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sábado, 31 de agosto de 2024

X sai do ar e Moraes revoga multa por VPN e suspensão de downloads

Redação/Migalhas: Após ministro Alexandre de Moraes determinar, nesta sexta-feira, 30, que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, em 24 horas, usuários relataram perda de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31. No entanto, algumas horas após a ordem, o ministro revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN.

www.seuguara.com.br/X/twitter/fora do ar/Alexandre de Moraes/


O que é VPN?

A Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo (como um computador, smartphone ou tablet) e a internet. Essa conexão ocorre através de um "túnel" virtual que protege seus dados e oculta seu endereço IP.  Com uma VPN, você pode alterar virtualmente sua localização, conectando-se a servidores em diferentes países. Isso pode permitir o acesso a conteúdo que pode estar bloqueado ou restrito.


Queda

Moraes notificou a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada, em todo território nacional, em, no máximo, 24h. 

A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.


Um passo atrás

Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a  qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social.

No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros.

"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa "X Brasil Internet LTDA" ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas."

Veja o complemento.


Thread

As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.

Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil.


Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.

Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes "quebrou repetidamente as leis que jurou defender".

Nesta quinta-feira, 29, o empresário reiterou que não cumpriria as ordens do ministro. Como consequência, na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o território nacional.


Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/414361/x-sai-do-ar-e-moraes-revoga-multa-por-vpn-e-suspensao-de-downloads

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Receita Federal liberou hoje o programa do Imposto de Renda 2014


Já estão disponíveis para download os programas Imposto de Renda 2014 e Receitanet, necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. O prazo de entrega começa dia 06 de março e termina dia 06 de abril. Confira no quadro abaixo algumas recomendações. 
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Imposto de Renda 2013 - programa já está disponível para download

Chegou a hora do acerto com o Leão. A Receita Federal liberou ontem o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A tabela foi corrigida em 4,5 %. Quem entregar no início do prazo, que vai de 1º de março a 30 de abril, poderá receber a restituição a que tiver direito já nos primeiros lotes. Veja mais informações abaixo com link para download do programa. Também um passo a passo com os procedimentos de entrega. 
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Receita Federal: já está liberado o programa do Imposto de Renda 2012

Para que o contribuinte vá se familiarizando, a Receita Federal já liberou para download o programa para a Declaração do Imposto de Renda 2012. O envio das informações deverá ser feito a partir do dia 1º de Março. O Prazo para o acerto com o Leão é até as 23:59 hs do dia 30 de Abril. O conselho para quem normalmente tem direito a restituição é que entregue logo nos primeiros dias do mês de Março, para se habilitar à restituição nos primeiros lotes.
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Há uma Batalha Cibernética em curso na Grande Rede

Em Outubro de 2011, o Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), iniciou uma operação que apreendeu milhões de itens pirateados relativos ao Super Bowl, a final do campeonato de futebol americano, que aconteceu neste Domingo (05). Suspendeu mais de 300 domínios suspeitos de violar direitos autorais, e comercializar produtos piratas através da Web. Dezesseis páginas eram suspeitas de oferecer a transmissão ao vivo de forma ilegal.
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