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quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O que é estado de sítio, tema que pode ser debatido no Conselho da República

www.seuguara.com.br/estádio de sítio/
Redação O Povo: Em seu discurso a apoiadores em Brasília durante os atos neste 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que convocará uma reunião do Conselho da República. Esse órgão de consulta do chefe do Executivo se pronuncia sobre estado de sítio, intervenção federal, estado de defesa q questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

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domingo, 22 de março de 2020

OAB diz que estado de sítio durante crise do coronavírus é inconstitucional

Por Lauriberto Pompeu, no Congresso em Foco: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste sábado um parecer (íntegra) no qual aponta a inconstitucionalidade da decretação de um estado de sítio. A ideia foi objeto de uma consulta feita pela Presidência da República nesta semana.
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