Exército investigou 46 oficiais por carta que pressionava comandante por golpe

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: As Forças Armadas deram início a um procedimento disciplinar contra 46 oficiais que assinaram uma carta a favor de um golpe de Estado encabeçado por Jair Bolsonaro, revela o G1. Contudo, os detalhes das punições, incluindo a quantidade de oficiais sancionados, permanecem indefinidos. A investigação revelou que a carta foi utilizada como ferramenta de pressão contra o então Comandante do Exército, General Freire Gomes.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes afirmou que alguns militares foram punidos proporcionalmente à sua participação no episódio. Além disso, enfatizou a ilegitimidade de manifestações políticas por parte de oficiais das Forças Armadas.

O atual Comandante do Exército, General Tomás Paiva, solicitou uma análise minuciosa para determinar se houve punições efetivas aos envolvidos.

O documento em questão foi encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. A suspeita recai sobre uma reunião de militares realizada em novembro de 2022 como o possível momento de sua elaboração.

Em seus depoimentos à Polícia Federal, alguns dos investigados negaram envolvimento direto com o documento, como o coronel Bernardo Romão Correa Neto, que afirmou desconhecer sua autoria e discordar de seu conteúdo.

Outro interrogado, o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, admitiu ter assinado a carta, mas posteriormente retirou sua assinatura e incentivou outros a fazerem o mesmo. Ele também alegou ter sido informado por Cid de que o presidente Bolsonaro estava ciente da existência da carta. 

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Bomba! Freire Gomes estava disposto a prender Bolsonaro se tirasse o golpe do papel

Redação/O Cafezinho: No contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, declarações dadas à Polícia Federal pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, trouxeram à tona uma série de revelações sobre discussões internas entre altos comandantes militares e o então presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Baptista Júnior, em depoimento obtido pela Folha, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, expressou sua disposição em deter Bolsonaro caso este tentasse um golpe de Estado.

O inquérito, conhecido como "das milícias digitais", busca esclarecer a extensão das conversas golpistas envolvendo Bolsonaro e seu círculo mais próximo, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito, Lula da Silva.

De acordo com Baptista Júnior, Freire Gomes tentou persuadir Bolsonaro a não prosseguir com os planos que violassem a ordem constitucional, incluindo a utilização de medidas extremas com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa ou estado de sítio.

Além disso, o ex-chefe da Aeronáutica relatou seu próprio compromisso em oposição a qualquer tentativa de ruptura institucional, deixando claro para Bolsonaro que não haveria apoio da Forças Armadas para manter-se no poder além de seu mandato. 

As declarações de Baptista Júnior e Freire Gomes contrastam com a postura do então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, que, segundo relatos, disponibilizou as tropas para discussão sobre os planos apresentados por Bolsonaro. 

O depoimento de Freire Gomes reitera a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica aos esforções golpistas, ressaltando a falta de base jurídica para tais ações. Enquanto isso, a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, outro nome relevante nas investigações, optou por não comentar os depoimentos.

As investigações da Polícia Federal sobre as tentativas de golpe continuam, com Bolsonaro já enfrentando inelegibilidade até 2023 devido a outras condenações.

Dependendo dos resultados das investigações em curso, Bolsonaro poderia enfrentar até 23 anos de prisão, além de extensão de sua inelegibilidade, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa.

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[Leia mais sobre o assunto na matéria que replicamos no post seguinte, do Congresso em Foco: "Ex-chefes do Exército e da Aeronáutica implicam Bolsonaro ainda mais em trama golpista"]

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Ex-chefes do Exército e da Aeronáutica implicam Bolsonaro ainda mais em trama golpista

Congresso em Foco: O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes prestou depoimento à Polícia Federal e complicou ainda mais a situação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). De acordo com ex-comandante, Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto do golpe. O general chegou a comunicar que prenderia Bolsonaro se ele realizasse o ato.

A informação, dada em primeira mão pelo site da revista Veja, foi confirmada pelo Congresso em Foco com fontes da Polícia Federal. De acordo com o depoimento do militar, o documento foi apresentado aos comandantes da Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Aos investigadores, Freire Gomes disse que o conteúdo era semelhante ao da minuta encontrada pela PF em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torre. [íntegra do depoimento do ex-chefe do Exército] 

Inicialmente a minuta foi apresentada por Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. O texto previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federa Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas Bolsonaro pediu alterações, e a versão final manteve somente a prisão de Alexandre.

Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou que, na mesma reunião, o general Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado. O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica foi trazido em primeira mão pelo jornal Folha de S.Paulo. [íntegra do depoimento do ex-chefe da Aeronáutica sobre plano golpista de Bolsonaro] 

"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da FAB.

Conforme a reportagem, o ex-comandante da Aeronáutica também descreveu como ele e o chefe do Exército se opuseram à tentativa de golpe, enquanto o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição para discutir as minutas apresentadas por Bolsonaro.

Baptista Júnior afirmou ainda que avisou o então presidente que não apoiaria uma ruptura institucional e que deixou claro que não aceitaria qualquer tentativa de Bolsonaro de se manter no poder após o término do seu mandato.  Em seu depoimento, ressalta a Folha, "o ex-chefe da FAB também relatou qual foi a reação de Bolsonaro após ele 'deixar claro' sobre sua posição a respeito de GLO, estado de sítio e estado de defesa, debatidas nas minutas colocadas na mesa pelo entorno do ex-presidente. 'Que o ex-presidente ficava assustado'.

De acordo com as investigações, o núcleo do governo Bolsonaro atuou no "planejamento e execução de atos tendentes à subversão do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe militar" para "impedir a posse do presidente legitimamente eleito [Lula]".

Segundo as investigações da PF, o monitoramento de Alexandre de Moraes se deu porque, no suposto plano de golpe de Estado, estaria a prisão do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A prisão seria para "restringir a atuação do Poder Judiciário".

O plano de prisão teria sido indicado na minuta de golpe apresentada pelo ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins. Além da prisão de Alexandre, foi considerada também a possibilidade de prender Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco. No entanto, depois de uma revisão, a prisão de ambos teria sido retirada da minuta de golpe, segundo a PF.

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General é apontado como peça-chave para investigação sobre golpe; entenda

Por Caíque Lima, no DCM: Apesar do foco no depoimento do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes à Polícia Federal, investigadores acreditam que falta uma peça do quebra-cabeça no inquérito sobre o plano golpista. Trata-se do general Júlio Cesar Arruda, general que comandou a Força durante os ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023. A informação é da coluna de Thais Bilenky no UOL.

O nome do ex-comandante do Exército chegou a ser citado na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais e políticos aliados envolvidos na trama golpista.

Arruda assumiu o comando da Força em dezembro de 2022 e foi demitido cerca de duas semanas depois do ataque terrorista. À época, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que houve uma "fratura no vícel de confiança" da relação do governo com o Exército.

Um outro fator que causou sua demissão foi uma suposta proteção ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Arruda se recusava a barrar a indicação do militar ao comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia.

O então comandante também tentou barrar uma operação da PF contra Cid, que morava no mesmo condomínio que ele. No dia 2 de janeiro, após a transição de governo, o tenente-coronel encaminhou uma mensagem ao general Estevam Teophilo, que integrava o Alto Comando do Exército, com uma reportagem que dizia que ele poderia ser preso nas primeiras semanas do ano.

Em resposta, o general afirmou: "Fique tranquilo, Cid. Vou conversar com o Arruda hoje. Nada lhe acontecerá". A relação já gerava desconfiança à época e agora, com o avanço das investigações sobre o golpe, investigadores acreditam que é importante esclarecer a conexão entre eles.

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Bolsonaro sabia que não havia fraude nas urnas, diz Freire Gomes à PF

Por Davi Nogueira, no DCM: Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes relatou ter dito a Jair Bolsonaro que não foi encontrada nenhuma prova de fraude nas urnas eletrônicas. O general disse ter falado sobre o tema com o ex-presidente em mais de uma ocasião. A informação é da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

Durante sua oitiva a agentes da PF na última sexta (1), o general ainda alegou que se manifestou contra as iniciativas golpistas de Bolsonaro, tanto em reuniões com ele quanto em conversas reservadas no Ministério da Defesa, comandado por Paulo Sérgio Nogueira.

Freire Gomes foi chefe da Força entre março e dezembro de 2022, período em que militares e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram vários testes ao sistema de votação. à época, não foi encontrada nenhuma irregularidade nas urnas eletrônicas e o resultado foi comunicado a Bolsonaro.

Na ocasião, o ex-presidente não autorizou a divulgação dos resultados dos testes ao sistema de votação. Segundo generais, Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas deveriam se esforçar mais para encontrar indícios de fraude e que os resultados não batiam com supostas informações recebidas por ele a respeito do tema.

O relatório só foi divulgado oficialmente em 9 de novembro de 2022, após a vitória de Lula na disputa eleitoral. Mesmo após o resultado dos testes, o PL tentou contestar a derrota do ex-presidente e não apresentou provas das alegações, o que gerou uma multa de R$ 22,9 milhões à sigla por litigância de má-fé.

O general prestou depoimento na semana passada e implicou o ex-presidente diretamente na trama golpista. Segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seu interrogatório "é melhor e mais valioso do que uma delação" e "consolidou o quadro probatório" do inquérito. 

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Depoimento de Freire Gomes e diário de Heleno reforçam trama golpista

Reportagem de Mariana Andrade, no Metrópoles: Nos últimos dias, duas descobertas da Polícia Federal (PF) reforçaram a existência de uma "trama golpista" durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), promovida pelo próprio ex-presidente, seus ministros e integrantes das Forças Armadas.

São elas: a confirmação do ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes sobre as reuniões para elaborar a chamada "minuta do golpe"; e a descoberta de uma agenda pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno com instruções para impedir a atuação da PF em certas ocasiões.

De acordo com a CNN, Freire Gomes teria dito à PF que presenciou os encontros sobre a formulação do documento golpista para cancelar as eleições de 2022, responsáveis por eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações sobre as reuniões continuam sob sigilo.

Porém, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid havia adiantado a participação do então comandante do Exército em conversas para articular a minuta do golpe. No entanto, Freire Gomes teria recusado a tese golpista.

O general depôs por mais de sete horas, começando por volta das 15h da última sexta-feira (1º/3) e terminando às 22h. Essa foi a oitiva mais longa desde o início da Operação Tempus Veritatis.

As informações veiculadas pela imprensa causaram reação do núcleo bolsonarista, em especial de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, que criticou o que chamou de "vazamentos seletivos" e reclamou da falta de acesso da defesa aos autos.

O diário de Augusto Heleno

A revista Veja revelou nesse sábado que investigadores da Polícia Federal encontraram uma agenda do ex-ministro do GSI Augusto Heleno, com diversas anotações que poderiam privar o trabalho da PF e até levar à prisão de delegados. 

Nas anotações, Heleno sugere unir o Ministério da Justiça, a Advocacia-geral da União (AGU) e Presidência da República para combater supostas "ordens judiciais exorbitantes", impedindo, assim, que a PF cumprisse determinadas decisões da Justiça, segundo a Veja.

Como funcionaria esse núcleo: 

• MJ identificaria uma linha de atuação para a PF;
• AGU decidiria se a decisão judicial é legal ou ilegal; e
• presidente daria força normativa.

Investigação da PF

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

A operação foi aprovada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo na Corte.

Foram alvos da PF o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, e os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). 

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Ex-chefe do Exército presta depoimento à PF sobre planos golpistas de Bolsonaro

Por Jessica Alexandrino, no DCM: o general Marco Antônio Freire Gomes, que ocupou o cargo de comandante do Exército durante o governo Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento à Polícia Federal por mais de seis horas nesta sexta-feira (1º). O depoimento teve início por volta das 15h, na sede da PF em Brasília. Até o fechamento desta nota, não havia informações sobre o fim do depoimento.

O militar foi convocado para prestar esclarecimentos como testemunha em um inquérito que investiga supostos planos de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula (PT) em 2022, envolvendo Bolsonaro, ex-ministros, ex-assessores e militares. De acordo com o repórter Túlio Amâncio, da Band de Brasília, o depoimento ainda não estava encerrado após às 21 horas desta sexta-feira (01).

Antes do depoimento, Freire Gomes conversou com outros generais e expressou sua intenção de apresentar sua versão dos eventos aos agentes da PF. De acordo com pessoas próximas, ele pretende explicar que a manutenção dos acampamentos pró-golpe em frente aos quartéis era uma ordem do ex-presidente e que ele agiu discretamente contra quaisquer planos antidemocráticos discutidos no Palácio do Alvorada. 

Apesar  da confiança dos generais na versão de Freire Gomes, levando em consideração a tensão observada no final de 2022, permanecem dúvidas sobre como a Polícia Federa interpretará a atuação do militar.

Eles ressaltam que Freire Gomes assinou, junto aos ex-comandantes da Marinha e da Aeronáutica, uma nota crítica ao Judiciário e amigável aos bolsonaristas que clamavam por um golpe militar, conforme relatado em um documento da Polícia Federal que solicitou buscas ao STF contra Bolsonaro e outros investigados.

O ex-comandante foi mencionado nas investigações por participar de uma reunião no Palácio do Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, na qual Bolsonaro teria apresentado um esboço de decreto para promover um golpe de Estado. Um dos elementos recolhidos pela PF foi um áudio enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid ao ex-comandante, dois dias após a reunião.

Em meio às pressões golpistas de Bolsonaro e militares, Freire Gomes enfrentava o luto pela morte de sua mãe, Maria Freire Gomes, no final de 2022. Em dezembro daquele ano, o general se afastou do cargo por uma semana para estar ao lado de sua mãe em seus últimos momentos.

Aliados militares de Bolsonaro aproveitaram o afastamento de Freire Gomes para criticá-lo, acusando-o de falta de firmeza, especialmente no momento em que discutiam planos para um golpe de Estado. 

A crise militar e o luto levaram Freire Gomes a uma fase de reclusão, segundo generais consultados pela Folha. Essas turbulências foram apresentadas pelo ex-comandante como justificativa para sua renúncia ao cargo antes da posse de Lula.

No entanto, a posição da maioria do Alto Comando do Exército contra o golpe já estava definida, e Freire Gomes teria transmitido essa posição a Bolsonaro e a seus aliados que buscavam reverter o resultado da eleição de Lula, conforme fontes militares.

Uma mensagem encontrada pela Polícia Federal, escrita pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro, aponta para uma discordância com Freire Gomes, chamando-o de "cagão".

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em 31 de março de 2022, aniversário do golpe militar de 1964, recusando um acordo prévio para ser nomeado ministro do Superior Tribunal Militar.

Durante seu comando, houve momentos de aproximação e distanciamento de Bolsonaro, como demonstrado em seu discurso no Dia do Soldado em agosto de 2022. Na ocasião, Freire Gomes afirmou que "notícias infundadas e tendenciosas" não poderiam manchar a imagem da Força, um gesto interpretado como um aceno à agenda anti-imprensa de Bolsonaro.

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Ex-comandante do Exército revela por que não denunciou o plano de golpe de Bolsonaro

Foi publicada nesta sexta (16), na coluna do jornalista Tales Farias, a versão que o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, ventilou nos bastidores para explicar o fato de não ter denunciado às autoridades competentes a tentativa de golpe que o alto escalão do governo de Jair Bolsonaro preparou ao longo de 2022.

"A amigos, Freire Gomes tem dito que se denunciasse ao STF as intenções do então chefe do Executivo simplesmente criaria uma crise institucional no país, com chances de acabar propiciando uma ruptura, que era exatamente o que Bolsonaro pretendia. (...) É esse argumento que o ex-comandante do Exército deverá apresentar à Polícia Federal em seu depoimento: ele não foi omisso, nem prevaricou. Usou seu cargo para atuar objetivamente contra o golpe junto aos colegas do generalato", resumiu Tales Faria.

Freire Gomes foi tratado por membros do gabinete do golpe como um oficial "cagão" - nas palavras do ex-ministro Braga Netto - por não ter embarcado na aventura golpista. Trechos de relatório da Polícia Federa que constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, a que o GGN teve acesso, mostram que Freire Gomes sofreu pressão de colegas militares para aderir ao golpe, mas não envergou.

"Meu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá e do Gen FREIRE GOMES. Omissão e indecisão não cabem a um combatente", escreveu Braga Netto em uma mensagem capturada pela PF. 

Entre outras formas de pressão, Freire Gomes teria recebido uma carta do militar Bernardo Romão Correa Neto, que operou como "braço direito" de Mauro Cid no planejamento do golpe. no relato da PF, a carta foi usada "como instrumento de pressão direcionado ao então Comandante do Exército." 

Correa Neto teve prisão preventiva solicitada pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, que apurou que o militar estava em solo americano pois fora designado para exercer missão em Washington até julho de 2025, com "total ônus para o Comando do Exército". A saída do País foi interpretada como ação para "se furtar ao alcance de investigações e consequentemente da aplicação da lei penal". Ele retornou ao Brasil para cumprir a prisão.

    

As implicações para Freire Gomes

Apesar de não ter embarcado na aventura golpista, Freire Gomes terá de explicar à Polícia Federal por que participou de reuniões para planejamento do atentado à democracia, inclusive na presença de Jair Bolsonaro, sem nunca ter denunciado a tentativa de ruptura institucional.

No relatório da PF, consta que Freire Gomes esteve presente na reunião onde Bolsonaro apresentou aos comandantes das Forças Armadas a chamada minuta do golpe, um decreto que previa interferência em outros poderes e prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A PF também aponta que Freire Gomes assinou uma nota em defesa dos acampamentos golpistas, "reputada como importante por MAURO CID, para fins de manutenção e intensificação das manifestações antidemocráticas, em vista do suposto respaldo das Forças Armadas ao movimento".

As investigações mostram ainda que Freire Gomes possivelmente sabia que empresários do agronegócio financiavam as manifestações golpistas. "Em 16 de novembro de 2022, MAURO CID enviou um áudio, possivelmente para o General FRIERE GOMES, pelo aplicativo UNA, em que cita o financiamento das manifestações em Brasília, por empresários do 'Agro'." 

Além disso, Freire Gomes soube também através de Mauro Cid que Bolsonaro havia editado pessoalmente o decreto do golpe.

"Mensagens encaminhadas por MAURO CID para o General FREIRE GOMES sinalizam que o então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO estava redigindo e ajustando o Decreto e já buscando o respaldo do General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA (há registro de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento", aponta a PF.

A adesão do General Gaspar de oliveira era importante porque seu destacamento era o que continha o maior contingente de militares do Exército. De acordo com a PF, Gaspar de Oliveira "teria concordado em executar as medidas que culminariam na consumação do golpe de Estado, desde que o então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO assinasse o decreto que vinha sendo debatido e ajustado, embora não se contasse com a adesão do General FREIRE GOMES."

(...)

Redação: GGN

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