segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
quarta-feira, 31 de julho de 2024
É falso que Bolsa Atleta do governo federal pague apenas R$ 410 mensais
Aos Fatos: Não é verdade que o governo federal pague apenas R$ 410 de Bolsa Atleta, como afirmam publicações enganosas nas redes. o valor varia atualmente entre R$ 410 e R$ 16,6 mil mensais de acordo com o nível do atleta. A skatista Rayssa Leal, medalhista de bronze nas Olímpiadas de Paris e de prata em Tóquio, citada nas peças desinformativas, recebe o valor máximo do benefício.
Os números incorretos acumulam milhares de compartilhamentos no X (ex-Twitter) e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (30).
Diferentemente do que afirmam usuários e publicações nas redes, o Bolsa Atleta, programa de incentivo a esportistas brasileiros, não paga apenas R$ 410 mensais para os beneficiários. O programa tem diferentes categorias de acordo com o nível do atleta:
- Atleta Estudantil e de Base: R$ 410 mensais;
- Atleta Nacional: R$ 1.025 mensais;
- Atleta Internacional: R$ 2.051 mensais;
- Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.437 mensais;
- Atleta Pódio: até R$ 16.629 mensais.
🥉Voou!!! 🏆É pódio!!! Rayssa Leal leva o bronze no skate street nos Jogos Olímpicos.
— Governo do Brasil (@govbr) July 28, 2024
Assim como 98% da delegação brasileira, Rayssa tem no DNA o Bolsa Atleta, do Governo Federal!
Acompanhe a cobertura nos perfis do Governo do Brasil 🇧🇷#OlympicGames #PARIS2024 #TimeBrasil pic.twitter.com/LBq0NMA4nu
A publicação, no entanto, passou a ser questionada pelos usuários, que usaram a cifra errada para sugerir que o governo federal não teria ajudado a atleta.
Leal recebeu no último ano o Bolsa Pódio no valor mensal de R$ 15 mil - o valor será reajustado para 16,6 mil a partir do próximo mês, conforma anunciado pelo Ministério dos Esportes. Com a conquista da medalha de bronze nas Olimpíadas de Paris, a skatista também receberá R$ 140 mil do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).
***
quarta-feira, 26 de junho de 2024
União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução
Conjur: O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em compensação pelos estragos causados pelas enchentes no estado em maio. A medida foi acertada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que conduziu a primeira audiência de conciliação para discutir a dívida do estado com a União, que chega a R$ 100 bilhões.
Serão antecipados para este ano aproximadamente R$ 680 milhões da compensação financeira devida pelo governo federal ao estado pela perda de arrecadação de ICMS, e mais R$ 4,5 bilhões em precatórios expedidos pelas Justiças Federal, estaduais e do Trabalho, que seriam pagos somente em 2025.
Ação pede extinção da dívida
O acordo entre o governo federal e Rio Grande do Sul ocorreu no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 2.059, que pede a extinção da dívida gaúcha e da qual o ministro Fux é relator. A ação foi ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RS) e solicita ainda urgência na adoção da medida.
A OAB-RS fez apelo no pedido sobre a situação de calamidade vivida pela população gaúcha desde o último mês, o que foi citado também por Fux ao defender a disposição ao diálogo. "Existem momentos de exceção dentro do Estado de Direito", afirmou o magistrado, ao argumentar que o STF compreende esses momentos.
A ação sobre a dívida do estado vai continuar tramitando, independentemente do acordo agora firmado, segundo Fux. A próxima audiência discutirá novas formas de ajuda ao estado e o destino da dívida com a União.
Perda de R$ 5 bilhões
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, ao defender o perdão total da dívida na audiência, que o estado precisa lidar hoje com o envelhecimento da população, um grande volume de gastos com previdência e a impossibilidade de pedir empréstimos para investimentos por causa do alto endividamento.
Ele também disse, ao listar os problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, que a estimativa de perda de arrecadação do estado em razão das enchentes é de R$ 5 bilhões somente para este ano.
Além do governador, participaram da audiência de conciliação os ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Paulo Pimenta, da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima; a secretária da Fazenda gaúcha, Pricilla Santana; o procurador-geral do estado gaúcho, Eduardo Cunha Costa; o procurador do estado do Rio Grande do Sul Luís Carlos Kothe; e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
***
terça-feira, 28 de maio de 2024
RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
Receita Federal suspende isenção fiscal de líderes religiosos
Reportagem de Gabriella Soares, no Congresso em Foco: A Receita Federal suspendeu nesta quarta-feira (17) a isenção fiscal dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para líderes religiosos. A suspensão já está valendo, segundo o ato publicado no Diário Oficial da União. A reversão do benefício fiscal assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O secretário cita um processo ainda aberto do Tribunal da Contas da União que verifica a "legalidade e legitimidade" da isenção.
O benefício foi dado a líderes religiosos, como pastores, pelo governo Bolsonaro em agosto de 2022, faltando pouco mais de dois meses da eleição para a Presidência. O ato indicava que os valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários.
Segundo o ato agora revogado, valores pagos por serviços à igrejas que não dependessem da natureza ou da quantidade de trabalho. E, como os valores não eram salários, não haveria o pagamento de impostos. A medida foi assinada pelo então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes - que está envolvido no caso das joias sauditas na gestão Bolsonaro.
A ação de Julio Cesar e do governo Bolsonaro é investigada pelo TCU por "possível desvio de finalidade e ausência de motivação". Na época, o então presidente Bolsonaro falou sobre a isenção em ato de campanha somente 15 dias depois da publicação do benefício.
Em discurso a pastores e outros líderes religiosos, disse que a isenção só não foi feita anteriormente por "perseguição" já que na visão dele a Constituição já isentava líderes religiosos.
O segmento de igrejas, principalmente as evangélicas, era uma das bases eleitorais do ex-presidente.
*****
*****
[Para bancada evangélica, fim da isenção fiscal é "ataque explícito": "A Frente Parlamentar Evangélica publicou, nesta quarta-feira (17/01), pronunciamento (...) em resposta ao fim da isenção fiscal para pastores.
(...)
O grupo vê a decisão com "estranheza". "São ações como essa que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um "ataque explícito" ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira."
(...)
"Em nota, a Receita informou que atendeu determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU): "Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos como ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação", explicou." (...)
*****
sábado, 21 de outubro de 2023
Falta chegar aos arapongas fabricantes de dossiês contra amigos de Bolsonaro. Por Moisés Mendes
Publicado originalmente por Moisés Mendes, em seu blog: Se os agentes da Abin que monitoravam inimigos de Bolsonaro foram identificados como criminosos, as vítimas dos seus crimes têm o direito de ficar sabendo que foram vigiadas. Como isso será feito, se foram milhares de alvos? O Estado terá de dar um jeito e informar seus cidadãos expostos à ação de servidores federais que trabalhavam para Bolsonaro, e não para o setor público.
Têm o direito de saber que eram monitorados todos os que as gangues da Abin rastreavam para manter controle sobre seus roteiros.
Também devem ser informados os que foram vítimas de outras ações, entre as quais a produção de dossiês por arapongas da organização.
As investigações em torno do programa espião FirstMile, que oferecia informações sobre políticos, jornalistas, advogados, juízes, policiais e até ministros do Supremo, pode levar a outras atividades da Abin ainda intocadas.
É uma das áreas que operavam nos pântanos de Brasília era a que se dedicava a investigar a vida não só de inimigos de Bolsonaro, mas também de amigos, para registrar e documentar o que haviam feito em verões passados.
Não há nenhuma novidade quanto ao que eles faziam clandestinamente, mesmo que toda arapongagem só funcione, porque essa é sua índole, com a ajuda da clandestinidade.
É preciso saber quem produzia dossiês, como e para quem. Dossiês contra amigos célebres de Bolsonaro já foram divulgados pela grande imprensa.
É fácil deduzir que a área de arapongagem só pretensamente paralela, porque era integrada à estrutura da Abin, prestava serviços a gente de dentro e de fora do governo, para extorquir parceiros do bolsonarismo.
Foi assim que produziram dossiês com detalhes sobre supostas atividades criminosas de empresários com grife, envolvidos, segundo os arapongas, com contrabando, agiotagem, lavagem de dinheiro e outras atividades do gangsterismo com alto poder econômico.
São dossiês que não exigem muita explicação. Eram feitos para que aliados endinheirados do governo soubessem que estavam sob controle do Planalto, porque suas vidas haviam sido vasculhadas.
As emas do Alvorada sabem que há entre as vítimas dos dossiês gente da copa e da cozinha de Bolsonaro. O que os levantamentos renderam aos seus fabricantes, como instrumento de chantagem? Se avançar nesse território, a Polícia Federal poderá descobrir.
Também fica aberta a porta que pode levar a outra faceta das quadrilhas de monitoramento de inimigos e amigos. Quem, de fora do governo, pagava pelos serviços, que talvez não fossem prestados apenas ao próprio Planalto?
O resto é do campo das obviedades, como as conexões da Abin de Bolsonaro com o golpe tabajara de 8 de janeiro, desde que as investigações retrocedam a muito antes da invasão de Brasília.
Qual será a relação do delegado e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) com os arapongas agora investigados? Mesmo no comando da Abin e sob as ordens do general Augusto Heleno, do GSI, o delegado nada sabia de nada?
Heleno e Ramagem, dois experts em inteligência, não tinham assessores inteligentes para alertá-los do que a quadrilha vinha fazendo para manejar o aparelho israelense e seguir os passos de quem Bolsonaro considerava inimigo nos quais ele não confiava?
O risco, no caso do sistema FirstMile, é que aconteça de novo o que se passa em quase tudo que envolve os crimes da extrema direita. Podem pegar os operadores da coisa, mas pegarão os chefes?
Os arapongas que mexiam com o sistema, mas não têm mandato nem proteção, podem ser amanhã o que são hoje os manés do 8 de janeiro, condenados a até 17 anos de cadeia.
***
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
O sucesso do programa Desenrola Brasil na classe média
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola
terça-feira, 25 de julho de 2023
MP regula apostas esportivas: empresas serão taxadas em 18% e apostadores pagarão IR sobre o prêmio
terça-feira, 27 de julho de 2021
Governo Federal orienta estados e municípios sobre a onda de frio prevista para o país
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Governo publica Medida Provisória que permite novos saques do FGTS e extingue o PIS-Pasep
domingo, 17 de fevereiro de 2019
Governo federal mantém reajuste salarial para servidores públicos em 2019
sexta-feira, 28 de julho de 2017
Tribunal derruba decisão judicial que proibiu aumento de impostos sobre combustíveis
Imagem: reprodução/ABr
quarta-feira, 15 de junho de 2016
Política: Distribuição de cargos para o PSDB no governo federal é plano contra Lava Jato

A avaliação de Janot consta no pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e que foi negado pelo Supremo, a partir das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Para Janot, as indicações faziam parte da "solução Michel", que tinha objetivo de "construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa": a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal e a alteração do regramento dos acordos de leniência.
A Procuradoria cita a nomeação de três ministros: Jucá para o Planejamento, José Sarney Filho para Meio Ambiente e Fabiano Silveira para a Transparência.
"Pode-se inferir destes áudios que certamente fez parte dessa negociação [plano contra Lava Jato] a nomeação de Jucá para pasta do Ministério do Planejamento, além da nomeação do filho de Sarney, para o Ministério do Meio Ambiente, e de Fabiano Silveira, ligado a Calheiros, para o Ministério que substituiu a Controladoria-Geral da União, além dos cargos já mencionados para o PSDB", afirmou o procurador-geral.
Jucá e Silveira deixaram os cargos após a divulgação dos áudios. O pedido de prisão dos peemedebistas foi entregue ao Supremo no dia 23 de maio, quando a Folha revelou que ele discutia um pacto para frear a sangria.
"O que está por trás da trama criminosa - com a fantasia mambembe de processo legislativo - voltada para engessar o regime jurídico da colaboração premiada é apenas o interesse de parcela da classe política, que se encontra enredada na Operação Lava Jato, em especial os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, em evitar acordos dessa estirpe que revelem a corrupção endêmica em que incorrem continuadamente por anos e anos a fio (que admitem e comentam sem reservas nas conversas gravadas)", afirmou Janot.
Para Teori, no entanto, o pedido de prisão foi embasado "em presunção de que os requeridos, pelo teor das conversas gravadas, poderão utilizar da força política que possuem para causar interferências nas investigações, sem, contudo, apresentar atos ou elementos concretos nesse sentido"."
Postado por Lucas Ponez
***
quarta-feira, 30 de março de 2016
Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.
Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.
A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas."
Edição: Fábio Massalli
***
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Parecer do TCU sobre contas do governo federal chega ao Congresso

A recomendação para que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam rejeitadas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU na quarta-feira (7).
Ontem (8), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que ele chegasse ao Congresso. Renan disse que o parecer seguirá regras e prazos.
“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou Renan Calheiro em entrevista aos jornalistas.
O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.
( *) Por Yara Aquino – Edição: Armando Cardoso
Imagem: reprodução/GGN
***
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Veja os concursos que devem ser suspensos pelo governo federal

1. Advocacia-Geral da União (AGU)
84 vagas para advogado da União da 2ª categoria
Organizadora: Cespe/UnB
2. Aeronáutica
34 vagas para atividades da área industrial do Instituto de Fomento e Cooperação Industrial (IFI):
- 22 para a área de engenharia
- 3 para a área de administração e economia
- 9 para área técnica
3. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
150 vagas
- 65 para especialista em regulação de aviação civil (nível superior)
- 25 para analista administrativo (nível superior)
- 45 para técnico em regulação de aviação civil (nível médio)
15 para técnico administrativo (nível médio)
4. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
34 vagas:
- 14 para técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural
- 20 para técnico administrativo
5. Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS)
102 vagas:
- 36 para técnico em regulação de saúde suplementar
- 66 para técnico administrativo
6. Fundação Nacional do Índio (Funai)
220 vagas:
- 208 para indigenista especializado (nível superior)
- 7 para engenheiro (nível superior)
- 7 para engenheiro agrônomo (nível superior)
7. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
950 vagas:
- 800 para técnico do seguro social (nível médio)
- 150 para analista do seguro social (nível superior)
8. Ministério da Educação (MEC)
321 vagas:
- 58 para médico (nível superior)
- 44 para enfermeiro (nível superior)
- 20 para fisioterapeuta (nível superior)
- 7 para psicólogo (nível superior)
- 8 para fonoaudiólogo (nível superior)
- 167 para técnico de enfermagem
- 13 para técnico de laboratório
- 4 para técnico em radiologia
9. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
80 vagas para analista de planejamento e orçamento
Organizadora: Esaf
10. Serviço Geológico do Brasil
- 52 vagas para técnico em geociências (hidrologia) (nível médio)
11. Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Em abril de 2014, Abin mostrou interesse para abrir concurso para 470 vagas
12. Câmara dos Deputados
Em dezembro de 2014, Câmara dos Deputados informou que lançaria edital para concursos de nível médio."
***