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sábado, 23 de maio de 2015

‘Carta em Defesa da Democracia e da República’

Sul21- “(*) Um grupo de lideranças de diversas posições político-partidárias, intelectuais, produtores da área cultural e profissionais liberais divulgaram na quinta-feira (21) um manifesto em defesa da Democracia e da República, condenando as manifestações de ódio e violência que vêm se verificando na sociedade brasileira nos últimos meses. Os signatários propõem um “compromisso público com o esforço coletivo de que as controvérsias políticas, que o país atravessa, sejam resolvidas dentro da Carta de 88, fortalecendo os partidos e as instituições políticas do Estado, com respeito e diálogo a todos os movimentos legítimos dentro da ordem democrática”.

Carta em Defesa da Democracia e da República

Carta em Defesa da Democracia e da República

Os debates sobre os caminhos da construção democrática e republicana do Brasil são saudáveis e historicamente necessários. Somos uma nação em construção e uma democracia inconclusa. Alcançamos um bom patamar de liberdades políticas e de reorganização do Estado, mas ainda não alcançamos níveis de Justiça Social condizentes com a utopia democrática da Carta de 88. Os debates, portanto, e as disputas políticas que lhes informam, são bem vindos, mesmo que às vezes eles possam descambar para excessos.

Nós, líderes políticos de diversas formações ideológicas e partidos, acadêmicos, líderes de movimentos de diversos setores sociais, intelectuais, profissionais liberais de diversas áreas, líderes da nossa juventude, queremos publicamente assumir um compromisso de civilidade democrática e responsabilidade republicana, manifestando a nossa opinião -sobre este processo- aos nossos concidadãos, por cima das nossas divergências ideológicas e convicções programáticas.

Em outros momentos da História, nosso Rio Grande deu exemplos, não somente com seu espírito de luta, mas também com a sua capacidade de unificar-se na defesa da democracia e da Federação. Com isso, não renunciamos nem aos nossos compromissos políticos nem escamoteamos divergências, como no Pacto de Pedras Altas, em 1923, e no Movimento da Legalidade, em 1961.

Primeiro, queremos firmar um compromisso público com o esforço coletivo de que as controvérsias políticas, que o país atravessa, sejam resolvidas dentro da Carta de 88, através das instituições que esta carta elegeu, fortalecendo os partidos e as instituições políticas do Estado, com respeito e diálogo a todos os movimentos legítimos dentro da ordem democrática.
É conhecido o risco que estão correndo os Direitos Humanos Fundamentais e Sociais do nosso povo, por novas tentativas pouco dissimuladas de se violar, mesmo de forma indireta, cláusulas pétreas dessa mesma Constituição. A nossa tão sonhada quanto prorrogada Reforma Política, portanto, necessita pensar a hipótese de convocar o nosso povo para um plebiscito capaz de ouvi-lo sobre a conveniência, ou não, de se instituir uma nova Assembleia Constituinte, exclusiva e soberana, com poder suficiente para impedir qualquer retrocesso social sobre conquistas legais e históricas da nossa gente.

Segundo, um apelo a respeito da linguagem do debate. A fala, a linguagem, a palavra, traduzem na História, o ânimo, o conteúdo, a expressão humana emotiva ou racional, que desenha, não somente a ideia de quem diz, mas prepara a consciência de quem ouve. A linguagem de guerra, de controvérsia sem volta esconde, não somente a falta de ideias reitoras, mas também tendem a transformar adversários em inimigos e inimizades em violência sem razão.

Temos observado que o processo político em curso -rico e produtivo para democracia e para a luta contra corrupção- tem sido cercado por uma linguagem radicalizada -mormente difundida como verdades absolutas por analistas políticos das mais diversas origens- que tem transformado julgamento penal e o devido processo legal num elemento secundário de apuração de responsabilidades. Elas são fabricadas por uma forma inescrupulosa de julgamento sumário, através de uma linguagem virulenta e taxativa, tanto nas informações como nos debates que sucedem as informações. É o caminho da radicalização e da substituição do argumento pela violência, substituição da política pela imposição de ritos sumários alienados da controvérsia democrática.

Em todos os países que passaram por regimes de exceção ou por experiências totalitárias, foi necessário um grande esforço para fazer imperar o Estado de Direito e processar, de maneira nova e respeitosa, -sem que as pessoas inclusive abdiquem da radicalidade das suas posições- a transformação da democracia, não somente num processo político suportado pela liberdade, mas também num ritual educativo das novas gerações.

O presente Manifesto em prol de uma cultura política Republicana, ao criticar o autoritarismo nas mídias políticas e sociais, apoia também uma autocrítica do radicalismo político-partidário que pode obstruir,em casos muito importantes, a construção da democracia e da coisa pública em prol de toda sociedade, a res-pública.


(*) Participaram da elaboração do documento: Carlos Frederico Guazzelli, Celi Pinto, Cléber Prodanov, Flávio Koutzii, Giba Assis Brasil, Jacques Alfonsin, Jorge Furtado, Luís Augusto Fischer, Luiz Antonio de Assis Brasil, Manuela D’Ávila, Mauro Knijnik, Mercedes Cánepa, Montserrat Martins, Roberto Davis, Rodrigo Azevedo e Tarso Genro.


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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Baderna é contra a democracia


- As lideranças que condenaram Lula depois que ele disse que o tratamento agressivo dispensado a Dilma Rousseff e ao PT por seus adversários poderia ser comparado aos crimes do nazismo merece uma reflexão. Não ouvimos reações tão enfáticas quando o ministro Gilmar Mendes aproveitou uma votação no Tribunal Superior Eleitoral para comparar o trabalho do marqueteiro João Santana ao desempenho de Joseph Goebbels, o ministro na propaganda de Adolf Hitler. O candidato Aécio Neves fez a mesma comparação e nada se ouviu. Idem para Fernando Meirelles, o cineasta engajado na campanha de Marina Silva.
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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Wanderley: Dilma não promoveu um sistema democrático de informação

Por Miguel do Rosário, no Cafezinho

- O artigo do professor Wanderley Guilherme, reproduzido abaixo, chega em boa hora.
Chega no momento em que os jornalões tentam remover à força, do texto final de programa de governo, qualquer menção à “democratização da mídia”.
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quarta-feira, 4 de junho de 2014

Caçando blogueiros

Paulo Moreira Leite, na Istoé *

- Quem impede o debate sobre a democratização dos meios de comunicação força o jogo na sombra de verbas públicas - Vamos falar da substância das coisas. A caçada a blogueiros simpáticos às conquistas criadas no país depois da posse de Lula, em 2003, iniciada com a investigação sobre um suposto “bunker” do PT na prefeitura de Guarulhos, deve ser visto como aquilo que é.

Uma tentativa autoritária de silenciar vozes que divergem do monopólio político da mídia.

Sei que essa frase parece panfleto esquerdista mas não é.

Num país onde 141 milhões de eleitores foram transformados em reserva de mercado de uma midia monopolizada pelo pensamento conservador,  a internet tornou-se um espaço de resistência de uma sociedade contraditória e diversificada. Todo mundo – direita, esquerda, centro, nada, tudo, xixi, cocô – está ali.  

Vamos combinar. Hipocrisia demais não funciona. Truculência também não.

Até para ter um pouco de credibilidade, sem traços claros de ação eleitoral, a  denúncia contra blogueiros deveria ser acompanhada pela exposição pública da contabilidade dos grupos de mídia que loteiam cada minuto de sua programação e cada centímetro quadrado de suas páginas com milionárias verbas de publicidade federal, estatual, municipal – sem falar em empresas estatais.

Estamos falando de serviços  de mendicância publicitária, de caráter milionário.

Seguido o método empregado em Guarulhos, seria didático exibir cada cifrão ao lado de cada pacotão de texto e fotos, concorda? Teriamos bom circo por meses e meses.

Tentar criminalizar blogueiros pela denuncia de gastos públicos – uns caraminguás, pelos padrões de mercado  -- é um esforço que apenas trái uma visão contrária à liberdade de imprensa, típica de quem não aceita   diversidade nem contraponto, mas apenas elogios e submissão. É o pensamento único em método linha dura e capa de falso moralismo. Apesar do escândalo, é uma denuncia verbal-investigativa. Nada se provou de ilegal.

Nós sabemos qual é a questão de fundo.

Enquanto não se aceitar o debate sobre democratização dos meios de comunicação, que poderia permitir uma discussão pública, às claras, expondo imensos interesses econômico e politicos em conflito, como se fez em vários países avançados do capitalismo, o jogo nas sombras será inevitável. Isso porque as pessoas precisam receber informações, falar, conversar, dar opiniões. Elas concordam, discordam, rejeitam e querem mais.

Não adianta adiar a chegada de um novo grau de democracia e  civilização. Ela transborda. Na agonia do regime de 1964, quando a imprensa amiga dos generais chegava a proteger a ditadura por todos os meios -- inclusive derrotas eleitorais eram transformadas em vitória -- os governadores de oposição financiavam nova publicações, sem ranço e sem comprometimento. Enquanto isso, até jornais alternativos, de faturamento menor do que a quitanda da esquina, eram alvo de uma devassa permanente por parte da ditadura. Empresários privados eram pressionados a saber quem ajudar -- e a quem negar ajuda.
Aparelhismo?

Os últimos anos mostraram – e os blogueiros expressam isso -- que o país não cabe nos limites mentais, políticos, culturais, do ideário conservador. Quer mais, quer diferente e por três vezes disse isso nas urnas. A internet e os blogueiros expressam isso. Têm este direito.

Alguma dúvida?

Este é o debate.


*Paulo Moreira Leite, é Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".


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terça-feira, 8 de abril de 2014

Documentário resgata política, futebol e rock and roll na ditadura

Por Xandra Stefanel, em Rede Brasil Atual - 

“Pra todos aqueles que lutaram desde 1964, que morreram, que sumiram, que foram torturados, presos e exilados, a Democracia Corintiana bateu o pênalti”, afirma o ex-jogador e hoje comentarista Walter Casagrande no documentário Democracia em Branco e Preto, que será exibido na edição de 2014 da mostra competitiva do Festival É Tudo Verdade nos dias 5 e 6 de abril, no Rio de Janeiro, e 10 e 11, em São Paulo.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O grande perigo está de volta

Algumas palavras sobre a manifestação ocorrida ontem em São Paulo e suas consequências. Antes, uma observação importante. Defendo manifestações democráticas. Não venham me chantagear com esse papo de “criminalizar” movimentos sociais. Mas já aprendi uma coisa, de uns tempos para cá. Manifestações com presença de mascarados não são democráticas.
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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Movimentos sociais e Câmara dos deputados debatem novo projeto para o setor de comunicação


A Câmara dos deputados, através das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura, em conjunto com movimentos sociais, promoveu audiência pública para debater sobre novo projeto para o setor de comunicação. A finalidade da proposta é a democratização dos meios de comunicação para que o setor não fique concentrado nas mãos de poucas empresas.
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sábado, 14 de setembro de 2013

Os números não mentem: maioria quer democracia na mídia

"Pesquisa revela que não é a qualidade que define a audiência das TVs, mas a falta de opção. E que, apesar da propaganda contrária da imprensa, a maioria quer a democratização da mídia. - O debate em torno da democratização da comunicação acaba de ganhar um reforço importante.
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terça-feira, 16 de julho de 2013

Protestos de Junho lembram a Revolução Francesa. A comparação é válida?

Reza a história que nos tempos da França imperial aconteceu o ato revolucionário que se tornaria o marco mais importante da história da humanidade. Enquanto o poder público exercido pela elite monárquica e seus asseclas construíam exuberantes castelos, promoviam extravagantes festas, o povo passava fome e sofria com a desigualdade social e toda a sorte de privações e necessidades.
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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Constitucionalismo e Democracia

O professor e advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, tomou posse ontem (26), no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, é o quarto ministro indicado pelo Governo Dilma Rousseff e irá ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Ao tomar posse expressou um pouco de suas ideais. Coaduno com seus pensamentos.
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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Democracia e Ditadura no Brasil. Um breve relato.

O povo brasileiro sabe, ou veio a saber recentemente sobre os anos de obscurantismo vividos no pós-golpe militar de 64. Sob a falsa promessa de se combater o "terrorismo", o regime ditatorial instalado no Brasil entre os anos de 1964 até 1985 renegou os ideais da democracia e os direitos constitucionais. E por conseguinte, privou o cidadão brasileiro de seus direitos da liberdade de expressão e pensamento.
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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Ainda sobre o tema Esquerda e Direita

Vejam, caríssimos leitores, como a Internet é um mundo deveras surpreendente. Antes, devo mencionar o porque desta "brilhante" e "inédita" afirmação. Certa ocasião, em uma dessas conversas informais que acontecem em um evento qualquer, discutia-se sobre o assunto recorrente do momento. Estávamos na eminência do pleito das eleições municipais, o assunto não podia ser outro senão política. Lembro-me que em dado momento da conversa, um jovem me fez a seguinte pergunta: e o Senhor, é direitista ou esquerdista?
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terça-feira, 5 de junho de 2012

Demóstenes x Demóstenes

Um rápido olhar pela história da Grécia antiga e vamos encontrar a famosa cidade de Atenas. Considerada o berço da Democracia, foi a nascente de grandes filósofos, pensadores e oradores. Dentre eles destacou-se Demóstenes, eloquente orador e político influente naquela época. Da sua biografia, consta que antes de dominar plenamente a arte da oratória, o sábio grego enfrentou grandes dificuldades em se expressar, pois era vítima de gagueira.
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quinta-feira, 17 de maio de 2012

A Lei de Acesso à Informação já está em vigor [vídeos]

Está vigorando desde ontem, Quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação. Ela prevê que todos os órgãos públicos disponibilizem informações sobre suas atividades para todos os cidadãos brasileiros. Quem tiver interesse, a partir de agora poderá acessar dados oficiais do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Será responsabilidade de cada orgão público oferecer um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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terça-feira, 17 de abril de 2012

Democracia, corrupção, e CPI's

Segundo a história, a palavra Democracia tem a sua origem na Grécia antiga (demo=povo e Kracia=governo), mais precisamente na cidade de Atenas considerada o berço deste sistema de governo. Consta que era costume os cidadãos atenienses reunirem-se em praça pública e através da palavra debaterem sobre os problemas e as necessidades da comunidade para em conjunto buscarem a solução. Podiam participar todos o cidadãos livres, menos os estrangeiros,as mulheres, os escravos, e as crianças.
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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Resgate da história: guerrilha do Araguaia e a Ditadura.

Duas reportagens especiais com depoimentos e entrevistas de pessoas quem viveram e protagonizaram um dos mais importantes momentos da história politica do Brasil. A primeira, produzida pela Rede Brasil no programa Caminhos da reportagem, relata como transcorreu a Guerrilha do Araguaia. Uma luta armada empreendida entre 69 militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), hoje um partido politico legalizado, mas sem expressão, e 7.200 homens das forças armadas e polícia militar dos Estados do Pará e Goiás. A segunda, um especial produzido pela GloboNews, em dois programas, traz entrevistas contundentes concedidas por dois dos mais influentes generais do Exército durante o governo militar que atuaram nesse período conturbado da história do Brasil.
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Tiririca - o que dá pra rir dá pra chorar.

Fim de primeiro turno. Tem gente sorrindo, e tem muita gente chorando. Pelo menos dois fatores curiosos ocorreram nesta primeira etapa das eleições majoritárias. Um, foi a votação expressiva da candidata à presidência da República, Marina Silva, que fez com que o presidente do Brasil, seja eleito depois do segundo turno. Outro, foi o resultado recorde que obteve, nas urnas, o palhaço Tiririca. Como hoje é segunda, dia de humor, vamos falar deste último. E aproveitar para refletir sobre o fenômeno eleitoral desta primeira etapa.  

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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A quem servem os textos apócrifos?

Primeiramente devo alertar aos leitores que não sirvo a nenhum interesse político, nem sou filiado a qualquer partido. Gosto de política. Acho que o cidadão não deve se furtar a ignorá-la, posto que o exercício do voto é um ato de cidadania que goza da prerrogativa do sigilo. Acredito na Democracia e na livre expressão do pensamento como direitos legítimos do povo. No entanto, devem ser exercidos com responsabilidade e inteligência diante das versões e fatos que ressurgem a cada momento em uma campanha política. Notadamente através de textos apócrifos que nos enviam por e-mail.
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