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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Para especialistas, pedido de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro repete padrão histórico do país

Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato: Mesmo passando ao largo das condenações que vem sendo impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro até agora, os militares já se articulam para tentar implementar uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

www.seuguara.com.br/Hamilton Mourão/senador/anistia/bolsonaristas/8 de janeiro/

Um dos principais representantes da categoria no Congresso, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs em outubro do ano passado um projeto de lei que prevê anistia aos acusados e condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro, exceto nos casos dos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio e associação criminosa.


A proposta está na Comissão de Defesa da Democracia da Casa e foi encaminhada no último dia 15 de dezembro para o senador Humberto Costa (PT-PE), que vai analisar a proposta e apresentar um relatório para a comissão.

Como mostrou o Brasil de Fato, um ano após o 8 de janeiro não há registro de punições significativas aos militares que poderiam ter evitado a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.


Na avaliação do professor de Teoria Política da Unesp e estudioso do tema Paulo Ribeiro da Cunha, o comportamento de Mourão segue uma tendência histórica de anistias socialmente limitadas e ideologicamente norteadas do Brasil. "Se fossem militares de outro campo politico e ideológico ou mesmo praças envolvidos nestes atos, seguramente ele não teria essa posição. Para o senador, esses golpistas são 'patriotas', as se fossem desmocratas ou de esquerda, seguramente seriam vistos como subversivos", afirma o professor. 


Anistias orientadas politicamente

Em artigo sobre as anistias do Brasil, Cunha faz um apanhado histórico destas propostas. Segundo o estudo, ao longo do período republicano o Brasil teve 48 anistias, sendo a primeira em 1898 e a última em 1979. De acordo com o professor, historicamente no Brasil as manifestações mais alinhadas à direita que ocorreram no meio militar tiveram anistias que possibilitaram aos manifestantes retornarem às Forças Armadas. 


No caso das manifestações de militares mais alinhadas à esquerda e, sobretudo nos casos de patentes mais baixas, os processos de anistia foram mais complexos, com vários militares não conseguindo ser readmitidos. Um dos casos mais notórios é o da revolta da Chibata, uma rebelião de militares de baixa patente da Marinha contra os maus-tratos a que eram submetidos, sobretudo os negros, ocorrida em 1910. o líder do movimento, João Cândido, chegou a ser anistiado duas vezes, mas até hoje nenhum de seus familiares foi indenizado. Como mostrou o Brasil de Fato, o MPF defende que seja concedida uma reparação financeira a ele.



Outro episódio que marcou a história dos levantes militares do Brasil foi a anistia concedida por Getúlio Vargas à Intentona Comunista de 1935 e à tentativa de golpe promovida por militares integralistas (movimento de inspiração nazifascista) em 1938. As duas revoltas foram reprimidas durante o governo Vargas e seus participantes forma anistiados em 1945.


"A anistia em 45, concedida por Getúlio Vargas antes de ser deposto - portanto sancionada no início da democratização -, possibilitou a libertação de 565 presos políticos, entre eles Luis Carlos Prestes, preso havia 10 anos. Mas ela foi parcial e consequentemente excludente, até porque os militares da 'intentona' não foram reintegrados às Forças Armadas, mas o militares integralistas sim", afirma Paulo Ribeiro da Cunha em seu artigo "Militares e a anistia no Brasil: um dueto desarmônico".

Para Cunha, a Intentona Comunista de 1935 foi o principal marco a partir do qual as anistias consideraram critérios ideológicos. "A partir daquele momento, as anistias passaram a ser ideologicamente norteadas porque todas as manifestações que vinham do campo da esquerda eram vistas como subversivas, mas as da direita não", explica.


Especialistas veem com ressalva postura do governo com militares

Para além deste padrão histórico, a política do governo federal para a área de Defesa desde o início do terceiro mandato de Lula e após o 8 de janeiro é vista com ressalvas por especialistas. Em linhas gerais, o presidente repetiu uma estratégia já adotada em suas gestões anteriores de ampliação de investimentos para projetos militares e compra de equipamentos para as Forças Armadas. No anúncio da nova versão do PAC feito ano passado, por exemplo, o governo previu R$ 52,8 bilhões para a área de Defesa.


Para especialistas, a falta de punições aos militares envolvidos no 8 de janeiro aliada a uma política de Defesa que repete uma fórmula já adotada anteriormente, reforça que os militares não perderam protagonismo na vida política nacional. O professor Paulo Cunha relembra que a prática de dar mais recursos aos militares foi adotada também por Juscelino Kubitschek, que não viu diminuírem as tentativas de golpes por causa disso.


"A política de defesa é uma coisa, não se pode confundir isso com o controle político das Forças Armadas, há uma grande diferença. Pode até ter momentos em que os militares se sintam satisfeitos, mas de não forem enquadrados enquanto setor do governo que tem sua presença subsumida ao poder civil, você pode dar equipamento e tudo mais que eles querem, que os militares vão continuar tendo sua posição política própria", explica o professor.

Na avalição dele, o governo perdeu uma oportunidade de mudar a relação com os militares após o 8 de janeiro. "Era um governo recém-eleito que emergia fraco em um país dividido, mas naquele momento teve oportunidade de estabelecer uma diretriz mais ousada. O presidente poderia até optar por reequipar os militares e reforçar o orçamento destinado a eles, mas deixando claro que o comandante é ele e que ele, por exemplo, não teria que discutir com os militares o que eles pensam, mas determinar a orientação e a política para as Forças Armadas", afirma.


Já a pesquisadora do Observatório de Defesa e Segurança Nacional Ana Penido ressalta que, na prática, os militares não perderam nenhum espaço institucional no governo Lula, o que invalida qualquer receio de que a gestão petista poderia representar uma "revanche" contra a categoria, como foi aventado ao longo da eleição presidencial de 2022.


"não houve punição individual nem institucional após o 8 de janeiro. As Forças Armadas têm sido atendidas pelo governo Lula, que indicou o ministro que elas queriam (José Múcio Monteiro). Continuaram mantendo as áreas de domínio delas, com a política de Defesa Nacional construída dentro do ministério somente militares. Além disso, o governo aumentou o orçamento, incluindo verbas no PAC. Aquele receio de 'revanchismo' e de eventuais retaliações de um governo do PT que os militares aventavam, não precisavam ter", afirma Ana, para quem os militares nunca tiveram, de fato, medo de uma postura mais contundente do PT contra a caserna. 

Edição: Nicolau Soares

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Em jogo memorável Atlético paranaense elimina o Tubarão-SC e passa para a 3ª fase da Copa do Brasil 2018

Foi uma partida para entrar para a história da Copa do Brasil. Todos os nove gol do jogo saíram no segundo tempo. Nesta quarta-feira (21), na Arena da Baixada, o Atlético paranaense empatou aos 45 minutos e nos acréscimos marcou o gol da vitória contra o Tubarão-SC, e garantiu vaga na 3ª fase da competição. Assista aos melhores momentos desta memorável partida, logo abaixo.
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terça-feira, 6 de junho de 2017

Um depoimento histórico sobre a política brasileira

Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo e Ministro da Educação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, publicou um depoimento histórico na revista Piauí relatando suas experiências com o poder político. Hadddad, que é formando em Direito e Doutor em filosofia pela USP, fala dos problemas enfrentados pela ex-presidente Dilma, do papel deletério da mídia, e vários outros assuntos.

Haddad, aponta um promotor suspeito de receber propina, e que passou a persegui-lo. Mostra que o senador (ex-chanceler) José Serra, foi o principal mentor do golpe do impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência do país. E trás á luz várias questões e experiências vividas, enquanto Ministro da Educação e também no exercício do cargo de prefeito da maior cidade brasileira.

Tudo está perfeitamente explicado e reportado na matéria publicada por Luis Nassif, no jornal GGN: Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico

Para quem quer absorver um pouco mais de conhecimento sobre os labirintos e meandros da política brasileira, é de imprescindível leitura o depoimento de Fernando Haddad no artigo sob o título:

Vivi na pele o que aprendi nos livros.

Sobre este assunto, no Jornal do Brasil foi publicado o seguinte:

Haddad: Dilma e Lula foram alertados por Putin e Erdogan sobre os protestos de 2013

O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou, em uma longa análise da conjuntura política publicada na edição de junho da revista piauí, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff dificilmente teria ocorrido se não fossem as manifestações de 2013, que ficaram conhecidas como "Jornadas de Junho".

Haddad revelou que, à época, tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula foram alertados pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Erdogan, sobre a grande possibilidade de que os protestos estivessem sendo patrocinados por grandes corporações que sequer estavam no Brasil.

"Já naquela ocasião vi um estudo gráfico mostrando uma série de nós na teia de comunicação virtual, representativos de centros nervosos emissores de convocações para os atos. O que se percebia era uma movimentação na rede social com um padrão e um alcance que por geração espontânea dificilmente teria tido o êxito obtido. Bem mais tarde, eu soube que Putin e Erdogan haviam telefonado pessoalmente para Dilma e Lula com o propósito de alertá-los sobre essa possibilidade", lembrou o petista, que é professor de Ciência Política na USP.

Segundo Haddad, já durante os protestos a percepção de alguns estudiosos da rede social era de que as ações virtuais poderiam estar sendo patrocinadas. "Não se falava ainda da Cambridge Analytica, empresa que, segundo relatos, atuou na eleição de Donald Trump, na votação da Brexit, entre outras, usando sofisticados modelos de data miningdata analysis".

Haddad conta que, frente à pressão do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa do "transporte" público e diante de informações sobre possíveis patrocinadores infiltrados nos protestos, ele, então prefeito de São Paulo, estava decidido a manter posição, apesar das pressões. Haddad conta que recebeu ligação de Eduardo Paes, então prefeito do Rio, dizendo que era melhor ceder. '"Não vou segurar, você vai ficar sozinho", me disse o prefeito do Rio".

Posteriormente, Haddad conta ter antecipado, em conversa com o governador Geraldo Alckmin, a crise institucional que atinge o país desde então, com a eleição de Dilma Rousseff para seu segundo mandato e seu adversário Aécio Neves (PSDB), que não aceitou o resultado, a deflagração da Operação Lava Jato, o impeachment da presidente, a ascensão de Temer e o desprestígio da classe política.

"A pressão interna sobre nós já atingia patamares insuportáveis e o telefonema era a gota d’água. Foi então que resolvi ir ao Palácio dos Bandeirantes e propor ao governador Alckmin que fizéssemos juntos o anúncio da revogação do aumento. Contrariado, certo de que aquilo nada tinha a ver com tarifa de ônibus, tentei com o gesto despartidarizar a questão e iniciar um processo de construção de uma política tarifária metropolitana. (...) Na chegada, quando apertamos as mãos, pouco antes da coletiva em que faríamos o anúncio, eu disse ao governador o que pressentia: 'Podemos estar às vésperas de uma crise institucional'".

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