Áudios reforçam elo entre 8 de janeiro e a cúpula do governo Bolsonaro no plano de golpe

Redação/GGN: O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu na noite de domingo (23) uma reportagem que mostra trabalho da perícia da Polícia Federal em cima de mais de 1,2 mil dispositivos eletrônicos apreendidos com os investigados no inquérito da tentativa de golpe e do 8 de janeiro.

A matéria exibiu áudios inéditos que reforçam o elo entre os acampamentos antidemocráticos, a invasão e depredação aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, e militares em posição de comando que interagiam com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em busca de ajudar os bolsonaristas nas ruas. 

Vários áudios são protagonizados pelo tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que estava no comando de operações terrestres do Exército em Brasília no começo de janeiro de 2023, quando houve a troca de presidente da República. Nas conversas, Almeida revela que se infiltrou em grupos de conversação onde civis organizavam as manifestações contra a posse de Lula.

"Se tu tiver alguma possibilidade de influenciar alguém dos movimentos, eu tô tentando plantar isso nas redes onde eles estão. Tô participando de vários grupos civis", disse o militar.

Segundo a narração do Fantástico, "os militares em postos de comando incitavam participação popular e discutiam como usar manifestantes em frente aos quartéis como massa de manobra para pressionar por uma intervenção [militar]."

Em outro trecho capturado pela PF, Almeida dizia que as manifestações deveriam ser feitas e frente ao Congresso para despertar atenção das Forças Armadas. "Para apaziguar, a gente resolve destituir, invalidar a eleição, colocar voto impresso e fazer nova eleição, com ou sem Bolsonaro", disparou o militar. 

O programa também mostrou que Almeida ajudava os acampamento bolsonaristas e, quando não tinha como resolver algum problema, ele apelava para que os pedidos dos manifestantes chegassem a Bolsonaro. Foi o que ele fez quando recebeu pedido de ajuda de caminhoneiros que estavam com medo de serem presos por ordem do Tribunal Superior Eleitoral ou Supremo Tribunal Federal. Almeida pediu para Mauro Cid falar para Bolsonaro mobilizar a Polícia Federal ou o próprio Exército para "segurar" os mandados de prisão e "proteger esses caras".

Para o Fantástico, os áudios deixam claro que a estratégia da cúpula bolsonarista era "manter as manifestações nas ruas e a contestação das urnas".

No final, no entanto, os áudios revelam que Jair Bolsonaro decidiu não assinar o decreto de golpe porque não houve apoio de todos os comandos das Forças Armadas.

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À PF, Cide confirma que Moraes foi espionado após derrota de Bolsonaro nas eleições

Por Yurick Luz, no DCM: Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmou o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o Globo.

A informação veio à tona durante as investigações sobre uma suposta trama em que membros do governo Bolsonaro teriam acompanhado o itinerário do magistrado, com o intuito de detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado.

Durante o depoimento à PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que o monitoramento ocorreu. Cerca de um mês atrás, uma operação foi deflagrada contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores, todos investigados por conspirar para dar um golpe de Estado e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

"A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado", afirma a decisão de Moraes, na ocasião. 

Segundo as investigações da PF, havia um núcleo de inteligência composto pelo general Augusto Heleno, por Mauro Cid e por Marcelo Câmara, responsável por monitorar a agenda e o deslocamento do ministro Alexandre de Moraes, visando garantir sua captura e detenção nas primeira horas do início do plano golpista.

De acordo com a decisão, Cid e Câmara utilizavam o codinome "professora" para se referir ao ministro Alexandre de Moraes. Os deslocamentos do ministro entre Brasília e São Paulo coincidem com as informações fornecidas pelos ex-assessores de Bolsonaro e também com as reuniões realizadas no Palácio da Alvorada sobre a elaboração de um decreto golpista.

"Considerando que a minuta do decreto que declarava o Golpe de Estado previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, o acompanhamento e monitoramento da autoridade - inclusive durante o Natal (24/12/2022) - demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral", afirma a decisão.

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Vídeo: Mourão lamenta "fim melancólico" do governo Bolsonaro

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez declarações contundentes em uma entrevista concedida ao UOL News na manhã desta segunda-feira (11). Mourão afirmou que o fim do governo Bolsonaro foi "melancólico" e que a derrota nas urnas deveria ter sido "reconhecida".

O militar também destacou o tenente-coronel Mauro Cid como a parte mais fraca no processo contra o ex-presidente. Ele defendeu o general Freire Gomes, que, segundo Mourão, foi bem-sucedido ao manter a união do Exército.

"Tínhamos que ter reconhecido a derrota. Perdemos por pouco, mas perdemos. Tinha que ter dado uma resposta clara: perdemos agora, mas vamos melhorar para voltar mais forte em 2026. Acho que isso é do jogo democrático", afirmou o ex-vice-presidente.

Segundo Mourão, a elaboração de uma minuta não caracteriza um golpe de Estado, citando investigações da Polícia Federal sobre atos golpistas do governo Bolsonaro. Ele comparou tais tentativas com o episódio de Hugo Chávez em 1992, na Venezuela.

"Tentativa de golpe é como Hugo Chávez fez em 1992, na Venezuela, quando mobilizou sua tropa, atacou o palácio presidencial e invadiu a residência do presidente da República. Isso é tentativa de golpe. O resto é só discussão", declarou o senador.

O general ressaltou a falta de comunicação com Bolsonaro após as eleições, afirmando que não era mais chamado pra reuniões ou mesmo para tomar um café. Ele também elogiou a atitude do presidente Lula em não celebrar os 60 anos do golpe militar, destacando-a como um passo importante para a pacificação do país. 

"Vai de encontro de pacificar o país [...] Dessa forma, o presidente Lula está dando um bom passo," concluiu o ex-vice-presidente Hamilton Mourão.

Confira a entrevista abaixo:

Mourão diz que governo Bolsonaro teve fim "melancólico"

🗣️ "Tínhamos que ter reconhecido a derrota. Perdemos por pouco, mas perdemos. Tinha que ter dado uma resposta clara: perdemos agora, mas vamos melhorar para voltar mais forte em 2026. Acho que isso é do jogo democrático" pic.twitter.com/E1bHKwTY7I

— UOL Notícias (@UOLNoticias) March 11, 2024

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Depoimento de Freire Gomes e diário de Heleno reforçam trama golpista

Reportagem de Mariana Andrade, no Metrópoles: Nos últimos dias, duas descobertas da Polícia Federal (PF) reforçaram a existência de uma "trama golpista" durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), promovida pelo próprio ex-presidente, seus ministros e integrantes das Forças Armadas.

São elas: a confirmação do ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes sobre as reuniões para elaborar a chamada "minuta do golpe"; e a descoberta de uma agenda pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno com instruções para impedir a atuação da PF em certas ocasiões.

De acordo com a CNN, Freire Gomes teria dito à PF que presenciou os encontros sobre a formulação do documento golpista para cancelar as eleições de 2022, responsáveis por eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações sobre as reuniões continuam sob sigilo.

Porém, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid havia adiantado a participação do então comandante do Exército em conversas para articular a minuta do golpe. No entanto, Freire Gomes teria recusado a tese golpista.

O general depôs por mais de sete horas, começando por volta das 15h da última sexta-feira (1º/3) e terminando às 22h. Essa foi a oitiva mais longa desde o início da Operação Tempus Veritatis.

As informações veiculadas pela imprensa causaram reação do núcleo bolsonarista, em especial de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, que criticou o que chamou de "vazamentos seletivos" e reclamou da falta de acesso da defesa aos autos.

O diário de Augusto Heleno

A revista Veja revelou nesse sábado que investigadores da Polícia Federal encontraram uma agenda do ex-ministro do GSI Augusto Heleno, com diversas anotações que poderiam privar o trabalho da PF e até levar à prisão de delegados. 

Nas anotações, Heleno sugere unir o Ministério da Justiça, a Advocacia-geral da União (AGU) e Presidência da República para combater supostas "ordens judiciais exorbitantes", impedindo, assim, que a PF cumprisse determinadas decisões da Justiça, segundo a Veja.

Como funcionaria esse núcleo: 

• MJ identificaria uma linha de atuação para a PF;
• AGU decidiria se a decisão judicial é legal ou ilegal; e
• presidente daria força normativa.

Investigação da PF

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

A operação foi aprovada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo na Corte.

Foram alvos da PF o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, e os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). 

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"Abin paralela": currículo de promotora do caso Marielle foi recuperado pela CGU

Por Iurick Luz, no DCM: Em mais um desdobramento das investigações sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou uma série de documentos impressos, incluindo o currículo de uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), segundo informações do Globo.

Esse material recuperado está sendo utilizado para embasar a investigação da Polícia Federal (PF) sobre um possível esquema de espionagem ilegal dentro da agência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Simone Sibilio, ex-coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e integrante da força-tarefa do inquérito sobre o homicídio de Marielle Franco, teve seu resumo de currículo identificado nos documentos recuperados pela CGU. A promotora deixou o caso em 2021.

No relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF observa que o documento "tem a mesma ausência de identidade visual nos moldes dos Relatórios apócrifos da estrutura paralela".

A CGU descobriu que as impressões feitas na Abin deixavam rastros, gerando um "log" que registrava a identidade do usuário do equipamento. Isso resultou na recuperação de 120 gigabytes de documentos compartilhados com a PF, incluindo o currículo da promotora. 

A investigação da CGU também revelou relatórios sem a logomarca da Abin, elaborados sobre pessoas sem relação com as atribuições da agência ou sem serem alvos de trabalhos em curso. Parte desses documentos foi produzida pelos policiais federais designados para atuar na Abin pelo então diretor, Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente deputado federal e alvo da operação da PF.

Em entrevista à GloboNews, o bolsonarista destacou que a responsabilidade de verificar quem incluiu o currículo da promotora no sistema da Abin cabe à Polícia Federal.

"Quando chegou a mim a questão da Marielle eu fiquei: 'como é possível?'. Aí eu verifiquei que não tem nada a ver como o sistema. É o currículo da promotora e parece que é uma informação que circulou aí. A inteligência é a coleta de dados e de informações", disse.

"Se tem um servidor, e eu não sei quem acessou, tem que verificar, Polícia Federal, quem alimentou e quem é a pessoa que colocou o currículo da promotora. E perguntar a essa pessoa o porquê".

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Abin paralela repete estruturas de espionagem clandestina da ditadura

Por Orlando Calheiros, no Intercept/Brasil: No final da década de 1950, o embaixador brasileiro Manuel Pio Corrêia, montou no Itamaraty uma estrutura clandestina de espionagem para monitorar e investigar cidadãos brasileiros e estrangeiros supostamente envolvidos em atividades comunistas. A estrutura era tão secreta que seguiu funcionando à revelia do presidente João Goulart.

Anos mais tarde, em 1966, sob os auspícios da Ditadura Militar e seu famigerado Sistema Nacional de Informações,  SNI, a estrutura de espionagem montada pelo embaixador foi então "oficializada" e recebeu o nome de Centro de Informações do Exterior, ou apenas CIEx.

A função do órgão também seria de espionagem: ele monitorava cidadãos brasileiros no exterior, especialmente exilados políticos, e as atividades de "subversivos" estrangeiros no país. 

Mas eles foram além: em conluio com outras ditaduras do Cone Sul, participaram do planejamento e execução de sequestros de opositores políticos brasileiros e estrangeiros - tanto em solo nacional, quanto no exterior. 

Estima-se que o órgão de espionagem esteja, direta ou indiretamente, envolvido em pelo menos 68 casos de desaparecimentos forçados ou assassinatos de brasileiros por agentes da Ditadura Militar. O número de vítimas estrangeiras é desconhecido. 

Leitores atentos devem ter notado que escrevi "oficializado" entre aspas, pois o CIEx nunca constou na estrutura formal do Itamaraty. Tanto que, apesar de inúmeros relatos, a sua existência só foi comprovada em 2008.

E havia um motivo para isso. A estrutura de espionagem totalmente clandestina do órgão permitia que seus agentes da ditadura agissem de forma sorrateira. Na maioria dos casos, totalmente indetectável, inclusive por agentes de outros órgãos de inteligência do país.

E essa máquina era voltada não apenas contra os opositores da ditadura, mas também contra seus próprios aliados: embaixadores, políticos, empresários, artistas, etc.

A vigilância do CIEx recaía sobre todos. Por isso mesmo, seus trabalhos não estavam sujeitos às normas internas do Itamaraty ou da própria Constituição. 

esse departamento de espionagem seguia quase que exclusivamente as determinações de seus diretores, que se reportavam diretamente ao comandante do SNI. Este, por sua vez, estava subrodinado diretamente ao então presidente da República.

E o CIEx não estava isolado nessa atividade. Outros órgãos de inteligência, como o Centro de informações do Exército, o CIE do, o Centro de Informações da Marinha, o CENIMAR, e o Centro de Informações da Aeronáutica, CISA, e o próprio SNI, seguiam o mesmo padrão de atuação por meio de estruturas clandestinas implementadas nos órgãos oficiais. 

Estruturas clandestinas que se reportavam, mais uma vez, ao presidente da República. Estruturas que culminavam - vejam só - nos chamados "centros clandestinos de tortura e detenção" da ditadura. 

Mas que também alimentavam a política nacional com informações, inclusive falsas, favorecendo aliados do regime e prejudicando aqueles que, por motivo ou outro, eram considerados "problemáticos" pelos militares. 

E aqui atingimos o ponto crucial, pois a história, ao que parece, se repetiu. Um inquérito da Polícia Federal revela que talvez estejamos diante de uma estrutura semelhante no caso da Abin paralela.

Segundo a investigação, entre os anos de 2019 e 2022, o deputado federal Alexandre Ramagem, na época diretor-geral da Abin, montou na instituição uma verdadeira estrutura clandestina de espionagem de cidadãos brasileiros com o único intuito de favorecer o então presidente Jair Bolsonaro.

Essa estrutura foi utilizada para monitorar e produzir informações a respeito de seus opositores políticos, incluindo-se aí jornalistas, e para alimentar, por meio de relatórios apócrifos, narrativas falsas que circulavam nas redes sociais.

Mas isso não é tudo. Segundo o mesmo inquérito, a estrutura clandestina de espionagem foi utilizada para ajudar os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas e até para monitorar os amigos dos filhos do ex-presidente. 

Com efeito, havia na Abin uma estrutura paralela, muito semelhante às ramas clandestinas dos órgãos de inteligência da ditadura.

E, a exemplo delas, havia também nessa Abin paralela uma estrutura cujo funcionamento não estava sujeito às normas internas e aos trâmites costumeiros da instituição, tampouco à Constituição.

Segundo o inquérito policial, tudo isso era feito de forma deliberada para que essa operação dissimulada não pudesse ser rastreada e denunciada por outros servidores.

Não por coincidência, consta no inquérito que todas essas ações foram executadas por policiais federais de confiança de Alexandre Ramagem. Este, por sua vez, é notoriamente um homem de confiança da família Bolsonaro.

Aqui surgem algumas questões importantes.

A primeira é a mais óbvia: quem na hierarquia do governo poderia ordenar a criação dessa Abin paralela? No passado, as ramas clandestinas da ditadura se remetiam ao presidente da República. E essa?

A segunda é que é fundamental compreender se essa estrutura de espionagem clandestina deixou de atuar após as eleições de 2022, ou se seguiu, como o antigo aparato de vigilância montado pelo embaixador Pio Corrêa, agindo à revelia do atual presidente.

A Polícia Federal, inclusive, investiga se Alexandre Ramagem continuou sendo municiado com informações privilegiadas após seu afastamento da direção-geral da Abin.

A terceira talvez seja a mais urgente: compreender se essa é a única estrutura de espionagem clandestina criada durante o governo Bolsonaro ou se existem outras. 

E digo isso lembrando especialmente de algumas denúncias sobre aquisições suspeitas de ferramentas de vigilância pelo Exército Brasileiro, da Cellebrite UFED, e das tentativas de aquisição do sistema Pegasus e Sherlock pelo vereador Carlos Bolsonaro.

O que eles pretendiam com isso?

Encerro o texto com esses questionamento, mas também com a certeza de que estamos diante de um dos maiores escândalos do governo Bolsonaro. Talvez o maior até o momento.

A existência de uma estrutura clandestina de espionagem não é um evento trivial. Pelo contrário, é um sinal claro de que se desenhava no coração do Executivo um estado de exceção.

Regimes autoritários como a Ditadura Militar não nascem da noite para o dia e não se sustentam no vento. Eles nascem e se sustentam por meio de estruturas clandestinas como o antigo CIEx, o SNI, e o DOI-CODI.

Estruturas clandestinas como essa Abin paralela.

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O ano em que o Brasil voltou, por Francisco Fernandes Ladeira

Por Francisco Fernandes Ladeira, no GGN: Um ano sem cercadinho. Um ano sem Gabinete do ódio. Um ano sem "cuestão", "talquei" e "no tocante". Um anos sem  ministra que diz ter visto Jesus na goiabeira. Um ano sem chanceler que acredita em "globalismo". Um anos sem ministro de Meio Ambiente que defende "passar a boiada" na Amazônia. Um ano sem MEC atuando contra a Educação. Um ano sem ministro da Economia dublê de Caco Antibes. 

Um ano sem ataques a professores vindos do Palácio do Planalto. Um ano sem assessor da Presidência que faz gesto supremacista. Um anos sem motociata (estilo Mussolini na Itália fascista). Enfim, um ano sem o desgoverno Bolsonaro. 

Como diz um famoso canto de torcidas de futebol: "O Brasil voltou!". Temos presidente de novo. Com Lula, voltamos a ser respeitados internacionalmente. Deixamos a "Terra Plana" e  retornamos à "Terra Geoide". Vacinas não mais transformam pessoas em jacarés. Nazismo voltou a ser de extrema direita (e não "de esquerda"). Ciência e universidade voltaram a ter mais credibilidade do que o grupo do zap (com direito a aumento no valor de bolsas de estudo de mestrado e doutorado da Capes e do CNOq). Não por acaso, o assunto mais buscado do ano no Google foi, justamente, a posse do presidente Lula para seu terceiro mandato. Só isso já foi suficiente para 2023 ser um ano (bem) mais tranquilo do que os anteriores.

Não que o bolsonarismo tenha desaparecido. Longe isso. Logo em 8 de janeiro, os seguidores do "mito" saíram dos grupos de WhatsApp para tentar um golpe de Estado em Brasília, sob a alegação de "fraude" nas urnas na eleição presidencial do ano passado. Deram com os burros n'água. Outro revés para a extrema direita foi a inelegibilidade de Jair Bolsonaro até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante um evento com embaixadores em julho de 2022 (no qual as urnas eletrônicas, sem provas de que elas não seriam seguras). 

Como não poderia deixar de ser, indivíduos ligados à extrema direita (anônimos, famosos e "quase " famosos") protagonizaram situações esdrúxulas ao longo do ano. No podcast "O Poder nos Bastidores", o jornalista esportivo Rica Perrone relatou, com orgulho, que ofendeu um entregador de aplicativo. O empresário Alexandre Correa culpou o PT por sua falência financeira e pelas agressões à esposa, a apresentadora Ana Hickmann.

Em depoimento prestado ao Tribunal Regional Eleitoral do paraná, o ex-juiz Sergio Moro cometeu erros crassos de português. Por sua vez, Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido com Monark, abandonou o Brasil, alegando ser "perseguido" pelo ministro Alexandre de Moraes (para tristeza de seus amigos do PCO). Já o influencer Renato Cariani foi alvo de Operação da Polícia Federal por tráfico de produtos químicos usados para produzir crack. Típico "cidadão de bem".

Se, por aqui, o saldo político, entre altos e baixos, foi positivo, no cenário internacional a situação foi muito pior, com a intensificação do genocídio do povo palestino por parte do Estado de Israel e do aumento das tensões entre Azerbaijão e Armênia na região de Nagorno-Karabakh.

Na América do Sul, tivemos a eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina, a rejeição da população chilena à proposta de uma nova Constituição, a eleição de Daniel Noboa como o presidente mais jovem da história do Equador e o referendo venezuelano sobre a criação de um estado em Essequibo. Na África, a onda de golpes militares de caráter nacionalista e anticolonial trouxe esperança de tempos melhores. Já no continente europeu, os destaques dos noticiários foram a continuidade da guerra Rússia/Ucrânia, a adesão da Croácia à zona do Euro, o falecimento do filósofo italiano Antonio Negri e o ataque a tiros em uma tradicional universidade de Praga, que deixou mortos e feridos.

No universo tecnológico, 2023 foi marcado pelo avanço da Inteligência Artificial (IA), considerado o "termo mais notável do ano" pelo dicionário britânico Collins. Nos esportes, as "pipocadas" da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo e do Botafogo no Campeonato Brasileiro foram os assuntos mais comentados. Por outro lado, Bia Haddad apresentou um desempenho positivo em competições internacionais de tênis (algo que não ocorria desde a época de Maria Esther Bueno). 

No cenário cultural, tivemos a bem-sucedida turnê dos Titãs como a formação clássica da banda, o novo disco dos Rolling Stones, o sucesso de público e as polêmicas envolvendo o filme "Barbie" e as perdas de Rita Lee´, Tina Turner e Carlos Lyra.

Conforme dados divulgados pelo Google, neste ano, as personalidades mais pesquisados pelos brasileiros no principal site de buscas na internet foram:

Kayky Brito, Larissa Manoela, Ana Hickmann, Daniel Alves e Sidney Sampaio. Entre os acontecimentos mais procurados virtualmente, estiveram a Copa do Mundo Feminina, o submarino desaparecido da empresa OceanGate Expeditions com cinco milionários a bordo, a Guerra em Israel e Gaza, o Eclipse solar e o terremoto na Turquia ocorrido em fevereiro.

Outros destaques do ano foram a onda de calor no Brasil, o transplante cardíaco do apresentador Fausto Silva, o recorde de casos de ataques em escolas brasileiras, a (merecida) outorga do título "doutor honoris causa" aos Racionais MC's, aprovada pelo Conselho Universitário da Unicamp, a CPI dos Atos Antidemocráticos, as ofensas xenófobas contra paulistas feitas pela chefe da Assessoria Especial do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, o afundamento da mina da Brasken em Maceió, a aprovação da privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a escolha de Dilma Rousseff como "Mulher Economista de 2023" por "legado e expertise", as indicações de Zanin e Dino para o Supremo Tribunal Federal, a promulgação da Reforma Tributária e o esvaziamento de manifestações bolsonaristas país afora (que fase!). 

E assim finalizamos o primeiro ano do terceiro mandato presidencial de Lula sem igrejas fechadas, sem perseguição a cristãos, sem bêbes recebendo mamadeiras eróticas, sem banheiro unissex, sem Kit-gay, sem doutrinação comunista nas escolas, sem marxismo cultural, sem ideologia de gênero e sem confisco de propriedades privadas. Quem sabe, em 2024, a ditadura comunista do PT, enfim, seja implantada. 

parafraseando a grande pensadora contemporânea Lívian Aragão, mais conhecida pelo aposto "filha do Didi", no próximo ano (bissexto), todos teremos 366 dias para aumentar nossa produtividade. O sol nascerá para todos. Nessa lógica meritocrática, só não vai ter um feliz 2024 quem realmente "não sair do lugar" e "não se esforçar o suficiente".

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Bolsonaro tenta lacrar com derrota do governo no Congresso, mas se esquece de um pequeno detalhe

Por Raphael Sanz, no Fórum: Horas depois do Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula (PT) sobre a lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira, o ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL), tentou lacrar nas redes sociais em cima da derrota do governo.

"Com a derrubada do veto da Lei de Desoneração da Folha ganham os trabalhadores e os empregadores. Após sua promulgação volta a valer a Lei aprovada no Governo Bolsonaro, evitando-se demissões. Caso o veto de Lula fosse mantido mais de 1 milhão de trabalhadores perderiam seus empregos", escreveu Bolsonaro no X, antigo Twitter.   

- Com a derrubada do veto da Lei da "Desoneração da Folha", ganham os trabalhadores e os empregadores.

- Após sua promulgação volta a valer a Lei aprovada no Governo Jair Bolsonaro, evitando-se demissões nos 17 principais que mais contratam no Brasil.

- Caso o veto de Lula…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 14, 2023

Mas a memória do inelegível parece não estar funcionando bem. ou talvez funcione seletivamente de acordo com a necessidade de se fazer proselitismo político e eleitoral.

Em 2029, ano de seu primeiro mandato, já existia o mecanismo que permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta ao invés dos 20% sobre as folhas de pagamento. Na verdade, a normativa já está em vigor desde 2011, quando aprovada pelo Congresso com o intuito de reduzir custos trabalhistas  e incentivar a criação e manutenção de empregos. 

Além disso, é importante lembrar que em 2020 o próprio Bolsonaro tentou vetar o prolongamento da lei, que era colocado pelos parlamentares até o final de 2021. o veto havia sido imposto por Bolsonaro devido à perda de arrecadação causada pela desoneração. Segundo a equipe econômica, a extensão do benefício até o final de 2021 custaria cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Mas assim como o presente veto de Lula, o veto passado de Bolsonaro também seria derrubado pelo Congresso em abril de 2020. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, forma 64 votos a 2.

"Para a oposição, a derrubada do veto é uma derrota do governo. É a opinião do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), líder da minoria do Congresso Nacional. Diante da pressão, os congressistas do governo passaram a acetar um acordo para a derrubada do veto", diz trecho de matéria publicada à época pela Revista Fórum.

Clique aqui e leia a matéria.

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Globo faz reportagem especial sobre o caso das joias e Mauro Cid

Por Matheus Winck, em O Cafezinho: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está investigando a movimentação financeira da família Cid, que envolve o ex-general da reserva do Exército Brasileiro, Mauro César Lourena Cid, e seu filho, Mauro Cid. As transações financeiras, que somam quase R$ 4 milhões em um ano, são consideradas atípicas e levantam questionamentos sobre sua origem e finalidade. 

A Polícia Federal também está investigando a família Cid em um inquérito que apura um esquema de venda de presentes dados ao ex-presidente durante missões oficiais no exterior. O general foi alvo de um mandado de busca e apreensão, enquanto o tenente-coronel está preso preventivamente desde maio.

De acordo com o relatório divulgado pelo Coaf, entre fevereiro de 2022 e maio de 2023, o ex-general Lourena Cid realizou movimentações financeiras suspeitas que totalizaram R$ 3.914.157. O filho de Lourena Cid, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens deo ex-presidente Jair Bolsonaro, também está sob investigação por transferências no valor de R$ 43 mil enviados para ele entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.

As investigações do Coaf também apontaram transferências internacionais no valor de R$ 419 mil realizadas tanto por Mauro Cid quanto por seu pai, Lourena Cid, em janeiro deste ano. Essas transações chamaram a atenção das autoridades devido à falta de documentação adequada para justificar tais movimentações. 

A situação se torna ainda mais complexa devido à operação policial chamada de "Operação Lucas 12:2", que investiga um possível esquema de venda de presentes oficiais dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante suas missões no exterior. Mauro Cid também está envolvido nessa investigação e já foi preso preventivamente desde maio.

A defesa de Mauro Cid alega que todas as movimentações financeiras são regulares e devidamente declaradas, respaldadas pelas reservas financeiras e pelo patrimônio familiar acumulado ao longo demais de 25 anos. No entanto, as movimentações suspeitas, os valores elevados e as transações internacionais levantam questões que requerem uma análise mais profunda por parte das autoridades competentes.

À medida que as investigações avançam, o caso da família Cid continua a atrair atenção, suscitando dúvidas sobre a origem e a natureza das movimentações financeiras realizadas e o possível envolvimento em atividades irregulares. O desenrolar dessa história promete trazer à luz informações cruciais sobre as operações financeiras e as conexões dessa família que antes passava despercebida.

Agora a Globo acaba de soltar uma reportagem especial sobre o caso, assista no Twitter oficial do Cafezinho:

Reportagem da Globo sobre o caso das Joias e Mauro Cid. Completa e legendada. Compartilhe! pic.twitter.com/oNS0LgJ2sU

— O Cafezinho ☕️🗞 (@ocafezinho) August 12, 2023

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Mauro Cid tentou vender Rolex recebido por Bolsonaro

Por Yurick Luz, no Diário do Centro do Mundo: A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do 89 de janeiro analisa e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negociando um relógio da marca Rolex recebido em uma viagem oficial. A informação é do jornal O Globo.

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Coaf aponta transações suspeitas entre Mauro Cid e militar que teria planejado golpe

Reportagem de Alice Maciel e Thiago Domenici, no Agência Pública: O segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, preso em maio deste ano na operação da Polícia Federal (PF) sobre a suspeita de fraude no cartão de vacina de Jair Bolsonaro, depositou mais de R$ 70 mil na conta do braço-direito do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, no período de julho de 2022 a janeiro de 2023. A informação consta no relatório do Conselho de Controle e Atividades Financeiras (Coaf) ao qual a Agência Pública teve acesso.

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As mutretas do ministro-pastor de Bolsonaro. Por Altamiro Borges

Por Altamiro Borges, em seu blog: A Folha revelou nesta quinta-feira (13) que "o Tribunal de Contas da União quer que sejam anuladas liberações de obras de educação autorizadas sem critérios técnicos, e com suspeitas de corrupção, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As anulações se referem a autorizações no valor total de R$ 7,2 bilhões. O processo no TCU apura medidas da gestão do então ministro Milton Ribeiro, que deixou o cargo em 2022 desgastado com a atuação na pasta de pastores que não possuíam cargo formal no governo".

De acordo com documentos obtidos pelo jornal, o tribunal constatou irregularidades na atuação do Ministério da Educação entre 2020 e 2022 ao ignorar as regras na escolha dos municípios beneficiados com as verbas. “A liberação de novas obras beneficiou cidades mais ricas, em detrimento daquelas que mais precisam, além de ter ignorado a reserva de recursos para construção já em andamento. Os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar ‘indícios de ato de improbidade administrativa’”.

O TCU identificou casos em que houve liberações de verbas após reuniões com o Milton Ribeiro intermediadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura – os pivôs do escândalo. A safadeza dos “pastores do MEC” foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. “O ex-ministro foi demitido em março de 2022, uma semana depois da Folha revelar áudio em que Ribeiro falava em priorizar pedidos dos pastores a mando de Bolsonaro”.

O sumiço do "pastor" Milton Ribeiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou, entre 2020 e maio do ano passado, 3.356 termos de compromisso com prefeituras relacionados a novas obras (construção de creches, escolas, quadras e reformas). O valor das obras foi 14 vezes superior ao que estava previsto no orçamento para essa finalidade. “Sob Jair Bolsonaro, o FNDE passou a liberar os empenhos de novas obras sem o cumprimento das exigências burocráticas e legais, como a própria existência de terreno para que a obra fosse realizada”, enfatiza a Folha.

O jornal ainda lembra que “o FNDE foi presidido por Marcelo Lopes da Ponte entre junho de 2020 e dezembro passado. Ele era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro e líder do centrão. O TCU concluiu que Lopes da Ponte deve ser ouvido em processo apartado para que ele explique quais os critérios para a escolha dos municípios beneficiados, a razão dos recursos irem para novas obras – e não para aquelas em andamento – e a prática de empenhos fracionados que, ao somar tudo, atinge valor bastante superior ao que é orçado. O tribunal cita o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Quando o escândalo veio à tona, em junho passado, os pastores-lobistas do MEC chegaram a ser presos e foi aberto uma investigação criminal contra Milton Ribeiro, o ministro do “capetão”. O inquérito, porém, ficou parado e foi esquecido pela mídia. Será que agora, com a decisão do TCU, o pastor Milton Ribeiro, que andava totalmente sumido, vai pagar pelos seus crimes? A conferir!

Imagem: reprodução/charge/Zé Dassilva

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Política: "A dama pediu saques" era o código pra Mauro Cid dar dinheiro para Michelle Bolsonaro

Por Yuri Ferreira, na Fórum: Um relatório parcial da Polícia Federal obtido pelo UOL mostra como o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, indicava os saques realizados para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As investigações da PF mostram que Cid utilizou dinheiro público para pagar despesas da esposa de Bolsonaro e, agora, indicam o uso de códigos para operações financeiras para a ex-primeira-dama.

Reprodução/Foto: Palácio do Planalto 

"O conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid", diz o documento da Polícia Federal.

Nas conversas, Mauro Cid indicava aos subordinados que Michelle precisaria de dinheiro a partir dos códigos "A dama pediu saques" e "PD".

Entre os pagamentos, estão movimentações para serviços de costureiras, podólogas e veterinários. As solicitações de saque em dinheiro vivo eram articuladas pelas assessoras de Michelle e Mauro Cid. Foram pelo menos 23 operações do tipo em 2021.

Além disso, existem depósitos para Rosimary Carneiro, que cedia seu nome para um cartão de crédito usado pela primeira-dama e por familiares de Michelle. 

O próprio Mauro Cid manifestou, em conversas, uma preocupação com o esquema, afirmando ser similar com o caso de "rachadinha" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Investigações reveladas anteriormente mostraram que o dinheiro vinha de uma empresa que tinha contrato com o governo federal, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

As investigações começaram a partir da Operação Venire, em que Mauro Cid é suspeito de falsificar diversos cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde, incluindo o do próprio presidente Jair Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro.

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Exército troca festa por silencio e vai punir militar que comemorar golpe de 64

Por Ingrid Luján, no Congresso em Foco: Nesta sexta-feira (31), o golpe militar ocorrido em 1964 completa 59 anos. Segundo a Folha de S. Paulo, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, avisou que os oficiais que comemorem o aniversário do golpe ou participarem de eventos organizados por militares serão punidos.

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Major do Exército é condenado a dois anos de prisão por fazer campanha para Bolsonaro

Publicado por Beatriz Castro, no DCM: O major do Exército João Paulo da Costa Araújo, que foi preso preventivamente no ano passado por desobediência após fazer campanha para Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dois anos de prisão. A decisão foi tomada no último dia 10 pela Justiça Militar da União em primeira instância. As informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

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A regra infalível dos militares. Por Jeferson Miola

Originalmente publicado por Jeferson Miola, em seu blog: A regra é praticamente infalível, raramente falha. É empiricamente demonstrável que quase sempre se encontra a digital militar ou, então, algum militar envolvido na maioria absoluta de atos ilícitos e de improbidade; de tráfico de influência, desvios e corrupção; de mamatas, negligência, omissão, incompetência; e de toda sorte de trampas do período Bolsonaro/Mourão no governo.

E, como o exemplo vem de cima, em regra os principais envolvidos são militares de alta patente; da cúpula das Forças Armadas.

No topo da cadeia delinquencial estão, obviamente, os atentados permanentes à democracia e os sucessivos intentos golpistas, cujo ápice foi o 8 de janeiro, arquitetado e preparado na área do QG do Exército em Brasília.

O inventário de tipos delinquenciais é extenso e multi-diversificado. Ainda não se sabe onde fica o fundo do precipício em que jogaram  Brasil. A cada dia, a cada novo escândalo descoberto, parece que o precipício é infinito; parece que não tem fundo firme.

Com o pouco que já se conhece, entretanto, é preciso reconhecer a eficácia delinquencial dos fardados. Em apenas quatro anos de gestão desastrosa, praticamente passaram em revista grande parte dos artigos do Código Penal brasileiro, que abarca um leque sortido de ilicitudes: 

- do descarte de vacinas vencidas ao genocídio dos Yanomamis; de propinas em barras de ouro na bíblia e em joias e diamantes, a compras inexplicáveis, - e, ainda por cima, superfaturadas - de Viagra, bebidas refinadas e carnes de butique para os quartéis; da devastação da Amazônia com expansão do crime organizado na região, a tráfico internacional de cocaína em avião da frota presidencial da FAB; de privatizações direcionadas e desmanche da FUNAI e Petrobrás à expansão de CAC's e facilitação do acesso do crime organizado, a salários duplex e extra-teto, aposentadorias privilegiadas, mamatas e privilégios; do aparelhamento estatal e contratos milionários sem licitação etc etc.

À essa lista incompleta e em constante atualização, somam-se os dois mega-escândalos do governo militar, revelados nos últimos dias: o das joias e diamantes, e o do sistema de espionagem política da ABIN. 

No caso da "propina das arábias", é risível o malabarismo explicativo do almirante Bento Albuquerque ao tentar explicar o inexplicável. O almirante da mais alta patente da Marinha do Brasil alega desconhecer o conteúdo do "presente" que trouxe escondido na bagagem, em declarar à alfândega, e que escondeu durante quase um ano.

Ainda não se conhecem as explicações criativas dos generais do Exército implicados no sistema criminoso de espionagem política através da ABIN. Já se sabe, no entanto, que eles estão na origem do rumoroso processo. O mecanismo clandestino foi comprado sem licitação no final de 2018 pelo GSI/ABIN sob o comando do general Sérgio Etchgoyen; e ficou em operação até meados de 2021, no GSI/ABIN comandado pelo também general Augusto Heleno.

Outro general, o indefectível Santos Cruz, também tem digitais no escândalo. Seu filho, Caio Cruz, representava no Brasil a empresa israelense Cognyte [ex-Verint], fornecedora da ferramenta de espionagem chamada FirstMile.

Em junho de 2019 o general Santos Cruz participou de reunião sigilosa no Quartel General do Exército quando o FirstMile "foi apresentado a sete generais". Ainda não se sabe quem apresentou o sistema israelense: se o representante da empresa no Brasil [o filho do general], ou se outra pessoa.

O que é certo, nisso tudo, é que o envolvimento do comando do Exército em espionagem significa o reerguimento de um sistema aos moldes do SNI da ditadura militar, o que é típico de regimes policialescos, fascistas. 

Os militares acalentavam um projeto longevo de poder, acreditavam na eternidade do governo militar eleito na urnas com Bolsonaro. Acreditavam na impunidade eterna, por isso decretaram sigilos de até 100 anos, para que ficassem incólumes por toda a eternidade.

Muito triste a realidade de envolvimento sistêmico, profundo e entranhado de militares das Forças Armadas com ilícitos, desvios e ilegalidades.

Delinquentes fardados são péssimos servidores públicos; assemelham-se a milícias fardadas oficiais, sustentadas com dinheiro do povo brasileiro. Por isso desonram as Forças Armadas do Brasil.

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Os protagonistas do caso das joias milionárias sauditas

DW/Brasil: Desde que veio à tona no início do mês, o caso envolvendo joias apreendidas pela Receita Federal (RF) em outubro de 2021, no volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita, ganha contornos cada vez mais curiosos. Inicialmente, os itens avaliados em R$ 16,5 milhões foram identificados como um presente do governo saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recusou ter conhecimento da cortesia.

A revelação do episódio, porém, levou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a enviar um ofício à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (06/03) para apurar suspeitas de crime em uma séria de tentativas frustradas do governo Bolsonaro em reaver as joias. 

À medida que os detalhes do escândalo vêm à tona, mais personagens envolvidos vêm à tona. Veja quem são os principais nomes.

Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do certo presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse: "Quer dizer que, 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa vexatória impressa."

Marcos André Soeiro, militar que levou as joias 

Foi na mochila de Marcos André Soeiro, na época assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, que as joias forma encontradas.

Segundo o documento da RF sobre o ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega e ser solicitado por um fiscal a colocar sua mochila no raio-x, "observou-se a existência de joias". A bagagem foi então revistada, e os agentes encontraram um criado com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes da marca suíça Chopard. Os objetos foram compreendidos.

De acordo com o documento, o militar informou ao então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia

Em uma primeira tentativa de liberar as peças, Bento Albuquerque alegou se tratarem de um presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Um ofício do gabinete do ex-ministro, ainda de 2021, pedia a liberação dos "presentes retidos", justificando ser "necessário e provisório que seja dado ao acervo o destino legal adequado".

Ao jornal Folha de S.Paulo, porém, o ex-ministro resistiu que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. 

"Eu já tinha passado pela imigração e pela alfândega [em Guarulhos] quando fui chamado de volta porque abriram a mala do Soeiro e descobrimos as joias. Não sabíamos do conteúdo. Achávamos que eram presentes convencionais, não joias", afirmou. 

Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque afirmou que as joias seriam "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada pela Comitiva do Ministério de Minas e Energia - portanto, ao Estado brasileiro", e que, em decorrência, "o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto encaminhamento legal do acervo recebido". 

Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social

Após a revelação do caso, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten tentou justificar o caso através de um documento divulgado nas redes sociais onde o governo Bolsonaro, ainda em 2021, alegava que as joias seriam preservadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

"No termo de apreensão dos bens (presentes presidenciais) constam joias e uma miniatura de um cavalo", tuitou Wajngarten no dia 4 de março. "As joias estavam numa caixa selada que só foi aberta pela receita no aeroporto. Ninguém sabia o que tinha dentro."

Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro

Poucos dias antes do fim do governo Bolsonaro, em 28 de dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, concedeu um ofício com o brasão da República para pedir a divulgação das joias apreendidas em Guarulhos.

No documento, obtido nesta quinta-feira (03/09) pela GloboNews, Mauro Cid dizia que as esperanças que continham os itens estariam no "acervo privado" de Bolsonaro. 

Após envio do ofício e aconselhado por amigos, Mauro Cid teria optado por repassar a missão de recuperar as joias a seu auxiliar, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi então aguardado a Guarulhos no dia seguinte.

Sargento Jairo Moreira da Silva

No dia 29 de dezembro, antepenúltimo dia do governo Bolsonaro, o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, auxiliar de Mauro Cid, foi enviado a Guarulhos num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar, sem sucesso, recuperar as peças, argumentando que elas não poderiam ficar retidas à iminente mudança de governo.

Em imagens de vídeo transitar pelo G1, o sargento é flagrado tentando coagir o fiscal da Receita a liberar as joias: "não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar", disse Moreira da Silva ao funcionário da Receita. 

Marco Antônio Lopes Santana, agente da Receita

Marco Antônio Lopes Santana foi o servidor da Receita Federal que rejeitou a liberação das joias ao sargento Jairo Moreira Silva. 

O funcionário da alfândega não entregou o material, argumentando que não poderia entregar os itens sem os devidos documentos.

Ele disse a Jairo que não tinha nenhuma informação sobre a liberação das joias e que não entregaria nada.

Lopes Santana resistiu à pressão para entregar o material se recusando, inclusive, a atender o telefonema do então chefe da Receita, que ligou no celular de Julio Cesar no momento em que o militar tentou convencer Marco Antônio, sem sucesso.

Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, Bolsonaro também teria conversado por telefone com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes sobre a liberação das joias.

Gomes teria rejeitado os servidores de Guarulhos para liberarem a entrega das peças ao ex-presidente. Ele teria inclusive participado da elaboração do ofício emitido por Mauro Cid em 28 de dezembro, orientando o ajudando de ordens sobre como redigir o texto endereçado a ele mesmo no intuito de liberar as joias apreendidas.

Em 30 de dezembro, um dia depois de Julio Cesar ter agido para tentar liberar ilegalmente as joias, o ex-chefe da Receita Federal foi nomeado como adido do órgão em Paris pelo governo Bolsonaro. A nomeação, entretanto, foi cancelada pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro, o ex-presidente

Inicialmente, o ex-presidente recusou ter conhecimento dos presentes. Posteriormente, no entanto, após a recepção do recebimento de um segundo pacote com joias, Bolsonaro confirmou que as peças - relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico - foram construídas ao acervo pessoal dele.

Em declaração à CNN, o ex-presidente disse ainda que não houve ilegalidades no caso e que teria seguido a lei em relação aos presentes sauditas.

Há registros de que Jair Bolsonaro tentou liberar as peças apreendidas através do Ministério das Relações Exteriores, da Economia e de Minas e Energia, além de seu próprio gabinete presidencial.

VIA

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Todas as cordas de Hamilton Mourão. Por Moisés Mendes

Publicado originalmente por Moisés Mendes, em seu blog: Não há, mesmo que se preocupe muito, nenhuma frase de Hamilton Mourão que mereça registro. Mas esta semana o general-senador produziu uma sentença que parou na capa de todos os jornais. Mourão disse, a respeito do caso das joias da arábias: "A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco".

É o discurso da platitude, que sempre socorre quem busca dizer alguma coisa que não diga nada em momentos difíceis. É uma das frases mais repetidas desde tempos bíblicos.

A corda não vai arrebentar, vai acabar arrebentando. Mourão poderia ter dito, se fosse mais específico, que vai sobrar para o sargento que foi a Guarulhos tentar liberar as joias, quando Bolsonaro poderia ter mandado um motoboy.

A corda dificilmente vai arrebentar do lado do almirante que despachou o sargento a São Paulo em avião da FAB. Dificilmente do lado do ex-chefe da Receita.

O outro almirante, o que trouxe as joias da Arábia Saudita, esse deve ter cordas reforçadas. Mourão conviveu com essa gente.

Sabe onde tudo vai arrebentar. No garimpo, arrebentou no lado da chinelagem dos garimpeiros que trabalhavam para grandes grupos financeiros.

Todos os grandões da Amazônia forma protegidos pelo governo de Bolsonaro, porque ficaram do lado forte da corda em Brasília. 

Mourão também conhece essa gente. Foi o xerife da região como presidente do Conselho Nacional da Amazônia. Saiu dizendo que sua função era consultiva, não era deliberativa.

Uma corda fraca, mesmo com estrelas, não consegue camuflar sua fraqueza. A CPI do Genocídio, por exemplo, produziu um relatório com 79 nomes de acusados de crimes graves.

A corda até então forte, daqueles que tinham de foro especial, está intacta. Augusto Aras decidiu que ninguém mexeria com Bolsonaro, os filhos, os ministros.

Eram 13 as pessoas protegidas por imunidades, incluindo dois colegas de farda de Mourão. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

Na corda que talvez seja mais fraca estão os 66 sem foro, incluindo cinco coronéis inativos. O Ministério Público parece não querer testar a fortidão da corda dos coronéis, porque nada avança nos pedidos de indiciamento. 

Havia corda de todo tipo em Brasília no governo tutelado pelos militares. Cordas para civis, cordas para fardados, cordas para milicianos e para o centrão.

Bolsonaro está agarrado em Orlando a algo que parece, mas não é mais uma corda, é um fio desencapado.

Os militares que o sustentaram preferem falar das cordas dos outros, para não ter que testar a própria corda.

Hamilton Mourão Bolsonaro sabe que poderão prender o sargento mandalete. Mas não prenderão Bolsonaro.

Que a corda do transfóbico Nikolas Ferreira é forte, porque é da nova geração da cordoaria bolsonarista.

Que os grileiros continuam grilando e os escravagistas continuam escravizando porque têm cabos de aço.

Mourão sabe que, no 8 de janeiro, sobrou para manés e terroristas de segunda classe, porque eles acreditaram no incitamento dos manezões da primeira classe. A corda arrebentou no lado do Zé das Couves.

É hora de testar a fortidão das cordas de Michelle, dos filhos de Bolsonaro, do entorno que prestava serviços à família.

Até a corda de Sergio Moro será avaliada pela Justiça Eleitoral, que geralmente só cassa mandato de prefeitinho do interior ou de quem caiu em desgraça entre os grandes.

A corda citada pelo general está no gerúndio e assim tudo continua com seu ritmo, e a novidade de hoje é a mesma da semana passada e nada de importante acontece no que precisa acontecer. 

No Brasil do gerundismo, ninguém confia nem na corda da forca. Em tempos de platitudes, é preciso explicar que também essa corda é metafórica.

Porque hoje até as metáforas acabam arrebentando do lado mais fraco.

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Bolsonaro demitiu chefe da Receita Federal que bloqueou resgate das joias milionárias

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o então secretário da Receita Federal José Tostes cerca de um mês após a joias sauditas de R$ 16,5 milhões serem apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O conjunto de joias Chopard, suposto presente da Arábia Saudita a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido em 26 de outubro de 2021. Tostes foi exonerado oficialmente da Receita em 8 de dezembro daquele ano, 41 [dias] depois do ocorrido, conforme informou o Uol.

Tostes foi substituído por Julio Cesar Vieira Gomes, que - curiosamente - fez parte dos esforços federais para tentar recuperar as joias milionárias. Ele, inclusive, ganhou um cargo em Paris um dia depois de enviar ofício para reaver o conjunto.

Segundo informações do Estadão, antes de Tostes ser demitido, o governo já havia tentado recuperar as joias ao menos duas vezes, por meio de pedidos do Ministério de Minas e Energia que não foram atendidos.

Contudo, outros fatores também corroboraram para a tal demissão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro estava pressionando pela indicação de um nome de sua preferência para a corregedoria-geral da Receita, que investigava as "rachadinhas" do seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Além disso, à época, os próprios auditores da Receita aprovaram uma entrega nacional de cargos em forma de protesto contra o secretário. A insatisfação dos servidores tinha como plano de fundo a falta de novos concursos públicos e de um plano de trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19.

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Receita Federal aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro

Por Flávia Said, no Metrópoles: A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação, com informações e imagens dos bens apreendidos no aeroporto internacional de São Paulo, em outubro de 2021, foi distribuída neste sábado (4/3) para uma procuradora do MPF na cidade.

O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando e descaminho. Caso a procuradora responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagem de dinheiro na ação, o procedimento será remetido para a Procuradoria da República na capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime. 

Neste sábado (04), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal investigue a tentativa do governo de Bolsonaro em trazer para o Brasil, de forma ilegal, joias que teriam sido doadas pelo governo saudita.

A parlamentar pede que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e o ex-ministro Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.

Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia, Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita  Federal. 

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.

O que dizem os envolvidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade", disse Bolsonaro à CNN Brasil.

Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória", escreveu.

Já o ministro Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro". O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.

Mais esclarecimentos sobre o caso das jóias:
Termo de Retenção de bens 26/10/21 - 18:37 GRU
Dia 29/10/21 - ( logo depois ) Responsável pelo acervo responde ao gabinete do Minsitro Bento informando-o que os presentes recebidos deveriam ser encaminhados ao acervo do palácio. pic.twitter.com/embdYbB35M

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 4, 2023

Mais infos sobre o caso das jóias:
Nem a Dama nem o Pr sabiam dos presentes, muito menos do que havia ocorrido quando da chegada do M.Bento e sua comitiva.
M.Bento e sua comitiva receberam no aeroporto na saída caixas ( os presentes ) que só foram abertas pela receita fed aqui.

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 4, 2023

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[ATENÇÃO!: Imprescindível ler as respostas ao twitter de Wajngarten...]

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