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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Do CPF na farmácia às redes: como nova lei protegerá seus dados pessoais

Rodolfo Borges, no El País/Brasil - Lei de proteção de dados pessoais, aprovada pelo Senado nesta semana, determina que os brasileiros terão de ser consultados e esclarecidos sobre a utilização de suas informações - O desconto que você ganha na farmácia ou no supermercado apenas ao inscrever o CPF no sistema tem um preço: a sua privacidade.
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segunda-feira, 10 de março de 2014

Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga

Facilidade no cancelamento de serviço
Fatura terá mudanças de serviço, fim de promoções, reajustes e débitos vencidos
O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias.
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segunda-feira, 18 de março de 2013

Proteção dos Direitos do Consumidor agora é Política de Estado

O Governo Federal anunciou nesta Sexta (15) a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania. O principal  objetivo é garantir melhor qualidade de produtos e serviços e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. Será criada uma Câmara Nacional de Relações de Consumo composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil.
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Inmetro - um parceiro sob medida [vídeo]

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, lançou na última Quarta-feira, 21/09/11, o desenho animado: " Inmetro - o tempo todo com você". A finalidade é chamar a atenção das crianças de 8 a 12 anos, futuros consumidores, sobre seus direitos quanto à qualidade dos produtos.

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