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terça-feira, 18 de abril de 2017

Reforma da Previdência: qual empreiteira está bancando?

Por Pedro Cardoso da Costa (*), no Congresso em Foco - De tanto legislar mal, o Brasil vive eternamente fazendo reformas, que os políticos e seus “analistas”, com muita empáfia, acrescentam o adjetivo “necessárias”.
Esse vai e vem dificulta até na fixação de regras pelos cidadãos, devido às mudanças contínuas.


De novo, os políticos, tão bem na fita atualmente, insistem na reforma da Previdência Social. Essa insistência é acompanhada pelos “especialistas” da mídia ou convidados por ela. Eles parecem articulados a difundir uma culpa antecipada à sociedade: ou aceita as mudanças ou o país quebra. Não se dão conta de que, depois dos áudios dos delatores, a primeira pergunta seria qual empreiteira está bancando a reforma da Previdência.

Por que quebraria ou já está quebrado o país?

Ninguém faz essa pergunta e tampouco respondem. Esse ponto tão relevante fica absorvido por outra artimanha que sustentavam os crimes de políticos, o tal do “o que passou, passou”, importante é daqui para frente.

Primeiro, o governo federal e todos os demais precisam abrir as contas de forma transparente e nem isso fazem. A Lei de Acesso à Informação é mais uma a não sair do papel.

A reforma tão desejada pode ser feita, mas apenas depois de os governos pararem de pagar horas extras para encher bolsos de camaradas; de pagarem aluguéis, absolutamente desnecessários, de carros, de imóveis e tudo o mais. E já até calaram sobre a extinção dos milhares de cargos comissionados. Esses gastos fazem a alegria de alguns grupos, inclusive daqueles de imprensa em postos de “assessor de comunicação”. Todo órgão público, até de existência própria questionável, possui uma assessoria de imprensa para distribuir notas. Advinha para quem?

Já é de conhecimento geral uma dívida do empresariado com a Previdência Social da ordem de 420 bilhões de reais. Não se fala em cobrar e reaver esse dinheiro de alguma maneira antes de maltratar mais uma vez os cidadãos. Afinal, não é por acaso que as empresas doavam milhões de dólares para as campanhas eleitorais.

Eu assino embaixo a reforma da Previdência, com todos os requisitos que o governo sugere. Mas, depois, apenas depois, de cobrar a dívida dos devedores, de acabar com todos os incentivos e isenções fiscais – e a Lava-Jato desvenda agora a que preços – ao empresariado, depois de receber tudo dos clubes de futebol, depois da cobrança de impostos de igrejas e demais isentos, depois de acabar com as verbas de gabinetes de deputados, depois de acabar com carros oficiais para tudo quanto é gato-pingado, depois de vender todas as moradias e extinguir os auxílios de moradia para a casta de cima.

Isso, para início das negociações. Teriam muitos outros depois. Além, óbvio, de apenas as novas regras se aplicarem somente aos futuros contratados. Até com base na tese defendida pelo próprio governo de que os resultados dessas mudanças serão para um futuro longínquo.

Um último depois: que o teto de salário dos servidores públicos seja cumprido por todos. Ele está na Constituição desde 1988 e até hoje ninguém cumpre e até o Supremo Tribunal Federal “quedou-se silente”, sempre tão complacente com as correntes políticas do momento. Afinal, em nome da governabilidade, até esse último guardião da cidadania parece ter assimilado a conveniente função política que os interessados lhe atribuem.

(*) Pedro Cardoso da Costa é bacharel de Direito em São Paulo.

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sexta-feira, 3 de março de 2017

Nós somos os otários


Marcelo Odebrecht, herdeiro da maior empreiteira do Brasil, preso na Operação Lava Jato sob acusação de ter pago milhões de reais em propinas a políticos e executivos da Petrobras, depôs nesta quarta-feira (01) no Tribunal Superior do Eleitoral (TSE). No depoimento, afirmou que era o “otário do governo”, ou o “bobo da corte”. Qual juiz, em pleno gozo de suas faculdades mentais, daria crédito a tamanha desfaçatez?
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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Lula: Inocente ou culpado?

Por Guilherme Santos Mello (*), para o Brasil Debate - "O ex-presidente Lula tem sido alvo de uma série de acusações, amplamente difundidas na imprensa e oriundas de autoridades do judiciário. Em todos os casos, há um questionamento acerca das relações que Lula manteve com as grandes empreiteiras brasileiras após sua saída da Presidência da República.


As acusações visam a demonstrar que Lula recebe propina sob diversas formas com o objetivo de beneficiar as empreiteiras, se tornando um homem rico ao praticar atos de corrupção. Tirando aqueles que, por qualquer motivo, já têm sua opinião formada previamente, a questão que fica na cabeça de muitas pessoas é: Será Lula inocente ou culpado das acusações?

Para tentar responder esta questão, em primeiro lugar vale listar as principais acusações feitas até hoje contra o ex-presidente. A primeira diz respeito à suposta compra de um apartamento no Guarujá, que teria sido reformado pela OAS com o intuito de beneficiar Lula e sua família. Os acusadores suspeitam que Lula é de fato o dono do apartamento e que a reforma foi uma forma de pagamento de propina.

A segunda acusação diz respeito a um sítio em Atibaia, que pertence a amigos da família de Lula e foi reformado pelo pecuarista Bumlai (inicialmente), tendo as obras sido assumidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht posteriormente. Neste caso, as duas acusações se repetem: os acusadores acreditam que Lula é de fato o dono do sítio e que a reforma foi uma maneira de pagar suborno que as empreitaras encontraram.

Por fim, a terceira acusação diz respeito à atuação do Instituto Lula e da empresa de Palestras do ex-presidente, a LILS, que teria recebido cifras milionárias das empresas investigadas na Lava-Jato. Os acusadores acreditam que as doações e pagamentos de palestras feitas as empresas de Lula são fruto de propinas, derivadas de contratos fraudados das empreiteiras com a Petrobras, conseguidos graças ao apoio do ex-presidente.

Em todas estas acusações, existe uma questão moral e uma questão legal. Moralmente, pode ser argumentado que um ex-presidente não deveria aceitar nenhum tipo de benefício de empresas, uma vez que é uma figura pública e que isso poderia levantar suspeitas de favorecimento.

Porém, do ponto de vista legal, as acusações precisam demonstrar de forma concreta que os eventuais benefícios recebidos por Lula teriam origem em uma “troca de favores”. É preciso comprovar que o ex-presidente teria irregularmente beneficiado as empreiteiras através de seu poder e influência.
Esta questão, diferentemente da discussão moral, não abre muito espaço para interpretações: ou as evidências existem e são cabais, ou não existem e não há provas, apenas ilações. Pois então vejamos se, nas três acusações, há algo de comprovadamente ilegal relacionado ao ex-presidente.

No primeiro caso, do apartamento no Guarujá, a primeira grande dificuldade da acusação é provar que Lula seria, de fato, dono do apartamento. Isso porque ele nunca pagou nem assinou contrato de compra deste apartamento, sendo apenas um “cotista” da construção original da Bancoop (que foi devidamente declarado em seu imposto de renda).

Como poderia Lula ser dono de algo que não comprou e não pagou? A hipótese da utilização de terceiros ou empresas para adquirir o bem está longe de ser comprovada, não havendo nenhuma evidência até o momento de que isso teria de fato ocorrido.

Mas o fato de a empreiteira OAS ter reformado o apartamento para a família de Lula, sob orientação da esposa de Lula, não comprovaria a posse do apartamento? Legalmente, não. A reforma do apartamento foi realizada pela OAS como proprietária do imóvel, na esperança de vendê-lo para um ex-presidente da República, fato que certamente valorizaria o edifício.

Os custos da reforma poderiam ser acrescidos no ato da eventual venda do apartamento, que, no entanto, não ocorreu. Sendo assim, do ponto de vista legal, parece frágil a acusação de que Lula seria dono e beneficiário do apartamento do Guarujá, que, além disso, nunca frequentou.

O segundo caso é similar ao primeiro, mas com dois agravantes: Lula e sua família frequentam o sítio de Atibaia e as obras foram realizadas pelas empreiteiras de maneira injustificada (diferente da primeira acusação, em que a reforma pode se justificar pela expectativa de venda e valorização do imóvel).

Do ponto de vista legal, no entanto, parece claro novamente que a posse do sítio não é de Lula. O contrato de compra do sítio e as verbas para tal transação estão devidamente registradas em cartório, declaradas nos impostos de renda e assinadas pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O número dos cheques e a origem do dinheiro podem ser devidamente comprovados, fragilizando em demasia o argumento de que Lula seria o real dono da propriedade.

Resta o agravante das reformas de ampliação do sítio, que teriam sido supostamente financiadas e realizadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Neste caso, há de se admitir que existem indícios fortes de benefício injustificado para os proprietários do sítio e, indiretamente, para Lula e sua família.

O que cabe questionar, no entanto, é se tais benefícios podem ser diretamente ligados a algum ato criminoso de Lula, ou se foram apenas “agrados” dos grandes empresários ao ex-presidente. Cabe recordar que Lula é uma figura com trânsito internacional e que promove sobremaneira o Brasil e suas empresas no exterior, fato de grande interesse destes empresários.

Um “agrado” pode ser moralmente indevido, mas não é necessariamente um crime. “Agrados” são corriqueiros no mundo dos negócios, como uma forma de manter o cliente satisfeito, de cair nas boas graças de uma personalidade importante, ou mesmo de manter as boas relações com uma pessoa ou grupo desejado.

O policial que ganha o café fiado na padaria, o cliente fiel que recebe um desconto especial pela preferência ou o parceiro comercial que oferta um vinho ou um jantar especial ao final de um grande projeto: Todos “agrados”, alguns talvez moralmente condenáveis, mas nenhum deles ilegal.

Sendo assim, é fundamental aos acusadores estabelecer o nexo criminoso, ou seja, estabelecer qual benefício ilícito direto Lula teria feito para receber os “agrados” das empreiteiras. Apenas desta forma seria possível caracterizar o “agrado” como uma atitude de fato ilegal, passando-se da ilação para a comprovação do crime.

Falar abstratamente em “contratos” é insuficiente como prova para condenar Lula, sendo necessário apontar (com provas) exatamente quais contratos e de que maneira o ex-presidente teria operado para beneficiar ilegalmente as empresas.

Esta comprovação, no entanto, ainda não deu o ar da graça nos processos, segundo as informações disponíveis sobre eles. Até o momento, não há evidência material ou testemunhal de que Lula teria agido irregularmente para beneficiar as empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

Por fim, a acusação de que as verbas para o Instituto Lula e a LILS teriam origem em propina claramente são fruto de ilação, ao menos até o momento. Na prática, é praxe no mundo todo que ex-presidentes tenham suas atividades financiadas por grandes empresas.

Para ficarmos no exemplo brasileiro, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), muito antes do surgimento do Instituto Lula, já dependia pesadamente do financiamento das grandes empreiteiras nacionais, seja por meio de doações, seja por meio do pagamento de palestras.

Da mesma forma, os presidentes americanos e de vários outros países do mundo têm suas fundações financiadas por grandes empresários nacionais e internacionais, sendo esta uma prática usual do mundo político e corporativo. Apesar desta observação de ordem prática, o fato pode ser considerado por muitos imoral, o que não necessariamente afeta a legalidade destas relações.

Aparentemente, nenhuma acusação possui (até o momento) elementos probatórios que transformem Lula em um insuspeito criminoso. Ilações sempre podem ser feitas, mas são insuficientes para fundamentar juridicamente acusações tão graves quanto as que estão sendo feitas.

Com os elementos atuais, Lula pode ser considerado por alguns “moralmente” culpado de se relacionar estreitamente com empreiteiras, mas parece ser “legalmente” inocente das acusações de crime que lhe imputam.

Talvez a questão que poucos se façam e que mais demonstre a fragilidade das acusações contra Lula seja a seguinte: Por que seria preciso pagar propinas milionárias aos diretores da Petrobras, se com pequenos agrados seria possível “subornar” o presidente da República?

Para além da falta de provas, o que assusta nas ilações feitas pelos acusadores de Lula é a falta de lógica. Parece que a razão se perdeu em meio ao embate político, fazendo com que o ódio abrisse os olhos de justiça: Lamentavelmente, os olhos que deveriam estar devidamente vendados só enxergam Lula."

(*) Guilherme Santos Mello, é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON-UNICAMP).

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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula comandava esquema de corrupção identificado na Lava Jato, diz procurador

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil - "O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.

Procurador-Deltan Dallagnol
O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.
 
Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito".

Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

Lula-Lava Jato
Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.

"Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula", afirmou Dallagnol.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação."

Edição: Nádia Franco
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sábado, 30 de julho de 2016

Lava Jato: Delação premiada da Odebrecht atinge todo o sistema político brasileiro

Começou oficialmente nesta sexta-feira (29), a delação premiada  de 50 executivos da Odebrecht com a Operação Lava jato, em todo o país. E atingirá cerca de 100 políticos brasileiros. Entre os alvos, estão além do ex-presidente Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff, líderes da oposição, como senador Aécio Neves (PSDB). Ao menos 10 governadores e ex-governadores, também são citados. Dentre eles, o tucano Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pezão e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio.



247 - "Nas negociações de delação premiada com a Lava Jato, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros como beneficiários direto do esquema de corrupção ou por vantagens, como repasse de verbas para campanhas.

Segundo reportagem de Jailton de Carvalho, na lista, há pelo menos dez governadores e ex-governadores, incluindo o tucano Geraldo Alckmin (SP) e Fernando Pezão, do Rio (PMDB). Entre os ex-governadores, o nome de Sérgio Cabral (PMDB) também foi citado.

Os depoimentos estão previstos para começar hoje e são os mais temidos desde o início da operação. A empresa atua em contratos com administração pública dos três Poderes. Só ano passado, faturou mais de R$ 130 bilhões no Brasil e no exterior.

Segundo o colunista Merval Pereira, conjunto de delações implicará tanto o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como líderes da oposição, com o senador Aécio Neves (PSDB)."

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domingo, 31 de janeiro de 2016

Operação Lava jato - Uma visita ao sítio

Por Janio de Freitas, na Folha - "A renovada notícia sobre obras em um sítio que a família de Lula frequentaria, na paulista Atibaia, dá oportunidade à recuperação de dois casos reais da afinidade rural comum a presidentes e empreiteiros. Embora um caso se passasse na ditadura e outro na democracia, a discrição que os protegeu teve a mesma espessura. 

A ótima localização de um sítio em Nogueira, seguimento de Petrópolis, não chegava a compensar o aspecto simplório dada à área, nem a precariedade da casa. Em poucos meses, porém, acabou o desagrado do general-presidente com as condições locais. O terreno foi reurbanizado, a casa passou a ser um moderno bangalô de lazer. Surgiram piscina, uma pista de hipismo, estrebaria, estacionamento e um jardim como as flores gostam. Uma doação da empreiteira Andrade Gutierrez ao general Figueiredo, então na Presidência.


Em poucos anos de novo regime, a Andrade Gutierrez podia provar que sua generosidade não padecia de pesares nostálgicos. Proporcionou até uma estrada decente para a fazenda em Buritis, divisa de Goiás e Minas, que o já presidente Fernando Henrique e seu ministro das Comunicações e sócio Sérgio Motta compraram em operação bastante original. Como a democracia tem inconvenientes, dessa vez a estrada foi guarnecida de um pretexto: era só dizer que serviria a uma área que a empreiteira comprara ou compraria na mesma região

O sítio que não é de Lula, mas recebeu-o em visitas injustificadas para a imprensa e depois para a Lava Jato, entrou nas fartas suspeições de crime quando "Veja" e logo Folha noticiaram, em abril do ano passado: a OAS de Léo Pinheiro "realizou uma reforma em um sítio a pedido do [já] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", área de 173 mil m² dos sócios de um filho de Lula.

A descoberta desse fato deu-se, disse a notícia, nas "anotações feitas por Léo Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba". Mas, como ninguém da Lava Jato falou nada, os jornalistas calaram o assunto por sete meses. Ou até que, em novembro, a opinião pública foi blindada com a aparente notícia de que "a Polícia Federal investiga se a OAS beneficiou a família do ex-presidente" Lula "ao pagar por obras" no sítio "frequentado pelo petista e seus parentes". Mas a obra deixara de ser "realizada" pela OAS para ser apenas "paga" pela empresa.

Nove meses depois da revelação, o sítio reaparece, ainda sem um esclarecimento da Polícia Federal e da Lava Jato: não houve delação a respeito, logo, só se investigassem. Nem por isso faltam novidades: sumiram a OAS e Léo Pinheiro e entrou a Odebrecht, empreiteira da moda. Citada por uma senhora vendedora de material de construção e um carpinteiro, com alegada base em alguns recebimentos que tiveram. E a tal anotação de Léo Pinheiro, que falava em OAS? Outra tapeação?
Figuras imaculadas, deve ter sido para não ver os seus novos bens em tal protelação e barafunda que Figueiredo, Fernando Henrique e Sérgio Motta preferiram que ninguém soubesse deles. Mas o sítio de Atibaia mostra bem o quanto fatos relevantes, pelas suspeitas-já-acusações que os utilizam, estendem consequências no tempo e confundem a indefesa opinião pública.

Como o sítio de Atibaia, há muitos fatos e circunstâncias, não só da Lava Jato, na atualidade brasileira.

O MENTIROSO

O delator Fernando Moura deixou uma pista nos depoimentos em que se desdisse, muito sugestiva de qual deles é o autêntico. No segundo, que desmentia o de suas ofertas para ter direito a delação premiada, negou que José Dirceu fosse o patrono da nomeação de Renato Duque na Petrobras, como a Lava Jato difundiu. Disse que Dirceu foi chamado a dirimir a indecisão final entre dois pretendentes, em reunião a que estava presente também Dilma Rousseff, então da equipe de transição. A indicação foi de Silvio Pereira.

Para quem buscava o prêmio por delação, seria um acréscimo estúpido citar a própria presidente da República como testemunha em narração que fosse falsa, sujeitando-se a um trompaço desmoralizador. Fernando Moura é cínico, mas não é estúpido. Só veio a desdizer o depoimento corretivo porque oprimido pela ameaça, reiterada em público, que lhe fez um procurador da Lava Jato.

VIA

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sábado, 23 de janeiro de 2016

Dr Janot, 'o Aécio era o mais chato na cobrança de propina'

247 - "O senador Aécio Neves (PSDB-MG) era "o mais chato" na cobrança de propina junto à empreiteira UTC. É o que afirma o entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, na gravação em vídeo de sua delação premiada, divulgada na reportagem de Rubens Valente e Aguirre Talento, da ‘Folha de S. Paulo’. Ele trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.

Aécio-o mais chato
"Ceará", como é conhecido, afirmou ainda ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda, que seriam destinados a Aécio.

Segundo relator de Rocha, Miranda estava ansioso pela "encomenda": "Esse dinheiro tá me sendo muito cobrado". Questionado, disse que Aécio era o destinatário do dinheiro. "[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar", contou Rocha.

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Aécio negou a acusação e chamou a citação sem comprovação de "absurda e irresponsável".

Em sua delação, "Ceará" também acusou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter recebido propina, mas caso foi arquivo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após apontar uma contradição com outro delator (leia aqui)."





Imagem: reprodução/Facebook

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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Miguel Jorge: “Clinton também fez lobby por empresas dos EUA no Brasil”


EL PAÍS/Brasil – “Miguel Jorge, ex-ministro do Governo Lula entre 2007 e 2010, entrou para o centro das atenções políticas brasileiras nesta terça, com o vazamento de e-mails trocados por ele com um funcionário da Odebrecht em 2009 sobre uma obra de interesse da empreiteira na Namíbia. Numa das mensagens, Jorge relatava que o ex-presidente “fez o lobby” pela construtora em fevereiro daquele ano, durante um encontro com o presidente namíbio, Hifikepunye Pohamba. A expressão ‘lobby’ ganha alta voltagem num momento em que a Operação Lava Jato tenta provar o papel da Odebrecht como agente do esquema de propinas em negócios do setor público. Lula é ainda alvo de investigação da Procuradoria do Distrito Federal por suposto tráfico de influência no exterior em prol da Odebrecht principalmente na África e na América Latina entre os anos 2011 e 2014.


Segundo o jornal O Globo e O Estado de S. Paulo, e-mails vistos pela Polícia Federal nos computadores apreendidos em escritórios da Odebrecht pela força tarefa da Lava Jato, revelam a troca de mensagens suspeitas do executivo da empreiteira Marcos Wilson com Jorge, então ministro do Desenvolvimento, que cuida das exportações do país. Wilson tinha interesse num almoço entre Lula e Pohamba, em Brasília, em fevereiro daquele ano, pois a Odebrecht estaria tentando participar das obras de uma hidrelétrica binacional, que atenderia a Namíbia e Angola, e escreve a Jorge: “Se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia, é importante que esteja informado sobre esta negociação [da hidrelétrica], e se houver oportunidade, manifestar sua confiança [de Lula] nesta multinacional brasileira chamada Odebrecht”.

O ex-ministro responde então: “Estive e o PR [diminutivo de Presidente da República, no caso, Lula] fez o lobby. Aliás, o PR da Namíbia é quem começou – disse que será licitação, mas torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado”. O ex-ministro participou do almoço em questão junto com outros ministros, e envio essa resposta a Wilson depois do evento.

Jornalista de formação, que passou para diversas empresas como executivo antes de virar ministro, Jorge avalia que a dimensão dada aos e-mails é um exagero, pelo simples fato de o Brasil conviver mal com a ideia do lobby. Algo que o mundo inteiro reconhece como legítimo, segundo ele. “Em 1993, o Itamar [Franco, que governou o Brasil entre 1993 e 1994, depois da queda de Fernando Collor] me contou que o Bill Clinton ligou três para ele insistindo que o Brasil deveria contratar a empresa americana Raytheon para o projeto Sivam, que estava sendo licitado”, lembra Jorge, citando o projeto de monitoramento da Amazônia, que na época representava um investimento de cerca de 1,4 bilhão de dólares. Clinton era então presidente dos EUA, e sua pressão parece ter surtido efeito.

De fato, o Brasil contratou a Raytheon. Clinton, lembra Jorge, chegou a dizer a Itamar que ele estaria preservando 30.000 empregos de americanos se a Raytheon fosse escolhida. “Defender as empresas locais é uma prerrogativa de chefes de Estado. É uma questão de interesse nacional”, completa Jorge que diferencia o teor do seu email do foco de investigação da Polícia Federal. “A Lava Jato foi corrupção explícita, não foi por problema de lobby, que é algo correto no mundo inteiro”, afirma.

Outro caso que ele traz na memória é o do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, que defendia em seus encontros com representantes do Governo de Lula os caças Rafale da francesa Dassault como alternativa para o Brasil na concorrência aberta pelas Forças Armadas para renovar a sua frota. Estavam na disputa, além da Dassault, a Boeing dos Estados Unidos, e a Gripen, da Suécia. O ex-primeiro ministro François Fillon também fez esse lobby durante o Governo Dilma, em 2011. O exemplo, neste caso, ilustra que nem sempre o lobby é eficiente. O Brasil acabou se decidindo pelos caças suecos, conforme anunciado em dezembro de 2013.

A reportagem de O Globo destaca ainda que o então diretor da empreiteira, Alexandrino Alencar [que foi preso na operação Lava Jato] era a ponte com o Planalto para fazer chegar os recados de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, também preso em Curitiba há três meses.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, a assessoria do ex-presidente afirma que há uma “repetitiva, sistemática e reprovável tentativa de alguns órgãos de imprensa e grupos políticos de tentar criminalizar a atuação lícita, ética e patriótica”  de Lula na defesa dos interesses nacionais, “atuação que resultou em um governo de grandes avanços sociais e econômicos, com índices recorde de aprovação”.

A Odebrecht também divulgou nota afirmando que os trechos de mensagens que foram divulgadas na imprensa apenas registram a atuação institucional e legítima da empresa e “sua participação nos debates de projetos estratégicos para o país - nos quais atua, em especial como investidora". A empresa disse que as mensagens não teriam "qualquer relação com o processo em curso.”

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

"Só dedura quem tem o que dedurar", diz Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras


Por Ivan Richard. Edição: Carolina Pimentel. Fonte: Agência Brasil – “O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça.

“Só dedura quem tem o que dedurar. O que não é o caso aqui. E há, sobretudo, questões de valores morais em uma decisão como esta”, disse Marcelo Odebrecht, que  respondeu parcialmente aos questionamentos dos membros da CPI. O empresário afirmou que “por questões processuais” impossibilidade de falar sobre as acusações de que teria participado do cartel de empresas que superfaturou contratos da Petrobras e pagava propina a partidos e agentes políticos em troca de favorecimento.

Ladrão_delação premiada
“Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”.

Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas.

“É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e vir à tona o tema Petrobras. É provável que esse tema venha, não me lembro de nenhuma conversa específica”, disse.

Marcelo Odebrecht, primeiro a responder perguntas da CPI nesta segunda viagem da comissão à Curitiba, disse que, apesar das dificuldades do momento, a Odebrecht sairá fortalecida. O empreiteiro ressaltou o histórico de investimento da construtora em programas sociais e argumentou que a sociedade perde quando a empresa passa por dificuldades.

“Temos um histórico de vasta divisão de dividendos. Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais. Quando temos um prejuízo na Odebrecht não é a Odebrecht que perde, mas a sociedade”, disse o empresário.
 
Segundo Odebrecht, muitas famílias estão sendo prejudicadas com a perda de empregos e com as vagas de trabalho que não estão sendo abertas, mas a empresa “continua absolutamente sólida”.

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domingo, 12 de julho de 2015

A Odebrecht e o BNDES

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil – “Nos últimos dias, jornais e portais deram destaque para a informação de que os financiamentos à Odebrecht pelo BNDES teriam “disparado” de 2007 para cá, e de que diplomatas brasileiros servindo em outros países e na Venezuela, teriam apoiado a empresa e comemorado, em comunicados e correspondência interna,  o fato dela ter aumentado nos últimos anos seus negócios no exterior.

Chama-se  a atenção para isso, como se houvesse algo de irregular nesses dois fatos.
 


Primeiro, o de o nosso maior banco de fomento, que carrega os adjetivos “econômico” e “social” no nome, financiar,  para clientes internacionais da maior empresa de engenharia e construção da América Latina, a aquisição de produtos e serviços brasileiros.

E, em segundo lugar, o de diplomatas brasileiros darem suporte à expansão de empresas nacionais no exterior, como fazem, por milhares de vezes, embaixadores e encarregados de negócios  norte-americanos em todo o mundo, como pode ser visto  em centenas de telegramas publicados no Wikileaks.

Segundo esse dados, os financiamentos do BNDES para clientes da Odebrecht no exterior, teriam passado de uma média de 166 milhões de dólares por ano, de 1998 a 2005, para um bilhão de dólares, em média, depois, até 2014.

Uma quantia que equivale a um percentual - como a mesma matéria acaba informando mais adiante -  de apenas 8,4% dos contratos totais da Odebrecht fora do Brasil no período, que foram de 119 bilhões de dólares, em sua maioria emprestados por bancos internacionais - o que mostra que o BNDES não está sozinho em sua confiança na empresa - para o financiamento da execução de projetos de seus clientes em outros países.
Para se ter uma ideia, os recursos do BNDES para financiar pagamentos à Odebrecht alcançaram em 2014 apenas 7% dos 14 bilhões de dólares que a empresa faturou no ano passado.

No entanto, ao ler a matéria, muitos leitores podem ser levados a pensar que esse aumento foi apenas para a Odebrecht, ou, como dizem muitos, que o BNDES tem investido preciosos recursos fora daqui, no lugar de aplicá-los em projetos dentro do Brasil.

Isso seria verdade, se, nos últimos anos, o BNDES tivesse subtraído de seu orçamento histórico, sem aumentá-lo, dinheiro para obras no exterior e se essas obras não tivessem criado milhares de empregos para brasileiros, dentro e fora do país.   
Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário.

Os desembolsos do BNDES, para financiamento de todos os setores da economia,  passaram de menos de 35 bilhões de reais, em 2002, para 187 bilhões de reais em 2014.  
E mais, se de 1990 a 2006, em 16 anos, o dinheiro emprestado pelo BNDES EXIM, o seu braço de apoio a exportação, foi de aproximadamente 23 bilhões de dólares, ele subiu, em apenas sete anos, de 2007 a 2014, para mais de 40  bilhões de dólares - para sermos exatos, 128 bilhões de reais, beneficiando não apenas a Odebrecht e outras grandes empresas, mas, por meio delas, milhares de pequenas e médias empresas brasileiras.
Outra impressão que fica, para certo tipo de público, ao ler o texto, é que a Odebrecht parece ser uma organização “terceiro-mundista”, “comunista” e “bolivariana”, que apenas graças ao apoio do PT se expandiu no mundo.

Como projetos da Odebrecht no exterior, são citados o metrô de Caracas e de Los Teques, na Venezuela - o primeiro financiamento para essa obra foi do governo Fernando Henrique Cardoso - centrais hidroelétricas e termelétricas no Equador, Angola, Peru, República Dominicana, um gasoduto na Argentina, aeroportos “como o de Nacala, em Moçambique”, e o onipresente, na imprensa brasileira, de uns tempos para cá, Porto de Mariel, em Cuba.

Mas não se diz, para maior informação dos leitores, e de toda a sociedade brasileira, que, se a Odebrecht fez obras no porto de Mariel, em Cuba, também as fez no Porto de Miami, como a infra-estrutura que permitirá  receber os super-cargueiros  que atravessarão o novo  Canal do Panamá, ampliado; que se faz obras no aeroporto de Nacala, em Moçambique, também as faz no aeroporto de Miami - o novo Terminal Norte do Miami Airport, construído pela Odebrecht, recebeu o prêmio Global Best Projects, da conceituada revista ENR, Engineering News-Record  - ou nos aeroportos de Orlando e de Fort Lauderdale; que se faz metrô subterrâneo na Venezuela,  também já fez metrô (suspenso) em Miami;  rodovias como a Route 56, na Califórnia, a SR 836/I-395 na Flórida, ou a Sam Houston e a Grand Parkway, no Texas, viadutos como o Golden Glades e estádios como a American Airlines Arena, em Miami, centros culturais como o Adrienne Arsht Center for Performing Arts, na mesma cidade, sistemas de proteção hidraúlica e ordenamento hídrico contra enchentes, como a Barragem de Seven Oaks, na Califórnia, ou o LPV-9.2, que protege as estações de bombeamento do Lago Pontchartrain, na Louisiana, contra furacões.

Tudo isso nos Estados Unidos, país em que está presente desde 1990, e no qual emprega - entre eles muitos brasileiros - milhares de trabalhadores de 33 diferentes nacionalidades.
Como vemos, a situação está tão surreal e absurda, que, mesmo que a capital da Odebrecht, fora do Brasil, seja Miami - a cidade mais conservadora dos EUA - e  não Havana, o seu presidente está preso e é execrado, diariamente, nas redes sociais brasileiras, pelo suposto  “bolivarianismo” de sua empresa e eventuais “ligações” com o PT.
 
Já faz algum tempo que o BNDES tem sido atacado violentamente  nas redes sociais.
Pretende-se, no “liberou geral” da prorrogada, persistente, duradoura, temporada de Caça ao Chifre na Cabeça de Cavalo, ou de cabelo, em casca de ovo, envolver, “de boca”, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com alguma  irregularidade.
Tornou-se corriqueiro dizer que há uma “caixa preta” do BNDES, que, quando aberta, abalaria a República - nos cículos mais ignorantes segue viva a lenda urbana de que a família Lula é dona da FRIBOI, também beneficiada por financiamentos do banco - quando se trata de uma das mais sérias e competentes instituições brasileiras, e de um esteio de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do país.  

Outro mito recorrente, nos últimos tempos, é que as operações do BNDES no exterior teriam causado rombo no tesouro e dado bilhões de dólares em prejuízo ao país.
Ao contrário do que muitos pensam,  o BNDES não tem costume de salgar carne podre e é uma das instituições mais sólidas do mundo.

O índice de Basiléia exige mais que 11%, quando o do BNDEs é de 15,9%. O Capital Principal tem que ser de mais de 4,5%, quando o do BNDES é de 10,6%. A Exposição Cambial tem que ser de menos 30%, quando no BNDES ela é de apenas 4,8%. A exposição ao Setor Público deve ser de menos de 45%, quando no BNDES é de 26,2%. A imobilização deve ser de menos de 50%, quando no BNDES, ela é de apenas 11,4%. Os dados são de dezembro de 2014.

Os seus ativos aumentaram de 782 para 977 bilhões de reais (eram de menos de 43 bilhões em 2002) entre dezembro de 2013 e um ano depois. O Patrimônio Líquido subiu de 60 para 66 bilhões de reais, a inadimplência manteve-se em modestíssimos 0.01% e os lucros, o Resultado Líquido, subiu de 8.150 para 8.594 bilhões de reais no final de 2014.
O que atrapalha a expansão da infra-estrutura no Brasil não é a falta de financiamento. É a ortodoxia monetária que impede que o governo se endivide para desenvolver - e até mesmo defender - o país, como costumeiramente fazem países como os Estados Unidos, os maiores devedores do mundo, e todo tipo de empecilho e de sabotagem que fazem com que obras como a Hidroelétrica de Belo Monte - e a própria refinaria Abreu e Lima - já tenham enfrentado dezenas de interrupções.

O Congresso aprovou o fim do sigilo das operações de financiamento exterior do BNDES - competentemente vetado pela Senhora Dilma Roussef - como se essa norma fosse praticada em bancos de apoio à exportação de países como a Coréia do Norte, quando ela faz parte do comportamento normal - para não entregar de graça informações para a concorrência - de bancos e instituições semelhantes em nações como a Alemanha (KFW), Canadá (Banco de Desenvolvimento do Canadá), Espanha (ICO), e a JFC- Japan Finance Corporation e o JBIC - Japan Bank for International Cooperation, do Japão.

Não temos maiores simpatias pela Odebrecht do que teríamos com relação a qualquer empresa que gerasse o número de empregos que gera e que fosse da importância estratégica que tem para o Brasil, já que ela está à frente, entre outros importantes projetos - condição também ameaçada pelos problemas que está vivendo agora - da construção de nossa nova base de submergíveis, de vários submarinos convencionais e do novo submarino atômico nacional.

Também acreditamos que já passou da hora de empresas que são financiadas pelo BNDES no exterior promoverem uma ação institucional coletiva para explicar ao público como funcionam os financiamentos dessa instituição  nessa área e a importância da exportação de serviços de engenharia para o Brasil e a economia nacional.

Mas o primeiro compromisso de um jornalista é com a verdade.

E a verdade, para além dos fatos já citados, é que grandes nações não se fazem sem grandes bancos públicos, como o BNDES, para financiar seu desenvolvimento e suas exportações, sem uma diplomacia ativa em defesa dos interesses nacionais e sem grandes grupos empresariais, especialmente das áreas de engenharia e infra-estrutura, que possam apoiar a venda de seus produtos e serviços e projetar - para lugares menos e mais desenvolvidos que o nosso - a imagem de um  país atuante e competente lá fora.

Os financiamentos do BNDES no exterior garantem um milhão e quinhentos mil empregos no Brasil, e a sobrevivência de milhares de empresas brasileiras, como as que fornecem serviços e produtos para a Odebrecht.    

São instrumentos de financiamento, apoio governamental, know-how avançado, entre outros - que distinguem os países fortes e bem sucedidos dos mais dependentes e fracos, e que abrem caminho para o avanço de certas nações em detrimento de outras, em um planeta cada vez mais complexo e competitivo.

Ao mesmo tempo, há nações que a isso se arriscam, ou estão impedidas - infelizmente, até mesmo por dentro - de alcançar o desenvolvimento e o progresso, pela emersão, insidiosa, de uma quinta-coluna em que desfilam, arrogantes e cegos, ombro a ombro, o arbítrio, a hipocrisia, a intriga, a subserviência, a manipulação, o auto-preconceito e a ignorância.

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Esta matéria também foi repercutida no Contextolivre e no Blog do Liberato

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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Jatos que mancham

Por: Janio de Freitas, colunista da Folha – “Como inquérito “sob segredo de Justiça”, a Operação Lava Jato lembra melhor uma agência de propaganda. Ou, em tempos da pedante expressão “crise hídrica”, traz a memória saudosa de uma adutora sem seca.

Em princípio, os vazamentos seriam uma transgressão favorável à opinião pública ansiosa por um sistema policial/judicial sem as impunidades tradicionais. Mas, com o jorro contínuo dos tais vazamentos, nos desvãos do sensacionalismo não cessam os indícios que fazem a “nova Justiça” — a dos juízes e procuradores/promotores da nova geração — um perigo equivalente à velha Justiça acusada de discriminação social e inoperância judicial.



É preciso estar muito entregue ao sentimento de vingança para não perceber um certo sadismo na Lava Jato. O exemplo mais perceptível e menos importante: as prisões nas sextas-feiras, para um fim de semana apenas de expectativa penosa do preso ainda sem culpa comprovada. Depois, a distribuição de insinuações e informações a partir de mera menção por um dos inescrupulosos delatores, do tipo “Fulano recebeu dinheiro da Odebrecht”. Era dinheiro lícito ou provou-se ser ilícito? É certo que o recebedor sabia da origem, no caso de ilícita?
 
A hipocrisia domina. São milhares os políticos que receberam doações de empreiteiras e bancos desde que, por conveniência dos candidatos e artimanha dos doadores, esse dinheiro pôde se mover, nas eleições, sob o nome de empresas. Nos últimos 60 anos, todos os presidentes tiveram relações próximas com empreiteiros. Alguns destes foram comensais da residência presidencial em diferentes mandatos. Os mesmos e outros viajaram para participar, convidados, de homenagens arranjadas no exterior para presidente brasileiro. Banqueiros e empreiteiros doaram para os institutos de ex-presidentes. Houve mesmo jantares de arrecadação no Alvorada e pagos pelos cofres públicos. Ninguém na Lava Jato sabe disso?
 
Mas a imprensa é que faz o sensacionalismo. É. Com o vazamento deformado e o incentivo deformante vindos da Lava Jato.
 
A partir de Juscelino, e incluídos todos os generais-presidentes, só de Itamar Franco e Jânio Quadros nunca se soube que tivessem relações próximas com empreiteiros e banqueiros. A íntima amizade de José Sarney foi mal e muito comentada, sem que ficasse evidenciada, porém, mais do que a relação pessoal. Benefícios recebidos, sob a forma de trabalhos feitos pela Andrade Gutierrez, foram para outros.
 
Ocorre mesmo, com os vazamentos deformantes, o deslocamento da suspeita. Não importa, no caso, o sentido com que o presidente da Odebrecht usou a palavra “destruir”, referindo-se a um e-mail, em anotação lida e divulgada pela Lava Jato. O episódio foi descrito como um bilhete que Marcelo Odebrecht escreveu com instruções para o seu advogado, e cuja entrega “pediu a um policial” que, no entanto, ao ver a palavra “destruir”, levou o bilhete ao grupo da Lava Jato.
 
Muito inteligível. Até que alguém, talvez meio distraído, ao contar o episódio acrescentasse que Marcelo, quando entregou o bilhete e fez o pedido ao policial, já estava fora da cela e a caminho de encontrar seu defensor.
 
Então por que pediria ao policial que entregasse o bilhete a quem ele mesmo ia encontrar logo?
As partes da historinha não convivem bem. Não só entre si. Também com a vedação à interferência na comunicação entre um acusado e seu defensor, considerada cerceamento do pleno direito de defesa assegurado pela Constituição.
 
Já objeto de providências da OAB, a apreensão de material dos advogados de uma empreiteira, em suas salas na empresa, foi uma transgressão à inviolabilidade legal da advocacia. Com esta explicação da Lava Jato: só os documentos referentes ao tema da Lava Jato seriam recolhidos, mas, dada a dificuldade de selecioná-los na própria empresa, entre 25 mil documentos, foram apreendidos todos para coleta dos desejados e posterior devolução dos demais.
 
Pior que uma, duas violações: a apreensão de documentos invioláveis, porque seus detentores não são suspeitos de ilicitude, e o exame violador de todos para identificar os desejados. Até documentos secretos de natureza militar, referentes a trabalhos e negócios da Odebrecht na área, podem estar vulneráveis.
Exemplos assim se sucedem. Em descompasso com uma banalidade: condenar alguém em nome da legalidade e da ética pede, no mínimo, permanentes legalidade e ética. Na “nova Justiça” como reclamado da “velha Justiça”.”

Imagem: reprodução/créditos da foto: EBC

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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Corrupção: nova fase da Operação Lava Jato prende presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima revelou detalhes da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada no início da manhã. O procurador qualificou o esquema como “sofisticado”, e disse que o Brasil tem “profissionais” da lavagem de dinheiro. Segundo ele, nesta nova fase, onde foram presos pela Polícia Federal os presidentes da CNO (Construtora Norberto Odebrecht) e Andrade Gutierrez e mais sete pessoas, as duas empreiteiras estavam envolvidas em esquema em que havia depósitos de dinheiro do exterior. Dinheiro que tinha a finalidade de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, operadores do esquema, políticos e partidos, afirmou o procurador.
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sábado, 25 de abril de 2015

Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam


- “Depois de retardarem obras importantes para o país, as empreiteiras privadas criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias” - A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação. 
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domingo, 23 de novembro de 2014

Petrobras: holofotes da operação Lava-jato passeiam de lá pra cá

Os holofotes da operação denominada “Lava-jato” pela Polícia Federal, que investiga a corrupção na Petrobrás achou o personagem que arrecadava recursos para o PSDB. Mais precisamente para a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), junto a grandes empreiteiras. Trata-se de um ex-executivo do banco Itaú, Sérgio de Silva Freitas, citado pelo dono da construtora UTC Ricardo Pessoa em seu depoimento à Justiça Federal.
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sábado, 22 de novembro de 2014

Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura


Não é de hoje, que existe no Brasil um relacionamento pernicioso entre o Poder Público e o Poder Privado. Fato é que a operação Lava-jato, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a corrupção na Petrobras, revelou um círculo vicioso de negociações obscuras entre os partidos políticos, os mais influentes sem distinção ideológicas (PT, PMDB, PSDB, PP, etc), e as grandes e médias empreiteiras que possuem contrato de prestação de serviço com a estatal.
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