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sexta-feira, 7 de junho de 2024

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Agência Brasil: O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

www.seuguara.com.br/STF/acordo/Big techs/redes sociais/desinformação/fake news/

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

"Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais", afirmou.


Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.

"Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional", completou.


O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

Edição: Aline Leal


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domingo, 26 de maio de 2024

'É preciso uma operação de guerra para qualificar a informação', alerta pesquisador das fake news

Por Ayrton Centeno, no Brasil de Fato: O consultor Lúcio Uberdan lida com tecnologias de informação e comunicação há 17 anos. Compôs, em 2011, a equipe de redes sociais da secretaria de comunicação do governo Tarso Genro. Antes, participou da campanha digital da então candidata à presidência, Dilma Roussef. Atualmente faz consultoria no campo do marketing político, setor de sua formação. Trabalhou durante muitos anos com monitoramento digital e, hoje, o foco de sua atuação é o marketing digital.

www.seuguara.com.br/desinformação/fake news/informação/tragédia/Rio Grande do Sul/

Nesta conversa com Brasil de Faro RS, ele analisa a enxurrada de fake newsfake news em diferentes momentos da história recente do Brasil, especialmente agora no Rio Grande do Sul abalado pelas cheiasRio Grande do Sul abalado pelas cheias, solo fértil para os produtores e os propagadores de mentiras. Entre suas advertências, uma deve ser ressaltada: não se combate desinformação somente com Judiciário e polícia.


Acompanhe: 

Brasil de Fato RS - Junto com a enxurrada que maltrata o Rio Grande veio outra, a enxurrada de notícias falsas que agrava ainda mais uma situação que já é tremendamente crítica. Como alguém que lida, estuda e monitora as redes sociais, o que viu que mais o espantou nas últimas semanas?

Lúcio Uberdan - Vivemos uma enxurrada de desinformação mas que são se restringe só a um evento em especial. Vamos ver traços de fake news, seja por perspectiva política ou econômica, em todos os grandes debates que envolvem a sociedade. Por quê? Porque ela é, de certa forma, um produto dessa sociedade hiperconectada, com excesso de informação.


Hoje, cada pessoa tem um celular que destrava dezenas, talvez uma centena de vezes por dia, em busca de conexão. Destrava para ir na rede social, tentar falar com alguém, olhar um grupo. Acaba sendo um produto deturpado desse excesso de comunicação que a gente tem e que, por orientações políticas ou econômicas, vai tentar aproveitar todos os eventos que puder. No Rio Grande do Sul, o que me chamou a atenção, entre várias fake news, duas foram bem impactantes.


"O Exército foi elencado como principal alvo dessas baterias de fake news"

Uma, de um ponto de vista mais dramático, com todas as mentiras sobre corpos boiando. Foi muito impactante porque pega no emocional das pessoas. "Quando a água baixar, vocês verão dezenas, centenas de corpos", coisa do gênero. 

Outra tem uma conotação mais política, que é a desconstrução dedo Exército, até então um parceiro político de um setor que se aproveita muito dessa tática. o Exército foi elencado como principal alvo dessa baterias de fake news.


BdF RS - Em termos de plataformas usadas para semear mentiras como está o seu ranking no que se refere às cheias no Sul? Onde mais a mentira prosperou? Quem está gastando mais com impulsionamento? Quem está ganhando mais dinheiro com a desinformação? Você tem números da visualização?

Lúcio Uberdan - Todas as plataformas digitais acabam sendo instrumentalizadas por processos de desinformação. Todas as plataformas digitais acabam sendo instrumentalizadas por processos de desinformação. Algumas, por serem visíveis, abertas para as pessoas verem o que é publicado, como o Instagram, o Facebook, e também por seus interesses comerciais por terem escritório no país, vêm avançando no diálogo com os órgãos de controle e assinando termos de conduta, de parceria, de apoio no combate à desinformação.


"O WhatsApp até pode dizer que vai te ajudar porém não vai derrubar uma mensagem dentro de um grupo privado"

Seguem, sem dúvida alguma, sendo instrumentalizadas pelas redes de desinformação mas, a cada dia, torna-se mais difícil para essas redes operaram nelas. Por outro lado, os mensageiros e os sites, em especial, também, são duas áreas de conteúdo dentro da internet que ainda seguem em zonas cinzentas muito grandes. 


O WhatsApp até pode dizer que vai te ajudar no combate à desinformação porém não vai derrubar uma mensagem dentro de um grupo privado. E por quê? Porque não quer tornar público, que ele (a plataforma) pode estar lendo aquela mensagem. No caso dos sites, muitas vezes eles estão dentro de um servidor próprio, de um CNPJ próprio, e aí, para derrubar essa desinformação, é preciso uma ordem judicial. O que envolve um trâmite muito maior. 

Todas as plataformas são instrumentalizadas. Algumas caminham num processo de maior contribuição, de maior parceria com os órgãos de controle. Outras se tornam ainda mais difíceis pela sua própria natureza.


"A revista Oeste investiu R$ 410 mil em impulsionamento em 30 dias"

Agora, quem dessas plataformas e desses atores está lucrando, ou está investindo, ou está ganhando dinheiro com essa desinformação, é um pouco mais difícil de dizer. Mas posso, por exemplo, citar, sem medo de errar que, entre esses atores, a revista Oeste, o Brasil Paralelo e a Gazeta do Povo, sem dúvida alguma, estão entre os primeiros.


Um exemplo: a revista Oeste investiu R$ 410 mil em impulsionamento nos últimos 30 dias dentro do grupo Meta, Facebook e Instagram. Quase meio milhão de reais em impulsionamento. O Brasil Paralelo, mais de R$ 260 mil. A Gazeta do Povo eu não sei quanto investiu, por exemplo, no Twitter (X) mas todo dia tem anúncio no Twitter. Muitos deles, anúncios de opinião, de estímulo a discurso de ódio, contra o governo, muitas vezes com informações de caráter bem duvidoso. Esses três, pelo volume de informação e de investimento que têm vão estar na linha de frente.


DdF RS - O que percebeu de diferente, agora, na enchente de 2024, em comparação com outros dois grandes surtos de desinformação ocorridos nas eleições presidenciais de 2018 e 2022? Embora o caso seja mais parecido com a maré de desinformação surgida na pandemia, quando contou com Bolsonaro como o grande propagador, não?

Lúcio Uberdan - Existem técnicas de conteúdo, de abordagem, de táticas de viralização muito similares. Mas muito mais complexas do que a gente tinha. Em 2018, por exemplo, o foco era muito em torno do WhatsApp. Após 2018, muito em torno dos influencers, mas atualmente muito em torno do impulsionamento, como a Revista Oeste, com quase meio milhão de reais em 30 dias.

Acho que a grande diferença que temos agora é menos do jeito que é produzido, das táticas de viralização que se tem, e muito mais da priorização, da mobilização, da proatividade que se tem hoje das instituições em combater as fake news.


"Depois do que aconteceu em janeiro de 2023, o combate à desinformação ganhou urgência nas instituições"

Em 2018, quase não tinha oposição (à desinformação). Em 2022, o Judiciário já acorda, a área política já acorda, a imprensa, de certa forma, já estava acordada mas executava pouco, mas já estava um pouquinho presente.

Agora, em 2014, principalmente depois do que aconteceu em janeiro de 2023 (a invasão dos poderes e tentativa de golpe), esse tema ganha urgência dentro das instituições. Aqui no Rio Grande do Sul, com 23 dias de crise, o tema de fake news já foi uma prioridade. Foi a principal questão durante a crise e, em dois ou três dias já mobilizou o governo, o Judiciário, as plataformas.

Acho que a grande mudança que se tem, na comparação entre 2018/2022 e agora, é a prioridade que está se dando a combater e entender a gravidade que é a desinformação.


"Um dos objetivos da notícias falsas é se aproveitar da raiva da sociedade e promover um caos informativo"

BdF RS - Seria correto dizer que o objetivo da onda de notícias falsas é gerar insegurança e raiva na população como forma de criar um caos informativo e, assim, atingir o poder público envolvido no resgate e no acolhimento das vítimas? 

Lúcio Uberdan - Sem dúvida, um dos principais objetivos dessa onda de notícias falsas é se aproveitar da raiva da sociedade e promover um caos informativo, dificultando as ações de campo. É aí que reside o crime das fake news. Porque fake news por fake news em si não é crime, mas num contexto como esse que vivemos, uma onda de desinformação que prejudica um salvamento ou gera pânico na sociedade, tem problemas para a vida das pessoas. Sem dúvida alguma, é criminoso.


Porém, tem outras camadas também que são importantes para pontuarmos. As fake news também têm por objetivo a desconstrução do seu oponente político, principalmente para aquelas que são criadas por atores políticos. Também têm o objetivo de consolidar determinadas narrativas. Ou seja, eu produzo notícia falsa para destruir meu oponente político, produzo notícia falsa para também consolidar uma determinada mensagem. E também, em alguns casos, principalmente para aqueles atores que têm o objetivo da monetização, as fake news são uma forma de extrair valor com a audiência e também desinformar.


"Se ficares dizendo que, quando baixarem as águas, vai haver 300 corpos boiando vais gerar uma audiência muito maior"

Um bom exemplo disso é a desconstrução do Exército. É sabido também que a monetização das plataformas, a venda de publicidade online, alimenta-se da audiência e a audiência se alimenta com uma constante desinformação. A desinformação gera audiência. Se ficares dizendo que, quando baixarem as águas, vai haver 300 corpos boiando e fizeres (postares) umas fotos quaisquer, isso tudo vai gerar uma audiência muito maior do que explicar o passo-a-passo para as pessoas acessarem determinada politica pública. Então, tem um interesse econômico também.


BdF RS - É interessante notar que, embora a origem e o impulsionamento venham da extrema direita, e tenham como alvo o governo federal, também outras instâncias de governo são atingidas. Dois exemplos: a) em Canoas, a prefeitura teve que gravar boletins desmentindo que todas as doações dirigidas ao município seriam confiscadas pelo poder municipal; b) em Pelotas, a prefeita fez o mesmo para desmentir que uma onda gigante com sete metros de altura vinha pela lagoa dos Patos e afogaria a cidade. 

Lúcio Uberdan - Sem dúvida, o governo federal é um dos alvos principais, o mais visível de toda essa campanha de desinformação. Mas, como a desinformação é muito mais ampla do que apenas combater um inimigo político, acaba tendo zonas cinzentas muito grandes. E se agrava mais porque estamos em ano eleitoral. Cada cidade tem algum interesse diferente para aquele grupo mais à direita daquele município.

Dificilmente a gente vai ver algum ataque coordenado contra a prefeitura de Porto Alegre ou algumas prefeituras da Serra. Mas, tirando elas, quase todos as restantes são alvos, inclusive empresas, inclusive outros órgãos que, em tese, são apartidários, como o Exército. 


"A gente atraca o maior navio de guerra do país para salvar as pessoas, mas a nossa comunicação ainda segue de estilingue"

BdF RS - Há uma distinção entre os influenciadores políticos propriamente ditos e os não políticos, grupos do qual fazem parte as celebridades. Como está acompanhando o comportamento de um e outro grupo na catástrofe de agora?

Lúcio Uberdan - Vejo, no caso das celebridades - acompanho um pouco pela mídia - tal pessoa do BBB chegou agora no abrigo. Quero ver se esse tipo de celebridade tenta aproveitar o momento. É algo pontual em busca de visibilidade, fazendo algo muito básico. Já os influencers políticos são aqueles que se pautaram menos pela discussão politica do que pelo apoio direto às pessoas atingidas pela enchente, como o caso do Felpe Neto, que ganhou uma exposição muito grande, principalmente porque viabilizou inúmeras coisas (ajudas) e menos pelo debate político.


BdF RS - Os governos, especialmente o federal, através do ministro Paul Pimenta, têm usado a internet para rebater notícias falsas. Você acompanhou essas falas? Este modo de rebater funciona? 

Lúcio Uberdan - Todo os esforços da Secom e do ministro são de grande importância e já apresentam resultados concretos. Inclusive do ponto de vista de rebater a desinformação de forma direta, ainda que, nesse caso específico, acho que houve um resultado menor.


Os grandes resultados que temos no combate à desinformação ocorrem menos pela capacidade da nossa informação se sobrepor a esse movimento e muito mais por conta das articulações com outra s instituições, como o Judiciário e polícia. Existe uma certa crença - e aí estou apenas chutando - de que se a gente conseguir tirar as pessoas que desinformam, derrubar os conteúdos e enquadrar as plataformas, vamos resolver o problema da desinformação. Isso é uma grande ilusão. A desinformação não será resolvida apenas assim. Isso vai cumprir um papel importante mas se a comunicação institucional segue com um vácuo de comunicação, se segue burocrática, se segue lenta será sempre uma presa para a desinformação.


Dou um bom exemplo com o que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul. Foi montada uma estratégia de guerra para salvar os gaúchos que estão em áreas alagadas. Está se formando uma estratégia de guerra para financiar a economia. Durante esse processo, está se dizendo que as fake news são muito importantes. Só que a gente não montou igualmente uma estratégia de guerra de informação junto às pessoas do estado sobre o que, de fato, está acontecendo. Então o que acontece? A gente atraca o maior navio de guerra do país para salvar as pessoas, mas a nossa comunicação ainda segue de estilingue.


"Só silenciar quem desinforma - e tem que silenciar mesmo - manter as plataformas em rédea curta não vai resolver o problema"

Temos um problema grave que torna difícil acharmos que, em um horizonte próximo, vamos conseguir vencer a batalha. Principalmente se seguirmos apenas na lógica de que se eu silenciar todos os que desinformam - e tem que silenciar mesmo - e manter as plataformas numa rédea curta, vou resolver problema. Não vou.


Preciso também resolver um vácuo da informação institucional e preciso em momentos como essa também montar uma estratégia de guerra para a comunicação. Senão eu posso atracar o maior navio de guerra aqui e, daqui a pouco, ser uma péssima notícia. Virar uma péssima marca. Ser o exemplo de uma narrativa negativa. Por quê? Porque eu não tenho condições de projetar aquela informação com a potência, a velocidade, as características que se pedem na sociedade contemporânea e hiperconectada. 


"É preciso ter capacidade de informar com rapidez e de forma segmentada, com conteúdos e plataformas na velocidade que a crise pede"

BdF RS -  Teremos um longo período de reconstrução do estado e das cidades atingidas, o que irá se misturar, logo adiante, com as campanhas eleitorais. Certamente, as fake news aumentarão juntando os dois eventos. Qual a melhor maneira de combater as mentiras que virão?

Lúcio Uberdan - O que vimos de fake news agora, durante esses dias de catástrofe que abateu o estado, provavelmente vai ser muito pouco perto do que veremos durante todo o processo. E, se nesse período curto, achamos que foi muito negativo, precisamos entender que devemos ir além de jogar boa parte das fichas, ou talvez quase todas, num processo de achar que se resolve a desinformação anulando os seus agentes, localizando quem é o promotor e tirando-o da rede, derrubando o conteúdo.


Esta linha de atuação é muito importante, não pode parar e tem que ser aprofundada junto às plataformas, ao Judiciário, à polícia. Mas essa linha sempre vai correr atrás e sempre vai chegar em uma só parte. Nunca vai conseguir resolver o problema. Para um processo longo como esse e para inúmeros outros, inclusive para o governo como um todo, é preciso resolver esse vácuo da comunicação institucional.


É preciso ter capacidade de informar com rapidez e de forma segmentada, com conteúdos e plataformas na velocidade e na intensidade que a crise pede. Só como exemplo inicial. Repito: não adianta atracar o maior navio de guerra do país. Vai salvar inúmeras vidas e quem foi salvo vai entender. Mas quem não for salvo precisa ser comunicado. Quem não teve contato com esse navio precisa ser comunicado sobre isso de uma forma potente. 


É o grande desafio e passa por essa combinação de várias ações, seja de maior controle das plataformas, de identificação das redes de desinformação, de derrubada de conteúdos, mas também de uma operação de guerra de qualificação da informação. Senão, enquanto a gente depender só da parte jurídica e policial, nunca vamos dar conta de toda a desinformação que se tem. Precisamos resolver esse vácuo informacional. Enquanto não resolvermos vamos estar sempre perdendo.


Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira

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segunda-feira, 20 de maio de 2024

Fake news dominam discussões sobre chuvas no RS nas redes sociais, diz pesquisa

Por Yurick Luz, no DCM: Um levantamento realizado pela Escola de Comunicação Digital da FGV Rio, a pedido da coluna de Malu Gaspar, do Globo, revela uma mudança no debate em torno do desastre no Rio Grande do Sul e da solidariedade às vítimas. Agora, as discussões estão focadas na circulação de fake news e desinformação. 

www.seuguara.com.br/fake news/discussões/redes sociais/enchentes/Rio Grande do Sul/

Analisando cerca de 8 milhões de tuítes, especialmente no X (antigo Twitter), observou-se um aumento expressivo na média diária de menções a termos relacionados ao assunto.

Entre os dias 1º e 6, essa média era de 10.825 tuítes por dia, enquanto entre os dias 7 e 10 saltou para 115.775 por dia, um aumento de dez vezes. Foram considerados conteúdos com termos "fake news", "notícias falsas", "mentiras" e "desinformação". 

www.seuguara.com.br/nuvem de termos/Twitter/chuvas/Rio Grande do Sul/

Os dados dos 200 grupos de debate político no WhatsApp monitorados pela FGV também confirmam essa tendência. O volume de mensagens contendo termos associados à desinformação aumentou 16 vezes na comparação entre os dois períodos pesquisados.


Vale destacar que enquanto os perfis oficiais do governo brasileiro e militantes buscavam desmascarar conteúdos enganosos, outros perfis, especialmente os da direita, propagavam narrativas que misturavam críticas à suposta inação do estado com falsas alegações sobre falta de atendimento. Isso provocou, em motos casos, indignação contra as instituições envolvidas nos esforços de resgate no estado gaúcho.


O levantamento também elaborou uma nuvem de palavras, uma representação dos termos ou nomes mais citados pelas publicações sobre as chuvas no RS no X durante um período mais amplo, de 1º a 15 deste mês. O recurso facilita a identificação dos assuntos que protagonizam o debate tipicamente fragmentado das redes.

Os três temas mais citados foram fake news, Paulo Pimenta, então chefe da Secom e atual ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, e Pablo Marçal, coach bolsonarista apontado pelo governo Lula como responsável por iniciar a disseminação de fake news sobre o desastre gaúcho.

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sábado, 18 de maio de 2024

Quem tem medo da regulamentação das redes sociais

Por Araré Carvalho, no Congresso em Foco: A partir de 2018, as busca por votos ganhou um novo ingrediente que mudou o comportamento de políticos/candidatos e da população/eleitores: o surgimento das fake news, impulsionadas pelas gigantes da tecnologia, assumiu um papel central na busca pelo poder. Hoje, boa parte dos políticos investe mais tempo e recursos na disseminação de ódio, preconceito e notícias falsas do que em pensar e elaborar soluções para os problemas reais da sociedade. Além da verdade, a democracia também é afetada, pois, neste cenário de disseminação de  desinformações, o principal interesse de parte dos políticos é o apoio e o engajamento que conseguem nas redes sociais, e não o debate público baseado em evidências e estudos.

www.seuguara.com.br/regulamentação/redes sociais/

A tragédia ambiental no Rio Grande do Sul é o mais recente palco de proliferação de fake news. E, pasmem, os maiores divulgadores dessas informações falsas são os políticos! Um levantamento feito pelo O Globo identificou "ao menos vinte notícias falsas diferentes que circularam durante esse período, potencializadas por políticos. Apenas as postagens originais tiveram 13,46 milhões de visualizações, segundo dados públicos das plataformas.". 


Recentemente, tanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, quanto Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, apontaram a necessidade de regulamentar as redes sociais. Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. O objetivo deste grupo é elaborar um texto para ser votado no Plenário, já que o PL 2630/20, de autoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acabou estigmatizado nas redes sociais como o "PL da censura", o que prejudicou sua apreciação pela Câmara.


Mas quem tem medo da regulamentação das redes sociais? Justamente aqueles que capitalizam votos e apoio nas redes sociais como a divulgação de mentiras. "Ah, mas fake news sempre existiram na politica!" Sim, isso é verdade, mas na quantidade e o alcance atual só foram possíveis porque a internet é o espaço ideal para a proliferação dessas notícias. A internet, essa ágora, esse espaço polifônico onde todos se manifestam - o que é muito interessante, diga-se de passagem - serviu para o surgimento e estabelecimento de mitos conspiratórios, concretizados na política do "nós contra eles". Esses mitos reforçam no imaginário das pessoas uma luta patriótica, religiosa e moral contra a liberdade nos costumes, o comunismo e tudo o que ameaça a sociedade e a família. 


E por que os políticos figuram entre os maiores criadores ou disseminadores de notícias falsas? A disseminação de notícias falsas pode beneficiar os políticos de várias formas: influenciando a opinião pública, manipulando e sequestrando o debate político e consolidando seu poder junto a um espectro ideológico.

Além de pautar o debate público e manipular a opinião pública, elas contribuem para desacreditar adversários, gerando dúvidas sobre suas intenções e capacidades. As notícias falsas são usadas para mobilizar a população, pois provocam emoções como raiva, ódio e/ou indignação. Essas emoções ajudam no engajamento em torno de um político, partido ou causa de maneira mais fervorosa. 


Não raramente, fake news são usadas para tirar o foco de problemas reais, desviando a atenção de questões importantes e criando uma cortina de fumaça.

A força das fake news é tamanha que elas têm o poder de definir e pautar a discussão pública, moldando o debate político de acordo com os interesses de quem as produz. Isso gera engajamento e visibilidade para os políticos nas redes sociais. Conteúdos sensacionalistas, textos falsos e conspiratórios, imagens geradas por inteligência artificial são privilegiados pelos algoritmos das redes sociais, pois mantêm os usuários navegando por mais tempo.


O efeito mais perverso, no entanto, é a capacidade que as fake news têm de solapar as instituições democráticas como o Judiciário, o sistema eleitoral, os meios de comunicação de massa e instâncias governamentais. Políticos que se beneficiam dessa desconfiança geralmente se apresentam como as únicas fontes de verdade.


Diante desse cenário, é urgente que a sociedade e os legisladores tomem medidas concretas para enfrentar a proliferação de fake news. A regulamentação dessas plataformas não deve ser vista como censura, mas como uma forma de garantir um ambiente democrático onde o debate público seja baseado em fatos, estudos, dados, pesquisas, enfim, em evidências.


A democracia depende da verdade e do diálogo entre diferentes pontos de vista. Sem esses pilares, corremos o risco de transformar a esfera pública em um campo de batalha onde a desinformação reina e a intolerância se fortalece. E neste cenário corremos o risco de eleger este ano, prefeitos e vereadores que fica lutando contra problemas imaginários e não sabem lidar com problemas reais quando eles surgem. A tragédia do Sul tá mostrando como isso é perverso para a população. 

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sábado, 11 de maio de 2024

Justiça gaúcha determina remoção de fake news sobre as enchentes no estado

Por Fernando Miller, no DCM: O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conquistou uma liminar judicial para que a empresa responsável pela plataforma remova as publicações feitas por u propagador de notícias falsas do estado. A decisão, emitida em uma ação cautelar apresentada pela instituição na quinta-feira, reconheceu que a disseminação de informações falsas está prejudicando os esforços de socorro, causando incerteza e insegurança na população civil, o que pode desencorajar o apoio da sociedade.

www.seuguara.com.br/fake news/enchentes/Rio Grande do Sul/Justiça/

Além disso, a decisão determinou que o propagador de notícias falsas pague uma multa de R$ 100 mil por cada nova publicação com conteúdo desinformativo, em caso de reincidência.


Segundo o MPRS, os perfis possuem um grande número de seguidores e compartilham informações que emitem juízos de valor sem conhecimento completo dos fatos dou análises sobre o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, sem embasamento.

Isso gera incerteza, desconfiança e contribui para o caos na população, prejudicando o atendimento às vítimas da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.


O governo federal, em coordenação com a Advocacia Geral da União (AGU)  estabeleceu um grupo dedicado a combater a disseminação de noticias falsas relacionadas à crise climática que afeta 441 das 497 cidades do Rio Grande do Sul. 

Nesta sexta-feira, 10, as principais plataformas digitais operantes no Brasil participaram de uma reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. 


Representantes das empresas TikTok, Meta, Kwai, LindedIn, Google, Kuaishou Technology e Spotify estiveram presentes, além de um representante do X (antigo Twitter), que participou de forma virtual e não se pronunciou.

Durante a discussão, ficou estabelecido que o governo, ao identificar postagens com conteúdos falsos, solicitará às plataformas que removam o material dentro de um prazo de resposta de 12 horas.

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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Arthur Lira matou o PL das fake news

Por Tatiana Dias, no Intercept/Brasil: O PL das fake news está morto. Na tarde de terça, 9, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a morte do PL 2630, o PL das fake news. Depois de quatro anos de discussões, audiências públicas e um lobby pesado das big techs, o projeto, até então relatado por Orlando Silva, do PC do B paulista, será enterrado.

www.seuguara.com.br/Arthur Lira/PL 2630/PL das fake news/

No lugar, Lira propôs a criação de um grupo de trabalho com lideranças para discutir um novo projeto - um truque conhecido quando se quer enterrar uma ideia. Ele culpa a "falta de consenso" e a "polemização" na discussão do PL 2630. Sua ideia é discutir o novo projeto até julho, com apoio do governo federal.

Os próximos meses serão cruciais. Quem discutirá o projeto? Qual será a influência das grandes empresas de tecnologia? Por que o governo Lula, que tem tantas frentes para discutir políticas digitais, apoiou essa decisão? 


São muitas as perguntas, e há muito a ser revelado nessa decisão abrupta do presidente da Câmara. Nós já mostramos aqui no Intercept Brasil o quanto a imprensa no país é contaminada com dinheiro das gigantes de tecnologia. O jornalismo independente será crucial nos próximos meses. 


Lira simplesmente jogou fora os quatro anos de discussão do PL das fake news, que foi profundamente debatido e modificado para tentar abarcar os diferentes interesses envolvidos no tema. O texto sofreu várias modificações, e seus pontos mais "polêmicos", para usar a palavra de Lira, já haviam sido suprimidos. Mas Lira acha que seu grupo de trabalho vai criar, em 40 dias, um texto "mais maduro".


A decisão pegou todo mundo que acompanha o projeto de surpresa. "Nos parece que, nessa queda de braços, a extrema direita munida com os argumentos das empresas acabou vencendo", me disse Bruna Martins, gerente de campanhas global na Digital Action e membro da Coalizão Direitos na Rede, que acompanha o tema desde o princípio. A Coalizão, que reúne dezenas de organizações de dfesa de direitos digitais, soltou uma nota sobre o tema

O Intercept é uma das principais vozes fiscalizando as Big Techs e sua aliança como o bolsonarismo. Sem o jornalismo independente, tudo pode acontecer neste ano eleitoral. (...)


Para piorar, o presidente da Câmara ainda quer misturar outro assunto, a regulação da inteligência artificial, que está sendo discutida no Senado. Sua ideia é alinhar os debates "sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630". 

Não está claro o que Lira considera "disputa ideológica". As discussões do PL das fake news giravam em torno, por exemplo, da responsabilidade civil das empresas por conteúdos patrocinados ou monetizados - ou seja, se elas estão lucrando com conteúdos criminosos -, e punição em relação a conteúdos que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente. 


Não vejo muita polêmica nessas questões. 

A briga, mesmo, era porque as big techs sabiam que ia doer no bolso. E justamente fizeram um lobby pesado, que incluiu anúncios alarmistas em jornais, ecoando o discurso de bolsonaristas do naipe de Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer.

Esse esforço engavetou o PL em duas tentativas de votação, em 2022 e 2023. No ano passado, o próprio Lira se mostrou surpreso: disse que as big techs fizeram "o horror" com a Câmara e operaram paara "colocar o Congresso de joelhos". Sugeriu, até, entrar com uma ação contra elas. "É como se tivessem impedido o funcionamento de um poder", disse. 

Só que a gente não caiu nesse discursinho surpreso do Lira. A gente sabe que ele pende para o lado que for mais conveniente. E já contamos aqui que ele próprio já havia sido premiado pela bancada das big techs - que morreu, mas segue operando nos bastidores -, sentou à mesa e posou para fotos com representantes das empresa de teconologia.


Agora, o tema ferveu essa semana após Elon Musk peitar as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas de notórios golpistas no X. De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas de internet são obrigadas a remover conteúdo após uma ordem judicial.

Em uma sequência insana de tuítes, Musk atacou o magistrado brasileiro e espalhou fake news e teorias conspiratórias, enquanto era aplaudido como paladino da liberdade de expressão pela direita brasileira. Quem lê o Intercept sabe: não tem nada de ideologia ali, É interesse em desestabilizar nosso país para beneficiar seus negócios.


No meio disso tudo, muita gente começou a defender que Arthur Lira finalmente pautasse o PL 2630 - inclusive o relator do projeto, Orlando Silva. "As big techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado!", ele tuitou na segunda.

No dai seguinte, foi surpreendido com a decisão de Lira de atropelar o PL 2630. Publicou uma mensagem agradecendo o apoio nos últimos anos, em tom resignado. Os próximos meses prometem.

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Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos

Conjur: Não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam influenciar políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios. 

Em tempos de discussão sobre a regulação de big techs, a última cartada do empresário foi atacar Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para impulsionar o argumento de que a atuação do Judiciário e a regulação das plataformas fará com que o Brasil se torne uma ditadura.

Ao mirar em Alexandre, Musk escolheu um alvo tanto fácil quanto difícil. De um lado, qualquer crítica ao ministro é amplificada por quem acredita que decisões do TSE para conter notícias falsas durante as eleições de 2022 foram proferidas com o objetivo de eleger Lula. De outro, no entanto, a experiência mostra que as tentativas de emparedar o ministro não renderam bons frutos.   


Polêmica em três atos

Como em boas encenações, a polêmica artificial criada em torno de Alexandre e do TSE foi escrita em três atos. No primeiro, Musk vazou para o jornalista estadunidense Michael Shellenberger uma troa de e-mails entre advogados que defendem os interesses do X sobre decisões determinando a retirada de conteúdos e requisitando informações sobre a disseminação de notícias falsas.

No segundo, as conversas foram, de forma bem coordenada, divulgadas em tom de denúncia: setores de oposição ao atual governo passaram a republicar o material, dando ares de notícia bombástica aos e-mails internos do X. O material era ruim, não furou a bolha bolsonarista e foi ignorado por quase toda a imprensa.

No último ato, iniciado no final de semana, o bilionário passou a usar sua própria rede social, o X, para acusar o TSE de censura, pedir o impeachment de Alexandre, dizer que descumpriria decisões judiciais determinando a suspensão de perfis e que a Justiça Eleitoral, sob a batuta do ministro, teria ajudado a derrubar Jair Bolsonaro.


A acusação principal é a de que Alexandre e outros setores do Judiciário ameaçaram processar criminalmente empregados do Twitter porque a plataforma se recusou a entregar informações pessoais sobre os donos de perfis.

A partir daí tudo parece feito para confundir o leitor. A única conversa sobre processo criminal contra o twitter nada tem a ver com Alexandre, o TSE ou o Supremo. A comunicação trata de um pedido do MP de São Paulo, dentro do seu poder legal de requisição, sobre dados cadastrais de um integrante de organização criminosa investigado em uma ação sobre tráfico de drogas.


Com a negativa da plataforma, o MP abriu uma investigação contra o Twitter pelo crime previsto no artigo 21 da Lei de Organizações Criminosas.

Nem os e-mails nem a publicação feita no X pelo jornalista dos EUA deixam claro que esse pedido de informações em específico envolve um caso de tráfico. A publicação, no entanto, coloca Alexandre e a corte eleitoral em um mesmo balaio.


Xadrez internacional

A estratégia do chamado "Partido dos bilionários" é usar seu espetacular poder financeiro para desestabilizar a soberania de países democráticos. Quem explica é o jornalista Luís Nassif, em seu texto "Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil"

Esse tipo de influência pode ser feito nos bastidores, de forma discreta, ou por meio da aliança com a extrema direita, para que esta entregue o ouro de mão beijada.


O estilo silencioso pode ser exemplificado pela atuação de "ONGs" como a Fundação Lemann e a Transparência Internacional (ambas, aliás, tendo à frente o mesmo cérebro: Joaquim Falcão). 

"O modus operandi consiste em se apresentar como uma fundação sem fins lucrativos e sem remuneração, interessada apenas em fornecer assessoria técnica ao governo. Mas, na condição de "assessor técnico", poder opinar sobre verbas públicas", explica Nassif.


Nações soberanas

Os bilionários das empresas de redes sociais e tecnologia em geral tentaram sobrepor seu poder ao de países organizados. Não deu tão certo assim, conta Nassif, e isso ficou evidente quando Mark Zuckerberg, da Meta, teve de prestar contas ao Congresso dos Estados Unidos.

A melhor opção para garantir o próprio poder, na visão dos bilionários das big techs, então, seria aliar-se à extrema direita e trabalhar pela desestabilização das instituições dos países. 

Por que Elon Musk faria isso no Brasil? Há duas respostas: contratos de fornecimento de conexão e fábricas de carros elétricos.


Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, o bilionário chegou a anunciar um projeto de conectividade envolvendo 19 mil escolas brasileiras. O serviço seria prestado pela Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. As negociações não caminharam no governo Lula.

O país é central em outro projeto. A Tesla, principal produto do bilionário, está sendo ameaçada pela concorrente chinesa BYD, que mostrou sua primeira fábrica no Brasil e já adquiriu minas de lítio, matéria prima essencial para as baterias dos carros elétricos.

A grita contra Alexandre de Moraes, assim, pode ser encarada como a reação do bilionário ao encontrar resistência aos seus projetos de expansão desenfreada sobre a infraestrutura e a indústria brasileiras.


Conivência da caserna

Nassif destaca que não foi só o presidente Jair Bolsonaro que se encantou com um gringo e quis entregar a ele poder sobre setores estratégicos da economia brasileira. Seus generais de estimação fizeram o mesmo.

"Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército, pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais", narra a reportagem.

"Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano das afinidades políticas. Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos com o governo norte-americano. Musk não abre mão do capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora e não dá pra saber os detalhes financeiros."


O problema é que, com a chegada de uma nova tecnologia, a de comunicação por laser entre satélites, as empresas que controlam esses satélites terão o poder de, passando por cima de qualquer autoridade nacional, cortar o sinal de todos os usuários desse sinal no país - o que agora inclui a força militar brasileira e setores públicos estratégicos. Foi, aliás, o que Elon Musk fez na Ucrânia em 2023.

"É por isso que a Europa trabalha em um modelo próprio de tecnologia, o Canadá investe na constelação Lightspeed, a China trabalha na Constelação Guowang, a Rússia no projeto Esfera, além de vários outros países europeus. Daí a necessidade premente de Musk, de se aliar a governos de ultradireita."


Regulação

No Brasil, a ofensiva de Musk ocorre no momento em que avançam as discussões sobre a regulação das big techs por meio de um projeto de lei de combate às fake news e um mês depois de o TSE aprovar resoluções que ampliam a responsabilização das plataformas sobre conteúdos ilícitos.

A norma da corte eleitoral determina que as empresas devem identificar e remover conteúdos "notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral".

Os setores que atacam o TSE sob a pretensa defesa da liberdade de expressão afirmam que medidas como essa aproximam o Brasil de países antidemocráticos, muito embora a tendência hoje em diversas nações seja a de regular as redes.


O número de países com regulação contra as fake news disparou desde a Covid-19. O objetivo era conter notícias falsas sobre a vacina e sobre a disseminação do vírus. Em abril de 2020, um mês depois de a Organização Mundial de Saúde qualificar a proliferação da doença como uma pandemia, 16 países já haviam criado regras próprias para punir as fake news. Os dados são do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).

De lá  para cá, também avançou a discussão sobre a regulação das big techs. O Reino Unido, por exemplo, aprovou em setembro de 2023 a Lei de Segurança Online. O texto determina que as próprias plataformas devem rastrear ativamente material potencialmente ilícito e julgar se ele é ilegal, sem depender de denúncias de usuários ou decisões judiciais para remover conteúdos. O descumprimento de medidas estabelecidas no texto pode levar a multas de até 18 milhões de libras (R$ 108 milhões).


Na União Europeia, passou a valer a partir de fevereiro deste ano a Lei dos Serviços Digitais, que também determina a remoção de conteúdos ilícitos e estabelece multas de até 10% do faturamento anual global da empresa infratora. A penalidade pode chegar a 20% do faturamento em caso de reincidência.

Na França, está em vigor desde 2020 a Lei Avia, que determina a remoção, em até 24 horas, de conteúdos considerados "manifestadamente ilícitos". As multas para quem desrespeitar as regras podem chegar a 4% do volume de negócios das empresas infratoras.


A Alemanha saiu na frente. Desde 2017 o país tem uma lei que obriga a comunicação, pelas plataformas, de conteúdos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito, atentem contra a ordem pública, publiquem conteúdo pornográfico, ameacem a vida ou integridade pessoal de terceiros, entre outras medidas. A norma também estabelece multa caso as empresas não apaguem os conteúdos em até 24 horas.

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segunda-feira, 1 de abril de 2024

Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

Por Daniel Mello, repórter da Agência Brasil: Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.

www.seuguara.com.br/Fake News/levantamento/brasileiros/

Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.


O instituto ouviu 1.032 pessoas com 18 anos de idade ou mais entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Na opinião de 65% dos entrevistados, as notícias falsas são distribuídas com a ajuda de robôs e inteligência artificial. A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas.


O maior risco da desinformação para 26% da população é a eleição de maus políticos, enquanto 22% acreditam que o perigo maior e atingir a reputação de alguém e 16% avaliam como maior problema a possibilidade de causar medo na população em relação a própria segurança. Há ainda 12% que veem como maior risco prejudicar os cuidados com a saúde.


Ingenuidade e vergonha

Ser enganado por uma notícia falsa gera um sentimento de ingenuidade para 35% das pessoas, 31% ficam com raiva e 22% sentem vergonha.

Um quarto da população (24%) afirma já ter sido acusado de espalhar informações falsas por pessoas que têm uma visão de mundo diferente.


O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, defende medidas educativas como forma de combater a disseminação de conteúdos mentirosos. “Para enfrentar essa questão, há um desafio para as instituições públicas de formular estratégias que incluam a promoção da educação midiática e a verificação rigorosa das fontes de informação, para fortalecer a comunicação do país e garantir que a população receba informações precisas e confiáveis”, afirma.

Edição: Aline Leal

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terça-feira, 12 de março de 2024

Ciro Gomes e a fakenews sobre os precatórios, por Luís Nassif

Por Luís Nassif, no GGN: De quem você escolheria comprar um carro usado: Paulo Guedes ou Fernando Haddad? Ciro Gomes compraria o de Paulo Guedes. Só isso explicaria sua tentativa de jogar sobre Fernando Haddad o golpe dos precatórios que foi armado por Paulo Guedes. E acusar o governo Lula de fazer jogada de bancos, ao decidir quitar os atrasados em precatórios. 

www.seuguara.com.br/Ciro Gomes/precatórios/Luís Nassif/

O governo não emite precatórios. Precatórios são títulos de dívida em ações já julgadas contra entes públicos. Portanto, nascem das ações judiciais.

A indústria do precatório nasce quando o governo atrasa o pagamento do que deve. Aí, quem precisa de dinheiro vende para o especulador como desconto.


As Emendas Constitucionais (ECs) 113 e 114/2021, promulgadas em dezembro de 2021 - por influência de Paulo Guedes -, alteraram a Constituição Federa em diversos pontos, principalmente em relação ao pagamento de precatórios e ao Novo Regime Fiscal.

O primeiro passo foi dificultar o pagamento de precatórios e de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) com a criação de um teto anual para os pagamentos, equivalente a um percentual da receita corrente líquida dos entes federativos: 

- União: 1,5%

- Estados: 2,0%

- Distrito Federal: 2,5%

- Municípios: 2,8% 

A ideia central foi aplicar o calote em 2022 para permitir mais recursos para as jogadas eleitoreiras do governo.


Para completar o golpe, a Emenda Constitucional permitia a utilização dos precatórios para quitação de débitos com a União ou pagamento de outorgas ou de qualquer outro ativo público, como empresas privatizadas. Ou seja, abriu a possibilidade de uso do precatório apenas para o grande investidor.

Criava-se o ambiente ideal para a indústria de precatórios: credores apertados (grande parte são precatórios alimentícios), vendendo seu títulos com enormes deságios para investidores adquirirem e quitarem suas dívidas pelo valor de face. 


O primeiro golpe contra a indústria dos precatórios foi a decisão de Lula, de assinar uma portaria impedindo a utilização dos papéis no pagamento de concessões ou dívidas fiscais.

O segundo passo foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 1º de dezembro de 2023, derrubando, por maioria, as EC 113 e 114 e a imposição de tetos para o pagamento. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064) apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e na ADI 7047, assinada pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT).


Com o Supremo obrigando a União a pagar os precatórios, a Fazenda conseguiu autorização para o governo solicitar crédito adicional para pagar os precatórios. Isso matou definitivamente a indústria do precatório.

Por tudo isso, o carro que Ciro Gomes comprou de Paulo Guedes veio totalmente guaribado.

Os atrasos no pagamento foram criados por Paulo Guedes.

A indústria dos precatórios explodiria se fosse mantida a autorização para a quitação de débitos fiscais e previdenciários com precatórios.

Se o STF ordenou o pagamento, restaria ao governo dois caminhos: ou pagar, ou dar calote. Se desse calote, imediatamente seria reativada a indústria do precatório, para atender os mais necessitados.


Petrobras e as magias do mercado


Gostaria que alguém me informasse qual dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, ou dos estatutos da Petrobras, que obriga a empresa a distribuir - e não a investir - lucros extraordinários.

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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Delação de Ronie Lessa incendeia internet e reaviva caso Marielle

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: O desdobramento recente no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco trouxe uma reviravolta, com Ronie lessa, o acusado, fechando um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Sua colaboração é vista como um passo crucial para esclarecer o crime político que chocou o Brasil.
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sábado, 20 de janeiro de 2024

Magnoli, da Globonews, insulta Lula e é desmascarado nas redes sociais

247: O comentarista Demétrio Magnoli, da Globonews, insultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o comparou a Jair Bolsonaro, acusando-o de propagar fake news. O motivo: Lula apontou, no discurso de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, a participação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na Lava Jato - o que já foi demonstrado historicamente.

www.seuguara.com.br/Magnoli/Globonews/insulto/Lula/redes sociais/desmascarado/

"Essa é uma lenda urbana, há anos difundida pelo PT, mas não tem nenhuma base factual, é fake news. [...] É o 'padrão Bolsonaro' de reduzir, de rebaixar a palavra presidencial ao estatuto de papo de bêbado em boteco", disse Magnoli. 

Rapidamente, Magnoli foi desmascarado nas redes sociais. Confira:




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TSE cria canal direto com Anatel para agilizar bloqueio de fake news durante elieções

Por Augusto de Sousa, no DCM: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu um marco importante na luta contra conteúdos criminosos na internet ao fechar um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A parceria visa criar um canal direto e ágil para o bloqueio judicial imediato de sites com conteúdo ilícito e fake news, principalmente em período eleitoral. 

www.seuguara.com.br/TSE/Anatel/bloqueio/fake news/eleições/

O acordo, assinado entre o TSE e a Anatel, estabelece um fluxo de comunicação eletrônica célere e direto entre os órgãos. O objetivo é facilitar o cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de sites com conteúdo criminoso em tempo real.


Ao site do governo, Mores enfatizou a importância de aplicar as mesmas regras no mundo virtual que são aplicadas no mundo real. "Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas", ressaltou Moraes.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que o acordo visa integrar os sistemas para que a Anatel possa cumprir as decisões da Justiça Eleitoral de maneira mais rápida, protegendo assim o eleitor e o processo eleitoral. O compromisso conjunto á agir com eficácia e celeridade diante de ameaças virtuais.


Além de seguir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o acordo estabelece que os órgãos devem fornecer apoio técnico e logístico para alcançar os objetivo propostos. Informações e orientações também serão compartilhadas para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas.

A parceria entre Anatel e TSE encontra fundamento legal no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Esse marco estipula a responsabilização por publicações de conteúdos criminosos nas redes sociais, deixando claro que o usuário que elaborou e publicou tal conteúdo é passível de responsabilização legal.


Durante a 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil, em Uberlândia (MG), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a capacidade técnica da Anatel para regular as plataformas digitais. A agilidade da Anatel é crucial para oferecer respostas imediatas, evitando demoras na criação de novos órgãos reguladores.

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Bolsonaro usa fake news para atacar o PT e diz que partido é aliado do Hamas [vídeo]

247: Em conversa com um pequeno grupo de moradores de Mambucaba, em Angra dos Reis, Jair Bolsonaro (PL) repetiu uma fake news propagada por extremistas de direita e usada pela jornalista Mônica Waldvogel, da GloboNews, e relacionou o PT aos Hamas, cujo braço armado foi responsável pelo ataque em 7 de outubro e teve como resposta a continuidade da ação genocida por parte de Israel na Faixa de Gaza.

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/fake news/PT/Hamas/vídeo/

No vídeo, divulgado nas redes sociais, Bolsonaro, além de mentir sobre o Hamas e o PT, não diz a verdade sobre indicadores econômicos antes de fazer a relação. 

"A política externa nossa está péssima. Ele [Lula] não reconhece o Hamas como um grupo terrorista... Na verdade o Hamas é aliado ao PT, assim como as Farc da Colômbia", mentiu Bolsonaro, que ainda postou o vídeo como a fake news em sua conta na rede social.

"A violência diminuiu no meu governo pela política de armas para o pessoal de bem. Ele acabou com isso. Armamento é só para bandido", disse. 


Bolsonaro ainda fez uma relação incompreensível entre a economia e o casamento.

"O mundo não perdoa. A economia não perdoa. É igual desculpa aqui o termo. Num casamento, o cara tá namorando e um fala para o outro: moro até debaixo da ponte contigo. É verdade, né? Mas, quando a realidade chega, não é assim... Tal, tudo...", disse o ex-presidente sem explicar o raciocínio.


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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

"Dama do tráfico": humorista exige R$ 90 mil de Nikolas Ferreira e Fernando Holiday

Por Victor Nunes, no DCM: O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador Fernando Holiday (PL-SP) estão enfrentando um processo na Justiça, movido pela humorista Ana Virginia Teixeira, conhecida por abordar temas políticos de maneira "bem-humorada" nas redes sociais.

www.seuguara.com.br/Fernando Holiday/Nikolas Ferreira/dama do tráfico/

A denúncia busca indenização de R$ 90 mil após a dupla compartilhar uma foto da comediante ao lado do ministro da Justiça, Flavio Dino, identificando-a como uma "dama do tráfico", conforme noticiado pelo jornal O Globo.

www.seuguara.com.br/Nikolas Ferreira/dama do tráfico/

www.seuguara.com.br/Fernando Holiday/dama do tráfico/Flavio Dino/
Post em que Holiday espalha a notícia falsa e ataca a humorista e Dino (Foto: reprodução) 

O vídeo

O material em questão exibe a humorista ao lado do ministro Flávio Dino. 

Bolsonaristas disseminaram a fake news, afirmando que se tratava de uma mulher casada com um chefe do Comando Vermelho.

www.seuguara.com.br/Virgínia Teixeira/humorista/Flavio Dino/

Após a circulação da mensagem falsa, em novembro, Virgínia fez um post desmentindo a farsa.

"A que ponto chega o bolsonarismo? A esse ponto aí, ó. Olha ao que estão me associando. Mas vão ter que provar. Inclusive vão ter que provar até que eu sou amazonense. Eu estou na UTI do Hospital do Rio Grande do Norte com minha filha hospitalizada e os bolsonaristas fazendo isso aqui", disse a humorista na publicação em questão, que acompanha um vídeo.


"Tá vendo a maldade? Agora vão ter que provar que vocês estão falando. Vocês estão mexendo com uma mãe de família que vocês nem conhecem. Simplesmente estou naquele vídeo com o Flavio Dino.

Simplesmente por não acreditar que o Flávio Dino pudesse conhecer uma nordestina arretada sem medo de ser feliz, que defende Lula a todo custo, estão me associando ao crime organizado. Vamos ver no que vai dar. Aguarde cartas."



Flavio Dino também fez um post desmentindo o ocorrido em suas redes sociais. 

"A mentira de hoje, continuando a canalhice de ontem, é que essa senhora do vídeo é uma criminosa com quem eu teria me reunido, o que é absolutamente falso, como afirmo desde ontem. Esses bandidos inventam essas calúnias para aglutinar gente da mesma espécie, a fim de praticar o mal. Vejam o desmentido da atriz e humorista, que recebe a minha solidariedade pessoal", escreveu Dino.


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