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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Flexibilização fiscal das Igrejas amplia esquemas de lavagem de dinheiro

A proposta de Jair Bolsonaro, de afrouxar as obrigações fiscais de evangélicos (aqui), faz parte da ofensiva para blindar a lavagem de dinheiro. Não se generalize a suspeita. A maior parte dos evangélicos é séria. Mas há um enorme rio de dinheiro frio sendo lavado através de supostas doações a Igrejas.
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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Eleições 2018: políticos ricos e empresários bancam 93% das altas doações, mesmo com veto ao financiamento privado

Reportagem de Ranier Bragon e Bernardo Caram na Folha de S. Paulo informa que o balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais.
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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Política - STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

Da Agência Brasil (*) - “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.
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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política


Da Agência Câmara de Notícias (*) – “Proposta será encaminhada para votação no Senado” – “O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Na votação desta quarta-feira (12), os deputados aprovaram o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. O texto foi aprovado por 317 votos a 162.



Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas. No entanto, esses destaques foram indeferidos após decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na qual acatouquestão de ordem dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Para garantir a votação em dois turnos do tema, o artigo todo foi votado novamente e não somente a parte pretendida pelos partidos contrários ao financiamento privado de campanhas.

No primeiro turno, a matéria foi aprovada por 330 votos a 141. Com o encerramento das votações em segundo turno, a PEC será enviada ao Senado.

A votação em primeiro turno sobre o financiamento de campanha está em contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado pelos partidos contrários ao financiamento privado.

A ministra Rosa Weber negou pedido de liminar de 61 deputados questionando a votação, mas o Pleno do STF poderá julgar novamente o caso.

Os deputados questionaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de colocar em votação nova emenda sobre o tema depois que texto semelhante foi rejeitado por insuficiência de votos.

Mandato igual
 
O segundo turno começou a ser votado em julho, quando a Câmara decidiu manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados e de oito anos para senadores.
De acordo com a redação do primeiro turno, os mandatos seriam de cinco anos para todos os cargos, com uma transição nas próximas eleições. A mudança ocorreu devido a resistências do Senado na mudança da duração do mandato daquela Casa.
Como o texto excluído em segundo turno estava ligado à mudança na data de posse de governadores e presidente, essa alteração também caiu. Assim, a posse para esses cargos permanecerá em 1º de janeiro. A proposta previa 4 de janeiro para governadores e 5 de janeiro para presidente.

Sistema proporcional
 
Um dos pontos polêmicos votados na reforma política foi o sistema de eleição de deputados e vereadores. O Plenário manteve o sistema proporcional usado atualmente, que preenche as cadeiras de acordo com os votos recebidos pela legenda e pelos candidatos, possibilitando o acesso de candidatos menos votados devido às coligações partidárias.
Todas as alternativas apresentadas foram rejeitadas pelos deputados, desde o distritão (eleição apenas dos mais votados segundo um sistema majoritário) até a lista fechada (legendas indicando os candidatos), passando pelo distrital misto (mistura entre esses dois sistemas).

Fim da reeleição
 
A PEC aprovada pelo Plenário acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

Cláusula de desempenho
 
Os deputados resolveram ainda limitar o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito, ao menos, um congressista (deputado ou senador).
Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Idade mínima
 
Outro ponto da reforma política é a redução da idade mínima para a disputa de cargos. Os candidatos a deputado federal, estadual ou distrital poderão disputar as eleições com 18 anos e não mais com 21.
Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade passará a ser de 29 anos. Atualmente, a Constituição Federal determina que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador, é preciso ter 35 anos.

Fidelidade partidária
 
A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”.

Esse texto é semelhante ao de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, que vigora no momento.

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Voto impresso
 
A PEC trata ainda de assuntos como o voto impresso para conferência, que permitirá ao eleitor conferir seu voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor.
O texto também permite ao policial ou ao bombeiro retornar à atividade se não for reeleito e garante a contagem do tempo de mandato para efeitos legais, exceto promoção por merecimento.

Reserva de vagas
 
Entre os pontos rejeitados nas votações da reforma política está a emenda apresentada pela bancada feminina que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308.

Clique aqui para acessar a matéria completa e veja o que mais foi votado sobre a Reforma política.

(*)Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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sábado, 4 de julho de 2015

Qual o partido político que mais recebeu doações das empreiteiras da Operação Lava Jato?

Por: Airton Fischmann (*), no ImagemPolítica -  “CLIQUE AQUI e veja como foi drenado o dinheiro da “Lava Jato”. Você vai passar o ponteiro do mouse e ver quanto cada empresa doou e para quais partidos. Verá coisas surpreendentes. Por exemplo: sabe o partido que mais recebeu dinheiro das empresas?

“Essa análise foi publicada no site  “As Claras”. O site AsClaras, mantido pela Transparência Brasil – uma organização que tem muita gente até simpática à oposição – consolidou todas as doações, por empresas e partidos.

E eles próprios separaram as doações das cinco maiores empreiteiras – as protagonistas da Lava-Jato – e os quatro maiores partidos políticos em 2014”.



“ É impossível imaginar que as acusações que se faz ao PT não pudessem, da mesma forma, ser feitas ao PSDB, que recebeu até mais dinheiro das maiores empreiteiras acusadas pela investigação da Vara do Dr. Moro”.

Imagino que todo o dinheiro recebido pelos partidos ligados ao Governo é ilegal e que todo o dinheiro recebido pela oposição seja legal.

“Porque é impossível suspeitar de quem recebe R$ 58 milhões e não tratar da mesma forma quem recebe R$ 65 milhões, mesmo sem ser, até a beirinha das eleições, favorito, não é ?”

“São valores, é certo, imensos e que, declarados ou não, doados legalmente, ou de qualquer outra forma conspurcam a política.”

As citações entre aspas são creditadas a Fernando Brito em: http://tijolaco.com.br/blog/?p=27882"


*Airton Fischmann, é medico especialista e mestre em Saúde Pública pela USP, Ex-consultor da Organização Panamericana de Saúde e Médico aposentado da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.

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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Jatos que mancham

Por: Janio de Freitas, colunista da Folha – “Como inquérito “sob segredo de Justiça”, a Operação Lava Jato lembra melhor uma agência de propaganda. Ou, em tempos da pedante expressão “crise hídrica”, traz a memória saudosa de uma adutora sem seca.

Em princípio, os vazamentos seriam uma transgressão favorável à opinião pública ansiosa por um sistema policial/judicial sem as impunidades tradicionais. Mas, com o jorro contínuo dos tais vazamentos, nos desvãos do sensacionalismo não cessam os indícios que fazem a “nova Justiça” — a dos juízes e procuradores/promotores da nova geração — um perigo equivalente à velha Justiça acusada de discriminação social e inoperância judicial.



É preciso estar muito entregue ao sentimento de vingança para não perceber um certo sadismo na Lava Jato. O exemplo mais perceptível e menos importante: as prisões nas sextas-feiras, para um fim de semana apenas de expectativa penosa do preso ainda sem culpa comprovada. Depois, a distribuição de insinuações e informações a partir de mera menção por um dos inescrupulosos delatores, do tipo “Fulano recebeu dinheiro da Odebrecht”. Era dinheiro lícito ou provou-se ser ilícito? É certo que o recebedor sabia da origem, no caso de ilícita?
 
A hipocrisia domina. São milhares os políticos que receberam doações de empreiteiras e bancos desde que, por conveniência dos candidatos e artimanha dos doadores, esse dinheiro pôde se mover, nas eleições, sob o nome de empresas. Nos últimos 60 anos, todos os presidentes tiveram relações próximas com empreiteiros. Alguns destes foram comensais da residência presidencial em diferentes mandatos. Os mesmos e outros viajaram para participar, convidados, de homenagens arranjadas no exterior para presidente brasileiro. Banqueiros e empreiteiros doaram para os institutos de ex-presidentes. Houve mesmo jantares de arrecadação no Alvorada e pagos pelos cofres públicos. Ninguém na Lava Jato sabe disso?
 
Mas a imprensa é que faz o sensacionalismo. É. Com o vazamento deformado e o incentivo deformante vindos da Lava Jato.
 
A partir de Juscelino, e incluídos todos os generais-presidentes, só de Itamar Franco e Jânio Quadros nunca se soube que tivessem relações próximas com empreiteiros e banqueiros. A íntima amizade de José Sarney foi mal e muito comentada, sem que ficasse evidenciada, porém, mais do que a relação pessoal. Benefícios recebidos, sob a forma de trabalhos feitos pela Andrade Gutierrez, foram para outros.
 
Ocorre mesmo, com os vazamentos deformantes, o deslocamento da suspeita. Não importa, no caso, o sentido com que o presidente da Odebrecht usou a palavra “destruir”, referindo-se a um e-mail, em anotação lida e divulgada pela Lava Jato. O episódio foi descrito como um bilhete que Marcelo Odebrecht escreveu com instruções para o seu advogado, e cuja entrega “pediu a um policial” que, no entanto, ao ver a palavra “destruir”, levou o bilhete ao grupo da Lava Jato.
 
Muito inteligível. Até que alguém, talvez meio distraído, ao contar o episódio acrescentasse que Marcelo, quando entregou o bilhete e fez o pedido ao policial, já estava fora da cela e a caminho de encontrar seu defensor.
 
Então por que pediria ao policial que entregasse o bilhete a quem ele mesmo ia encontrar logo?
As partes da historinha não convivem bem. Não só entre si. Também com a vedação à interferência na comunicação entre um acusado e seu defensor, considerada cerceamento do pleno direito de defesa assegurado pela Constituição.
 
Já objeto de providências da OAB, a apreensão de material dos advogados de uma empreiteira, em suas salas na empresa, foi uma transgressão à inviolabilidade legal da advocacia. Com esta explicação da Lava Jato: só os documentos referentes ao tema da Lava Jato seriam recolhidos, mas, dada a dificuldade de selecioná-los na própria empresa, entre 25 mil documentos, foram apreendidos todos para coleta dos desejados e posterior devolução dos demais.
 
Pior que uma, duas violações: a apreensão de documentos invioláveis, porque seus detentores não são suspeitos de ilicitude, e o exame violador de todos para identificar os desejados. Até documentos secretos de natureza militar, referentes a trabalhos e negócios da Odebrecht na área, podem estar vulneráveis.
Exemplos assim se sucedem. Em descompasso com uma banalidade: condenar alguém em nome da legalidade e da ética pede, no mínimo, permanentes legalidade e ética. Na “nova Justiça” como reclamado da “velha Justiça”.”

Imagem: reprodução/créditos da foto: EBC

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sexta-feira, 24 de abril de 2015

Conmebol doará US$ 10 mil a cada gol e a cada pênalti da Copa América

Ótima notícia! Vamos torcer por muitos gols e que a arbitragem marque muitos pênaltis durante a Copa América. A Confederação Sul-Americana de Futebol, Conmebol, informou na última terça-feira ao papa Francisco, que doará US$ 10 mil à rede de educação Scholas Occurrentes por cada gol feito e cada pênalti marcado na competição, que será disputada no Chile entre os dias 11 de junho e 04 de julho deste ano.
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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Rio de Janeiro divulga locais para doações.

Sòmente pela manhã foi possível avaliar o grau de destruição causado com mais um desabamento nos morros do Rio de Janeiro. A situação é de calamidade e  muito sofrimento. Clik na imagem para saber os locais de doação.
Click aqui para ver galeria de fotos dos estragos e trantornos causados pela chuva aos moradores do Rio. No último desabamento ocorrido em Niterói,estima-se que mais de duzentas pessoas estejam soterradas. 
Fontes: G1 e IG.

Primeira edição-16/04/2010-20:38.

Doações através de depósito bancário podem serem feitas diretamente para a Defesa Civil Estadual:

SOS RIO DE JANEIRO
BANCO DO BRASIL
AG.: 2234-9
CONTA: 10.000-5.
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