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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Quando a decisão de governantes atenta contra vida humana, por Janio de Freitas

Jornal GGN - "Quem faça contra uma só pessoa algo caracterizável como privação de socorro, está incurso no Código Penal e sujeito a pena de prisão. Governantes movidos pelos motivos mais idiotas e torpes fazem o mesmo contra milhões. Impunes, sob aplausos originários da imbecilidade e da baixeza", conclui Janio de Freitas na coluna de domingo (14), na Folha de São Paulo.
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domingo, 12 de agosto de 2018

Na carona do teorema de Pitágoras - charge do Geraldo Passofundo

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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Associações pedem ao STF, que o Poder Judiciário seja excluído do teto dos gastos públicos

Definitivamente não há harmonia entre os três poderes da República. De início, parlamentares (políticos) e militares, com tratamento diferenciado, foram excluídos do sacrifício exigido de todos, proposto na PEC do limite dos gastos públicos. Agora, entidades representativas pedem que a Emenda Constitucional não incida sobre o Poder Judiciário.


Alegam que, "no próximo ano o Poder Judiciário não poderá criar cargos, contratar pessoal ou realizar concursos públicos". 

Por outro lado, da mesma forma existem ponderações e posições críticas em relação à PEC. Entidades civis, associações de outras classes de profissionais, médicos, juristas, cientistas políticos, se manifestam contra as medidas propostas. Entidades ligadas à área da saúde e especialistas na área da educação preveem o caos nas duas áreas, se a Proposta de Emenda Constitucional que limite os gasto públicos por 20 anos não sofrer alterações, já a partir da sua aprovação no Congresso Nacional. 

Ao que tudo indica, a cota maior do sacrifício exigida no ajuste fiscal proposto pelo governo interino de Michel Temer, para salvar a economia do país, ficará mesmo por conta do cidadão comum. Isto é, justamente da maioria da população que depende dos serviços públicos para sobreviver.

Do Estadão, em Brasília - "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade para que a emenda constitucional que limita os gastos da União para os próximos 20 anos não incida sobre o Poder Judiciário.

“Quando os Poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o Novo Regime Fiscal por meio de uma Emenda Constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento, tanto impôs limitações que somente a ‘realidade orçamentária’ poderia impor, mas sem a participação do Poder Judiciário, como atribuiu com exclusividade ao chefe do poder executivo a possibilidade de promover a revisão das limitações, uma vez mais sem a participação do Poder Judiciário”, alegam as entidades.

As associações alegam que no próximo ano o Poder Judiciário não poderá criar cargos, contratar pessoal ou realizar concursos. “Não poderão ser criadas varas já a partir do ano de 2017 e os tribunais não poderão ser ampliados, pouco importando que venha a ocorrer uma grande ampliação do número de processos”, criticam as associações, que pedem a concessão de uma medida cautelar para suspender os dispositivos da emenda constitucional que tratem do Judiciário."

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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Política: Sete polêmicas em sete dias de governo Temer

DW/Brasil, em 19/05/2016 - "Uma semana após a posse, o governo interino de Michel Temer colecionou elogios pela escolha da equipe econômica e pelas primeiras medidas tomadas nessa área. Em outros setores, no entanto, vem sofrendo críticas, muitas delas resultado de declarações dos próprios membros do gabinete. Em poucos dias, vários deles se viram forçados a recuar. Nesse período, Temer também enfrentou seus primeiros protestos e um “panelaço”.



Veja abaixo sete episódios de tensão que o novo governo enfrentou na última semana:

Montagem do novo ministério

O novo ministério passou longe dos planos iniciais de Temer, que havia anunciando um time de “notáveis” para chefiar as pastas. No final, ele acabou cedendo à pressão dos partidos e indicou políticos para a maioria delas, mostrando que a disputa por espaço que vigorou no governo Dilma deve continuar sob Temer.

Houve uma enxurrada de críticas pela falta de negros e mulheres entre os novos ministros. Também sobraram reclamações sobre a ficha de alguns novos ministros – nove deles foram citados na Lava Jato. A própria montagem revelou um processo caótico de escolha. Uma série de nomes cogitados foi vazada para a imprensa, mas diante das repercussões, o governo voltou atrás nas escolhas.

Cunha e baixo clero da Câmara impõem investigado

Temer teve que se render a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara. Não bastasse a ficha do deputado, que é investigado por tentativa de homicídio e envolvimento na Lava Jato, a indicação revelou que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua a comandar o jogo político entre os deputados. Moura é um aliado de Cunha e está entre os membros da tropa de choque que tentam salvar o seu mandato.

Além de Cunha, sua indicação foi apoiada por diversos partidos do chamado “Centrão” e centenas de deputados do baixo clero da Câmara. Vários deles já começam a entrar em choque com o governo pela indicação de cargos e mais verbas. A indicação de Moura acabou irritando partidos que faziam oposição ao governo Dilma, como o DEM e o PSDB, que acusaram Temer de se submeter à pressão de Cunha.

Demissões, cortes e protestos

Para abrir espaço para acomodar os aliados, Temer promoveu demissões em massa em vários órgãos do governo. Algumas delas causaram barulho, como a do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, que ocorreu sem aprovação do conselho da empresa. Seu mandato previa que ele ficasse no cargo até maio de 2020. Houve protestos de funcionários e Melo afirma que considera entrar na Justiça para recuperar o cargo.

Servidores da antiga Controladoria-Geral da União também ficaram insatisfeitos com as mudanças e ameaçam entrar em greve se elas não forem revertidas. A CGU, que era ligada diretamente à Presidência, foi extinta e passou a ser o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Recuo do ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), um deputado sem experiência na área, disse ao jornal Folha de S.Paulo que quanto mais pessoas puderem ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para manter o Sistema Único de Saúde (SUS). Barros também afirmou que a capacidade financeira para suprir garantias constitucionais como a saúde “não são suficientes”.

Várias associações médicas repudiaram as declarações e acusaram o novo governo de planejar a redução do sistema. Horas depois, diante da repercussão negativa, Barros disse que o SUS não será alterado. No mesmo dia, uma reportagem apontou que a campanha de Barros em 2014 recebeu 100 mil reais do presidente de uma das maiores operadores de planos de saúde do país.

Tensão com a extinção do Ministério da Cultura

Temer extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e determinou que suas atribuições fossem incorporadas ao Ministério da Educação (MEC), pasta que passou a ser chefiada por um político do DEM. A medida revoltou vários membros da classe artística. Manifestantes tomaram prédios públicos em dez capitais. Diante da repercussão, o governo considerou permitir que a pasta seguisse separadamente. Depois, recuou do recuo e decidiu mesmo incorporar o Minc como uma secretária vinculada ao MEC.

Também houve dificuldades em nomear um chefe para a nova secretaria. O presidente interino queria uma mulher, mas diante de uma série de recusas, acabou escolhendo o secretário de Cultura municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Por fim, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que pretende trabalhar para ampliar o orçamento da Cultura em 2017.

Recuo do ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista que a escolha do procurador-geral da República não deve seguir necessariamente a lista tríplice elaborada por votação entre membros do Ministério Público.

A declaração repercutiu mal entre procuradores. Desde o início das administrações petistas, em 2003, a escolha do procurador-geral tem sido feita com base na lista. Horas mais tarde, Moraes foi desautorizado pelo próprio Temer. A assessoria do presidente interino declarou que ele pretende manter a escolha pela lista. O próprio Moraes admitiu depois que não havia conversado sobre o tema com o presidente.

Descompasso sobre a recriação da CPMF

Na semana passada, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou em aberto a questão da recriação da CPMF, afirmando que “caso necessário” o governo trabalharia para instituir um novo tributo como forma de equilibrar as contas públicas. Três dias depois, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, uma das pontes de Temer com o Congresso, disse ser contra a volta do tributo, afirmando que “esse não é o momento”. Logo depois, foi a vez de Meirelles recuar e afirmar que a discussão sobre o assunto é “prematura”.
 
Deutsche Welle
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sábado, 23 de abril de 2016

Política - Deputado que votou contra “oligarquia” do PT é réu por fraudar sistema financeiro; “milionário” falido, tucano gerou onda de “frangos canibais” no Paraná

Da Galeria de hipócritas, do VIOMUNDO - Por Luiz Carlos Azenha - "Ele teve a fama de ser “o deputado federal mais rico do Brasil” por causa da declaração de patrimônio que fez à Justiça Eleitoral antes das eleições de 2014.
No entanto, àquela altura seu império empresarial estava falido.

Hipócrita

No início de 2013, um episódio espantoso marcou os moradores de Capanema, no interior do Paraná, onde ficam granjas fornecedoras do Grupo Diplomata, de Alfredo Kaefer.

Galináceos famintos, logo taxados de “canibais”, passaram a ciscar livremente quando o empresário ficou sem dinheiro para alimentar cerca de 500 mil frangos em sua cadeia produtiva.

O mesmo aconteceu em Xaxim, Santa Catarina (ver vídeo no pé do post).

O jornalismo bovino não se deu ao trabalho nem de ler detidamente a declaração de patrimônio do tucano, que fornecia pista decisiva: lá está registrado que, dos R$ 108 milhões de patrimônio que Alfredo Kaefer declarou, R$ 69 mi eram em créditos a receber pela transferência de ações à esposa Clarice.

Um indício de transferência de patrimônio para escapar dos credores.

OS REIS DO FRANGO

A família Kaefer é gaúcha, mas migrou para o Paraná. Dela fazem parte empresários de sucesso, como Velci e Roberto Kaefer, donos da Globoaves. Eles enriqueceram com a expansão repentina das exportações brasileiras de carne de frango e a conquista de novos mercados.

Alfredo foi o único que enveredou pela política partidária, depois de uma história empresarial repleta de episódios obscuros.

Nos últimos meses, o deputado vestiu verde-amarelo para frequentar manifestações pró-impeachment.

Mais recentemente, depois que tornou-se líder do PSL no Congresso, ajudou a articular uma frente com outros partidos nanicos — PTN, PHS, PROS e PEN — para dar votos à iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de golpear Dilma.

No momento decisivo, 17 de abril, votou “pela liberdade, pela democracia, por um futuro melhor”, em honra do povo do Paraná e “das pessoas de bem que querem tirar uma oligarquia instalada nesse poder”. Referia-se, logicamente, à oligarquia do PT.

Kaefer foi muito aplaudido e disseminou nas redes sociais fotos registrando suas aparições nas transmissões de várias emissoras de TV. O auge da atuação parlamentar dele, ironicamente, veio quase junto com a falência empresarial.

Hipócrita-01
 
FUGA RUMO À POLÍTICA?

Jacob Alfredo Stoeffels Kaefer é deputado federal em terceiro mandato.

Teve 82.554 votos em 2014. Declarou gastos de mais de R$ 4,7 milhões.

R$ 1 milhão foi em dinheiro pessoal doado à própria campanha. Outros R$ 700 mil vieram de empresas dos parentes da Globoaves. Outro milhão veio da Pluma Agro Avícola. A Dial Distribuição e Logística entrou com mais de R$ 1,2 milhão. Ou seja, o terceiro mandato foi majoritariamente bancado por gente muito próxima.

Mas pelo menos Kaefer conseguiu evitar o vexame de 2010, quando o Grupo Diplomata doou diretamente à campanha dele R$ 1,6 milhão, com registro na Justiça Eleitoral.

Causou mal estar entre os funcionários. Na época, ex-funcionários tinham descoberto que empresas do grupo tinham deixado de depositar no Fundo de Garantia — em alguns casos, desde 2009.
Fã de Fernando Henrique Cardoso, Alfredo chegou a fazer parte da Executiva Nacional do PSDB antes de mudar para o pequeno Partido Social Liberal (PSL), por se julgar desprezado pelo governador tucano do Paraná, Beto Richa, depois de se reeleger em 2014:
 
"Foi uma decisão difícil. Sempre fui companheiro de primeira ordem do governador Beto Richa, desde os tempos em que era prefeito de Curitiba. Fui um dos articuladores para que disputasse a eleição para o governo do estado em 2010. Construí bases eleitorais no oeste, sudoeste e noroeste do estado que trabalharam com afinco para elegê-lo, e fui relegado a segundo plano assim que ele assumiu. Mesmo assim continuei dando total apoio ao seu governo. Em 2014 novamente trabalhei para que fosse reeleito e mais uma vez fui deixado de lado."
Se deixou de fazer parte de um partido importante, tornar-se líder do PSL deu a Kaefer um protagonismo inusitado. Foram dias em que ele, apesar de discreto, teve a maior projeção midiática de seus dez anos de Parlamento.

Por exemplo, o deputado paranaense teve o direito de discursar como liderança horas antes da votação em que foi aberto o processo contra Dilma.

Não desperdiçou a chance de detonar o PT:
 
"Destruíram-se os fundamentos econômicos, em que o zelo fiscal foi totalmente abandonado, repercutindo a incerteza do mercado, que, como consequência, freou investimentos, cortou perspectivas, reduziu o consumo e a demanda, levando empresas a fazerem cortes, que refletiram em fechamento de negócios, comércios, fábricas e serviços, tendo como consequência a perda de milhares e milhares de empregos."
 
Para quem conhecia nos bastidores as agruras do empresário Kaefer, ficou no ar a sugestão de que ele estava atribuindo seu fracasso empresarial à má gestão econômica do PT.

Como veremos abaixo, não é exatamente o caso.
 
KAEFER COMO OLIGARCA

Oligarquia é “governo de poucos”. Se existe uma que dita as regras no Brasil, o deputado federal é certamente parte dela.

Em seu discurso na Câmara, o deputado condenou a gestão econômica de Dilma, mas o mesmo pode ser dito sobre a atuação dele como empresário.

Kaefer é réu no Supremo Tribunal Federal por crimes contra o sistema financeiro, dentre eles o de gestão fraudulenta.

Os crimes teriam sido cometidos em 2000, no governo FHC, portanto bem antes de o PT “falir” o Brasil.

Ele era presidente do conselho de administração da Sul Financeira e foi investigado por deixar de declarar ao Banco Central que a empresa de crédito tinha patrimônio de R$ 4,5 milhões e dívidas de R$ 72 milhões, com isso evitando a intervenção do BC.

Na mesma época, a Sul Financeira é suspeita de ter feito empréstimos a empresas do Grupo Diplomata com a intenção de mascarar dívidas.

Quando concorreu pela primeira vez à Câmara Federal, em 2006, Kaefer já era investigado pelos crimes acima descritos.

Diplomado, passou a ter foro privilegiado.

A ironia é que ele pode ter se utilizado do subterfúgio que o partido dele, o PSDB, atribui ao ex-presidente Lula.

Em agosto de 2007, ano do primeiro mandato de Kaefer na Câmara, o processo 2589, originário do Rio Grande do Sul, passou a tramitar no STF.

O deputado só se tornou réu em setembro de 2014, mais de sete anos depois, quando uma das acusações já tinha prescrito.

Trecho do relatório do ministro Luiz Fux, ao acatar a denúncia, diz:
"4. In casu, a denúncia imputa ao denunciado a suposta prática dos delitos de (i) prática de gestão fraudulenta, uma vez que, na condição de Diretor-Presidente do Conselho de Administração da SUL FINANCEIRA, autorizou a emissão de cartas-fiança para garantir a utilização de créditos tributários vendidos à LEWINSTON IMPORTADORA S/A, sem proceder aos devidos registros contábeis (art. 4º da Lei nº 7.492/86); (ii) induzir a erro e prestar informação falsa à repartição competente, em virtude da apresentação, por parte da SUL FINANCEIRA, de contrato de mútuo diverso daquele em que assumiu obrigações efetivas junto a terceiros para fins de saneamento patrimonial exigido pelo Banco Central (art. 6º da Lei nº 7.492/86); e (iii) tomada de empréstimos vedados, porquanto a SUL FINANCEIRA realizou operações de desconto de títulos à DIPLOMATA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, empresa cujo controle acionário era exercido pelo ora denunciado, bem como firmou empréstimo com a mesma DIPLOMATA INDUSTRIAL, valendo-se de pessoa jurídica interposta MRK REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, incorrendo os representantes legais da instituição financeira, o que inclui o denunciado, no delito do art. 17 da Lei nº 7.492/86.
5. O crime de prestação de informação falsa ao Banco Central, que teria sido praticado entre 2000 e 2001, já se encontra prescrito, considerado o lapso de mais de 12 anos decorridos desde os fatos narrados na denúncia, que é o prazo prescricional estabelecido no art. 109, III, do Código Penal para a pena máxima cominada em abstrato ao delito tipificado no art. 6º da Lei 7.492/86.
6. A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal, relativamente aos crimes de gestão fraudulenta (art. 4º) e concessão de empréstimo vedado (art. 17), todos da Lei nº 7.492/86 (Lei de crimes contra o sistema financeiro nacional).
Deveras, in casu:

a) ao contrário do que a defesa alegou em sua resposta preliminar, não se pode afirmar que o parlamentar foi denunciado meramente por ocupar a condição de sócio ou que estivesse destituído de qualquer poder de tomada de decisão na SUL FINANCEIRA."
 
Registre-se a segunda ironia: a defesa alega que Kaefer, por ser sócio da financeira, não era necessariamente sabedor ou autor das decisões da empresa.

Porém, ele corre o risco de ser alcançado pela mesma teoria do domínio do fato que levou petistas à cadeia no julgamento do mensalão.

O inquérito corre no STF há mais de oito anos, ainda sem solução.

O EMPRESÁRIO AFUNDA, O DEPUTADO SOBREVIVE

Em 2009, a financeira do deputado Kaefer foi oficialmente enterrada com uma dívida de R$ 100 milhões.

Ainda não ficou claro qual era exatamente a contaminação das outras empresas do grupo pela crise.
Houve atrasos no pagamentos de salários e de fornecedores, greves e protestos até que, em agosto de 2012, o Grupo Diplomata pediu recuperação judicial.
Kaefer causou um pequeno escândalo em 2014, quando alegou que precisava de “assistência judiciária integral e gratuita” para não pagar R$ 910 das custas de um processo.
Ao negar o pedido, a juiza Gabrielle Britto de Oliveira, de Cascavel, escreveu:

"Não é crível que o embargante [Alfredo Kaefer], com patrimônio declarado de mais de 100 milhões de reais, teria sua situação financeira abalada pelo pagamento das custas do processo. Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso. A fim de justificar o requerimento para concessão do benefício, o embargante alega que, na condição de avalista dos contratos de sua empresa, vem sofrendo diversas cobranças judiciais tendo que arcar com muitas custas processuais. Aduz, ainda, que a única renda que obtém é a do cargo público que ocupa e que o pagamento destas custas importaria em um desequilíbrio financeiro que atingiria a manutenção das necessidades da família".
 
O fato é que as empresas do deputado já estavam falidas. O que no Brasil não significa, necessariamente, redução do patrimônio pessoal.

O impressionante é que Alfredo Kaefer se reelegeu assim mesmo.

O Grupo Diplomata teve a falência decretada oficialmente em Cascavel, no interior do Paraná, em dezembro de 2014.

A decisão do juiz Pedro Ivo Lins de Moreira, da Primeira Vara Cível, acompanhou parecer do MPE do Paraná e baseou-se em auditoria da Administradora Judicial Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.

Segundo a sentença, a falência alcançou as seguintes empresas:
 
Diplomata S/A Industrial e Comercial, Klassul Industrial de Alimentos S/A, Attivare Engenharia e Eletricidade LTDA, Jornal Hoje LTDA, Paper Midia LTDA, União Alfa de Educação e Ensino Superior LTDA, Alfredo Kaefer & Cia LTDA, Super DIP Distribuição e Varejo LTDA, RCK Comunicações LTDA, DIP Petroleo Distribuidor de Combustíveis LTDA, Kaeman Agricola LTDA, Cizal Construções e Empreendimentos LTDA, Boa Vista Agropecuária LTDA, Electryx Serviços Eletricos LTDA, Sul Supercred Cia Securitizadora de Creditos Financeiros, West Side Shopping Center LTDA, Diplomata Oeste Avicultura LTDA, Diplomata Cascavel Cereais LTDA, Interagro Frigor, Ecco Nature Ambiental LTDA, Mineral Stone LTDA, KIT Trading Comercial Exportadora LTDA, Dip Card Administradora de Cartões de Crédito LTDA, DIP Flex Comércio de Combustíveis LTDA, Aeroporto Regional Oeste Paraná LTDA, Interagro Indústria e Comércio LTDA e Kaefer International Trading.

O juiz descreveu assim os principais dirigentes do Grupo Diplomata:

"JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER: verdadeiro “controlador” do conglomerado. Ao que tudo indica, participou intensamente das principais operações societárias (inclusive as fraudulentas), que importaram confusão, dilapidação e desvio patrimonial. Enfim, não se comportou de acordo com a boa-fé, sobretudo quando criou, paralelamente, pessoas jurídicas para absorver as atividades das Recuperandas. Sua situação patrimonial atual, enquanto deputado federal “mais rico do Brasil” revela-se incompatível com a do empresário em situação de crise.
CLARICE ROMAN, na qualidade de companheira, sempre atuou ao lado do Sr. Alfredo, figurando, inclusive, como “testa-de-ferro” em algumas sociedades. Participou de várias operações que prejudicaram os credores. O mesmo pode ser dito com relação a FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER e ALESSANDRA CENIRA CECCATO KAEFER, filhos do Sr. Alfredo Kaefer e, por isso, colocados na qualidade de sócios ou administradores de algumas sociedades, sendo induvidoso que conheciam todo o esquema. Além disso, suas autonomias patrimoniais podem estar sendo usadas para ocultar bens de seu genitor."

A falência do Grupo Diplomata foi decretada quando já corria no STF outro inquérito contra o deputado Alfredo Kaefer, que começou a tramitar na Corte em 22 de março de 2013.

Leva o número 3.678, está sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Mello e apura a acusação de “crimes contra o patrimônio”.

Kaefer teria praticado “ato fraudulento” com o potencial de prejudicar credores, “com fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem”.
 
Hipócrita-03
 
TERCEIRA IRONIA: O MORO DE CASCAVEL

Em outra ironia, Kaefer moveu uma queixa-crime contra o juiz Pedro Ivo, o Moro de Cascavel, assim que a falência de suas empresas foi decretada.

Segundo a defesa, o magistrado incluiu na sentença afirmações que seriam equivalentes a chamar o deputado de “indivíduo de má-fe, caloteiro, fraudador, manipulador desonesto, predador, empresário desonesto, ímprobo entre outras expressões”.

O Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou a queixa por unanimidade.

Numa investigação paralela determinada pelo juiz, apura-se agora a venda, em 2009, da Sul Financeira ao BicBanco, pelo valor irrisório de R$ 1. Isso mesmo, um real.

No documento oficial de venda, datado de 30 de outubro de 2009, Alfredo Kaefer admite que a empresa tinha patrimônio líquido negativo superior a R$ 100 milhões.

Posteriormente, foi apurado que a financeira tinha uma carteira de R$ 30 milhões “a receber”.
Escreveu o juiz Pedro Ivo:
 
"Logicamente, a cessão de carteira gera relevante impacto nos ativos a serem transferidos para o BicBanco, que, por óbvio tinha plena ciência dos mesmos, já que não consentiria com prejuízos da ordem de mais de R$ 30 milhões de reais, sobretudo porque auditou as contabilidades e tinha plena ciência dos números envolvendo a Sul Financeira. Ninguém ‘adquire’ uma Instituição Financeira sem realizar todos os cuidados e diligências prévias".
O que se busca saber é se o negócio de um real de alguma forma prejudicou os credores do Grupo Diplomata.
 
JORNAIS COMO INSTRUMENTO DE RECEBER DINHEIRO PÚBLICO
 
Desde 25 de outubro de 2010, a empresa RCK Comunicações — que controla três diários em Cascavel e Umuarama –, está cadastrada na Secretaria da Comunicação do Paraná para receber publicidade oficial do governo Beto Richa.

Há três aditivos que estenderam a vigência do contrato até 24 de setembro de 2015.
O juiz Pedro Ivo também enveredou pelo assunto.

Ele suspeita que as empresas tenham sido utilizadas para esconder dinheiro de credores.
No mês passado, o juiz condenou Emilio Martini, administrador das empresas de comunicação do deputado e presidente do Instituto Alfredo Kaefer, a devolver R$ 3 milhões à massa falida.
Trechos da sentença.
 
"Fica fácil perceber que o Grupo Kaefer se utilizava, sistematicamente, da sucessão empresarial como forma de enganar seus credores e driblar os óbices do inadimplemento, principalmente aqueles advindos de dívidas tributárias, pois grande parte da receita dos jornais advinha de contratos de publicidade com órgãos públicos”.
“Ora, em um grupo econômico operado por uma cúpula de aproximadamente 15 pessoas e cujas dívidas são superiores à 1,4 bilhão, dificilmente algum desses agentes poderá alegar ignorância ou desconhecimento da crise financeira”.
“Em breve resumo, viu-se que o requerido atuou e participou frente a gestão temerária e desastrosa, descurou-se dos atos da boa administração, violou os deveres decorrentes da socialidade e da boa-fé, não agiu de forma diligente e cuidadosa, desviou-se da função social e das finalidades da empresa, foi conivente com os encerramentos das firmas e com a criação de novos CNPJs em manifesta sucessão irregular, sonegou tributos, malversou recursos, participou de liberalidade, permitiu a promiscuidade patrimonial entre as empresas do grupo, fraudou credores e prejudicou terceiros. Fez tudo isso visando prestigiar, em última análise, interesses de particulares contrários à lei".




Nada disso tirou o entusiasmo do deputado Kaefer pela campanha do impeachment. Ele participou de manifestações, vestiu verde e amarelo, posou para fotos nas ruas.

Na Câmara, passou a vestir uma faixa fechada com um botom do “impeachment já”. Compartilhou nas redes sociais fotos do “Tchau Querida” e do “Acabou a Boquinha”.

O ponto alto foi no 16 de abril.

Da tribuna, em nome do PSL, Kaefer denunciou o que chamou de “estelionato” de Dilma em 2014 e afirmou que a corrupção brasileira nasceu junto com o PT:
 
"Mas há algo grave que não se destruiu no País, ao contrário, cresceu, multiplicou e evoluiu nesse passado recente, presente nos dias atuais, a corrupção que se instalou no Poder da República e que vem de longe, do berço do PT. Originou-se nas estruturas do partido para financiar, lá no começo de sua vida, a caminhada da busca ao Poder. Nesse Governo, os princípios do poder precedem ao Governo e, mais, precedem aos princípios do Estado que deveriam ser a essência da realização política. A corrupção evoluiu neste País a tal tamanho que desencadeou a maior ação policial e jurídica em curso na história, não a maior no Brasil, mas a maior da história mundial. A corrupção político-institucional e governamental serviu, sim, para financiar o poder, as campanhas, os apadrinhados, grandes corporações, amigos do rei e da rainha."
Talvez Kaefer tenha deixado escapar aqui um certo ressentimento, ao falar no financiamento das “grandes corporações”. Ele acredita que seus negócios foram prejudicados por empréstimos do BNDES a empresas concorrentes, sem que ele tivesse o mesmo acesso?

Indiferente ao repentino protagonismo do deputado na Câmara, o juiz Pedro Ivo continuou trazendo à tona as práticas do empresário Kaefer em Cascavel.

Na antevéspera do dia histórico, foi a vez do Moro de Cascavel condenar a filha do deputado, Alessandra, a devolver aos credores cerca de R$ 400 mil que recebeu indevidamente quando trabalhou no Grupo Diplomata.

Trechos da sentença batem duro no deputado por supostamente driblar os credores quando suas empresas estavam em recuperação judicial:
 
"O controlador do Grupo Diplomata tinha o hábito de (ab)usar de suas empresas para favorecer seu núcleo familiar. Um dos esquemas utilizados, era a nomeação, contra legem, de filhos para o exercício do cargo de conselheiro fiscal”.
“No contexto dos autos, resta muito claro que a eleição da ré para o cargo de conselheira fiscal serviu como disfarce a fraude contra credores espelhada em parte dos valores que o Sr. Jacob Kaefer desviava dos cofres da Diplomata S/A em prol de sua filha”.
“Em breve resumo, viu-se que a requerida: (i) além dos pró-labores, recebeu, injustificadamente, valores mensais cujo somatório alcança R$ 54.237,78; (ii) embora tenha prestado serviços até 2012, a forma de pagamento via pró-labore era ilícita porque (a) a ré nunca desempenhou a função de conselheira fiscal; (b) era meio de sonegação tributária; (c) os valores pagos a este título, além de remunerar os serviços prestados, serviam de doação na parte excedente, de modo a caracterizar fraude contra credores; (iii) reduziu o patrimônio da massa falida em R$ 45.050,23, pois teve seu veículo particular pago com recursos da empresa, em nítida confusão patrimonial e fraude contra credores".
Aparentemente, nada disso desanimou o deputado — nem a mãe de Alessandra.
Clarice costuma postar provérbios no Facebook e, no dia em que foi aberto o processo de impeachment de Dilma no Congresso, caprichou:
 
"Um rei justo e honesto ajuda seu pais a crescer e viver em paz; o rei que quer ficar rico às custas do povo acaba destruindo sua nação.” Proverbios 29:4
“O mundo não é dos espertos. É das pessoas honestas e verdadeiras. A esperteza, um dia, é descoberta e vira vergonha. A honestidade se transforma em exemplo para as gerações do futuro. Um corrompe a vida; a outra enobrece a alma".
Já o deputado, depois de ser um dos líderes nanicos da campanha contra Dilma na Câmara, parece voltado a promover “reformas estruturantes” no Brasil.

Ele tem grande interesse nas questões tributárias.

Vários PLs dele tratam disso (aqui, convidamos nossos leitores a analisar as propostas de Kaefer para sabermos se ele legislou em causa própria).
Nas quatro propostas de emenda constitucional que apresentou, o deputado não nega suas raízes tucanas.

Uma delas propõe o fim do monopólio da União na operação de usinas nucleares — é a privataria do átomo.

Outra estabelece um teto para toda a arrecadação tributária nacional — 25% do PIB nacional do ano anterior.

Como se vê, de um lado o deputado Kaefer não é um grande fã da cobrança de impostos.

Por outro lado, das sentenças do juiz Pedro Ivo, o Moro de Cascavel, se depreende que o empresário Kaefer não gosta de pagar impostos.

Uma combinação perfeita para quem agora está engajado na construção da “ponte para o futuro”.
Abaixo, os “frangos canibais” em ação:



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domingo, 27 de março de 2016

Lava Jato: Odebrecht pagava propina desde governo Sarney

Do Congresso em Foco - "O esquema de pagamento de propina da Odebrecht para agentes públicos, revelado pela 26ª etapa da Operação Lava Jato deflagrada na última terça-feira (22), funcionava desde a época do governo Sarney (1985-1990). A informação foi divulgada pelo portal UOL neste sábado (26).

Segundo a apuração, documentos internos da Odebrecht nos quais o UOL teve acesso mostram que os procedimentos de desvio de verba e o pagamento de propinas já aconteciam desde 1985. Ao todo, 516 pessoas, entre agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos estão envolvidos nas operações, segundo os documentos.

Entre os nomes que aparecem nas listas da empreiteira estão o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), o prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), o senador Fernando Collor de Mello, além dos filhos de Sarney, Fernando, José Filho e Roseana Sarney.

A empreiteira não comentou as revelações e os políticos ouvidos pela reportagem negaram envolvimento no esquema."

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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Miram Dilma não por ser corrupta. Mas por não ser

Alex Solnik (*) - “Todos estão contrariados com ela porque há tanta corrupção que nem ela pode fazer nada”. Uma das grandes contradições do nosso Brasil é a seguinte: a maioria da população rejeita a corrupção, mas também rejeita a presidente que rejeita a corrupção. Falta a compreensão que o cineasta Joel Cohen (um dos irmãos Cohen), autor da frase acima, em matéria de Rodrigo Salem hoje na "Folha de S. Paulo" demonstrou ter a respeito da presidente Dilma.


A lucidez de Cohen talvez tenha a ver com seu relativo distanciamento do dia a dia do país (que costuma visitar), o que o preservou, portanto, da lavagem cerebral que os brasileiros recebem diuturnamente através da mídia, que insufla a deposição da presidente e mistura joio com trigo, sem o menor escrúpulo, mas com muito método.

Se o ambiente não estivesse tão enevoado como está, saturado de contrainformações, conturbado por noticiário sinistro, que mais confunde do que explica, impedindo a visão mais clara e sensata dos acontecimentos, os brasileiros poderiam ter percebido a seguinte coisa estranha: a pessoa que mais ardentemente deseja e age pela queda da presidente é uma das mais acusadas de atos de corrupção e as acusações são as mais robustas possíveis, para dizer o mínimo, suficientes para provocarem haraquiri em outras sociedades mundo afora.

Não é possível admitir por um segundo sequer que tal pessoa, que ocupa um dos postos de maior poder no país, queira derrubar a presidente para acabar com a corrupção. Por que, então, o sr. Eduardo Cunha se empenha dia e noite em destruir o governo? Não seria o caso de imaginar que ele quer Dilma fora porque ela é a pedra no sapato dele e dos seus aliados que têm problemas semelhantes aos seus, se bem que em muito menor grau?

Será apenas mera coincidência o movimento do impeachment ter sido deflagrado quando a Lava Jato começou a fazer estragos no mundo político de Brasília?

Combater a corrupção instalada nos governos brasileiros, provavelmente desde a chegada de Dom João VI e sua corte ao Brasil, não é fácil. Ter vontade política não é o bastante. Não se acaba com ela com uma ordem. Com um decreto. Com um passe de mágica. E não é tarefa isenta de perigos. Não o perigo de perder em votações do Congresso, apenas, mas a própria vida.

O mais claro sinal de que ela não tem nada a esconder e está disposta a tirar da toca os ratos que trabalham nos porões para afundar o navio é permitir investigação profunda do seu próprio governo.
Ela teria, é óbvio, instrumentos para brecar a Lava Jato, mas não os utiliza e faz questão de manter um ministro da Justiça que pensa como ela, contra tudo e contra todos.

Dilma é aliada dos que combatem a corrupção, e não inimiga. Só falta aos que combatem a corrupção perceber.

Querem derrubar Dilma não por ser corrupta. Mas por não ser.”

(*) Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento setembro 2016). Este artigo foi publicado no 247, em 11/02/2016.

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terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Política: Temer ‘chora as pitangas’ em carta endereçada à Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente do PMDB, o partido de maior influência no Congresso Nacional e que supostamente dá suporte político ao atual governo de Dilma Rousseff, enviou uma carta "pessoal e confidencial" à presidente. Na carta,  que acabou vazando na mídia, Temer "chora as pitangas" e diz textualmente estar convicto que Dilma "não confia em mim nem no PMDB".
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sábado, 19 de setembro de 2015

Truco! Parlamentares mudam de ideia sobre CPMF

Da Agência Pública e Congresso em Foco ( *) – “A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alicerçaram juntos os planos da política econômica para recuperar o crescimento do País, o pacote de ajuste fiscal anunciado na segunda-feira (14). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também tomou a linha de frente da batalha. 
Ele se responsabilizou pelos cortes no Orçamento. Na conta de Levy, novas medidas para arrecadação, incluindo a possível criação da CPMF para cobrir o rombo da Previdência.
A aprovação das medidas não será nada fácil. A mordida só chegará ao contribuinte quando o Congresso Nacional aprovar as propostas legislativas do pacote: das 16 medidas encontradas pela equipe econômica do governo, apenas uma não precisa passar pela peneira da Câmara e do Senado.

Caiado-ajuste fiscal
A própria releitura do chamado imposto do cheque, por exemplo, que pretende alavancar os cofres federais em pelo menos R$ 32 bilhões, só entrará em vigor se 308 deputados votarem, em dois turnos, a favor da medida, tendo em vista que deverá ser apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Depois, irá para o Senado. Lá, dependerá da dupla aprovação de pelo menos 49 senadores.

Além disso, parte das medidas provocou uma reação contrária de aliados históricos do PT. Os movimentos sociais, como o dos trabalhadores sem-terra (MST) e dos trabalhadores sem-teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares, já preparam uma agenda oposicionista e ameaçam retirar o apoio ao governo. Desde o início do mandato da presidente, expunham a mensagem: a saída para a crise é pela esquerda.

A oposição também criticou as medidas e prometeu se empenhar em não aprová-las. Além de lançarem o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, lideranças oposicionistas afirmaram que a CPMF não sai do Congresso.

As mesmas peças do pacote fiscal são usadas pelo ex-presidente Lula. Olhando para a sucessão presidencial de 2018, o ex-presidente sabe que precisa dos movimentos populares ao seu lado, mas são esses que pedem a cabeça de Levy. Na quinta-feira (17), ele visitou Dilma. Nos bastidores, sabe-se que a presidente foi pressionada a mudar as regras da política econômica, afrouxar os gastos públicos e baixar a taxa de juros. Para tanto, o ministro da Fazenda, que se diz cansado de ser ignorado pelo governo, terá de deixar o cargo. O destino de Levy ainda segue como uma incógnita.

Truco, Caiado!

- Estou apresentando proposta de emenda à Constituição (…) para vedar a instituição e o aumento de tributos por um período de quatro anos. — Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador, no plenário, na quarta-feira (16)
Em meio às discussões sobre ajuste fiscal e déficit de R$ 30 bilhões no orçamento, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma PEC que impede o governo federal de criar impostos durante os próximos quatro anos.

Perguntamos:

- Com a expectativa de queda na arrecadação para o próximo ano e um déficit já previsto, quais medidas gerariam uma economia em escala suficiente para equilibrar as contas públicas sem que haja aumento de impostos?

- O Brasil tem uma carga tributária que incide mais sobre o consumo. O senhor é contra impostos que taxem grandes fortunas ou o lucro das empresas?

- A aprovação de uma medida desse tipo pelo Congresso não pode dificultar a crise de endividamento em que se encontram Estados e municípios, uma vez que nem a atual presidente nem o seu sucessor poderão aumentar impostos para ajudá-los?

- Não é aceitável […] a volta da CPMF, o famoso imposto sobre transações financeiras que a sociedade já tinha se mostrado contra na sua última tentativa de renovação, em 2007 — Aécio Neves (PSDB-MG), senador, em nota divulgada no site do PSDB na segunda-feira (14).

Aécio-ajuste fiscal-CPMF
Em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pensava de maneira diferente. O parlamentar era favorável à CPMF e foi inclusive um dos principais articuladores da sua aprovação, como proposta de emenda à Constituição, pelo Congresso. Em 2007, quando a CPMF foi derrubada, ele também queria que o imposto tivesse sido prorrogado.

Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 19 de março de 1999, Aécio, então líder do PSDB da Câmara, comemorou a aprovação do imposto e queria que a cobrança começasse rapidamente.

- Se não há impedimento legal, não vejo porque completar os 90 dias e não começar a cobrar a CPMF, que é fundamental para o ajuste fiscal - disse o parlamentar.

Nove dias antes, quando passou em primeiro turno na Câmara, Aécio também comemorou a vitória, segundo reportagem do jornal O Globo de 10 de março de 1999.
- Cumprimos a nossa missão - afirmou Aécio.

Na época, o governo enfrentava uma crise econômica e tinha acertado um pacote de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das condições para isso era aumentar esse e outros impostos.

Documento disponível no site do FMI detalha as condições para que o Brasil recebesse o suporte da organização. Além de aprovar um novo modelo para a CPMF, com uma alíquota mais alta, de 0,38%, era exigida uma reforma na Previdência Social. Como a aprovação da PEC que garantia a cobrança demorou mais do que o esperado, o governo subiu as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Outra medida tomada foi o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Aécio continuou empenhado na aprovação de uma nova versão do imposto. Em 8 de março de 2002, nota divulgada na coluna Painel da Folha de S. Paulo afirma que o parlamentar, então presidente da Câmara, juntamente com Arnaldo Madeira, continuava a telefonar para os deputados do PFL, tentando convencê-los de votar favoravelmente à CPMF. O texto informa que o argumento usado era de que, ao romper com o governo, eles estariam “pensando neles próprios”.

Em 2007, quando era governador de Minas Gerais, Aécio também trabalhou pela prorrogação da CPMF. Isso ocorreu porque a proposta destinaria parte dos recursos aos estados. José Serra, que também governava o estado de São Paulo naquele ano, também tentou convencer a bancada tucana a aprovar a medida.

- A pergunta que não quer calar é: por que o Fernando Henrique Cardoso veio com tanta sede ao pote para fazer contrapeso aos governadores Aécio Neves e José Serra? - disse na época Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, em reportagem publicada pelo Estadão em 14 de dezembro de 2007.

- Resumindo: em R$ 1.000, a CPMF será de R$ 2; quase nada - Fernando Marroni (PT-RS), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).

Ainda não são conhecidos os detalhes de como a CPMF funcionaria, mas não é correto afirmar que o imposto incide uma vez só sobre um determinado valor. Isso porque a taxação ocorre a cada movimentação financeira e, portanto, a quantia paga depende do que é feito com o dinheiro.

Considerando uma alíquota de 0,20%, se uma pessoa recebe um depósito de R$ 1.000 e coloca na poupança, por exemplo, são recolhidos R$ 2 de CPMF nessa movimentação. A quantia que fica depositada, portanto, é de R$ 998. Imagine que esse valor ficou parado durante um ano, rendendo juros – a taxa de rendimento mensal da poupança, hoje, é de 0,7334%, segundo o Banco Central. A quantia passará a ser de R$ 1.077,91. Se esse dinheiro é transferido para a conta corrente de um parente, cobra-se a CPMF outra vez. São recolhidos, então, mais R$ 2,15.

Essa outra pessoa então resolve usar os R$ 1.075,76. Pega R$ 500 e paga um boleto para fazer uma transferência para a mãe (mais R$ 1 de CPMF). Depois, usa o valor restante (R$ 575,76) para quitar a fatura do cartão de crédito (mais R$ 1,15 de CPMF). Logo, os R$ 1.000 iniciais resultaram no pagamento de R$ 6,30 em CPMF, valor muito maior do que o descrito pelo deputado Fernando Marroni (PR-RS). A pessoa pagará R$ 2 somente, como disse o parlamentar, se esses R$ 1.000 forem sacados em dinheiro e não passarem por movimentações bancárias.

- Precisamos de uma reforma administrativa profunda que mexa nos supersalários. Há pessoas neste país ganhando R$ 160 mil, R$ 180 mil por mês. — Giovani Cherini (PDT-RS), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).

De fato, como sustenta o deputado, não é difícil encontrar salários superiores a R$ 100 mil no funcionalismo público, especialmente entre os integrantes do poder Judiciário. Apesar de receberem abaixo do teto constitucional – definido a partir da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil –, muitos servidores são beneficiados por verbas de caráter “indenizatório”, o que permite driblar a limitação.

Uma reforma administrativa, entretanto, pode não funcionar para eliminar os adicionais, já que muitos são garantidos judicialmente – como o auxílio-moradia de R$ 4.377,73 para todos os juízes do país, concedido por liminar do STF.

Entre as novas medidas de cortes de gastos anunciadas pelo governo federal está o encaminhamento ao Congresso Nacional um projeto de lei para tentar disciplinar a criação de verbas adicionais para os servidores. O texto definiria o que pode ou não ser contabilizado em relação ao teto constitucional. A economia esperada é de R$ 800 milhões por ano.

A revisão da Lei Orgânica da Magistratura, entretanto, vai na contramão do pretendido pelo governo. Em gestação no STF, o projeto – que precisa do aval do Congresso Nacional – consolida uma série de penduricalhos já pagos a magistrados de diversos órgãos do país, como auxílio-creche, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, entre muitos outros.

O procurador federal Carlos Studart, autor do artigo "O teto virou piso", acredita que, mesmo que o projeto do governo regulamente o que pode ou não ser levado em conta para o cálculo do teto, a lei poderia não se aplicar aos magistrados.

- Depende do conteúdo do texto, mas com certeza vai haver questionamento, vão surgir diferentes interpretações - analisa o procurador, para quem o auxílio-moradia e outros benefícios pagos aos juízes federais são inconstitucionais.

Para Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, os supersalários são fruto justamente da falta de definição clara sobre o que se encaixa ou não no teto, mas, ainda que o governo consiga aprovar a proposta, o impasse será mantido.

- Não tem como resolver por reforma administrativa, é impossível, isso seria novamente levado ao Judiciário.
Para ele, enquanto o próprio Supremo Tribunal Federal não definir claramente os critérios para as verbas indenizatórias, com base na Constituição Federal, os penduricalhos continuarão a existir.

- Você, telespectador, quando pagar sua energia, vai pagar 45% de imposto. Quando pagar o telefone, vai pagar 47% de imposto. Quando pagar a gasolina, vai pagar 38% de imposto. O imposto sobre o trigo, a farinha, assim como a média dos impostos brasileiros, é de 40% - Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).
O cálculo dos impostos cobrados por produtos ou serviços não é simples, uma vez que sobre a maioria deles incidem tributos estaduais e municipais, além dos federais.

Um índice aproximado que permite se chegar à “média dos impostos brasileiros” é a carga tributária – percentual sobre o Produto Interno Bruto (PIB) arrecadado pelos três níveis do Executivo. Segundo o relatório preliminar do Tribunal de Contas da União sobre as contas do governo em 2014, a estimativa da carga tributária foi de 33,4% do PIB, bem abaixo, portanto, dos 40% citados pelo parlamentar.

“É muito difícil mensurar uma carga tributária ‘média’ para cada produto ou serviço”, comenta Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília.
- Além de termos múltiplos impostos federais, estaduais e municipais, alguns deles são cumulativos, sendo calculados uns sobre os outros.

Ele lembra ainda que, no caso de muitos produtos e serviços, as diferenças regionais nas tarifas podem ser influenciadas por incentivos, isenções ou mesmo créditos governamentais para determinados setores.

No caso da conta de energia elétrica, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre ela, por exemplo, é definido em muitos estados a partir do consumo, como em São Paulo e no Distrito Federal, onde a alíquota para uma mesma residência pode saltar de 12% para 25%. Mesmo assim, um consumidor brasiliense que utilize menos de 200 kWH tem em torno de 67% da conta relacionada à distribuição e transmissão, além da energia em si, o que implica 33% de impostos e encargos setoriais (leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar viável a implantação de políticas energéticas).

Além do ICMS, a conta de energia elétrica também cobra do consumidor o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são federais, e a Contribuição para Iluminação Pública, definida pelos municípios. Assim, mesmo cidades vizinhas podem ter um total de impostos diferentes.

O ICMS embutido no preço da gasolina também varia entre as unidades da Federação. Em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 25%, contra 30% no Distrito Federal e no Rio de Janeiro – onde também é cobrado mais 1% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. A média de impostos no país, de acordo com a Petrobras, é de 39%, e não 38% como disse o deputado. Além do ICMS, do PIS/Pasep e da Cofins, o índice é atingido com a soma da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre combustíveis – R$ 0,10 por litro no caso da gasolina.

Votação de vetos testa tamanho da base

A Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, veio à memória de todos que circularam pelo salão azul do Senado, onde um barulho parecido ao das estridentes vuvuzelas interrompeu a costumeira formalidade do ambiente. Isso porque servidores do Judiciário, sentados no gramado dos arredores, já estavam aquecendo os instrumentos para a semana. Eles pedem para que os parlamentares derrubem o veto da presidente Dilma Rousseff que impede o reajuste salarial da categoria em até 78%.

Os vetos presidenciais devem ser analisados, em sessão conjunta de deputados e senadores, na terça-feira (22). O governo não admite conceder o aumento aos servidores do Judiciário e alega que a eventual derrubada da decisão da presidente pode causar um rombo de R$ 25,7 bilhões no orçamento público.

Outros vetos também preocupam o governo, como o que evitou a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo e o que barrou a criação de uma fórmula alternativa ao chamado fator previdenciário (regra que dificulta aposentadorias precoces). A decisão do Congresso sobre esses vetos mostrará o tamanho da força da base de Dilma no Parlamento atualmente. As votações têm sido adiadas pelo governo, que tem conseguido convencer aliados a não registrarem presença, o que derrubou a última sessão convocada com essa finalidade por falta de quórum.

Na mesma terça-feira, o plenário da Câmara deverá apreciar texto que altera o Estatuto do Desarmamento. Sem causar problemas para os cofres federais, mas ainda polêmico para o governo e a sociedade, o substitutivo do Projeto de Lei 3.722/2012 reduz a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Além disso, amplia o direito ao porte para outras categorias, incluindo a classe dos próprios deputados, senadores, agentes de trânsito, taxistas, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

Aprovado, o texto também alterará a validade das certidões de registro e porte de armas. Atualmente, a legalidade do porte perdura por três anos. No projeto, os registros das armas serão feitos uma única vez e terão validade de dez anos, salvo se o portador cometer alguma ilicitude. Neste caso, ele terá o registro cassado.

O relator do parecer que substitui pontos do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), amenizou as sugestões do relator do texto original, apresentado em 2012 pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O autor do projeto propôs que um cidadão poderia ter porte de até dez armas. Carvalho sugeriu seis, conforme legislação vigente.
No Senado, a pauta está trancada para a votação da Medida Provisória (MP) 681/2015, que amplia o limite de crédito consignado para despesas com cartão de crédito.

Atualmente, os trabalhadores podem descontar da folha de pagamento despesas relativas a contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento em até 30%. Se a medida, já aprovada na Câmara, também for do gosto dos senadores, o limite chegará a 35% da remuneração.

( *) Reportagem de: Bruno Fonseca, Edson Sardinha, Gabriela Salcedo, Jessica Mota, Marcelo Grava, Maurício Moraes e Tiago Aguiar

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/truco-parlamentares-mudam-de-ideia-sobre-cpmf-19092015

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domingo, 6 de setembro de 2015

Em tempos de crise de credibilidade, governantes cortam salários


Por Eduardo Miranda, no Jornal do Brasil – "Visto da perspectiva do déficit do Orçamento de 2016 da União, que será de R$ 30,5 bilhões, o anunciado corte de ministérios pode ter efeito maior para a imagem do governo da presidente Dilma Rousseff e menos impacto financeiro. A economia estimada com a extinção de pastas ficará em aproximadamente R$ 100 milhões ao ano.


Mas, em tempos de descrédito das instituições políticas em todo o mundo, o gesto tem a intenção de ser nobre. Na Espanha, logo após as eleições municipais, seis governantes anunciaram rebaixamento de seus próprios salários. Levantamento do jornal “El País” mostra os prefeitos de Barcelona, Zaragoza e Valência já cortaram cerca de 25% de seus salários. Em Madri, as mudanças foram anunciadas para este mês.

A pressão do orçamento, aliada a deslegitimação da política, chegou ao Brasil. Na semana passada, o prefeito de Florianópolis anunciou corte de 30% no próprio salário e de 10% no de seus secretários. Em Campina Grande, na Paraíba, o prefeito reduzirá o próprio vencimento em 40%.

Para o pesquisador da Casa de Rui Barbosa, o cientista social Julio Aurélio Vianna Lopes, as ações vindas do próprio poder respondem, de certa maneira, às manifestações que se iniciaram em 2013 e tornaram os cidadãos “ativos pela ética”, defende. “A democracia é um regime de persuasão e a eficiência funcional depende da ética. Até mesmo em falsas democracias, sem a ética, o poder corre riscos, como na queda do presidente Mubarak, no Egito”.

Vianna Lopes chama a atenção para o efeito simbólico de governantes que reduzem os próprios salários, apesar da pouca eficácia nas contas públicas que o ato pode ter. Ele afirma, porém, que o senso de percepção do político em adequar seu salário à conjuntura política e econômica não se estende a questões de impacto maior para a sociedade. “Só discutimos o ajuste fiscal economicamente. Ele não foi debatido como pacto ou acordo fiscal”, lamenta.

Para o professor de marketing político Carlos Manhanelli, a redução de salários, no contexto brasileiro, já vem com sinal negativo. “No Brasil, tudo o que vier para prejudicar um político é muito bem visto pela população, enquanto nos Estados Unidos, as pessoas doam dinheiro para seus candidatos. A situação da Espanha não é muito diferente da do Brasil, mas não é tão extremada”, analisa ele, que leciona gerenciamento de campanhas eleitorais em duas faculdades de Madri.

Manhanelli lembra que os fatos negativos sobre políticos ganham mais repercussão, inclusive na mídia, e acabam prevalecendo. "Fala-se pouco dos prefeitos que baixaram salários por conta própria. Lembramos mais da cidade do Paraná em que a população fez pressão e os vereadores tiveram que obrigatoriamente reduzir seus próprios vencimentos", diz ele, em referência ao município de Jacarezinho, onde o presidente da Câmara de Vereadores chamou os manifestantes de "gatos pingados" e acabou tendo que ceder quando os protestos ganharam adesão da população local, em agosto."

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Corte de ministérios é mais uma bola fora


Por: Bepe Damasco, em seu blog – “Está difícil arrancar do governo federal uma sinalização concreta para a esquerda, um gesto que contemple o contingente do eleitorado que levou Dilma à vitória no segundo turno de 2014. Mesmo colocando na balança a crise econômica, agravada pela sensível piora no panorama internacional, é difícil compreender a volúpia do Planalto em incorporar projetos e programas derrotados nas urnas, em detrimento das propostas e compromissos assumidos pela presidenta no palanque da reeleição.

Depois da nomeação de Joaquim Levy, veio um ajuste fiscal através do qual somente os trabalhadores estão pagando a conta, gerando um enorme desgaste entre os apoiadores da presidenta nos movimentos sociais e no conjunto da população, que não engoliu também os aumentos nas tarifas de energia elétrica e dos combustíveis.
Acrescente-se a tudo isso o massacre midiático diário com base no uso seletivo e calhorda da operação Lava jato. Resultado: a erosão da popularidade do governo, que em seis meses virou pó.

Contudo, pairava no ar a esperança de que em algum momento o governo teria que compensar o sacrifício de sua base de apoio com medidas que, ao menos, fizessem com que os ricos compartilhassem com os trabalhadores o ônus da crise, na forma da taxação de heranças, das grandes fortunas e dos ganhos abusivos do capital financeiro.
 
Ledo engano. Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, primeiro, e própria presidenta Dilma, em seguida, anunciaram a incorporação de mais uma proposta que teria a assinatura de qualquer tecnocrata tucano ou analista de mercado: o corte de dez dos atuais 39 ministérios do governo federal.
Como se sabe essa diminuição de ministérios está na ponta da língua há tempos dos próceres da doutrina neoliberal, dos articulistas do monopólio da mídia, dos grandes banqueiros e homens de negócios. O candidato derrotado Aécio Neves inclusive fez disso uma mantra na campanha eleitoral.
 
Em um vídeo que circula na internet há meses, no qual Ciro Gomes aplica uma autêntica surra intelectual no neoconservador yuppie Rodrigo Constantino, o ex-governador do Ceará prova com números e riqueza de argumentos conceituais que a redução de ministérios teria efeito insignificante na melhoria das contas públicas, especialmente se comparada com a montanha de dinheiro gasta pelo governo para rolar sua trilionária dívida pública. Ou seja, está há anos luz de ser a panaceia apregoada pela direita.
 
Se indica ser de eficácia zero como instrumento de ajuste da máquina pública, terá efeito deletério sobre o protagonismo político a duras penas conquistado por setores da sociedade, provocando a diluição do encaminhamento de suas políticas específicas. Não é preciso ter o dom da adivinhação para saber que a fusão, por exemplo, das atuais secretarias das Mulheres e de Igualdade Racial na Secretaria de Direitos Humanos trará prejuízos tanto à luta pela emancipação das mulheres quando à causa do combate ao racismo.
 
É de se prever a mesma coisa com as fusões da Pesca com a Agricultura e do Desenvolvimento Agrário com Desenvolvimento Social e assim por diante. Como o ministro Barbosa disse na coletiva de imprensa que o governo ainda está concluindo os estudos para a reforma administrativa, que deve ser anunciada oficialmente no fim de setembro, ainda há tempo para a reação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda a esses cortes, que certamente serão aplaudidos pelos endinheirados e reacionários.

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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política


Da Agência Câmara de Notícias (*) – “Proposta será encaminhada para votação no Senado” – “O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Na votação desta quarta-feira (12), os deputados aprovaram o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. O texto foi aprovado por 317 votos a 162.



Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas. No entanto, esses destaques foram indeferidos após decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na qual acatouquestão de ordem dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Para garantir a votação em dois turnos do tema, o artigo todo foi votado novamente e não somente a parte pretendida pelos partidos contrários ao financiamento privado de campanhas.

No primeiro turno, a matéria foi aprovada por 330 votos a 141. Com o encerramento das votações em segundo turno, a PEC será enviada ao Senado.

A votação em primeiro turno sobre o financiamento de campanha está em contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado pelos partidos contrários ao financiamento privado.

A ministra Rosa Weber negou pedido de liminar de 61 deputados questionando a votação, mas o Pleno do STF poderá julgar novamente o caso.

Os deputados questionaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de colocar em votação nova emenda sobre o tema depois que texto semelhante foi rejeitado por insuficiência de votos.

Mandato igual
 
O segundo turno começou a ser votado em julho, quando a Câmara decidiu manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados e de oito anos para senadores.
De acordo com a redação do primeiro turno, os mandatos seriam de cinco anos para todos os cargos, com uma transição nas próximas eleições. A mudança ocorreu devido a resistências do Senado na mudança da duração do mandato daquela Casa.
Como o texto excluído em segundo turno estava ligado à mudança na data de posse de governadores e presidente, essa alteração também caiu. Assim, a posse para esses cargos permanecerá em 1º de janeiro. A proposta previa 4 de janeiro para governadores e 5 de janeiro para presidente.

Sistema proporcional
 
Um dos pontos polêmicos votados na reforma política foi o sistema de eleição de deputados e vereadores. O Plenário manteve o sistema proporcional usado atualmente, que preenche as cadeiras de acordo com os votos recebidos pela legenda e pelos candidatos, possibilitando o acesso de candidatos menos votados devido às coligações partidárias.
Todas as alternativas apresentadas foram rejeitadas pelos deputados, desde o distritão (eleição apenas dos mais votados segundo um sistema majoritário) até a lista fechada (legendas indicando os candidatos), passando pelo distrital misto (mistura entre esses dois sistemas).

Fim da reeleição
 
A PEC aprovada pelo Plenário acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

Cláusula de desempenho
 
Os deputados resolveram ainda limitar o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito, ao menos, um congressista (deputado ou senador).
Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Idade mínima
 
Outro ponto da reforma política é a redução da idade mínima para a disputa de cargos. Os candidatos a deputado federal, estadual ou distrital poderão disputar as eleições com 18 anos e não mais com 21.
Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade passará a ser de 29 anos. Atualmente, a Constituição Federal determina que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador, é preciso ter 35 anos.

Fidelidade partidária
 
A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”.

Esse texto é semelhante ao de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, que vigora no momento.

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Voto impresso
 
A PEC trata ainda de assuntos como o voto impresso para conferência, que permitirá ao eleitor conferir seu voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor.
O texto também permite ao policial ou ao bombeiro retornar à atividade se não for reeleito e garante a contagem do tempo de mandato para efeitos legais, exceto promoção por merecimento.

Reserva de vagas
 
Entre os pontos rejeitados nas votações da reforma política está a emenda apresentada pela bancada feminina que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308.

Clique aqui para acessar a matéria completa e veja o que mais foi votado sobre a Reforma política.

(*)Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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sexta-feira, 31 de julho de 2015

O jornalismo espirita invade encontro de Dilma com governadores

Por: Luis Nassif, no Jornal GGN - “No jornalismo existem as reportagens e as análises. As reportagens baseiam-se em fatos; as análises, em raciocínios.

Uma das formas de burlar o leitor é rechear um artigo com meras impressões pessoais - do gênero que os compêndios jornalísticos denominam de gossips – e atribuí-las a fontes, anônimas ou não. É diferente da análise propriamente dita, que exige raciocínio, levantamento de ângulos não percebidos pelo leitor.



O gossip tem sido fartamente utilizado para desqualificar qualquer ato de Dilma, uma declaração solta, uma proposta política. Em vez de se debruçar sobre as implicações da atitude, montam-se análises superficiais baseadas no achismo, mas atribuídas a fontes em off para ganhar alguma verossimilhança.

É o caso do encontro de ontem, de Dilma com 27 governadores.

Comparem a reportagem “Dilma manda a governadores recados que eles não queriam ouvir” (http://migre.me/qZcq4) da colunista Vera Magalhães, da Folha – que não estava no evento – com os relatos dos repórteres que assistiram o evento. Basicamente as reportagens do Estadão “Aos governadores Dilma diz que país tem condições de se recuperar” (http://migre.me/qZcrX) -, de O Globo – “Governadores defendem governabilidade e pedem retomada dos investimentos” (http://migre.me/qZcwe) e “Dilma diz a governadores  que o país passa por transição” (http://migre.me/qZcxW) - e da própria Folha – “Dilma pede a governadores ajuda para sair da crise” (http://migre.me/qZczE).

Do lado esquerdo, as afirmações contidas no artido de Vera; no direito, informações dos repórteres que cobriram o encontro." [clique aqui para acessar a matéria completa]

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domingo, 19 de julho de 2015

‘Para governar é preciso se aproveitar dos vícios dos homens, e não de suas virtudes’


Por Camila Nogueira (*), para o DCM – “Napoleão Bonaparte, o novo convidado ilustre de nossas “Conversas com Celebridades Mortas”, foi visto, de acordo com uma de suas biógrafas, Evangeline Bruce, alternadamente como o filho da Revolução, o pregador de uma Europa unificada ou o ditador expansionista arquetípico. As frases contidas no texto foram tiradas, em sua grande maioria, das Memórias que escreveu na Ilha de Santa Helena.”




Imperador Bonaparte, é um prazer falar com o senhor. Sua fama é impressionante – grande homem, estrategista hábil, exímio general. O senhor com certeza se orgulha disso.

Fico bastante satisfeito, considerando no entanto que a história não passa de um conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo. De qualquer modo, minha cara, devo dizer que me orgulho. É melhor não ter nascido do que viver sem glória. Devo expressar meu agradecimento ao povo francês, tendo em vista que a altura de um soberano depende da altura de seu povo.

No início de sua ascensão política, sua pretensão já era se tornar Imperador?

No início da minha ascensão, durante o Consulado, meus amigos verdadeiros e partidários entusiastas perguntavam-me frequentemente, com a melhor das intenções e como um guia para as suas próprias condutas, o que eu pretendia fazer futuramente e para qual ponto me dirigia. Sempre respondi que não sabia. E isso era verdade. Eu não era o mestre de minha própria ação. Jamais fui estúpido o suficiente para tentar ajustar os eventos em conformidade ao meu sistema. Ao contrário, moldei meu sistema de acordo com a sucessão imprevista de eventos. Não tenho força de vontade. Quanto mais grandioso o homem, menor é a força de vontade da qual ele precisa; ele é governado pelos eventos e circunstâncias.

Seu principal objetivo era conquistar a Europa, não é mesmo?

Prefiro que digam que meu principal objetivo era unificar a Europa. Resumidamente – Um código civil pan-europeu; um sistema judiciário pan-europeu; moeda corrente… Toda a população da Europa se tornaria parte de uma mesma família e todos os homens, ao viajarem para o exterior, se sentiriam em casa.

Como eu já disse, o senhor foi um estrategista e general consagrado, tão forte que foi preciso quase que da Europa inteira para destruí-lo. O senhor aprendeu algo de valor nas inúmeras batalhas que lutou?

A guerra é uma arte estranha: eu lutei em sessenta batalhas importantes e não aprendi nada além do que já sabia inicialmente.

Por exemplo…

Há quatro pontos principais. O primeiro é que, para fazer uma guerra, são necessárias três coisas: Dinheiro, dinheiro e dinheiro. Depois, nunca interrompa um inimigo quando ele estiver cometendo um erro. Outra coisa é que nada é mais difícil – portanto nada é mais precioso – do que saber decidir. Por fim, a habilidade é de pouca importância quando não se tem a oportunidade.

O senhor poderia explicar o último item, por obséquio?

É claro. Eu fui, como a senhorita mesma disse, um grande general. E, como tal, percebi que existem apenas duas espécies de plano de batalha: os bons e os maus. Os bons falham quase sempre, devido a circunstâncias imprevistas que muitas vezes fazem com que os maus sejam bem-sucedidos. É por isso que não é sempre que a habilidade ganha uma guerra.

Quais são, meu caro senhor, as qualidades necessárias para formar um general de primeira linha?

É igualmente difícil e raro encontrar uma combinação de todas as qualidades que formam um grande general. A combinação mais desejável é o equilíbrio entre estas qualidades: Inteligência, talento, caráter e valentia.

E o senhor possuía todas essas qualidades.

Foi um grande mérito da minha parte. [sorri, lisonjeado]

Elas o ajudaram a se tornar Imperador, não é mesmo?

Naturalmente. Um líder é um negociante de esperanças. Eu dei esperança ao povo francês e fui aclamado como líder. Depois da Revolução, a França precisava de paz. Mas a paz é uma palavra vazia de sentido – o que precisávamos era de uma paz gloriosa.

É claro…

A verdade é que, para governar, é necessário se aproveitar dos vícios dos homens, não de suas virtudes. A multidão procura o líder não apenas pela causa a qual este serve, mas por causa de sua influência – e o líder vai recebê-los por vaidade ou necessidade.

Isso é bom ou ruim?

Para o líder? Não sei dizer. A verdade é que do sublime ao ridículo não há mais do que um passo. A população que o aclamou pode desejar linchá-lo dentro de alguns meses. A glória é fugaz, mas a obscuridade dura para sempre.

Por curiosidade, Imperador, quais foram suas preferências literárias?

Meu romance favorito é Paulo e Virgínia, de Bernardin de St. Pierre. Acima de mais nada, li Jean-Jacques Rousseau. Antes de completar dezesseis anos, eu teria lutado até a morte por ele.

E depois dos dezesseis?

Passei a desprezá-lo. Afinal, ele ajudou a criar a Revolução.

Então sem Rousseau o senhor não teria feito o que fez.

Também não está claro se foi bom para a França que eu tenha nascido.

Hmmm… Mudando de assunto, o senhor nunca foi muito fã da imprensa, não é?

Três jornais me assustam mais do que cem baionetas. Tenho um lema muito útil a respeito disso: Você não argumenta com intelectuais. Você os fuzila.

Doce lema. Muito bem, vamos finalizar. Eu o parabenizo, Imperador, por todos os seus feitos políticos, culturais etc.

Muito obrigado. Acho que mereço e ao mesmo tempo não mereço esse seu elogio. Para falar a verdade, Alexandre, César, Carlos Magno e eu fundamos Impérios grandiosos. Mas à base do que o fizemos? Em que base repousou a criação de nossos gênios? A partir da força. Cristo fundou o seu Império a partir do amor – e até hoje milhões de homens morreriam por ele. Isso é porque existem duas forças nesse mundo: O espírito e a espada. Mas no final o espírito sempre supera a espada.

O senhor mencionou Jesus Cristo; o senhor era cristão?

Não, não. Seu eu tivesse que escolher alguma religião para seguir, o Sol como fonte de vida universal seria o meu Deus. Mas, embora eu jamais tenha abraçado o cristianismo, aprecio muito a Bíblia.

Por que?

Porque ela não é um livro qualquer, e sim uma criatura viva com um poder que conquista tudo que se opõe a ela. Que felicidade a Bíblia proporciona àqueles que nela acreditam! Que belas e admiráveis maravilhas admiram aqueles que sobre ela refletem!

Algo a acrescentar, Imperador?


De modo geral, eu diria que uma sociedade sem religião é como um navio sem bússula. Eu mesmo já pensei em fundar uma nova religião – mas, para isso, é necessário morrer e ressuscitar algum tempo depois. Eu não desejava morrer e sabia muito bem que não ressuscitaria, de modo que é preferível deixar o martírio a Cristo.

Fonte: DCM


(*) Camila Nogueira [DCM], nossa correspondente de literatura, tem a impressionante capacidade de ler romances de 600 páginas em dois dias -- e depois citar frases inteiras da obra. Com apenas 18 anos, ela já leu as obras completas dos maiores mestres da literatura - como Balzac, Dumas, Fitzgerald e Dickens. 

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sábado, 28 de março de 2015

Movimento lança manifesto para criação de um novo partido político

A deputada federal Luiza Erundina (PSB) e o historiador Célio Turino, lançaram nesta sexta-feira (27), a Carta Cidadania. Um movimento para a criação de um novo partido político no Brasil que deverá ser chamado de “Raiz Movimento Cidadanista”. Portanto, a sigla da nova agremiação deverá ser “RMC”, como várias existentes no país, e que muita gente não sabe que existem. Este novo partido está sendo organizado por dissidentes da Rede Sustentabilidade, grupo criado por Marina Silva, e de partidos, como o PSB.
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quarta-feira, 25 de março de 2015

Marconi Perillo: prática da política por conveniência ou racionalidade política?

Recentemente, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em Goiás, em evento da construção civil, e em Anápolis, para entregar as obras da Ferrovia Norte-Sul, esteve com o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB). Antes crítico ferrenho do governo federal, exclusivamente ao anterior de Lula, Perillo desmanchou-se em elogios e agradecimentos à presidente. A atitude dúbia do governador tucano, ligado ao principal partido de oposição ao governo, foi assunto no meio político e em vários jornais do país.
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domingo, 22 de março de 2015

Corrupção: toma que o filho também é seu

A política brasileira ganhou proporções monstruosas nos últimos meses. Não foi só por causa do escândalo de corrupção na Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal. Há outros escândalos de iguais proporções, como o "Trensalão" e o recente "Suiçalão". Mas a mídia brasileira resolveu dedicar-se com exclusividade às repercussões da Lava Jato, em virtude de envolver o atual governo. Justamente por que a imprensa tradicional e os meios de comunicação no Brasil tem um lado partidário.
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sexta-feira, 13 de março de 2015

Política - Valor de um mandato e teatro da oposição

O artigo publicado hoje (13), pelo jornalista e escritor Juremir Machado da Silva em seu blog, com o título que empresto para este post, nos leva a refletir sobre o quanto é importante para o sistema político brasileiro delimitar, ou até mesmo por fim às doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. De quanto é pernicioso este elo criado entre o poder público e o privado contra a sociedade em geral e à própria democracia.
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terça-feira, 10 de março de 2015

O que o futebol tem a ver com o panelaço deste domingo

Leandro Stein, no Trivela

- "É impressionante a maneira como o futebol influencia o comportamento coletivo do brasileiro. Algo que pode ser explicado pelos longos períodos antidemocráticos que o país atravessou. Enquanto o Brasil tentava construir a sua identidade, os únicos grandes eventos que reuniam as massas eram os jogos de futebol. Diante da repressão que acontecia durante Ditadura Militar, manifestar o patriotismo muitas vezes era visto como simpatia à situação política nacional, exceto quando a Seleção estava envolvida – ainda que ela também tenha sido instrumento do regime.

Essa relação entre as massas e o futebol já tinha ficado visível na onda de manifestações de 2013. Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, transformando muitos cânticos de torcidas em palavras de ordem. A voz dos protestos era o grito dos estádios adaptados às mais diversas pautas. De certa maneira, a sombra do futebol se repetiu no ato político registrado em algumas cidades do país neste domingo, o chamado “panelaço”.Afinal, o “chupa” da janela do apartamento se tornou tão tradicional em alguns bairros quanto os food trucks ou as paleterias mexicanas. Um fenômeno relativamente recente, já que o delay das televisões digitais parece ter transformado o grito de gol como mera provocação ao rival. No fim das contas, nada mais é do que um sentimento extravasado que ecoa entre os blocos de concreto. Mas sem nenhum efeito prático. O ódio pelo ódio." Siga para a matéria completa::

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Governo: em reunião oficial com ministros, Dilma faz seu primeiro discurso depois da posse

A presidenta Dilma Rousseff quebrou seu silêncio de muitos dias e fez seu primeiro discurso depois da posse. O pronunciamento se deu na primeira reunião oficial com os 39 ministros nomeados para seu segundo mandado. "A minha primeira recomendação para vocês [ministros] é trabalhar muito para que nós possamos dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003, e que sabemos que o Brasil mudou para muito melhor", disse a presidenta, que começou o discurso falando sobre os ajustes econômicos no Brasil.
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