Comprados com dinheiro público de emendas! - charge do Genildo Ronchi

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TCU proíbe governo Bolsonaro de anunciar em sites e canais que promovem atividades ilegais

Publicado originalmente por Suetoni Souto Maior, em seu blog - O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá mais bancar anúncios em sites ou canais que promovam atividades ilegais ou cujo conteúdo não tenha relação com o público-alvo de suas campanhas. A decisão é do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). E vale para o governo federal e precisa servir de exemplo também para governos estaduais e municipais.

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Pandemia coronavírus: dinheiro público e salários milionários de jogadores cria polêmica na Premier League

A Premier League, principal liga profissional de futebol da Inglaterra, ao receber duras críticas depois que alguns clubes recorreram a fundos públicos para enfrentar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, deve chegar a um acordo sobre a redução salarial de seus astros, sob forte marcação da opinião pública.

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Joice Hasselmann: 'meio milhão do dinheiro público para espalhar fake news'

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Fake News (CPMI da Fake News), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada de Bolsonaro, afirmou que os bolsonaristas utilizam ao menos 491 mil do dinheiro publico por ano para espalhar fake news. Verba que seria destinada ao "gabinete do ódio", criado no Palácio do Planalto para cuidar da comunicação do presidente.

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Exclusivo! Liberais e viciados em dinheiro público: publicidade federal na Veja cresce 490%

Por Miguel do Rosário (*), em 21/05/17 - Ser liberal com dinheiro público é uma maravilha!
A revista Veja passou a ser a publicação impressa que mais recebe dinheiro do governo federal, superando todos os jornalões e revistas, incluindo Folha, Globo e Estadão.

Nos últimos 12 meses, a Veja recebeu R$ 3,24 milhões da Secom, aumento de 490% sobre o ano anterior.


Os valores não contabilizam as estatais, o que poderia multiplicar o montante por três ou quatro vezes.

Definitivamente não houve ajuste fiscal na Secom, o órgão do governo que cuida da publicidade federal.

Nos 12 meses terminados em abril último, o governo federal fez anúncios da ordem de R$ 153,9 milhões, aumento de 21% sobre o ano anterior.

No ano inteiro, vimos e ouvimos jornais, canais de TV, rádio, outdoors, exibindo quantidades crescentes de anúncios do governo, inclusive aqueles que deviam ser terminantemente proibidos pelo poder judiciário, porque tratam de propaganda de governo, como os que alardeiam sobre os “benefícios” da reforma da previdência.

Os números da Secom neste post tratam apenas da publicidade da presidência e dos ministérios. A parte do leão fica com as estatais, responsáveis por cerca de dois terços da publicidade federal.

Possivelmente, neste primeiro ano de golpe, elas responderam por percentual ainda maior.

Em primeiro lugar no ranking, claro, a Globo.

A empresa dos Marinho recebeu R$ 42,24 milhões apenas dos ministérios e presidência, um aumento de 11% sobre o ano anterior.

Os principais aumentos de publicidade federal neste primeiro ano de golpe foram para revistonas e alguns jornais, como Folha e Estadão.

O aumento da verba da Secom para a Folha cresceu 121,5%.

A Istoé, que elegeu Temer como “Homem do Ano” e fez uma cerimônia na qual Sergio Moro e Aécio Neves sentaram-se juntos e trocaram sorrisos e gentilezas, recebeu mais de R$ 700 mil da Secom, ou 1384% a mais do que no ano anterior.

Reitere-se que a publicidade das estatais não é publicada no portal da transparência. Em anos anteriores, a Folha costumava obter esses números, através de liminar da justiça, que obrigava as estatais a informarem quanto gastavam com publicidade. O objetivo da Folha era notoriamente político: monitorar se o governo estava fazendo publicidade em blogs, tanto que este era o assunto principal das matérias, apesar dos blogs receberem percentuais insignificantes da publicidade federal.

Desde o golpe, porém, a Folha, nem qualquer outro veículo, se interessa mais em apurar os gastos federais com publicidade.

O Cafezinho tentará obter, junto à justiça, esses números de publicidade das estatais.

O Infoglobo, responsável pelo jornal O Globo, recebeu R$ 1,6 milhão da Secom nos últimos 12 meses, um aumento de 82% sobre o período anterior.




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(*) Miguel do Rosário, é jornalista e editor do blog O Cafezinho

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Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil

Por Thiago Guimarães - da BBC Brasil, em Londres - "O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?
A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não."

"Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.

Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.

A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.

Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.

Eleitor é racista?

O Brasil é um país de desigualdades raciais - no mercado de trabalho, no acesso à educação e à saúde. Atraída pelo tema desde a graduação, Natália Bueno verificou se isso ocorre também na representação política.

O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.

E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.



Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.

Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.

Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália - ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.

Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.

"Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas", diz.

Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?

A corrupção é um tema central no debate político atual no Brasil. E se tantos brasileiros percebem a corrupção como problema (98% da população pensa assim, segundo pesquisa de 2014), porque tantos políticos corruptos continuam no poder?

A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião - entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados -, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.



Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.

"Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto", afirma a cientista política.

A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político - quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.

Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.

"Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto", afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.

Quem recebe Bolsa Família não critica o governo?

O programa Bolsa Família beneficia quase 50 milhões de pessoas e é uma das principais bandeiras das gestões do PT no Planalto. Até por isso, sempre foi vitrine - e também vidraça - do petismo.
Uma das críticas recorrentes pressupõe que o programa, para usar a linguagem da economia política, altera os incentivos que eleitores têm para criticar o governo.

Famílias beneficiadas não se preocupariam, por exemplo, em punir um mau desempenho econômico ou a corrupção, importando-se apenas com o auxílio no começo do mês.



Deste modo, governos que mantivessem programas massivos de transferência de renda estariam blindados contra eventuais performances medíocres. Seria, nesse sentido, um arranjo clientelista - troca de bens (dinheiro ou outra coisa) por voto.

Um estudo de Nara analisou dados do Brasil e de 15 países da América Latina que possuem programas como o Bolsa Família e não encontrou provas de que isso seja verdade.
"Em geral, o peso eleitoral atribuído à performance econômica e à corrupção do governo é relativamente igual entre aqueles que recebem transferências de renda e aqueles que não recebem", afirma.

A conclusão é que, embora esses programas proporcionem retornos eleitorais para os governantes de plantão, eles não representam - desde que sigam regras rígidas - incentivo para eleitores ignorarem aspectos ddo desempenho do governo.


ONGs são ralo de dinheiro público?

Organizações de sociedade civil funcionam como um importante instrumento para o Estado fornecer, por meio de parcerias e convênios, serviços à população.

Diferentes governos (federal, estaduais e municipais) transferem recursos a essas entidades para executar programas diversos, de construção de cisternas e atividades culturais.
Apenas em nível federal, essas transferências quase dobraram no período 1999-2010: de RS$ 2,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.



Esse protagonismo enseja questionamentos sobre a integridade dessas parcerias - não seriam apenas um meio de canalizar dinheiro público para as mãos de ONGs simpáticas aos governos de plantão?
Com o papel dessas organizações entre seus principais de interesses de pesquisa, Natália Bueno mergulhou no tema. Unindo métodos quantitativos e qualitativos, analisou extensas bases de dados, visitou organizações e construiu modelos estatísticos.

Concluiu que o governo federal (ao menos no período analisado, de 2003 a 2011) faz, sim, uma distribuição estratégica desses recursos, de olho na disputa política.

"A pesquisa sugere que governos transferem recursos para entidades para evitar que prefeitos de oposição tenham acesso a repasses de recursos federais. Outros fatores, como implementação de políticas públicas para as quais as organizações tem expertise e capacidade únicas, também tem um papel importante."

Ela não encontrou provas, porém, de eventual corrupção ou clientelismo por trás desses critérios de escolha - o uso das ONGs seria principalmente parte de uma estratégia político-eleitoral, e não um meio de enriquecimento ilícito.

"Esse tipo de distribuição estratégica de recursos é próprio da política e encontramos padrões de distribuição semelhantes em outros países, como EUA, Argentina e México", diz Natália.

Corrupção é difícil de verificar, mas a pesquisadora usou a seguinte estratégia: comparou ONGs presentes em cidades com disputas eleitorais apertadas, checou a proporção delas no cadastro de entidades impedidas de fechar parcerias com a União e fez uma busca sistemática por notícias e denúncias públicas de corrupção.

De 281 ONGs analisadas, 10% estavam no cadastro de impedidas, e apenas uma por suspeita de corrupção."


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A Editora Abril também “correu a sacolinha” no BNDES

"O grau de ignorância dos blogueiros da Veja é desumano.
Eles não sabem sequer o que acontece na empresa para a qual trabalham, e se metem a fazer considerações sobre o universo.

Recentemente, eles têm falado no BNDES. O dinheiro do BNDES, segundo o Brad Pitt de Taquaritinga, é dos amigos do governo.
Se a frase é verdadeira, teremos que concluir que a Editora Abril é amiga do governo.

Algum tempo atrás, a Folha publicou uma listagem com os empréstimos feitos pelo BNDES.

Republicou, a rigor. A Folha admitiu que o BNDES já vinha publicando as operações. O que o jornal fez foi “organizá-las” para que o leitor pudesse compreender melhor.

A ordem escolhida foi a alfabética.

Você vai na letra “e” e encontra o quê?

Editora Abril."

- Como soubemos disso? Confira no Diário do Centro do Mundo.

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Exclusivo: MP decide processar Perrellas por uso de dinheiro público no Helicoca

Por Joaquim de Carvalho, no DCM*

A família Perrella tem negócios em Minas Gerais que vão da produção de carne e cultivo de sementes de feijão, arroz e milho a negociação no mercado de futebol profissional. Donos de avião e de helicóptero, mantêm amizades com famosos e são conhecidos pelas festas que oferecem na Fazenda Guará, propriedade cinematográfica no município de Morada de Minas.

Deborah Secco e José Perrella: carona no helicóptero

A família tem poder e dinheiro, mas, analisada a declaração de bens do senador Zezé Perrella, disponível na Justiça eleitoral, o que se vê é um cidadão de patrimônio relativamente pequeno: R$ 490 mil.
Ele tem cotas de empresas, conta em bancos e um Mereces Benz, seu maior patrimônio declarado, no valor de R$ 180 mil reais. Zezé não declara nem casa para morar.
Mas promotores de Minas Gerais descobriram que o senador mora num imóvel registrado em nome da Limeira Agropecuária e Participações Ltda., empresa que é uma das chaves para entender os segredos das finanças da família Perrella.

A Limeira Agropecuária é também titular do contrato de leasing do helicóptero Robinson 66, apreendido pela Polícia Federal no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, em novembro do ano passado, com 445 quilos de pasta base de cocaína.
A empresa Limeira, fundada pelo senador Perrella e hoje sob controle acionário de dois filhos, é proprietária da Fazenda Guará, que, além das festas, proporcionou à família um contrato milionário com o governo de Minas Gerais, através de uma empresa de pesquisa agropecuária, a Epamig.

A Epamig deu à Limeira sementes de feijão, arroz, milho e sorgo, com garantia de compra de toda a produção para o Programa Minas Sem Fome, uma versão local do Fome Zero.
Zero era o risco da Limeira nesse contrato. Não houve licitação e, em quatro anos, a empresa recebeu mais de R$ 14 milhões do governo do Estado.
Segundo o Ministério Público, não se sabe quanto da produção foi efetivamente entregue ao Programa Minas Sem Fome. Na única vez em que houve fiscalização, descobriu-se que, numa safra em que se esperavam quase 200 toneladas de grãos, a fazenda entregou efetivamente 27 toneladas.

O caso resultou numa ação por improbidade administrativa movida contra o senador Perrella, o filho Gustavo e os ex-presidentes da Epamig.

Na ação, o Ministério Público afirma: “Suspeita-se que o preço da produção tenha sido superestimado. É desconhecida, ainda, a forma de controle da distribuição dos produtos agrícolas adquiridos e destinados ao programa Minas sem Fome.”
Outra grave irregularidade desse contrato é o fato de que a Limeira não poderia ter contratos com o governo do Estado, por ter, primeiro, o senador Zezé e, depois, Gustavo entre seus acionistas.

A Constituição do Estado de Minais Gerais proíbe contratos entre o governo do Estado e empresas que tenham deputados estaduais entre seus controladores, como é o caso da Limeira.
Em Minas Gerais, o sobrenome Perrella aparece em outros negócios suspeitos com o governo.
Dois dos restaurantes que servem à Cidade Administrativa, vitrine do governo Aécio Neves, foram concedidos sem licitação ao senador Zezé Perrella.
Ao investigar a denúncia, o Ministério Público descobriu que, na área de alimentação, as irregularidades eram bem mais graves.

Alvimar de Oliveira Costa, que sucedeu o irmão Zezé na presidência do Cruzeiro, é um dos proprietários da Stillus Alimentação, a principal fornecedora de refeições para os presídios.



Em dois desses presídios, a empresa cobrava pelo transporte do marmitex, mas a comida era feita na própria cadeia, em cozinhas clandestinas.
O caso resultou em duas ações na Justiça, uma na área civil, em que  o Ministério Público pede a devolução de mais de R$ 80 milhões, e outra na esfera criminal, em que Alvimar é um dos denunciados por corrupção e fraude em licitação.

Em Minas Gerais, até os gandulas do Cruzeiro sabem que Alvimar agiu sempre à sombra do irmão. Por conta dessas ações, os bens da família foram bloqueados, em decisões recentes da Justiça, tomadas depois da apreensão do helicóptero com cocaína. Coincidência?
No rastro da apreensão de cocaína em Afonso Cláudio, o Ministério Público confirmou, numa inquérito civil público, que o combustível da aeronave foi pago pela Assembleia Legislativa, através de reembolsos solicitados pelo deputado Gustavo Perrella.

Em um ano, a conta ficou em R$ 15 mil. Seria uma despesa legal, não fosse o fato de que o helicóptero era usado para serviços extraoficiais, como viagem para festas na fazenda e passeios em Vitória e Rio de Janeiro.

“Transportei muitos amigos e artistas”, contou o piloto Rogério Almeida Antunes, num depoimento prestado em Minas Gerais, depois que ele foi solto da prisão no Espírito Santo por tráfico de drogas.
Na conversa com os promotores, ele contou que uma das passageiras mais frequentes é a atriz Deborah Secco, que foi namorada do jogador Roger, ambos amigos do senador Perrella.

O inquérito civil público, em fase final, deve resultar em uma denúncia contra o deputado Gustavo Perrella.
“Ele pode pedir reembolso pelo combustível, desde que o helicóptero seja usado em viagens exclusivamente a serviço do mandato. Está evidente que este não era é o caso”, diz o promotor Eduardo Nepomuceno.

A Assembleia legislativa também pagou por outros voos particulares do senador Zezé Perrella. Quando ele era deputado estadual, entre 2007 e 2011, recebeu mais de R$ 100 mil como reembolso de despesas com combustível de seu avião.
Na prestação de contas de Zezé, o Ministério Público encontrou até uma nota do aeroporto de Salvador, num dia em que a capital baiana realizava o seu Carnaval fora de época.
Zezé Perrella deixou a Assembleia em 2011, depois que se elegeu primeiro suplente na chapa ao Senado encabeçada pelo ex-presidente Itamar Franco.

Itamar estava no PMDB e Perrella, no PDT, mas ambos eram aliados de Aécio Neves. Amigos de Itamar contam que ele tentou resistir à inclusão de Perrella na sua chapa, mas cedeu à vontade de Aécio Neves, também candidato ao Senado e, como ex-governador, o principal chefe político do Estado.
Octogenário ao se eleger, Itamar morreu pouco tempo depois de eleito, abrindo espaço para o suplente Perrella.
O promotor Eduardo Nepomuceno diz que não pedirá apenas o reembolso das despesas de combustível tanto de Gustavo quanto de Perrella, mas a condenação de ambos por improbidade administrativa.

Em Belo Horizonte, eu procurei o gabinete do deputado Gustavo e pedi para falar tanto com ele quanto com o senador. Apresentei a lista de assuntos, incluindo o caso da cocaína encontrada no helicóptero da família.
O assessor de imprensa, Davi Teodoro, me recebeu na recepção e, em pé, disse que o deputado não tinha tempo para dar entrevista.
Deixei o telefone para que ele agendasse uma reunião. Não tive retorno.  Insisti no tema do helicóptero e a resposta de Davi: “Esse caso está encerrado. A Polícia Federal inocentou o deputado”.

No dia em que procurei Gustavo, ele tinha participado da convenção do seu partido, o Solidariedade. Quando estourou o caso do helicóptero, o pai de Gustavo, o senador Perrella, chegou a dizer que a família pensava abandonar a política, com frases como “não precisamos disso para viver”.

Passados sete meses da apreensão do helicóptero e com os traficantes soltos e o processo na Justiça Federal do Espírito Santo caminhando para o arquivo, a família decidiu não só permanecer na política como buscar cargos mais elevados

Na convenção do Solidariedade, decidiu-se fechar aliança com o grupo político de Aécio Neves e reservar para Gustavo a legenda de candidato a deputado federal. Ele pretende deixar a Assembleia Legislativa de Minas para ir a Brasília. Por enquanto, sem o helicóptero.
A aeronave continuará no Espírito Santo até que o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julgue o pedido de devolução da máquina aos Perrella.

O candidato a governador de Aécio Neves em Minas Gerais é o tucano Pimenta da Veiga, numa coligação de vinte partidos, entre os quais o Solidariedade de Gustavo e o PDT de Zezé.

Aliados na disputa para governador de Minas

 *Joaquim de Carvalho é jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, e outros.

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