ninguém mexeu nelas. Não sei como elas entraram nessa história.
– Isso não tem importância. Continue.
– Macacos gostam de laranja?
– Adão, continue a história.
– Certo. Os macacos começaram a falar que eu ganho comissão por cada coisa nova que é criada no Paraíso. Falaram também que eu nem apareço no trabalho, fico na minha caverna descansando e, no final do mês, emito uma nota fiscal por uma empresa fantasma.
– Empresa fantasma?
– Isso. Na verdade, foi por isso que eu contratei um advogado. Eu não entendi nem metade das acusações.
– Depois a gente conversa sobre isso. O que você fez a respeito?
– Eu tentei argumentar com os animais, mas isso só piorou a situação. Eles fizeram um cocaço.
– Um o quê?
– Um cocaço. Eu subi numa pedra e comecei a falar que eu não tinha nada a ver com aquilo, que nem sabia do que os macacos estavam falando. Mas nenhum animal me ouviu. Todos estavam segurando cascas de coco e, assim que eu começava a falar, eles começavam a bater uma casca na outra. Eles fazem isso toda vez que eu tento falar.
– Isso é um cocaço?
– Isso. Foi aí que eu percebi que era a serpente por trás de tudo. Porque foi ela quem distribuiu as cascas de coco. Além disso, ela conseguiu dividir os animais em dois grupos que se odeiam e querem me expulsar do Paraíso.
– Espere. Eles se odeiam, mas querem acabar com você?
– Sim.
– Isso não faz sentido.
– Eu não entendi direito também. Pelo que eu entendi, a serpente disse para metade dos animais que eu quero começar uma ditadura comunista no Paraíso e que preciso ser impedido a qualquer custo. Para a outra metade, ela disse que sou reacionário e que preciso ser expulso daqui porque atrapalho o progresso.
– Comunista? Reacionário? Estão chamando você disso?
– Sim. Alguns animais querem que eu volte para Cuba e outros querem que eu me mude logo para Miami. Eu não sei onde ficam esses lugares. Isso é aqui no Paraíso?
– Bom, tem quem ache que sim.
– Ah, é?
– Esquece. Eu estava apenas pensando alto.
– Certo. Enfim, eu não tenho como me defender porque não sei o que essas palavras querem dizer. Cada grupo fica se atacando o dia inteiro e dizendo que eu pertenço ao outro grupo. Ficam trocando acusações, com cada um culpando o outro por tudo que eles acham que está errado aqui no Paraíso e se acusam de querer dar um golpe. Mas os dois lados querem a mesma coisa.
– Assumir o controle do Paraíso.
– Não! Eles querem minha cabeça!
– Todos os animais tomam parte nisso?
– Todos. Ah, não. O leão não. Ele preferiu não tomar partido.
– Bom, ao menos temos um animal com bom senso.
– Na verdade, é como se ele tivesse fundado um terceiro grupo. Disse que é monarquista e se autodeclarou o rei da floresta. Sinceramente, eu não estou entendendo mais nada que acontece aqui. Aliás, eu pensei em uma maneira de unir os dois grupos e queria a opinião do Senhor.
– Diga.
– Eu poderia criar ministérios e distribuir entre eles. Por exemplo, eu poderia criar o Ministério das Árvores e entregaria para um dos grupos. Aí eu criaria o Ministério dos Lagos e entregaria para um o outro grupo. Assim, quem sabe, eles me deixariam em paz.
– Não, essa é a pior coisa que você pode fazer.
– Como assim?
– Se você fizer isso, nunca mais vai conseguir fazer nada no Paraíso. E a briga vai continuar. Aliás, vai até aumentar. Logo, você vai ter que começar a criar um ministério atrás do outro, somente para agradar os dois grupos.
– Bom, então não sei o que fazer. Antes de mim, não tinha outro homem no Paraíso, certo?
– Não. Você é o primeiro. Por quê?
– Porque meu advogado disse que eu poderia colocar a culpa no meu antecessor. Falar que a culpa é dele e que tudo isso está acontecendo porque estou tentando resolver o que ele fez. Isso poderia acalmar um pouco as coisas.
– Não, Adão, não existiu ninguém antes de você.
– Olhe, eu não consigo fazer mais nada. Eu começo a limpar o lago, sou vaiado. Eu paro de limpar o lago, sou vaiado. Vou podar as árvores, sou vaiado. Paro de podar as árvores, sou vaiado. Aí eu tento falar algo e começam a bater os cocos. Não é fácil. E sabe o que é pior?
– Diga.
– Com toda essa guerra entre os dois lados, ninguém mais nem lembra que os macacos roubaram as bananas. Aliás, os dois grupos já avisaram aos macacos que, assim que eu for expulso do Paraíso, eles serão apontados os administradores daqui.
– Os dois grupos decidiram isso?
– Isso. Os macacos até mesmo formaram um grupo para isso. Partido dos Macacos da Mata de Babaçu.
– PMDB?
– Isso. E os dois grupos ficam em guerra, querendo me destruir e tentando se aliar aos macacos. Eles não percebem que o Paraíso inteiro está sendo prejudicado por causa disso.
– Isso não pode continuar. Quando é sua audiência na tal da comissão?
– Amanhã. Por isso eu preciso de um habeas porcus ainda hoje.
– Corpus. Mas enfim, não se preocupe com isso. Você não vai precisar depor. Eu vou resolver isso. Amanhã tudo estará em ordem novamente.
– Mesmo? Obrigado.
– Até logo, Adão.
Assim que Deus desligou o telefone, começou a pensar no que poderia fazer para resolver o problema. Dilúvio? Fora de questão, era muito cedo. Quebrou a cabeça algumas horas até chamar os anjos para Sua sala. Ordenou a eles que descessem até o Paraíso e organizassem um campeonato de futebol. Isso faria com que os animais se esquecessem de tudo. Sabia que não era a saída mais correta, mas estava sem alternativas.
Horas depois, durante a noite, desceu até o Paraíso e procurou pela serpente. Não demorou até que se encontraram aos pés de uma montanha. Trocaram um aceno de cabeça e ficaram em silêncio por alguns instantes, até que a serpente resolveu falar.
– Eu quase consegui dessa vez.
– Sim.
– Isso é para Você aprender que o mundo é mais complexo que mexer ou não na maçã. Especialmente quando se trata de política.
– Eu sei. É por isso eu sou a favor do estado laico. Quero distância desse assunto.
A serpente sorriu.
– Eu não. Na verdade, creio que encontrei minha verdadeira vocação. Você não pode negar que ter dividido o Paraíso em dois, com um grupo odiando o outro, foi um toque de gênio.
– Sim. Foi um belo truque.
– Quando um lado está ocupado odiando o outro, ninguém se pergunta quem está ganhando com tudo aquilo. Tudo o que importa é destruir o outro lado a qualquer custo. E nada é mais fácil de corromper uma pessoa que está disposta a tudo.
– Mesmo que ela ache que está fazendo o bem.
– Exato. Por isso que na próxima vez, vou conseguir.
– Próxima vez?
– Sim. Eu vou tentar de novo. Mas não agora. Esse homem que você criou ainda é honesto. Eu preciso esperar até achar o cenário ideal, um local que já esteja bagunçado e com dois grupos dispostos a tudo para conquistar o poder. Preciso apenas disso e de um cargo nessa sociedade.
– Um cargo?
– Sim, uma posição que me permita transitar entre esses dois grupos. Assim, tudo o que eu preciso é esperar um escândalo qualquer e usá-lo como fagulha. Divido o povo e começo a jogar dos dois lados, alimentando a cegueira e o ódio. Quando ninguém mais souber em quem acreditar, a fagulha se torna uma fogueira. E, no momento que os dois lados simplesmente pararem de falar a verdade, é porque a fogueira se transformou em um incêndio. E eu preciso apenas de um cargo para dar início ao processo. Fogo e mentiras sempre se espalham sozinhos.
– Mesmo nessa sociedade, algumas pessoas vão tentar acalmar os ânimos e unir as pessoas em nome do bem comum. Você sabe disso.
– Sim. Mas elas serão minoria. O bom senso pode ter palavras bonitas, mas ele apenas fala. O ódio, por outro lado, grita o tempo inteiro. E, na confusão, as pessoas costumam seguir os gritos.
Deus suspirou. Queria que a serpente estivesse errada. Ela percebeu e jogou sua última carta, sorrindo mais uma vez.
– Presidente da Câmara dos Deputados. Que tal? Soa bem, não acha?
Deus não respondeu. Apenas se despediu e desapareceu, voltando ao Seu escritório. Tinha muito trabalho para fazer.
Afinal, talvez apenas dez mandamentos não fossem suficientes."
(*) Rob Gordon é publicitário por formação, jornalista por vocação e escritor por teimosia. Criador dos blogs Championship Vinyl e Championship Chronicles.quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Heróis da delação
- Papai, você me pergunta o que quero ser quando ficar adulto. Já escolhi: quero ser delator premiado!
– Que é isso, filho? Por que um delator premiado?
- Ora, pai, o delator premiado está no melhor dos mundos: depois de meter as mãos, os pés e o próprio focinho nos dinheiros públicos, esses espertalhões entram em acordo com o Ministério Público, entregam deus e todo mundo, tenha ou não “culpa no cartório”, prometem devolver um pouquinho do dinheiro surrupiado dos cofres públicos- quando algumas coisas devolvem! - e pegam uma pena pouco significativa, de três a cinco anos (o que significa apenas cerca de dez por cento das penas impostas aos delatados, inocentes ou não...), no máximo, restando-lhe um enorme tempo para desfrutar do que amealhou ilicitamente, no recebimento de propinas ou no desvio puro e simples dos dinheiros públicos.
- Que diabo deu nesse menino? Querer logo ser um delator premiado? Coitadinho, nem sabe que pra ser delator premiado tem de ser criminoso, arrependido, mas, criminoso!
Esse diálogo meio bizarro não destoa de episódios recentes da conjuntura política nacional, mormente em face do escândalo que envolve a Petrobras, o chamado “Petrolão”, cujo desencadeamento tem-se dado a partir do largo uso do instituto da delação premiada.
Por definição, a delação ocorre quando um réu, no seu interrogatório ou mediante documento à parte, não apenas admite a prática do fato criminoso, como igualmente imputa sua autoria a outra pessoa ou a outras pessoas. Destarte, o pressuposto da delação é a confissão do fato criminoso, pelo delator. E passa a ser tida como “premiada” quando a própria legislação estabelece benefícios processuais ou penais em favor do criminoso delator, de (fixação de regime prisional mais brando, isenção de processo, redução da pena e perdão judicial). A delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1990, quando da edição da Lei nº 8.072, a chamada “Lei dos Crimes Hediondos”.
Em primeiro lugar, por não constituir uma tradição do Direito brasileiro, embora haja na história deste país casos de delações cujas consequências foram enormes e que deram feições muito peculiares a esses episódios, a exemplo da famosa delação de Joaquim Silvério dos Reis, que permitiu à coroa portuguesa reprimir com grande ferocidade o movimento revolucionário, denominado Inconfidência ou Conjuração Mineira (ambas as denominações são fortemente pejorativas), ocorrido em 1789. E teve como consequência prisões, exílios e até a morte bárbara do revolucionário brasileiro, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes que, após a execução da sentença de morte por enforcamento, teve seu corpo esquartejado, cujas partes foram dispostas em vários locais entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, à guisa de exemplo. Endividado até o pescoço com a Coroa portuguesa, Joaquim Silvério dos Reis teve perdoadas suas dívidas e ainda deve ter recebidos trinta moedas, isto para não destoar do modelo universal de delator premiado que foi Judas Iscariotes que entregou Jesus à sanha do Sinédrio hebreu e da longa mano do Imperador romano na Judeia, plasmada na pessoa do procurador-geral Pôncio Pilatos.
Claro, não se pode negar que a delação incentivada é uma excelente ferramenta de investigação criminal, aliás, largamente utilizada nos sistemas penais de países desenvolvidos. Importante notar que ela não pode ser confundida com a “chamada de corréu”, em que um acusado de crime imputa a outrem a sua prática, dela eximindo-se, embora em ambos os casos devam ser tomadas com muito cuidado pelo juiz. Essa parcimônia é mais do que necessária na busca da verdade real, porquanto não basta compor um elenco de acusados como mera formalidade processual; é imprescindível a delimitação verdadeira das responsabilidades de cada acusado que ingresse no âmbito da investigação em curso, em razão de delação premiada.
Ademais, devem as autoridades envolvidas, sobretudo, o Ministério Público e o órgão competente do Poder Judiciário, velar para quer não haja vazamento das informações objeto da delação que, por exigência legal, devem estar sob o pálio do sigilo até que sejam aceitas judicialmente, aliás, conduta que não tem sido observada com o devido rigor no caso do “Petrolão”, em face do forte direcionamento político que parte da grande imprensa nacional tem impingido, tudo no afã de colocar no canto do ringue o governo Dilma Rousseff. Sem dúvida um uso perverso da delação premiada – quando notórios e confessos corruptos são elevados à condição de heróis, porque delatores, numa lastimável inversão de valores - o que em nada ajuda na apuração das responsabilidades e punição dos culpados, como deve ser, sem foguetórios e outras pirotecnias. Só o pulsar da sereníssima Justiça.
* Paulo Linhares é Doutor em Direito Constitucional, Advogado Militante. Articulista do site/portal www.novoeleitoral.com.
VIA
Imagem: reprodução/NE
terça-feira, 21 de outubro de 2014
Petrobras: outros tucanos receberam proprina de esquema
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O vazamento de parte da “delação premiada” do ex-diretor da Petrobras e do doleiro Alberto Youssef, presos na operação Lava Jato da Policia Federal, produziu efeitos devastadores na campanha eleitoral. Exclusivamente para a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição e também fez parte da administração da Petrobras, alvo das investigações. Vários nomes de parlamentares do partido do governo e aliados foram revelados como recebedores de propinas do esquema de corrupção deflagrado pela PF.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
As eleições e a peneira de furo seletivos
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Para as devidas reflexões do leitor, transcrevo abaixo o comentário oportuno e pertinente do blogueiro Dodó Macedo à matéria de responsabilidade do jornalista Fernando Brito, publicada em seu blog sob o título: “A Justiça em campanha”. Trata-se dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, presos pelo envolvimento no escândalo de corrupção da estatal.
Lava-Jato: novo vazamento atinge PT, PMDB e PP
Redação da Carta Capital - Ex-diretor da Petrobras e doleiro detalham esquema de desvio que beneficiaria os três partidos, falam de pressão sobre Lula e citam empreiteiras. Como esperado, os depoimentos à Justiça Federal prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como responsável por lavagem de dinheiro no exterior, voltaram a vazar. E as declarações dos dois no âmbito de investigações geradas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, continuam revelando um retrato emblemático, ainda que parcial, sobre o funcionamento da política brasileira.
De acordo com Youssef, ele era uma “engrenagem” do esquema, e não seu criador. O objetivo do desvio de dinheiro da Petrobras, era, afirmou o doleiro, financiar campanhas políticas nas eleições de 2010, entre eles o PT, o PMDB e o PP.
Paulo Roberto Costa, por sua vez, disse ter sido indicado para a diretoria de Abastecimento da Petrobras por José Janene, ex-deputado federal do PP, réu do “mensalão” e morto em 2010. De acordo com Costa, o PT ficava com 3% do valor sobre os contratos da área de abastecimento da Petrobras. Esquemas semelhantes montados nas diretorias de serviços, gás e energia e produção também beneficiavam o PT, afirmou Costa, ainda segundo o Estadão. “Tinha PT na diretoria de produção, gás e energia e na área de serviços. O comentário que pautava a companhia nesses casos era que 3% iam diretamente para o PT.”
Segundo as declarações de Costa à Justiça Federal, a propina era recebida e distribuída pelo tesoureiro do PT, João Vaccari. No PMDB, que comandava a diretoria Internacional, a articulação era comandada por Fernando Soares. Em alguns casos, afirmou Costa, ele recebia propinas diretamente e em dinheiro. Em 2009 ou 2010, Costa teria recebido 500 mil reais de Sergio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, ao intermediar a assinatura de um contrato para a construção de navios.
Cartel e as empreiteiras
O dinheiro desviado da Petrobras tinha origem em um esquema de cartel montado por empreiteiras na disputa de licitações para assumir as obras da estatal, afirmou Paulo Roberto Costa. “Na área de petróleo e gás essas empresas, normalmente entre os custos indiretos e o seu lucro, o chamado BDI, elas colocam algo entre 10% a 20% dependendo da obra, dos riscos, da condição do projeto”, disse Costa segundo o Estadão. “O que acontecia especificamente nas obras da Petrobras, o BDI era 15%, por exemplo, então se colocava 3% a mais alocados para agentes políticos”, afirmou.
Entre as empresas que participavam do esquema estavam, de acordo com o depoimento obtido pelo jornal, algumas das maiores empreiteiras do País. No depoimento ao juiz Sergio Moro, que concentra todos os processos relacionados à Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa afirmou que lidava diretamente com os diretores e presidentes das construtoras, que incluíam Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Toyo Setal, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Iesa e Engevix.
O presidente do PT, Rui Falcão, e Sergio Machado, da Transpetro, divulgaram notas rebatendo as acusações.
Clique aqui para mais informação.
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Delação premiada, notícias na imprensa e Nota oficial da PF esquentam a campanha presidencial
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Em Nota à imprensa neste fim de semana, a Polícia Federal (PF) informou que foi instaurado inquérito em Curitiba-PR, para apurar suposto vazamento de informações protegidas por segredo de justiça. Essas informações, diz a Nota, estão contidas no depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
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