O maior problema do Brasil não é a corrupção, mas a desigualdade social

"Na semana em que a ong Oxfam Brasil divulgou o relatório "A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras", revelando que seis bilionários ganham o mesmo que os 100 milhões de brasileiros mais pobres, a agência Saiba Mais publicou um levantamento de cortes em programas sociais previstos na Lei Orçamentária Anual 2018 enviada ao Congresso pelo governo Temer. Há cortes em programas que chegam a 97%, como gastos na pasta de desenvolvimento social. 

É importante destacar que esse é o primeiro orçamento após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 95, a popular PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos em gastos sociais por 20 anos. 

Nesta entrevista, o sociólogo e pró-reitor de Planejamento da UFRN, João Emanuel Evangelista, analisa alguns pontos do relatório da Oxfam Brasil e as origens e desdobramentos da desigualdade social no país."

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Desigualdade cai no Brasil com todas as classes sociais ficando mais pobres

Reportagem de Mariana Carneiro, enviada especial, e Lucas Vettorazzo - Rio de Janeiro (RJ) - (FolhaPress) - "A desigualdade de renda voltou a recuar no ano passado, mesmo com a economia brasileira mergulhada em uma das piores recessões da história, informou nesta sexta (25) o IBGE.

Poderia ser uma boa notícia, dado que o resultado confirma uma tendência verificada desde a última década, de redução da disparidade de renda.

Mas desta vez o feito ocorre por fatores negativos. A redução da desigualdade em 2015 ocorreu em um contexto em que todas as classes sociais ficaram mais pobres.

O rendimento mensal médio, já descontada a inflação, recuou 5,4%, de R$ 1.845 para R$ 1.746. São considerados no cálculo os valores recebidos por trabalhadores e empregadores, mas também os rendimentos de aposentados e de pessoas que vivem de rendas financeiras e de aluguéis.

É a primeira queda na renda em 11 anos. A metade mais rica dos brasileiros sofreu uma queda maior dos rendimentos quando comparada com os da metade mais pobre. Na avaliação do IBGE, isso pode ser resultado da deterioração do mercado de trabalho, que abalou o emprego formal (com carteira assinada) e o industrial -a elite dos trabalhadores.

Com isso, o índice que mede a desigualdade entre ricos e pobres, o Índice de Gini, cedeu de 0,497 para 0,491 em 2015. No Centro-Oeste e no Sudeste, as quedas foram as mais expressivas. No primeiro, de 0,507 para 0,498 e no segundo, de 0,485 para 0,477.

A avaliação corrente dos especialistas em distribuição de renda é a de que a desigualdade no país cai sistematicamente desde 2001. O aumento da renda da base da pirâmide, em velocidade superior à do topo, foi o principal motivo. Os dados de 2015 mostram que, desta vez, a base perdeu menos. "A queda da desigualdade é boa quando melhora a renda para todos.

Aqui [em 2015], caiu para todos. Está igualando todo mundo no pior. Não melhorou a situação das pessoas", afirma Maria Lúcia Vieira, gerente da pesquisa do IBGE.

QUEM PERDEU MAIS 

Quando se divide a população em décimos de renda, porém, percebe-se que os 10% mais pobres tiveram a maior perda, o que pode ser um indício de que a pobreza se intensificou.

Nesta camada da população, o rendimento médio mensal em 2015 foi de R$ 202, segundo o IBGE, bem inferior ao salário mínimo nacional -que no ano passado era R$ 788. Já os que ganham o salário mínimo se beneficiaram pelo reajuste de 8,8% do piso salarial em 2015. Foi nesta classe da distribuição onde a renda teve a menor queda em 2015: -1%. Os 10% mais ricos por sua vez tiveram uma perda de 6,6% em seus rendimentos.

O rendimento médio mensal nessa camada da população era de R$ 7.047 em 2015. A queda foi mais acentuada no 1% mais rico, cujo rendimento era de R$ 20.048, que perdeu 6,9%. A queda dos rendimentos verificada pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, foi mais intensa do que o recuo do PIB, que encolheu 3,8% no ano passado. Os 10% mais pobres se apropriaram de 1,2% dos rendimentos, repetindo a cifra do ano anterior.

Os 10% mais ricos ficaram com 40,4% dos rendimentos, ligeiro recuo ante 2014, quando abocanharam R$ 40,9% do total.

TRABALHO EM QUEDA

Os dados da Pnad foram coletados em setembro de 2015, quando a atual recessão havia completado um ano e meio. Segundo o Comitê de Datação de Ciclos da FGV, a recessão começou no segundo trimestre de 2014. O mercado de trabalho no ano passado já mostrava sinais de piora, que se intensificou neste ano. Em 2015, os desempregados superaram a marca de 10 milhões de pessoas, uma alta de 38%.

A taxa de desemprego escalou de 6,9% para 9,6%. O número de pessoas ocupadas encolheu 3,8 milhões, para 94,820 milhões. Foi a primeira queda no pessoal ocupado desde 2004, segundo o IBGE. O setor industrial foi a atividade que verificou a queda mais intensa do número de ocupados, de 8% ante o número de trabalhadores empregados em 2014. Foram eliminadas mais de 1 milhão de vagas no setor. Destas, mais da metade (523 mil) foram perdidas na Região Sudeste.

SUDESTE 

Esse enxugamento de empregos na indústria ajuda a sustentar a hipótese sobre por que a região registrou uma queda mais expressiva na desigualdade do que o resto do país.

Os pesquisadores do IBGE argumentam que os empregos industriais estão associados aos trabalhadores com melhores salários e elevado grau de formalização. E eles foram os mais abalados.

O emprego formal recuou com força, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 5,3%. Até os trabalhadores domésticos -normalmente um refúgio de emprego para mulheres com menor qualificação- encolheram (-2,5%). Empregadores também caíram (-4,8%). Só aumentaram os trabalhadores por conta própria (+3%), atividade que virou alternativa para muitos que saíram do emprego tradicional, e os servidores públicos estatutários e militares (+2,23%).

RENDIMENTOS 

Com a deterioração no mercado de trabalho, o rendimento das pessoas ocupadas recuou 5%, de R$ 1.950 para R$ 1.853, já descontada a inflação. Na distribuição regional do país, o rendimento dos ocupados caiu 5,4% no Sudeste, 7,2% no Norte, 5,6% no Nordeste, 3,3% no Sul e 3,5% no Centro-Oeste.

Quando se focaliza a desigualdade apenas entre os ocupados -grupo que encolheu nesta recessão –, ela também mostra declínio em 2015. O Índice de Gini recuou de 0,490 em 2014 para 0,485 em 2015, mantendo a sequência de queda verificada desde a década passada.

A desigualdade entre trabalhadores empregados caiu mais na região Sudeste, de 0,478 para 0,471. O rendimento caiu com mais intensidade entre os trabalhadores sem carteira (-5,7%), domésticas com carteira (-3,1%) e trabalhadores com carteira assinada (-2,4%)."

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Fonte: FolhaPress

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Política: PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

Na avaliação de economistas que participaram ontem (03), da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, deve impactar as políticas sociais e aumentar a desigualdade social no país.  

Jornal do Brasil – “Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck, a PEC está baseada em um diagnóstico equivocado sobre a situação fiscal do país e vai piorar a distribuição de renda e a possibilidade de recuperação da economia.

“A política fiscal é crucial para a distribuição de renda. A distribuição de renda não se dá pelo sistema produtivo. Ela se dá pela capacidade que os estados têm de arrecadar parte da renda que foi gerada na economia e redistribuir essa renda”, avaliou Esther, ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Para a economista, o governo precisa intervir na desaceleração econômica e não cortar mais despesas. Ela argumenta que a crise fiscal não é resultado de um crescimento maior de despesas, mas de queda na receita por causa da diminuição da arrecadação, decorrente da crise econômica.

“A PEC não trata de arrecadação, não trata de pagamento de juros [da dívida] e não trata de retomada do crescimento. Ao contrário, ela tende a piorar a retomada do crescimento. Os únicos alvos da PEC são as despesas primárias, que, no Brasil, são justamente o principal elemento de distribuição de renda que a gente teve nos últimos tempos”, afirmou a professora da UFRJ.

Segundo a ex-secretária de Orçamento, a PEC propõe um corte sistemático das despesas em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil, o que vai afetar as despesas sociais. “A ideia é que se reduzam em torno de 0,5% do PIB ao ano as despesas primárias […]. O que mais cresceu nos últimos anos foram as despesas sociais. No caso de saúde e educação, em relação aos mínimos, a gente antes tinha um percentual fixo de receitas e agora eles necessariamente vão cair.”

Conselho Federal de Economia

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, reconhece a necessidade de o Brasil retomar o quanto antes o crescimento econômico. “Evidentemente, todos estão cientes das consequências sociais que a recessão econômica tem provocado nas pessoas, particularmente o elevado índice de desemprego. Mas esse crescimento não pode se dar a qualquer preço. Ele tem que preservar a inclusão social e avançar na distribuição social e espacial da renda”, disse.

Para o Cofecon, os gastos públicos primários da União têm contribuído para diminuir as desigualdades, o que pode ser comprometido com o atual formato da PEC 55.

“O Brasil persiste como um dos países de maior desigualdade social e o principal mecanismo da concentração da renda e da riqueza é nosso modelo tributário, altamente regressivo, economicamente irracional e socialmente injusto. Nós tributamos o consumo e a produção. Economicamente, isso é irracional. Os países, no mundo inteiro, tributam a renda e a riqueza e, aí, passa a ser socialmente justo. Nós adotamos um caminho inverso”, afirmou Miragaya.

Para o economista, em vez de debater a reforma tributária, o governo traça um falso diagnóstico para a crise, identificando “uma suposta e inexistente gastança do setor público, responsabilizando despesas com saúde, educação, previdência e assistência social pelo aumento do déficit”.

“Dessa forma, omite as efetivas razões, que são os gastos com juros da dívida pública, responsáveis por 80% do déficit nominal – no último ano, porque anteriormente era mais ainda, até porque tínhamos superávit primário –, as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a frustração da receita”, destacou o presidente do Cofecon.

“Para buscar o reequilíbrio das contas públicas, o governo Temer propõe um conjunto de ações cujos efeitos negativos recairão sobre a população mais vulnerável, sendo a PEC 55 uma das principais”.

Governo

O Ministério da Fazenda foi convidado para participar da audiência na CAE, mas não enviou representante.

A PEC do Teto propõe um novo regime fiscal para o país, em que o aumento dos gastos públicos, em um ano, esteja limitado pela inflação do ano anterior. O governo, autor da proposta, defende a medida como fundamental para o controle da dívida pública e a retomada de confiança na economia e nega que ela vá retirar recursos de áreas como saúde e educação.

O relator da PEC 55/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou na terça-feira (1º) parecer favorável à aprovação do texto na Casa. Eunício manteve o texto original que veio da Câmara para que a proposta não tenha que voltar para a análise dos deputados. O objetivo é que a PEC entre em vigor o mais breve possível.

Eunício afirmou que a proposta não vai cortar gastos de áreas como saúde e educação. “Nem saúde nem educação perdem recursos. É balela dizer que essa PEC corta gastos. Ela não corta um centavo ao nível de hoje. Ela disciplina gastos para o futuro: começa pelo piso que gasta hoje e corrige pela inflação do ano anterior”, disse.

O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado na semana passada. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, no Senado, ganhou o número 55.

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Cinco maneiras de te convencer que a desigualdade social é legal pacas

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog – “O ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40.

O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.

Abaixo, cinco formas através das quais tentam te convencer que a desigualdade social e concentração de riqueza são legais pacas:

1) O povo brasileiro não é o mais alegre do planeta – mas é um dos campeões de desigualdade social e de concentração de renda. O Brasil não é o país que tem a mulher mais bonita – mas tratamos mulheres como cidadãs de segunda classe. Nossa comida não foi eleita a mais gostosa – mas estamos entre os campeões globais de uso de agrotóxicos. Não somos a maior democracia racial do universo – o que existe são séculos de escravismo e suas heranças. Adoramos inventar rankings impossíveis para esconder verdades.

2) Valores ensinados cuidadosamente ao longo do tempo nos transformam em guerreiros da causa alheia. Não ganhamos nada com isso, mas preferimos defender que uma propriedade privada seja usada para cultivar vento ou criar ratos e baratas do transformá-la em assentamento ou conjunto habitacional. Tudo em nome de uma concepção equivocada de Justiça. “Por que essas pessoas que não aceitam a vida como ela é se acham melhores do que eu?'', já ouvi um rosário de vezes. Não é uma questão de melhor ou pior. E sim de aceitar bovinamente um destino horrível em uma sociedade que, apenas teoricamente, não é de castas. Ou lutar para sair dessa condição.

3) Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, consegue se enxergar como cidadão pela primeira vez, pois compartilha de um dos símbolos da nossa sociedade. Mas está endividado por ter que pagar o plano de saúde mequetrefe que te deixa na mão e, ao mesmo tempo, com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa. Agora, me diga: quem é cidadão de fato? Os que podem comprar eletrônicos no crediário ou os quem têm ao seu dispor serviços de educação, saúde, segurança, cultura, transporte de qualidade?

4) É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para os seus filhos. Mas, a partir de uma determinada quantidade de riqueza (muita, muita riqueza), o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências. Europa, Estados Unidos, entre outros países, resolvem isso através de um imposto grande sobre herança que irriga os cofres públicos ou força a doação via fundações privadas. Mas aqui a gente não precisa dessas coisas.

5) Adoro políticos com sensos de humor: “A população tem que entender que o crescimento do PIB vai beneficiar a todos, mas não agora''. Os economistas da ditadura falavam a mesma coisa: “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo''. Ou seja, você ajudou a produzir o doce, mas tire a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são apenas alguns que vão comer, vai chegar a sua vez. Enquanto isso, chupa que a cana é doce.



Sempre quis publicar este aqui não nunca tive oportunidade antes.”

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
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Desigualdade social - charge de Leonardo

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